| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 99 |
| Date | 2023-10-19 |
| native_id | 276 |
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99ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 19 de Outubro de 2023 (Quinta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Moção de Congratulação nº 33/2023 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa:Requer “A ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PARNAMIRIM – ADPAR, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS.”. Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:24 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:25 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 34/2023 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa:Requer "À TODA EQUIPE DA FORÇA TÁTICA DO 3°BPM DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A EM FACE DA COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, ATUANDO DIUTURNAMENTE, COM A MISSÃO DE GARANTIR A ORDEM, A SEGURANÇA PÚBLICA E A TRANQUILIDADE DOS CIDADÃOS.". Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:25 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:25 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 22/2023 Autor: CAROL PIRES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO ALVES DA SILVA.”. Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:26 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:26 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 23/2023 Autor: CAROL PIRES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÂNIO GOMES DE CASTRO.”. Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:28 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:28 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 25/2023 Autor: RHALESSA FREIRE Ementa: “À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SRA. CARLINDA MARIA DOS SANTOS.”. Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:29 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUN!CIPAL DE RIARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 99a (nonagésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3a (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 1óa (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta e dois minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do 2°vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, com os trabalhos do 1° secretário interino Lindovaildo Soares de Azevedo, e do 2° secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares: Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Hamilton Rademaçker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnarnirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Isaías, capítulo 54, versículo 17. A Presidência solicitou ao 2° secretário interino a leitura da ata da 41a (quadragésima primeira) Sessão Ordinária do 1° período da 3a Sessão Legislativa da 16a Legislatura, realizada no dia 17 de maio de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Emenda n. 01/2023 ao Projeto de Lei n. 093/2023 - "altera o art. 2°, caput, e suprime o art. 13 do Projeto de Lei n. 093/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final); Projeto de Lei n. 216/2023 - "cria a carteira de identificação para pessoas com deficiências visuais e para pessoas com deficiências auditivas" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Projeto de Lei n. 221/2023 - "institui no âmbito do município de Parnamirim/RN o prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Par namirim/RN site: www.parnamirim.leg.br l acebook.com/Ca ma ram uni cipa Ide parnamirim Instagram/ca ma rapar na mirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 00 POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAItiI l RI INI A CASA DO POVO (dm1) no âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 124/2023 - "requer a retirada de pauta e tramitação do Projeto de Lei n. 190/2023, que institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Parnamirim/RN e o Projeto de Lei n. 14/2023, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar no Município de Parnamirim/RN, ambos para ajuste de acordo com os despachos da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da CMP" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia);Indicações ns. 2283/2023 e 2284/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 2301/2023 e 2302/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 2277/2023 e 2304/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; indicações ns. 2287/2023, 2296/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; indicação n. 2311/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 2308/2023 e 2309/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicação n. 2314/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 2267/2023 e 2268/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 2288/2023 e 2289/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 2310/2023 e 2313/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França; Pareceres da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 044/2023 - "dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer no âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Parecer ao Projeto de Lei n. 050/2023 - "dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino público no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Parecer ao Projeto de Lei n. 093/2023 - "assegura às Pessoas com Transtorno do Espectro - TEA, o benefício da meia entrada em eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). CAMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.corn/ca mara muni cipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 00 POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMtRIM A CASA DO POVO O 1° secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como inscrito o vereador Gabriel César. O parlamentar falou, mais uma vez, da problemática do bairro Bela Parnamirim e Bela Macaíba, em que a população destas localidades estavam sem água devido aos furtos nas instalações dos poços da Caem . Informou que a Cosem n fez a instalação da fiação e a Caem n substituirá, ainda hoje, de uma peça do poço. Em aparte, Afrânio Bezerra observou o empenho do vereador Gabriel, que vai além das fronteiras. Colocou-se à disposição. Continuando, Gabriel César falou da falta de profissionais para aplicarem vacinas na Unidade Básica de Saúde - UBS de Bela Parnamirim, assim como a falta de dentistas na UBS do bairro Vale do Sol. Cobrou uma solução. Em aparte, Fativan Alves parabenizou o vereador pela luta em Bela Parnamirim, além do reforço dos demais vereadores. Questionou a falta de profissional na sala de vacina, demonstrando a morosidade da gestão com a população. Informou sobre a greve dos médicos do município, por falta de pagamento. Disse ser esse o presente da gestão ao Dia do Médico. Em aparte, Irani Guedes explicou que Bela Parnamirim não ofertava vacina porque o antigo prédio onde funcionava a UBS não oferecia condições para vacinação. Mas, o novo prédio tem todas as condições de ofertar a vacinação, como sala e equipe de saúde. Ao tribuno, pediu p averiguar e informar à Comissão de Saúde para tomar providências junto a Secretaria de Saúde. Em aparte, Michael Borges explicou que houve um acordo firmado entre o município e o Ministério Público, a partir de uma Ação Civil Pública, para que o município conclua a composição das equipes do Estratégia de Saúde da Família. Esse acordo foi firmado com data-limite até 10 de janeiro de 2024 para que essas convocações ocorram. Espera que o projeto de lei para a criação das vagas seja encaminhado, de forma célere, para votação da matéria antes do fim do expediente legislativo. A cobrança é constante, até que os profissionais de fato atendam a população. Vavá Azevedo informou que, segundo a secretária de saúde, as vacinas estão acontecendo na unidade nova, na segunda, quinta e sexta-feira. O vereador Gabriel encerrou seu discurso reafirmando as necessidades das unidades de saúde. Ao final da leitura do expediente e proferimento dos discursos, foi GAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA °° POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/camara muni cipafdeparnamirim In stag ram/cam ar a par na mirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNANI I RIM A CASA DO POVO constatado também a presença dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho (não verificado em vídeo), Ítalo de Brito Siqueira, Michael Borges de Souza/Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Gustavo Negócio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo França. Em não havendo mais oradores, o presidente interino Thiago Fernandes passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, (rani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza e Thiago Fernandes da Silva,Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única discussão, em única votação: Moção de Congratulação n. 033/2023 - "à Assembleia de Deus em Parnamirim - ADPAR, em face de seu aniversário de 84 anos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Congratulação n. 034/2023 - "à toda equipe da Força Tática do 3° BPM do município de Parnamirim/RN, em face da comemoração dos 13 anos de sua criação, atuando diuturnamente, com a missão de garantir a ordem, a segurança pública e a tranquilidade dos cidadãos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar n. 022/2023 - "à sociedade norteriograndense e a família enlutada pelo falecimento do senhor Agripino Alves da Silva" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar n. 023/2023 - "à sociedade norteriograndense e a família enlutada pelo falecimento do Senhor Otãnio Gomes de Castro" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - em discussão, o GAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/cam ara municipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA D Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO vereador Irani Guedes solicitou a subscrição na moção, pois Dr. Otânio foi um dos primeiros médicos a atender em Parnamirim. Em momento oportuno, a subscrição será acatada pela autora, vereadora Carol Pires. Encerrada a discussão, a moção recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada (com o voto do vereador Diego Américo); Moção de Pesar n. 025/2023 - "à família enlutada pelo falecimento da sra. Carlinda Maria dos Santos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos) - recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatada também a presença do vereador Diego Américo de Carvalho e a ausência do vereador Ítalo de Brito Siqueira. Restaram faltosos ao rito procedimental ora relatado, os vereadores Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Gustavo Negócio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). O presidente interino Thiago Fernandes passou a palavra ao vereador Vavá Azevedo que convidou todos a participarem da Sessão Solene em comemoração da Força Tática do 3° BPM de Parnamirim, hoje, às 18h30. O presidente convidou todos para participarem do Câmara Cultural no bairro Parque das Nações, ás 17h. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino, Thiago Fernandes, declarou encerrados os trabalhos às dez horas e trinta e um minutos, convocando outra Sessão para terça-feira, 24 de outubro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. ~to 1cO 1i níj>~J THIAGO IetRNANDES DA SILVA Presidente interino CAMARA MUNICIPAL- DE PARNAMIRIM A CASA 00 POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régìs, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirím.leg.br Face book.com/ca mara muni cipa Ide parnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO 1° Secretário interino GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 2° Secretário interino ~ CÂMARA MUNICIPAL DE RARNAMIRIM A CASA. DO POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Para amirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PARiNAfyl;rï;~ri Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única . ação Data: 14 ecretário Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300
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