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sessao nº 97

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 97
Date 2023-10-17
native_id274

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

97ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 17 de Outubro de 2023 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Redação Final nº 84/2023

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E FESTAS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO DENOMINADA “PEDALA PARNAMIRIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:12 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:13 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



Proposição: Redação Final nº 88/2023

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DO ATIRADOR DESPORTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:13 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:14 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



Proposição: Redação Final nº 89/2023

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN A SEMANA MUNICIPAL “PARNAMIRIM PARA CRISTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:15 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:15 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 197/2023

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE

CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA! NEM DE BRINCADEIRA!”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:16 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:16 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 113/2023

Autor: FATIVAN ALVES

Ementa: “REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO

DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº09, DE 05 DE MARÇO DE 2015,

SENDO UMA EDIÇÃO CRISTÃ COM AS PRINCIPAIS RELIGIÕES (CATÓLICA E EVAMGELICA) PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO ROSA DOS VENTOS, NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS BELA VISTA, CAMPO GRANDE E JONALDO MATIAS DE OLIVEIRA.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:17 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:18 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 114/2023

Autor: FATIVAN ALVES

Ementa: “REQUER AGENDAMENTO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO

DO “PROJETO CÂMARA CULTURAL”, CONFORME RESOLUÇÃO Nº09, DE 05 DE MARÇO DE 2015, SENDO UMA EDIÇÃO KIDS PARA REALIZAR-SE NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NA PRAÇA RAINHA DA PAZ, ENTRE AS RUAS JUMBO E REG.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:18 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:19 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 119/2023

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: “REQUER A INCLUSÃO EM PAUTA E TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº179/2023, QUE

“DISPÕE SOBRE A NÃO DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:20 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:20 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 121/2023

Autor: Mesa da 3º Sessão Legislativa (2023 - 2023) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (Atual), CAROL

PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES, WOLNEY FRANÇA

Ementa: “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO DE LEI

COMPLEMENTAR Nº015/2023 – “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE

PRODUTIVIDADE MÉDICA – GPM, E CRIA OS CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA..

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:21 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:22 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



Proposição: Moção de Congratulação nº 30/2023

Autor: VAVÁ AZEVEDO







ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa:Requer “AO CLUBE DO TIRO ATITUDE (CTA), EM FACE DA COMEMORAÇÃO DOS 12 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:22 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:23 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Pesar nº 18/2023

Autor: MICHAEL BORGES







ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENESE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PATRÍCIA MICHELINE ARAÚJO DE LIMA.”.

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:24 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:24 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Pesar nº 20/2023

Autor: MICHAEL BORGES

Ementa: "A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARINA SILVA BATISTA.".







ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:26 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:27 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Pesar nº 21/2023

Autor: ÉDER QUEIROZ

Ementa: "A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE MARIA VITÓRIA CONCEIÇÃO MACEDO DA







ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

TOTAL DO QUÓRUM

8

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

SILVA".

Início de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:27 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2023 às 10:28 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal







ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 97a (nonagésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3a 
(terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16a (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessão realizada aos dezessete dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 
nove horas e trinta e quatro minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a 
presidência interina do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, com os trabalhos do 
1° secretário interino Eder Rodrigues de Queiroz, e da 2a secretária Ana Carolina Carvalho 
de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares Fativan Alves 
Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, além da 
Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente 
interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a 
Sessão Ordinária, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem 
bíblica, no livro de II a Coríntios, capítulo 9, versículo 8. A Presidência solicitou à 2a 
secretária a leitura da ata da 50a (quinquagésima) Sessão Ordinária do 1° período da 3a 
Sessão Legislativa da 1óa Legislatura, realizada no dia 7 de junho de 2023. Em seguida, foi 
colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência 
solicitou ao 1° secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no 
expediente, que constou de: Projeto de Lei Complementar n. 014/2023 - "dispõe sobre a 
criação de cargos públicos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de 
Parnamirim/RN, e altera a Lei Complementar n. 154, de 12 de julho de 2019 e dá outras 
providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Projeto de Lei 
Complementar n. 015/2023 - "dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade 
Médica - GPM, e cria os critérios para sua concessão, e dá outras providências" (autoria: 
Poder Executivo Municipal); Projeto de Lei n. 217/2023 - "dispõe sobre o ordenamento 
territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no município de 
Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Câmara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Regis, s/n 
Bairro Cohabinal. 
Parnamirim/RN 
Site: www.parnamirim.leg.br 
Face book.com/cama ram uni cipaldeparnamirim 
Instagram/camaraparnamirim 
Telefones: 84 3645-7090 
Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Siqueira); Projeto de Lei n. 218/2023 - "institui a Semana Municipal de Conscientização e 
prevenção ao Glaucoma no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Projeto de 
Resolução n. 025/2023 - "dispõe sobre a alteração do artigo 1° da Resolução n. 013/2018 
da Câmara Municipal de Parnamirim e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 121/2023 -
"requer, ouvido o Plenário, autorização para que o Projeto de Lei Complementar n. 
015/2023 - "dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade Médica - GPM, e 
cria os critérios para sua concessão, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo 
Municipal) tenha sua tramitação em regime de urgência" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - Mesa Diretora); Moção de Apoio n. 01/2023 - "ao posicionamento contrário 
do Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 
442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do 
Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal 
Federal" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira 
Siqueira); Moção de Aplauso n. 053/2023 - "à idealizadora do projeto "Bombeiros Mirins", 
senhora Katia Correia Mata" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego 
Américo de Carvalho); Moção de Aplauso n. 054/2023 - "ao projeto "Trampolim nas 
Comunidades" e sua fundadora, senhora Leange Mendes da Silva" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho); Moção de Aplauso n. 
084/2023 - "aos procuradores da Câmara Municipal de Parnamirim pelos relevantes 
serviços prestados a esta Casa de leis, e a nossa sociedade parnamirinense" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Moção de Aplauso n. 
087/2023 - "à Base Aérea de Parnamirim/RN na pessoa do brigadeiro e comandante Eric 
Cézzane Cólen Guedes por realizar a 1" (primeira) Missão de Repatriação dos Brasileiros 
em Israel, Natal/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Eder Rodrigues de 
Queiroz); Moção de Congratulação n. 027/2023 - "Igreja Assembleia de Deus - Monte 
Castelo II, em face de seu aniversário de 25 anos, vivendo o evangelho pleno, e propagando 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIIM 
Câmara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Regis, s/n 
Bairro Cohabinal. 
Parnamirim/RN 
Site: www.parnamirim.leg.br 
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In stag ram/ca ma rapa rnamirim 
Telefones: 84 3645-7090 
A CASA DO POVO 
Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
a palavra de Deus no nosso Estado do Rio Grande do Norte" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Moção de Congratulação n. 
031/2023 - "à senhora Maria Regina de Moura pela passagem do seu aniversário de 100 
anos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção 
de Congratulação n. 032/2023 - "pelo transcurso do 75° aniversário da Primeira Igreja 
Batista em Parnamirim/RN "(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César 
de Oliveira Siqueira); Moção de Pesar n. 024/2023 - "à sociedade parnamirinense, à família 
enlutada, parentes, amigos e irmãos em cristo, em razão do falecimento do senhor José 
Erivanaldo de Araújo" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares 
de Azevedo); indicação n. 2253/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires; Indicações ns. 2279/2023 e 2280/2023, de autoria do vereador César Augusto 
de Paiva Maia; Indicações ns. 2149/2023 e 2182/2023, de autoria do vereador Eder 
Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 2262/2023 e 2263/2023, de autoria da vereadora 
Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 2256/2023 e 2273/2023, de autoria do 
vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 2226/2023 e 2227/2023, de 
autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 2271/2023 e 2272/2023, 
de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 2250/2023 e 2257/2023, de 
autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 2171/2023 e 2212/2023, de 
autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 2258/2023 e 
2259/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Parecer da Comissão 
Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira: Parecer ao Projeto de Lei n. 
143/2023 - "dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 
de 2024, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal). Ofício n. 
368/2023, de autoria da Prefeitura Municipal de Parnamirim - Prefeito Rosano Taveira da 
Cunha. O 1° secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. O 
presidente interino Thiago Fernandes, então, procedeu à abertura das inscrições para uso 
da tribuna, que teve como inscrita a vereadora Fativan Alves. A parlamentar relatou que 
recebeu uma denúncia de que está acontecendo festas, em ambiente privado, com 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
Câmara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Regis, s/n 
Bairro Cohabinal. 
Parnamirim/RN 
Site: www.parnamirim.leg.br 
Face book.com/cama ram uni cipaldeparnamirim 
Instagram/ca ma rapa rnamirim 
Telefones: 84 3645-7090 
A CASA DO POVO 
Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
pagamento de ingresso, financiado pela Prefeitura de Parnamirim. Questionou por qual 
motivo, a prefeitura está cedendo uma atração, que inclusive está em portaria. Comparou 
esta situação com todas as dificuldades dos arraiás dos bairros em conseguir uma atração 
para as festas juninas. Disse ser grave e, ao Líder do prefeito, que não estava presente, 
pediu informações. Espera que os edis busquem informações. Disse sentir-se 
desconfortável quanto a não aprovação do requerimento para convocação do secretário 
Marcondes, da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana -
Sesdem, para que comparecesse nesta Casa, a fim de tratar do assunto relativo á licitação 
e a situação dos transportes públicos no município. Na Audiência Pública sobre a licitação, 
somente compareceu o representante da Sesdem, que deixou os permissionários e a 
população sem resposta. Por este motivo, e por saber da importância do transporte público 
no município, fez um novo requerimento convocando o secretário, não sendo aprovado 
pelos edis. Questionou o que pode estar escondido por trás de uma licitação, se não podem 
obter as informações. Também indagou por qual motivo os vereadores votaram contra o 
requerimento desta convocação, assim como o requerimento de convocação dos 
secretários envolvidos na Festa do Sabugo, que também foi negado. Afirmou que seu 
trabalho como vereadora, e da comissão, estão prejudicados. Finalizou asseverando que 
não vai se cansar, nem se calar. Ao final da leitura do expediente e proferimento dos 
discursos, foi constatado também a presença dos (as) vereadores (as): César Augusto de 
Paiva Maia, Ìtalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Marcos Antônio Gomes da 
Silva, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Michael Borges de 
Souza (1° vice-presidente) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os vereadores 
Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Leonardo Lima da Costa e Wolney 
Freitas de Azevedo França (justificado). Em não havendo mais oradores, o presidente 
interino Thiago Fernandes passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, 
constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): 
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de 
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton 
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Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra 
da Silva, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane 
Freire dos Santos e Thiago Fernandes da Silva. Atingido o quórum de deliberação exigido, 
procedeu-se à votação das matérias, colocando em única discussão, em única votação: 
Redação Final n. 084/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 150/2023 - "institui e inclui no 
calendário oficial de eventos e festas do município a Semana Municipal do Ciclismo 
denominada "Pedala Parnamirim", e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebendo doze votos 
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; 
Redação Final n. 088/2023 oriunda do Projeto de Lei n. 183/2023 - "institui no calendário 
oficial de eventos do município de Parnamirim/RN o Dia Municipal do Atirador Desportivo, 
e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo 
Soares de Azevedo) - recebendo doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 
nenhuma abstenção - proposição aprovada; Redação Final n. 089/2023 oriunda do Projeto 
de Lei n°193/2023 - "institui no calendário oficial de eventos do município de 
Parnamirim/RN a Semana Municipal "Parnamirim para Cristo", e dá outras providências" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) -
recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposição aprovada (com o voto de Vavá Azevedo). Em 1a discussão, em 1a votação: 
Projeto de Lei n. 197/2023 - "dispõe sobre a criação da Campanha Municipal Permanente 
de Conscientização: "criança não namora! nem de brincadeira!", no âmbito do município 
de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em única discussão, em única 
votação: Requerimento Legislativo n. 113/2023 - "requer agendamento pela Câmara 
Municipal de autorização para a realização do "Projeto Câmara Cultural", conforme 
Resolução n. 09, de 05 de março de 2015, sendo uma edição cristã com as principais 
religiões (católica e evangélica) para realizar-se no bairro Rosa dos Ventos, no espaço entre 
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as ruas Bela Vista, Campo Grande e Jonaldo Matias de Oliveira" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebendo treze votos favoráveis, 
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento 
Legislativo n. 114/2023 - "requer agendamento pela Câmara Municipal de autorização 
para a realização do "Projeto Câmara Cultural", conforme Resolução n. 09, de 05 de março 
de 2015, sendo uma edição kids para realizar-se no bairro Jardim Planalto, na Praça Rainha 
da Paz, entre as ruas Jumbo e Reg." (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora 
Fativan Alves Moura de Paiva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo n. 
119/2023 - "requer a inclusão em pauta e tramitação do Projeto de Lei n. 179/2023, que 
"dispõe sobre a não divulgação da lotação ou setor de trabalho das servidoras que estejam 
sob alcance de medidas protetivas nos portais da transparência dos Poderes Executivo e 
Legislativo do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo n. 
121/2023 - "requer, ouvido o Plenário, autorização para que o Projeto de Lei 
Complementar n. 015/2023 - "dispõe sobre a instituição da Gratificação de Produtividade 
Médica - GPM, e cria os critérios para sua concessão, e dá outras providências" (autoria: 
Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitação em regime de urgência" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Congratulação n. 
030/2023 - "ao Clube do Tiro Atitude (CTA), em face da comemoração dos 12 anos de sua 
criação, âmbito do nosso município" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar n. 018/2023 -
"à sociedade norteriograndense e a família enlutada pelo falecimento da agente 
comunitária de saúde Patrícia Micheline Araújo de Lima" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - o presidente Thiago Fernandes solicitou 
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ao autor a subscrição na moção, sendo concedida de forma coletiva, aprovado por todos 
os vereadores. Em seguida, a Moção de Pesar n. 018/2023 recebeu treze votos favoráveis, 
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar 
n. 020/2023 - "à família enlutada pelo falecimento da senhora Marina Silva Batista" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - em discussão, 
o vereador Irani Guedes solicitou a subscrição na moção. O autor acatou o pedido. Em 
seguida, a Moção de Pesar n. 020/2023 recebeu treze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar n. 021/2023 -
"à sociedade parnamirinense e a família enlutada pelo falecimento de Maria Vitória 
Conceição Macedo da Silva" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Eder 
Rodrigues de Queiroz) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 
nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerrada as deliberações, foi constatado 
também a presença do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo. Restaram faltosos ao rito 
procedimental ora relatado, os vereadores: Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio 
de Freitas, Leonardo Lima da Costa e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). Nada 
mais havendo a tratar, o presidente interino, Thiago Fernandes, declarou encerrados os 
trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos, convocando outra Sessão para quarta-feira, 
18 de outubro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e 
aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
TH (AGO F NANDES DA SILVA 
Presidente interino 
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e retário interino 
ANA CAROLINA CA 
ROZ 
ALHO D: LIMA PIRES 
2a Secretária 
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Mesa Diretora 
Lido lil.3 Sessão 
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Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Única Votação 
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