| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2023-06-20 |
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56ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 20 de Junho de 2023 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO 1 de 1
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CÂMARA MUNICIPAL- DE
PARNAMIRI
A CASA DO POVO
ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 12 (PRIMEIRO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN
Sessão realizada no dia vinte de junho de 2023 (dois mil e vinte e três), às 09h35 (nove horas
e trinta e cinco minutos), no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do vereador
Wolney Freitas de Azevedo França, com a presença do 2º (segundo) vice-presidente,
vereador Thiago Fernandes da Silva, do 12 (primeiro) secretário interino, vereador
Lindovaildo Soares de Azevedo e da 2ª (segunda) secretária, vereadora Ana Carolina
Carvalho de Lima Pires. Estiveram presentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia,
Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Gustavo Negócio de Freitas, (rani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos
Antônio Gomes da Silva, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva e Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos. Estiveram ausentes os vereadores Fativan Alves Moura de
Paiva, Hamilton Rademacker Pereira e Michael Borges de Souza. Havendo quórum
regimental, o presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense,
declarou aberta a Sessão Ordinária e convidou o vereador Eder Queiroz para fazer a leitura
da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 91 (noventa e um), versículo 16
(dezesseis). Em seguida, a Presidência informou não haver a leitura da ata. Prosseguindo,
solicitou ao 12 (primeiro) secretário interino a leitura do Expediente, que constou de projeto
de lei complementar, projetos de lei ordinária, requerimento legislativo, moções e
indicações. Foram lidos o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023, que "dispõe sobre a
atualização do adicional de insalubridade, previsto na Lei Complementar nº 198, de 28 de
dezembro de 2021, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal); o
Projeto de Lei Ordinária nº 098/2023, que "dispõe sobre a garantia da prestação de
assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, instituições de
internação coletiva, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares no âmbito
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C ARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data ?iI
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Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
Data: "2± l ('Y 1 2Z3
Secretário
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PARNAM1 ~ 1NI
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do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel
César de Oliveira Siqueira); o Projeto de Lei Ordinária nº 142/2023, que "autoriza a abertura
de crédito especial, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal) e o
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023, que "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências" (autor: Poder Executivo
Municipal). Foi apresentado o Requerimento Legislativo nº071/2023, que "requer, ouvido o
Plenário, autorização para incluir em pauta as seguintes matérias: Projeto de Lei
Complementar nº 04/2023, Projeto de Lei nº 051/2023, Projeto de Lei nº 073/2023, e
Projeto de Lei nº 082/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora). Foram
lidas a Moção de Aplauso nº 039/2023 "ao Projeto Educando para o Trânsito, de autoria do
senhor inspetor Lucas Oliveira dos Santos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador
Diego Américo de Carvalho) e a Moção de Aplauso nº 040/2023 "ao Projeto Social Abraçame, de autoria da senhora Haila Barros de Azevedo" (autoria: Poder Legislativo Municipal
vereador Diego Américo de Carvalho). Foram apresentadas as Indicações nºs 1346/2023 e
1347/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; nºs 1281/2023 e
1282/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; nºs 1313/2023 e 1314/2023,
de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; nº 1308/2023, de autoria do
vereador Irani Guedes de Medeiros; nºs 1302/2023 e 1303/2023, de autoria do vereador
José Afrânio Bezerra da Silva; nºs 1333/2023 e 1334/2023, de autoria do vereador Leonardo
Lima da Costa; nºs 1325/2023 e 1339/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo; nº 1321/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; nºs
1316/2023 e 1326/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; nºs 1340/2023 e
1341/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; nºs 1317/2023 e
1318/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva e nºs 1295/2023 e 1309/2023,
de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Foram lidos os Ofícios nºs
209/2023, 224/2023, 225/2023 e 228/2023, de autoria da Prefeitura Municipal de
Parnamirim - Prefeito Rosano Taveira da Cunha. Em seguida, o 1º (primeiro) secretário
Câ ara
VRAL
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interino informou que o Expediente foi lido. Prosseguindo, a Presidência abriu as inscrições
para o uso da tribuna, que teve como oradores os vereadores Prof. Diego, Leonardo Lima e
César Maia. Com a palavra, o vereador Prof. Diego anunciou que seu assunto seria a
problemática da Educação do município, em especial a que envolve a Empresa Montecom,
que presta serviços com os ônibus escolares municipais. Informou ter procurado a
Secretaria de Educação para saber a respeito do contrato que essa empresa tem com o
município. Segundo relatou, foi informado de que o pagamento dos motoristas é feito por
quilometragem. Declarou ter procurado saber sobre a empresa por ter recebido algumas
denúncias contra ela. Explicou que, no período dos ataques às escolas, em que os alunos
ficaram sem aula, o município diminuiu o repasse a esta empresa, mas esta diminuição
estava prevista no contrato. Entretanto, segundo foi informado, a empresa não efetuou
corretamente o pagamento aos seus funcionários, tendo como justificativa o não
recebimento integral por parte da Prefeitura. Diante da situação, o parlamentar disse que
há um gestor de contrato na Secretaria de Educação que fiscaliza, e que, portanto, os
motoristas não podem ser penalizados, pois têm que receber pelo seu trabalho,
independente da quilometragem ou paralisação. Denunciou que, no último dia 16
(dezesseis), os motoristas estavam sem receber seu salário, que deveria ter sido pago até o
52 (quinto) dia útil de cada mês. Questionou a fiscalização por parte do gestor de contratos
da referida secretaria. Explicou que os motoristas não reivindicam o pagamento porque têm
medo de perder o emprego. Disse que usa a tribuna hoje para ser a voz desses motoristas,
que têm família para sustentar e que não sabem quanto do seu salário vai ser pago a cada
mês. Cobrou do gestor de contratos que tome providências, e disse que, do contrário, irá
convocar os gestores de contrato envolvidos com a empresa Montecom para virem prestar
esclarecimentos nesta Casa, pois, segundo ele, o que está acontecendo é inadmissível.
Destacou que nem os motoristas nem os demais terceirizados podem ser penalizados. Foi
concedido um aparte à vereadora Rhalessa de Clênio. A parlamentar disse que o assunto
trazido pelo tribuno é de extrema importância, porque se trata de condições de trabalho.
âmará Câmara ~
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Afirmou que, se for feita uma fiscalização estrutural nos ônibus, se verá a precariedade
sofrida pelos estudantes nos percursos diários entre a casa e a escola. Denunciou que, por
muitas vezes, viu a superlotação e a falta de cuidado com esses estudantes, e que estes
ficam sob o sol esperando os ônibus, os quais, segundo ela, muitas vezes demoram a
chegar. Disse esperar que, ao pedir o contrato, vereador Diego Américo seja atendido de
forma imediata e, se não o for, que sejam disponibilizados os contratos dentro do prazo
estabelecido pela lei federal. Pediu ao tribuno que este faça de imediato a convocação dos
envolvidos para virem à Casa do Povo prestar esclarecimentos, em respeito aos estudantes
e aos motoristas. Reiterou que o recebimento do pagamento não depende da
quilometragem rodada. Denunciou que a CLT está sendo desrespeitada. Disse que é cabível
uma denúncia no Ministério do Trabalho. Questionou o motivo de o secretário da Educação
não estar tomando as providências, assim como se o gestor do contrato é cargo
comissionado ou efetivo. Perguntou o que está acontecendo em Parnamirim, se as
condições de trabalho não estão sendo oferecidas. Destacou que, apesar de não pagar
integralmente aos motoristas, a empresa cobra que estejam todos os dias trabalhando.
Disse que lamenta pelos estudantes. Ofereceu apoio ao vereador Prof. Diego para
subscrever a convocação dos envolvidos. Orientou-o a solicitar todos os contratos e os
nomes dos motoristas, inclusive os documentos com os pagamentos, que, segundo ela, não
deveria ser por quilometragem. Questionou se há alguém medindo essa quilometragem.
Disse que o poder de fiscalização desta Casa precisa ser respeitado. Finalizou sua fala
dizendo somar-se à luta do tribuno, a quem parabenizou. Retomando a palavra, o tribuno
agradeceu a contribuição da vereadora e o empenho desta em prol do desenvolvimento do
município. Em seguida, esclareceu que não fez a leitura do contrato da empresa Montecom,
mas que, supostamente, o prazo para a frota de ônibus estar rodando deveria ser de no
máximo 11 (onze) anos, e que, porém, há ônibus de 20 (vinte) anos de uso rodando. Disse
que esses ônibus não passam por revisão, gerando perigo de acidentes. Afirmou que o
gestor de contrato tem de cobrar à empresa que tome providências o mais rápido possível.
Cân,ar~ Câmara
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Comunicou ter sido informado de que a prefeitura pretende substituir a empresa
Montecom por outra, mas disse que a situação atual não pode mais continuar. Passando a
outro tema, o tribuno se manifestou a favor do aumento salarial dos estagiários da
Educação. Informou ter feito uma indicação, nesta Casa, e ter conversado com o então
secretário da Educação, Francisco Gildásio Figueiredo, e com o prefeito, pedindo que fosse
concedido a esses estagiários um aumento além do que havia sido ofertado pela secretaria
e pelo município. Explicou que os estagiários estão desempenhando um papel
importantíssimo na educação pública municipal. Informou que a solicitação do aumento
salarial ainda não foi atendida. Denunciou que esses estagiários irão trabalhar no recesso
escolar, o que considera desnecessário, pois, segundo ele, o estagiário trabalha diretamente
com o professor e o aluno. Informou também que a secretaria irá convocar os estagiários da
manhã e não os da tarde, pois as escolas só funcionarão até as 13h (treze horas). Outra
reclamação que apresentou foi a de que o contrato desses estagiários não contempla o
auxílio passagem durante o recesso. Disse que o município perde profissionais todos os dias,
porque não os valoriza. Afirmou que é necessário aumentar a remuneração dos estagiários,
pois, segundo ele, sem esses profissionais, a Educação do município não vai funcionar. Pediu
celeridade na convocação dos demais estagiários, pois, segundo ele, na metade do ano
ainda há alunos fora da sala de aula pela falta de um estagiário que exerça a função de
auxiliar de sala. Disse que solicitará a dispensa deles ou, caso trabalhem, que recebam os
valores referentes aos vales-transportes. Foi concedido um aparte ao vereador Afrânio
Bezerra. Este afirmou que os trabalhadores têm que receber seus salários, explicando que é
o dinheiro que leva comida às mesas e que é deve ser pago pelo serviço prestado.
Parabenizou o tribuno pelo seu aniversário, fazendo-lhe votos, e afirmou que o admira. O
vereador Prof. Diego agradeceu e elogiou a pessoa do vereador Afrânio Bezerra. Em
seguida, a Presidência passou a palavra ao vereador Leo Lima. Este falou sobre o evento
ocorrido no bairro Liberdade no último sábado, dia 17 (dezessete), levando o Projeto Saúde
na Comunidade. Relatou que em torno de 300 (trezentas) pessoas foram contempladas.
Câmara
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Parabenizou os vereadores Irani Guedes e César Maia, por estes haverem realizado o evento
no bairro Monte Castelo. Disse que os vereadores desta Casa vão à comunidade, buscando
trazer a população para perto de si. Foi concedido um aparte ao vereador Gabriel César. O
parlamentar parabenizou o tribuno pelo evento e disse ter ficado feliz por ver as pessoas
sendo atendidas. Disse que atendimento realizado é uma mudança de vida, uma família que
é atendida, que muitas vezes não consegue atendimento pelo município. Congratulou
também os vereadores Irani Guedes e César Mais, por também haverem feito esses
atendimentos. Retomando a palavra na tribuna, o vereador Leo Lima agradeceu ao vereador
Gabriel César e disse que é uma satisfação imensa, desde o início de seu mandato, estar nas
comunidades, levando benefícios à população. Parabenizou o vereador Prof. Diego pelo seu
aniversário e pela comemoração que realizou, e lhe concedeu um aparte. 0 aparteante
explicou que "fazer o social" não faz parte das atribuições dos vereadores, ao contrário do
que a população entende, mas que os vereadores desta legislatura estão nas ruas,
realizando ações sociais, cada um à sua maneira. Declarou que o trabalho do vereador Leo
Lima é de aplaudir, de tirar o chapéu, e o incentivou a continuar com essas ações, que
reconheceu não serem fáceis de realizar. O tribuno agradeceu as palavras do vereador Prof.
Diego e elogiou as ações que este realiza em favor dos jovens. Em seguida, concedeu um
aparte ao vereador Marquinhos da CLIMEP. O parlamentar parabenizou o tribuno e toda a
sua equipe pelo evento do Projeto Saúde na Comunidade, e o vereador Prof. Diego pelo seu
aniversário. O tribuno, retomando a palavra, agradeceu as palavras do vereador Marquinhos
da CLIMEP e concedeu um aparte ao vereador Irani Guedes, que usou a palavra para elogiar
as ações do tribuno em favor da população. De volta à sua fala, o tribuno comentou que,
nas comunidades que visita, a população dá testemu.iho do trabalho do vereador (rani. Em
seguida, o vereador Leo Lima fez uma declaração sobre seu posicionamento político em
relação à próxima campanha para a prefeitura, dizendo que irá apoiar o candidato do
prefeito. Foi concedido um aparte ao vereador Afrânio Bezerra. O parlamentar parabenizou
o tribuno pelas ações e pediu que este, junto ao vereador Dr. César Maia, realize a mesma
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ação na COOPHAB, em frente à UBS, pois, segundo relatou, a distribuição de fichas desta
unidade para atendimento está mínima. O tribuno, vereador Leo Lima, finalizou seu discurso
se prontificando, junto aos demais membros da Comissão de Saúde, em verificar a situação
da citada unidade. A Presidência passou a palavra ao vereador César Maia. O parlamentar
discorreu sobre a realização do projeto Saúde em Ação no bairro Monte Castelo, junto ao
vereador Irani Guedes, também no dia 17 (dezessete). Informou que a ação foi realizada na
Escola Irene Soares, onde foram oferecidos diversos serviços, dentre eles clínico geral,
pediatria, psicologia, psiquiatria, ginecologia, nutricionista, assessoria jurídica, vacinação
humana e animal, serviços de estética, confecção de identidades, entre outros. De acordo
com o vereador, foram contabilizados cerca de 847 (oitocentos e quarenta e sete)
atendimentos, com mais de 200 (duzentas) consultas médicas. Concordou com o vereador
Prof. Diego quanto ao fato de não ser atribuição dos vereadores a realização de ações
sociais, mas disse que os parlamentares as realizam por causa da carência do serviço
público. Agradeceu aos profissionais que, de forma voluntária, estiveram presentes.
Ressaltou a participação da escola ETEC, que ofereceu serviços de manicure, cabeleireiro e
barbeiro. Agradeceu aos técnicos de enfermagem. Agradeceu à sua equipe e à equipe do
vereador Irani Guedes. Em especial, agradeceu ao vereador (rani Guedes, que teve a ideia
de juntar o trabalho das duas equipes para maximizar as ações. Foi concedido um aparte ao
vereador (rani Guedes. Este reiterou que a união das duas equipes ampliou a oferta dos
serviços, que foram reconhecidos pela população. Também agradeceu a todos os
profissionais que participaram do evento e aos que se fizeram presentes. Informou que a
ação será estendida a outros bairros de Parnamirim. Disse que se parece com o vereador
Leo Lima quanto ao trabalho junto à comunidade. Finalizando seu pronunciamento,
agradeceu também aos vereadores da Casa, que estiveram presentes ou contribuíram para
o evento. Voltando à palavra, o tribuno expressou sua reciprocidade à amizade do vereador
(rani Guedes, fazendo votos de que esta produza mais frutos para o benefício da população
do município, e destacou mais alguns nomes nos agradecimentos aos participantes da ação
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social. Acrescentou que esta ação foi premiada recentemente em Brasília-DF durante a
Marcha dos Legisladores. Informou que, neste mês, fez uma inovação no projeto Saúde em
Ação, doando 500 (quinhentos) quilos de frutas e verduras nos bairros de Santos Reis e
Passagem de Areia, e que essa distribuição será feita mensalmente nos diversos bairros. Foi
concedido um aparte ao vereador Leo Lima, que elogiou a pessoa do vereador Dr. César
Maia e destacou que, quando fez sua ação social, Saúde na Comunidade, o tribuno também
participou, fazendo atendimentos médicos. Comentou sobre os elogios dados pela
população aos vereadores que realizaram as ações. O tribuno, de volta à palavra, ressaltou
que as parcerias entre os vereadores não tem caráter político, mas objetivam apenas
atender às necessidades da população. Foi concedido um aparte à vereadora Rhalessa de
Clênio, que parabenizou os vereadores envolvidos nestas ações e informou que, juntando os
atendimentos feitos pelos três vereadores nessas ações, foram mais de 1000 (mil) pessoas
atendidas por apenas 3 (três) vereadores, o que revela o tamanho da necessidade da
população. Sugeriu que a Secretaria de Saúde abra as UBS aos sábados e crie locais de
atendimento para as pessoas que trabalham durante a semana e que não encontram tempo
para procurar os profissionais. Disse que a missão de legislar é árdua, mas servir ao povo é
gratificante. Desejou que Deus renove as forças e a coragem aos vereadores, e,
principalmente, que renove a fé destes, para que possam continuar realizando essas ações,
e que continuem fazendo parcerias para esse trabalho. Finalizou seu discurso reiterando
seus parabéns aos vereadores César Maia, Irani Guedes e Leo Lima. O tribuno agradeceu as
palavras de motivação e informou que a Saúde em Ação realizou, em apenas um dia, o
equivalente a 14 (quatorze) dias de atendimentos em uma unidade de saúde. Foi concedido
um aparte ao vereador Gustavo Negócio. Este parabenizou os vereadores César Maia, Irani
Guedes e Leo Lima pelas ações sociais e o vereador Prof. Diego pelo seu aniversário. Em
seguida, falou sobre a união entre os vereadores, a qual, segundo ele, pode ter muita força
junto ao Executivo. Para ele, se essa união continuar, poderá sair desta Casa um futuro
candidato a prefeito. Finalizando seu pronunciamento, o vereador César Maia, mais uma
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vez, agradeceu a todos que participaram e contribuíram para a Saúde em Ação. Não
havendo mais oradores, a Presidência informou não haver matérias a deliberar na Ordem
do Dia. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os
trabalhos às 10h38 (dez horas e trinta e oito minutos), e convocou outra Sessão Ordinária
para o dia seguinte, 14 (quatorze) de junho, em horário regimental. Para constar, lavrou-se
esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Parnamirim, 20 de junho de 2023
WOLNEY FREI
Verej'dor/Presidente
T IAGO
Q,
F NANDES DA SILVA
Vereador/2º Vice-Presidente
Vereador/1º Secretário interino
ANA CAROL A CARV LHO DE LIMA PIRES
Vereadora/2ª Secretária
Câmara
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Mesa Diretora
Udo na Sessão
Data: -; /_Q.9j 2< 5
ecretário
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Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Única Votação
Data:. I C I / ,2C,2 1
éretário
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