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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2023-06-20
native_id233

Documents (3)

anexo #

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56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 20 de Junho de 2023 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL- DE 
PARNAMIRI 
A CASA DO POVO 
ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 (PRIMEIRO) PERÍODO 
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN 
Sessão realizada no dia vinte de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h35 (nove horas 
e trinta e cinco minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do vereador 
Wolney Freitas de Azevedo França, com a presença do 2º (segundo) vice-presidente, 
vereador Thiago Fernandes da Silva, do 12 (primeiro) secretário interino, vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo e da 2ª (segunda) secretária, vereadora Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires. Estiveram presentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia, 
Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, 
Gustavo Negócio de Freitas, (rani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos 
Antônio Gomes da Silva, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva e Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos. Estiveram ausentes os vereadores Fativan Alves Moura de 
Paiva, Hamilton Rademacker Pereira e Michael Borges de Souza. Havendo quórum 
regimental, o presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, 
declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o vereador Eder Queiroz para fazer a leitura 
da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 91 (noventa e um), versículo 16 
(dezesseis). Em seguida, a Presidência informou não haver a leitura da ata. Prosseguindo, 
solicitou ao 12 (primeiro) secretário interino a leitura do Expediente, que constou de projeto 
de lei complementar, projetos de lei ordinária, requerimento legislativo, moções e 
indicações. Foram lidos o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que "dispõe sobre a 
atualização do adicional de insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 198, de 28 de 
dezembro de 2021, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal); o 
Projeto de Lei Ordinária nº 098/2023, que "dispõe sobre a garantia da prestação de 
assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, instituições de 
internação coletiva, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares no âmbito 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
C ARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Lido na Sessão 
Data ?iI 
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Secretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Única Votação 
Data: "2± l ('Y 1 2Z3
Secretário 
Câmara Municipal Parnamirim/RN_Johnat Linhares_Mt. 2297 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAM1 ~ 1NI 
A CASA DO POVO 
do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel 
César de Oliveira Siqueira); o Projeto de Lei Ordinária nº 142/2023, que "autoriza a abertura 
de crédito especial, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal) e o 
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei 
Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências" (autor: Poder Executivo 
Municipal). Foi apresentado o Requerimento Legislativo nº071/2023, que "requer, ouvido o 
Plenário, autorização para incluir em pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei 
Complementar nº 04/2023, Projeto de Lei nº 051/2023, Projeto de Lei nº 073/2023, e 
Projeto de Lei nº 082/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora). Foram 
lidas a Moção de Aplauso nº 039/2023 "ao Projeto Educando para o Trânsito, de autoria do 
senhor inspetor Lucas Oliveira dos Santos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Diego Américo de Carvalho) e a Moção de Aplauso nº 040/2023 "ao Projeto Social Abraça￾me, de autoria da senhora Haila Barros de Azevedo" (autoria: Poder Legislativo Municipal 
vereador Diego Américo de Carvalho). Foram apresentadas as Indicações nºs 1346/2023 e 
1347/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; nºs 1281/2023 e 
1282/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; nºs 1313/2023 e 1314/2023, 
de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; nº 1308/2023, de autoria do 
vereador Irani Guedes de Medeiros; nºs 1302/2023 e 1303/2023, de autoria do vereador 
José Afrânio Bezerra da Silva; nºs 1333/2023 e 1334/2023, de autoria do vereador Leonardo 
Lima da Costa; nºs 1325/2023 e 1339/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo; nº 1321/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; nºs 
1316/2023 e 1326/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; nºs 1340/2023 e 
1341/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; nºs 1317/2023 e 
1318/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva e nºs 1295/2023 e 1309/2023, 
de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Foram lidos os Ofícios nºs 
209/2023, 224/2023, 225/2023 e 228/2023, de autoria da Prefeitura Municipal de 
Parnamirim - Prefeito Rosano Taveira da Cunha. Em seguida, o 1º (primeiro) secretário 
Câ ara 
VRAL 
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PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, a Presidência abriu as inscrições 
para o uso da tribuna, que teve como oradores os vereadores Prof. Diego, Leonardo Lima e 
César Maia. Com a palavra, o vereador Prof. Diego anunciou que seu assunto seria a 
problemática da Educação do município, em especial a que envolve a Empresa Montecom, 
que presta serviços com os ônibus escolares municipais. Informou ter procurado a 
Secretaria de Educação para saber a respeito do contrato que essa empresa tem com o 
município. Segundo relatou, foi informado de que o pagamento dos motoristas é feito por 
quilometragem. Declarou ter procurado saber sobre a empresa por ter recebido algumas 
denúncias contra ela. Explicou que, no período dos ataques às escolas, em que os alunos 
ficaram sem aula, o município diminuiu o repasse a esta empresa, mas esta diminuição 
estava prevista no contrato. Entretanto, segundo foi informado, a empresa não efetuou 
corretamente o pagamento aos seus funcionários, tendo como justificativa o não 
recebimento integral por parte da Prefeitura. Diante da situação, o parlamentar disse que 
há um gestor de contrato na Secretaria de Educação que fiscaliza, e que, portanto, os 
motoristas não podem ser penalizados, pois têm que receber pelo seu trabalho, 
independente da quilometragem ou paralisação. Denunciou que, no último dia 16 
(dezesseis), os motoristas estavam sem receber seu salário, que deveria ter sido pago até o 
52 (quinto) dia útil de cada mês. Questionou a fiscalização por parte do gestor de contratos 
da referida secretaria. Explicou que os motoristas não reivindicam o pagamento porque têm 
medo de perder o emprego. Disse que usa a tribuna hoje para ser a voz desses motoristas, 
que têm família para sustentar e que não sabem quanto do seu salário vai ser pago a cada 
mês. Cobrou do gestor de contratos que tome providências, e disse que, do contrário, irá 
convocar os gestores de contrato envolvidos com a empresa Montecom para virem prestar 
esclarecimentos nesta Casa, pois, segundo ele, o que está acontecendo é inadmissível. 
Destacou que nem os motoristas nem os demais terceirizados podem ser penalizados. Foi 
concedido um aparte à vereadora Rhalessa de Clênio. A parlamentar disse que o assunto 
trazido pelo tribuno é de extrema importância, porque se trata de condições de trabalho. 
âmará Câmara ~ 
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PARNAMIRIM 
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Afirmou que, se for feita uma fiscalização estrutural nos ônibus, se verá a precariedade 
sofrida pelos estudantes nos percursos diários entre a casa e a escola. Denunciou que, por 
muitas vezes, viu a superlotação e a falta de cuidado com esses estudantes, e que estes 
ficam sob o sol esperando os ônibus, os quais, segundo ela, muitas vezes demoram a 
chegar. Disse esperar que, ao pedir o contrato, vereador Diego Américo seja atendido de 
forma imediata e, se não o for, que sejam disponibilizados os contratos dentro do prazo 
estabelecido pela lei federal. Pediu ao tribuno que este faça de imediato a convocação dos 
envolvidos para virem à Casa do Povo prestar esclarecimentos, em respeito aos estudantes 
e aos motoristas. Reiterou que o recebimento do pagamento não depende da 
quilometragem rodada. Denunciou que a CLT está sendo desrespeitada. Disse que é cabível 
uma denúncia no Ministério do Trabalho. Questionou o motivo de o secretário da Educação 
não estar tomando as providências, assim como se o gestor do contrato é cargo 
comissionado ou efetivo. Perguntou o que está acontecendo em Parnamirim, se as 
condições de trabalho não estão sendo oferecidas. Destacou que, apesar de não pagar 
integralmente aos motoristas, a empresa cobra que estejam todos os dias trabalhando. 
Disse que lamenta pelos estudantes. Ofereceu apoio ao vereador Prof. Diego para 
subscrever a convocação dos envolvidos. Orientou-o a solicitar todos os contratos e os 
nomes dos motoristas, inclusive os documentos com os pagamentos, que, segundo ela, não 
deveria ser por quilometragem. Questionou se há alguém medindo essa quilometragem. 
Disse que o poder de fiscalização desta Casa precisa ser respeitado. Finalizou sua fala 
dizendo somar-se à luta do tribuno, a quem parabenizou. Retomando a palavra, o tribuno 
agradeceu a contribuição da vereadora e o empenho desta em prol do desenvolvimento do 
município. Em seguida, esclareceu que não fez a leitura do contrato da empresa Montecom, 
mas que, supostamente, o prazo para a frota de ônibus estar rodando deveria ser de no 
máximo 11 (onze) anos, e que, porém, há ônibus de 20 (vinte) anos de uso rodando. Disse 
que esses ônibus não passam por revisão, gerando perigo de acidentes. Afirmou que o 
gestor de contrato tem de cobrar à empresa que tome providências o mais rápido possível. 
Cân,ar~ Câmara
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PARNAMIRI 
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Comunicou ter sido informado de que a prefeitura pretende substituir a empresa 
Montecom por outra, mas disse que a situação atual não pode mais continuar. Passando a 
outro tema, o tribuno se manifestou a favor do aumento salarial dos estagiários da 
Educação. Informou ter feito uma indicação, nesta Casa, e ter conversado com o então 
secretário da Educação, Francisco Gildásio Figueiredo, e com o prefeito, pedindo que fosse 
concedido a esses estagiários um aumento além do que havia sido ofertado pela secretaria 
e pelo município. Explicou que os estagiários estão desempenhando um papel 
importantíssimo na educação pública municipal. Informou que a solicitação do aumento 
salarial ainda não foi atendida. Denunciou que esses estagiários irão trabalhar no recesso 
escolar, o que considera desnecessário, pois, segundo ele, o estagiário trabalha diretamente 
com o professor e o aluno. Informou também que a secretaria irá convocar os estagiários da 
manhã e não os da tarde, pois as escolas só funcionarão até as 13h (treze horas). Outra 
reclamação que apresentou foi a de que o contrato desses estagiários não contempla o 
auxílio passagem durante o recesso. Disse que o município perde profissionais todos os dias, 
porque não os valoriza. Afirmou que é necessário aumentar a remuneração dos estagiários, 
pois, segundo ele, sem esses profissionais, a Educação do município não vai funcionar. Pediu 
celeridade na convocação dos demais estagiários, pois, segundo ele, na metade do ano 
ainda há alunos fora da sala de aula pela falta de um estagiário que exerça a função de 
auxiliar de sala. Disse que solicitará a dispensa deles ou, caso trabalhem, que recebam os 
valores referentes aos vales-transportes. Foi concedido um aparte ao vereador Afrânio 
Bezerra. Este afirmou que os trabalhadores têm que receber seus salários, explicando que é 
o dinheiro que leva comida às mesas e que é deve ser pago pelo serviço prestado. 
Parabenizou o tribuno pelo seu aniversário, fazendo-lhe votos, e afirmou que o admira. O 
vereador Prof. Diego agradeceu e elogiou a pessoa do vereador Afrânio Bezerra. Em 
seguida, a Presidência passou a palavra ao vereador Leo Lima. Este falou sobre o evento 
ocorrido no bairro Liberdade no último sábado, dia 17 (dezessete), levando o Projeto Saúde 
na Comunidade. Relatou que em torno de 300 (trezentas) pessoas foram contempladas. 
Câmara 
Digita~1 
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PARNAM 1 1 
A CASA DO POVO 
Parabenizou os vereadores Irani Guedes e César Maia, por estes haverem realizado o evento 
no bairro Monte Castelo. Disse que os vereadores desta Casa vão à comunidade, buscando 
trazer a população para perto de si. Foi concedido um aparte ao vereador Gabriel César. O 
parlamentar parabenizou o tribuno pelo evento e disse ter ficado feliz por ver as pessoas 
sendo atendidas. Disse que atendimento realizado é uma mudança de vida, uma família que 
é atendida, que muitas vezes não consegue atendimento pelo município. Congratulou 
também os vereadores Irani Guedes e César Mais, por também haverem feito esses 
atendimentos. Retomando a palavra na tribuna, o vereador Leo Lima agradeceu ao vereador 
Gabriel César e disse que é uma satisfação imensa, desde o início de seu mandato, estar nas 
comunidades, levando benefícios à população. Parabenizou o vereador Prof. Diego pelo seu 
aniversário e pela comemoração que realizou, e lhe concedeu um aparte. 0 aparteante 
explicou que "fazer o social" não faz parte das atribuições dos vereadores, ao contrário do 
que a população entende, mas que os vereadores desta legislatura estão nas ruas, 
realizando ações sociais, cada um à sua maneira. Declarou que o trabalho do vereador Leo 
Lima é de aplaudir, de tirar o chapéu, e o incentivou a continuar com essas ações, que 
reconheceu não serem fáceis de realizar. O tribuno agradeceu as palavras do vereador Prof. 
Diego e elogiou as ações que este realiza em favor dos jovens. Em seguida, concedeu um 
aparte ao vereador Marquinhos da CLIMEP. O parlamentar parabenizou o tribuno e toda a 
sua equipe pelo evento do Projeto Saúde na Comunidade, e o vereador Prof. Diego pelo seu 
aniversário. O tribuno, retomando a palavra, agradeceu as palavras do vereador Marquinhos 
da CLIMEP e concedeu um aparte ao vereador Irani Guedes, que usou a palavra para elogiar 
as ações do tribuno em favor da população. De volta à sua fala, o tribuno comentou que, 
nas comunidades que visita, a população dá testemu.iho do trabalho do vereador (rani. Em 
seguida, o vereador Leo Lima fez uma declaração sobre seu posicionamento político em 
relação à próxima campanha para a prefeitura, dizendo que irá apoiar o candidato do 
prefeito. Foi concedido um aparte ao vereador Afrânio Bezerra. O parlamentar parabenizou 
o tribuno pelas ações e pediu que este, junto ao vereador Dr. César Maia, realize a mesma 
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PARNAM1RtM 
A CASA DO POVO 
ação na COOPHAB, em frente à UBS, pois, segundo relatou, a distribuição de fichas desta 
unidade para atendimento está mínima. O tribuno, vereador Leo Lima, finalizou seu discurso 
se prontificando, junto aos demais membros da Comissão de Saúde, em verificar a situação 
da citada unidade. A Presidência passou a palavra ao vereador César Maia. O parlamentar 
discorreu sobre a realização do projeto Saúde em Ação no bairro Monte Castelo, junto ao 
vereador Irani Guedes, também no dia 17 (dezessete). Informou que a ação foi realizada na 
Escola Irene Soares, onde foram oferecidos diversos serviços, dentre eles clínico geral, 
pediatria, psicologia, psiquiatria, ginecologia, nutricionista, assessoria jurídica, vacinação 
humana e animal, serviços de estética, confecção de identidades, entre outros. De acordo 
com o vereador, foram contabilizados cerca de 847 (oitocentos e quarenta e sete) 
atendimentos, com mais de 200 (duzentas) consultas médicas. Concordou com o vereador 
Prof. Diego quanto ao fato de não ser atribuição dos vereadores a realização de ações 
sociais, mas disse que os parlamentares as realizam por causa da carência do serviço 
público. Agradeceu aos profissionais que, de forma voluntária, estiveram presentes. 
Ressaltou a participação da escola ETEC, que ofereceu serviços de manicure, cabeleireiro e 
barbeiro. Agradeceu aos técnicos de enfermagem. Agradeceu à sua equipe e à equipe do 
vereador Irani Guedes. Em especial, agradeceu ao vereador (rani Guedes, que teve a ideia 
de juntar o trabalho das duas equipes para maximizar as ações. Foi concedido um aparte ao 
vereador (rani Guedes. Este reiterou que a união das duas equipes ampliou a oferta dos 
serviços, que foram reconhecidos pela população. Também agradeceu a todos os 
profissionais que participaram do evento e aos que se fizeram presentes. Informou que a 
ação será estendida a outros bairros de Parnamirim. Disse que se parece com o vereador 
Leo Lima quanto ao trabalho junto à comunidade. Finalizando seu pronunciamento, 
agradeceu também aos vereadores da Casa, que estiveram presentes ou contribuíram para 
o evento. Voltando à palavra, o tribuno expressou sua reciprocidade à amizade do vereador 
(rani Guedes, fazendo votos de que esta produza mais frutos para o benefício da população 
do município, e destacou mais alguns nomes nos agradecimentos aos participantes da ação 
Câmar câmara 
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PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
social. Acrescentou que esta ação foi premiada recentemente em Brasília-DF durante a 
Marcha dos Legisladores. Informou que, neste mês, fez uma inovação no projeto Saúde em 
Ação, doando 500 (quinhentos) quilos de frutas e verduras nos bairros de Santos Reis e 
Passagem de Areia, e que essa distribuição será feita mensalmente nos diversos bairros. Foi 
concedido um aparte ao vereador Leo Lima, que elogiou a pessoa do vereador Dr. César 
Maia e destacou que, quando fez sua ação social, Saúde na Comunidade, o tribuno também 
participou, fazendo atendimentos médicos. Comentou sobre os elogios dados pela 
população aos vereadores que realizaram as ações. O tribuno, de volta à palavra, ressaltou 
que as parcerias entre os vereadores não tem caráter político, mas objetivam apenas 
atender às necessidades da população. Foi concedido um aparte à vereadora Rhalessa de 
Clênio, que parabenizou os vereadores envolvidos nestas ações e informou que, juntando os 
atendimentos feitos pelos três vereadores nessas ações, foram mais de 1000 (mil) pessoas 
atendidas por apenas 3 (três) vereadores, o que revela o tamanho da necessidade da 
população. Sugeriu que a Secretaria de Saúde abra as UBS aos sábados e crie locais de 
atendimento para as pessoas que trabalham durante a semana e que não encontram tempo 
para procurar os profissionais. Disse que a missão de legislar é árdua, mas servir ao povo é 
gratificante. Desejou que Deus renove as forças e a coragem aos vereadores, e, 
principalmente, que renove a fé destes, para que possam continuar realizando essas ações, 
e que continuem fazendo parcerias para esse trabalho. Finalizou seu discurso reiterando 
seus parabéns aos vereadores César Maia, Irani Guedes e Leo Lima. O tribuno agradeceu as 
palavras de motivação e informou que a Saúde em Ação realizou, em apenas um dia, o 
equivalente a 14 (quatorze) dias de atendimentos em uma unidade de saúde. Foi concedido 
um aparte ao vereador Gustavo Negócio. Este parabenizou os vereadores César Maia, Irani 
Guedes e Leo Lima pelas ações sociais e o vereador Prof. Diego pelo seu aniversário. Em 
seguida, falou sobre a união entre os vereadores, a qual, segundo ele, pode ter muita força 
junto ao Executivo. Para ele, se essa união continuar, poderá sair desta Casa um futuro 
candidato a prefeito. Finalizando seu pronunciamento, o vereador César Maia, mais uma 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
!!áP ~~~ PARNA 1 1 
~ 
A CASA DO POVO 
vez, agradeceu a todos que participaram e contribuíram para a Saúde em Ação. Não 
havendo mais oradores, a Presidência informou não haver matérias a deliberar na Ordem 
do Dia. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os 
trabalhos às 10h38 (dez horas e trinta e oito minutos), e convocou outra Sessão Ordinária 
para o dia seguinte, 14 (quatorze) de junho, em horário regimental. Para constar, lavrou-se 
esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Parnamirim, 20 de junho de 2023 
WOLNEY FREI 
Verej'dor/Presidente 
T IAGO
Q,
F NANDES DA SILVA 
Vereador/2º Vice-Presidente 
Vereador/1º Secretário interino 
ANA CAROL A CARV LHO DE LIMA PIRES 
Vereadora/2ª Secretária 
Câmara 
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Mesa Diretora 
Udo na Sessão 
Data: -; /_Q.9j 2< 5
ecretário 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Única Votação 
Data:. I C I / ,2C,2 1
éretário 
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