| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 45 |
| Date | 2023-05-25 |
| native_id | 222 |
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45ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 25 de Maio de 2023 (Quinta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 56/2023 Autor: RHALESSA FREIRE Ementa: "REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NO MUNICÍPIO, A DEFASAGEM SALARIAL DOS SERVIDORES, AS DIFICULDADES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, SOBRE A PRECARIDADE DOS SERVIÇOS POR FALTA DE RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS.". Início de votação: 25 de Maio de 2023 às 11:14 - Encerramento de votação: 25 de Maio de 2023 às 11:14 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 57/2023 Autor: IRANI GUEDES Ementa: Requerimento Legislativo nº057/2023 – “REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA IMPLEMENTADO O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, CONFORME A LEI Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTTUCIONAL Nº124, DE 14 DE JULHO DE 2022 E A PORTARIA GM/MS Nº597 DE MAIO DE 2023. AO MESMO TEMPO QUE SEJA ADEQUADO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) COM ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES, TENDO EM VISTA OS RECURSOS RECEBIDOS E A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº127, DE 22 DE DEZEMBRO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM.” Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Vereador Irani Guedes de Medeiros “IRANI GUEDES”).. Início de votação: 25 de Maio de 2023 às 11:15 - Encerramento de votação: 25 de Maio de 2023 às 11:15 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 30/2023 Autor: FATIVAN ALVES Ementa: "AO PROGRAMA DA VISÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, DO LIONS CLUBS INTERNACIONAL COM A CLÍNICA DE OLHOS SANTA BEATRIZ, ATRAVÉS DOS RESPONSÁVEIS: MÁRIO CIPRIANO DE ARAÚJO, OMAR ROMERO DE MEDEIROS DIAS, EMANUELLA DE LIMA CARLOS, DR. JOSÉ FERNANDES NETO, DR. RICARDO FLÁVIO GURGEL DE MEDEIROS.". Início de votação: 25 de Maio de 2023 às 11:19 - Encerramento de votação: 25 de Maio de 2023 às 11:19 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
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ATA DA 45° (quadragésima quinta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO DA
3% (terceira) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM.
Realizada aos vinte e cinco dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e trés, as nove
horas e quarenta e um minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob a presidéncia do
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do vice-presidente
Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1°
secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira, e do 2° secretario interino César
Augusto de Paiva Maia. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os (as)
parlamentares: Fativan Alves Moura de Paiva, Eder Rodrigues de Queiroz, Hamilton
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Gustavo
Negécio de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos
Anténio Gomes da Silva, ftalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos.
Ausentes os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires (justificado) e Diego
Américo de Carvalho. Havendo quérum regimental, o presidente, sob a proteção de Deus
e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessdo Ordinaria convidando o
vereador Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de
Salmos, capitulo 15, versiculo 16. A Presidéncia solicitou ao 2° secretario interino a leitura
da ata da 15º (décima quinta) Sessdo Ordinaria do 1° (primeiro) periodo da 3º (terceira)
Sessão Legislativa da 16º (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 de margo de
2023. Em seguida, foi colocada em única discussdo e votagdo, sendo aprovada. Ato
continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretério interino a leitura das correspondéncias e
das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 116/2023 - "dispõe
sobre a promoção de ações para conscientizagdo sobre os maleficios do uso de cigarro
eletrénico no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Marcos Anténio Gomes da Silva); Projeto de Lei n. 120/2023 - " fica assegurado
a qualquer cidadão o direito de atendimento nas Unidades Basicas de Saúde (UBS) e de
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Pronto Atendimento (UPA), no municipio de Parnamirim/RN, mesmo que esteja fora da
sua area de cadastramento, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Gustavo Negécio de Freitas); Moção de Aplauso n. 034/2023 - "as
voluntarias do Projeto Qualifica Mulheres da Associação de Mulheres (AMPAR), Roziane
Januério da Silva e Simone Grazyelle Santos da Silva, professoras do curso de doces e
bolos, e Renilda Martins Bezerril, professora do curso de designer de sobrancelhas”
(autoria: Poder Legislativo Municipal ". Vereadora Fativan Alves Moura de Paiva);
Indicagbes ns. 1080/2023 e 1081/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de
Lima Pires; Indicação n 1098/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia;
Indicações ns. 966/2023 e 1052/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz;
Indicagbes ns. 1035/2023 e 1036/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de
Paiva; Indicações ns. 1063/2023 e 1064/2023, de autoria do vereador Gustavo Negócio de
Freitas; Indicação n. 1099/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros;
Indicagdo n. 1059/2023, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicação n.
1033/2023, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagdes ns
1086/2023 e 1087/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns
1075/2023 e 1078/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo;
Indicagbes ns. 1068/2023 e 1069/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da
O Silva; Indicações ns. 1100/2023 e 1101/2023, de autoria do vereador Michael Borges de
Souza; Indicagbes ns. 1045/2023 e 1089/2023, de autoria da vereadora Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 1057/2023 e 1091/2023, de autoria do
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicagdes ns 1102/2023 e 1103/2023, de autoria do
vereador Wolney Freitas de Azevedo França.'Neste momento, houve a leitura, pelo
cerimonialista, da Carta de Agradecimento ao presidente Wolney França e demais
parlamentares, de autoria da comissão dos servidores efetivos e demais servidores da
Câmara Municipal de Parnamirim.' Opresidente Wolney França disse ser uma grata
surpresa estes agradecimentos, de modo que esta Casa está no caminho certo, pois os
resultados alcançados é fruto do empenho e comprometimento de todos os servidores
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efetivos. O 1º secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. Em
seguida, passou-se à abertura das inscrições dos parlamentares para uso da tribuna, que
teve como oradores os (as) vereadores (as): Gabriel César, Michael Borges, Thiago
Fernandes e Fativan Alves. Com a palavra, o vereador Gabriel César relatou sobre um
atentado ocorrido no CMEI Ilson Santos no bairro Vale do Sol, em que um homem entrou
com um facdo e ameagou funcionarios e criangas, mas, em tempo habil, conseguiram agir
e prender o bandido. Diante da situagdo e das ameaças ocorridas no més de abril,
reforcou o pedido ao Executivo para que possa contratar uma empresa terceirizada, com
seguranca armada, para as escolas. Foram cedidos apartes aos vereadores (as):
Marquinhos da Climep, Fativan Alves, César Maia, Michael Borges e Vava Azevedo.
Iniciando, Marquinhos da Climep solicitou o retorno da ronda escolar e a aplicagdo do
botdo do panico, este último, indicado pelo vereador ftalo Siqueira. Do mesmo modo,
também solicitou aumento de efetivo (guarda-municipal) para a seguranca nas unidades
de saúde e centro da cidade, que sofrem com a inseguranca. Fativan Alves citou um CMEI
que ja foi arrombado doze vezes. Questionou o que precisa mais acontecer para a gestao
agir. Questionou sobre as seis motos que foram entregues por esta Casa a Secretaria de
Seguranca, Defesa Social e Mobilidade Urbana - SESDEM para serem utilizadas pela
guarda-municipal na ronda escolar. Também questionou o não atendimento as indicações
[ Y dos vereadores para maior seguranga nas unidades escolares e o que precisa mais
acontecer para a gestão agir. César Maia disse ser uma pauta importante, pois no
ambiente em que a crianca deve se sentir seguro, ja não ha mais esta certeza. Para o
vereador, essa realidade é dificil, não é local, mas, apesar de ndo combinar escola com
seguranga armada, pela realidade dos fatos, é necessario neste momento. Também
pontuou que essa realidade traz inGmeras consequéncias a saúde dos profissionais,
inclusive os profissionais da saúde. Para Michael Borges, essa mudanga social, essa triste
realidade chegou ao nosso alcance. Para ele, quando é necessario colocar um policial
dentro de sala de aula é porque tudo falhou, o governo falhou, em todas as areas. Disse
não ver solução a curto prazo: ou há uma politica objetiva de enfrentamento pelo
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Governo Federal ou a situação se agravará ainda mais. Vavá Azevedo informou que
haverá, amanhã, uma Audiência Pública para tratar sobre esta pauta. No mesmo tema,
descreveu projetos e indicações, de sua autoria, para tentar oferecer segurança para a
população e relatou as medidas de enfrentamento pela gestão municipal. Ao Governo
Estadual, cobrou melhoras no policiamento de Parnamirim, pois foram feitas várias
solicitações. Finalizando seu discurso, o vereador Gabriel César cobrou do Poder
Executivo faça a segurança armada nas escolas. Ocupando a tribuna, o vereador Thiago
Fernandes lembrou que nas unidades socioassistenciais também precisam de segurança
pública. Em outro assunto, agradeceu a todos os que se fizeram presentes no dia de
ontem no bate-papo sobre esporte. Ainda sobre o esporte, comentou sobre o último caso
de racismo contra o atleta brasileiro Vinicius Júnior, ocorrido na Espanha. Enquanto
parlamentares, disse ser necessário falar em Políticas Públicas neste sentido. Expressou
repúdio à fala racista do senador Magno Malta. Em contrapartida, aplaudiu o deputado
federal Paulinho Freire que, na tribuna, se solidarizou com o jogador. Em aparte, Michael
Borges repudiou a fala do senador Magno Malta e acredita que deve ser aberto um
processo na Comissão de Ética do Senado Federal, pois não acha possível que um senador
utilize sua imunidade para cometer crime em seus pronunciamentos. Thiago Fernandes
comentou o posicionamento do Senado Federal diante da gravidade do caso. Diante
o desse fato, o vereador trouxe a reflexdo da importancia do cuidado com as falas no uso
da tribuna. Em aparte, César Maia sugeriu ao tribuno uma mogao de repudio coletiva,
pois, para ele, qualquer forma de discriminagio e preconceito ndo convém. Reforcou o
convite acerca da caminhada sobre a Semana de Conscientização e Orientacao sobre a
Fissura Labiopalatina, que ocorrerá dia 28, ás 7h, saindo do IFRN Central. No Centro
Especializado de Reabilitagdo - CER, dia 31, as 9h, haverá debate sobre o mesmo tema.
Ocupando a tribuna, Michael Borges falou da importancia do Dia Mundial de Doação de
Leite Materno, comemorado no dia 19 de maio, pois esta data incentiva a doação de leite
materno, que salva vidas. Recordou que, no periodo da pandemia, grupos de mulheres no
Brasil se mobilizaram para ter acesso prioritario a vacinagao, “As Lactantes pela Vacina”,
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por entender que, após o fármaco, a mãe passaria os anticorpos desenvolvidos para os
filhos via leite materno. Neste sentido, houve uma mobilização desta Casa Legislativa de
modo que as lactantes pudessem ser consideradas como grupos prioritários. Para tanto,
houve medidas, incentivos e projetos de lei, como a Lei Municipal 2.198/2021, de autoria
do mandato dele, que concede a isenção no pagamento de taxa de inscrição de concurso
para provimento de cargo ou emprego público no município de Parnamirim. Também foi
criada, em 2022, a Medalha de Honra ao Mérito “Gotas de Vida”, que condecora
anualmente todas as doadoras de leite materno. Paralelo a isso, há outra realidade da
™ lactante, que é as ações de conscientizacao relativas à saide mental da mulher no
puerpério. Para combater a depressdo pds-parto, foi criada a Lei n. 2. 279/2023, que
institui no municipio o més de maio, o "maio furta-cor”, dedicado ás agbes de
conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde materna, prevenindo os
quadros de depressao pés-parto. Finalizou trazendo dados sobre o tema e a importancia
do reconhecimento do homem nesse processo. Em seguida, o presidente passou a ordem
do dia, verificando a relação dos presentes, constatando que se encontravam no Plenario
desta Casa Legislativa os (as) parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Eder
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, Gustavo
o Negécio de Freitas, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo
Soares de Azevedo, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos,
Thiago Fernandes da Silva. Restando ausentes os (as) parlamentares: Ana Carolina
Carvalho de Lima Pires (justificado), Diego Américo de Carvalho e Marcos Anténio Gomes
da Silva. Dando prosseguimento à Sessao, a Presidéncia procedeu a votação das matérias,
colocando em única discussdo, em única votação: Requerimento Legislativo n. 056/2023 -
"requer a realizagdo de Audiéncia Publica para discutir a situagdo dos profissionais de
odontologia no municipio, a defasagem salarial dos servidores, as dificuldades nas
condigdes de trabalho, sobre a precariedade dos servigos por falta de recursos humanos e
materiais” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos
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Santos); Requerimento Legislativo n. 057/2023 - “requer que seja oficializado ao
Executivo Municipal para que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei para que seja
implementado o piso salarial dos profissionais da enfermagem, conforme a Lei n. 14.434,
de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022 e a
Portaria GM/MS n. 597 de maio de 2023. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei
Orcamentaria Anual (LOA) com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os
recursos recebidos e a Emenda Constitucional n. 127, de 22 de dezembro, para efetuar o
pagamento do piso salarial da enfermagem” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Irani Guedes de Medeiros). Cada um dos requerimentos citados acima recebeu
quatorze votos favoraveis, nenhum voto desfavordvel e nenhuma abstengdo -
proposições aprovadas. Continuando, a Moção de Aplauso n. 030/2023 - " ao Programa
da Visao no municipio de Parnamirim, do Lions Clubs Internacional com a Clinica de Olhos
Santa Beatriz, através dos responséveis: Mario Cipriano de Araújo, Omar Romero de
Medeiros Dias, Emanuella de Lima Carlos, Dr. José Fernandes Neto, Dr. Ricardo Flavio
Gurgel de Medeiros” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves
Moura de Paiva) - em discussão, a autora falou da importancia do 3° Setor, e especial, ao
Lions Clubs, que trouxe uma contribuigdo de 44 consultas oftalmolégicas, com armações.
Essa entrega acontecerd dia 1° de junho, as 14h, nesta Casa Legislativa. César Maia
o parabenizou a autora pela atitude e que a instituição Lions Clubs merece todo o
reconhecimento pelo compromisso com a sociedade. Colocou-se a disposi¢ao. Encerrada
a discussdo, a moção recebeu quatorze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e
nenhuma abstencdo - proposição aprovada.x'Neste momento, o presidente passou a
palavra ao cerimonialista para o inicio da Sessão Solene de entrega da Comenda Jornalista
Agnelo Alves, referentes a 2022/2023, de autoria da vereadora Rhalessa de Clénio. O
cerimonialista fez um breve histérico sobre Agnelo Alves e, seguidamente, passou-se a
proferir a biografia dos homenageados e entrega das honrarias, quais sejam: agraciados
2022 - Mara Godeiro; Isac Chagas (in memoriam); Silvio dos Guimaraes Teixeira de
Menezes; agraciados 2023 - Gustavo Brendo dos Santos; José Marciano Costa; Kalina
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Veloso. Após a entrega da comenda, fez uso da palavra o jornalista Silvio Menezes. Este
saudou a todos e disse que hoje é um dia memorável, de alegria, pois estão tributando
uma das profissões mais essenciais para o estabelecimento das relações sociais e
humanas, entre os que primam pelo princípio da cidadania. Parabenizou a vereadora
Rhalessa de Clênio e rememorou o ex-vereador Clênio José e os jornalistas - Agnelo Alves,
Pedro Júnior e Isac Chagas. Agradeceu pelo reconhecimento. Em seguida, a jornalista
Kalina Veloso fez uso da palavra que, retribuindo, homenageou a vereadora Rhalessa de
Clênio que “exalta comunicação pelo exímio trabalho nesta Casa”, externou. Referenciou
Agnelo Alves e o amor dele por Parnamirim. Por fim, disse que a representatividade
feminina tem que ser contínua. Agradeceu a todos. O jornalista Gustavo Brendo,
prontamente, pediu um minuto de silêncio em homenagem ao jornalista Isac Chagas.
Posteriormente, cumprimentou a todos os vereadores, o Plenário e seus familiares.
Perpassou por seu início profissional, externou respeito e admiração a todos os
homenageados e agradeceu a todos os vereadores pelo reconhecimento. O jornalista
Marciano Costa, de início, disse que esse reconhecimento vai além da medalha; é um
reconhecimento pelo trabalho de mais de 20 anos. À Rhalessa de Clênio agradeceu por
esse carinho. Também agradeceu aos seus familiares, amigos, à sua equipe e a todos os
vereadores presentes. A jornalista Mara Godeiro disse que, como ex-moradora da cidade
m de Parnamirim, disse entender tudo o que a cidade sofreu, sofre e o que precisa ser
desenvolvido. Além disso, disse ser conhecedora do trabalho desta Casa Legislativa e está
muito honrada e feliz por estar aqui. Colocou-se à disposição. A vereadora Rhalessa de
Clênio, autora da comenda, saudou a todos e declarou que este momento é uma singela
e justa homenagem aqueles profissionais que têm como missão transmitir informações
com verdade e veracidade. Para ela, lembrar de Agnelo Alves é lembrar de trabalho,
comunicação, mas acima de tudo, é lembrar de articulação política. Agradeceu aos edis
pela aprovação desta comenda. Comovida, reportou ao jornalista Isac Chagas e
agradeceu as palavras do jornalista Silvio Menezes pela lembrança daquele que fez de
tudo por ela, seu pai. Finalizou dizendo que esta manhã é de gratidão e suas palavras são
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de coração. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França agradeceu a
presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às doze horas e onze minutos, e
convocou outra Sessão Ordinária para terça-feira, 30 de maio, em horário regimental.
Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
P
WOLNEY FREITAS DE AZ| OFRANÇA
esidente
m
MICH,
Vice-Presidente
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{Vuo%o Mm nandao THIAGO FERNANDES DA SILVA
2º vice-Presidente
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GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
1° Secretario interino
ESAR AUGUST¢E&\ A W
2 tario interin
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Aprovado na Sessão
Única Votação
—— Data: 16 144 12023
1º Secretário
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