| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 112 |
| Date | 2025-10-28 |
| native_id | 114 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
112ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA Em 28 de Outubro de 2025 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Redação Final nº 66/2025 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº066/2025 oriunda do Projeto de Lei nº147/2025 –“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:13 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:13 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 18 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 18 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 166/2022 Autor: RHALESSA FREIRE Ementa: "ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PASSANDO A SER DENOMINADA OFICIALMENTE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRA. SÔNIA MARIA PINHO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:14 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:18 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 196/2025 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AS VEDAÇÕES DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:18 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:19 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Emenda nº 1/2025 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº018/2025 - REAPRESENTAÇÃO.”. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:19 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:20 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 18/2025 Autor: ÉDER QUEIROZ Ementa: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PIRANGI DO NORTE, LOCALIZADO NO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:21 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:22 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 86/2025 Autor: LEO LIMA Ementa: ‘DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD.”. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:23 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:23 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 176/2025 Autor: ÉDER QUEIROZ Ementa: “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE DE PARNAMIRIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:25 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:25 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Requerimento nº 365/2025 Autor: RAPHAELA DA SILVA CRUZ Ementa: "REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2025".. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:26 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:26 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Requerimento nº 366/2025 Autor: AFRÂNIO BEZERRA Ementa: "REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA OS DEVIDOS AJUSTES".. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:27 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:28 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 18 NÃO 0 ABSTENÇÃO 1 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB ABSTENÇÃO RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 196/2025 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA – ETAPA CARUARU, ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DA MODALIDADE".. Início de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:30 - Encerramento de votação: 28 de Outubro de 2025 às 11:31 Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 11 SIM 19 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 19 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM MICHAEL DINIZ PL SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RÁRIKA BASTOS REPUBLICANOS SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM THIAGO FERNANDES PP SIM
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 20
TRANSCRIÇÃO (TEXTO NÃO REVISADO) SESSÕES ORDINÁRIAS - 28/10/2025 Música Sobre proteção de Deus em nome do povo de Parnamirim declaro aberta a presente sessão convido o vereador Binho de Ambrose para fazer a leitura da mensagem bíblica Bom dia a todos e a todas aos céus proclama a glória do Senhor e o firmamento da obra de suas mãos O dia ao dia transmite essa mensagem, a noite a noite publica esta notícia. Não são os discursos nem frases ou palavras, nem são vozes que possam ser ouvidas. Seu som ressoa e se espalha em toda a terra, chega aos confins do universo, a sua voz. Salmo 118. Agradeço, vereador Binho de Ambroso. Passaremos a leitura da ata pelo segundo Secretário, vereador Eurípio da Japão. Bom dia, senhor Presidente, senhoras e senhores vereadores, plateia que nos assiste, população que nos assiste pela TV Câmara. Quero começar, Presidente, parabenizando todos os funcionários públicos da nossa cidade, em especial os funcionários da Câmara Municipal de Pernambuco. Parabéns a todos. Ata da 70ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Pernambuco. Sessão realizada aos 16 dias do mês de julho do ano de 2025, às 9h22min, no plenário do doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina da parlamentar Harika Bastos, com os trabalhos do segundo Vice Presidente Maicon Diniz, do primeiro Secretário Tiago Fernandes e do segundo Secretário Eurico da Japão. O Presidente solicitou ao primeiro Secretário a leitura das correspondências e das proposições no Expediente, que constou de Emenda modificativa nº 01/2025 ao Projeto de Lei nº 096/2025, altera o caput do artigo 1 do Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final. Projeto e Resolução nº 019/2025 Altera a Resolução nº 008/2008 Regimento Interno da Câmara Municipal de Panamirim Para atualizar as disposições sobre a participação de vereador suplente nas comissões permanentes E sobre a convocação de suplente no caso de licença ou afastamento Autoria, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora Projeto de Resolução nº 022/2025. Cria a Comissão Temporária de Representação Social, Comissão de Recesso Parlamentar e de Outras Providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora. Requerimento Legislativo nº 201.2025 Requer, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno desta Câmara Municipal Que seja submetido à deliberação do plenário O presente Requerimento de audiência pública Com o objetivo de discutir a situação da infraestrutura urbana do bairro de Cajupiranga Com ênfase nos loteamentos Caminho do Atlântico, Jardim Blumenau e Sonho Verde Autoria, Poder Legislativo Municipal Vereador Gabriel César Requerimento Legislativo nº 202/2025 Requer a realização de uma sessão solene Em homenagem aos 110 anos do América Futebol Clube A ser realizada nesta Câmara Municipal Em data a ser definida Em comum acordo com a presidência desta Casa E os representantes da instituição homenageada Autoria, Poder Legislativo Municipal Vereador Gabriel César Requerimento Legislativo nº 204/2025. Requer a realização de audiência pública para informação e debate da Junta Mais Fácil RN, Junta Mais Fácil Parnamirim, Juscerne, AGN e Sebrae, no município de Parnamirim, no dia 13 de agosto de 2025, às 18h, no plenário Dr. Mário Medeiros, Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereador Eurico da Japão. Moção de congratulação nº 013/2025 Moção de congratulação pelo transcurso dos 110 anos de aniversário do América Futebol Clube Sediado atualmente no município de Parnamirim Reconhecendo a relevante contribuição da instituição para o esporte, a cultura e o desenvolvimento social do nosso estado Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César Moção de pesar nº 038/2025 Moção de pesar à sociedade pan-amerinense, norte-riograndense e à família enlutada pelo falecimento da senhora Maria José de Souza, irmã Conceição. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Irani Guedes. Indicações números 1296/2025 e 1301/2025, de autoria da vereadora Rafaela de Nilda. Indicações nº 1.331/2025 e 1.358/2025, de autoria do vereador Léo Lima Indicações nº 1.351/2025 e 1.352/2025, de autoria da vereadora Ralesa Cleidiane Indicação nº 1.363/2025, de autoria do vereador Rômulo Dantas Indicações nº 1.370 e 1.371, de 2005, de autoria do vereador Hamilton Radimac Indicações nº 1.376 e 1.377, de 2005, de autoria do vereador Irani Guedes Indicações nº 1.382 e 1.383, de 2005, de autoria do vereador Jonas Godeiro Indicações nº 1.391 e 1.392, de 2005, de autoria do vereador Tiago Fernandes indicações números 1394 e 1395/2025 de autoria do vereador Rodrigo Cruz pareceres das comissões permanentes de constituição, legislação e redação final parecer o Projeto de Lei nº 049/2005 institui o programa municipal semana da vacinação nas escolas no âmbito do município de Parnamirim e das outras providências Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Marcos Antônio. Aparecer ao Projeto de Lei nº 065/2025, cria o Programa Municipal de Capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista, TEA, voltado aos profissionais de educação no âmbito do município de Parnamirim e das outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Marcos Antônio. Aparecer ao Projeto de Lei nº 096/2025, Dispõe sobre o direito de pessoas com condições crônicas de saúde ao uso de insumos médicos, alimentação específica e objetos de autorregulação física ou funcional em espaços públicos e privados no município de Parnamirim e de outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador César Maia. Parecer ao Projeto de Lei nº 106.2005. Dispõe sobre a prioridade de atendimento às mães solo nos programas sociais do município de Parnamirim e das outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador César Maia. Parecer da Comissão Permanente de Saúde. Parecer ao Projeto de Lei nº 060/2025. Dispõe sobre o sepultamento e cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no município de Parnamirim. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Michael Borges. O Presidente solicitou aos vereadores o registro da frequência para o início da Ordem do Dia. Em única discussão e única votação, projeto e resolução número 021/2005, autoriza a transferência temporária da Câmara do Espaço do Parnamirim para o Buganville Hall, Espaço Ibifei. E dá outras providências, autoria, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora. Recebeu 20 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento legislativo número 195/2025, Requer ouvido o plenário com fundamento do artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e no artigo 150, parágrafo 5º, inciso 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara do Espaço de Parnamirim, que seja incluído em pauta o Projeto de Lei nº 034/2025. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Afrânio Bezerra. Recebeu 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento Legislativo número 196/2025. Requer ouvido plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Panamirim e no artigo 150, parágrafo 5º, inciso 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara do Espaço de Parnamirim, a realização de sessão solene para autórgata da comenda de honra ao mérito Garçom de Ouro. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Maicon Borges. O Requerimento legislativo 196, de 2005, recebeu 20 votos favoráveis, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento Legislativo nº 197, de 2005 Requer ouvido plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal No artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim E no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara do Estado de Parnamirim A realização em mês e data a serem definidos das seguintes sessões solenes Conforme descrição abaixo Sessão solene comenda Dr. Mário Medeiros Resolução número 10/2024. Sessão Solene, vereador, idoso por um dia. Resolução número 019/2021, alterada pela resolução número 011/2023. Sessão Solene, comenda mérito desportivo Severino Miguel do Nascimento, Miguel Cainga. Resolução número 03/2018, altera a resolução número 014/2023. e sessão solene comenda Glícia Moura, resolução número 010/2023. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes. Recebeu 20 votos favoráveis, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento Legislativo número 199/2025. Requer ouvir o plenário com fundamento do artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e no artigo 150, parágrafo 5º, inciso 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, a realização de audiência pública com o tema Linha de Cuidado às Pessoas com Trombofilia do Município de Parnamirim. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Maicon Borges, recebeu 20 votos favoráveis, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento legislativo número 200/2025 Requer, nos termos do artigo 100 do Regimento Interno Desta casa legislativa e ouvido plenário Que seja realizada uma sessão solene no mês de agosto do corrente ano Em homenagem aos profissionais da educação infantil No município de Parnamirim Autoria, Poder Legislativo Municipal Vereadora Rafaela de Nilda Recebeu 20 votos favoráveis Nenhum voto favorável e nenhuma abstenção Proposição aprovada Requerimento Legislativo nº 203/2005 Requer, com fundamento no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pernambuco Que seja autorizada a reinserção em pauta do Projeto de Lei nº 150/2004 Que dispõe sobre a semana municipal de conscientização da doença Do transtorno bipolar no município de Pernambuco Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes Recebeu 19 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e uma abstenção. Proposição aprovada. Em única discussão e única votação. Moção de aplauso 108.025. Moção de aplauso ao jovem artista Lucas Gabriel Vasconcelos Martins, conhecido artisticamente como Luca Martins, pela sua dedicação, talento e relevante contribuição à cultura musical de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. Autoria Poder Legislativo Municipal Vereadora Rafaela de Nilda. Recebeu 19 votos favoráveis, nenhum voto favorável e uma abstenção. Proposição aprovada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente João Maia declarou encerrados os trabalhos às 11 horas e 5 minutos, convocando outra sessão em 5 minutos, para constar, Lávaro Sessata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora César Maia, Harika Bastos, Tiago Fernandes e Eurico da Japão. Lidata, seu Presidente. Agradeço, vereador Eurico da Japão. Passaremos a discussão e a votação da ata. Ata em discussão. Ata em votação. Ata aprovada. Ata aprovada. Passaremos a leitura do Expediente pelo primeiro Secretário, vereador Tiago Fernandes. Bom dia, senhor Presidente. Bom dia a todos os vereadores, população que nos acompanha. Também, antes de iniciar, gostaria de saudar todos os servidores públicos pelo nosso dia, que a gente continue exercendo realmente esse serviço, esse se doar ao nosso povo da melhor forma e da melhor maneira. Lendo o Expediente do dia, que consta de Requerimentos legislativos, moções, indicações e pareceres. Requerimento legislativo de número 347/2025, requer, em conformidade com o disposto no artigo 150, parágrafo 5º, que seja recolocado em pauta para tramitação do Projeto de Resolução número 016/2025, de sua própria autoria, que dispõe sobre a alteração do parágrafo único do artigo 2º da resolução número 0521, que dispõe sobre a criação da medalha de honra ao mérito empreendedor do município de Paraná e dá outras providências. Exaltou o Poder Legislativo Municipal, o vereador Gabriel César, Requerimento legislativo de número 350/2025, requer, na forma regimental, com fundamento no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Panamirim, que seja autorizada a reinserção em pauta do Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, que altera o artigo 181 da Lei nº 951, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Parnamirim, para dispor sobre a redução da alíquota do imposto sobre a transmissão intervivos de bens imóveis, e tive, autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Maico Diniz. Requerimento legislativo de número 356/2025 requer, nos termos do artigo 150 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que seja submetido à deliberação do plenário o presente Requerimento legislativo visando a realização de uma sessão solene em homenagem à Rádio Nordeste Evangelica 92.5 FM, Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César. Requerimento legislativo de número 360/2025. Requer, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, artigo 39, inciso 19 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, conformando-se o artigo 18, inciso 2 do Regimento Interno da Câmara Municipal, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a íntegra do processo de contratação e execução do contrato nº 09/2022 de Acemope, que tem por objetivo a contratação da empresa de engenharia especializada para a execução da estrada vicinal de interligação da rodovia BR-304 ao bairro Passagem de Areia, Parnamirim, requerendo por oportuno que seja encaminhada as seguintes informações e esclarecimentos se a obra foi entregue, concluída ou não em caso positivo, se a garantia contratual referente ao contrato nº 09/2022-CEMOP para eventual dano ainda está em vigência Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César Requerimento Legislativo de nº 368/2025 requer, ouvindo o plenário, autorização para ausentar-se de suas obrigações parlamentares na Câmara Municipal de Panamirim por período compreendido entre 11 a 19 de novembro de 2025. Autor, Poder Legislativo Municipal, Vereadora Carol Pires. Requerimento Legislativo de número 369/2025, requer, ouvindo o plenário, o desarquivamento dos projetos de lei número 049/2025 e 065/2025, ambos de sua própria autoria, para fins de continuidade de regular a tramitação das proposituras. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Marquinhos Jaclimep. Moção de aplausos de número 197, de 2025, aos profissionais fisioterapeutas que atuaram no Hospital Regional de Euclésio Marques de Lucena durante a pandemia do Covid19 e reconhecimento da dedicação, coragem e compromisso com a vida humana, considerando o valor inestimável dos serviços prestados pelos profissionais da população pan-amerinense e potiguar. Apresento esta moção. Autor, Poder Legislativo Municipal, Vereador Eurico da Japão. Moção de aplausos de 1998/2025 ao senhor Euler Cardoso Gonçalves Cardoso. Perdão. Moção de aplausos de 1998/2025 ao senhor Euler Cardoso, Proprietário do Centro de Treinamento E3 Perfor Pela idealização e realização da primeira corrida cristã em Parnamirim Ocorrida em 18 de outubro de 2025 Evento que promoveu integração social, espiritualidade, saúde e bem-estar à comunidade Autor, Poder Legislativo Municipal, Vereador Eurico da Japão Moção de aplausos de 1999/2025 A senhora Jeane Jussara Fernandes de Medeiros Em reconhecimento à sua trajetória da luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda Moção de aplausos de 1.200 e 2.025 A senhora Catiane Dantas de Lima, em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda Moção de aplausos de 1.200 e 1.025 A senhora Maria Uzinete Feliciano da Silva Em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda Moção de aplausos de 1.202/2025 A senhora Ailene Sardeiro Teixeira e Silva Em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda Moção de aplausos de 1.203/2025 A senhora Cátia Simone Macedo Em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda Moção de aplausos de 1.204/2025 A senhora Maria Dalva da Costa em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Rafael Adnilda. Moção de aplausos, de 1.205/2025. A senhora Ivanez Faustino, em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Rafael Adnilda. Moção de aplausos, de número 206/2025. Aluno Misael David, pela medalha de bronze nos Jogos Estudantes Brasileiros em Uberlândia. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador professor Ítalo. Moção de Aplausos de 2007/2025 A senhora Maria de Fátima Messias, em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Rafael Adnilda Moção de Aplausos de 2008/2025 A senhora Francisca Maria Soares, em reconhecimento da sua trajetória na luta contra o câncer Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Rafael Adnilda Moção de Repúdio de 2005/2025 Em desfavor da Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte, CAERN Segundo amplamente divulgado pela mídia, a companhia utiliza por décadas Área e recursos hídricos pertencentes ao Potiguar Esporte Clube Instituição esportiva de grande relevância histórica e social Para o município de Parnamirim e para o estado do Rio Grande do Norte Além de ocupar uma área de terra do clube Está aí a água, vende para a população, vende para o clube E agora busca leiloar o patrimônio do refeito do clube Que é retirado do subsolo da propriedade do próprio clube Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Eder Queiroz Indicação de número 1918/2025, vereador Eurico da Japão Indica a chefe do Executivo Municipal extensivo à Secretaria Municipal de Obras Públicas que determine urgente a avaliação técnica e demais providências de restaurações cabíveis na boca de lobo existente na Avenida Doutora Tlapaiva, no bairro da Coabinal em frente a Domingos Multimarcas Indicação de número 2037/2025 Vereador Afrânio Bezerra Indica a chefe do Executivo Municipal Extensiva Secretaria Municipal Serviços Urbanos A realização do serviço de poda das árvores Localizado na rua Gaspar Henrique Cruz Número 1013 Próximo à estação do Arês No conjunto Parque Industrial No bairro de Amaus Indicação de número 2038/2025 Vereador Afrânio Bezerra indica a chefe do Executivo Municipal e Extensiva Secretaria Municipal de Limpeza a realização do serviço de limpeza da vegetação entre a Avenida Maria Amélia Machado e a Rua Aeroporto de Acarapaguá, localizada de um conjunto de jardim aeroporto no bairro de Amaus. Indicação de 2040/2025, vereador Irlande Guedes, indica a chefe do Executivo Municipal e Extensiva Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana a revitalização das faixas de pedestres nas duas vias da Avenida Brigadeiro Everardo Breves, próximo à Pipe Rações, no bairro do Centro. Indicação de número 2044/2025, vereador Léo Lima. Indica a chefe do Executivo Municipal e Extensivo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que seja realizada a porta das árvores da Praça da Paz de Deus, localizada na Avenida Comandante Petit, situada no bairro do Centro. Indicação de número 2052/2025, vereador Eurico da Japão Indica a chefe do Executivo Municipal e Extensivo, a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana E a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a instalação de redutores de velocidade com suas respectivas sinalizações na Avenida de Septo e Rosado, no bairro da Coabinal Indicação de número 2058/2025, vereador Tiago Fernandes reitera a sua Indicação de número 2074/2022 a chefe do executivo municipal extensivo a Secretaria Municipal de Obras Públicas o calçamento para a rua Parque das Cordelheiras perdão, Indicação de número 2058/2025 o vereador Tiago Fernandes reitera as suas indicações de número 2074/2022 e 577/2024 onde solicita o calçamento para a rua Parque das Cordeleiras e também ruas Oriente e Pendanga, localizadas no bairro Parque das Árvores. Indicação de 2059/2025, o vereador Tiago Fernandes indica a chefe do Executivo Municipal Extensivo, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realiza o serviço de recapeamento asfáltico na rua Dom João, localizada no bairro de Santos Reis. Indicação de número 2063/2025, vereador Binho de Ambrósio Indica a chefe do executivo municipal extensivo, a Secretaria Municipal de Segurança, Reflexão Social e Mobilidade Urbana A implantação de dois redutores de velocidade no tipo lombada Ao longo da avenida Perimetral, nosso refúgio no bairro de Liberdade, no município de Parnamirim Indicação de número 2064/2025, vereador Binho de Ambrósio indica a chefe do executivo municipal extensiva secretaria municipal de limpeza urbana a realização dos serviços de capinação no bairro de Nova Parnamirim no município de Parnamirim abrangendo as seguintes vias rua Praia de Pipa, rua Jorge Amado, rua Guimarães Rosa, rua Eça de Queiroz e rua Dias Gomes Indicação de número 2067/2025 Indicação de 2067/2025, vereador Léo Lima Indica a chefe do executivo municipal extensivo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo que seja realizada a poda das árvores da Praça Raia da Paz localizada na rua Helena Noberto Costa, situada em Jardim Planalto Indicação de 2073/2025, vereador Irando Guedes Indica a chefe do executivo municipal extensivo à Secretaria Municipal de Saúde a reiterar a Indicação de 1.579.2025 para que seja destinado anualmente o valor de R$ 500 aos agentes contados de endemias e aos agentes contados de saúde para aquisição de mochilas de trabalho, conforme as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Parecer da Comissão ao Projeto de Lei Complementar de 2018/2025 que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais de magisterio da Educação Básica Pública do município de Parnamirim Autor, Poder Executivo Municipal Esta comissão opina pela aprovação total do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025 que dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais e magistérios da educação básica pública do município de Parnamirim de autoria do Poder Executivo Municipal lhe despedir perdão passo para o Presidente da Comissão de Constituição muito bom dia obrigado vereador Tiago Fernandes nós queríamos a comissão aqui Rafaela e Michael Borges aqui fazer o parênteses oral do projeto 238 do Poder Executivo e nós aqui estamos fazendo o parecer oral aprovando o projeto com as devidas correções na redação final. Obrigado. Em despedida, senhor Presidente. Agradeço, vereador Tiago Fernandes. Passaremos ao horário destinado ao uso da tribuna. Senhoras e senhores vereadores, aqueles que pretendem fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos, resistam aos interesses nos tablets. Temos três oradores inscritos, vereador Michael Borges, vereador Rafael Adnildo e vereador Tiago Fernandes. Convido o vereador Michael Borges para ocupar a tribuna. O senhor tem o pedimental de dez minutos. Senhor Presidente, peço permissão para falar aqui do meu assento. Muito obrigado, senhor Presidente. Hoje é um dia muito especial para todos que fazem a coisa pública, a máquina pública funcionar. Hoje é o dia do servidor público e é um dia para ser comemorado. Essas pessoas que fazem com que o Estado brasileiro siga funcionando para além dos mandatos políticos. Nós que estamos exercendo cargos políticos, assim como todos os prefeitos do Brasil, todos os Deputados, todos os Senadores, todos os Governadores, Presidente da República, todos passam, todos os mandatos acabam. Mas o servidor público, ele continua, continua fazendo com que o Estado brasileiro siga funcionando, com luta, com transparência, muitas vezes sendo mal compreendido pela forma como faz as cobranças. Porque o desejo do servidor público é que a coisa funcione, é que a máquina funcione, funcione como está na lei, funcione como manda o manual, funcione como estabelece as regras, mas, acima de tudo, funcione como preconiza a Constituição. e esse servidor muitas vezes é mal entendido, porque ele cobra, porque ele é chato, porque ele reclama, porque muitas vezes ele reclama porque ele está ouvindo quem está lá na ponta, ele reclama em nome da população que precisa, ele reclama em nome do estudante que precisa de uma escola melhor, ele reclama em nome do paciente que precisa de um atendimento em saúde e não consegue, ele reclama em nome de um contribuinte que muitas vezes paga uma taxa exorbitante de imposto nesse país E o servidor público está lá falando em nome dessas pessoas de forma contínua. Ser servidor público é assumir uma função que está diretamente ligada à luta, pois se o servidor público não luta durante sua carreira, ele corre o risco até de perder o que já conquistou. Então, muitas vezes, a luta do servidor público não é por avanço, é para não perder o que já conquistou, é para não acontecer como aconteceu no passado recente desse país, onde tentaram colocar nas costas, no lombo do servidor público, todas as mazelas do Brasil, dizendo que o grande problema, o grande peso da máquina pública brasileira era do servidor público. quando nós sabemos que não é, não é, pelo contrário, o servidor público não é problema, o servidor público é solução. E é graças a esses servidores públicos que o Brasil é uma democracia forte, é um Estado forte e assim seguirá sendo. Quero destacar aqui meus parabéns em especial para meus queridos amigos, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às anemias, que estão todos os dias na casa da população, levando saúde, levando atendimento, levando o ombro amigo, Sendo os únicos profissionais do Estado brasileiro Em que entram lá na ponta, na casa da população Entram onde nenhum outro profissional Nenhum outro braço do Estado, muitas vezes, tem capacidade de entrar Nas mais longínquas comunidades Esses profissionais estão lá, levando saúde Fazendo com que as pessoas se sintam acolhidas Pelo sistema de saúde brasileiro Então, meus parabéns a todos os servidores públicos nesse dia tão especial. Concedo uma parte ao vereador Irani Guedes. Bom dia a todos. Obrigado, vereador Maico, pela parte. E obrigado por você também ser um servidor público. E faço minhas palavras às suas. Eu acho que Vossa Excelência tem todo o mérito de falar sobre o servidor público, por ser um servidor público e que luta pelo servidor público. Eu fui servidor da Prefeitura de Pernambuco por 40 anos. E durante esses 40 anos eu tive uma história de vida. E tudo o que aprendi na minha vida foi ser servidor público. Continuo sendo servidor público porque estou aqui como vereador e como vereador também sou público e também recebo recurso público. E por isso que sou um servidor público também. Então, aqui fica os parabéns hoje para todas as categorias, para todos os servidores públicos do município de Pernambuco, a qual faz com que a nossa máquina pública, o município de Pernambuco, funcione através do seu serviço prestado a toda a comunidade pernambucanense. A todos os servidores desta casa, da Câmara Municipal de Pernambuco, os efetivos, os servidores comissionados, os terceirizados, todos aqueles que prestam um serviço ao município de Parnamirim. Também ao nosso Presidente, que é servidor público, e à Vossa Excelência, que é servidor público. Que Deus abençoe cada um deles e que continue nessa luta que estamos juntos. Muito obrigado, vereador Irani Guedes. De fato, todos nós que estamos aqui, sejam efetivos, comissionados, exercentes de mandato eletivo, somos servidores públicos. e estamos aqui para desenvolver as nossas funções pelo melhor e pelo bem da nossa cidade. Então, parabéns a todos. Aproveito também, ainda tem um tempo aqui restante, para parabenizar a prefeita Nilda. Eu sei que a Rafaela vai usar a tribuna para falar daqui a pouco sobre isso, mas eu vou adiantar aqui. Vou parabenizar aqui a prefeita Nilda pelo Parna Kids, que foi realizado nesse final de semana. Foi um evento espetacular, um evento muito bonito. A gente sente a diferença Quando a gente vê um evento feito com amor Quando você vê que as pessoas que estão ali Estão fazendo a coisa Com amor Quando o amor está envolvido Era o sorriso no rosto das pessoas A disposição de quem estava trabalhando As crianças se divertindo Adolescentes, pais, mães Foi muito bacana Eu fui, levei minha filhinha Levei Loai Adorou Eu vi as filas lá no parque Eu ouvi o pessoal falando, a fila está muito grande Eu lembrei de quando eu era adolescente Que a gente pagava um ingresso só para ir no parque Que ficava ali, era o Machadão na época Aí tinha o Machadão ali E aí tinha os parques que todo ano ia para ali A gente pagava um ingresso único A fila não era muito diferente não A fila era gigante E a gente passava a noite naquela fila Para brincar, às vezes Pagava um ingresso único, mas brincava em 3, 4 brinquedos Porque as filas eram muito grandes E assim, esse diferencial de ter colocado o parque aberto foi um sucesso foi muito bacana, é claro você fazer um evento para aquela não sei nem quantas pessoas deu ali, mas seguramente deu mais de 40 mil, não sei quantas pessoas tinha no evento mas você ter um evento daquela magnitude sem ter intercorrências graves é um sucesso muito grande, então parabéns a prefeita Nilda, parabéns ao Secretário Juney parabéns a todos os envolvidos a todas as secretarias, parabéns a todos os vereadores também que mandaram suas equipes para lá, para contribuir, a prefeita chamou a base antes do evento acontecer e disse, olha pessoal, a gente está a gente queria contar com o apoio de vocês, ver se vocês têm entre os seus apoiadores voluntários para se dispor a contribuir lá e o pessoal voluntariamente foi e contribuiu, quem contribuiu sentiu também muito satisfeito, porque é muito bom você trabalhar para o próximo, você fazer você ver o sorriso no rosto de uma criança ali por um trabalho que você está fazendo de forma voluntária você vê ali o sorriso no rosto de uma criança isso não tem preço, não tem preço foi um evento lindo o primeiro evento que a prefeita Nilda faz desse tipo, foi um sucesso, merece nosso aplauso, merece parabéns e que venham muito mais todo evento que é feito para a família que é feito para as crianças ele tem que ser reconhecido, ele tem que ser aplaudido porque a gente precisa que isso tenha continuidade a gente precisa de políticas públicas voltadas para a família voltada para fazer as pessoas saírem de casa, as pessoas interagirem, as pessoas conviverem. Tem um livro que eu li na minha graduação, que chama-se Vida e Morte de Grandes Cidades. Eu não me recordo o nome da autora. Mas o livro diz basicamente que as grandes cidades morrem quando as pessoas param de sair de casa. Quando elas param de sair de casa, a rua fica deserta, a praça fica deserta, aí a criminalidade começa a tomar conta, aí começa a ter muito assalto na rua. Quando a cidade é viva de verdade É aquela cidade que tira o povo de dentro de casa É aquela cidade que o vizinho vai para a calçada conversar É aquela cidade que o poder público Organiza evento para tirar o povo de dentro de casa Para o povo sair, para o povo vir conviver Porque quando o povo convive A cidade cresce, fortalece Porque convivendo você gera network de todo tipo É um empresário que encontra o outro empresário É um pequeno negócio É o consumo que aumenta Porque você está saindo, você está lanchando, você está comendo Você está alugando um brinquedo para o seu filho então assim, quando as pessoas saem de casa a cidade se fortalece a cidade cresce, a democracia cresce também, porque as pessoas da forma como elas saem para falar de coisas positivas elas também saem para identificar os problemas da cidade, isso é muito bom isso é muito bom, dar vida à cidade é fazer com que as pessoas saiam de dentro de casa para eventos seguros para eventos que elas possam conviver de forma segura gerando essa interação com as pessoas. Então, eu acredito que nesse aspecto a gestão está indo em um caminho muito bacana. Isso é muito bom. E, assim, espero que venham mais eventos desse tipo voltados para a família. Eu acho que a gente nunca erra, nunca erra. Nunca se erra na política pública. Quando se faz política pública voltada para a família, você nunca erra. Você agrada pai, mãe, filho, neto, avô, tio, você agrada todo mundo. Isso é muito bom. Concedo uma parte ao vereador Rodrigo. Agradeço ao vereador pela parte. Gostaria também de parabenizar a prefeita Nilda, toda a sua equipe de secretariado, todos os Secretários, pela realização desse bonito evento. O evento foi realmente bonito, mas mais bonito ainda, vereador Maico, foi ver a alegria das crianças parnamirinenses, a felicidade daqueles que serão o futuro da nossa cidade. Eu me lembro, vereador Marquinhos, quando era do Kids também, eu passava ali em frente ao Parque Aristófano e dizia, pai, eu quero ir aqui na festa do boi. Mas naquele momento, meu intuito não era ver boi, era brincar naquele parquinho ali. Mas tem um detalhe, aquele parque é pago, e nem toda criança tem a condição de estar ali, de viver aquele momento nostálgico. E o Parque na Kids proporcionou isso. Acredito que para algumas crianças foi a primeira vez que teve a oportunidade de brincar, de se divertir ali no Parque Aristófanes Fernandes, nessa que foi a maior festa da criança da história de Parnamirim. Então, mais uma vez, parabéns à prefeita Nilda, aos Secretários que fizeram parte, também aos vereadores que estiveram presentes e abrilhantaram aquele belíssimo evento. Muito obrigado. Muito obrigado, vereador Rodrigo. Fica aqui registrado as nossas congratulações à prefeita, a toda a sua equipe, por esse evento tão bacana, tão bonito, e aos servidores públicos, por esse dia do servidor público. Muito obrigado. Vereadora Rafaela de Nilda, para usar a tribuna. Muito bom dia a todos. Subo a essa tribuna com um senso de felicidade. Estou muito feliz de ter participado do primeiro Parna Kids, uma festa infantil dedicada para as nossas crianças e famílias, onde eu quero agradecer a todos os pares, vereadores que estiveram presentes, participando, levando suas crianças. E que é muito fundamental esse tipo de evento, porque nos depoimentos que tive das nossas crianças, foi lindo e alegria que elas nos passaram, Falando, Rafa, foi muito bom Eu saí de casa, saí do celular Estou aqui, me divertindo Participando desse show Que estava ali presente E isso é muito bonito, eu quero parabenizar A prefeita Nilda, parabenizar Todos os Secretários Que se envolveram e se engajaram Parabenizar toda a equipe voluntária Que esteve presente, abraçando Isso é muito importante Porque a gente não faz nada na vida só É com pessoas dando as mãos que a gente alcança cada vez mais a população. E é nesse sentido que a Prefeitura de Pernambuco vem trabalhando e que a gente pode ver o desempenho dos funcionários, do voluntariado que abraçou com empenho e engajamento. Então, quero aqui parabenizar e destacar esse evento grandioso. Concedo a parte ao vereador Éder. Obrigado pela parte, vereadora. Estive lá também participando, prestigiando. E me sinto muito confortável quando você vê uma gestora que pede a contribuição, os colaboradores que hoje emprestam serviço à prefeitura, tanto os amigos dos vereadores quanto os servidores, e estavam ali todos de corpo e alma, se dedicando a cada um, desde o entregador do picolé, as lancheiras, e, como foi bem falado aqui, quantas crianças não conseguem sequer pagar o ingresso de um parque com aquela estrutura, um parque que não é daqui, de outros estados, que só vêm especificamente para a festa do boi, com aqueles brinquedos, com aqueles atrativos. E a gente que faz esse tipo de evento nos nossos bairros, como, por exemplo, a gente fez o Dia da Criança no sábado e no domingo no litoral, a gente sabe a dificuldade que é quando se dá com criança. Criança, eles não param, toda hora eles estão ali gastando energia, correndo, então tem que ser um local isolado, um local seguro, e nada mais com a estrutura que a Fecha do Boi. E a prefeita acerta muito quando ela investe na família. Quando você agrada o filho, você está agradando o pai, a mãe, você demonstra, resgata esse espírito de criança. E nós vimos lá a Elô de Nilda, a Rafaela lá fantasiada com seu esposo, destítico, a esposa de Nilda, a própria prefeita também, interagindo com as pessoas. e nada mais do que parabenizar e dizer que nós também estamos, tínhamos colaboradores do litoral lá presente também, ajudando, e, se Deus quiser, esse evento vai ficar ainda mais participativo, vai se tornar ainda mais grandioso para a cidade de Pernambuco. Parabéns, Rafaela, parabéns à prefeita, parabéns a todos os vereadores que mandaram a sua contribuição, aquelas pessoas que estavam ali contribuindo para aquele dia grandioso. Muito obrigado. Obrigada, vereador. É muito importante destacar que é um resgate das nossas raízes, porque todos aqui participaram quando adolescentes ou tiveram familiares da Fecha do Boi. E ali é um espaço que nos traz a memória. E isso é muito importante, porque está fortalecendo o vínculo efetivo entre as famílias da nossa cidade, Parnamirim. Gostaria de destacar um ponto muito crucial, que foi a parte inclusiva do primeiro Parnakids, em Parnamirim. Nós tivemos um container com toda a acessibilidade adequada para as nossas crianças que viessem se desregular e precisassem se regular naquele ambiente. Então, teve a equipe toda disponível e também equipamentos sensoriais para que essa criança pudesse se regular, que é muito importante a gente deixar cá. Concedo a parte ao vereador Marquinhos. Obrigado pela parte, vereadora Rafaela, amigos vereadores, vereadoras. Vocês falando, começou pela fala do vereador Maicon e V. Exª nessa tribuna, eu fiquei refletindo e memorizando a felicidade daqueles pequenos nesse grande evento, no primeiro evento do governo da professora Nilda, o primeiro Pará-Meniquides. Rafaela, a sensação de felicidade daquelas crianças transbordando naquele momento, onde muitas, pela primeira vez, tiveram a oportunidade de estar num parque, como bem falou o vereador Rodrigo, que muitas não tinham condições e foi proporcionado pelo governo da professora Nilda, da prefeita Nilda. Sabemos desse grau de felicidade porque fazemos as festas de crianças, vários vereadores aqui fazem a festa de crianças e sabem a proporção de uma felicidade em uma criança daquela, vereadora Rafaela. E digo mais, naquele momento me emocionei muito, porque eu vi a felicidade daquelas crianças aplaudindo e depois o retorno para os nossos WhatsApp dizendo o quanto foi grande a festa e o quanto foi organizada a festa das crianças, o primeiro Panameriquides. Nós vimos também, Rafaela, no meio daquelas crianças, a emoção e o carinho da prefeita no meio daquele turbulão de crianças, daquele turbulão de felicidades. Isso nós queremos dizer que, quando se acerta, se aplaude. Parabéns à gestão da professora e prefeita Nilda, parabéns a todas as secretarias que estavam envolvidas, Também parabéns à V. Exª por lutar pela inclusão, que lá estavam também as pessoas que têm necessidade de estar em um canto especial. Foi uma festa extremamente linda e nós temos que realmente reconhecer. Parabéns a todos os órgãos que estavam lá, a todas as secretarias, pela linda festa em respeito às crianças de Parnamirim. Me senti muito feliz e honrado também em participar. Muito obrigado pela parte e que Deus abençoe e continue fazendo o segundo no próximo ano, se Deus quiser, muito maior do que foi feito esse, porque só quem agradece é as pequenas e as grandes crianças do nosso futuro, da nossa Parnamirim. Muito obrigada, vereador Marquinhos, pela parte, pela contribuição. É muito importante a participação de todos nós num evento das nossas crianças, que traz alegria e diversão. Concedo a parte para o vereador Afrânio. Agradeço pela parte, a Vossa Excelência, e não diferente dos pares aqui presentes e do sentimento de todos os Paranáerinenses, meu caro Eurico da gratidão a gratidão tão usada pela professora e prefeita Nilda, a palavra gratidão e em nome de todos aqueles que estiveram presentes, inclusive eu estava lá junto com o doutor Jonas Chicão, Binho, Irani Rarica, Alessa se te falta o doutor César mas o coração dele estava lá presente junto com todas aquelas crianças E tenho certeza que aqueles que não puderam ir, ficou com aquele desejo, Rafaela, de ver a imensidão daquele evento e a gratidão no sembrante de cada um que lá estava presente. E confesso a vocês que fiquei surpreso com algo que não foi feito propaganda com bastante antecedência, ter dado tão certo quanto deu o Parnamering Kids. que coisa linda, maravilhosa e eu parabenizo todos que se envolveram, que esteve presentes, algumas pessoas da minha equipe estavam lá, contribuindo e achei um gesto bonito da prefeita convocar todos os colegas, todos da base que fossem fazer presente e ajudar a encher a lancheira, a organizar a fila e fazer aquele evento, tamanho quanto foi, meus parabéns tiro o chapéu e também na oportunidade não poderia passar em branco e deixar de parabenizar o evento também promovido por doutor Jonas que foi no parque industrial levando a alegria, levando a economia para nosso bairro, parabéns doutor Jonas, pelo grande evento que vossa excelência também, junto com seus amigos, realizou na comunidade do parque industrial, então vereadora agradeço aqui a parte da Vossa Excelência, e deixo aqui os parabéns a todos os envolvidos. Um abraço e muito obrigado. Obrigada, vereador Afrânio. É muito importante a união do Executivo com o Legislativo, e a gente vê que estão todos dedicados e empenhados em fazer com que aconteça, para que cada vez mais o serviço seja atendido e as nossas crianças, a população, as famílias se sintam pertencentes. É isso. Concedo a parte ao vereador Léo Lima. Logo dois. O meu não prestou, foi logo dois. Obrigado pela parte, vereadora. Bom dia a todos, amigos vereadores, vereadoras, população parnamirinense, população que não acompanha o nosso plenário. Quero parabenizar a nossa prefeita Nilda por realizar não só o Parna Kids, mas também todos os eventos do Carnaval ao Parna Kids foram sucessos em Parna Mirim. e fico feliz em fazer parte dessa nova história que se caminha no município de Parnamirim, que está sendo escrita, viu, Rafaela? Porque, como você acabou de dizer, quando se trabalha de mãos dadas, a coisa dá certo. Em apenas dez meses, a gente vem vendo Parnamirim mudando. E, realmente, quando os amigos falaram, quando a gente vê uma criança sorrindo e feliz, quantas crianças, as que estiveram lá domingo, não tiveram condições de entrar no parque para andar na Fecha do Boi, não tiveram condições de entrar na Fecha do Boi e a prefeitura proporcionou esse evento grandioso e maravilhoso. Então, fico feliz de verdade em fazer parte. Ontem estive com a prefeita, dei os parabéns. Quero parabenizar todos os Secretários envolvidos, todos os servidores envolvidos, na verdade, como nosso amigo Maico falou. Hoje em dia, os servidores, vamos parabenizar eles também, na verdade. Isso aí, Maico Borges. E fico feliz em fazer parte de uma gestão que a gente está vendo, que de mãos dadas vamos mudar o rumo e a história de Parnamirim. Então, Rafinha, minha Lilo, parabéns por ter feito também parte desse evento. A Lilo e o Stitz, que esteve lá. Parabéns. E transmita o nosso parabéns também à nossa prefeita, viu, Rafinha? E vamos juntos, que eu digo sempre que o futuro começa agora. Obrigada, vereador Léo. É muito disso, dar oportunidade às nossas crianças de viver um sonho. Quem nunca foi criança e teve um sonho? Então, muitas das nossas crianças, é um sonho simples mesmo, apenas de ter um acesso. E é esse acesso que foi dado, o acesso que muitas nunca tiveram a oportunidade, por não ter condições ou não ter algum meio, e essa condição foi dada no primeiro Parnaquines, de Parnamirim, feito pela Prefeitura de Parnamirim, pela nossa prefeita Nilda. E agora eu concedo a parte ao vereador Borges, Michael Borges. Obrigado, Rafaela. Eu já tinha falado aqui sobre o evento antes da vereadora, mas a gente fica com vontade de falar um pouco mais do que a gente observa. E, assim, eu estou ansioso para ver os números desse evento, porque é impossível a gente não fazer um comparativo com os valores que se pagam para os artistas dos eventos que também são para a família, mas que geralmente tem pouca criança participando. eu lembro lá atrás no passado quando se pagou um milhão de reais para um artista, esse foi Gustavo Lima um milhão e duzentos mil foi o cachê de Gustavo Lima mas aquele foi o primeiro show de grande magnitude que aconteceu em Pernambuco, e eu acho que naquele momento tinha que se trazer realmente uma atração grande, porque Pernambuco tinha um histórico muito feio todo evento que tinha aqui era um evento muito violento tinha muita briga, muita confusão muita morte, e Pernambuco passou muito tempo sem ter evento e aí esses eventos eles voltaram a acontecer e assim, eu quero eu estou muito ansioso para ver os números desse evento Rafaela, para a gente fazer um comparativo porque de repente um evento desse ele custa, se ele custou metade do valor de um Gustavo Lima da vida então ele valeu muito a pena porque você tem um evento que é metade do cachê de um único artista de um único artista você tem um evento que você consegue agradar eu não sei quantas pessoas tinham presente ali, mas eu acredito que tinha acima de 40 mil. Eu acredito isso. Acima de 40. Menos de 40, eu tenho certeza que não tinha, porque a gente participa de eventos de massa e tudo, a gente sabe o que é um evento que deu muita gente. Então, ali deu mais de 40, seguramente tinha em torno de mais de 40 mil pessoas. Então, assim, um evento em que você agrada o pai, a mãe e o filho, é um evento para a família, é um evento para a família. Então, assim, isso não tem preço. Agora, se um evento desse consegue ser feito com um valor que é metade do valor de um cachê, de um popstar, então vale a pena ter mais eventos como esse, vale a pena ter o Natal de repente, porque você cria um sentimento de pertencimento muito grande à cidade, uma felicidade muito grande em quem participa. Eu, quando eu era criança, eu tinha uma infância muito pobre, eu tenho uns 50 segundos ainda, eu tinha uma infância muito pobre, e aí eu lembro que eu ia para a festa do boi, eu saía a pé do Liberdade para a festa do boi, era de graça, a entrada, e a gente entrava menininha, a gente achava o máximo, porque tinha um canto lá que distribuía iogurte para você experimentar, a gente ia para a fila para experimentar iogurte, outro canto distribuía uma balinha, um negócio sempre tinha isso na festa do boi e a gente ia sem ter um centavo, e eu lembro que eu ficava olhando para aquele parque, eu fui para aquele parque depois quase adulto porque adolescente já, tardio adolescente já porque não tinha dinheiro, família muito pobre e só sabe o que é isso quem realmente passa essa necessidade. Só sabe o que é você ser uma criança e você olhar para o parquinho daqueles e dizer, meu Deus, como eu queria ir no brinquedo daquele. Está entendendo? Aí o pessoal, não, a fila é grande. Meu amigo, quando eu era criança, eu enfrentava tranquilamente. Eu ia a pé do Liberdade para lá, meu amigo. Você está entendendo? Eu ia a pé do Liberdade para lá, para ver os bichos, para ficar olhando para o parque. Se dissessem para mim que eu tinha a possibilidade de brincar, ora, se eu não ia para lá, tranquilamente que eu ia. Então, o que eu estou dizendo é que muitas vezes, quem quem tem uma vida mais confortável, que tem mais condições financeiras, ele vai olhar para aquilo ali e vai dizer, ah, meu amigo, aquilo é só um parque. Não, não é só um parque, não. Não é só um parque, não. É uma oportunidade para uma criança que, muitas vezes, só sonha com aquilo ali. E, de repente, você chegar ali e tem uma montanha-russa, uma roda gigante para você entrar, um evento daquilo ali. Gente, isso é construir sonhos, sabe? Isso é dizer assim, ah, cara, é possível, sabe? É possível. é pequeno, sabe, assim, para quem vê, para quem tem uma vida estabilizada é pequeno mas para criança é assim é você dizer, é possível sonhar os pequenos sonhos, eles constroem, muitas vezes constroem grandes impérios, a partir dos pequenos sonhos, não precisa de nada, de nada então, mais uma vez eu estou falando, estou me arrepiando todinho, porque realmente me toca, aquilo ali que eu vi naquele evento ali, era a minha infância se aquilo ali estivesse na minha época, eu era uma daquelas crianças que estariam ali mas eu ia bonito enfrentar aquelas filas tudinho para andar no máximo de brinquedos que eu pudesse, porque eu não tinha, realmente, eu não tinha condições para brincar naqueles parquinhos. Então, parabéns à prefeita Nilda, parabéns, vereadora Rafaela, parabéns a todos que participaram. Foi um dia realmente incrível. Essa realidade, vereador, é a realidade que muita gente vive hoje, que a gente vê que o Poder Executivo tem transformado a vida das pessoas por meio da acessibilidade. Eu gostaria de permitir a parte à vereadora Harika. Bom dia a todos e todas. Parabéns, Rafaela, de Nilda, pela abordagem, pelo ato de apresentar e discursar sobre o evento do Parnamberim Kids. Eu tenho um olhar muito social, mas também um olhar muito técnico com relação àquele evento. Considerando que a nossa população alcança mais ou menos 275 mil habitantes e considerando uma estimativa de quase aproximadamente 80 mil pessoas, nós temos aí quase 30% da nossa população que esteve naquele local. A gente sabe que a cidade de Parnamirim já teve na sua trajetória essa proximidade com as crianças, desde o Natal das Crianças, que foi emblemático e marcou a trajetória do saudoso Agnello Alves. E com os tempos, com o decorrer dos anos e dos modelos de gestões que nós tivemos Esse evento foi perdendo o brilho, perdendo o foco total Porque na realidade perdeu-se o interesse de focar na criança, no acesso E como eu atuo já há mais de 15 anos em áreas periféricas, de vulnerabilidade social Onde as crianças não têm acesso à diversão, à qualidade de espaços públicos que sejam dignos, que estejam no nosso imaginário, como é a festa do boi, nós tivemos mais uma vez um resgate, a oportunidade que essas famílias que são de territórios vulneráveis, que são de áreas de conurbação urbana, de ausência de equipamentos como praças públicas, ausência de espaços de diversão e lazer, de segurança, nós tivemos esse retorno. O que marcou o evento do Parnaquides, marcou a retomada da confiança da família na gestão pública, porque estar num evento daquele tamanho, acreditar que o imaginário infantil possa ser resgatado, é um desafio muito grande. E um desafio ainda maior para os próximos anos, porque as crianças vão querer que se superem, que se agradem. E por que eu digo isso? Nós realizamos há 16 anos o Dia das Crianças do Sementinha da Esperança, por exemplo, e a gente mede a felicidade das crianças pela família, pela ida, pelo retorno à casa. E nós víamos no retorno à casa as pessoas parabenizando a entrada, a organização, As pessoas compreenderam que, por mais que tivesse à disposição tantos brinquedos, tantos acessos, eram muitas pessoas, mas as pessoas tiveram acesso às brincadeiras, tiveram acesso aos brindes, tiveram acesso aos lanches. E isso é de uma dignidade, digna de aplauso e digna de avaliações futuras para ajustes, com certeza sempre precisa. Mas, nesse momento, o Parnaquides retoma o imaginário da criança e do trabalho da infância aqui no nosso município. E eu parabenizo a gestão da professora Nilda, assim como todos os Secretários envolvidos e todos os profissionais que estiveram lá e os vereadores que se fizeram presentes no evento. Parabéns mais uma vez. Muito obrigada, vereadora Rarica Concedo a parte ao vereador Jonas Gordeiro Bom dia, bom dia a todos, vereadores, vereadoras Parabenizar a vossa excelência, Rafaela, pelas palavras E dizer do evento grandioso que a professora Neuda realizou No Parque Aristófeles Fernandes, no último domingo, o Parque Amirim Kids Eu via nos semblantes das crianças a felicidade e a alegria de estar ali Curtindo um pouco um dia para eles Então assim, foi muito gratificante Eu vi muitas crianças amigas E agradecendo a professora, aos vereadores que ali estavam Então assim, foi um momento ímpar E que deixou marcas na cidade de Parnamirim Externo aqui o nosso parabéns à prefeita E seguimos em frente, avançando por uma Parnamirim melhor E eu quero aqui aproveitar também a oportunidade para parabenizar todos os servidores públicos pelo seu dia. Obrigado. Encerro a minha fala dizendo que protocolei um projeto para que o Parna Kids se torne dentro do nosso calendário, anualmente, tem esse evento, que é muito importante, como os senhores bem falaram aqui nesta manhã, a importância desse evento para crianças da nossa cidade. e quero aqui agradecer a participação de todos vocês. Estamos juntos para somar cada vez mais. Muito obrigada. Convido o último orador inscrito, o vereador Tiago Fernandes. Bom dia, senhor Presidente. Bom dia a todos os vereadores, população que nos acompanha. Mais uma vez, gostaria de parabenizar a todos os servidores públicos pelo nosso dia hoje, dia 28 de outubro, que continuemos servindo ao povo da nossa cidade, ao povo que nos procura, que nos busca, através dos serviços que estamos à frente e, desta forma, servindo da melhor maneira. Gostaria de iniciar, dar continuidade, melhor dizendo, à minha fala, parabenizando o vereador Chicama, a Secretária de Esporte e Lazer, Neste final de semana tivemos a realização do campeonato sul-americano no Paraguai de judô, onde duas atletas de P1 foram campeões sul-americanas. E o porquê dos meus parabéns? Porque quando, pelo ocorrido, quando mostra, quando tem o interesse, quando quer realmente realizar, a ajuda e custos da solicitação ao pagamento duram em torno de uma semana. Então isso mostra que o querer fazer é possível. E por essa razão, essas atletas solicitaram seus responsáveis, tiveram em torno de uma semana com o hockey, realizaram a inscrição, viajaram e já estão retornando com a medalha de ouro, levando o nome de Parnamirim pela América do Sul, um campeonato internacional. e, com certeza, outros títulos tantos irão trazer para a nossa cidade. E o porquê que eu falo tanto e cobro tanto a respeito das ajudas de custo? Além dessas atletas, que por hora eu venho trazer e, mais uma vez, parabenizá-las, e como também a seu técnico, Alex, esse é Alex, já falei aqui diversas vezes, era do Afrânio. Sobre o tênis de mesa, o time do América, que representa a nossa cidade em campeonatos pelo país afora. E, recentemente, há duas semanas, foram campeões novamente na etapa de Caruaru, da Copa do Brasil. E, desta vez, com esse resultado, eles são hoje a melhor equipe do Norte e Nordeste de tênis de mesa. Eles foram campeões e participaram de cinco etapas durante este ano. Três etapas com ajuda de custo do executivo, através de Emendas positivas do nosso mandato. Nas três etapas foram campeões. Duas etapas a ajuda de custo não foi autorizada. Nessas duas etapas eles ficaram em terceiro lugar, porque não conseguiram levar mais atletas. Então, isso mostra a importância, o quanto o poder público pode contribuir para que a gente possa salvar a vida dessas crianças e desses adolescentes. Salvar através do esporte, como também através das artes e de outras políticas que são importantes nessa construção. Então, por essa razão que, por vezes, eu venho a esta tribuna para cobrar realmente a execução do Emenda Impositiva, que tem nosso mandato, mas tem de outros mandatos também, para possibilitar que esses jovens possam representar a nossa cidade através do esporte. E hoje venho realmente parabenizar a Secretaria de Esporte e Lazer, em nome do Secretário Pira, pela agilidade na concessão, porque, de fato, no início do mês de outubro, foi realizado o brasileiro aqui na cidade de João Pessoa, no estado vizinho da Paraíba, e elas só tiveram em torno de 15 dias, vereador professor Ítalo, para confirmar a participação do solo americano. E essa confirmação não era apenas sinalizar que queria participar, tinha um custo. E um custo que não era tão baixo. Então foi esse custo inicial que o município arcou através da ajuda de custo e, posteriormente, elas foram correr atrás de comprar passagem, hospedagem, alimentação e todos os demais custos que são inerentes a qualquer participação. Antes de conceder uma parte, o vereador Maico Borges, só para finalizar esse assunto da ajuda de custo, tem um outro ponto que eu gostaria de pedir o olhar atencioso do Secretário Pira da Secretaria de Esporte e Prazer, tem um time que representa, um time de Futset, que representa a nossa cidade no Campeonato Brasileiro, perdão, no Campeonato Estadual, na Série A do Campeonato Estadual, que eles solicitaram, desde o mês de abril ou foi maio, também uma ajuda de custo. E, até então, nenhuma resposta foi dada. Porém, outros que estão na mesma situação, alguns até em séries inferiores, a ajuda já saiu. Então, a gente gostaria de saber o porquê. O porquê de, talvez, não quero acreditar nisso, mas de escolhas. Se, de fato, não for este o motivo, que possa ser dado andamento a solicitação que já foi feita há um certo tempo e, pelo menos, uma resposta possa chegar ao pessoal do time, se sim ou se não, se autorizado ou não, para que eles tenham ciência. E, desta forma, a gente possa fortalecer cada vez mais o esporte da nossa cidade. Concedo a parte ao vereador Maico Borges. Muito obrigado, vereador Tiago Fernandes. V. Exª falando sobre a prática esportiva e como é importante o vereador destinar determinados recursos para a gente garantir que alguns desses atletas, é claro que a gente não consegue abarcar todos, mas para que alguns desses atletas possam participar das competições fora do nosso município e que possam ter parte desses gastos, desse investimento custeado pelo poder público. Eu queria aproveitar, vereador, e fazer um destaque aqui do papel do Secretário Bira Marques. Bira está tendo a ousadia de ir até o alicerce para resolver o alicerce da estrutura da Secretaria Municipal de Esportes. E eu digo isso porque o Secretário, nós fizemos uma audiência pública aqui que tratamos da criação do Conselho Municipal de Desporto. Porto, e esse conselho o Secretário se comprometeu conosco nós estabelecemos um prazo aqui um prazo curto, diga-se de passagem para que o projeto fosse encaminhado para a Câmara, com a criação do conselho que tem sido uma luta dessa casa, inclusive de Vossa Excelência também, há muitos anos a gente vem lutando, para que esse conselho de fato aconteça, não é nem que ele saia do papel, é para que ele entre no papel, para que ele vire uma lei e simplesmente até hoje a gente não tinha conseguido avançar, fizemos essa audiência pública, Bira se comprometeu a mandar o projeto para a Câmara e ontem o vereador Diego Américo, sob a relatoria do vereador Diego Américo, na CCJ foi aprovado parecer criando o Conselho do Desporto no município. Então, senhor Presidente, vai ficar na dependência da Mesa Diretora, senhor vereador Tiago Fernandes, que é o responsável pela pauta, para pautar o projeto criando o Conselho Municipal do Desporto no município de Parnamirim. Então, agora, eu acredito que vai para a comissão ainda de desporto já passou na comissão já passou na comissão de desporto então é importante que essa matéria venha para cá para que a gente vote para que a gente vote para que as entidades que fazem o desporto, que organizam o desporto no município de Parnamirim possam participar e que tenhamos um conselho com a cara dos atletas do município então muito obrigado, era só para fazer esse destaque o vereador Tiago e registrar aqui minha admiração pelo trabalho que vem sendo feito espero que continue assim na Secretaria de Esportes, é uma secretaria que ainda carece muito de recurso e cada movimento desse ele pode gerar um aporte de recurso financeiro, o Conselho de Esportes é uma das condicionantes para a União poder repassar recursos para o município, para o desenvolvimento do esporte na nossa cidade, muito obrigado Obrigado vereador Michael Borges sem soma de dúvidas de sua importância a implantação do Conselho Municipal de Esportes, inclusive nós fizemos alguns ajustes já pela Comissão de Esportes e Cultura desta casa para melhorar e mesmo o governo federal, pelo menos até o momento, não seria inviabilizando, mas limitando a destinação de recursos apenas pelos parlamentares, mas são de dúvidas. Todo e qualquer conselho municipal, ele é de extrema importância, pois ele é plural. Ele vai representar desde a parte governamental a todos aqueles atores envolvidos naquela determinada política. E falando de esporte, só para concluir essa parte, na última quinta-feira nós realizamos um desse apurca para tratar justamente sobre o esporte e a cultura do nosso município. Nós tivemos uma grande participação, principalmente do pessoal da cultura, mas também do pessoal do esporte. E a gente espera, estava aqui o coordenador Carlos, representando a Secretaria de Esportes, a gente espera que bons frutos possam nascer deste momento e, desta forma, fortalecendo tanto a cultura como o esporte da nossa cidade. Sr. Presidente, falta uma parte ainda da minha pauta, eu gostaria de solicitar já o nosso tempo de liderança. Continuando nesse assunto de criança, adolescente Venho falar sobre o Fundo da Infância e da Adolescência O FIA Que até um determinado momento Hoje finalizando, hoje dia 28 do 10 Finalizando o mês de outubro Quase 10 meses concluídos do ano de 2025 Até o momento, o edital para utilização do FIA não foi publicado ainda pelo Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente, que é vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. E, desta forma, a gente impossibilita que alguns projetos voltados à criança e adolescente venham a acontecer. E o que é o FIA, Tiago? O FIA, como eu disse, é o Fundo da Infância e da Adolescência, onde qualquer cidadão pode destinar recursos para essa política e também, onde é o principal momento de doação, ao finalizar o imposto de renda, o contribuinte pode destinar aquele valor para o FIA, para que esse recurso seja utilizado para projetos, para ações voltadas a esse público. Então, a gente está prestes a iniciar o 11º mês do ano e, até então, o edital não foi publicado. Eu lembro que, no ano passado, apenas seis instituições se inscreveram E cinco foram contempladas por estarem aptas. E cada instituição recebeu em torno de 120 mil para o ano. 120 mil para quem, na sua grande maioria, trabalha de forma filantrópica, é uma ajuda e tanto. Então, a gente pede, se o Presidente solicita o nosso tempo de liderança, A gente pede, encarecidamente, mais uma vez, mesmo já tendo apresentado indicações e solicitando também, através de Requerimento, informações, através da Indicação do número 1827 deste ano, nós solicitamos que, com urgência, fosse publicado o edital e também nos apresentassem a resposta da utilização do recurso do ano anterior. E, através de um Requerimento 299, também de 2025, pedindo informações acerca da prestação de contas também dos contemplados no ano anterior. E a gente espera que a Secretaria de Assistência Social e o CONDICA possam nos fornecer estas informações e, com urgência, publicar este edital para que os projetos possam se inscrever e executar da melhor maneira as suas ações. E, concluindo, falando agora do Dia das Crianças, sem sombra de dúvidas, foi uma iniciativa muito bacana para muitas crianças e famílias. Foi a possibilidade de ter acesso, como muitos falaram aqui, dos parques infantis, de brincar nos parques infantis. Porém, a gente fica a se questionar o porquê de tentarem burlar a legitimidade do evento Um evento que tinha tudo para ser bonito No Diário Oficial de hoje, foi publicado vários extratos corrigindo a forma de contratação que anteriormente tinham colocado como se fosse uma ação, uma atividade do Serviço de Convivência das Atividades da SEMAS, aí hoje viram que tem várias pessoas que observam o Diário Oficial e viram que estavam cometendo um crime, em um crime federal, porque são recursos federais que fomentam as atividades da assistência social, na sua grande maioria, aí hoje fizeram, no diário de hoje, fizeram as correções. E vamos mais além. Seria muito importante e necessário, de fato, mas também se os serviços de convivência estivessem funcionando a 100%. Nós visitamos já algumas atividades do serviço de convivência e algumas, até o determinado momento, ainda não aconteceram, porque não tem o transporte para trazer as crianças e adolescentes para a unidade do CRAS. Algumas famílias, até o determinado momento, estão sem receber a dieta especial. E a dieta especial não é a seixa básica, que está de fato sendo entregue, mas a dieta especial é aquela que é individualizada, onde aquele determinado usuário, através de uma solicitação individualizada realmente, por uma nutricionista, é encaminhado ao CRAS e distribuído e ofertado a sua dieta especial com as suas necessidades. Até o determinado momento, iniciando quase o 11º mês do ano, os uniformes de serviço de convivência não foram entregues, que vêm recursos federais para este fim. Então, o que muita gente diz que, e uma das justificativas para tudo isso que eu citei aqui É a ausência e falta de recursos Então, por que a Secretaria de Assistência, com essa falta de recurso todo Realizou e atentou por lá a forma de contratação? Então, fica a nos questionar realmente toda essa condução que foi feita E, com certeza, iremos solicitar explicações para o formato que foi aderido. Conselho da parte, vereador Rodrigo Cruz. Agradeço ao vereador Tiago Fernandes pela parte. Eu vou me ater a falar acerca da audiência pública que realizamos na última quinta-feira. Vereador Marquinhos, muito proveitosa, nós debatemos aqui com os fazedores de cultura, com os desportistas acerca do fortalecimento, professor Hitor, de políticas públicas referente a essas pautas, vereador Chicão. E é assim como nós fazemos, vereador Tiago Fernandes, nas nossas reuniões da Comissão Permanente de Cultura e Desporto, que vem acontecendo de forma transmitida aqui no plenário, para que a população tenha esse conhecimento do que vem acontecendo em nosso município com relação a essas pautas, nós fizemos essa audiência pública, que contou com a presença de representantes de vários segmentos. E tivemos, sim, um resultado satisfatório, Tiago Fernandes. Acredito que nós vamos avançar com relação a essas pautas. Agradecer aqui a presença do coordenador Carlos Brito, que muito bem representou a Secretaria de Esporte e Lazer aqui do nosso município, representando o Secretário Bira. ele pôde esclarecer o que vem acontecendo aqui no esporte de Parnamirim. A EMEP, a Escola Municipal do Esporte de Parnamirim, hoje, atualmente, contamos com seis polos em pleno funcionamento, que são realizados nos cinco ginásios, também lá no campo de mamão e passagem de areia. Então, acredito, Tiago, que com essa união de forças entre o legislativo e o executivo, já que os poderes são independentes, mas são harmônicos, nós avançaremos sim com relação às pautas do esporte e da cultura em nosso município. Muito obrigado pela sua parte. Obrigado, vereador Rodrigo Cruz. E fica aqui esse nosso questionamento acerca do formato e o porquê dessa correção relacionada à contratação desses serviços para a festa. E finalizando, gostaria aqui de saudar o professor Denis, o Tênis de Mesa, Juruna e Mária Jovanca, também aqui presentes, representando a cultura da nossa cidade. Muito obrigado, senhor Presidente. Como não há mais oradores inscritos, passaremos à Ordem do Dia. Solicito, senhoras e senhores vereadores, o registro da frequência, o vereador Weda Queiroz. Proposição em discussão. Senhoras e senhores, na hora do dia nós temos, em única discussão, única votação, a redação final, número 066/2025, oriunda do Projeto de Lei 147/2025, que reconhece de utilidade pública a associação evangélica e projeto social Midwife of Christ, autor, poder legislativo municipal, vereador Gabriel César, em única discussão, em única votação, vereadora Rarica Baixos. Aprovada a única votação, a redação final 066/2025 Em pauta, senhoras e senhores vereadores, nós temos em segunda discussão Segunda votação, o Projeto de Lei 166/2022 Que altera a nomenclatura oficial da UBS Unidade Básica de Saúde, doutor André Nunes de Aquino Localizado no bairro Vida Nova, conjunto Jockey Club Passando a ser denominado oficialmente de UBS Doutora Sônia Maria Pinho de Aquino e dá outras providências exaltou o Poder Legislativo Municipal, vereadora Ralesa de Clênio. Em segunda discussão, em segunda votação. Com licença, vereador. De novo? De novo. O guarda-luz que pediu para assinar, certo? Esse e esse. Eles assinaram agora. Vereador Ítalo, a caneta, por favor. Só esse. Esse já está assinado por você. Só por conta que... Você já comprou? Eu comprei. Você mandou embora. Senhoras e senhores, vamos da forma tradicional, o sistema está com problema. Em segunda votação, nós temos o Projeto de Lei aprovado, Projeto de Lei 166/2022. Em única discussão, em única votação, a Emenda 01/2025 ao Projeto de Lei 018/2025, que altera a Emenda e o artigo 1º do Projeto de Lei 018/2025, e reapresentação, autor, Poder Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final, em única discussão, em única votação. Vamos corrigir, senhoras e senhores vereadores, em segunda discussão, em segunda votação, Projeto de Lei 196/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de constar nos editais de concurso público do município de Parnamirim as vedações de acesso a cargos públicos previstos em leis municipais específicas e dá outras providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Michael Borges. Em segunda discussão, em segunda votação, em segunda votação, Projeto de Lei 196/2025. Senhoras e senhores, em única discussão, única votação, a Emenda 01/2025 ao Projeto de Lei 18/2025, que altera a Emenda e o artigo 1º do Projeto de Lei 18/2025 e reapresentação. Autor, Poder Legislativo Municipal, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, em única discussão, única votação. Aprovada e única votação à Emenda 01/2025. Em primeira discussão, primeira votação, nós temos o Projeto de Lei 018/2025, que dispõe sobre o reconhecimento do Carnaval de Piranji do Norte, localizado no litoral de Parnamirim, como patrimônio cultural imaterial do município de Parnamirim e da Autos Providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Éder Queiroz. Em primeira discussão. Discussão, senhor Presidente. Em discussão, vereador Éder. Muito feliz em estar hoje mostrando as partes aqui, vossas senhoras e senhoras, sobre a história do nosso Carnaval, a nossa cultura, e nós que somos filhos de comerciantes, Nós vibramos e comemoramos quando chega esse período, que quem é do litoral sabe que é trabalhar janeiro e fevereiro para sobreviver durante todo o inverno. Então, muito feliz em estar reconhecendo e aprovando aqui. E peço voto aos senhores sobre a história do nosso carnaval, a nossa cultura, a nossa identidade do litoral hoje, é o Carnaval do Piranjim. Agradeço, vereador Éder Queiroz. Ainda em primeira discussão, Projeto de Lei 018/2025, Em primeira votação, aprovado em primeira votação o Projeto de Lei 018/2025. Senhoras e senhores, em primeira discussão, primeira votação, nós temos o Projeto de Lei 086/2025, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública o Centro Cultural e Desportivo Jorginho Tavares, o CDD, autor do Poder Legislativo Municipal, vereador Léo Lima. Em primeira discussão, primeira votação. A lei de clênio, aprovada em primeira votação, Projeto de Lei ordinário 086/2025. Senhoras e senhores, em pauta, primeira discussão, primeira votação, Projeto de Lei 176/2025, que dispõe sobre o reconhecimento do Porto Iguaz, Porto e Clube de Parnamirim, como patrimônio cultural, material e imaterial do município de Parnamirim e da Autos Providencias. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Eder Queiroz. Em primeira discussão, vereador Eden. Em discussão, senhor Presidente, estamos aqui recebendo nosso amigo Jarbas, que hoje é diretor também, lá daquele importante clube. Nós tratamos aqui sobre a história do Portugal, a vereadora Eden estava presente, outros vereadores, estava a vereadora Rafaela de Nilda, e sabemos a importância que é e o que passa hoje com a ação judicial em que a CAERN quer, na justiça, tomar o Portuguai, esse importante clube aqui do centro de Paraná-Mirim, que nós não vamos permitir, vamos unir. Estamos aqui hoje, isso, uma ação judicial, conta de água, eles querem tomar o Portuguai. Nós não vamos permitir, fazendo esse reconhecimento, para que praticamente tombe esse importante clube na cidade de Parnamirim, onde tantas e tantas ações já ocorreram e ocorrem hoje e fazem parte da história de Parra Melim. Estamos propondo hoje o reconhecimento de Portuguá como patrimônio cultural e material do município de Parra Melim e peço a vossa senhora seu voto. Agradeço, vereador Eder. Em discussão ainda, projeto de Leonardo 176/2025, em primeira votação. Provado em primeira votação, projeto de Leonardo 176/2025. Senhoras e senhores vereadores, Hoje nós temos em única discussão, única votação, o Requerimento legislativo 365/2025. Requer ouvido o plenário com fundamento no artigo 162, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Palmeiras, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei ordinário 145/2025. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda, em única discussão, em única votação. A do professor Diego Américo, vereador Mike Diniz, aprovado em única votação, Requerimento legislativo 365/2025. Em pauta, única discussão, única votação, Requerimento legislativo 366/2025. Requer ouvido plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parra Menino e no artigo 150, parágrafo 5º, inciso 7º e 8º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parra Mirim, que seja retirada de pauta o Projeto de Lei 191/2025, que institui a Semana Municipal da Mobilidade Sustentável para os Devidos Ajustes. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Afrânio Bezerra, em única discussão, única votação, aprovado, em única votação, Requerimento legislativo 366/2025. Senhoras e senhores vereadores, em única discussão, em única votação, nós temos a moção de aplauso 196/2025. A equipe América de tênis de mesa, pela brilhante participação na Copa Brasil de tênis de mesa, etapa Caruaru, última etapa do Circuito Brasileiro da Modalidade. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes, em única discussão. Em discussão, vereador Eurico da Japão. Então, quero só aceitar o vereador Tiago Fernandes, a subscrição. Em discussão, senhor Presidente. Vereador Rodrigo Cruz. Gostaria de parabenizar mais uma vez, em nome do professor Dênis, a equipe de tênis de mesa do América, tem que ser do América, por mais essa conquista. Estou vendo aqui no plenário meu amigo Félix, desta equipe que é uma referência em tênis de mesa a nível de Estado, viu, vereador Chicão? Então, meus parabéns, e eu gostaria também de pedir permissão para subscrever, vereador. Vereador Tiago Fernandes, em única discussão. Em discussão, senhor Presidente, autorizo a subscrição dos vereadores do Rio de Janeiro e do Japi, o vereador Rodrigo Cruz, e só me permita, vereador Rodrigo, não são referências a nível de Estado, mas sim a nível nacional, visto que hoje é a melhor equipe do Nordeste, depois de todas essas equipes, de todas essas etapas, perdão, e logo mais estarão participando também do brasileiro, com alguns atletas representando a nossa cidade, como sempre fizeram durante, não só esse ano, mas diversos anos. Então, uma homenagem mais do que justa. Eu citei há pouco o trabalho feito e a importância do fomento ao esporte, a ajuda de custo para os nossos atletas, que muitas das vezes só falta o incentivo e o estímulo, porque qualidade de atletas nós temos. Então, parabéns mais uma vez, em nome do professor Denis, atleta Félix, aqui representando os diversos atletas também da equipe. Faça o registro do DPL e subscreva a moção de aplauso. 196/2025, vereador Eurico da Japão, vereador Rodrigo Cruz. em única votação vereadora Harika Bastions vereadora Halessa de Clênio aprovado, moção de aplausos 196/2025 em única votação, senhoras e senhores, antes de finalizar, eu gostaria de parabenizar todos os servidores públicos de Parnamirim, de uma forma muito especial a todos os servidores públicos da Câmara Municipal de Parnamirim, pela passagem do dia do servidor público para a gente é motivo de muita alegria estar aqui com vocês que permanecem, a gente passou uma temporada, mas os servidores permanecem aqui na Câmara Municipal, então, parabéns pelo dia, parabenizar também aos servidores vereadores, os servidores efetivos, o professor Ítalo, Michael Borges, vereador Irani Guedes, professor Diego Américo, então, a todos vocês, meu parabéns, e parabenizar a todos de Parnamirim também. Como não há mais nada para declarar, dou por encerrada a presente sessão e convido outra para amanhã, dia 29 de outubro, de 2025, quarta-feira, em horário regimental. Tenham todos uma excelente tarde.
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
17ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA/2025 112ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO 28 DE OUTUBRO DE 2025. PAUTA DA SESSÃO: ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE; LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA; LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO; VOTAÇÃO DA (S) ATA (S); VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A); LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A): EXPEDIENTE: REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº347/2025 –“REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RECOLOCADO EM PAUTA PARA TRAMITAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2025, DE MINHA AUTORIA QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA RESOLUÇÃO 05/2021 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). Requerimento Legislativo nº350/2025 – “REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025, QUE ALTERA O ART. 181 DA LEI Nº 951, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA DISPOR SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV).” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Michael Lucena Diniz “MICHAEL DINIZ”). Requerimento Legislativo nº356/2025 – “REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO LEGISLATIVO, VISANDO À REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À RÁDIO NORDESTE EVANGÉLICA 92,5 FM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). Requerimento Legislativo nº360/2025 –“REQUER, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CFRB/88, ART. 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, CONFORMANDO-SE O ART. 18, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A ÍNTEGRA DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022/SEMOP, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE INTERLIGAÇÃO DA RODOVIA BR-304 AO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, PARNAMIRIM/RN, REQUERENDO, POR OPORTUNO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: SE A OBRA FOI ENTREGUE (CONCLUÍDA), OU NÃO; EM CASO POSITIVO, SE A GARANTIA CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO Nº 09/2022/SEMOP PARA EVENTUAL DANO AINDA ESTÁ EM VIGÊNCIA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). Requerimento Legislativo nº368/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DAS SUAS OBRIGAÇÕES PARLAMENTARES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN POR PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 11 A 19 DE NOVEMBRO DE 2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”). Requerimento Legislativo nº369/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS Nº 049/2025 E 065/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DE REGULAR TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). MOÇÕES: MOÇÕES DE APLAUSO: Moção de Aplauso nº197/2025 – “AOS PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS QUE ATUARAM NO HOSPITAL REGIONAL DEOCLÉCIO MARQUES DE LUCENA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, CORAGEM E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA. CONSIDERANDO O VALOR INESTIMÁVEL DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSES PROFISSIONAIS À POPULAÇÃO PARNAMIRINENSE E POTIGUAR, APRESENTO ESTA MOÇÃO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki “EURICO DA JAPÃO”). Moção de Aplauso nº198/2025 – “AO SENHOR EULLER GONÇALVES CARDOSO LUCENA PROPRIETÁRIO DO CENTRO DE TREINAMENTO E3 PERFORM, PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA CRISTÃ DE PARNAMIRIM/RN, OCORRIDA EM 18 DE OUTUBRO DE 2025, EVENTO QUE PROMOVEU INTEGRAÇÃO SOCIAL, ESPIRITUALIDADE, SAÚDE E BEM-ESTAR À COMUNIDADE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eurico Shigeyuki Dos Santos Shiiki “EURICO DA JAPÃO”). Moção de Aplauso nº199/2025 – “À SENHORA JEANNY JUSSARA FERNANDES DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº200/2025 – “À SENHORA CATIANE DANTAS DE LIMA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº201/2025 – “À SENHORA MARIA AUZINETE FELICIANO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº202/2025 – “À SENHORA AYLENE SAHVEDRO TEIXEIRA E SILVA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº203/2025 – “À SENHORA KATIA SIMONE MACEDO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº204/2025 – “À SENHORA MARIA DALVA DA COSTA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº205/2025 – “À SENHORA IVANEZ FAUSTINO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº206/2025 – “AO ALUNO MISAEL DAVID, PELA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS ESTUDANTIS BRASILEIROS, EM UBERLÂNDIA/MG.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”). Moção de Aplauso nº207/2025 – “À SENHORA MARIA DE FÁTIMA MESSIAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Moção de Aplauso nº208/2025 – “À SENHORA FRANCISCA MARIA SOARES, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA NA LUTA CONTRA O CÂNCER.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). MOÇÕES DE REPÚDIO: Moção de Repúdio nº05/2025 – “EM DESFAVOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN), SEGUNDO AMPLAMENTE DIVULGADO PELA MÍDIA A COMPANHIA UTILIZA POR DÉCADAS ÁREA E RECURSOS HÍDRICOS PERTENCENTES AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA E SOCIAL PARA O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ALÉM DE OCUPAR UMA ÁREA DE TERRA DO CLUBE, EXTRAIR A ÁGUA, VENDE PARA POPULAÇÃO, VENDE PARA O CLUBE E AGORA BUSCA LEILOAR O PATRIMÔNIO DO REFERIDO CLUBE QUE É RETIRADO DO SUBSOLO DE PROPRIEDADE DO PRÓPRIO CLUBE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”). INDICAÇÕES: PARECERES DAS COMISSÕES: PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES: PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL: Parecer (oral) ao Projeto de Lei nº238/2025 – “CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS (ITIV) AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, FAIXA 1 – FAR E ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº2.476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal - Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA: Parecer ao Projeto de Lei Complementar nº018/2025 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: ORDEM DO DIA: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS: REDAÇÕES FINAIS: Redação Final nº066/2025 oriunda do Projeto de Lei nº147/2025 –“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). EMENDAS: Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei nº018/2025 – “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº018/2025 - REAPRESENTAÇÃO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº166/2022 – “ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PASSANDO A SER DENOMINADA OFICIALMENTE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRA. SÔNIA MARIA PINHO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”). Projeto de Lei nº018/2025 – ‘DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PIRANGI DO NORTE, LOCALIZADO NO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”). Projeto de Lei nº086/2025 – “DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Leonardo Lima da Costa “LÉO LIMA”). Projeto de Lei nº176/2025 – ‘DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE DE PARNAMIRIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”). Projeto de Lei nº196/2025 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AS VEDAÇÕES DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”). REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº365/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Requerimento Legislativo nº366/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA OS DEVIDOS AJUSTES.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). MOÇÕES: MOÇÕES DE APLAUSOS: Moção de Aplauso nº196/2025 – “À EQUIPE AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA – ETAPA CARUARU, ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DA MODALIDADE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”). DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: REDAÇÕES FINAIS: Redação Final nº066/2025 oriunda do Projeto de Lei nº147/2025 –“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA & PROJETO SOCIAL MIDEWIFE OF CHRIST.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”). EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº166/2022 – “ALTERA A NOMENCLATURA OFICIAL DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ANDRÉ NUNES DE AQUINO, LOCALIZADA NO BAIRRO VIDA NOVA, CONJUNTO JOCKEY CLUBE, PASSANDO A SER DENOMINADA OFICIALMENTE DE UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRA. SÔNIA MARIA PINHO DE AQUINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”). Projeto de Lei nº196/2025 – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR, NOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, AS VEDAÇÕES DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS PREVISTAS EM LEIS MUNICIPAIS ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”). EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: EMENDAS: Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei nº018/2025 – “ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº018/2025 - REAPRESENTAÇÃO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº018/2025 – ‘DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARNAVAL DE PIRANGI DO NORTE, LOCALIZADO NO LITORAL DE PARNAMIRIM/RN COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”). Projeto de Lei nº086/2025 – “DISPÕE SOBRE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES – CDD.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Leonardo Lima da Costa “LÉO LIMA”). Projeto de Lei nº176/2025 – ‘DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE DE PARNAMIRIM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”). EM ÚNICA DISCUSSAO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº365/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ART. 162, I, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 145/2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Requerimento Legislativo nº366/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025 QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIDADE SUSTENTÁVEL PARA OS DEVIDOS AJUSTES.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). MOÇÕES: MOÇÕES DE APLAUSOS: Moção de Aplauso nº196/2025 – “À EQUIPE AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA COPA BRASIL DE TÊNIS DE MESA – ETAPA CARUARU, ÚLTIMA ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DA MODALIDADE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”). ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão. Plenário Dr. Mário Medeiros, 28 de outubro de 2025.