sessao nº 15

15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 14 de Março de 2023 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Moção de Congratulação nº 5/2023

Autor: CAROL PIRES

Ementa:Requer "À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE PARNAMIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS..

Data da votação: 14/03/2023 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

de 2

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

DOUTOR ZICO

PTB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

de 2

R CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 15° (décima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1° PERIODO DA 3° SESSAO 
LEGISLATIVA DA 16º LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM. 
Realizada aos quatorze dias do més de marco do ano de dois mil e vinte e trés, as dez 
horas e trinta minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do 
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca e com os trabalhos do vice-presidente 
Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° 
o secretario Gustavo Negócio de Freitas e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima 
Pires. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os parlamentares: Diego Américo de 
Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Lindovaildo 
Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Zico Matias de Moura. Ausentes os 
parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Ítalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra 
da Silva e Leonardo Lima da Costa. Havendo quérum regimental, o presidente, sob a 
proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessao Ordinaria 
convidando o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem biblica, no 
livro de Salmos, capitulo 16, versiculo 6. A Presidéncia colocou a ata da 126º (centésima 
vigésima sexta) Sessao Ordinaria do 2° periodo da 22 Sessao Legislativa da 16º Legislatura, 
realizada no dia 12 de dezembro de 2022, para leitura, discussao e votação. Nao tendo 
sido solicitada a retificacdo da ata no prazo regimental, foi aprovada. Ato continuo e, em 
atendimento ao principio da publicidade e as normas regimentais, a Presidéncia autorizou 
a leitura das correspondéncias e das proposições no expediente, que constou de: Projeto 
de Lei n. 041/2023 - “estabelece a prioridade da mulher vitima de violéncia doméstica e 
familiar na aquisição de imoveis nos programas habitacionais do municipio de 
Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura 
de Paiva); Projeto de Lei n. 044/2023 - “dispde sobre a Politica Municipal de Esporte e 
Lazer no ambito do municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
1 Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 
A CAsA DO POVO 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CAS A DO POVO 
vereador Thiago Fernandes da Silva); Projeto de Decreto Legislativo n. 02/2023 - 
“concede a Medalha de Honra ao Mérito professora Eva Lúcia Bezerra de Mendonça, e dá 
outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - todos os vereadores); 
Requerimento Legislativo n. 016/2023 - “requerer, ouvido o Plenario, autorizacdo para 
realizar a Sessao Solene alusiva à Medalha de Honra ao Mérito professora Eva Lucia 
Bezerra da Mendonga” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Indicacoes 
ns. 342/2023 e 333/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicagao n. 
353/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicacao n. 348/2023, 
de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicação n. 340/2023, de autoria do 
vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicações ns. 317/2023 e 318/2023, de autoria do 
vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagdes ns. 354/2023 e 355/2023, de autoria 
do vereador Marcos Anténio Gomes da Silva; Indicações ns. 357/2023 e 358/2023, de 
autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 336/2023 e 337/2023, de 
autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga; Indicacdes ns. 327/2023 e 
328/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 369/2023 e 
370/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa. O 1° secretario informou que 
o expediente foi devidamente lido. O presidente passou a palavra, entao, para os 
discursos de liderancas e demais parlamentares, que teve como orador o vereador 
Gabriel César. Com a palavra, o parlamentar expôs que a Prefeitura de Parnamirim 
divulgou que a Maternidade Divino Amor deu inicio a um processo de capacitação em 
linguagem de Libras aos seus profissionais. Entretanto, o parlamentar explicou que isso só 
foi possivel porque foi destinado uma emenda impositiva, no valor de R$ 27 mil para a 
capacitacao dos profissionais, tanto da saúde, quanto da assisténcia social. Não havendo 
mais oradores, o presidente passou a ordem do dia, verificando a relacao dos presentes, 
constatando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) 
parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Eder 
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, 
Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, 
/ h Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de 
Souza, Thiago Fernandes da Silva e Zico Matias de Moura. Restando ausentes os 
parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, José Afrânio Bezerra da Silva, Ítalo de Brito 
Siqueira e Leonardo Lima da Costa. Dando prosseguimento a sessao, a Presidéncia 
procedeu a votacao das matérias, colocando em Unica discussdo, em Unica votacao a 
Moção de Congratulacdo n. 05/2023 - “a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 
(APAE) Parnamirim, pelo aniversario de 27 anos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - proposicdo aprovada. Nada mais A 
havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e quarenta 
e quatro minutos, e convocou outra Sessão Ordinária para quinta-feira, 16 de março, em 
horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será 
assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
WOLNEY FREITAS DE AZE RANÇA 
m\ 
Presigente 
] [ Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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- . 
Wu 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Mremndy 
THIAGO RERNANDES DA SILVA 
2° Vice-Presidente 
EGOCIO DE FREITAS 
1° Secretario 
ANA CAROLINA CAHVALHO DE LIMA PIRES 
2º Setretária 
& 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRI 
Mesa Diretora 
Lido na Sessão 
Data: 25 / 0Ó 10323 
—— 
1º Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Única Votação 
Data: .29 10512028 
- == 
1° Secretario 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297