| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 116 |
| Date | 2025-11-05 |
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116ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA Em 5 de Novembro de 2025 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 177/2024 Autor: CÉSAR MAIA Ementa: "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:08 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:09 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 74/2025 Autor: RAPHAELA DA SILVA CRUZ Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TAMPINHAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:10 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:10 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 164/2025 Autor: SÉRGIO MURILO MUNIZ Ementa: “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:10 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:11 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 174/2025 Autor: Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (Atual) Ementa: DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O ACERVO E A BIOGRAFIA DO ARTISTA ALMIR PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:12 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:12 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 186/2025 Autor: CÉSAR MAIA Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESPAÇOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:13 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:13 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 187/2025 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:14 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:14 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 189/2025 Autor: RHALESSA FREIRE Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:15 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:15 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Emenda nº 1/2025 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “ALTERA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº208/2025.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:15 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:16 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 208/2025 Autor: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:24 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:25 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Requerimento nº 374/2025 Autor: JOSÉ MICHAEL LUCENA DINIZ Ementa: "REQUERER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , FUNDAMENTADO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/ RN, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO O QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), OU SEJA 20 DIAS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 001/2025 DO GACIV, PROCESSO ADM NÚMERO 4.360/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. CUJO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 399.099,60 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. AS INFORMAÇÕES DEVEM ESCLARECER A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E O PARECER JURÍDICO QUE EMBASOU A ESCOLHA DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO".. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:29 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:29 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Requerimento nº 375/2025 Autor: DIEGO AMÉRICO Ementa: "REQUERER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO CEMEI MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS 14 (QUATORZE) ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO".. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:30 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Requerimento nº 376/2025 Autor: AFRÂNIO BEZERRA Ementa: "REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025".. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:31 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:31 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 210/2025 Autor: MARQUINHOS CLIMEP Ementa: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTA HOMENAGEM SE ESTENDE A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO EVENTO PARNAKIDS, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARISTÓFANES FERNANDES.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:36 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:37 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 13 NÃO 2 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL NÃO CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL NÃO IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 215/2025 Autor: MARQUINHOS CLIMEP Ementa: "EM COMEMORAÇÃO AO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA TELEPERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. NESTA OCASIÃO, SERÃO HOMENAGEADOS OS SERVIDORES EM DESTAQUE: A GERENTE SÊNIOR DE RECURSOS HUMANOS, GISLAINE VIEIRA, E O GERENTE SÊNIOR DE OPERAÇÕES, GILDÁSIO BRANDÃO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESA".. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:38 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:39 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Moção de Pesar nº 55/2025 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025".. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:39 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:39 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM Proposição: Moção de Pesar nº 56/2025 Autor: IRANI GUEDES Ementa: À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA LOPES DA SILVA.”. Início de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:40 - Encerramento de votação: 5 de Novembro de 2025 às 10:41 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CHICÃO MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM EURICO DA JAPÃO SD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM JONAS GODEIRO AVANTE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RAFAELA DE NILDA SD SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM RODRIGO CRUZ PODE SIM
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TRANSCRIÇÃO (TEXTO NÃO REVISADO) SESSÕES ORDINÁRIAS - 05/11/2025 Bom dia a todos, sobre a proteção de Deus em nome do povo de Parnamirim, declaro aberta a presente sessão ordinária. Convido o vereador Marquinhos Jaclimep para fazer a leitura da mensagem bíblica. Bom dia, senhor Presidente, senhores vereadores, população que nos assiste pelas mídias sociais, nosso bom dia. O versículo de hoje, seja forte e corajoso, não fique desanimado, não tenha medo, porque eu, o Senhor, o teu Deus, estarei com você em qualquer lugar e para onde for. Josué, capítulo 1, versículo 9. Obrigado, senhor Presidente, que Deus abençoe a nossa sessão e a nossa cidade de Pernambuco. Tenha uma boa semana a todos. Amém, vereador Marquinhos, muito obrigado Passaremos agora para a leitura da ata Pelo segundo Secretário, vereador Eurico da Japão Bom dia, senhor Presidente Senhores vereadores A plateia que nos assiste A população que nos assiste pela TV Câmara Ata da 55ª sessão ordinária do primeiro período legislativo da primeira sessão legislativa da 17ª Legislatura da Câmara do Esporte do Pernambuco. Sessão realizada aos 11 dias do mês de junho do ano de 2025, às 9 horas e 31 minutos, no plenário do doutor Mário Medeiros, sob a presidência interina da parlamentar, Rádica Baixos, com os trabalhos do segundo Vice Presidente, Maicon Diniz, do primeiro Secretário, Tiago Fernandes, e do segundo Secretário interino, Gabriel César. Leitura das correspondências e das proposições no Expediente, que constou de Projeto de Lei Complementar nº 06/2025, altera o artigo 181 da Lei nº 951, de 30 de dezembro de 1997, que institui Código Tributário do município de Parnamirim, para dispor sobre a redução da alíquota do imposto sobre transmissão intervivos de bens imóveis, ITIV, e dá outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Maico Diniz. Projeto de Lei nº 138, de 2025, institui a comenda Rota do Sol no município de Parnamirim, e dá outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Diego Américo. Projeto de Lei nº 142, de 2025 Institui, no âmbito do município de Parnamirim, a campanha permanente de conscientização sobre os maus-tratos contra animais e adoção responsável nas escolas da rede pública municipal de ensino e de outras providências Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereadora Halessa Cleidiane Projeto de Lei nº 134, de 2025 veda a celebração de contratos, convênios ou instrumentos congêneres pelo município de Pernambuco, com pessoas jurídicas que não comprovem a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, nos termos da Lei Federal nº 14.611, de 3 de julho de 2023, e das outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador César Maia. Projeto de Lei nº 144/2025 Dispõe sobre as diretrizes para participação social Na formulação de políticas para o comércio de Parnamirim E dá outras providências Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereador Eurico da Japão Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025 Dispõe sobre a concessão de honra ao mérito Apóstolo Paulo, no município de Parnamirim E dá outras providências Autoria, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora, todos os vereadores. Requerimento Legislativo nº 162, de 2025, requer, em conformidade com o disposto no artigo 150 do Regimento Interno desta Casa de Leis, para que seja submetido à deliberação do plenário a solicitação de uma audiência pública em data a ser determinada para tratar do seguinte tema. Analisar e discutir a situação atual da infraestrutura dos mercados públicos do município de Parnamirim Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César Indicações números 1111 e 1112/2025 De autoria do vereador Irani Guedes Indicações números 1115/2025 e 1117/2025 De autoria do vereador Romulo Dantas Neste momento o primeiro Secretário informou que existe lei que o município pode cumprir Justamente para esse turismo pedagógico Indicações números 1122 e 1123/2025 De autoria do vereador Hamilton Radimac Indicações números 1146 e 1147 De autoria do vereador Tiago Fernandes Indicações números 1151 e 1152/2025 de autoria do vereador Jonas Godeiro. Indicação número 1.155/2025, de autoria do vereador Gabriel César. O Presidente interino solicitou aos vereadores o registro da frequência para o início da Ordem do Dia. Verificando a relação de presentes, foi constatado que se encontrava no plenário desta Casa Legislativa os vereadores Gabriel César, Hamilton Radimac, Maicon Diniz, Marcos Antônio, Maicon Borges, Rafaela de Nilda, Raleça Cleidiane, Rodrigo Albuquerque, Rômulo Dantas, Sérgio Murilo e Tiago Fernandes. Atingindo o quórum de liberação exigido, procedeu-se a votação das matérias, colocando em primeira discussão e primeira votação. Projeto de Lei nº 083/2055 institui a caminhada com Maria a ser realizada no mês de maio de cada ano do município de Parnamirim. Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereadora Ralesa Cleidiane Recebeu 12 votos favoráveis Nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção Proposição aprovada Em única discussão e única votação Requerimento Legislativo nº 160/2025 Requer nos termos do artigo 100 Do Regimento Interno desta Casa Legislativa E ouvido o plenário Que seja realizada uma sessão solene No mês de setembro do corrente ano Em alusão ao setembro verde Mês dedicado à inclusão da pessoa com deficiência. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda. Recebeu 12 votos favoráveis, nenhum voto favorável, nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento Legislativo nº 161, de 2025. Requer a aprovação dos EDIs para a realização do programa Primeira Câmara na Rua, de 2005, com o objetivo de realizar audiência pública para tratativas dos bairros, Parque das Nações e Parque das Árvores, a ser realizada na Escola Piagete, localizada no bairro Parque das Nações, com os seguintes assuntos. Transporte urbano, ampliação de linhas, melhorias das linhas existentes, aumento da frota, aumento das abrangências das linhas itinerários, com a criação da linha Copab Natal Copab, entre outros. Segurança, criação da Ronda Maria da Pinha no bairro, Criar maneiras e métodos de prevenção de segurança com o uso da Guarda Municipal e das equipes de trânsito do município. Reforçar a segurança do loteamento Caminho do Sol e condomínio adjacentes. Entre outros, Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereador Sérgio Murilo. Recebeu 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Requerimento Legislativo nº 163, de 2005. requer ouvir o plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, e no artigo 150, parágrafo 5º, inciso 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizada audiência pública com o objetivo de debater e conscientizar a sociedade sobre a violência contra a pessoa idosa. Celebrado no dia 15 de junho, a Autoria Poder Legislativa Municipal, O vereador Tiago Fernandes recebeu 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Com os votos dos vereadores Eurico da Japão e Jonas Godeiro. Requerimento Legislativo nº 164, de 2005. Requer, com fundamento no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara do Esporte Pernambuco, que seja autorizada a reinserção em pauta do Projeto de Lei nº 08, de 2005, que dispõe sobre a proibição da execução de música que fazem apologia ao sexo, droga, drogas e crimes no ambiente escolar das instituições de ensino da Rede Municipal de Pernambuco e das outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Afrânio Bezerra. Recebeu 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Moção de aplauso número 098/2005. A professora doutora Adriana Monteiro de Almeida, autoria, Poder Legislativo Municipal, vereadora Halessa Cleidiane, recebeu 14 votos favoráveis, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Moção de aplauso número 099/2025 ao senhor João Anderson Miller Lima de Andrade, autoria, Poder Legislativo Municipal, vereadora Halessa Cleidiane, recebeu 14 votos favoráveis, nenhum voto favorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Em encerrar as deliberações, foi constatada a presença dos vereadores Eurico da Japão, Irani Guedes, Jonas Godeiro e Afrânio Bezerra. Restaram faltosos os vereadores César Maia, justificado, Diego Américo, Herda Queiroz, Ítalo de Brito Siqueira, justificado e Leonardo Lima. Léo Lima. Nada mais havendo a tratar, o Presidente interino Michael Borges encerrado os trabalhos encerrado os trabalhos às 10 horas e 44 minutos convocando outra sessão para o dia 12 de junho em horário regimental para constar lá você sabe que após lida e aprovada será assinada pelos membros da Mesa Diretora Michael Diniz Tiago Fernandes Gabriel César lida até o senhor Presidente Obrigado, vereador Eurico. Ata em discussão? Em discussão, seu Presidente. Só corrigindo aqui, que tem o Presidente interino, Maicon Borges, mas é Maicon Diniz, só um erro de digitação. Ok, vereador Eurico. Ata em votação. Ata aprovada. Passaremos agora para o primeiro Secretário interino, o vereador Jonas Lodeiro. Bom dia a todos. Nosso Expediente hoje vai de Projeto de Leis, projeto de resoluções e Requerimentos legislativos, moções, indicações e Ofícios. Projeto de Lei nº 123, de 2025, dispõe sobre a adoção de procedimentos e medidas necessárias à transição do governo no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraná-Mirim-Rio Grande do Norte e dá outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rárika Bastos. Projeto reapresentado conforme Requerimento legislativo nº 267/2025, aprovado na 92ª Sessão Ordinária ocorrida no dia 10 de setembro de 2025. Projeto de Lei nº 235/2025, dispõe sobre as diretrizes para a promoção do bem-estar, saúde integral e qualidade de vida no trabalho dos profissionais da educação, Poli Saúde Educa, da Rede Pública Municipal de Ensino Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Ítalo Siqueira Projeto de Lei nº 252/2025, declara como patrimônio histórico, social e cultural e de lazer, em Parnamirim, o centro de lançamento da barreira do inferno Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Éder Queiroz Projeto de Resolução, Projeto de Resolução 038/2025 Cria a Comissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização das Obras do Projeto Viário, denominado Via Verde, que objetiva a conexão da Avenida Olavo Montenegro, no bairro de Nova Parnamirim, a BR-101, no município de Parnamirim. Autoria, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora. Requerimento Legislativo nº 304, de 2025, requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o seguinte projeto. Projeto de Lei nº 216, de 2025, dispõe, sob o Plano Plurianual do Município de Parnamirim, para o quadriênio de 2026 a 2029. Estabelece outras providências de autoria do Poder Executivo Municipal. Autoria, Poder Legislativo, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Requerimento Legislativo 305/2025. Requer a realização de audiência pública para apresentar e debater o seguinte projeto. Projeto de Lei nº 215/2025. Estima receita e fixa da despesa do município de Parnamirim para o exercício 2026 e dá outras providências. De Autoria do Poder Executivo Municipal. Autoria, Poder Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira. Requerimento Legislativo nº 377, de 2025. Requer, ouvindo o plenário, a retirada de pauta dos projetos de lei nº 049, de 2025 e 065, de 2025, ambos de sua autoria, para fins de continuidade de regular a tramitação da propositura após a necessária realização de ajustes de ordem técnica. Proporciando a melhor apresentação formal das matérias no âmbito desta casa Poder Legislativo Municipal, vereador Marquinho da Climep Requerimento Legislativo nº 278/2025 Requer, ouvindo o plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal No artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Pernambuco E no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pernambuco que seja autorizada a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 172/2025, que institui o programa Ouvidor Mirim no município de Parnamirim, dá outras providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Jonas Godeiro. Requerimento Legislativo nº 379/2025, requer, ouvindo o plenário, no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim, que seja realizado no dia 20 de novembro, conforme preconiza e a resolução número 24/2018, a sessão solene para entrega da comenda Zumbi de Palmares de Igualdade Racial, Autoria, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora. Moções. Nós temos a moção de congratulações, número 24/2025, ao Centro Vocacional Tecnológico Espacial Augusto Severo, CVT Espacial, localizado no Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, CLBI em Parnamirim pelos oito anos de sua existência Autoria, Poder Legislativo Municipal Variador César Maia Indicações Devagar Indicação 2084 de Autoria do Variador Éder Queiroz, indica a Chefe do Poder Executivo Municipal Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz Extensiva Secretaria Municipal de Cultura a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, e a Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que seja construído o Centro de Referência do Artesanato de Junque Junta no Distrito de Piranji do Norte. Indicação 2085, de autoria do vereador Éder Queiroz. Indica a chefe do Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, Extensiva, Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Tributação, A Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças e a Secretaria Municipal de Cultura que seja criado o programa Litoral Vivo na Baixa Estação, destinado a estimular a permanência e o funcionamento de bares, restaurantes e empreendimentos turísticos durante todo o ano nas regiões de Açu, Cotovelo e Piranji do Norte. Indicação 2089/2025 de autoria do vereador doutor César Maia indica a chefe do poder executivo municipal, excelentíssima senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz extensiva secretaria municipal da limpeza urbana realização e instalação de um contêiner de lixo na rua Oriente, Parque das Árvores Nova Parnamirim Indicação 2090 de autoria do vereador doutor César Maia indica a chefe do executivo municipal excelentíssima senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz Extensiva à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, a realizar a limpeza do esgoto da rua Euclides da Cunha, em passagem de Arês, Parnamirim. Indicação 2094/2025, da vereadora Carol Pires. Indica chefe do Executivo Municipal, a excelentíssima senhora prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz. Extensiva à Secretaria Municipal de Assistência Social, SEMAS, solicitar a necessidade de promover reajuste na remuneração dos conselheiros tutelares adequando o valor a relevância da função e das outras providências. Indicação 2095, de autoria da vereadora Carol Pires, indica chefe do Executivo Municipal, a Excelentíssima Senhora Prefeita Raimunda Nildo da Silva Cruz, extensiva Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitar a criação de adicional de periculosidade aos conselheiros tutelares, em razão da exposição a riscos inerentes ao exercício de suas funções e das outras providências. Indicação 2100/2025 do vereador Léo Lima Indica a senhora prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz Chefe do Poder Executivo Municipal Extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, SEMOP Que seja realizada a operação Tapa Buraco na rua Bandeirantes Próxima à Praça Rainha da Paz, localizada no bairro Jardim Planalto Indicação 2101/2025 do vereador Léo Lima Indica a excelentíssima senhora prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz, chefe do Poder Executivo Municipal e extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, SEMOP para que seja realizada a substituição da candeleta de escoamento por candeleta de concreto na Avenida Doutor Luiz Antônio, no cruzamento com a professor Clementino Câmara, no bairro centro deste município Indicação 2103 de Autoria do Vereador Jonas Godeiro indica a chefe do Executivo Municipal e Salientíssima Senhora Raimunda Nilda da Cruz e extensiva Secretaria Municipal de Obras, Público e Saneamento a realização da reforma e implementação da cobertura na quadra de esporte de futsal localizado na Praça Luiz Alves, no Parque Industrial Parnamirim. Indicação 2104/2025 do vereador Jonas Godeiro indica a chefe do Executivo Municipal e Salientíssima Senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz e extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento Sem Mope, a realização de Operação TapaBuraco na Rua Maria Augusta da Silva, localizada no município de Parnamirim. Indicação 2109/2025, de Autoria da Vereadora Rafaela de Nilda, indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz, Extensiva Secretaria de Esporte e Lazer, a reforma da Academia da Terceira Idade da Praça Domus, localizada entre as vias Rua Serra das Flores, Rua Serra de Arapuã, Rua Serra de Cunhaú e Rua Serra dos Milagres, no bairro de Nova Parnamirim. Indicação 2110/2025, de autoria da vereadora Rafaela de Nilda. Indica a excelentíssima senhora prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva secretaria de Esporte e Lazer, a substituição dos refletores danificados e a instalação de novos refletores na quadra da Praça Domos, localizada entre as vias Rua Serra das Flores, Rua Serra de Arapuã, Rua Serra de Cunhaú e Rua Serra dos Milagres, no bairro de Nova Parnamirim. Indicação número 2112/2025, de autoria do vereador Afrânio Bezerra. Indica chefe do Executivo Municipal, senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, Extensiva Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, CELIM, a retirada de entulho na rua Sebastião Rodrigues, número 285, localizado no Conjunto Parque Industrial, bairro de Emaújo, neste município. Indicação 2113/2025, de autoria do Sr. Vereador Afrânio Bezerra. Indica a chefe do Executivo Municipal, Sra. Raimunda Nilda da Silva Cruz, Extensiva Secretaria Municipal de Obras, Público e Saneamento, SEMOP, a pavimentação da Rua Rosa, Mussum de Costa, pelo método Bripá, localizado no bairro de Cajupiranga, neste município. Indicação 2118/2025, do vereador Binho de Ambrose. Indica a Excelentíssima Senhora Prefeita Raimundo Andeiro da Silva Cruz, extensiva Secretaria Municipal de Obras e Saneamento, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a construção de uma Arena Municipal de Futebol Society, com gramado sintético no centro esportivo localizado na Avenida Tenente Medeiros, centro de Parnamirim, Rio Grande do Norte. Indicação 2121/2025, vereador Irani Guedes. Indica a chefe do executivo municipal, a excelentíssima senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz, extensiva Secretária municipal de obras públicas, SEMOP, a operação tapa-buracos na rua Manuel Cirilo, no bairro de Santos Reis. Indicação 2124/2025 do vereador Tiago Fernandes Indica a chefe do Executivo Municipal, a senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz Extensiva Secretaria Municipal de Saúde, CESAD A realização de estudo técnico com vista A implantação de um centro de diagnóstico neuropsíquico municipal Voltado a detecção e acompanhamento de apoio especializado Para as pessoas com os transtornos do neurodesenvolvimento Indicação número 2129/2025, de autoria do vereador Tiago Fernandes Reitera chefe do Poder Executivo Municipal, a senhora Raimunda Nilda da Silva Cruz Extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas, SEMOP A Indicação número 569, que solicita o serviço de tapa-buraco e recuperação do calçamento da rua Maria Tereza Abote, no bairro Passagem de Areia Temos aqui também, senhor Presidente, a justificativa de ausência do vereador Léo Lima para compromissos previamente agendados de caráter inadiável, que possibilitaram sua participação na referida sessão. Lindo o Expediente, senhor Presidente. Agradeço, vereador doutor Jonas Godeiro. Passaremos agora para o uso da palavra pelos vereadores, aqueles que desejarem, inclusive, para utilizar o tempo de liderança, fazer a inscrição em seus tablets. Nenhum orador inscrito , passaremos agora passaremos agora para a Ordem do Dia. Em segunda discussão e em segunda votação Projeto de Lei de número 177/2024 perdão me empolguei solicito aos senhores vereadores que registrem as presenças agora sim, obrigado Projeto de Lei de número 177 2024, reconhece como de utilidade pública a instituição Agentes Ambientais de Parnamirim, Rio Grande do Norte, Ambiente e Movimento, inscrita no CNPJ 41.322.234, o meu contrário, 32, no âmbito do município de Parnamirim e das outras providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador doutor César Maia. Em discussão, em votação, projeto aprovado. Projeto de Lei nº 074/2025, que dispõe sobre a instituição do projeto Tampinhas de Inclusão no município de Parnamirim e das outras providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Rafaela de Nilda. Em discussão? Em discussão. Esse projeto é um projeto que tem dois intuitos, inclusão e reciclagem para o nosso município, onde fortalece as pessoas com deficiência, é um meio que a gente pode fazer a doação de cadeira de roda, cadeira de banho, e é muito importante instituir esse programa no nosso município. Então, fico feliz de ter proposto e conto com o voto de todos vocês. Muito obrigada. Em discussão, em votação. Projeto aprovado. Projeto de Lei de número 164/2025 Que institui o dia municipal do terapeuta ocupacional No calendário oficial de Pernambuco e dá outras providências Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Serginho Em discussão, em votação, projeto aprovado Projeto de Lei de número 174/2025 Declara patrimônio cultural e material do município de Parnamirim O acervo e a biografia do artista Almir Padilha e das outras providências Autor, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora Em discussão, em votação, projeto aprovado Projeto de Lei nº 186/2025 Institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Doméstica em espaços privados de uso coletivo e de outras providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador, doutor César Maia. Em discussão, em votação, projeto aprovado. Projeto de Lei de número 187/2025, que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos públicos no âmbito do município de Parnamirim para pessoas condenadas por estupro de vulnerável e dá outras providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Michael Borges. Em discussão, em votação, projeto aprovado. Projeto de Lei de número 189/2025, institui o dia municipal da família na escola no município de Parnamirim e dá outras providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereadora Raleça de Clênio. Em discussão, em votação, projeto aprovado. Em única discussão e em única votação, Emenda número 01 ao Projeto de Lei de número 208/2025, que altera o artigo 5º do Projeto de Lei de número 208/2025. Autor, Poder Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Cultura e Desporto. Em discussão, em votação. Emenda aprovada Em primeira discussão e em primeira votação Projeto de Lei de número 208/2025 Cria o Conselho Municipal do Esporte de Parnamirim e dá outras providências Autor, Poder Executivo Municipal Em discussão Em discussão, senhor Presidente Com muita felicidade que a gente vota esse Projeto de Lei no dia de hoje esse projeto que foi fruto de uma audiência pública que nós propomos aqui na casa para debater justamente a criação do Conselho Municipal de Esporte de Parnamirim. O Secretário Bira se fez presente, os representantes do esporte fizeram presente e não tinha visto aqui, acabaram de me dizer que o Secretário Bira está aqui. Eu ia lhe fazer um elogio agora, Secretário, aqui, viu? Então, aproveitar e fazer literalmente na sua presença. Então, parabenizar aqui o Secretário Bira pelo compromisso. Na audiência pública foi estabelecido um prazo para que esse projeto viesse à Câmara. O Secretário, muito cordialmente, encaminhou dentro do prazo, acho que até antes do término do prazo, o Secretário já tinha encaminhado para casa esse Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal do Esporte. E isso é um passo muito importante para o esporte no município de Parnamirim, porque, a partir do Conselho, será possível o município receber recursos federais para o investimento no esporte no município. Além de outras questões. Então, parabenizar o Secretário, dizer que é um momento de muita felicidade. Tenho plena certeza que será aprovado, porque é uma pauta boa, é uma pauta nobre, é uma pauta importante para a nossa cidade. Em discussão, senhor Presidente, parabenizo a gestão da prefeita Nilda, que tem aqui como representante o Secretário Bira, o amigo Valdemir Tapioca, também que é uma voz forte do esporte aqui no município de Parnamirim. Nós que fazemos, Thiago, parte lá da comissão permanente de desporto e cultura, ficamos felizes, porque eu tenho certeza que esse Conselho Municipal do Esporte vai alavancar o esporte no município de Parnamirim. Então, contem com o voto favorável do vereador Rodrigo Cruz, porque Parnamirim é, sim, a nossa bandeira. Discussão, senhor Presidente. Em discussão. Bom dia a todos. como vocês já me anteciparam também serei favorável ao conselho darei o voto tendo em vista que nosso esporte pode sim alavancar Tapioca e nós termos ano que vem muitas ações e inaugurações desse centro esportivo se Deus quiser com a conclusão também lá do bairro de Binho lá em Liberdade Primavera e tantos outros Temos aqui também o Potiguar, já estive agora de manhã, inclusive, com o nosso amigo Jarbas, a qual eles estão só esperando agora a fatura para poder efetuar os 20% do pagamento da CAERN e vão parcelar toda essa dívida. E se Deus quiser, ano que vem, o Potiguar já vai ser palco também de mais algumas melhorias, Junto com a prefeita Para que o município utilize aquela área Em copas municipais Recente agora Já vai ter eventos como o grafite Para você ver como esse clube é importante E como ele está dentro Do nosso esporte Vai ter grafite agora lá no clube do Plotiguar E não só para esse tipo de ação Para o nosso esporte Quanto mais tivemos essas áreas de lazer Porque o esporte é o caminho O esporte tira da droga, da ociosidade E acho que essa Câmara tem que se unir E ainda mais, e eu parabenizo a prefeita pela criação desse Conselho do Esporte, para que a gente consiga também conseguir recursos e destinar aqui, cada vereador fazer a sua Emenda à secretaria do nosso amigo Bira, para que a secretaria consiga dar mais força ao esporte de Parra-Marim. Então, essa é a minha contribuição e serei favorável. Obrigado, senhor Presidente. Em discussão. Em discussão, senhor Presidente. Vai mais chegar um peguinho. Em discussão, senhor Presidente. Venho aqui parabenizar a nossa prefeita, a professora Nilda, por estar pronta para atender o nosso Secretário, que também quero aqui parabenizar Bira, Bira Marques, que vem fazendo um ótimo trabalho em frente à Secretaria de Esportes. O esporte de Parnamirim vem com várias dificuldades. Eu já tive a luz acender novamente, com vários campeonatos rodando na cidade, até o próprio campeonato interno que fazia algum ano passado não teve esse ano o chai municipal sendo acontecido com as crianças, isso aí é o trabalho que vem sendo executado na nossa cidade, na evolução junto à prefeita e ao corpo que faz a prefeitura de Parnamirim então irei votar a favor que isso aí é um projeto muito importante para os desportistas da nossa cidade em discussão vereadora Rales em discussão senhor Presidente a criação municipal desse conselho representa muito mais do que algo formal representa dignidade representa a oportunidade da sociedade civil de atletas, de profissionais e principalmente pessoas que estão à frente da gestão municipal tratar, dialogar dialogar, executar, mas também planejar. É um ato de responsabilidade, criando não só o conselho, mas dando oportunidade também à criação do Fundo Municipal Esportivo, para que seja ainda mais uma forma de captar, mas também de destinar recursos para que essa pauta tão importante que é o esporte, ela seja valorizada, integrada e que traga a cidade que leva o nome de Trampolim da Vitória para uma referência a nível não só estadual, mas, quem sabe, nacional. Aqui na plateia está um dos representantes, colaboradores do nosso mandato, que representa o Motocross, e referenciou uma pauta, que é a iniciativa também, Secretário Bira Marques, que também está nos assentos, A criação da pista municipal de motocross, para que a gente possa estar trazendo o esporte, de fato, como uma pauta de valorização para todas as pessoas. Nossas crianças, nossos adolescentes, mas também as pessoas que entendem o quanto é importante a prática esportiva para uma qualidade de vida melhor, para uma saúde melhor e para toda essa composição necessária. Essa é a nossa fala, mas também a nossa luta. Estamos aqui unidos com todos os parlamentares para que o esporte de Pernambuco seja e tenha prioridade aqui na casa. Obrigada. Em discussão, em votação. Projeto aprovado. Em primeira discussão e em primeira votação. Por estar presidindo nesta sessão, fico impossibilitado de poder discutir, mas não poderia deixar de falar sobre o assunto. Já saudando aqui o Secretário Bira, Valdemir Tapioca, que já foi saudado, tantos outros, Mestre Tupi, presente aqui também. E, sem sombra de dúvidas, é um ganho para o esporte muito grande. Carlos, coordenador do esporte, da secretaria Pois o papel do conselho Ele traz essa pluralidade No caso aqui específico do esporte Para que não só a parte governamental Possa trazer as demandas Mas também e principalmente aqueles que estão De fato no dia a dia vivenciando o esporte, vereador Marquinhos E dentro da comissão, o vereador Rodrigo, o vereador Maico Diniz, que fazem parte, nós fizemos uma Emenda para ampliar em uma vaga a mais a participação da sociedade civil, para que os representantes, de fato, possam dar sua contribuição, possam realmente trazer as demandas, as necessidades, para que os esportes sejam melhorados. E, desta forma, fortalecer junto à secretaria, fortalecer junto ao executivo, para que a política pública do esporte possa sair, de fato, do papel e ir para aqueles praticantes, seja independente da modalidade que chegue a ser praticada ou que chegue a ser fomentada, mas para que realmente a gente possa ter um esporte cada vez melhor em nossa cidade. E, se a vereadora Raleissa me permite, só discordar em parte de V. Exª, mas hoje nós já somos referências em diversas modalidades, mas, claro, que a gente pode ser ainda melhor. E não tenho dúvidas que o Conselho vem com esse intuito, para que realmente solidifique o nome de Parnamirim nas inúmeras modalidades que nós já somos destaques, como aquelas que possam vir a surgir. Então, realmente é um ganho muito grande para a política municipal do esporte da nossa cidade. Em única discussão e em única votação, Requerimento legislativo de número 374/2025, requer que, após ouvido o plenário fundamentado no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39, inciso 19 da Lei Orgânica do Município de Panamirim, e no artigo 18-2 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Panamirim, que seja encaminhado o presente Requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Parnamirim e ao Senhor Secretário-Chefe do Gabinete Civil, solicitando que envia esta Casa Legislativa dentro do prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação, LAE, ou seja, 20 dias das seguintes informações detalhadas em relação ao extrato de termo de dispensa de licitação nº 001/2025 do GACIV, Processo Administrativo nº 4.360.2025, cujo objeto é a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas nacionais e ou internacionais, objetivando atender às necessidades do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Pernambuco, cujo valor global do contrato é R$ 399.099,60. Publicado em Diário Oficial no dia 3 de outubro de 2025, as informações devem esclarecer a necessidade da contratação e o parecer jurídico que embasou a escolha da modalidade de dispensa da licitação. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Maico Diniz. Em discussão, em votação. Requerimento aprovado. Requerimento legislativo de número 375/2025. Requer a realização de uma sessão solene a ser realizada no CME Maria do Socorro Araújo Menezes, em data a ser definida, em homenagem aos 14 anos de fundação da referida instituição de ensino. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Diego Américo. Em discussão, em votação. Requerimento aprovado. Requerimento legislativo de número 376/2025 requer ouvido o plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim e no artigo 150, parágrafo 5º, inciso 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim que seja incluído o Projeto de Lei de número 191/2025 autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Afrânio Bezerra Em discussão? Em votação? Requerimento aprovado. Moção de aplausos de número 210/2025. A Excelentíssima Senhora Raimunda Anilda da Silva Cruz, chefe do Poder Executivo Municipal, esta homenagem se estende a todas as secretarias envolvidas no evento Parna Kids, realizado em comemoração ao Dia das Crianças, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Marquinhos Jaclimepe. Em discussão? Em discussão. Peço, parabenizo o vereador pela atitude. Realmente foi um evento plausível, onde deu oportunidade para as nossas crianças de lazer, de diversão, de alegria. Um momento para as nossas famílias também, parnamerinenses. E gostaria de pedir a subscrição. Desde já, obrigada. Discussão, senhor Presidente. Discussão, senhor Presidente. Concedo, sim, a vereadora Rafaela, a sua inscrição, e também fico muito feliz em poder prestar essa moção por estar presente e ver o sorriso e a felicidade das crianças e ver que foi um evento realmente que ficou marcado na história de Pernambuco. Fazer igual o grande prefeito Aguinaldo Alves, os pequenos grandes futuros de Pernambuco, que estavam muito felizes. E quando se acerta, a gente tem que realmente aplaudir. Parabéns. Em discussão, o vereador Eder. Parabenizar o vereador Marquinho pela excelente homenagem e pedir para que V. Exª faça coletiva, tendo em vista que quase todos os vereadores aqui homenagearam a prefeita por essa excelente ação. Não é, vereador Tiago? Foi tão bem organizada, com o parque lotado. lotado, se tem falta de V. Exª lá, mas que seja convidado para os próximos. Obrigado, Sr. Presidente. Em discussão... Pode sim, Sr. Presidente Ubaldo Fernandes, pode ser coletivo. A sugestão do vereador Éder Queiroz, se todos os vereadores estiverem de ok, sim, com certeza aceitarei, seria de bom grado, porque não é para uma pessoa, é para uma cidade, é para um evento importante, realmente é um evento que deu certo e vai estar no calendário do povo e das crianças de Parnamirim. Em discussão. Em discussão, senhor Presidente. Só para deixar registrado, eu não vou subscrever essa moção. Em discussão. Em discussão, Presidente. Primeiro quero agradecer aqui a parte, a discussão, e agradecer a vossa excelência por essa moção tão mágica e justa, que não só fez as crianças felizes, e também aqueceu a economia da cidade. Vereador Gabriel e vereadora Rafael Nilda, quantos comerciantes também venderam, poderam vender? Tudo aquilo, o parque também funcionou. Quantas gerações de emprego indireta que funcionou ali, Marquinhos? Quantas pessoas poderam levar a comida à mesa da família através daquele evento brilhante e que seja o primeiro de muitos que virão por aí? Obrigado e peço a subscrição. Em discussão, vereadora Carol, vereador Maico Borges. Realmente foi um evento muito importante, um evento que mobilizou. Eu acho que nunca existiu um evento daquele porte gratuito voltado para as crianças no Parque Aristófanes Fernandes. Foi um dia que realmente nós vimos as famílias presentes, Pessoas que muitas vezes não tinham condições De aproveitar o parquinho De poder se divertir ali na Fecha do Boi Que passavam ali, viam toda aquela estrutura Mas não podiam usufruir E naquele dia tudo aquilo foi aberto Disponibilizado para a sociedade Nós vimos pais, nós vimos mães Famílias inteiras lá se divertindo E quem não conseguiu brincar no parquinho Podia aproveitar o show também Foi muito bacana, estive lá com minha filha Ela se divertiu muito Adorou os shows que tiveram lá e realmente nós podemos ver a felicidade no rosto das crianças. Eu acho que isso não tem preço, mais do que é justo, mais do que é merecido a moção de aplauso. Em discussão, senhor Presidente, só para também deixar registrado que eu não subscreva o presente de moção. Em discussão, só o registro ao DPL, que seja uma moção coletiva, com exceção dos vereadores Gabriel César, Carol Pires e, evidentemente, Tiago Fernandes. Eu não posso concordar com a moção, com este objetivo. Em votação. Proposição aprovada em maioria. Moção de aplausos de 2015 e 2025, em comemoração ao décimo aniversário da empresa Teleperformance no município de Parnamirim, Rio Grande do Norte. Nesta ocasião, serão homenageados os servidores em destaque, a gerente sênior de recursos humanos Gislaine Vieira e o gerente sênior de operações Gildásio Brandão de Andrade, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à empresa. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Marquinhos Jaclimep. Em discussão, em votação. Moção aprovada. Moção de pesar de número 55/2025, pelo falecimento do professor Carlos Andrade de Carvalho, ocorrido no último dia 23 de outubro de 2025. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes. Em discussão, em votação. Moção aprovada. Moção de pesar de número 056/2025, a Sociedade Parnamirinense Norte Rio Grandense e a Família Inlutada pelo Falecimento da Sra. Rosângela Lopes da Silva, autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Irani Guedes. Em discussão, em votação. Em discussão, senhor Presidente. Em discussão, senhor Presidente. Essa moção de pesar é para a pessoa que é familiar e faz parte desta casa, nossa amiga, colega vereadora Rarica. Então, é uma moção de pesar, eu peço o apoio de todos os vereadores, da sogra de Rarica, que faleceu, está com uns 15 dias. E a gente, conversei com a vereadora Rarica, e a gente está apresentando a moção de pesar para toda a família. Que Deus abençoe a família e conforte o coração de todos. Em discussão, em votação. Moção aprovada. Antes de concluir, só informar o adiamento da reunião que deveria ter acontecido ontem, da Comissão de Esportes, e a de hoje também da Comissão de Finanças, que será reaprasado essas duas reuniões. Então, não tendo mais nada a deliberar, dou por encerrada a presente sessão ordinária, convidando a próxima para amanhã às 9 horas. Muito obrigado.
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17ª LEGISLATURA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA/2025 116ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO 05 DE NOVEMBRO DE 2025. PAUTA DA SESSÃO: ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE; LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA; LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO; VOTAÇÃO DA (S) ATA (S); VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A); LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A): EXPEDIENTE: PROJETOS DE LEIS: *Projeto de Lei nº123/2025 – “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS NECESSÁRIAS À TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rárika de Araújo Bastos “RÁRIKA BASTOS”). *Projeto reapresentado conforme Requerimento Legislativo nº267/2025 aprovado na 92ª Sessão Ordinária, ocorrida dia 10 de setembro de 2025. Projeto de Lei nº237/2025 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE INTEGRAL E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (POLISAÚDE EDUCA) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”). Projeto de Lei nº252/2025 – “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”). PROJETOS DE RESOLUÇÕES: Projeto de Resolução nº038/2025 – “CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO VIÁRIO DENOMINADO VIA VERDE, QUE OBJETIVA A CONEXÃO DA AVENIDA OLAVO MONTENEGRO NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM E A BR 101, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº304/2025 – “REQUER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº216/2025 – “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029, ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira). Requerimento Legislativo nº305/2025 - “REQUER A REALIZAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR E DEBATER O SEGUINTE PROJETO: PROJETO DE LEI Nº215/2025 – “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira). Requerimento Legislativo nº377/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A RETIRADA DE PAUTA, DOS PROJETOS DE LEIS Nº 049/2025 E 065/2025, AMBOS DE SUA PRÓPRIA AUTORIA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DE REGULAR TRAMITAÇÃO DAS PROPOSITURAS, APÓS A NECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE AJUSTES DE ORDEM TÉCNICA, PROPICIANDO A MELHOR APRESENTAÇÃO FORMAL DAS MATÉRIAS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). Requerimento Legislativo nº378/2025 –“REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 172/2025 - "INSTITUI O PROGRAMA ‘OUVIDOR MIRIM’ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro “DR. JONAS GODEIRO”). Requerimento Legislativo nº379/2025 – “REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM NO E NO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE NOVEMBRO, CONFORME PRECONIZA A E NA RESOLUÇÃO N° 024/2018 A SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE COMENDA ZUMBI DE PALMARES DE IGUALDADE RACIAL.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). MOÇÕES: MOÇÕS DE CONGRATULAÇÕES: Moção de Congratulação nº024/2025 – “AO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO ESPACIAL AUGUSTO SEVERO (CVT-ESPACIAL), LOCALIZADO NO CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI), EM PARNAMIRIM (RN), PELOS SEUS 8 ANOS DE EXISTÊNCIA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”). INDICAÇÕES: USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: ORDEM DO DIA: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS: EMENDAS: Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº208/2025 – “ALTERA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº208/2025.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Cultura e Desporto). PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº177/2024 – “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “CÉSAR MAIA”). Projeto de Lei nº074/2024 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TAMPINHAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Projeto de Lei nº164/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Sérgio Murilo Muniz de Araújo “SERGINHO”). Projeto de Lei nº 174/2025 - "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O ACERVO E A BIOGRAFIA DO ARTISTA ALMIR PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). Projeto de Lei nº186/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESPAÇOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”). Projeto de Lei nº187/2025 –“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”). Projeto de Lei nº189/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”). REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº374/2025 – “REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , FUNDAMENTADO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO O QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), OU SEJA 20 DIAS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 001/2025 DO GACIV, PROCESSO ADM NÚMERO 4.360/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. CUJO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 399.099,60 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. AS INFORMAÇÕES DEVEM ESCLARECER A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E O PARECER JURÍDICO QUE EMBASOU A ESCOLHA DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Michael Lucena Diniz “MICHAEL DINIZ”). Requerimento Legislativo nº375/2025 – “REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO CEMEI MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS 14 (QUATORZE) ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Diego Américo de Carvalho “DIEGO AMÉRICO”). Requerimento Legislativo nº376/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). MOÇÕES: MOÇÕES DE APLAUSOS: Moção de Aplauso nº210/2025 – “À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTA HOMENAGEM SE ESTENDE A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO EVENTO PARNAKIDS, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARISTÓFANES FERNANDES.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). Moção de Aplauso nº215/2025 – “EM COMEMORAÇÃO AO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA TELEPERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. NESTA OCASIÃO, SERÃO HOMENAGEADOS OS SERVIDORES EM DESTAQUE: A GERENTE SÊNIOR DE RECURSOS HUMANOS, GISLAINE VIEIRA, E O GERENTE SÊNIOR DE OPERAÇÕES, GILDÁSIO BRANDÃO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). MOÇÕES DE PESARES: Moção de Pesar nº055/2025 – “PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”). Moção de Pesar nº056/2025 – “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA LOPES DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Irani Guedes de Medeiros “IRANI GUEDES”). DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº177/2024 – “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AGENTES AMBIENTAIS DE PARNAMIRIM/RN AMBIENTE EM MOVIMENTO, INSCRITA NO CNPJ: 41.322.234/0001-32, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “CÉSAR MAIA”). Projeto de Lei nº074/2025 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO TAMPINHAS DA INCLUSÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”). Projeto de Lei nº164/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Sérgio Murilo Muniz de Araújo “SERGINHO”). Projeto de Lei nº 174/2025 - "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O ACERVO E A BIOGRAFIA DO ARTISTA ALMIR PADILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). Projeto de Lei nº186/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESPAÇOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”). Projeto de Lei nº187/2025 –“DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR ESTUPRO DE VULNERÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”). Projeto de Lei nº189/2025 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”). EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: EMENDAS: Emenda nº01 ao Projeto de Lei nº208/2025 – “ALTERA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº208/2025.”(Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Cultura e Desporto). EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO: PROJETOS DE LEIS: Projeto de Lei nº208/2025 – “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz). EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: Requerimento Legislativo nº374/2025 – “REQUER, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO , FUNDAMENTADO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO À EXMA. SENHORA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E AO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE CIVIL, SOLICITANDO O QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LAI), OU SEJA 20 DIAS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES DETALHADAS EM RELAÇÃO AO EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO 001/2025 DO GACIV, PROCESSO ADM NÚMERO 4.360/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E/OU INTERNACIONAIS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO GABINETE CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. CUJO VALOR GLOBAL DO CONTRATO É DE R$ 399.099,60 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025. AS INFORMAÇÕES DEVEM ESCLARECER A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO E O PARECER JURÍDICO QUE EMBASOU A ESCOLHA DA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Michael Lucena Diniz “MICHAEL DINIZ”). Requerimento Legislativo nº375/2025 – “REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO CEMEI MARIA DO SOCORRO ARAÚJO MENEZES, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM AOS 14 (QUATORZE) ANOS DE FUNDAÇÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Diego Américo de Carvalho “DIEGO AMÉRICO”). Requerimento Legislativo nº376/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA INCLUÍDO O PROJETO DE LEI DE Nº 191/2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”). MOÇÕES: MOÇÕES DE APLAUSOS: Moção de Aplauso nº210/2025 – “À EXCELENTÍSSIMA SENHORA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ, CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. ESTA HOMENAGEM SE ESTENDE A TODAS AS SECRETARIAS ENVOLVIDAS NO EVENTO PARNAKIDS, REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ARISTÓFANES FERNANDES.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). Moção de Aplauso nº215/2025 – “EM COMEMORAÇÃO AO DÉCIMO ANIVERSÁRIO DA EMPRESA TELEPERFORMANCE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. NESTA OCASIÃO, SERÃO HOMENAGEADOS OS SERVIDORES EM DESTAQUE: A GERENTE SÊNIOR DE RECURSOS HUMANOS, GISLAINE VIEIRA, E O GERENTE SÊNIOR DE OPERAÇÕES, GILDÁSIO BRANDÃO DE ANDRADE, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EMPRESA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”). MOÇÕES DE PESARES: Moção de Pesar nº055/2025 – “PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR CARLOS ANDRADE DE CARVALHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”). Moção de Pesar nº056/2025 – “À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA LOPES DA SILVA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Irani Guedes de Medeiros “IRANI GUEDES”). ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão. Plenário Dr. Mário Medeiros, 05 de novembro de 2025.