| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-02-06 |
| native_id | 157 |
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1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 6 de Fevereiro de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Redação Final nº 103/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº103/2023 oriunda do Projeto de Lei nº176/2023 - “INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Fativan Alves Moura de Paiva “FATIVAN ALVES”);. Início de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:46 - Encerramento de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:47 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Redação Final nº 112/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº112/2023 oriunda do Projeto de Lei nº223/2023 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO - HPV. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHOS DA CLIMEP);. Início de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:48 - Encerramento de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:49 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Redação Final nº 114/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº114/2023 oriunda do Projeto de Lei nº203/2023 – “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”);. Início de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:49 - Encerramento de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:50 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Redação Final nº 152/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº152/2023 oriunda do Projeto de Lei nº222/2023 -“INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”).. Início de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:50 - Encerramento de votação: 6 de Fevereiro de 2024 às 11:50 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 1º (primeira) SESSÃO ORDINARIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16 (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessao realizada aos seis dias do més de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, as onze horas e vinte e sete minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° vice-presidente Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario Gustavo Negócio de Freitas e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares: César Augusto de Paiva | Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinéria, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Provérbios, capitulo 16, versiculo 9. A Presidéncia solicitou & 2° secretéria a leitura da ata da 114º (centésima décima quarta) Sessao Ordinaria do 2° periodo da 32 Sessao Legislativa da 162 Legislatura, realizada no dia 29 de novembro de 2023. Em seguida, foi colocada em Unica discussao e votagao, sendo aprovada. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretario a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Veto parcial à Redação Final n. 149/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 233/2023 - “estima receita e fixa a despesa do municipio de Parnamirim para o exercicio de 2024, e determina outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal) referente as Emendas: 06, 09, 14, 15, 22, 31, 47, 50, 60, 125 e 172/2023; Veto integral à Redação Final n. 101/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 049/2023 - “dispõe sobre a instalação de ª Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, sin Facebook.comi/camaramunicipaldeparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora êprovado na Sessão Unica Votação Data: // 404 /3«129 —— A Secretam, CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira); Projeto de Lei n. 02/2024 - “dispõe sobre o dia municipal de conscientização e orientação sobre o câncer de estômago no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Projeto de Lei n. 03/2024 - “institui no município de Parnamirim, o Dia Municipal de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Projeto de Resolução n. 01/2024 - “dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n. 002/2021, vigente no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Requerimento Legislativo n. 01/2024 - “requer, ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 15 anos do Salesiano Dom Bosco” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 01/2024 - “à Guarda Municipal pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Mogao de Aplauso n. 02/2024 - “ao senhor Homero Grec, secretério do Gabinete Civil, pela obtenção, pelo municipio de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Moção de Aplauso n. 03/2024 - “ao comandante da guarda Capitdo Torres, pela obtencéo, pelo municipio de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuério” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Moção de Aplauso n. 04/2024 - “ao excelentissimo senhor Coronel Marcondes Pinheiro, secretario de seguranga, defesa social e mobilidade urbana, pela obtencao, pelo municipio de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuério 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br ¥ Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cAMARA MuUNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A C‘WA‘ SA DO POVO Borges de Souza); Moção de Aplauso n. 05/2024 - “ao excelentíssimo senhor Rosano Taveira da Cunha, pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Moção de Congratulação n. 01/2024 - “ao Colégio Salesiano Dom Bosco pelos seus 15 anos de história na educação em Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). Ofícios ns. 493/2023 e 5144/2023, de autoria do Gabinete Civil - Prefeito Rosano Taveira; Ofício n. 001/2023, de autoria da Assembleia Legislativa do RN. O 1º secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que não teve oradores inscritos. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatado a ausência do vereador Ítalo de Brito Siqueira. Em não havendo oradores, o presidente Wolney França passou a ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacao exigido, procedeuse a votação das matérias, colocando em Unica discussdo e única votação: Redação Final n. 103/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 176/2023 - “institui o Programa de Inteligéncia Emocional - um olhar a satide mental, dos profissionais lotados na Secretaria de Educacao e das criangas e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Redação Final n. 112/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 223/2023 - “institui a Semana Municipal de Mobilizacdo de Conscientizacdo sobre as doenças E —— Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câMARA MuNICIPAL ne — Bairro Cohabinal, Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE Z * PARNAMIRIM A CASA DO POVO provocadas pelo Vírus do Papiloma Humano - HPV” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Marcos Antônio Gomes da Silva) - recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Redação Final n. 114/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 203/2023 - “institui a “Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público, a ser realizado anualmente, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Marcos Antônio Gomes da Silva) - recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Redação Final n. 152/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 222/2023 - “institui a proibição do uso de telefone celular nas escolas públicas municipais de Parnamirim/RN, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatado a ausência do vereador Irani Guedes de Medeiros. Restou faltoso o vereador Ítalo de Brito Siqueira. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os trabalhos às onze horas e cinquenta e um minutos, convocando outra Sessão para o dia seguinte, 7 de fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Presidente Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmarRa MuniCIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO FOVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO MICHAEL BORGES DE SOUZA 1º Vice-Presidente THIAGO FERNANDES DA SILVA 2º Vice-Presidente GUSTAVO NEGÓCIO DE FREITAS 1º secretário ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 22 Secretária Câmara Municipal de Parnamírim Site: www.parnamirim.leg.br ” Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câMARA MUNICIPAL De — BAirro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO DE PARNAMIRIM CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora /'Xprovado na Sessão Unica Votação T Seeretario
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