| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2023-05-30 |
| native_id | 223 |
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46ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 30 de Maio de 2023 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 833 DE 8 DE SETEMBRO DE 1994, REESCRITOS PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.977, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.”. Início de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:07 - Encerramento de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:08 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “MODIFICA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº1.470, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:08 - Encerramento de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:09 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 62/2023 Autor: Mesa da 3º Sessão Legislativa (2023 - 2023) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (Atual), CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES, WOLNEY FRANÇA Ementa: “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A COMPLEMENTAR Nº06/2023 – “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autor (a): Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitação em REGIME DE URGÊNCIA.” (Autor (a): Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).. Início de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:09 - Encerramento de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:10 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 34/2023 Autor: FATIVAN ALVES Ementa: ÀS VOLUTÁRIAS DO PROJETO QUALIFICA MULHERES DA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A (AMPAR), ROZIANE JANUÁRIO DA SILVA E SIMONE GRAZYELLE SANTOS DA SILVA, PROFESSORAS DO CURSO DE DOCES E BOLOS, E RENILDA MARTINS BEZERRIL, PROFESSORA DO CURSO DE DESINER DE SOBRANCELHAS.. Início de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:13 - Encerramento de votação: 30 de Maio de 2023 às 11:13 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 46º (quadragésima sexta) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO DA 3* (terceira) SESSAO LEGISLATIVA DA 16 (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Realizada aos trinta dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e trés, as nove horas e quarenta minutos, no Plenario Doutor Mário Medeiros, sob a presidéncia interina do parlamentar Michael Borges de Souza, com os trabalhos do 1° secretério interino Thiago m Fernandes da Silva, e da 2º secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Além da Mesa Diretora, estiveram presentes os (as) parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Eder Rodrigues de Queiroz, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes o vereador Gustavo Negócio de Freitas. Com faltas justificadas, os vereadores: Gabriel César de Oliveira Siqueira, Ítalo de Brito Siqueira e Wolney Freitas de Azevedo França. Havendo quórum regimental, o presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, deu por aberta a Sessao Ordinaria convidando o vereador Vavá Azevedo para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Il Corintios, capitulo 4, versiculo 15. A Presidéncia solicitou a 2º secretária a leitura da ata da 16 (décima sexta) Sessão Ordinaria do 1° (primeiro) periodo da 3º (terceira) Sessdo Legislativa da 16º (décima sexta) Legislatura, realizada no dia 14 de margo de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussdo e votação, sendo aprovada. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretéario interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei Complementar n. 06/2023 - “dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores publicos de Parnamirim/RN, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de Lei n. 294/2021 - "dispõe sobre a instalagdo ou adequagdo de banheiros unissex ou multigéneros, em espaços publicos e privados no municipio de Parnamirim/RN, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Projeto de Lei Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cAmara MuNICIPAL De — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO n. 121/2023 - "reconhece de utilidade pública o Instituto pela Educação de Resultado” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira); Projeto de Lei n. 124/2023 - “institui a campanha permanente municipal de conscientização e combate à misoginia no município de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Requerimento Legislativo n. 038/2023 - “requer que seja realizada Sessão Solene em alusão aos 150 anos de Alberto Santos Dumont, a ser realizada preferencialmente no mês de julho” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo França); Requerimento Legislativo n. 055/2023 - “requer que seja realizada uma Audiência Pública para discutir melhorias para a classe dos taxistas do nosso municipio” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo França); Requerimento Legislativo n. 058/2023 - "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir a importância da primeira infância, destacando a atenção integral às gestantes e às criangas - Agosto Verde” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 059/2023 - “requer retirada de pauta do Projeto de Lei n. 113/2023 que “declara a Festa do Boi como patriménio cultural e imaterial do município de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Requerimento Legislativo n. 060/2023 - "requer a realização de Audiência Pública para discutir a redução ~ da fila de cirurgias eletivas/ demanda reprimida no municipio” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Requerimento Legislativo n. 062/2023 - ‘“requer, ouvido o Plenério, autorização para que o Projeto de Lei Complementar n. 06/2023 - “dispde sobre o reajuste salarial dos servidores publicos de Parnamirim/RN, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal), tenha sua tramitagdo em regime de urgéncia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Mogao de Aplauso n. 035/2023 - " destinar ao Programa Forças no Esporte - PROFESP desenvolvido na estação radiogoniométrica da Marinha, com sede entre os municipios, de Natal, Parnamirim e Macaiba, uma moção de aplauso pelos bons servicos sociais prestado a nossa sociedade parnamirinense” (autoria: Poder Legislativo Municipal Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cAmara municipaLpe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Camara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Moção de Aplauso n. 036/2023 - " ao grupo “Os visionarios”, grupo de leitura e escrita formado por alunos que fazem a Escola Municipal Professor Luiz Maranhão Filho, que com textos autorais desenvolveram o livro “Visionários Escritores - Volume I”, tendo como mediador o professor Marcelus de Brito Coelho, alunos: Alanna Johanna, Alexxandy Aida, Ana Maria Martins, Cecilia Melo, Duda Melo, Elika, italo Alexandre, Leticia Vitéria, Marcelus Bruce, Maria Luiza, Maria Clara, Mariana Melo, Natélia Pinheiro, Séfia Severo Galvao, Tatiane Martins, Williana Cirila e Cristiellen Freire” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Moção de Aplauso n. 037/2023 - “atleta Viviane Bessa e Silva, por consagrar-se campeã na categoria e absoluto no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira); Moção de Congratulagdo n. 012/2023 - " pelo transcurso dos seus mais de 37 anos de bons servicos sociais e militares prestados a nossa sociedade parnamirinense” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Moção de Repúdio n. 04/2023 - “ao conteúdo do discurso proferido pelo senador Magno Malta (partido PL) do Estado do Espirito Santo” (autoria: Poder Legislativo Municipal - todos os vereadores). Indicagbes ns. 1104/2023 e 1105/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicagdes ns. 1119/2023 e 1120/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina ex Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 998/2023 e 1090/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 1128/2023 e 1129/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicação n. 1136/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 1144/2023 e 1145/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 1140/2023 e 1141/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 1126/2023 e 1127/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicações ns. 1115/2023 e 1139/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 1108/2023 e 1109/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 1123/2023 e 1125/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Ofício n. 190/2023, de Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Johnat Linhares Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO autoria da Prefeitura Municipal de Parnamirim - Prefeito Rosano Taveira da Cunha. O 1º secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. Em seguida, passouse à abertura das inscrições dos parlamentares para uso da tribuna, que teve como oradores os (as) vereadores Irani Guedes e Fativan Alves. Com a palavra, o vereador Irani Guedes trouxe, com alegria, a noticia de que o deputado federal Robson Farias encaminhou uma emenda parlamentar (de custeio) no valor de R$ 1,79 Milhdo (um milhdo e setenta e nove mil reais) para ser utilizado na area da Saude de Parnamirim. Foram cedidos apartes aos vereadores César Maia, Diego Américo, Afranio Bezerra, Thiago Fernandes e Eder Queiroz. Iniciando, César Maia parabenizou o vereador Irani Negécio por conseguir esse recurso significativo, em prol do povo de Parnamirim. Emocionado, Irani Guedes disse ser esse seu maior presente de aniversario, “pois quem me conhece, sabe da minha luta para que a saúde de Parnamirim funcione”, disse. Diego Américo parabenizou pelo natalicio do tribuno e desejou que ele sempre traga essa experiéncia, dedicagdo e compromisso, contagiando esta Casa com espirito de luta. Afranio Bezerra parabenizou o tribuno e descreveu que, em visita a algumas unidades de salide, se deparou com as farmécias das unidades abastecidas. Também descreveu que a unidade do Parque Industrial está abastecida e climatizada. Entretanto, se deparou com pacientes que reclamam, injustificadamente, na demora dos atendimentos. Irani Guedes ox defendeu o trabalho exemplar da Secretária de saúde. Segundo o vereador, a pretensão da Secretaria de Saúde é climatizar todas as unidades. Também informou que o projeto do Centro Clinico de Parnamirim - CCPAR está sendo finalizado, assim como a o novo prédio da unidade de Bela Parnamirim está em fase final da reforma. Thiago Fernandes, de igual modo, parabenizou o tribuno e disse ser um motivo de muita alegria a notícia do recebimento da emenda parlamentar. Eder Queiroz parabenizou o tribuno e expressou estar feliz por ver um parlamentar emocionado com a felicidade do povo. Colocou que a Saúde melhorou muito após a secretária de saúde Luciana Guimarães assumir a pasta. O tribuno comentou o trabalho da Comissão de Saúde - composta por ele, César Maia e Leonardo Lima - que fazem um trabalho árduo, mas que têm alcançado resultados. Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cAmara MuUNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Finalizou esclarecendo que unidade de saúde não é do servidor, e sim da população; e o acolhimento é fundamental nestes serviços de saúde. O presidente interino parabenizou o vereador Irani Guedes pelo seu natalício e pela luta por uma saúde pública de qualidade. Ponderou também do quão importante é a continuidade das ações da Comissão de Saúde, pois muitas cobranças e fiscalizações estão sendo executadas. Por vezes, tais cobranças vão além da esfera municipal. Ocupando a tribuna, Fativan Alves, de pronto, felicitou o tribuno e espera que essa emenda seja utilizada e a gestão municipal agradeça ao deputado Robson Farias, visto que a emenda do deputado Ubaldo Fernandes só foi executada após dois anos, não havendo agradecimentos. Em outro tema, parabenizou a secretária de saúde, Luciana, pela estratégia de colocar pontos de vacinação em locais específicos, neste fim de semana; parabenizou a população por ter comparecido. Agradeceu à diretora da UBS Primavera pelo expressivo número de atendimentos na unidade. Em aparte, Irani Guedes também parabenizou a iniciativa estratégica de vacinação aos fins de semana da Secretaria de Saúde, o que vem tornando Parnamirim o 2º lugar do Estado em vacinação. Igualmente, parabenizou a diretora da UBS Primavera. Esclareceu que serão contratados profissionais para cobrir os cargos em vacância e licenças. Fativan Alves, obre a Audiência Pública, ocorrida no dia anterior, expressou tristeza, pois não compareceu nenhum funcionário da Secretaria de Assistência o Social - SEMAS, tampouco da gestdo municipal. Além disso, disse que a gestdo quer descontar os dias em que os servidores desta Secretaria participaram da greve. Apelou para que os demais edis possam intervir nessa situacdo. Reiterou uma antiga indicação, de sua autoria, par a compra de tendas para os cemitérios de Parnamirim. Em aparte, a vereadora Rhalessa de Clénio agradeceu aos que se fizeram presentes na audiéncia e explicou que foi voltada para todos os profissionais que estão com defasagem salarial, falta de estrutura, assédio moral, falta de didlogo com a gestdo e muitas outras questdes. Asseverou que é inaceitavel a perseguicio da gestdo com estes profissionais, sabendo que eles são legitimados por esse direito, que é o direito de greve. Também disse ser uma vergonha Parnamirim não pagar nem um salario minimo aos profissionais da Assisténcia Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cCAMARA MUNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Social, tampouco compareceram na audiência para ao menos ouvir as demandas dos servidores. Deixou posto a resistência, pois a luta continua. Quanto às tendas, disse que não tem sequer para os vivos. Finalizou dizendo ser triste a realidade dos profissionais e da população de Parnamirim. A vereadora Fativan Alves expôs que, em visita à Central de Marcação, constatou que há uma lista de espera de mais de três mil pessoas (3.127 pessoas) para a especialidade de psicólogos. Segundo a vereadora, ao ser verificado a demanda pela secretária de saúde, esta enviou ao prefeito Rosano Taveira duas minutas de projetos de lei para a criação de novas vagas do concurso de 2019, contemplando dois psicólogos. A outra minuta refere-se a um processo seletivo simplificado, que contemplaria mais quatro psicólogos. À Comissão de Saúde e demais vereadores, pediu a verificação dessa situação. Em aparte, Thiago Fernandes disse que obteve a informação de que as minutas estariam na Secretaria de Saúde para ajustes. Pediu ao líder do Governo para ajudar nessa questão, pois, ao serem aprovados os projetos e acrescidas as vagas, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF retornaria, o que diminuiria as filas para psicologia, por entender que uma simples orientação já ajudaria a quem precisa. Quanto ao ocorrido no cemitério, segundo informações obtidas, explicou que o servidor estava de férias e havia, no momento, apenas um outro servidor de outra unidade para atender os dois cemitérios do mesmo bairro, concluindo que há déficit de recursos o humanos para melhor assistência nestes locais. Finalizando, a vereadora Fativan Alves, disse que essa situação é absurda, pois as portas dos cemitérios devem estar abertas para atender as necessidades das famílias. Em seguida, o presidente interino, Michael Borges passou à ordem do dia, verificando a relação dos presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) parlamentares: Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Thiago Fernandes da Silva. Ausentes: César Augusto de Paiva Maia e Gustavo Negócio de Freitas. Com faltas Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MuNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Johnat Linhares Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO justificadas: Gabriel César de Oliveira Siqueira, Ítalo de Brito Siqueira e Wolney Freitas de Azevedo França. Dando prosseguimento à Sessão, a Presidência procedeu à votação das matérias, colocando em 1º discussão, em 1º votação: Projeto de Lei n. 089/2023 - “modifica dispositivos da Lei Ordinária Municipal n. 833 de 8 de setembro de 1994, reescritos pela Lei Ordinária Municipal n. 1.977, de 16 de setembro de 2019, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final); Projeto de Lei n. 090/2023 - “modifica o art. 2º da Lei Ordinária Municipal n. 1.470, de 19 de novembro de 2009, e dá outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final). Cada uma das matérias acima recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposições aprovadas. Em única discussão, em única votação: Requerimento Legislativo n. 062/2023 - “requer, ouvido o Plenário, autorização para que o Projeto de Lei Complementar n. 06/2023 - “dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Parnamirim/RN, e dá outras providências” (autoria: Poder Executivo Municipal), tenha sua tramitação em regime de urgência” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - recebendo doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 034/2023 - "às voluntárias do Projeto Qualifica Mulheres Pa da Associação de Mulheres (AMPAR), Roziane Januário da Silva e Simone Grazyelle Santos da Silva, professoras do curso de doces e bolos, e Renilda Martins Bezerril, professora do curso de designer de sobrancelhas” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - em discussão, a autora pediu a aprovação desta moção, pela importância do projeto para estas mulheres. Encerrada a discussão, a moção recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Seguidamente, o presidente interino passou a palavra ao cerimonialista para o ato de entrega da Moção de Aplauso n. 26/2023, de autoria dos vereadores Thiago Fernandes da Silva e César Augusto de Paiva Maia, ao Time de Futebol Americano “Parnamirim Scorpions” pela vitória na Copa Regional Nordeste de Flag Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cAMARA MuUNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Football, nas categorias feminino e masculino. Posteriormente, foi entregue a Moção de Aplauso n. 27/2023, de autoria dos vereadores Thiago Fernandes da Silva e Gabriel César de Oliveira Siqueira, ao Desportivo Rio Grande pelo desempenho no Campeonato Brasileiro de Tênis de Mesa, realizado em Recife/PE. O presidente interino parabenizou o corpo de atletas pelos resultados colhidos. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino, Michael Borges, declarou encerrados os trabalhos às onze horas e dezenove minutos, e convocou outra Sessão Ordinária para o dia seguinte, 31 de maio, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Presidente interino Yuaas Fanandy THIAGO FERNANDES DA SILVA 1º Secretário interino A ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 22 Secretaria Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPALDe — Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 CÂMARA MUNICIPAL DE Mesa Lido na Data: 24 | L4 42023 "AARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares,fi‘fiw
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