br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

sessao nº 135

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 135
Date 2025-12-18
native_id144

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

135ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Em 18 de Dezembro de 2025 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Complementar nº 22/2025

Autor: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

Ementa: “INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”..

Início de votação: 18 de Dezembro de 2025 às 11:48 - Encerramento de votação: 18 de Dezembro de 2025 às 11:49 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

11

SIM

20

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

20

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Emenda nº 1/2025

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº127/2025.”.

Início de votação: 18 de Dezembro de 2025 às 11:50 - Encerramento de votação: 18 de Dezembro de 2025 às 11:53 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

11

SIM

14

NÃO

0

ABSTENÇÃO

6

TOTAL DA VOTAÇÃO

20

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

ABSTENÇÃO

LEO LIMA

PODE

ABSTENÇÃO

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

ABSTENÇÃO

MICHAEL BORGES

PP

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

ABSTENÇÃO

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

ABSTENÇÃO

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

ABSTENÇÃO

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

Proposição: Emenda nº 1/2025

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº257/2025.

Início de votação: 18 de Dezembro de 2025 às 12:17 - Encerramento de votação: 18 de Dezembro de 2025 às 12:17 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

11

SIM

5

NÃO

0

ABSTENÇÃO

15

TOTAL DA VOTAÇÃO

20

PROPOSIÇÃO REJEITAD

A





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

ABSTENÇÃO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

ABSTENÇÃO

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

ABSTENÇÃO

CHICÃO

MDB

ABSTENÇÃO

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

ABSTENÇÃO

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

ABSTENÇÃO

LEO LIMA

PODE

ABSTENÇÃO

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

ABSTENÇÃO

MICHAEL BORGES

PP

SIM

MICHAEL DINIZ

PL

ABSTENÇÃO

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

ABSTENÇÃO

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

ABSTENÇÃO

RAFAELA DE NILDA

SD

ABSTENÇÃO

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

ABSTENÇÃO

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

ABSTENÇÃO

THIAGO FERNANDES

PP

ABSTENÇÃO



open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 19

TRANSCRIÇÃO (TEXTO NÃO REVISADO)
SESSÕES ORDINÁRIAS - 18/12/2025
Música Sra. Proteção, Deus em nome do povo parramenim declara aberta a presente sessão
Convido a vereadora Halessa de Clênio para fazer a leitura da mensagem bíblica Bom dia a
todos Que Deus nos abençoe e nos guarde nas últimas sessões ordinárias Desse período
legislativo Salmo 23, o Salmo do Bom Pastor O Senhor é o meu pastor, nada me faltará Deitar￾me faz em verdes pastos Guia-me mansamente a águas tranquilas Refrigera minha alma
Guia-me pelas veredas da justiça Por amor ao seu nome Ainda que eu andasse pelo vale da
sombra da morte Não temerei mal algum Pois tu estás comigo A tua vara e o teu cajado me
consolam Preparas uma mesa perante mim Na presença dos meus inimigos Unges minha
cabeça com óleo O meu cálice transborda Certamente que a bondade e a misericórdia Me
seguirão todos os dias da minha vida E habitarei na casa do Senhor por longos dias Sigamos,
bom dia Agradeço ao vereador Rales de Clente. Passaremos a leitura da ata pelo segundo
Secretário vereador, Eurico da Japão. Bom dia, senhor Presidente, senhoras e senhores
vereadores, plateia que nos assiste, população que nos assiste pela TV Câmara. Senhor
Presidente, não tem leitura de ata hoje. Agradeço o vereador Eurico da Japão Passaremos a
leitura do Expediente pelo primeiro Secretário, o vereador Tiago Fernandes Bom dia, senhor
Presidente Bom dia a todos os vereadores População que nos acompanha Vamos agora
iniciar mais uma sessão De algumas que teremos hoje O Expediente consta de projetos de
leitos complementares Se o projeto não chegar nesse instante aqui na mesa, não vou fazer a
leitura desses projetos do Executivo, não. Porque já está fora do prazo e sem assinatura da
maioria. Fazendo a leitura, Vice Presidente, senhor Presidente, da Requerimento legislativo
de número 422/2025. Por favor, senhor Presidente, vamos obstruir aqui à frente da mesa.
requer ouvir do plenário a autorização para que o Projeto de Lei de 1.276/2025 se aqui está
fora que não foi lido o Projeto de Lei Requerimento legislativo de 1.424/2025 requer ouvir do
plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal no artigo 39 da Lei Orgânica do
Município de Parnamirim e no artigo 150 do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Parnamirim que seja autorizada a retirada de pauta do Projeto de Lei de 1960/2025, que
institui a política municipal voltada à prevenção e redução dos atropelamentos de animais em
vias públicas no âmbito do município de Parnamirim. Autor, Poder Legislativo Municipal,
Variador, doutor Jonas Godeiro. Moção de aplausos de número 272/2025, a senhora Cristiane
Freitas, cidadã panamirinense e atual primeira-dama do Estado de São Paulo, Autor, Poder
Legislativo Municipal, variador Gabriel César. Moção de aplausos de 1234/2025 aos
servidores da Câmara Municipal de Pernambuco, extensivo à Mesa Diretora pela premiação
do selo Diamante Transparência. Autor, Poder Legislativo Municipal, Mesa Diretora. Indicação
de 2300/2025, variador Michael Borges. reitera a sua Indicação de nº 2.367, de 2023, a chefe
do Poder Executivo Municipal Extensivo, a Secretaria Municipal de Educação, que solicita que
seja disponibilizado ônibus escolar para os alunos da Escola Agrícola de Jundiaí, residentes
no município de Parnamirim. Indicação de nº 2.306, de 2025, Vereador Dr. Jonas Godeiro,
indica a chefe do Executivo Municipal Extensivo à Secretaria Municipal de Saúde que sejam
realizados esforços para implantação de uma UBS animal, clínica veterinária pública, no
município de Parnamirim. Indicação de número 2313/2025, vereador Marquinhos Jacrimep,
indica a chefe do Executivo Municipal Extensivo A Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Saneamento, o calçamento da Avenida Poços de Caldas, na área que abrange a Avenida
Senador Gastão Maris e a Rua Severino Tavares de Farias, no bairro de Nova Parnamirim.
Indicação de número 2322/2025. Indicação. indica a Chefe do Executivo Municipal e
Extensivo, a Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, que seja criado
por meio de parceria municipal o Memorial Maria Nazaré Marques de Moura, voltado ao
incentivo, valorização e preservação da cultura afro-brasileira, a ser instalado na Pracinha da
Cultura, situada no Centro de Artes e Esportes Unificados Céus, no bairro de Vida Nova.
Indicação de número 2323/2025, vereadora Halessa de Clênio, indica a chefe do Executivo
Municipal Extensivo, a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a construção de quadras
públicas de tênis nos seguintes bairros, Nova Panamirim, Coabinal, Rosa dos Ventos, Parque
de Exposições, Monte Castelo, Passagem de Areia, Parque das Orquídeas, Vida Nova,
Liberdade, Santos Reis, Emaús, Caju Piranga, Boa Esperança, Bela Panamirim, Vale do Sol.
Indicação de número 2314/2025. Vereador Léo Lima indica a chefe do Executivo Municipal
Extensivo, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e a Secretaria Municipal de Serviços
Urbanos, Reiterando sua Indicação de 2052/2023 Para que seja realizada a implantação de
uma praça e um caminhão Em uma área verde localizada entre as ruas Santa Beatriz e
Estrada de Japecanga No bairro de Nova Esperança Indicação de número 2315/2025
Vereador Léo Lima indica a chefe do executivo municipal extensivo A Secretaria Municipal de
Limpeza Urbana a realização da limpeza, capinação e pintura do meio-fio na rua Dr. Ronaldo
Maranhão, no bairro do Vale do Sol. Passarei agora para o Presidente da Comissão de
Constituição, o vereador professor Ítalo, para a leitura do parecer. Muito bom dia a todos.
Comissão, a CCJ gostaria de dar o parecer oral com a anuância aqui dos vereadores da CCJ
ao Projeto de Resolução 277. E o parecer da comissão opina pela aprovação total do projeto.
Muito obrigado, vereador Tiago Fernandes. Agradeço, vereador professor Ítalo. Passarei
agora para o vereador Eurico da Japão, Presidente da Comissão de Finanças desta casa.
Bom dia mais uma vez a todos. A Comissão de Finanças e seus membros vai dar o parecer
favorável que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.330, de 5 de outubro de 2022,
com alterações dispostas na Lei Municipal nº 2.470, de 26 de dezembro de 2023. Então, a
Comissão de Finanças dá o parecer favorável. Presidente, questão de ordem, só solicitar ao
Presidente da comissão que possa falar a Emenda do projeto, que fala o número só para
saber a Emenda, o que é que o projeto é referente? É o do cartão esse? Ah, então não. Então,
ok. Espera aí, pode... Desconsidere, solicitação. Passarei para a vereadora Rafaela de Nilda
para fazer a leitura do parecer pela Comissão de Saúde. Em nome da Comissão de Saúde, o
parecer do Projeto de Lei 016/2025, votamos favoráveis. Favorável. Obrigada. Agradeço.
Despedir, senhor Presidente. Chicão, tem uma questão de ordem, por favor? Questão de
ordem, Presidente. Queremos inserir na pauta, que não foi no Expediente, os projetos que
estavam aí, que a gente estava pegando a assinatura, e que o senhor sobrevivesse ao
plenário, para a gente voltar com ele, a leitura deles na sessão de hoje. Além da reforma
administrativa. Exatamente. Questão de ordem, senhor Presidente. Vereador Tiago
Fernandes. Eu solicito aqui a utilização do Regimento Interno, no artigo 134, onde é
necessário a assinatura da maioria, certo, desses membros, quando os projetos estão fora do
prazo, que é o caso de hoje, inclusive o projeto da reforma administrativa que chegou agora
há pouco, eu estava presente, e tendo também a situação de que até o impacto financeiro vai
precisar ser ajustado. Então, é uma responsabilidade muito grande. Por essa razão, por não
ter assinatura da maioria dos membros dessa Casa Legislativa, que a leitura não aconteceu.
Então, eu acho que nós não podemos ser inconsequentes e ter projetos tão importantes, por
falta de planejamento do Executivo, nós ter que nos sacrificarmos mais uma vez e não poder
analisar. Então, eu acho que a gente precisa analisar realmente, se for o caso, solicitar uma
sessão extraordinária para que essa análise aconteça da melhor forma. Então, obrigado. O
projeto já está... Senhor de ordem, Presidente. O projeto já está aí com as assinaturas. Na
leitura do Expediente não estava, senhor... Eu acertei o senhor variador, o líder da situação,
por essa razão que eu não fiz a leitura. Não é à toa que a população toda, o plenário, quem
está em casa, viu aqui vocês todos assinando. Isso, só por questão de ordem, a gente está
pedindo para exatamente inserir de pauta. Não estava na pauta, a gente está pedindo ao
Presidente... Na segunda sessão a gente pode inserir porque já foi lido os pedidos da
primeira. Não, porque a gente está pedindo ao Presidente, não mais aqui o primeiro
Secretário, o Presidente vai inserir de pauta o projeto e o plenário é que vai decidir se inserir
ou não, com a ordem do Presidente? Senhor Presidente, só questão de ordem, eu não estava
aqui falando como primeiro Secretário, mas sim, utilizando meu livre arbítrio de utilizar também
questão de ordem e requerer que não fosse por inconsequência a gente não poder fazer essa
utilização. Questão de ordem, Presidente, o que a gente pede, o que a gente pede é que o
senhor sublimine o plenário. Senhor Presidente, estou utilizando meu direito de voz e o líder
da situação interrompendo. Eu acho que a gente precisa se respeitar. Aí mostra para a
população o desrespeito e a falta de controle, quando posso entender que está totalmente
errado. Então, quando falta argumento e justificativa, é dessa forma que eles agem. Júlio de
Otem, Presidente. A gente só pede que submeta o plenário à inserção das matérias. Eu
oriento, vereador Chico, a gente vai fazer o seguinte, nós temos uma sessão subsequente, eu
vou submeter o plenário, pedido de vossa excelência, e a gente inclui no Expediente da
sessão seguinte, sem prejuízo para a tramitação dos projetos. Então, acolho o pedido do
vereador Chicão, submeta o plenário à inserção de pauta dos projetos. Mas ele solicitou,
então a gente vai submeter o plenário, aqueles que aprovam permaneçam como se
encontram. A reforma administrativa também? Não, senhor Presidente, esses dois que
estavam inseridos, que estavam para entrarem agora na primeira sessão, se tiver com as
assinaturas, ok. A reforma administrativa já tem assinatura de todos? Pois, se tiver, pode ser
inserido. Vereador Tiago Fernandes, vamos submeter o plenário. Natural. Submeter o
plenário, acolhendo a solicitação do vereador Tiago Chicão. Submeta o plenário para
apreciação do plenário. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado.
Agradeço ao vereador Tiago Fernandes. Passaremos o horário destinado a uso da tribuna
pelas senhoras e senhores vereadores. aqueles que aprovam permanecem como se...
Perdão. Aqueles que pretendem fazer uso do seu tempo regimental de 10 minutos registram
seus tablets. Presidente, questão de ordem. Apenas para sanar uma dúvida e ficar registrado,
é justamente o parecer da Comissão de Finanças e da CCJ do projeto 215. Só para conferir
se foi realmente lido. Eu estou aqui com a sessão do dia 16, as pautas, e não identifiquei essa
leitura desses pareceres do projeto 215, que é a LOA. Vereador Tiago Fernandes. Bom dia,
senhor Presidente, bom dia a todos os vereadores, população que nos acompanha. Pessoal,
estamos aqui no último dia de sessões legislativas. Hoje devemos ter três, quatro sessões, até
porque temos esse número aumentado, digamos assim, natural, como já disse diversas vezes
e volto a frisar, e hoje, mais uma vez, nós temos a confirmação disso que eu venho sempre
dizendo, da falta de planejamento da gestão municipal. Nossa LOA, nosso orçamento, além
da LDO, além do PPA, nós, enquanto vereadores, toda essa Casa Legislativa, principalmente
as comissões, precisaram se sacrificar utilizando madrugadas, feriados, finais de semana,
para tentar fazer um trabalho e minimizar o impacto negativo pelo retardo do Executivo
Municipal. E hoje, mais uma vez, nós estamos percebendo essa falta de planejamento
presente. onde a sessão ordinária regimentalmente, ela inicia-se às 9 horas. Tivemos um
atraso hoje, sim, por questões internas e técnicas, mas hoje, às 9h30, para ser aproximado,
nem tão preciso o horário, chegou um Projeto de Lei do executivo para uma reforma
administrativa. Como se fosse uma troca de roupa. Ah, eu botei essa camisa, não encaixou
bem, não gostei muito da cor, vou trocar. Mas vocês, população, acham que uma reforma
administrativa, onde vai se ter criação de secretaria, ampliação do uso e da utilização da
forma de trabalhar de secretarias ou até redução do seu impacto, pode ser tramitado da forma
que o Executivo está querendo e está pensando? Eu acredito que é uma responsabilidade
muito grande desta Casa, se nós dermos prosseguimentos da forma que o Executivo quer. Já
não basta, vocês devem lembrar, lá no mês de agosto, mais ou menos, o cheque em branco
que esta casa, na sua maioria, assinou, deixando, permitindo que o Executivo remanejasse,
utilizasse recursos da forma que bem quisesse, sem pedir autorização da Câmara Municipal.
Então, a gente agindo desta forma, com a reforma administrativa, também o tão falado e tão
famoso cartão educação, que eles mandaram também de forma ao apagar das luzes. Por que
será? Será que está tudo ok com esse cartão que querem empregar? Se tivesse, tudo ok? Já
que desde junho, julho, que se fala desse famoso cartão educação para compra de
fardamento, compra de material, já era para ter sido encaminhado para cá. Para que
realmente, para que realmente esta casa possa analisar da forma que se é necessário
analisar, com calma, sem pressa, sem ser ao apagar das luzes. Visto que o cartão educação é
uma iniciativa muito boa, muito louvável, mas de que forma esse cartão será adquirido? Quem
irá administrar a utilização deste cartão? Onde poderá se utilizar? Então, são matérias que
nós precisamos analisar com calma, vereador Marquinhos, para que não só a gestão
municipal, nem nós, enquanto vereadores, possamos ser incorporados em situações que irão
prejudicar alguém ou até ser de forma errónea. Então, são dois projetos. Estou citando dois,
mas se eu for pegar toda a listagem aqui, tem muito mais. Tem uns cinco que chegou agora
nos últimos dez dias, onde era necessário a maioria dos variadores assinarem para poder
protocolar. E foi visto aqui no início da sessão a agonia, como se diz no matuto, para se
assinar e ter essa quantidade mínima de assinaturas. Então, a gente não pode agir de forma
inconsequente, de forma irresponsável, deixar que esses dois projetos, de forma particular,
esses dois projetos, tramite com essa urgência toda e sem ser analisado da melhor forma
possível. Concedo a parte à vereadora Carol Pires. Bom dia a todos. Obrigada, vereador
Tiago, pela parte. sobre o primeiro tema que a V. Exª traz essa manhã, sobre como se pega de
surpresa que a pauta da sessão saiu agora, quando a sessão iniciou, então a gente não teve
nem tempo de saber o que estava sendo pautado, mas devido à reunião que foi acontecida na
presidência, estão aí para trazer essa questão da reforma administrativa para a próxima
sessão. E existe um parecer, um tribunal, Já existe aqui a decisão para extinguir os cargos E
realizar os concursos públicos Que é uma lei constitucional E se a gente estiver aprovando
isso aqui na casa A gente está realmente infringindo a própria defesa da casa Então, nos
apagar das luzes A prefeita manda esse projeto Ela nem pode dizer que não sabia Até porque
ela foi notificada com essa decisão Então, isso deveria ter sido bem planejado para a gente
poder analisar e acompanhar tudo, para poder também a gente não, de última hora, botar uma
votação dessa tão importante como a decisão judicial já existente. Sobre o cartão para todos,
tem um vídeo na rede social da prefeita que no final de dezembro estaria sendo entregue esse
cartão para as famílias. e a gente já chegou no final do ano, sabe nem se vai passar isso,
então, assim, é uma desorganização dessa gestão absurda, é uma falta de planejamento
muito grande. Então, que na próxima sessão os nossos EDIs realmente analisem o que é que
estão sendo colocados aqui para a gente ter essa responsabilidade de agir com os nossos
atos. Agradeço a sua parte. Obrigado, vereadora Carol. Concordo com a vossa excelência. é
nítido e claro a falta de planejamento e a falta de organização desta gestão. Eu me lembro bem
de uma ex-parlamentar desta casa, que por diversas vezes relatava que o antigo gestor
enviava projetos ao apagar das luzes e a câmara tinha que se desdobrar para dar condução.
mas, minimamente, se tem um tempo, situações como esta que nós estamos vendo hoje aqui,
neste meu, acho que no quinto ano de mandato, nunca vi. Na última sessão, onde,
teoricamente, hoje, era para os 21 parlamentares que desejassem, claro, estar agradecendo a
população, fazendo um breve relato do seu primeiro ano de mandato, mostrar números para o
povo, a gente estava, vereadora Rarica, Ainda para votar a LOA, analisar as Emendas e
pasmem, recebendo projetos de leis do Executivo que tiveram o ano todinho para encaminhar
para esta casa. E se fosse apenas projetos de leis para nominar rua, denominar instituição,
denominar prédio público, ainda se ia. para homenagear alguém pela passagem ao mercado
da cidade, ainda era aceitável. Mas, analisar, pasmem, mais uma vez, chegou outro, viu,
pessoal? Não ficou só nos dois que eu citei agora, não. E aqui, vereador Michael, Vossa
Excelência, que é detentor, que eu acho plausível, que, dependendo do nosso voto, vai ter
voto favorável, mas eu quero mostrar aqui a falta de compromisso, responsabilidade e
planejamento dessa gestão. Eu me lembro bem, V. Exª, em um dos vídeos, acho que no mês
de outubro, devido ao mês de comemoração, ao dia dos agentes do Comitado de Saúde e de
Endemias, vim cobrando e até utilizar essa tribuna fazendo essa cobrança. Mas o projeto que
é tão cobrado chega hoje, aqui no nosso protocolo. projeto que minimamente tem dois, três
meses sendo falado, tratado e cobrado. Uma reforma administrativa que já se falava, acho que
antes de assumir o mandato, no dia 1º de janeiro, a atual gestora já se falava nessa reforma
administrativa. O cartão educação, volto a dizer, que pelo menos desde o mês de junho, que
ela já divulgava, já utilizava o seu bom e belo marketing para divulgar esse cartão educação.
Então fica o questionamento, por que só agora? No último dia de sessão legislativa. Eu só
venho a crer que é para que a gente não tenha tempo para analisar. porque no apagar das
luzes, três matérias tão importantes, tão necessárias, mas que precisam minimamente de um
tempo para serem analisadas. Então, só uma dica, se assim eu puder dar essa dica ao
Executivo Municipal. Respeitem mais essa casa. Respeite essa casa, que essa casa é para
ser parceira do executivo Independente de ser situação ou posição Mas o respeito deve
existir Porque ambas, uma precisa da outra Para que o município possa crescer e se
desenvolver Agora quando não existe esse respeito mínimo Para essa casa legislativa, nada
vai acontecer Nada vai melhorar na nossa cidade Então, a gente só pede isso Se planejem
Trabalhem realmente pensando no povo de Parnamirim E não o contrário, como está
acontecendo agora Concedo a parte à vereadora Harika Muito obrigada, vereador O senhor é
sempre muito nobre na sua fala Principalmente porque quem chega nessa casa legislativa
Assim como os novos vereadores têm essa dificuldade de entender a dinâmica. Mas que
oportunidade incrível nós, vereadores recém-eleitos e com o nosso primeiro ano de mandato,
e esse sim é um agradecimento. Que experiência incrível de gestão, que experiência incrível
de executivo e legislativo dessas relações. E eu vou começar a minha fala a partir da sua
última fala, parceria, que o executivo deve existir uma parceria entre o Legislativo. E foi
pautada nessa parceria que eu, enquanto mandato, estive no Executivo, provoquei, porque,
como a Vossa Excelência falou, esse é um tema que tem sido batido desde o início da gestão.
De uma gestão que quebra 24 anos de tradição, e eu não estou falando aqui de gestões
anteriores, eu estou falando de caos necessário. A cidade de Pernambuco vivencia um caos
necessário, um caos de transição administrativa, de relação com o Legislativo Executivo,
porque V. Exª, inclusive, foi um dos que me disse, e que robusteceu a minha fala durante todo
o processo de construção legislativa, que o que se saneava nessa Casa Legislativa eram
coisas absurdas. E eu, de verdade, não me surpreendo com que chegue de celeridade. Eu fiz
o exercício do nosso mandato de fiscalizar e estar junto à Secretaria da Educação, por
exemplo, e para falar sobre o cartão que seria, inclusive dado os dois benefícios, a da
aquisição dos materiais escolares e também dos fardamentos. E com muita diplomacia, com
muita organização, com pareceres organizados da procuradoria, eles decidiram que não, que
como é uma experiência nova, iriam fazer a distribuição, inclusive 9 de fevereiro iniciava com
as crianças já recebendo o seu cartão, o seu fardamento, isso é sim planejamento. Dentro de
uma quebra de um projeto de governo de 24 anos, que não seria diferente, vereador Tiago
Fernandes, que se vinha a mesma peça orçamentária. Para você ter uma ideia de como
minha pauta era a limpeza urbana, quantas e quantas vezes não vieram a reforma da... a
reforma e a implantação da balança do transbordo, e até hoje essa balança ainda não foi
finalizada, porque ficaram, sim, remanescentes e estão sendo concluídas agora. Mas eu
gostaria de dizer o seguinte, a mudança de cenário é necessária. eu consegui construir e a
necessidade de se pensar reforma administrativa agora é para que no início do ano isso já
esteja em pauta e que com certeza o município consiga agora sim avançar todo mundo nessa
casa legislativa disse que o orçamento vivenciado por professora Nilda tinha sido votado
anteriormente que as dificuldades teriam sido votadas anteriormente e nós temos cargos que
precisam ser disciplinados e assim como a vereadora Carol Pires disse, existe uma
determinação judicial e essa determinação judicial é de responsabilidade nossa cumpri-la
também. Então, essa Casa Legislativa precisa, sim, se atentar às mudanças, porque nós
precisamos agora começar um novo momento político a partir das mudanças que são
permissíveis à nova gestão. Então, a minha fala para o senhor é o seguinte, estamos, sim,
atentos. Não entenda que esse movimento político, que o povo de Parnamirim não entenda
que esse movimento político nessa Casa, eles estão sendo negligenciados. Pelo contrário,
nós estamos tendo, sim, o respeito e o compromisso de voltar às peças e de dizer que nós
precisamos começar o próximo ano sem nenhuma marra de uma gestão anterior, de um
planejamento anterior. Muito obrigada. Obrigado, vereadora Harica. Sabe do respeito que eu
tenho também, Força Excelência, do seu trabalho, mas eu acho que, se falando em parceria,
se a gente for mais parceiro do Executivo do que a gente vem sendo, se uma prova clara e
límpida das peças orçamentárias, é melhor o Executivo vir para cá e cada um dos 21
variadores ficar em casa. Porque eu acho que parceria maior do que essa é difícil. Falando em
tapar buracos, a Sra. Excelência citou, relacionado a, no meu caso, a minha legislatura
passada. Sim, como hoje também é de tapa, do mesmo jeito, ou até pior, como eu disse agora
há pouco, não me recordo de projetos de leis na magnitude desses três que eu citei aqui,
chegar hoje no apagar das luzes. fala em responsabilidade. Como é que você vai querer
tramitar, aprovar, se for o caso, não quero crer nisso, mas aprovar, se for o caso, uma reforma
administrativa ao que ninguém aqui ainda teve acesso. Como é que vai saber? Eu li
rapidamente, porque coincidência, eu estava no DPL, no ato que chegou o projeto, e eu
folheiei de cara, graças a Deus, tive uma professora muito boa, a Finada Elenay Cartaz, que
aprendi muito a fazer leitura dinâmica com ela, de cara já vi umas quatro alterações de suma
importância. Que eu não estou dizendo que é ruim, não. Não é esse. Mas que são mudanças.
E nós precisamos analisar o impacto dessas mudanças. Será que nessas mudanças,
inclusive criação de secretaria, será que essa mudança vai necessitar de orçamento? Será
que esse orçamento foi contemplado? Até porque a gente vai votar a lua agora. Ou seja, então
já não está. Porque, pelo menos nessas secretarias que eu estou sinalizando, duas já não
contemplavam lá, na lua. Então já começa por aí. a gente tem que ter o mínimo cuidado para
analisar essa especificamente. E falando-se no cartão educação, mais uma vez, me perdoe,
mas faltou planejamento. Que vai ser utilizado a partir do próximo ano? Ok. Mas desde junho
se fala nesse cartão, junho, julho, algo assim. Então, por que só agora? Só no apagar das
luzes. realmente, eu volto a dizer, é apagar das luzes, para que a gente não possa analisar
friamente quem vai explorar esse cartão, como vai poder ser utilizado, onde vai poder ser
utilizado. Isso aí tudo é muito sério, é orçamento do município, é o nosso dinheiro, dinheiro do
povo, que poderá, de forma errônea nossa, ser jogado para o ralo. Então a gente tem que ter
muito cuidado, muita cautela realmente nessas duas questões orçamentárias. Concedo a
parte ao vereador Maico Borges. Muito obrigado, vereador Tiago Fernandes. Vossa
Excelência citou de forma muito coerente, como sempre, de forma muito objetiva, também com
muita sabedoria, seus apontamentos com relação às matérias que chegaram aqui na Câmara.
Vossa Excelência sabe o respeito que tenho por você, vereador. e eu quero fazer só algumas
observações aqui, que eu acho que merecem ser feitas. Primeiro com relação ao regime
jurídico dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Esses
profissionais, esse regime jurídico desses profissionais foi fruto de uma ação direta de
constitucionalidade do ano de 2022, que derrubou esse regime jurídico. E de lá para cá,
ocorreram uma série de questões, inclusive judiciais, algumas delas que já foram sanadas,
como, por exemplo, a própria mudança de regime jurídico No ano seguinte, no ano de 2023,
nós tivemos a ação direta de constitucionalidade número 5554 no Supremo Tribunal Federal e
que determinou que cabe ao chefe do Executivo, sim, a decisão de qual regime jurídico aplicar
aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Essa semana, na
terça-feira, os agentes de combate às endemias de Parnamirim, que enfrentavam uma batalha
na Justiça com relação ao questionamento de decisões transitadas em julgado e que
reconheciam a realização de processo seletivo por esses profissionais. e na terça-feira nós
tivemos um julgamento com relação a essa matéria e o Tribunal de Justiça entende que as
ações judiciais que os agentes de endemias ganharam, que concederam a eles que
reconheceram o processo seletivo que eles fizeram são ações válidas e que, portanto, eles se
aplicam aos requisitos estabelecidos aos dois únicos requisitos estabelecidos na Emenda
constitucional nº 51 que é de que os agentes que na data da promulgação da Emenda
estiverem em exercício, desde que tenham se submetido anterior ao processo seletivo e que o
outro quesito é o marco temporal, que as agências têm que estar em exercício antes da
promulgação da Emenda, eles tinham direito ao reconhecimento dos seus vínculos
empregatícios. Então, essa realidade é a que está posta no município de Pernambuco com
relação aos agentes de combate às endemias e com relação aos agentes comunitários de
saúde, é basicamente a questão do regime jurídico. Conhecendo V. Exª como eu conheço,
conhecendo o apreço que V. Exª tem pelos agentes, pois trabalhou com eles quando fazia
parte do NASF, andava nas unidades de saúde, conversava até entre seus eleitores, agentes
comunitário de saúde, tenho certeza que nós contaremos com o vosso apoio, com o vosso
empenho. Inclusive, na sequência, estarei pedindo uma questão de ordem para que essa
matéria seja pautada e que nós corrijamos essa injustiça de forma definitiva. Com relação à
criação do cartão de fardamento, talvez seja um elemento que nós tenhamos que analisar em
material escolar, seja um elemento que precise de uma profunda fiscalização posteriormente.
Mas é claro que a gente não pode aqui penalizar os estudantes que já passaram um ano sem
fardamento, eles não podem passar outro ano sem fardamento, e com a liberdade de poderem
adquirir esses equipamentos, esses materiais, caderno, mochila, o próprio fardamento. Então,
é importante que a gente vote porque o ano está virando, e quando virar o ano a gente vai ter
o início das aulas, e essas crianças, como é que elas vão ficar? Então, eu entendo a sua
preocupação, concordo com a preocupação de Vossa Excelência, mas acho que a gente não
pode aqui correr o risco de penalizar essas crianças. Outra questão, só para finalizar,
vereador, se o senhor me permitir, claro, é com relação à reforma administrativa. Nós
encaminhamos aqui um valor grande para a defesa e proteção dos animais, mas nós,
infelizmente, não tínhamos um setor responsável por essa execução. E dentro dessa reforma,
veio a Coordenadoria de Defesa e Proteção dos Animais, que tem o objetivo de agremiar as
ações de luta e defesa e proteção dos animais para dar um direcionamento. Também ver
algumas coordenações importantes, como a coordenação do saldo bucal, o que a decisão
judicial, a da pesca também, a coordenadoria da pesca, que é importante para que o
município receba recursos federais, também com relação ao que o vereador Marco Diniz até
apontou aqui, a vereadora Carol Pires também, com relação à decisão judicial. Existe uma
decisão judicial que diz que os cargos de N1, N2, N3, que são cargos genéricos, cargos que,
de fato, o que é um N1? O que é um N2? O que é um N3? então são cargos genéricos que
eles são designados para determinadas secretarias e lá se dá o nome, lá se define o que esse
cara vai assumir, o que essa pessoa vai assumir então você tem um N2, aí você vai para a
saúde, vai para a educação e lá se decide o que ele vai fazer, então são cargos coringa e por
ser carro coringa, existe uma decisão judicial que pede a extinção desses cargos então essa
reforma vem justamente modificando a característica desses cargos ela extingue esses cargos
para criar de fato coordenadoria de defesa e proteção dos animais Coordenadoria de Pesca,
Coordenadoria de Saúde Bucal Então ela vem para dar Essa reforma em alguns pontos Veja
bem, não estou falando em todos Mas em alguns pontos Ela vem para dar resposta A essa
decisão judicial E para responder pleitos que nós mesmos vereadores Temos cobrado aqui
Vou repetir, como é o caso da Coordenadoria de Defesa e Proteção Dos animais que está
contida na reforma Muito obrigado vereador, é só para contribuir Com os apontamentos de
vossa excelência Obrigado vereador Michael vossa excelência sabe também todo o respeito
que tenho por excelência pelo seu mandato seus argumentos excelentes mas só reforça se
me permite, tudo o que eu já falei até o momento, que falta planejamento não estou indicando
que o regime jurídico dos agentes de contato de saúde e dos agentes de endemias não é
importante, que o cartão não é importante, que a reforma não é importante Mas faltou
planejamento, isso é fato. Chegou no apagado às luzes, chegou hoje. Isso é um absurdo. No
último dia de sessão, para que a gente não tenha tempo mínimo, e quando eu digo mínimo, é
mínimo, é 10, meia hora, para analisar todos esses projetos. É um aparto, Heredou. Então, a
importância aqui é inquestionável desses projetos. Mas a falta de planejamento também é, e é
ainda maior, porque não respeita em nada, mais uma prova disso é essa casa legislativa.
Conselho da parte do vereador professor Ítalo. Muito obrigado vereador Tiago Fernandes, e
aqui eu vou na realidade reforçar o que já foi dito, e vou reforçar a importância do seu trabalho,
e aqui está sendo árduo, e parabéns por esse trabalho que você vem executando, está até
acima de muitas expectativas, então, isso é importante sim, tudo o que você está dizendo aí
não tira uma vírgula. A questão do planejamento, eu acho que, o que eu venho dizendo, até
Gabriel disse, planejamento é educação, planejamento, planejamento, isso aí eu não tiro aqui,
está faltando um planejamento, sim, isso aí eu não tiro, e a gente vem dizendo, Precisa ter um
planejamento para a educação. A educação só funciona com planejamento. Como foi dito no
evento, acho que foi na festa do Boi, sobre o cartão, não, foi antes disso. E ficou, ficou, ficou.
Mas chegou. E aí, isso aqui não é só a Câmara de Parnamirim, não. Se você pesquisar hoje
as câmaras do Brasil todo, as assembleias, o Congresso Nacional vota até de madrugada.
Tem sessão que vai até de madrugada e vai. É assim mesmo. Está certo? Não. Mas é o que
é. Então, é o sonho e a realidade. O sonho é que tudo acontecesse, mandasse antes, a gente
tivesse tempo. Mas, infelizmente, por falta de planejamento, isso não é só Pernambuco, Brasil
inteiro, surgem as coisas do dia para a noite. Eu estou aqui há mais tempo, Mirani, Binho,
quantos projetos vieram das gestões passadas No dia, no último dia, o Presidente pautou, no
último dia. Vou dar dois exemplos. Secretaria de Habitação foi criada no último dia. Secretaria
da Mulher, criada no último dia, sem orçamento, do mesmo jeito. Então, não é novidade, isso
aqui não é novidade, não. É, claro, vamos melhorar, e eu concordo inteiramente com a Vossa
Excelência, a gente precisa melhorar isso. Mas hoje, está trazendo benefícios, como o Maico
disse, essa reforma administrativa, está criando cargos que... Eu sempre briguei, doutor Fábio,
pela secretaria de licitação, a gente tem problema de licitação aqui no município, fica lá a
administração com todos os projetos, está se criando, está se criando com as coordenadorias,
sempre fala isso, as grandes prefeituras têm alguém em Brasília para despachar aqueles
projetos, vai ter também. Então, é benefício, vem em cima da hora, no dia, Veio. Está errado?
Está. Mas agora a gente precisa avançar. E aí é isso que a gente está discutindo, as
melhorias. Então, o senhor está certo nisso, mas, ao mesmo tempo, os benefícios para a
nossa cidade. Tenho certeza que essa Câmara vai hoje avançar, como no Brasil inteiro se
passa horas e horas, em cima da hora, mas consegue melhorar. Muito obrigado. Mais uma
vez, parabéns pelo seu trabalho, você é um guerreiro isso eu posso dizer pra você obrigado
vereador professor Ítalo realmente não vem sendo uma tarefa fácil porque é muita luta pra
gente tentar tapar os buracos não sozinho, claro mas é um trabalho árduo que nós que somos
de oposição estamos enfrentando mas Deus está com a gente e vai continuar vencendo Mas
só para, antes de passar para o vereador Gabriel, obrigado pelas palavras, mais uma vez,
sabe do respeito que eu tento em Vossa Excelência, esse é o mandato. Mas eu acho que a
gente também não pode, se é que parar por baixo. Não é porque está tudo ruim, que
Parnamirim vai ser diferente, que ele vai ser melhor, não. Não teve tempo, não já vinha sendo
anunciado, o marketing não já vinha falando, aos quatro cantos da cidade, que ia ter isso, ia
ter aquilo. então por que não fazer com o tempo hábil, minha gente? Aí será que mais uma
vez, esta casa vai ter que tapar o buraco e ir correndo o risco de ter erros só para afagar o
ego? Não. Eu disse, é recurso público, é recurso do nosso povo. E nós temos
responsabilidades. A população nos escolheu aqui para ter os 21 aqui e os representando.
Então, a gente precisa, sim, ser coerente, ser responsável, não deixar que qualquer coisa
chegue da forma que está agora, ao apagar das luzes. E aprovar porque, ah, chegou agora,
faltou planejamento, sim, mas chegou, vamos aprovar. Não, não pode ser assim, não. Vossa
Excelência citou de diversas criações, concordo, de extrema necessidade, muitos pontos. Mas
o que isso vai impactar, de fato, a criação por si só, ok. Mas como está lá no descritivo? Se a
gente precisa ter acesso, a gente precisa ver, para ver se realmente o que está lá é o que vai
favorecer esses benefícios acontecerem. Concedo a parte ao vereador Gabriel César.
Obrigado, vereador Tiago Fernandes. É uma situação que acontece nesta manhã, que é
muito complexa. O Executivo está mandando projetos importantíssimos para esta casa nesta
manhã, mas, pelo que eu estou acompanhando, me corrijam se eu estiver errado, o projeto vai
entrar nessa ou na próxima sessão, na sessão seguinte, que vai ser hoje. A gente já vai votar
a aprovação desse projeto e eu pergunto à vossa excelência, pessoal que acompanha em
casa, sinceramente, para analisar um projeto entre 15 minutos de uma sessão para outra, um
projeto desse que tem uma importância tão grande para votar no dia de hoje, senhor
Presidente, para mim é muito difícil. É muito difícil. Ainda mais que nós estamos falando aí de
uma reestruturação do poder executivo. Como é que eu vou votar humanamente? Eu
parabenizo se alguém conseguir votar ou analisar um projeto desse em menos de dez
minutos, porque é uma responsabilidade muito grande. Então, eu sugiro, seu Presidente, eu, o
vereador Gabriel César, eu não tenho capacidade técnica para analisar em menos de uma
hora, 15 minutos, um projeto tão importante como esse. Eu tenho que reunir minha equipe de
assessoria jurídica, minha equipe de assessoria contábil, sentar com meus assessores para
analisar. O que é que eu peço a vossa excelência, seu Presidente? Se for o caso, é possível
uma sessão extraordinária, marca segunda-feira ou terça-feira, num sábado, outro horário,
mas o problema é que a gente tem tempo hábil para poder analisar. Eu fui um dos que mais
cobrou esse fardamento. Amanhã finaliza o período letivo, sem fardas, crianças. Eu sou um
dos mais interessados, porque essas crianças têm fardas, mas eu não tenho como analisar
um projeto desse que vai ser lido na próxima sessão, aí que eu vou ter acesso a esse projeto,
porque explicar para a população. Primeiro, o projeto é lido. Depois que ele é lido em uma
sessão, nós temos acesso ao projeto, para poder analisar o projeto, e de acordo com o
Regimento Interno, são cinco dias para a gente poder Emendar, não tem como fazer em uma
correria tão grande. E, salvo engano, o projeto não está em regime de urgência, que ainda vai
entrar. Ou seja, eu tenho muita dificuldade para aprovar um projeto que vai entrar em uma
sessão e ser aprovado em outra. O que eu sugiro aqui aos colegas é o quê? Marcamos uma
sessão extraordinária, não tem problema, mas que tenha pelo menos aí, pelo menos, seu
Presidente, 24 horas ou 48 horas para poder analisar esse projeto. É muito difícil ter que votar
um projeto aqui que, inclusive, se tiver alguma coisa errada, como já aconteceu do Executivo
encaminhar. Não quero desmerecer o Executivo, mas acontece, às vezes é um artigo errado,
algo que não... Como foi encaminhado as peças orçamentárias e teve que voltar para o
Executivo para fazer os ajustes. Aí vamos imaginar que mandou esse projeto, é que esse
projeto tem um erro formal, esse projeto tem um erro, aí vai retornar, como é? Vai aprovar, vai
errar, então assim, então, Sr. Presidente, o que eu solicito a essa Casa é que a gente possa
fazer uma sessão extraordinária e voltar esses projetos, porque realmente é muito difícil e
sempre ficar para o último dia. E aí fica o questionamento. Se houve um planejamento desse
cartão, que foi divulgado nas redes sociais, salvo engano, em setembro ou foi em agosto, que
ia ter esse cartão, por que mandar no último dia de sessão? Alguma coisa de errado
aconteceu. Eu posso imaginar. Não tem motivo para mandar no último dia de sessão. Se
estava desde agosto, foi divulgado. Na rede sociais, a prefeita divulgou o cartão, mas chegar
no último dia... Então, assim, é complicado. Então, seu Presidente, eu solicito que possa ter
uma sessão extraordinária, para a gente poder analisar. Ou então a gente paralisa a primeira
sessão aqui, passa 24 horas aqui, dê um prazo mínimo para a gente analisar, a gente vira à
noite aqui, vai para o título, volta, até ter a análise completa do projeto. Eu vi o projeto ali, são
várias laudas, é um projeto que é importantíssimo para o município de Parnamirim, mas para
voltar nesse formato, em menos de três, duas horas, com três sessões e tudo, é muito difícil,
meu amigo Teco Ferreira. Então, espero que os colegas vereadores entendam o meu
posicionamento, minha sugestão, Porque eu não vejo problema de fazer uma sessão
extraordinária e a gente discuta isso aqui. A gente discuta com calma, vê o projeto, se tiver os
pontos positivos, vamos lá, altera. Mas nesse formato é muito difícil. E o regimento disse que
tem que ter no mínimo cinco dias para a gente poder andar do seu projeto. Muito obrigado.
Obrigado, vereador Gabriel. Só para reforçar a informação, Vossa Excelência, saiu na mídia
dia 15 de agosto. Prefeitura lança cartão, educa Parnamirim. Por que só após quatro meses
do lançamento que esse projeto é encaminhado à Casa Legislativa? Então, nos gera
realmente alguns questionamentos. Por que disso? Se é um projeto que, de fato, entende
perfeitamente sua importância, sua necessidade, vai fomentar a economia local, vai facilitar
que as famílias, os nossos alunos, adquiram seu material conforme seu gosto, seu fardamento
com tamanho adequado. Ok, mas por que tanto tempo para chegar a essa Casa Legislativa?
Não só a demora, mas no último dia. É para que nós não possamos analisar como deve ser
analisado. Só me resta crer isto. Então, fica aqui, a todos os vereadores, a toda a população,
esse pedido, acatando e corroborando com o vereador Gabriel César, de que seja solicitado,
se for o caso, uma sessão extraordinária, mas para que nós possamos analisar realmente
esses projetos com o tempo mínimo e não incorrer no erro que a gestão já vem cometendo,
mas para que a gente não seja cúmplice, de fato. porque isso aí pode ter certeza que não
serei não serei responsável e inconsequente de aprovar projetos como este de qualquer forma
muito obrigado senhor Presidente senhor Presidente tem uma questão de ordem para
submeter ao plenário é que o projeto 056 que é o projeto que trata do regime jurídico dos
agentes comunitários de saúde dos agentes de combate às endemias possa entrar na pauta
na Ordem do Dia Espera aí, na Ordem do Dia ou entrar em pauta? Perdão, Presidente, entrar
em pauta para que entre na Ordem do Dia da próxima, para a votação da próxima sessão Eu
entendi o que você quer dizer, submeta ao plenário a autorização para que o Projeto de Lei
que trata do regime jurídico dos agentes de saúde e agentes de endemias possam entrar em
pauta na próxima sessão Junto com os outros Junto com os demais que já foram autorizados
pelo plenário Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Senhoras e
senhores, como não há mais oradores inscritos, passaremos a hora do dia. Solicito o registro
da frequência para que a gente possa iniciar a hora do dia. Micrófono aqui de Gabriel César.
Presidente, questão de ordem. Esse projeto 215 da LOA, que vai ser voltado agora, o que
acontece? Antes, eu solicitei justamente a questão se tinha entrado em pauta os pareceres
das comissões, mas no site da Câmara tem a pauta que foi lida naquele dia, e à noite houve
uma retificação, mandada a pauta às 8h47, antes do feriado houve essa retificação. Mas o que
é que eu questiono aqui? Foi lida o parecer da LOA, mas as Emendas não constam num
DOC. Então, foi lido o parecer. Eu não consegui ter acesso ao parecer. Caso eu entendesse
que seria necessário entrar com algum recurso, eu teria acesso a esse parecer. Então, fica
muito difícil a gente voltar agora às Emendas sem ter tido antes o acesso ao parecer da
comissão de orçamento sobre as Emendas. Não foi disponibilizado no DOC. Senhor
Presidente, eu só gostaria também que seja verificado pelo Poder Legislativo na ata da terça￾feira, se foi lido realmente pelo primeiro Secretário, dá uma olhada novamente na ata, se foi
lido o parecer da comissão. Porque como só apareceu à noite a leitura, às 8h47, eu preciso
dessa confirmação. Caso contrário, eu não tenha tido acesso, como os colegas já, mas não
teve acesso ao parecer da comissão, não tem como a gente voltar ao Projeto de Lei sem ter
antes tido acesso ao parecer. Isso, vereador Gabriel, respondendo o questionamento de
vossa excelência, o DPL informa que o parecer foi lido, certo? e tanto o parecer das Emendas
também, e ele é disponibilizado ao vereador que requer o DPL, certo? Mas foi lido, teve a sua
tramitação correta. E aí o vereador que precisa ter acesso ao parecer para ver com relação às
suas próprias Emendas, aí tem que ser solicitado ao DPL, isso é informação do próprio
processo legislativo. Presidente, mas o questionamento é justamente esse. Nós estamos
solicitando a ver se o primeiro Secretário ler o parecer, que se consta na última ata, porque no
documento que eu fui verificar na terça-feira, após a sessão, não constava lá os pareceres de
215. Esse parecer só foi enviado às 8h47 da terça-feira, quase 9h da noite. E não consta num
DOC, porque, geralmente, após os projetos entrarem, aqui todos os projetos pareceres, eles
são disponibilizados automaticamente num DOC. Então, não consta que eu preciso ter acesso
se minhas Emendas foram aprovadas ou rejeitadas, E eu não tive acesso a essa
documentação desse parecer, até caso tenha sido rejeitada, para solicitar um recurso. Então,
eu solicito, se possível, senhor Presidente, solicitar à equipe que verifique a ata, se foi lida pelo
primeiro Secretário ou parecer 215, porque só consta na pauta que foi enviada às 9 horas da
noite, após a sessão. Pronto, estou recebendo aqui informações. O parecer foi repassado
para o chefe do gabinete, o vereador Gabriel, ontem mesmo, pela manhã. Assim é a
informação que o departamento passou para mim, certo? Aí, se V. Exª tiver mais algum
questionamento, a gente pode abrir, antes de iniciar a votação, não tem problema, Gabriel, a
gente faz, e até V. Exª se sentir à vontade de votar. Senhor Presidente, eu vou solicitar
justamente a equipe agora, caso tenha tido acesso a esse parecer, justamente para que a
gente possa verificar. Só peço que eu aguarde um pouco antes de começar a votação do
projeto para ter acesso aqui, vou verificar agora com a equipe. Senhoras e senhores, na hora
do dia nós temos, em única discussão, em única votação, solicito que as senhoras e senhores
vereadores tomem assento. Na hora do dia nós temos, em única discussão, em única
votação, o Projeto de Lei Complementar 022/2025, que institui descontos no pagamento de
imposto predial e territorial urbano, IPTU, no exercício de 2026 a 2028 e dá outras
providências. Exaltou, Poder Executivo Municipal, Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz. Em
única discussão, em única votação, vereador Gabriel César, vereadora Rarka Bastos.
Lembrando que o projeto tramita em regime de urgência conforme Requerimento legislativo
416/2025, aprovado na centésima e trigésima sessão ordinária realizada dia 10 de dezembro
de 2025. Vereador Ararica Bastos Aprovado e única votação Projeto de Lei Complementar
022/2025 Senhoras e senhores vereadores Em única discussão, única votação Nós temos a
Emenda 01/2025 Ao Projeto de Lei 012/2025 Que acrescenta o artigo 15 Ao Projeto de Lei
Complementar 012/2025 Estabelecendo sua vigência Autor, Poder Legislativo Municipal
Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final Em única discussão Em
única discussão, em única votação, a Emenda 01/2025 ao projeto 012/2025. Em única
votação. Senhoras e senhores vereadores, o sistema está apresentando inconsistência, nós
vamos fazer da forma tradicional. Nós estamos discutindo a Emenda 01/2025 ao Projeto de
Lei Complementar 012/2025, que acrescenta o artigo 15 ao Projeto de Lei Complementar
012/2025, estabelecendo sua vigência. Autor, Poder Legislativo Municipal, Comissão de
Constituição, Legislação e Redação Final. Em única discussão, em única votação, aqueles
que aprovam permanecem como se encontram, aprovado. Senhoras e senhores vereadores,
nós temos em pauta, em única discussão, em única votação, a Emenda 01/2025 ao Projeto de
Lei 127/2025, que altera o artigo 1º do Projeto de Lei 127/2025. Autor, Poder Legislativo
Municipal, Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final. Em única
discussão, em única votação, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram.
Aprovado. Em pauta, nós temos em única discussão, em única votação, as Emendas ao
Projeto de Lei 215/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parnamirim
para o exercício 2026 e dá outras providências. Autor, Poder Executivo Municipal, Prefeita
Raimundo Danilo da Silva Cruz. Senhoras e senhores vereadores, nós vamos fazer a
votação... Em discussão, senhor Presidente. Em discussão, o vereador Gabriel César.
Lembrando, antes de você discutir, que nós vamos fazer em bloco. Se o povo Ventura quiser
discutir alguma Emenda específica, solicito destaque. Em discussão, o vereador Gabriel
César. Senhor Presidente, obrigado mais uma vez, bom dia a todos. Primeiro ponto, a
Emenda foi passada ontem para o assessor, mas não pelo DPL, foi passada pela Luana, que
é uma assessora que ajudou a comissão de orçamento. Então, do DPL para o nosso gabinete
não houve. Segundo ponto, nós já solicitamos a gravação para verificar se realmente foi lido o
parecer pelo primeiro Secretário do projeto 215, o parecer de orçamento, estamos verificando
isso. Terceiro ponto, sobre a questão da retificação, houve uma retificação dessa pauta que
entrou na terça-feira à noite e vieram a pauta reajustada com o projeto 215. Eu digo isso,
senhor Presidente, para que fique registrado nessa casa, para que caso eu estou já com, tive
acesso aqui agora ao parecer da comissão, eu verifiquei que algumas Emendas minhas foram
rejeitadas. E eu trago aqui para a vossa excelência, fazendo aqui uma rápida análise, eu
verifiquei que a Emenda, por exemplo, a Emenda da marcha para Jesus foi rejeitada pela
comissão. Mas a comissão havia passado alguns critérios de que a Emenda teria que ser até
250 mil. A Emenda da marcha foi no valor de 250 mil. Por isso que eu preciso ter acesso ao
parecer para entender, houve uma Emenda no valor de 250 mil, inclusive, foi a mesma
Emenda, senhor Presidente, que eu fiz no ano passado, e a comissão, vossa excelência como
Presidente, aprovou. Na época, era vossa excelência e o vereador Marquinhos e Hamilton,
que faziam parte da comissão de orçamento, aprovaram as Emendas. A Emenda está do
mesmo jeito. Nós estamos retirando 250 mil do Carnaval, uma Emenda modificativa e
destinando para a marcha para Jesus. A mesma Emenda que foi realizada no ano de 2024,
que nós realizamos também no ano de 2023, todos os anos fizemos Emendas modificativas. E
pelo que tem aqui, não tem uma justificativa técnica do parecer da comissão, tem uma
justificativa, mas uma justificativa genérica, dizendo que a gente está mexendo aqui no
orçamento e iria prejudicar o orçamento do Poder Executivo. Então, eu faço essa solicita que
seja destacada essas Emendas para que a gente possa discutir. Porque se foi aprovado no
ano passado o mesmo valor e está dentro da recomendação da comissão, que a comissão na
sessão passada rejeitou minhas Emendas. Eu vou aguardar aqui, senhor Presidente, para
que eu consiga raciocinar aqui e tenha silêncio. Por favor, peço a colaboração dos colegas
vereadores. Na sessão passada, minha Emenda foi vetada do PPA porque eu fiz uma
Emenda acima do valor. Foi um milhão de reais que informaram que teve essa orientação,
mas de forma registrada não teve. E agora minha Emenda de 250 mil, que é o teto que a
comissão colocou, de acordo com a última sessão, agora foi rejeitada. Por qual motivo? Você
está dentro dos 250 mil. 250 mil a mais para Jesus foi rejeitada. a gente tem 4 milhões de um
carnaval, a gente tirou 250 mil, não consegue esse recurso ir para lá. Então, senhor
Presidente, eu questionei desde o início a questão do parecer, porque eu iria entrar com o
recurso. E a gente vai verificar, caso não tenha sido lido dentro do primeiro Secretário, nós
iremos entrar com o recurso, porque houve um erro na tramitação. Caso tenha ocorrido esse
erro, nós iremos entrar com o recurso para que veja a situação das Emendas. Aí eu separei
aqui também, senhor Presidente, as Emendas modificativas. Para 2026, 4.567.000 para o
carnaval. Nós tiramos 250.000 para a marcha. Fizemos uma Emenda também, que foi
reprovada aqui, uma Emenda que tem para criar abrigo de transporte, implantar pontos de
parada de apoio para veículos de transporte aplicativo, Uber, mototaxi, criar abrigos. A
Emenda foi rejeitada no valor de 50.000, mas sabe o que chama a atenção? Porque nós
retiramos, existe uma Emenda no valor de 390 mil, dentro da Secretaria de Transportes, 390
mil para implantar paradas no município de Parnamirim. Aí eu retirei 50 mil disso e criei
também um abrigo, um local para Uber. Ou seja, eu retirei de abrigo para abrigo. A Emenda no
valor de 50 mil foi reprovada, modificativa. Mais uma questão. Reprovaram o da Marcha, pelo
que eu estou vendo aqui, ou o da UBS, que foi reprovado no PPA. E lembrando, consta na
LDO as alterações que nós colocamos aqui, e eu não entendo a justificativa por que essas
Emendas foram rejeitadas. Aí, senhor Presidente, eu retorno aqui à análise técnico-contábil.
No ponto de vista do equilíbrio orçamentário, Não se presume de forma abstrata a análise que
foi feita das Emendas. Se houve um impacto, a comissão informou que houve um impacto e ia
prejudicar aquela parte, aquele programa, cadê esse impacto? Outro ponto. Do ponto de vista
institucional, a rejeição das Emendas sob o argumento de preservação do planejamento e de
suposta dificuldade de futura execução do Poder Executivo, acaba por antecipar juízo, que é o
próprio Poder Executivo. Na hora que nós fazemos as Emendas modificativas, quem vai dizer
se consegue cumprir ou não é o Poder Executivo. Mas a comissão já está informando que o
Poder Executivo não vai, só que compete a ela. Por isso que ela consegue vetar as Emendas.
Então, por qual motivo essa outra Emenda, as Emendas foram vetadas? Então, a justificativa
da comissão, que eu tive aqui acesso rápido, não bate, senhor Presidente. Agora, se fosse a
justificativa política, aí tudo bem. Mas a justificativa técnica é continuando. Outra coisa, senhor
Presidente, a prefeita tem 15% de remanejamento. Se nós fizermos uma Emenda de 50 mil e
outra de 200 mil e ela não consegue cumprir, ela pode usar o remanejamento que vai ser
aprovado por essa casa para retirar de uma ação e colocar em outra. Então, não vejo
justificativas para ter reprovado essas nossas Emendas. E para finalizar, senhor Presidente,
para finalizar, registra ainda que historicamente a Câmara Municipal de Parnamirim, por
intermédio da Comissão de Finanças não adota na fase do parecer postura de defesa prévia
da conveniência administrativa do Poder Executivo, como aconteceu no ano passado. A
gente falou aqui anteriormente que o orçamento que a Nilda está trabalhando hoje não foi o
orçamento que ela queria, mas eu me recordo bem, senhor Presidente, Vossa Excelência
apoiou a prefeita Nilda, fez parte da base e aprovou nela. E eu me lembro que houve várias
discussões aqui que, inclusive, os futuros Secretários sentaram com a comissão e pontuaram
ações que poderiam ser executadas pela comissão. E a comissão fez ajustes. Então, falar que
o orçamento desse ano foi 100% do jeito que estava em mandato não foi, porque a comissão
fez várias alterações justamente para tentar ajudar o poder executivo no ano 2025. Então, se
naquele momento tivesse identificado que a Emenda da marcha 250 mil teria que ter sido
vetada, teria sido vetada. E ela cumpriu, a primeira Emenda que foi cumprida minha, seu
Presidente, esse ano, foi a Emenda da marcha. Ela cumpriu uma Emenda impositiva, que não
é minha, é do povo, a gente só direciona, e a Emenda modificativa, foi 480 mil. E foi um grande
sucesso esse evento. Eu não entendo por qual motivo agora foi novamente rejeitada. Então,
seu Presidente, para finalizar, ficam aqui meus questionamentos. Eu trouxe aqui as duas
Emendas, consegui ter acesso aqui a outra Emenda. Está aqui, tanto o parecer do ano
passado, 2024, dizendo que minha Emenda estava 100% de acordo com o que estava, não
foi rejeitada. A Emenda está do mesmo jeito, retirando recursos do mesmo local. Esse da... a
gente retirou recursos aqui também, por exemplo, do gabinete civil, outra Emenda. Tem 4
milhões para mídias. A gente tirou um recurso também para resolver aqui algumas demandas.
Mas eu faço essa indagação aqui com os colegas vereadores, deixando registrado também,
caso o primeiro Secretário não tenha lido ali a ata, que a gente vai entrar com recurso, e essa
votação aqui vai ter que fazer outra votação do PL 215. Porque, pelos motivos que eu estou
trazendo aqui para vocês, não tem justificativa técnica contábil para vetar essas Emendas.
Essa Emenda do abrigo, que eu terei de um abrigo, que é abrigo de passageiro, para abrigo,
para transporte de aplicativos, 50 mil, por exemplo, ser rejeitado a Emenda modificativa.
Inclusive, a comissão fez um mutirão para analisar as Emendas. A comissão fez uma análise
para analisar as Emendas. Será que não viram? Falaram, como aconteceu? Sua Emenda está
errada. Isso aqui faz o rajudo. Isso não houve. Então, o meu questionamento é o quê? Não
vejo motivo técnico, contábil, sobre essa rejeição. Inclusive teve, com todo respeito aos
colegas vereadores, o mesmo vereador que votou em 2024 a favor da Emenda, agora votou
contra a Emenda pela rejeição. E a Emenda está do mesmo jeito, retirando o dedo do mesmo
local. E a prefeita executou as Emendas nesse ano, então ela não iria deixar de executar. E
mesmo se precisasse desse recurso para fazer em outra secretaria, ela tem um
remanejamento de 15%, retirava de um canto para outro. Então, seu Presidente, eu peço que
na votação, o primeiro Secretário, o Presidente, faça o destaque dessas Emendas para que a
gente possa votar, mas o meu voto é justamente que as Emendas não sejam rejeitadas, que
eu teria que entrar com o parecer, mas justamente o meu voto é contrário ao parecer nessas
Emendas pela comissão de orçamento. pelos fatos que eu citei aqui, tive que analisar
rapidamente, pelo que aconteceu por isso que eu estou solicitando desde a terça-feira, seu
Presidente a questão do parque, perguntei se foi lida entrei no site do Undoc, porque desde
terça eu estou vendo as Emendas, como as Emendas foram eu perdi realmente o prazo, na
semana passada do PPA, ontem eu fiquei até 1h da manhã vendo as pautas, aí foi aí quando
o DPL explicou que houve uma retificação dessa pauta, e eu não encontrei no Undoc os
pareceres do que seria votado hoje então realmente fica muito difícil nessa situação, mas
deixando tudo claro e explícito porque se realmente houve um erro de tramitação a gente vai
entrar com toda a solicitação para que a gente não seja prejudicado e o povo, lembrando que
esse é um evento para o povo cristão evangélico ontem foi divulgado pela prefeitura a
Emenda nossa também, que é a semana da arte evangélica é 19 horas, eu passei ontem vim
ontem para o evento, não houve a execução da semana da arte evangélica foi divulgado, não
saiu da prefeitura tem Emenda nossa impositiva e é Projeto de Lei independente se eu estou
aqui ou não, tem que ser cumprido. Então, senhor Presidente, faço esse pequeno resumo
para os colegas vereadores, que eu entendo que houve uma indestramitação e não tem
justificativa. O meu questionamento, para finalizar agora, o meu questionamento, senhor
Presidente, é porque se tivesse tido acesso ao parecer num DOC na terça-feira, eu já teria
entrado com o recurso para poder analisar e apontar tudo o que eu falei aqui para os
senhores. Agradeço, vereador Gabriel César. Antemão, quero garantir à vossa excelência que
nós estamos em uma casa democrática e, acima de tudo, uma casa justa. Então, eu vou dar a
oportunidade à vossa excelência de fazer essa análise e, legalmente, obviamente, dentro da
legalidade, o que for possível, a gente vai fazer para respeitar as Emendas de vossa
excelência. Fique tranquilo, aqui não fazemos distinção política, absolutamente. Nós estamos
aqui para fazer o que é o certo. Então, peço a vossa excelência que faça a análise das
Emendas, veja qual for o parecer e qual a justificativa técnica da Comissão de Finanças para
ter rejeitado as suas Emendas. E eu quero garantir à Vossa Excelência de que vamos acolher
a sua solicitação, desde que esteja dentro da legalidade, para que a gente possa garantir o
bom desempenho do seu mandato. Isso aí, Vossa Excelência, pode ficar tranquila. Ainda em
discussão? Discussão, Presidente. Vereador, eu fui a responsável pela relatoria, na realidade,
que assinei a relatoria, porque dentro da infinidade de Emendas e análises, a gente precisou
do apoio integral do jurídico que estava dando assessoria à Comissão de Finanças. Então,
referente aos abrigos, entendo toda a colocação de V. Exª e reforço, não só você, mas também
Carol Pires, também a vereadora Raulista de Kleine, que se puderem proceder com as
dúvidas, é necessário que chegue até a comissão, mesmo porque o que nos foi passado é
que no contraponto das três peças essa Emenda não casava com as três então tiveram
Emendas rejeitadas tanto de vossa excelência na minha relatoria quanto da vereadora Carol
Pires eu gostaria que vocês realmente fizessem essa análise procedesse o envio para a
comissão para que a gente possa sim dar um retorno responsável para o mandato de vossas
excelências Mas, contudo, o parecer para a rejeição foi embasado na ausência de constar
nas três peças o mesmo objeto. Muito obrigada. Em discussão, em votação. Senhoras e
senhores vereadores, nós temos a votação em bloco da Emenda 01 até a 423. Mas você não
ia fazer o destaque? Vossa Excelência quer fazer o destaque em quais? Nesse caso, era para
consultar a procuradoria, nesse caso, por exemplo, como gerou essa lei, uma necessitação
dessas nossas Emendas, que nós iremos aprovar agora as Emendas, depois já vai aprovar o
Projeto de Lei. Então não tem como incluir as Emendas se houve algum problema, depois no
Projeto de Lei, era justamente se poderia ter análise nesse questão, teria como destacar
essas Emendas, enfim. Não, mas não vai aprovar tudo, porque minhas Emendas foram
rejeitadas. Ou então a gente faz a votação para não rejeitar as Emendas. Vossa Excelência,
se refere às Emendas 084, 167, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 242, 252, 271, 301, 302, 303,
304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 390, 407, 408, 411 e 412. Essas foram
consideradas rejeitadas, não só de V. Exª, mas dos demais parlamentares desta Casa
Legislativa, foram rejeitadas automaticamente pela Comissão Permanente de Orçamento e
Finanças. Então, essas Emendas especificamente não estão sendo votadas aqui. O que V.
Exª está propondo é um recurso para as suas Emendas, e aí a gente pode analisar o recurso
posteriormente, sem prejuízo das ações de V. Exª, certo? Mas essas Emendas que estou
citando agora foram rejeitadas automaticamente, elas não se incluem nessa votação de agora,
certo? V. Exª pode requerer o recurso, e esse recurso será analisado por este plenário. Sr.
Presidente, questão de ordem, a única dúvida é referente que após a aprovação, como é que
seria feita essa questão legislativa? Que a gente vai aprovar agora as Emendas e depois vai
provocar ou vai votar no Projeto de Lei em si. Aí essa Emenda iria entrar posteriormente?
Exatamente. Nós temos o prazo regimental ainda, inclusive para a redação final, após a
votação. V. Exª pode requerer o recurso e a gente vai submeter o plenário. O plenário
decidindo que essas ações de V. Exª, Emendas de V. Exª, estão constitucionais e estão dentro
e podem passar para ser aprovadas para ir para a execução, nós vamos fazer. Nós já
poderíamos, Sr. Presidente, já submeter o plenário agora. Eu citaria quais são as Emendas, a
Emenda da marcha, a dos Emendas, que, caso a maioria aqui vá pela aprovação dessas
Emendas, já entraria agora em votação. Sr. Presidente, a título de sugestão, eu percebo que a
Emenda que mais preocupa o vereador Gabriel César é a Emenda relativa à marcha para
Jesus, que é a Emenda no valor de 250 mil eu acredito que seja de bom tom a submeter aos
novos colegas vereadores exclusivamente a Emenda que trata da marcha para Jesus para
que ocorra a aprovação dessa Emenda, a inclusão dessa Emenda para que o orçamento
possa tramitar Porque, do contrário, se essa matéria for votada com esse destaque, nós
vamos ficar com a parte do orçamento presa. Se ainda falta votar uma Emenda que seja ao
orçamento, então todo o orçamento é comprometido. Então, senhor Presidente, a título de
sugestão, se o vereador Gabriel assim concordar, se os novos colegas vereadores
concordarem também, seria apresentar apenas a reinclusão da Emenda que trata da Marcha
para Jesus, em valor de R$ 250 mil, do vereador Gabriel Seja. Vereador Gabriel, estou aqui
com as Emendas que V. Exª se refere. A 301/2025, que é a realização anual da Marcha para
Jesus em Parnamirim. A Emenda 302/2025, que é a promoção e ou apoio a eventos de
esporte e lazer no município de Parnamirim. A Emenda 303, construção da unidade básica de
saúde do bairro de Rosa dos Ventos. A Emenda 304, realizar o festival e eventos gospel no
verão para Cristo E a Emenda 305, implantar pontos e paradas de apoio Para veículos de
transporte e passageiros por aplicativos Então nós temos essas Emendas Além da Emenda
306, que é a construção de uma praça No loteamento Sonho Verde, no bairro Caju Piranga Eu
peço que V. Exª faça o destaque de quais Emendas Vossa Excelência quer que eu submeta o
plenário para análise Presidente O vereador está questionando a marcha Para Jesus, que é a
215, é isso? Eu queria ouvir finanças Se finanças corrigir A gente já vota aqui, coloca em
pauta e vota Mas eu queria ouvir finanças Porque finanças que fez o Que Vai Eu concordo, a
gente vota Senhor Presidente eu peço apenas 3 minutos para eu ter acesso aqui às Emendas
só para verificar a numeração correta e a gente colocar aqui para votação 1 minuto, 2 minutos
vereador Gabriel é a 301/2025, eu peço só celeridade a vossa excelência, porque nós
estamos diante de uma pauta muito extensa, mas a 301/2025 é a realização anual da marcha
para Jesus em Parnamirim no valor de 250 mil reais questão de ordem senhor Presidente, só
informando que dentro da Secretaria de Cultura nós temos a ação específica, só que eu
gostaria de entender, nós temos a ação específica voltada para a realização anual, a Marcha
para Jesus em Parnamirim. O vereador está alterando, modificando, porque já existe na LOA
específico, a gente só quer saber se ele poderia ter feito uma Emenda impositiva, incluindo o
valor direcionado, ou se ele está mudando, ou se ele está acrescentando uma nova para um
objeto que já existe. Não, vereador, vamos lá, vamos esclarecer, a 301 não é um impositivo, é
uma modificativa aditiva, adiciona e modifica os dispositivos ao Projeto de Lei nº 215, visando
remanejar recursos oriundos da ação 2001, de execuções e ações de comunicação. Então,
ele está retirando esse valor lá da rúbrica de comunicação e está destinando à função 04, que
é a realização anual para a Marcha para Jesus em Pernambuco, no valor de 250 mil reais.
Certo? Então ele está retirando da rúbrica de comunicação que pertence ao gabinete civil e
está remanejando para a execução da marcha para Jesus. Então, com autorização da vossa
excelência e dos demais vereadores, eu submeto ao plenário para apreciação o
Requerimento verbal do vereador Gabriel César sobre a Emenda 301/2025. Aqueles que
aprovam permaneçam como se encontram. Só deixar claro aqui, porque aí, Gabriel, eu
entendi também que era uma Emenda impositiva dele, mas não é. Não, é uma aditiva
modificativa. Ele está modificando, está tirando lá do gabinete civil. Sobre a relatoria do
vereador Pinho de Ambrose, olha, só para esclarecer, o vereador está garantindo o recurso
para a execução da marcha para Jesus de valor de 250 mil reais. Na cultura, já tem o recurso.
Mas não tem nesse valor. O vereador está garantindo o valor de 250 mil reais. Não dele, está
tirando do recurso que ele tem. Exatamente, está permitindo, exatamente. Ele está retirando de
uma secretaria, que é o gabinete civil, e colocando lá. Então, assim, já é uma outra situação,
eu achei que era só dele. Então, só para deixar claro aí. Exatamente. Submeto ao plenário
para... Senhor Presidente, pronto. Então, de acordo com o entendimento aqui da maioria, no
caso dessas Emendas, eu vou continuar analisando as outras, mas nesse cardápio 301, a
gente vai fazer esse destaque, a Emenda da marcha, a Emenda modificativa. Existe lá a ação,
retirou de um local, colocou aqui para poder executar a marcha para Jesus, a 301. Aí essa
aqui já vai ser submetida ao plenário. E as demais, como já havia falado antes, a gente vai
analisar se dá tempo ainda de recorrer nos demais. Agradeço, vereador Gabriel César.
Submetam ao plenário aqueles que autorizam e aprovam, permaneçam como se encontram,
aprovado, façam registro ao DPL, a Emenda 301/2025 retorna para a votação. Agora sim
votaremos as Emendas ao Projeto de Lei 215/2025, com exceção da 1 a 423, com exceção
das Emendas 084, 167, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 242, 252, 271, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 390, 407, 408, 411 e 412. Essas foram consideradas
rejeitadas pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. Senhoras e senhores, em
única votação. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado. Senhoras
e senhores vereadores, nós temos a Emenda 01/2025 ao Projeto de Lei 257/2025, que altera
o artigo 4º do Projeto de Lei 257/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, comissão
permanente de Constituição, legislação e redação final. Em única discussão, em única
votação, aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado. Senhoras e
senhores vereadores, em primeira discussão, primeira votação, nós temos o Projeto de Lei
Complementar 012/2025, que institui o parcelamento ordinário de créditos tributários e de
outras providências. Autor, Poder Executivo Municipal, Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz,
em primeira discussão, em primeira votação. Aqueles que aprovam, permaneçam como se
encontram. Nós estamos discutindo a Emenda 01/2025 ao Projeto de Lei 257/2025, que altera
o artigo 4º do Projeto de Lei 257/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, Comissão
Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final, em única discussão, em única
votação, aqueles que aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Senhoras e
senhores vereadores, em primeira discussão, primeira votação, nós temos o Projeto de Lei
215/2025, que estima a receita e fixa despesa do município de Parnamirim para o exercício
2026 e dá outras providências. Autor, Poder Executivo Municipal, Prefeita Raimunda Nilda da
Silva Cruz, em primeira discussão, em primeira votação, aqueles que aprovam permaneçam
como se encontram, aprovado. Senhoras e senhores vereadores, em primeira discussão,
primeira votação, Projeto de Lei nº 257/2025, que altera o artigo 4 do Projeto de Lei nº
257/2025, de Autoria do Poder Legislativo Municipal, Comissão Permanente de Constituição,
Legislação e Redação Final. Em primeira discussão, em primeira votação, aqueles que
aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Senhoras e senhores vereadores, em
única discussão e em única votação, senhoras e senhores vereadores, como não há mais
matérias para deliberar, eu, por encerrar esta sessão, e convoco para outra após cinco
minutos.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA/2025



135ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO

18 DE DEZEMBRO DE 2025.



PAUTA DA SESSÃO:



ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE;



LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA;



LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO;



VOTAÇÃO DA (S) ATA (S);



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A);



LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A):



EXPEDIENTE:



REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS:



Requerimento Legislativo nº424/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº160/2025 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL VOLTADA À PREVENÇÃO E REDUÇÃO DOS ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS EM VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (AUTORIA: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – VEREADOR JONAS MONTEIRO CARLOS GODEIRO “DR. JONAS GODEIRO”).” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro “DR. JONAS GODEIRO”).



MOÇÕES:



MOÇÕES DE APLAUSOS:



Moção de Aplauso nº232/2025 – “À SENHORA CRISTIANE FREITAS, CIDADÃ PARNAMIRINENSE E ATUAL PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DE SÃO PAULO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira “GABRIEL CÉSAR”).



Moção de Aplauso nº234/2025 – “AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN EXTENSIVO A MESA DIRETORA, PELA PREMIAÇÃO SELO DIAMANTE DE TRANSPARÊNCIA.”  (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).



INDICAÇÕES:



OFÍCIOS:



ORDEM DO DIA:



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: 



ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS:



EMENDAS:



Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº012/2025 – “ACRESCENTA O ART. 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2025 ESTABELECENDO SUA VIGÊNCIA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei nº127/2025 – “ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº127/2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



Emendas ao Projeto de Lei nº215/2025 – “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz):



EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

CONTEÚDO

AUTOR

1

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ SOB O N°47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026 - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

2

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01155362/0001-14, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) -  VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

3

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA PARNAMIRINENSE DE DESPORTOS (LPD), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05858978/0001-02, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

4

ADTIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

5

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

6

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR:$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

7

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAUDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00(VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

8

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

VER. THIAGO FERNANDES

9

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. – VALOR: $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

10

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

11

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÊS JUNHO VERDE, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL. VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

12

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO REALIZAÇÃO DO PROGRAМА DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URB, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025. QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

13

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

14

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ARTES MARCIAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

15

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

16

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

17

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

18

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

19

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

20

IMPOSITIVA 

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENTRO DO PROJETO “MOVIMENTA PARNAMIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. 

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

21

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

22

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

23

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ENFERMARIAS DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

24

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA CONFECÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ESTRUTURA DE MADEIRA E COBERTA COM TELHADO NA ÁREA EXTERNA (ESTACIONAMENTO) DA UBS DE CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

25

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

26

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 70.000,000 (SETENTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS, NO INTERIOR DO PARQUE ESPORTIVO, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

27

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

28

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

29

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CATÓLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

30

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

31

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

32

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,000 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

33

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 36.132,28 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

34

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 26.132,28 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA A PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, GARANTINDO O FINANCIAMENTO DE PREMIAÇÕES EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

35

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE E PARQUES RECREATIVOS INFANTIS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - VALOR: $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

36

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU DE SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

37

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 186.132,28 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

38

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR INSUMOS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHABINAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

39

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 39.469,12 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DA CORRIDA CRISTÃ DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. EURICO DA JAPÃO

40

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 54.499,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE E QUARENTA CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DA PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO DA COHABINAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

41

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 36.503,10 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

42

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 32.488,19 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO E DEZENOVE CENTAVOS) COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MARRADA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. EURICO DA JAPÃO

43

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.344,69 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOCULTURAL DIA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

44

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO III OPEN DE BEACH TÊNIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

45

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 159.827,78 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E OITO REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE CIDADE VERDE, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

46

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR ESTA EMENDA, RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, DE MODO A CUMPRIR COM O OBJETIVO DE REALIZAR AÇÕES DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

47

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MICHAEL BORGES

48

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

49

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

50

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANEJO E CONTENÇÃO DE ANIMAIS E EPIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MICHAEL BORGES

51

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

52

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 51.132,28 (CINQUENTA E HUM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABRIGO E/OU ABANDONO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

53

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SUPERVISÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES ENDEMIAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

54

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AÇÕES DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

55

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

56

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

57

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

58

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

59

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 166.132,28 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CONSULTAS. EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL BORGES

60

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

61

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA CORRIDA DO TRABALHADOR, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

62

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA ANIMAIS ACOMETIDOS COM LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

63

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFICIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO A.S.F.A, INSCRITA NO 48.163.373/0001-00, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUIDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001-GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. THIAGO FERNANDES

64

ADITIVA

ADICIONA AS NOVAS AÇÕES: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL; IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO;  REALIZAÇÃO DE CONVÉNIOS E PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À CAUSA ANIMAL; E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM ALUSÃO AO ABRIL LARANJA E AO MAIO AMARELO; A SEREM INCLUÍDAS NA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO  INCLUIR TAIS AÇÕES TAMBÉM COMO PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

65

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO AMPAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AS MULHERES, CNPJ N° 41.856.176/0001-27, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUIDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECIFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM,

VER. THIAGO FERNANDES

66

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFICIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITÓRIA VITÓRIO - CNPJ N° 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUIDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

VER. THIAGO FERNANDES

67

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE APOIO E AJUDAS DE CUSTO A ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA, A FIM DE PARTICIPAREM DE APRESENTAÇÕES, SELEÇÕES E CONCURSOS CULTURAIS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

VER. THIAGO FERNANDES

68

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.163/2021, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

69

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO AGOSTO VERDE: MES DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N 2.301/2022, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

70

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "NAS ASAS DA HISTÓRIA", A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

71

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA RUBENS MANUEL LEMOS, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUIDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

72

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

73

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.479/2023,, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

74

IMPOSITIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REMANEJANDO RECURSOS DA AÇÃO 2901 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

75

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS À ENTIDADE RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO A S.F.A, CNPJ N° 48.163.373/0001-00 A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

76

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO, ALUSIVO AO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NOS TERMOS DA LEI N° 2.579/2025, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

77

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CATÓLICO, COMO UM EVENTO DE FOMENTO À CULTURA E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

78

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

79

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AQUISIÇÃOE DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA). PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

80

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FERNANDES PIMENTA - UBS CAJUPIRANGA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

81

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 100.000.00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANI ROSADO- UBS COОРНАВ, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

82

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR INVESTIMENTOS NA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

83

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2.271/2022, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

85

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL BORGES

86

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.852.516/0001-65, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHETOS REAIS).

VER. EURICO DA JAPÃO

87

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LAR ESPÍRITA ALVORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.518.334/0001-10, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHETOS REAIS).

VER. EURICO DA JAPÃO

88

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENTRO DO PROJETO “MOVIMENTA PARNAMIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

89

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM GERAL PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

90

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM GERAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

91

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO MESMO ESPAÇO PÚBLICO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE EMAÚS, SITUADO NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

92

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

93

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 206.132,28 (DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS, DE MÚSICA E DE CINEMA COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

94

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

95

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

96

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

97

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, GARANTINDO O FINANCIAMENTO DE PREMIAÇÕES EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

98

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS INTERBAIRROS E FINANCIAMENTO DE PREMIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

99

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 128.066,14 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

100

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 128.066,14 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

101

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO - CONSELHO COMUNITÁRIO E FAMILIAR DE EMAÚS, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.612.469/0001-00, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

102

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO - CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM AEROPORTO, ÁGUAS CLARAS, PARQUE DO CABUGI E ROTARY, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.030.746-/0001-60, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

103

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.732.983/0001-08, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

104

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO – CONSELHO COMUNITÁRIO DO MORADORES DO JARDIM DAS ACÁSSIAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.992.424/0001-70, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

105

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

106

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 266.132,28 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

107

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRA DE 01 KIT COMPLETO PARA MANEJO AVANÇADO DAS VIAS AÉREAS E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

108

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRA DE 02 CAMAS HOSPITALAR MOTORIZADAS PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

109

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE SALA BARITADA NO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

110

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

111

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 36.132,28 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

112

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

113

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

114

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

115

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA “D” DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MICHAEL DINIZ

116

IMPOSITIVA

FFICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 208.066,14 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO DA UPA DE NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

117

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO MOVIMENTA PARNAMIRIM (OUTUBRO ROSA), QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN., A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

118

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 208.066,14 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

119

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 58.066,14 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

120

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 58.066,14 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LIBERDADE, VIDA E PROPRIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. MICHAEL DINIZ

121

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 46.852.516/0001-65, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. MICHAEL DINIZ

122

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITÓRIA VITÓRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MICHAEL DINIZ

123

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

124

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

125

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

126

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AUTISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

127

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 66.132,28 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CATÓLICOS, FOMENTANDO A CULTURA E O TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

128

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

129

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

130

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

131

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

132

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A ATENDER AO PÚBLICO DOS IDOSOS E DEFICIENTES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

133

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

134

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) - LEI ORDINÁRIA N° 2.484/2024, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

135

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ORTOPEDIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

136

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” - LEI ORDINÁRIA N°2.421/2023, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

137

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2.363/2022, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.061 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

138

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

139

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

140

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 

VER. MICHAEL DINIZ

141

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA "D" DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Е DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

VER. MICHAEL DINIZ

142

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

143

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 

VER. MICHAEL DINIZ

144

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

145

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ N° 03.399.956/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MICHAEL BORGES

146

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E APOIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

147

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARNAMIRIM - EMEP, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RODRIGO CRUZ

148

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER, INCENTIVAR E APOIAR ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

149

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUNTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RODRIGO CRUZ

150

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E APOIAR EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

151

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM OBJETIVO DE PROMOVER À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAGOAS DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO, NO MUNCÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

152

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RODRIGO CRUZ

153

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR ANUALMENTE A MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

154

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

155

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O SÃO JOÃO DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

156

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.132,28 (DEZOITO MIL CENTRO E TRINTA E DOIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VEICULOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

157

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL), COM OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADE DE FOMENTO AO TURISTMO CULTURAL  DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

158

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

159

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE DISTRIBUIR MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

160

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS, MIL CENTO E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

161

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. RODRIGO CRUZ

162

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – ABRACE, INSCRITO NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RODRIGO CRUZ

163

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA DE FUTSAL PARNAMIRINENSE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.858.978/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. RODRIGO CRUZ

164

ADITIVA

 ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

165

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CAPTURA, MANEJO, CUIDADO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE CIRCULAM EM ÁREAS PÚBLICAS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

166

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL”, DESTINADA À AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

168

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, DESTINADA À GESTÃO, FOMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

169

ADITIVA/ MODIFICATIVA

 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO USO RACIONAL DE RECURSOS, À ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AO FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, COM DOTAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

VER. RÁRIKA BASTOS

170

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.202 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FMUCA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E USO DOS RECURSOS DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR)”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS DE GESTÃO AMBIENTAL, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E APROVEITAMENTO DE RECURSOS DO PAR, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

171

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER, ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

172

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

VER. RÁRIKA BASTOS

173

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “PROMOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA”, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA NO ÂMBITO ESCOLAR E À REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

174

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.121 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO, APOIO PSICOSSOCIAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SALA LILÁS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

175

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LITERÁRIO MUNICIPAL: FEIRA DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA, PROMOÇÃO DE FEIRAS DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

176

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “FOMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

177

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FISCALIZAÇÃO SETORIAL”, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS QUE PROMOVAM A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO VINCULADAS AO SETOR – VALOR: E$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

178

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E AO APRIMORAMENTO PEDAGÓGICO DA EJA, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

179

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA UNIDADE, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

180

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INVENTARIAÇÃO, REGISTRO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO”, DESTINADA À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

181

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “REQUALIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 448.909,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

182

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “FOMENTAR A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS E A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS VOLTADOS A MEIS E MPES”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E AO INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.714,00 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

183

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2669 – “FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIAS PÚBLICAS EM PARNAMIRIM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE NOVA REDAÇÃO (NR): “AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2669 – FORTALECER AS AÇÕES DE RESPOSTA RELACIONADAS A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA.”

VER. RÁRIKA BASTOS

184

MODIFICATIVA

 ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1155 – “REALIZAR O CARNAVAL MULTICULTURAL DE PARNAMIRIM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

185

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2049 – “MANUTENÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

186

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2050 – “MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

187

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1049 – “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

188

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1051 – “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

189

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1244 – “REALIZAR RÉVEILLON”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RÁRIKA BASTOS

190

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1508 – “PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS, DE MÚSICA E DE CINEMA COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E CULTURAIS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

191

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2016, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RÁRIKA BASTOS

192

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2057 – FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

193

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2043 – “REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

194

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2402 – “IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

195

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1242 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

196

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1554 – “INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

197

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1075 – “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

198

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2053 – “REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

199

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1090 – “REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

200

SUPRESSIVA 

FICA SUPRIMIDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1048 – MODERNIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE LED DA CIDADE, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

VER. RÁRIKA BASTOS

201

SUPRESSIVA 

FICA SUPRIMIDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1542 – IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

VER. RÁRIKA BASTOS

202

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.732.983/0001-08, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NA FORMA A SEGUIR: 

VER. DR. JONAS GODEIRO

203

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, 

VER. DR. JONAS GODEIRO

204

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: UNIÃO PET BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.163.373/0001-00, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. DR. JONAS GODEIRO

205

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS ACÁCIAS, INSCRITA NO CNPJ: 59.882.424/0001 - 70, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM,

VER. DR. JONAS GODEIRO

206

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, RESIDENCIAL TRAIRI E MARAJOARA, INSCRITA NO CNPJ Nº CNPJ: 27.098.526/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. DR. JONAS GODEIRO

207

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VULPIANO CAVALCANTE – UBS PARQUE INDUSTRIAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

208

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

209

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

210

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 55.264,57 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA PET NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, NO PARQUE INDUSTRIAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

211

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CEM CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO E REESTRURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

212

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE, COM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, CASTRAÇÕES E PARCERIAS COM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA (UNIÃO PET BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.163.373/0001-00), POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

213

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE EVENTOS COMUNITÁRIOS ESPORTIVOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

214

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO À CULTURA LOCAL E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

215

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

216

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FEDERACAO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ N° 43.923.221/0001-44, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MICHAEL BORGES

217

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO PARNAÍBA,NO BAIRRO DE EMAÚS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

218

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,20 (DEZESSEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FÁBRICA DE PLACAS SINALIZADORAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

219

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA EDIÇÃO DO 19º ARRAIÁ JUNTOS SOMOS +, NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL- BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

220

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INFANTIL(CEMEI) NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

221

ADITIVA 

ACRESCENTA O ART. 5º-A AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), DISCIPLINANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. RHALESSA FREIRE

222

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS E EVENTOS - PARA A AÇÃO DE FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, VALORIZANDO O DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

223

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E MANTER O BECO DO PICADO, DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE PARNAMIRIM/RN PELA LEI Nº 2.620/2025, SENDO O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

224

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A "CAMINHADA COM MARIA", INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.610/2025, VALORIZANDO A FÉ E O PATRIMÔNIO CULTURAL-RELIGIOSO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

225

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) NA PRAÇA DO CEU, BAIRRO DE VIDA NOVA, EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

226

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO BURACÃO (ARENA DA CORUJA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DO CUNHAÚ E SERRA DO ARAPUÃ, EM NOVA PARNAMIRIM, VALORIZANDO O ESPORTE E O LAZER COMUNITÁRIO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

227

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, VALORIZANDO A INFRAESTRUTURA URBANA, A MOBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

228

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E REALIZAR O EVENTO CULTURAL ANUAL "SAMBA NAZARÉ" NA PRAÇA DO CEU, BAIRRO DE VIDA NOVA, EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, VALORIZANDO A CULTURA E A IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

235

IMPOSITIVA 

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E ATENDIMENTO EM SAÚDE - PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO POLOS EM PEDIATRIA (UBS DE SANTOS REIS, BOA ESPERANÇA, PARQUE INDUSTRIAL E SUZETE CAVALCANTE), VALORIZANDO A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 346.132,28 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM.

VER. RHALESSA FREIRE

236

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS, COMPUTADORES E CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOCKEY CLUB, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

237

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS, COMPUTADORES E CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTE CASTELO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

238

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PROGRAMA VIGIAGUA, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

239

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 108.132,37 (CENTO E OITO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES), NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. JOSÉ AFRÂNIO 

240

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR.VULPIANO CAVALCANTI(REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES),CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. JOSÉ AFRÂNIO 

241

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WILSON MOREIRA DE MENEZES (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES),CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS , NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. JOSÉ AFRÂNIO 

243

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. AFRÂNIO BEZERRA

244

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. AFRÂNIO BEZERRA

245

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1115 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E ESTRUTURAS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, VISANDO GARANTIR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES (COOPHAB), DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

246

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO E APOIO PARA ATLETAS E DESPORTISTAS, INCENTIVANDO O  ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

247

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2120 - MANUTENÇÃO DO JEPAR - JOGOS ESCOLARES DE PARNAMIRIM, PRESENTE NA  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE PARNAMIRIM (JEPAR), INCENTIVANDO O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

248

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

249

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 216.132,28 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMUNITÁRIOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. CÉSAR MAIA

250

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO À CULTURA LOCAL E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. CÉSAR MAIA

251

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 416.132,28 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA SALA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER, FORTALECENDO A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SAÚDE, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. CÉSAR MAIA

253

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO IPE FUTEBOL CLUBE, INSCRITA NO CNPJ N° 01.795.752/0001-59, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 

VER. EDER QUEIROZ

254

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EURICO DA JAPÃO

255

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, APOIO TERAPÊUTICO, INCLUSÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. EURICO DA JAPÃO

256

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO TURISMO LOCAL - CORRIDA DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

257

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O CONGRESSO DE MULHERES DO DEPARTAMENTO DE MULHERES AS ASSEMBLEIA DE DEUS DEFAT NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

258

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PADROEIRA DA IGREJA RAINHA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

259

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

260

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O FESTIVAL CULTURAL “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN .LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

261

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) COM O OBJETIVO DE REALIZAR O NATAL DAS CRIANÇAS DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

262

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O NATAL DAS CRIANÇAS DO BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

263

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PAROQUIA DE SÃO MATEUS MOREIRA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

264

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O CONTROLE DE ZOONOZES PARA O AUMENTO NO NÚMERO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

265

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO- CER , NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

266

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COM O OBJETIVO DE REALIZAR O EVENTO DO ARRAIA FESTA DA ESPIGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

267

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

268

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INTERLIGAÇÃO/DRENAGEM DAS LAGOAS PETRA KELLY E NÉLIO DIAS E DRENAGEM DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

269

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 116.132,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UBS COPHAB DR ERNANI ROSADO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

270

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE SAÚDE DA MULHER NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DO CÓLO DO ÚTERO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

272

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

273

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 56.132,28 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE ULTRASSONS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. DIEGO

274

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ODONTOLÓGOS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL - TSBs, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

275

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE CANETAS ODONTOLÓGICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

276

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. DIEGO

277

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 116.132,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO ROTEIRO JUNINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

278

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. DIEGO

279

MODIFICATIVA 

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA NOMENCLATURA DA AÇÃO 1507, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), QUE PASSA A SER EXPRESSA PELA SEGUINTE DESCRIÇÃO: REALIZAR ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

COMISSÃO DE FINANÇAS

280

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL, INSCRITA NO CNPJ N° 11.258.072/0001-50, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, 

VER. GABRIEL CÉSAR 

281

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ N° 46.852.516/0001-65, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. GABRIEL CÉSAR 

282

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VERBO SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 60.074.280/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. GABRIEL CÉSAR 

283

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITORIA VITORIO, INSCRITA NO CNPJ N° 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. GABRIEL CÉSAR 

284

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. EURICO DA JAPÃO

285

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS EM PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

286

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

287

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

288

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS  ODONTOLÓGICOS PARA  AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, FOTOPOLIMERIZADOR DE LED, MOCHO A GÁS, ULTRASSONS TRANSDUTOR, APARELHO DE RAIO-X PORTÁTIL, AUTOCLAVES E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

289

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS - UPA: AQUISIÇÃO DE ESTUFA, ULTRASSOM PORTÁTIL COM TRANSDUTOR, SUPORTES PARA SORO, MACAS COM GRADES, AUTOCLAVE, MÁSCARAS DE HUDSON, CADEIRAS DE BANHO, MONITOR CARDÍACO, VENTILADOR MECÂNICO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, CORTINAS PARA LEITOS, TENSIÔMETRO DIGITAL E GLICOSÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

290

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL EVANGÉLICA “CELEBRA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

291

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – VENTILADORES MECÂNICOS DE ALTA FREQUÊNCIA E APARELHOS DE FOTOTERAPIA PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

292

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO: DOIS OTOSCÓPIOS, DOIS KITS DE INTUBAÇÃO, UM VENTILADOR PULMONAR FIXO, DEZ KITS DE SUTURA E UM CARDIOVERSOR – DEA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

293

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM PASSAGEM DE AREIA I, LOCALIZADA NA RUA PIRES DE CAMPOS, S/N, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

294

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.264,57 (TRINTA MIL, DUZENTOS  E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

295

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM SANTA JULIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

296

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO-TETO INVERTER PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. GABRIEL CÉSAR 

297

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODA A ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

298

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

299

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE BARRACAS PARA A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SANTO REIS., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

300

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS DE INTERESSE PÚBLICO, TAIS COMO CRUZADAS EVANGELÍSTICAS E EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

314

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUT, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

315

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS MULHERES – AMPAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

316

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PARNAMIRIM – ASP, NO VALOR DE R$ 15.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

317

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ALBERGUE MUNICIPAL E O CREAS POP, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

318

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

319

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

320

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

321

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TEMÁTICAS INSPIRADAS NA CULTURA LOCAL, DESTINADAS A PONTOS TURÍSTICOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

322

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

323

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO OPERACIONAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO IDOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

324

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

325

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

326

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

327

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ACOLHIMENTO PARA AMBULANTES E CATADORES DURANTE O CARNAVAL DO POVO 2026, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

328

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PREMIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ROTEIRO JUNINO DE PARNAMIRIM, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

329

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

330

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS AO TURISMO CULTURAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

331

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO), NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

332

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E MOBILIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, NO VALOR DE R$ 16.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

333

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

334

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DO “CIRCUITO LITERÁRIO MUNICIPAL: FEIRA DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS”, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

335

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

336

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS, PARATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

337

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

338

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA TRIAGEM E TRATAMENTO DE ANIMAIS DOENTES, INCLUINDO CONTROLE DE PARASITAS NA UVZ, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

339

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO – NOVA ESPERANÇA I, NO VALOR DE R$ 166.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

340

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SANTA JÚLIA – NOVA ESPERANÇA II, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

341

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB - AMORE -JC, INSCRITA NO CNPJ N° 04.124.825/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

342

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, INSCRITA NO CNPJ N° 57.819.529/0001-59, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

343

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO SENHORES PATAS, INSCRITA NO CNPJ N° 35.040.212/0001-87, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

344

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE $7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ABRACE PARNAMIRIM, INCRISTA NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79.

VER. EURICO DA JAPÃO

345

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS, INSCRITA NO CNPJ N° 59.882.424/0001-70, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. RHALESSA FREIRE

346

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COLINAS DO PITIMBU - ACCP, INSCRITA NO CNPJ N° 43.421.119/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

347

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, INSCRITA NO CNPJ N°01.155.362/0001-14 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. CAROL PIRES

348

ADITVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CENTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE SANTOS REIS, INSCRITA NO CNPJ N°42.323.322/0001-11 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. CAROL PIRES

349

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS , INSCRITA NO CNPJ N° 27.098.526/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. CAROL PIRES

350

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA MÁRCIO MARINHO - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

351

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

352

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) - VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

353

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

354

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

355

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) -  VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

356

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) - VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

357

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM). COMPRA DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

358

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM). SERVIÇOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA - VALOR: R$ 12.264,58 (DOZE MIL REAIS, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

VER. RAFAELA DE NILDA

359

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) - VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

360

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) - VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

361

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) - VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

362

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) - VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

363

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° SOB O 36.399.455/0001-79, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

364

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO CAMINHO - IC, INSCRITO NO CNPJ N° 32.994.797/0001-86, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02. FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO CAMINHO - IC, INSCRITO NO CNPJ N° 32.994.797/0001-86, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DELEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. RAFAELA DE NILDA

365

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR  - VALOR: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

366

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ENFERMARIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (UPA DE NOVA ESPERANÇA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. PROFESSOR ÍTALO

367

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

368

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIMENTO PARA CUSTEIO DA CORRIDA HISTÓRICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

369

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA TRAVESSA ANTONIO MOREIRA SITUADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. PROFESSOR ÍTALO

370

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

371

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. PROFESSOR ÍTALO

372

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ (UPA DE NOVA ESPERANÇA), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. PROFESSOR ÍTALO

373

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR FEIRA CULTURAL E LITERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

374

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÔMULO DANTAS

375

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. ÍTALO

376

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 86.132,28 (OITENTA SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. ÍTALO

377

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. ÍTALO

378

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. EDER QUEIROZ

379

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES - CCD, INSCRITA NO CNPJ N° 53.398.493/0001-63, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. LÉO LIMA

380

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAE, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. LÉO LIMA

381

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

382

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

383

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

384

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

385

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 160.132, 28 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO (MINIVAN) PARA TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. LÉO LIMA

386

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FÁBRICA DE PLACAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. LÉO LIMA

387

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

388

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. CÉSAR MAIA

389

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LAR ESPÍRITA ALVORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.518.334/0001-10, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. CÉSAR MAIA

391

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE MAJORAR OS VALORES PREVISTOS NA  AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR : R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

COMISSÃO DE FINANÇAS

392

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PARNAMIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ N° 46.318.045/0001-00, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA).

VER. DIEGO

393

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA  MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

394

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OU SOCIETY”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

395

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL IMEP” INSTITUIÇÃO SEM FINALIDADE LUCRATIVA QUE FUNCIONA NA ARENA PARNAMIRIM MAMÃO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

396

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 106.132,28 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA “CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

397

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 331.132,28 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

398

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO  MIL REAIS), PARA “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

399

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

400

ADITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO  DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.808.994/0001-30 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. IRANI GUEDES

401

ADITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO LOJA MAÇÔNICA DE PARNAMIRIM N. 09, INSCRITA NO CNPJ N.º 09.078.072/0001-26 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. IRANI GUEDES

402

ADITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. IRANI GUEDES

403

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES” DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR. 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

VER. IRANI GUEDES

404

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA", NO CAMPO DO CAMINHÓDROMO DA RUA SEIS DE JANEIRO, CONJUNTO PARNAMIRIM II, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR. 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

VER. IRANI GUEDES

405

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE MODO BRIPAR DAS RUAS": JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RUA BAHAMAS, RUA PORTO RICO, RUA JOSE SIMIAO DA SILVA E RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, BAIRRO VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN: A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR DE R$ 500.000.00 ( QUINHENTOS MIL REAIS)

VER. IRANI GUEDES

406

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS DA UBS COHABINAL, CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EURICO DA JAPÃO

409

ADITIVA/MODIFICATIVA

ADICIONA NOVA AÇÃO PARA  CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,  A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,  VALOR: 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

VER. IRANI GUEDES

410

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. CÉSAR MAIA

413

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2087 MANUTENÇÃO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DE NOVA ESPERANÇA, NO MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

414

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2600 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - FINISA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, VISANDO GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

415

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2912 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SESDEM, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 1280 - SUBSIDIO DAS TARIFAS PARA IDOSOS, PCD E ACOMPANHANTES, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

416

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 1297 - CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2945 - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,  PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA VIA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

417

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

418

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONCESSÃO DE APOIO A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, QUE ATUAM NO RESGATE E CUIDADOS DE ANIMAIS FERIDOS OU ABANDONADOS, SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

419

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COMO PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

420

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

421

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE EMAÚS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

422

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA PROMOVER A SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

423

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO



Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei nº257/2025 – “ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº257/2025. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES:



Projeto de Lei Complementar nº012/2025 – “INSTITUI PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria; Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



Projeto de Lei Complementar nº022/2025 – “INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



PROJETOS DE LEIS: 



Projeto de Lei nº215/2025 – “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



Projeto de Lei nº257/2025 –“INSTITUI A SEMANA ANUAL DE PALESTRAS E ATIVIDADES SOBRE CONTROLE SOCIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro “DR. JONAS GODEIRO”).



DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: 



EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:



PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES:



*Projeto de Lei Complementar nº022/2025 – “INSTITUI DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DOS EXERCÍCIOS DE 2026 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



*Projeto em regime de urgência conforme Requerimento Legislativo nº416/2025 aprovado na 130ª Sessão Ordinária, realizada dia 10 de dezembro de 2025.



EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:



EMENDAS:



Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº012/2025 – “ACRESCENTA O ART. 15 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº012/2025 ESTABELECENDO SUA VIGÊNCIA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei nº127/2025 – “ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº127/2025.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).









Emendas ao Projeto de Lei nº215/2025 – “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz):



EMENDA Nº

TIPO DE EMENDA

CONTEÚDO

AUTOR

1

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ SOB O N°47.808.994/0001-30, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026 - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

2

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01155362/0001-14, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) -  VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

3

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA PARNAMIRINENSE DE DESPORTOS (LPD), INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 05858978/0001-02, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

4

ADTIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA DA PAZ E GENTILEZA NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

5

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA ASTRONOMIA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

6

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR:$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

7

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS HERÓIS DA SAUDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00(VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

8

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA NO ÂMBITO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)

VER. THIAGO FERNANDES

9

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. – VALOR: $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

10

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

11

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO MÊS JUNHO VERDE, VISANDO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL. VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

12

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO REALIZAÇÃO DO PROGRAМА DEFESA CIVIL NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URB, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025. QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

13

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO PROGRAMA LEITURA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN- VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

14

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA DE ARTES MARCIAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

15

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

16

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEC. MUN DE SAÚDE), MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

17

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

18

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DO DIA E SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: $ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

19

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI N° 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. THIAGO FERNANDES

20

IMPOSITIVA 

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENTRO DO PROJETO “MOVIMENTA PARNAMIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026. 

VER. BINHO DE AMBRÓSIO 

21

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

22

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

23

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA ENFERMARIAS DA MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

24

IMPOSITIVA

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA CONFECÇÃO E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA COM ESTRUTURA DE MADEIRA E COBERTA COM TELHADO NA ÁREA EXTERNA (ESTACIONAMENTO) DA UBS DE CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

25

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA AUGUSTO DOS ANJOS, BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

26

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 70.000,000 (SETENTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE TÊNIS, NO INTERIOR DO PARQUE ESPORTIVO, NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

27

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTE MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

28

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATÓRIO PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

29

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CATÓLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

30

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

31

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

32

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,000 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

33

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 36.132,28 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

34

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 26.132,28 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA A PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, GARANTINDO O FINANCIAMENTO DE PREMIAÇÕES EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

35

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIAS DA MELHOR IDADE E PARQUES RECREATIVOS INFANTIS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 - VALOR: $ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

36

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE NOVOS CENTROS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E/OU DE SAÚDE MENTAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL).

VER. BINHO DE AMBRÓSIO

37

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 186.132,28 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA DOENÇA FALCIFORME, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

38

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR INSUMOS ODONTOLÓGICOS E FARMACÊUTICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHABINAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

39

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 39.469,12 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DA CORRIDA CRISTÃ DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. EURICO DA JAPÃO

40

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 54.499,40 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE E QUARENTA CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ DA PADRE JOÃO MARIA, BAIRRO DA COHABINAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

41

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 36.503,10 (TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ JUNTOS SOMOS MAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

42

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 32.488,19 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO E DEZENOVE CENTAVOS) COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DO MARRADA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. EURICO DA JAPÃO

43

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.344,69 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO SOCIOCULTURAL DIA DAS CRIANÇAS DO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

44

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO III OPEN DE BEACH TÊNIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

45

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 159.827,78 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E OITO REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DE CIDADE VERDE, BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. EURICO DA JAPÃO

46

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR ESTA EMENDA, RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, DE MODO A CUMPRIR COM O OBJETIVO DE REALIZAR AÇÕES DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

47

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MICHAEL BORGES

48

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE COLEIRAS REFLETIVAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

49

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

50

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MANEJO E CONTENÇÃO DE ANIMAIS E EPIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MICHAEL BORGES

51

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE PLACAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

52

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 51.132,28 (CINQUENTA E HUM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABRIGO E/OU ABANDONO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

53

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A  AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SUPERVISÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES ENDEMIAS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

54

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AÇÕES DE CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, PREVENINDO DOENÇAS ZOONÓTICAS, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

55

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

56

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

57

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTOS VOLTADOS AO TURISMO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

58

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET NO PARQUE ALUÍZIO ALVES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

59

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 166.132,28 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, CONSULTAS. EXAMES E PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL BORGES

60

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDO ROBERTO DE SOUZA FREIRE, NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

61

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA CORRIDA DO TRABALHADOR, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. MICHAEL BORGES

62

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE PROTOCOLO DE TRATAMENTO PARA ANIMAIS ACOMETIDOS COM LEISHMANIOSE E ESPOROTRICOSE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. MICHAEL BORGES

63

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFICIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO A.S.F.A, INSCRITA NO 48.163.373/0001-00, A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUIDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001-GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. THIAGO FERNANDES

64

ADITIVA

ADICIONA AS NOVAS AÇÕES: CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL; IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO;  REALIZAÇÃO DE CONVÉNIOS E PARCERIAS PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À CAUSA ANIMAL; E REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM ALUSÃO AO ABRIL LARANJA E AO MAIO AMARELO; A SEREM INCLUÍDAS NA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO  INCLUIR TAIS AÇÕES TAMBÉM COMO PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

65

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO AMPAR - ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AS MULHERES, CNPJ N° 41.856.176/0001-27, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUIDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECIFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM,

VER. THIAGO FERNANDES

66

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFICIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITÓRIA VITÓRIO - CNPJ N° 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUIDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL -LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.

VER. THIAGO FERNANDES

67

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE APOIO E AJUDAS DE CUSTO A ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA, A FIM DE PARTICIPAREM DE APRESENTAÇÕES, SELEÇÕES E CONCURSOS CULTURAIS, REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

VER. THIAGO FERNANDES

68

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.163/2021, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

69

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO AGOSTO VERDE: MES DA PRIMEIRA INFÂNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N 2.301/2022, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

70

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DO EVENTO CULTURAL "NAS ASAS DA HISTÓRIA", A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

71

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA RUBENS MANUEL LEMOS, NO CONJUNTO PARQUE DAS ORQUIDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

72

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

73

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.479/2023,, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

74

IMPOSITIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: RESERVA DE RECURSOS PARA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REMANEJANDO RECURSOS DA AÇÃO 2901 DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 - GABINETE CIVIL, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

75

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS E AÇÕES ESPORTIVAS À ENTIDADE RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ASSOCIAÇÃO SCORPIONS DE FUTEBOL AMERICANO A S.F.A, CNPJ N° 48.163.373/0001-00 A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

76

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL E TURÍSTICO, ALUSIVO AO DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA, NOS TERMOS DA LEI N° 2.579/2025, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

77

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CATÓLICO, COMO UM EVENTO DE FOMENTO À CULTURA E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

78

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 50.000.00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

79

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR AQUISIÇÃOE DISTRIBUIÇÃO DE INSULINAS, DE MODO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA). PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

80

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TITULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FRANCISCO FERNANDES PIMENTA - UBS CAJUPIRANGA, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

81

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE RS 100.000.00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA COBERTA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. ERNANI ROSADO- UBS COОРНАВ, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

82

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR INVESTIMENTOS NA MATERNIDADE DO DIVINO AMOR, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

83

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE FISSURA LABIOPALATAL, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2.271/2022, A SEREM INCLUIDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

85

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL BORGES

86

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.852.516/0001-65, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHETOS REAIS).

VER. EURICO DA JAPÃO

87

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LAR ESPÍRITA ALVORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.518.334/0001-10, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHETOS REAIS).

VER. EURICO DA JAPÃO

88

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DENTRO DO PROJETO “MOVIMENTA PARNAMIRIM” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

89

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM GERAL PARA A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

90

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL EM GERAL PARA A GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

91

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NO MESMO ESPAÇO PÚBLICO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE EMAÚS, SITUADO NA RUA LUÍS JERÔNIMO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

92

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

93

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 206.132,28 (DUZENTOS E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS, DE MÚSICA E DE CINEMA COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

94

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA O FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

95

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

96

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), PARA A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

97

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), PARA A PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, GARANTINDO O FINANCIAMENTO DE PREMIAÇÕES EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

98

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA A PROMOÇÃO E/OU APOIO A EVENTOS DE ESPORTE, GARANTINDO A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS INTERBAIRROS E FINANCIAMENTO DE PREMIAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

99

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 128.066,14 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

100

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 128.066,14 (CENTO E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E SEIS REAIS E CATORZE CENTAVOS), PARA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. CHICÃO

101

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO - CONSELHO COMUNITÁRIO E FAMILIAR DE EMAÚS, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.612.469/0001-00, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

102

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO - CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM AEROPORTO, ÁGUAS CLARAS, PARQUE DO CABUGI E ROTARY, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.030.746-/0001-60, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

103

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.732.983/0001-08, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

104

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO – CONSELHO COMUNITÁRIO DO MORADORES DO JARDIM DAS ACÁSSIAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.992.424/0001-70, ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

105

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CHICÃO

106

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 266.132,28 (DUZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

107

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRA DE 01 KIT COMPLETO PARA MANEJO AVANÇADO DAS VIAS AÉREAS E INTUBAÇÃO OROTRAQUEAL PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

108

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE COMPRA DE 02 CAMAS HOSPITALAR MOTORIZADAS PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

109

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE SALA BARITADA NO HOSPITAL MÁRCIO MARINHO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

110

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

111

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 36.132,28 (TRINTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

112

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

113

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EDER QUEIROZ

114

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

115

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA “D” DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MICHAEL DINIZ

116

IMPOSITIVA

FFICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 208.066,14 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE ESTRUTURAÇÃO DA UPA DE NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

117

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO MOVIMENTA PARNAMIRIM (OUTUBRO ROSA), QUE VISA A CONSCIENTIZAÇÃO DA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN., A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

118

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 208.066,14 (DUZENTOS E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PASSAGEM DE AREIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

119

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 58.066,14 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DA CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. MICHAEL DINIZ

120

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 58.066,14 (CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LIBERDADE, VIDA E PROPRIEDADE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. MICHAEL DINIZ

121

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 46.852.516/0001-65, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. MICHAEL DINIZ

122

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITÓRIA VITÓRIO, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MICHAEL DINIZ

123

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

124

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

125

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

126

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA IMPLANTAÇÃO DA SALA DO AUTISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

127

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 66.132,28 (SESSENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CATÓLICOS, FOMENTANDO A CULTURA E O TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

128

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

129

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

130

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

131

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

132

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: AMPLIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE VOLTADOS A ATENDER AO PÚBLICO DOS IDOSOS E DEFICIENTES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

133

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

134

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) - LEI ORDINÁRIA N° 2.484/2024, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

135

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REATIVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ORTOPEDIA NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE ESPECIALIZADA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

136

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS AO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADO “TULIPA VERMELHA” - LEI ORDINÁRIA N°2.421/2023, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

137

ADITIVA

ESTA EMENDA ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA N° 2.363/2022, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTÁRIA 02.061 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. MARQUINHOS DA CLIMEP

138

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS (ISS, IPTU, ITBI E TAXAS DE ÁLVARÁS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

139

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DA CRIAÇÃO DA ZONA FRANCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

140

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 

VER. MICHAEL DINIZ

141

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO AO DIA "D" DO JOVEM PATRIOTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Е DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS)

VER. MICHAEL DINIZ

142

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL ALUSIVO À SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO À VIDA, LIBERDADE E PROPRIEDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

143

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES DE NEGOCIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). 

VER. MICHAEL DINIZ

144

ADITIVA /MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: VIABILIZAÇÃO DO CONGELAMENTO ANUAL DE TRIBUTOS RELACIONADOS A IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN – VALOR: 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. MICHAEL DINIZ

145

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ N° 03.399.956/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MICHAEL BORGES

146

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E APOIAR O PROGRAMA BOLSA ATLETA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

147

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OPERACIONALIZAR A ESCOLA MUNICIPAL DE ESPORTE DE PARNAMIRIM - EMEP, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RODRIGO CRUZ

148

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORTALECER, INCENTIVAR E APOIAR ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

149

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUNTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE PRATICAS ESPORTIVAS E DE LAZER, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RODRIGO CRUZ

150

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E APOIAR EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

151

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM OBJETIVO DE PROMOVER À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAGOAS DE CAPTAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CAPEAMENTO, NO MUNCÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

152

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RODRIGO CRUZ

153

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR ANUALMENTE A MARCHA PARA JESUS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

154

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS CULTURAIS VOLTADOS À COMUNIDADE CRISTÃ (EVANGÉLICA E CATÓLICA), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

155

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O SÃO JOÃO DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

156

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 18.132,28 (DEZOITO MIL CENTRO E TRINTA E DOIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR VEICULOS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

157

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL), COM OBJETIVO DE REALIZAR ATIVIDADE DE FOMENTO AO TURISTMO CULTURAL  DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

158

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

159

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE DISTRIBUIR MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

160

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 316.132,28 (TREZENTOS E DEZESSEIS, MIL CENTO E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

161

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. RODRIGO CRUZ

162

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO GRUPO DE APOIO À ADOÇÃO – ABRACE, INSCRITO NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RODRIGO CRUZ

163

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LIGA DE FUTSAL PARNAMIRINENSE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.858.978/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. RODRIGO CRUZ

164

ADITIVA

 ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

165

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CAPTURA, MANEJO, CUIDADO E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE QUE CIRCULAM EM ÁREAS PÚBLICAS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

166

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA OPERAÇÕES DE TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL”, DESTINADA À AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS ÀS ATIVIDADES DE TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

168

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA A UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.119, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2002, DESTINADA À GESTÃO, FOMENTO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

169

ADITIVA/ MODIFICATIVA

 FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.001 – CÂMARA MUNICIPAL, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS DE GESTÃO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO USO RACIONAL DE RECURSOS, À ADOÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E AO FORTALECIMENTO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA, COM DOTAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

VER. RÁRIKA BASTOS

170

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.202 – FUNDO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL – FMUCA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL E USO DOS RECURSOS DO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAR)”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS DE GESTÃO AMBIENTAL, COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS E APROVEITAMENTO DE RECURSOS DO PAR, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

171

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DAS POLÍTICAS DE ESPORTE E LAZER, ARTICULAÇÃO COM ENTIDADES ESPORTIVAS E FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

172

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE INCLUSÃO ESCOLAR, FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS, AQUISIÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E DEMAIS INICIATIVAS VOLTADAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS)

VER. RÁRIKA BASTOS

173

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “PROMOÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE LEITURA LITERÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E REALIZAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA”, DESTINADA À EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA NO ÂMBITO ESCOLAR E À REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

174

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.121 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO, PROTEÇÃO, APOIO PSICOSSOCIAL E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DA SALA LILÁS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

175

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “REALIZAÇÃO DO CIRCUITO LITERÁRIO MUNICIPAL: FEIRA DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE POLÍTICAS DE INCENTIVO À LEITURA LITERÁRIA, PROMOÇÃO DE FEIRAS DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

176

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “FOMENTO E APOIO A ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

177

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA “IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E FISCALIZAÇÃO SETORIAL”, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DE PROCESSOS, INSTRUMENTOS E SISTEMAS QUE PROMOVAM A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO VINCULADAS AO SETOR – VALOR: E$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

178

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.061 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E QUALIFICAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE ALFABETIZAÇÃO E AO APRIMORAMENTO PEDAGÓGICO DA EJA, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

179

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA UNIDADE, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.800.000,00 (SETE MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

180

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.161 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “PROMOVER A IDENTIFICAÇÃO, DOCUMENTAÇÃO, INVENTARIAÇÃO, REGISTRO, CONSERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO”, DESTINADA À PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

181

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “REQUALIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO”, DESTINADA À EXECUÇÃO DE INICIATIVAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 448.909,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVE REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

182

ADITIVA/ MODIFICATIVA

FICA CRIADA, NO ÂMBITO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA DENOMINADA “FOMENTAR A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES INFORMAIS E A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS VOLTADOS A MEIS E MPES”, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E AO INCENTIVO À FORMALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO DE PROCESSOS EMPRESARIAIS, COM DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 65.714,00 (SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E QUATORZE REAIS).

VER. RÁRIKA BASTOS

183

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2669 – “FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE CALAMIDADE E EMERGÊNCIAS PÚBLICAS EM PARNAMIRIM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.071 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE NOVA REDAÇÃO (NR): “AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2669 – FORTALECER AS AÇÕES DE RESPOSTA RELACIONADAS A EMERGÊNCIAS E CALAMIDADE PÚBLICA.”

VER. RÁRIKA BASTOS

184

MODIFICATIVA

 ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1155 – “REALIZAR O CARNAVAL MULTICULTURAL DE PARNAMIRIM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

185

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2049 – “MANUTENÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO E INFILTRAÇÃO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

186

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2050 – “MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

187

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1049 – “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

188

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1051 – “MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS MERCADOS PÚBLICOS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

189

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1244 – “REALIZAR RÉVEILLON”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RÁRIKA BASTOS

190

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1508 – “PROMOÇÃO DE FESTIVAIS GASTRONÔMICOS, DE MÚSICA E DE CINEMA COMO ATRATIVOS TURÍSTICOS E CULTURAIS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

191

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2016, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. RÁRIKA BASTOS

192

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2057 – FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

193

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2043 – “REALIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

194

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2402 – “IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO MUNICIPAL, COM FOCO NA MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

195

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1242 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

196

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1554 – “INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

197

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 1075 – “ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

198

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO 2053 – “REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

199

MODIFICATIVA

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1090 – “REALIZAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO”, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.101 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026) DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÁRIKA BASTOS

200

SUPRESSIVA 

FICA SUPRIMIDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.081 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1048 – MODERNIZAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE LED DA CIDADE, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

VER. RÁRIKA BASTOS

201

SUPRESSIVA 

FICA SUPRIMIDA DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.041 – SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, A AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1542 – IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL, CONSTANTE DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

VER. RÁRIKA BASTOS

202

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO CULTURAL DOM NIVALDO MONTE, INSCRITA NO CNPJ Nº 07.732.983/0001-08, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NA FORMA A SEGUIR: 

VER. DR. JONAS GODEIRO

203

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, 

VER. DR. JONAS GODEIRO

204

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: UNIÃO PET BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.163.373/0001-00, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. DR. JONAS GODEIRO

205

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO JARDIM DAS ACÁCIAS, INSCRITA NO CNPJ: 59.882.424/0001 - 70, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM,

VER. DR. JONAS GODEIRO

206

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO: CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, RESIDENCIAL TRAIRI E MARAJOARA, INSCRITA NO CNPJ Nº CNPJ: 27.098.526/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. DR. JONAS GODEIRO

207

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VULPIANO CAVALCANTE – UBS PARQUE INDUSTRIAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

208

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS PARTICIPAREM DE CAMPEONATOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

209

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

210

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 55.264,57 (CINQUENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA ÁREA PET NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES, NO PARQUE INDUSTRIAL, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

211

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CEM CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO E REESTRURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, EMAÚS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

212

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE, COM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS GRATUITOS, CASTRAÇÕES E PARCERIAS COM INSTITUIÇÃO RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA (UNIÃO PET BRASIL, INSCRITA NO CNPJ Nº 48.163.373/0001-00), POR MEIO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

213

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE EVENTOS COMUNITÁRIOS ESPORTIVOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

214

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO À CULTURA LOCAL E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

215

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS, BAIRRO DE EMAÚS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DR. JONAS GODEIRO

216

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO FEDERACAO DE FUTEBOL 7 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, INSCRITA NO CNPJ N° 43.923.221/0001-44, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. MICHAEL BORGES

217

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DO COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RIO PARNAÍBA,NO BAIRRO DE EMAÚS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

218

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,20 (DEZESSEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA FÁBRICA DE PLACAS SINALIZADORAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

219

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA EDIÇÃO DO 19º ARRAIÁ JUNTOS SOMOS +, NA PRAÇA ALUÍSIO ALVES NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL- BAIRRO EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

220

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO INFANTIL(CEMEI) NO CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. AFRÂNIO BEZERRA

221

ADITIVA 

ACRESCENTA O ART. 5º-A AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), DISCIPLINANDO A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VER. RHALESSA FREIRE

222

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS E EVENTOS - PARA A AÇÃO DE FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, VALORIZANDO O DESPORTO E LAZER NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

223

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FOMENTAR E MANTER O BECO DO PICADO, DECLARADO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DE PARNAMIRIM/RN PELA LEI Nº 2.620/2025, SENDO O VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

224

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A "CAMINHADA COM MARIA", INSTITUÍDA PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.610/2025, VALORIZANDO A FÉ E O PATRIMÔNIO CULTURAL-RELIGIOSO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

225

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESTRUTURAÇÃO, MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E FOMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU) NA PRAÇA DO CEU, BAIRRO DE VIDA NOVA, EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

226

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR ARQUIBANCADAS NA QUADRA DO BURACÃO (ARENA DA CORUJA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SERRA DO CUNHAÚ E SERRA DO ARAPUÃ, EM NOVA PARNAMIRIM, VALORIZANDO O ESPORTE E O LAZER COMUNITÁRIO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

227

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR UM PROJETO DE REURBANIZAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO NA RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, VALORIZANDO A INFRAESTRUTURA URBANA, A MOBILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

228

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INSTITUIR E REALIZAR O EVENTO CULTURAL ANUAL "SAMBA NAZARÉ" NA PRAÇA DO CEU, BAIRRO DE VIDA NOVA, EM ALUSÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, VALORIZANDO A CULTURA E A IDENTIDADE AFRO-BRASILEIRA DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

235

IMPOSITIVA 

DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E ATENDIMENTO EM SAÚDE - PARA A AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO DE CONSULTÓRIOS NAS UNIDADES DE SAÚDE QUE SÃO POLOS EM PEDIATRIA (UBS DE SANTOS REIS, BOA ESPERANÇA, PARQUE INDUSTRIAL E SUZETE CAVALCANTE), VALORIZANDO A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE E O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 346.132,28 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM.

VER. RHALESSA FREIRE

236

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS, COMPUTADORES E CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JOCKEY CLUB, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

237

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS, COMPUTADORES E CADEIRAS GIRATÓRIAS) PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) MONTE CASTELO, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

238

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TRABALHO PARA A COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL – PROGRAMA VIGIAGUA, VISANDO FORTALECER AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA E A PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA EM PARNAMIRIM/RN, SENDO O VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) EXCLUSIVAMENTE PARA ESTE FIM, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RHALESSA FREIRE

239

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 108.132,37 (CENTO E OITO MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFESSOR CLÓVIS GONÇALVES (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES), NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. JOSÉ AFRÂNIO 

240

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR.VULPIANO CAVALCANTI(REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES),CONJUNTO PARQUE INDUSTRIAL NO BAIRRO DE EMAÚS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. JOSÉ AFRÂNIO 

241

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 108.000,00 (CENTO E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REESTRUTURAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE WILSON MOREIRA DE MENEZES (REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES),CONJUNTO PARQUE DAS ORQUÍDEAS NO BAIRRO DE EMAÚS , NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. JOSÉ AFRÂNIO 

243

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. AFRÂNIO BEZERRA

244

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. AFRÂNIO BEZERRA

245

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 1115 - CONSTRUÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E ESTRUTURAS PARA COMERCIALIZAÇÃO, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, VISANDO GARANTIR A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES (COOPHAB), DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

246

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO E APOIO PARA ATLETAS E DESPORTISTAS, INCENTIVANDO O  ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

247

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2001 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E SOCIAL, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2120 - MANUTENÇÃO DO JEPAR - JOGOS ESCOLARES DE PARNAMIRIM, PRESENTE NA  UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.131 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE PARNAMIRIM (JEPAR), INCENTIVANDO O ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

248

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. THIAGO FERNANDES

249

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 216.132,28 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) COM O OBJETIVO DE CONFERIR APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E COMUNITÁRIOS, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. CÉSAR MAIA

250

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE FOMENTO À CULTURA LOCAL E ATRAÇÃO DO TURISMO, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. CÉSAR MAIA

251

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 416.132,28 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA SALA ESPECIALIZADA EM SAÚDE DA MULHER, FORTALECENDO A REDE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SAÚDE, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. CÉSAR MAIA

253

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO IPE FUTEBOL CLUBE, INSCRITA NO CNPJ N° 01.795.752/0001-59, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. 

VER. EDER QUEIROZ

254

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIR NA MODERNIZAÇÃO ESTRUTURAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO (SEMUT), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EURICO DA JAPÃO

255

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA, APOIO TERAPÊUTICO, INCLUSÃO E ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA 2026), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. EURICO DA JAPÃO

256

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO TURISMO LOCAL - CORRIDA DAS NAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

257

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O CONGRESSO DE MULHERES DO DEPARTAMENTO DE MULHERES AS ASSEMBLEIA DE DEUS DEFAT NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

258

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PADROEIRA DA IGREJA RAINHA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

259

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DO CARMO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

260

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O FESTIVAL CULTURAL “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN .LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

261

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) COM O OBJETIVO DE REALIZAR O NATAL DAS CRIANÇAS DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

262

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O NATAL DAS CRIANÇAS DO BAIRRO VIDA NOVA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

263

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR A FESTA DA PAROQUIA DE SÃO MATEUS MOREIRA NO BAIRRO DE NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

264

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR O CONTROLE DE ZOONOZES PARA O AUMENTO NO NÚMERO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

265

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO- CER , NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

266

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) COM O OBJETIVO DE REALIZAR O EVENTO DO ARRAIA FESTA DA ESPIGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

267

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

268

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INTERLIGAÇÃO/DRENAGEM DAS LAGOAS PETRA KELLY E NÉLIO DIAS E DRENAGEM DA AVENIDA MARIA LACERDA MONTENEGRO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

269

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 116.132,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DA UBS COPHAB DR ERNANI ROSADO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

270

IMPOSITIVA 

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE SAÚDE DA MULHER NA PREVENÇÃO AO CÂNCER DO CÓLO DO ÚTERO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. CAROL PIRES

272

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ODONTOLÓGICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

273

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 56.132,28 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE ULTRASSONS ODONTOLÓGICOS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. DIEGO

274

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS ODONTOLÓGOS E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL - TSBs, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

275

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE KITS DE CANETAS ODONTOLÓGICAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

276

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E INCLUSIVOS EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. DIEGO

277

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 116.132,28 (CENTO E DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO ROTEIRO JUNINO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. DIEGO

278

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. DIEGO

279

MODIFICATIVA 

ESTA EMENDA MODIFICA A REDAÇÃO DA NOMENCLATURA DA AÇÃO 1507, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.141 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), QUE PASSA A SER EXPRESSA PELA SEGUINTE DESCRIÇÃO: REALIZAR ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,  NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

COMISSÃO DE FINANÇAS

280

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO CRIANÇAS DO BRASIL, INSCRITA NO CNPJ N° 11.258.072/0001-50, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, 

VER. GABRIEL CÉSAR 

281

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE PARNAMIRIM - APAAP, INSCRITA NO CNPJ N° 46.852.516/0001-65, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. GABRIEL CÉSAR 

282

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VERBO SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ N° 60.074.280/0001-04, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. GABRIEL CÉSAR 

283

ADITIVA 

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO INSTITUTO VITORIA VITORIO, INSCRITA NO CNPJ N° 34.591.159/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. GABRIEL CÉSAR 

284

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. EURICO DA JAPÃO

285

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA MARCHA PARA JESUS EM PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

286

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SEMANA DA ARTE EVANGÉLICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

287

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS E EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

288

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS  ODONTOLÓGICOS PARA  AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR, CANETA DE ALTA ROTAÇÃO, FOTOPOLIMERIZADOR DE LED, MOCHO A GÁS, ULTRASSONS TRANSDUTOR, APARELHO DE RAIO-X PORTÁTIL, AUTOCLAVES E CADEIRAS ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

289

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS - UPA: AQUISIÇÃO DE ESTUFA, ULTRASSOM PORTÁTIL COM TRANSDUTOR, SUPORTES PARA SORO, MACAS COM GRADES, AUTOCLAVE, MÁSCARAS DE HUDSON, CADEIRAS DE BANHO, MONITOR CARDÍACO, VENTILADOR MECÂNICO, POLTRONAS RECLINÁVEIS, CORTINAS PARA LEITOS, TENSIÔMETRO DIGITAL E GLICOSÍMETROS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

290

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL EVANGÉLICA “CELEBRA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

291

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – VENTILADORES MECÂNICOS DE ALTA FREQUÊNCIA E APARELHOS DE FOTOTERAPIA PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

292

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DEPUTADO MÁRCIO MARINHO: DOIS OTOSCÓPIOS, DOIS KITS DE INTUBAÇÃO, UM VENTILADOR PULMONAR FIXO, DEZ KITS DE SUTURA E UM CARDIOVERSOR – DEA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

293

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM PASSAGEM DE AREIA I, LOCALIZADA NA RUA PIRES DE CAMPOS, S/N, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

294

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.264,57 (TRINTA MIL, DUZENTOS  E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

295

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, EM SANTA JULIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

296

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PISO-TETO INVERTER PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO BAIRRO DE ROSA DOS VENTOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

VER. GABRIEL CÉSAR 

297

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE TODA A ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

298

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT PARA INSTALAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FRANCINETE G. MAIA, NO BAIRRO NOVA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

299

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DA COMPRA DE BARRACAS PARA A PADRONIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BAIRRO SANTO REIS., NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. GABRIEL CÉSAR 

300

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR APOIO A EVENTOS RELIGIOSOS DE INTERESSE PÚBLICO, TAIS COMO CRUZADAS EVANGELÍSTICAS E EVENTOS COMEMORATIVOS PROMOVIDOS POR INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. GABRIEL CÉSAR 

314

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEMUT, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RODRIGO CRUZ

315

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE AMPARO ÀS MULHERES – AMPAR, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

316

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE PARNAMIRIM – ASP, NO VALOR DE R$ 15.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

317

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O ALBERGUE MUNICIPAL E O CREAS POP, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

318

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE APREENSÃO E MANEJO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

319

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE BUCAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

320

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

321

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS TEMÁTICAS INSPIRADAS NA CULTURA LOCAL, DESTINADAS A PONTOS TURÍSTICOS, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

322

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO À PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

323

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO APOIO OPERACIONAL DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À POPULAÇÃO IDOSA, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

324

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EMBARCAÇÕES E EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTE, RESGATE E RESPOSTA DA DEFESA CIVIL, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

325

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIA DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

326

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA CRISTO REDENTOR, BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

327

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA CRIAÇÃO DE POLO DE ACOLHIMENTO PARA AMBULANTES E CATADORES DURANTE O CARNAVAL DO POVO 2026, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

328

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PREMIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ROTEIRO JUNINO DE PARNAMIRIM, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

329

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PROMOÇÃO E APOIO A EVENTOS DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

330

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS VOLTADOS AO TURISMO CULTURAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

331

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA (20 DE NOVEMBRO), NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

332

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E MOBILIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO – SEMUT, NO VALOR DE R$ 16.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

333

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ADAPTADOS PARA A UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES, NO VALOR DE R$ 40.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

334

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REALIZAÇÃO DO “CIRCUITO LITERÁRIO MUNICIPAL: FEIRA DE LIVROS E VALORIZAÇÃO DE SEBOS”, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

335

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DA SALA LILÁS MÁRCIA ANÁLIA FELIZARDO DE OLIVEIRA, NO VALOR DE R$ 10.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

336

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA FORTALECIMENTO, INCENTIVO E APOIO A ATLETAS, PARATLETAS E EVENTOS ESPORTIVOS, NO VALOR DE R$ 20.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

337

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO COSME E DAMIÃO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

338

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA TRIAGEM E TRATAMENTO DE ANIMAIS DOENTES, INCLUINDO CONTROLE DE PARASITAS NA UVZ, NO VALOR DE R$ 30.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

339

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. MARCONDES BEZERRA DE MELO – NOVA ESPERANÇA I, NO VALOR DE R$ 166.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

340

IMPOSITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS SANTA JÚLIA – NOVA ESPERANÇA II, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

VER. RÁRIKA BASTOS

341

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 13.000,00 (TREZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOCKEY CLUB - AMORE -JC, INSCRITA NO CNPJ N° 04.124.825/0001-79, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

342

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE SKATES, INSCRITA NO CNPJ N° 57.819.529/0001-59, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

343

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO SENHORES PATAS, INSCRITA NO CNPJ N° 35.040.212/0001-87, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

344

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE $7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ABRACE PARNAMIRIM, INCRISTA NO CNPJ N° 36.399.455/0001-79.

VER. EURICO DA JAPÃO

345

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO JARDIM DAS ACÁCIAS, INSCRITA NO CNPJ N° 59.882.424/0001-70, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. RHALESSA FREIRE

346

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COLINAS DO PITIMBU - ACCP, INSCRITA NO CNPJ N° 43.421.119/0001-40, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. RHALESSA FREIRE

347

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE, INSCRITA NO CNPJ N°01.155.362/0001-14 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. CAROL PIRES

348

ADITVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CENTRO DE ESPORTE LAZER E CULTURA DE SANTOS REIS, INSCRITA NO CNPJ N°42.323.322/0001-11 , A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. CAROL PIRES

349

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 8.000,00 ( OITO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO PARQUE DAS ORQUÍDEAS , INSCRITA NO CNPJ N° 27.098.526/0001-02, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. CAROL PIRES

350

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA O HOSPITAL UNIDADE MISTA MÁRCIO MARINHO - VALOR: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

351

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) - VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

352

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA O CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER) - VALOR: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

353

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) - VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

354

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, VISANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADAPTADO PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

355

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) -  VALOR: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

356

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SETUDE) - VALOR: 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

357

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM). COMPRA DE VEÍCULO PARA A GUARDA MUNICIPAL - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

358

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA (SESDEM). SERVIÇOS E MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA - VALOR: R$ 12.264,58 (DOZE MIL REAIS, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

VER. RAFAELA DE NILDA

359

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMUC) - VALOR: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

360

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMSUR) - VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

361

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMMUD) - VALOR: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

362

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEL) - VALOR: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

363

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ABRACE, INSCRITA NO CNPJ N° SOB O 36.399.455/0001-79, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026) - VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

364

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO CAMINHO - IC, INSCRITO NO CNPJ N° 32.994.797/0001-86, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02. FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DO INSTITUTO CAMINHO - IC, INSCRITO NO CNPJ N° 32.994.797/0001-86, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DELEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. RAFAELA DE NILDA

365

IMPOSITIVA

DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026 PARA A MATERNIDADE DIVINO AMOR  - VALOR: 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).

VER. RAFAELA DE NILDA

366

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA ENFERMARIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (UPA DE NOVA ESPERANÇA) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026.

VER. PROFESSOR ÍTALO

367

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE CONCEDER AJUDAS DE CUSTO PARA ATLETAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

368

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE INVESTIMENTO PARA CUSTEIO DA CORRIDA HISTÓRICA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

369

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 91.000,00 (NOVENTA E UM MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO BRIPAR DA TRAVESSA ANTONIO MOREIRA SITUADA NO BAIRRO DE PASSAGEM DE AREIA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. PROFESSOR ÍTALO

370

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

371

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALZELINA DE SENA VALENÇA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. PROFESSOR ÍTALO

372

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SETOR DE PEDIATRIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MARIA NAZARÉ (UPA DE NOVA ESPERANÇA), NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026

VER. PROFESSOR ÍTALO

373

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR FEIRA CULTURAL E LITERÁRIA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. PROFESSOR ÍTALO

374

ADITIVA

FICAM DESTINADOS, POR MEIO DESTA EMENDA ADITIVA, RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, O VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44, EM PLENO FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. RÔMULO DANTAS

375

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. ÍTALO

376

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 86.132,28 (OITENTA SEIS MIL CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EM SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. ÍTALO

377

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA AQUISIÇÃO DE POLTRONAS PARA O HOSPITAL MÁRCIO MARINHO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. ÍTALO

378

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. EDER QUEIROZ

379

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO CENTRO CULTURAL E DESPORTIVO JORGINHO TAVARES - CCD, INSCRITA NO CNPJ N° 53.398.493/0001-63, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. LÉO LIMA

380

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR - ANAE, INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. LÉO LIMA

381

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

382

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA PARNAMIRIM, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

383

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 206.000,00 (DUZENTOS E SEIS MIL), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO UBS DR. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, BAIRRO DE JARDIM PLANALTO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

384

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CAJUPIRANGA, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

385

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 160.132, 28 (CENTO E SESSENTA MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO (MINIVAN) PARA TRANSPORTE SANITARIO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. LÉO LIMA

386

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 16.132,28 (DEZESSEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), COM O OBJETIVO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A FÁBRICA DE PLACAS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. LÉO LIMA

387

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CENTO MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE REALIZAR EVENTOS DE FOMENTO AO TURISMO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. LÉO LIMA

388

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCIACAO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS (ASPAN), INSCRITA NO CNPJ Nº 03.399.956/0001-04, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. CÉSAR MAIA

389

ADITIVA

DESTINA RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO LAR ESPÍRITA ALVORADA NOVA, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.518.334/0001-10, A SER INCLUÍDA EM ELEMENTO DE DESPESA DO PROJETO DE LEI Nº 215/2025 (LOA 2026), VALOR : R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. CÉSAR MAIA

391

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), REMANEJANDO RECURSOS ENTRE AÇÕES PREVISTAS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AO OBJETIVO DE MAJORAR OS VALORES PREVISTOS NA  AÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. VALOR : R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

COMISSÃO DE FINANÇAS

392

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA LIVRE DE PARNAMIRIM/RN, INSCRITA NO CNPJ N° 46.318.045/0001-00, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA).

VER. DIEGO

393

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA  MIL REAIS), PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

394

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DE 04(QUATRO) CAMPEONATOS DE FUTEBOL DE CAMPO E OU SOCIETY”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

395

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA “MANUTENÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL IMEP” INSTITUIÇÃO SEM FINALIDADE LUCRATIVA QUE FUNCIONA NA ARENA PARNAMIRIM MAMÃO, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

396

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 106.132,28 (CENTO E SEIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA “CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÕES DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE MONTE CASTELO”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

397

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 331.132,28 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL MARCIO MARINHO”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE PIRANGI DO NORTE NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

398

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO  MIL REAIS), PARA “AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DE APOIO PARA A VIGILÂNCIA AMBIENTAL”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

399

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA “REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS”, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

VER. IRANI GUEDES

400

ADITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO  DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR, INSCRITA NO CNPJ Nº 47.808.994/0001-30 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. IRANI GUEDES

401

ADITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO LOJA MAÇÔNICA DE PARNAMIRIM N. 09, INSCRITA NO CNPJ N.º 09.078.072/0001-26 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. IRANI GUEDES

402

ADITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), EM BENEFICIO A INSTITUIÇÃO POTIGUAR ESPORTE CLUB, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.528.705/0001-44 A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICA PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803. DO PROJETO DE LEI N. 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.

VER. IRANI GUEDES

403

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES” DA PRAÇA DAS MANGUEIRAS, CONJUNTO PARNAMIRIM II, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR. 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

VER. IRANI GUEDES

404

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA", NO CAMPO DO CAMINHÓDROMO DA RUA SEIS DE JANEIRO, CONJUNTO PARNAMIRIM II, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.VALOR. 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

VER. IRANI GUEDES

405

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA NOVAS AÇÕES, PARA “REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE MODO BRIPAR DAS RUAS": JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, RUA BAHAMAS, RUA PORTO RICO, RUA JOSE SIMIAO DA SILVA E RUA CLAYTON BEZERRA DOS SANTOS, BAIRRO VIDA NOVA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN: A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR DE R$ 500.000.00 ( QUINHENTOS MIL REAIS)

VER. IRANI GUEDES

406

IMPOSITIVA

FICAM DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO IMPOSITIVO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), COM O OBJETIVO DE PROMOVER E REALIZAR MELHORIAS ESTRUTURAIS DA UBS COHABINAL, CLIMATIZAÇÃO DA RECEPÇÃO, E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. 

VER. EURICO DA JAPÃO

409

ADITIVA/MODIFICATIVA

ADICIONA NOVA AÇÃO PARA  CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,  A SEREM INCLUÍDOS NO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO MONTE CASTELO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,  VALOR: 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).

VER. IRANI GUEDES

410

ADITIVA

FICAM DESTINADOS POR ESTA EMENDA RECURSOS FINANCEIROS, NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), EM BENEFÍCIO DA INSTITUIÇÃO ASSOCIACAO NORTERIOGRANDENSE DE APOIO AO ESPORTE AMADOR (ANAEA), INSCRITA NO CNPJ N° 47.808.994/0001-30, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A SER INCLUÍDA COMO ELEMENTO DE DESPESA ESPECÍFICO PARA ESTE FIM, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.001 – GABINETE CIVIL, AÇÃO 2803, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA), PREVISTA PARA O ANO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM

VER. CÉSAR MAIA

413

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2087 MANUTENÇÃO DAS UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, VISANDO GARANTIR A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) DE NOVA ESPERANÇA, NO MONTANTE DE R$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

414

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026), DETERMINANDO OBJETIVO ESPECÍFICO PARA UTILIZAÇÃO DE PARTE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA AÇÃO 2600 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS - FINISA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, PREVISTA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, VISANDO GARANTIR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DE ENCANTO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO MONTANTE DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS).

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

415

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ESTA EMENDA ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2912 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SESDEM, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 1280 - SUBSIDIO DAS TARIFAS PARA IDOSOS, PCD E ACOMPANHANTES, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.091 SEC. MUN. DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOB. URBANA, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE AMPLIAR OS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA CONCEDER SUBSÍDIOS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

416

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 1297 - CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.111 SEC. MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2945 - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE VIAS PARA MOBILIDADE URBANA, DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA,  PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA VIA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

417

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA E MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2025, VISANDO REMANEJAR RECURSOS, NO MONTANTE TOTAL DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), ORIUNDOS DA AÇÃO 2032 – MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, PREVISTA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2026, DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM BENEFÍCIO DA AÇÃO 2057 - PROMOVER AS AÇÕES DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DO SUS, PARA FINS DE ATENDER AO OBJETIVO DE ADQUIRIR COMPUTADORES PARA INFORMATIZAR TODA A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN

COLETIVA/ TODOS OS VEREADORES

418

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CONCESSÃO DE APOIO A ONGS E PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, QUE ATUAM NO RESGATE E CUIDADOS DE ANIMAIS FERIDOS OU ABANDONADOS, SOB FORMA DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

419

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM COMO PROTETORES INDEPENDENTES DE ANIMAIS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

420

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA ESPECIALIZADA EM ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA), NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

421

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO (UPA) NO BAIRRO DE EMAÚS, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

422

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO E REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS PARA PROMOVER A SAÚDE, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO

423

ADITIVA/ MODIFICATIVA

ADICIONA A NOVA AÇÃO: IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO ANIMAL E CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS DE RUA, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, MODIFICANDO OS RESPECTIVOS ANEXOS, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA-CONTÁBIL, VISANDO INCLUIR TAL AÇÃO COMO PRIORIDADE E META DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN - VALOR: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

VER. DR. JONAS GODEIRO



Emenda nº01/2025 ao Projeto de Lei nº257/2025 – “ALTERA O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº257/2025. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



EM 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO:



PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES:



Projeto de Lei Complementar nº012/2025 – “INSTITUI PARCELAMENTO ORDINÁRIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria; Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



PROJETOS DE LEIS:



Projeto de Lei nº215/2025 – “ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



Projeto de Lei nº257/2025 – “INSTITUI A SEMANA ANUAL DE PALESTRAS E ATIVIDADES SOBRE CONTROLE SOCIAL E ACESSO À INFORMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro “DR. JONAS GODEIRO”).





ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão.



Plenário Dr. Mário Medeiros, 18 de dezembro de 2025.

open original →