sessao nº 6

6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 16 de Fevereiro de 2023 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Requerimento nº 6/2023

Autor: WOLNEY FRANÇA

Ementa: "REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO

DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO N°9 DE 5 DE MARÇO DE 2015, PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA, NO TERRENO EM FRENTE À RUA PARQUE DOS PIRINEUS, COM DATA E HORA A SER DEFINIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL” ..

Início de votação: 16 de Fevereiro de 2023 às 10:31 - Encerramento de votação: 16 de Fevereiro de 2023 às 10:31 

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

10

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

10

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 2/2023

Autor: IRANI GUEDES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

10

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

10

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, À FAMÍLIA ENLUTADA, PARENTES E AMIGOS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO BEZERRA DO NASCIMENTO FILHO.".

Início de votação: 16 de Fevereiro de 2023 às 10:32 - Encerramento de votação: 16 de Fevereiro de 2023 às 10:32 

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 6º (sexta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 
16º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 
Realizada aos dezesseis dias do més de fevereiro do ano de dois mil e vinte e trés, as nove 
horas, no Plenario Doutor Mário Medeiros, sob a presidéncia interina do parlamentar 
Michael Borges de Souza e com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da | 
Silva, da 1º secretária interina Fativan Alves Moura de Paiva e da 2º secretária Ana 
A Carolina Carvalho de Lima Pires. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os 
parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Ítalo de 
Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva; Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes 
de Medeiros, Marcos Antônio Gomes da Silva. Ausentes os vereadores, Diego Américo de 
Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas (falta justificada), Eder Rodrigues de Queiroz, 
Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo 
França (falta justificada) e Zico Matias de Moura. Havendo quórum regimental, o 
presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por 
aberta a Sessão Ordinária convidando o vereador Afrânio Bezerra para fazer a leitura da 
mensagem Bíblica no Livro de Salmos, capítulo 18, versículo 2. A Presidência colocou a ata 
da 116º (centésima décima sexta) Sessão Ordinária do 2º período da 2º Sessão Legislativa 
A da 162 Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2022, para leitura, discussio e 
votacdo. Nao tendo sido solicitada a retificagdo da ata no prazo regimental, foi aprovada. 
Ato continuo e, em atendimento ao principio da publicidade e as normas regimentais, a 
Presidéncia autorizou a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, 
que constou de: Projeto de Lei n. 018/2023 - “reconhece de utilidade publica o Instituto ‘ 
Tereza Emilia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires); Projeto de Lei n. 020/2023 - “dispõe sobre o reconhecimento da cultura 
cristd como patriménio imaterial, no âmbito do municipio de Parnamirim/RN, e da outras 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de 
Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim 
câMARA MuNICIPALDE — BAirro Cohabinal. nstagr )m/ã]r'rl 1r1"m namirim 
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 
Bo Pove 
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CÂMARA MUNICIPAL DE : PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Azevedo); Requerimento Legislativo n. 03/2023 - “requer a realização de Audiência 
Pública com o tema: discutir a Lei Estadual de n. 10789 de 16 de novembro de 2020, que 
dispõe da participação do Rio Grande do Norte, nos consórcios interfederativos da saúde 
nos termos da Lei Federal n. 11.107 de 06 de abril de 2005, com a presença da Secretaria 
Estadual de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Municipal de Saúde de 
Parnamirim e os prefeitos do município de Macaíba, Nísia Floresta, São José de Mibipu e 
lideranças do município” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires); Indicações ns. 148/2023 e 158/2023, de autoria da vereadora 
n Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 154/2023 e 166/2023, de autoria do 
vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 149/2023 e 150/2023, de autoria 
do vereador Diego Américo de Carvalho; Indicação n. 114/2023, de autoria do vereador 
Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 121/2023 e 122/2023, de autoria da vereadora 
Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 153/2023 e 155/2023, de autoria do 
vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicação n. 142/2023, de autoria do vereador Ítalo 
de Brito Siqueira; Indicações ns. 130/2023 e 131/2023, de autoria do vereador José 
Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 137/2023 e 138/2023, de autoria do vereador 
Leonardo Lima da Costa; Indicação n. 120/2023, de autoria do vereador Lindovaildo 
Soares de Azevedo; Indicações ns. 086/2023 e 113/2023, de autoria do vereador Marcos 
n Antônio Gomes da Silva; Indicações ns. 157/2023 e 165/2023, de autoria do vereador 
Michael Borges de Souza; Indicações ns. 100/2023 e 107/2023, de autoria do vereador 
Thiago Fernandes da Silva; Indicação n. 146/2023, de autoria do vereador Zico Matias de 
Moura; Indicações ns. 126/2023 e 127/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de 
Azevedo Franca. Atestado Médico de Gustavo Negócio de Freitas. A 1º secretária interina 
informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente interino passou a palavra, 
então, para os discursos de lideranças e demais parlamentares, que teve como orador o 
vereador Marquinhos da Climep. Com a palavra, Marquinhos da Climep discorreu sobre 
os transtornos deixados pela Caern - Companhia de Águas e Esgotos do RN, pois esta, ao 
fim das obras, as deixam inacabadas e com buracos abertos, o que causa transtornos à 
- Câmara Municipal de Parnamirim Site: www,parnamirim,leg.br 
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A CASA DO POVO 
Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
população. Pediu que, com o mesmo empenho que fechou o “buraco azul”, feche os 
demais buracos das ruas de Parnamirim. Por considerar inadmissível esse problema 
corriqueiro, solicitou a convocação da Caern para esclarecimentos. Foram cedidos apartes 
aos vereadores Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes, Gabriel César e Irani Guedes. Para 
Afrânio Bezerra, Parnamirim está tomado por ruas esburacadas, demonstrando o 
desrespeito da Caern. Colocou-se à disposição. Concordando com todo o exposto, Thiago 
Fernandes disse que essa realidade está em todos os bairros da cidade e que a citada 
empresa deve ser responsabilizada. De igual modo, Gabriel César exemplificou essa 
problemática e os prejuízos causados à população. Para ele, a Caern tem que ser 
privatizada. Irani Guedes disse que esse problema é muito antigo em Parnamirim. Desde 
quando se iniciou o saneamento, a cidade está em estado de calamidade, com buracos 
em praticamente todas as ruas em que passou o esgotamento sanitario. Afirmou que a 
empresa não recupera as ruas como deve, pois dias após a recuperação, os buracos 
voltam. Apontou a luta dele, junto â Secretaria de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP, 
para resolver o esgoto existente no cruzamento entre as ruas Pedro Rufino dos Santos e 
Manoel Fernandes Neto. De igual modo, a rua Pires de Campos. Responsabilizou nao 
somente a Caern, mas também a falta de atuação na fiscalização da SEMOP. Marquinhos 
da Climep, por fim, mais uma vez, solicitou ao Governo Estadual a abertura do Hospital 
n Deoclécio Marques para a população parnamirinense, de forma direta, sem regulação. 
Complementando sobre o tema, o Presidente interino, Michael Borges, disse que, apesar 
da grande capacidade desta Casa Legislativa, existem demandas que um único vereador 
não tem capacidade de resolver. No entanto, juntos, têm a capacidade de buscar 
soluções. Com isto, se pedirem, coletivamente, uma reunião com a governadora, 
certamente ela os receberá. De igual modo, se pedirem um Audiência Pública na 
Assembleia Legislativa, para levar as demandas de competência do Governo do Estado, 
também os receberão. Seguidamente, o presidente interino, Michael Borges, passou à 
ordem do dia, verificando a relação dos presentes, constatando que se encontravam no 
Plenário desta Casa Legislativa os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio 
Bezerra da Silva, Marcos Anténio Gomes da Silva, ftalo de Brito Siqueira, Thiago 
Fernandes da Silva. Restando ausentes os parlamentares: Diego Américo de Carvalho, 
Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas (falta justificada), Leonardo Lima 
da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Wolney Freitas de Azevedo Franga e Zico Matias 
de Moura. Dando prosseguimento a sessdo, a Presidéncia procedeu a votacdo das 
matérias, colocando em única discussdo, em Unica votação: Requerimento Legislativo n. 
06/2023 - ‘requer agendamento pela Camara Municipal de autorizacdo para a realizacdo 
do “Projeto Camara Cultural”, conforme Resolução n. 9 de 5 de marco de 2015, para 
realizar-se no bairro de Nova Esperancga, no terreno em frente à rua Parque dos Pirineus, 
com data e hora a ser definida pela Camara Municipal” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga); Mocao de Pesar n. 02/2023 - 
“a familia enlutada pelo falecimento do senhor Pedro Bezerra do Nascimento Filho” 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Irani Guedes de Medeiros). Cada uma 
das proposicoes citadas recebeu dez votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e 
nenhuma abstenção - proposicdes aprovadas. Neste momento, o presidente interino, 
Michael Borges, passou a palavra ao cerimonial para a entrega da Moção de Aplauso de 
j f\ n. 013/2022, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia. A moção foi dedicada 
ao Projeto Caca Contra o Abuso Sexual Infantil, extensiva a Dra. Catarina Sales Lira de 
Carvalho, pelo servico prestado as criangas vitimas de violéncia e abuso no municipio de 
Parnamirim. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino declarou encerrados os 
trabalhos as onze horas e vinte minutos, e convocou outra Sessao Ordinaria para quinta￾feira, 23 de fevereiro, em horéario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após 
lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
| n 
| fªg Camara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim.leg.br 
) Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim 
Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 
Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
* CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
RGES DE SOUZA 
fesidente interino 
090 Mnondo THIAGO RERNANDES DA SILVA 
2° Vice-Presidente 
Primeira Secretdria interina 
ANA CARDÚNA(CARVALHO DE LIMA PIRES 
Segunda Secretária 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CA5A DO FOVE 
Camara Municipal de Parnamirim 
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Bairro Cohabinal. 
Parnamirim/RN 
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CÂMARA MUNICIFAL DE PARNAMIRIM 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sesg3c 
Única Votada 
Data: OY / OS, 
Câmara Municipal Parnamirim/RN Johnat Linhares_Mt. 2297