br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

norma nº 257/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 257 / 2025
Date 2025-05-06
EmentaDESTITUIR O SERVIDOR JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, INSCRITO NA MATRÍCULA DE N°2313, DA FUNÇÃO GRATIFICADA FG-III.
native_id966

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE 
• PARNAMIRIM 
MAIS PERTO DE VOCÊ 
Portaria n° 257/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso 
de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes e, em conformidade 
com a Lei Complementar n°0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir o servidor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS FARIAS, 
AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito na matrícula de n°2313, da Função Gratificada￾FG-III. 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as disposições em contrário. 
Art. 3
0
- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. 
New 
111"galleemi 91111:111! 
César Agustocte P 
Presidente da Câmara Municipal de 1)arnamirim/RN 
Av. Castor Vieira Régis, s/n°, Cohabinal 
Parnamirim/RN - 59140-670 
(84) 99896-0169 
www.parnamirim.rn.leg.br 
07/335/2025 Diário Oficial do Município de Parnamirim/RN Página 1 de 1 
OFicial 
de Parnamirim - Rio Grande do Norte , 
INSTITUIDO PELA LEI N° 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 
TIPO DOC N° DOC N° DIÁRIO 
Portaria 257/2025-DRH D0M4636 
Portaria n° 257/2025 — DRH 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das 
prerrogativas existentes e, em conformidade com a Lei Complementar n° 
0157/2019 de 04 de setembro de 2019. RESOLVE: 
Art. 1° - Destituir o servidor JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS 
FARIAS, AGENTE ADMINISTRATIVO, inscrito na matricula de n° 
2313, da Função Gratificada-FG-111. 
DATA PUBLICAÇÃO 
07/05/2025 
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 30 de abril de 2025, revogadas as 
disposições em contrário. 
Art. 3°- Publique-se e cumpra-se. 
Gabinete da Presidência, 06 de maio de 2025. 
César Augusto de Paiva Maia 
Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN 

open original →