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sessao nº 99

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 99
Date 2023-10-19
native_id276

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

99ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 19 de Outubro de 2023 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Moção de Congratulação nº 33/2023

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa:Requer “A ASSEMBLÉIA DE DEUS EM PARNAMIRIM – ADPAR, EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 84 ANOS.”.

Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:24 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:25 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Congratulação nº 34/2023

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa:Requer "À TODA EQUIPE DA FORÇA TÁTICA DO 3°BPM DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN,

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

EM FACE DA COMEMORAÇÃO DOS 13 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, ATUANDO DIUTURNAMENTE, COM A MISSÃO DE GARANTIR A ORDEM, A SEGURANÇA PÚBLICA E A TRANQUILIDADE DOS CIDADÃOS.".

Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:25 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:25 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 22/2023

Autor: CAROL PIRES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AGRIPINO ALVES DA SILVA.”.

Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:26 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:26 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal







FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 23/2023

Autor: CAROL PIRES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR OTÂNIO GOMES DE CASTRO.”.

Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:28 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:28 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 25/2023

Autor: RHALESSA FREIRE

Ementa: “À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SRA. CARLINDA MARIA DOS SANTOS.”.

Início de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:29 - Encerramento de votação: 19 de Outubro de 2023 às 10:30 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CÂMARA MUN!CIPAL DE 
RIARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 99a (nonagésima nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3a 
(terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 1óa (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessão realizada aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às 
nove horas e trinta e dois minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência 
do 2°vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, com os trabalhos do 1° secretário interino 
Lindovaildo Soares de Azevedo, e do 2° secretário interino Gabriel César de Oliveira 
Siqueira. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares: Eder Rodrigues de 
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Hamilton Rademaçker Pereira, Irani Guedes de 
Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes 
da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. 
O presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnarnirinense, 
declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Marquinhos da Climep para 
fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Isaías, capítulo 54, versículo 17. A 
Presidência solicitou ao 2° secretário interino a leitura da ata da 41a (quadragésima 
primeira) Sessão Ordinária do 1° período da 3a Sessão Legislativa da 16a Legislatura, 
realizada no dia 17 de maio de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e 
votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário interino a 
leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Emenda n. 
01/2023 ao Projeto de Lei n. 093/2023 - "altera o art. 2°, caput, e suprime o art. 13 do 
Projeto de Lei n. 093/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente 
de Constituição, Legislação e Redação Final); Projeto de Lei n. 216/2023 - "cria a carteira 
de identificação para pessoas com deficiências visuais e para pessoas com deficiências 
auditivas" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima 
Pires); Projeto de Lei n. 221/2023 - "institui no âmbito do município de Parnamirim/RN o 
prazo de validade indeterminado do laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 
CAMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
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(dm1) no âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 124/2023 - "requer a 
retirada de pauta e tramitação do Projeto de Lei n. 190/2023, que institui o Sistema 
Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Parnamirim/RN e o Projeto 
de Lei n. 14/2023, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Aproveitamento de Energia 
Solar no Município de Parnamirim/RN, ambos para ajuste de acordo com os despachos da 
Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final da CMP" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia);Indicações ns. 2283/2023 e 
2284/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 2301/2023 
e 2302/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 2277/2023 
e 2304/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; indicações ns. 
2287/2023, 2296/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; indicação n. 
2311/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 
2308/2023 e 2309/2023, de autoria do vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicação 
n. 2314/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 2267/2023 
e 2268/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 
2288/2023 e 2289/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 
2310/2023 e 2313/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França; 
Pareceres da Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final: Parecer 
ao Projeto de Lei n. 044/2023 - "dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer no 
âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Thiago Fernandes da Silva); Parecer ao Projeto de Lei n. 050/2023 - "dispõe sobre a 
preferência de vagas para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino 
público no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora 
Fativan Alves Moura de Paiva); Parecer ao Projeto de Lei n. 093/2023 - "assegura às 
Pessoas com Transtorno do Espectro - TEA, o benefício da meia entrada em eventos 
artísticos-culturais e esportivos realizados no município de Parnamirim/RN, e dá outras 
providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva). 
CAMARA MUNICIPAL DE 
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O 1° secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente, 
então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como inscrito o 
vereador Gabriel César. O parlamentar falou, mais uma vez, da problemática do bairro Bela 
Parnamirim e Bela Macaíba, em que a população destas localidades estavam sem água 
devido aos furtos nas instalações dos poços da Caem . Informou que a Cosem n fez a 
instalação da fiação e a Caem n substituirá, ainda hoje, de uma peça do poço. Em aparte, 
Afrânio Bezerra observou o empenho do vereador Gabriel, que vai além das fronteiras. 
Colocou-se à disposição. Continuando, Gabriel César falou da falta de profissionais para 
aplicarem vacinas na Unidade Básica de Saúde - UBS de Bela Parnamirim, assim como a 
falta de dentistas na UBS do bairro Vale do Sol. Cobrou uma solução. Em aparte, Fativan 
Alves parabenizou o vereador pela luta em Bela Parnamirim, além do reforço dos demais 
vereadores. Questionou a falta de profissional na sala de vacina, demonstrando a 
morosidade da gestão com a população. Informou sobre a greve dos médicos do município, 
por falta de pagamento. Disse ser esse o presente da gestão ao Dia do Médico. Em aparte, 
Irani Guedes explicou que Bela Parnamirim não ofertava vacina porque o antigo prédio 
onde funcionava a UBS não oferecia condições para vacinação. Mas, o novo prédio tem 
todas as condições de ofertar a vacinação, como sala e equipe de saúde. Ao tribuno, pediu 
p averiguar e informar à Comissão de Saúde para tomar providências junto a Secretaria de 
Saúde. Em aparte, Michael Borges explicou que houve um acordo firmado entre o 
município e o Ministério Público, a partir de uma Ação Civil Pública, para que o município 
conclua a composição das equipes do Estratégia de Saúde da Família. Esse acordo foi 
firmado com data-limite até 10 de janeiro de 2024 para que essas convocações ocorram. 
Espera que o projeto de lei para a criação das vagas seja encaminhado, de forma célere, 
para votação da matéria antes do fim do expediente legislativo. A cobrança é constante, 
até que os profissionais de fato atendam a população. Vavá Azevedo informou que, 
segundo a secretária de saúde, as vacinas estão acontecendo na unidade nova, na segunda, 
quinta e sexta-feira. O vereador Gabriel encerrou seu discurso reafirmando as necessidades 
das unidades de saúde. Ao final da leitura do expediente e proferimento dos discursos, foi 
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constatado também a presença dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, 
Diego Américo de Carvalho (não verificado em vídeo), Ítalo de Brito Siqueira, Michael 
Borges de Souza/Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, 
Gustavo Negócio de Freitas, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de 
Azevedo França. Em não havendo mais oradores, o presidente interino Thiago Fernandes 
passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se 
encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): César Augusto de 
Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, (rani Guedes de Medeiros, José Afrânio 
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio 
Gomes da Silva, Michael Borges de Souza e Thiago Fernandes da Silva,Atingido o quórum 
de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única discussão, 
em única votação: Moção de Congratulação n. 033/2023 - "à Assembleia de Deus em 
Parnamirim - ADPAR, em face de seu aniversário de 84 anos" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, 
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de 
Congratulação n. 034/2023 - "à toda equipe da Força Tática do 3° BPM do município de 
Parnamirim/RN, em face da comemoração dos 13 anos de sua criação, atuando 
diuturnamente, com a missão de garantir a ordem, a segurança pública e a tranquilidade 
dos cidadãos" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma 
abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar n. 022/2023 - "à sociedade 
norteriograndense e a família enlutada pelo falecimento do senhor Agripino Alves da Silva" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) -
recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposição aprovada; Moção de Pesar n. 023/2023 - "à sociedade norteriograndense e a 
família enlutada pelo falecimento do Senhor Otãnio Gomes de Castro" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - em discussão, o 
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vereador Irani Guedes solicitou a subscrição na moção, pois Dr. Otânio foi um dos primeiros 
médicos a atender em Parnamirim. Em momento oportuno, a subscrição será acatada pela 
autora, vereadora Carol Pires. Encerrada a discussão, a moção recebeu doze votos 
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada (com 
o voto do vereador Diego Américo); Moção de Pesar n. 025/2023 - "à família enlutada pelo 
falecimento da sra. Carlinda Maria dos Santos" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos) - recebeu doze votos favoráveis, nenhum 
voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as 
deliberações, foi constatada também a presença do vereador Diego Américo de Carvalho e 
a ausência do vereador Ítalo de Brito Siqueira. Restaram faltosos ao rito procedimental ora 
relatado, os vereadores Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Gustavo Negócio de Freitas, 
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). O 
presidente interino Thiago Fernandes passou a palavra ao vereador Vavá Azevedo que 
convidou todos a participarem da Sessão Solene em comemoração da Força Tática do 3° 
BPM de Parnamirim, hoje, às 18h30. O presidente convidou todos para participarem do 
Câmara Cultural no bairro Parque das Nações, ás 17h. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente interino, Thiago Fernandes, declarou encerrados os trabalhos às dez horas e 
trinta e um minutos, convocando outra Sessão para terça-feira, 24 de outubro, em horário 
regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos 
membros da Mesa Diretora. 
~to 1cO 1i níj>~J 
THIAGO IetRNANDES DA SILVA 
Presidente interino 
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GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 
2° Secretário interino 
~ 
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Lido na Sessão 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARiNAfyl;rï;~ri Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão Única . ação
Data: 14 
ecretário 
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pauta #

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