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← Parnamirim (RN)

sessao nº 105

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 105
Date 2023-11-01
native_id282

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 1 de Novembro de 2023 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 240/2021

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:07 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:07 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022

Autor: THIAGO FERNANDES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

Ementa: "INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:08 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:09 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 217/2022

Autor: CAROL PIRES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

Ementa: "GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:10 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:10 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023

Autor: VAVÁ AZEVEDO

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

Ementa: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:10 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:11 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.” .”.

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:11 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:11 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:12 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:12 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023

Autor: FATIVAN ALVES

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:13 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:13 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0





Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023

Autor: Mesa da 3º Sessão Legislativa (2023 - 2023) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (Atual), AFRÂNIO

BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL

CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO

SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO, WOLNEY FRANÇA, WOLNEY FRANÇA

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:14 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:14 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Requerimento nº 132/2023

Autor: GABRIEL CÉSAR

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: “REQUER A RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:14 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:15 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0





Proposição: Requerimento nº 138/2023

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ALUNO NOTA DEZ, CONFORME RESOLUÇÃO N° 012/2017, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO 2023.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:15 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:16 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



Proposição: Requerimento nº 139/2023

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE MÉRITO AO MARINHEIRO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRRO 2023.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:16 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:17 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Proposição: Moção de Aplausos nº 90/2023

Autor: WOLNEY FRANÇA

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "AO EMPRESÁRIO ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS PELA ASSUNÇÃO DA PRESIDÊNCIA 2023-2027 DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FIERN.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:17 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:18 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Proposição: Moção de Aplausos nº 91/2023

Autor: HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO)

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "A ARTHUR ALEXANDRE NUNES COSTA POR CONSAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO NO KUMITÊ (LUTA) INDIVIDUAL E KUMITÊ POR EQUIPES, NA CATEGORIA JUNIORES, 18 A 21 ANOS, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, EM PARAUAPEBAS-PA"..

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:18 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:19 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Aplausos nº 92/2023

Autor: HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO)

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Ementa: "A ÁLVARO JOSÉ NUNES DA COSTA POR CONSAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO NO KUMITÊ (LUTA) INDIVIDUAL E KUMITÊ POR EQUIPES, NA CATEGORIA JUVENIL, 16 E 17 ANOS, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, EM PARAUAPEBAS-PA.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:19 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:19 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Aplausos nº 93/2023

Autor: HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO)

Ementa: "A ALEF ABRAÃO NUNES COSTA POR CONSAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO NO KUMITÊ (LUTA)

INDIVIDUAL E KUMITÊ POR EQUIPES E VICE-CAMPEÃO NO COMITÊ POR EQUIPES NO KATA, NA CATEGORIA INFANTIL, 12 A 13 ANOS, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, EM PARAUAPEBAS-

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

PA.".

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:20 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:20 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

Proposição: Moção de Aplausos nº 95/2023

Autor: LEO LIMA

Ementa: "AO MÉDICO RAFAEL ANDRADE REGO, PELO PROFISSIONALISMO.".

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:21 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:21 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Proposição: Moção de Aplausos nº 96/2023

Autor: LEO LIMA

Ementa: "AO MÉDICO JOSÉ THALLYS MOREIRA DA SILVA, PELO PROFISSIONALISMO.".

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:21 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:22 

Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM



open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 105a (centésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3a 
(terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16a (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessão realizada no 1° dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez 
horas e dez minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar 
Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago 
Fernandes da Silva, do 1° secretário Gustavo Negócio de Freitas, e da 2a secretária Ana 
Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) 
parlamentares: Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de 
Medeiros José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de 
Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, além da 
Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, 
sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão 
Ordinária, convidando o vereador Vavá Azevedo para fazer a leitura da mensagem bíblica, 
no livro de Salmos, capítulo 1, versículo 9. A Presidência solicitou à 2a secretária a leitura 
da ata da 36a (trigésima sexta) Sessão Ordinária do 1° período da 33 Sessão Legislativa da 
16a Legislatura, realizada no dia 4 de maio de 2023. Em seguida, foi colocada em única 
discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário 
a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: 
Indicações ns. 2402/2023 e 2403/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; 
Indicações ns. 2409/2023 e 2410/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker 
Pereira; Indicações ns. 2425/2023 e 2435/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da 
Costa; Indicações ns. 2421/2023 e 2422/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da 
Silva. O 1° secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente 
Wolney França, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
Câmara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n 
Bairro Cohabinal. 
Parnamirim/RN 
Site: www.parnamirim.leg.br 
Face book.com/ca ma ram uni ci pal deparnamirim 
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Telefones: 84 3645-7090 
A CASA 0O POVO 
Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
como oradores os vereadores Gabriel César e (rani Guedes. O parlamentar Gabriel César 
falou sobre o andamento das obras de Bela Parnamirim. A empresa que está executando a 
obra finalizou a rua da Paz, correspondendo cerca de 31% de todo o projeto; e já iniciou a 
pavimentação da rua Pedro Barbosa. Em se tratando da divisa com Macaíba, deu-se início 
a pavimentação da rua Manoel Batista. Também falou sobre a Semana da Arte Evangélica, 
iniciada na última segunda-feira, sendo o 3° ano do evento. Dentro desta programação, foi 
inaugurado, no dia de ontem, na biblioteca de Parnamirim, o espaço Russell Shedd. 
Informou sobre as demais programações do evento. Comentou que convidou o deputado 
federal Sargento Gonçalves para visitar algumas ruas de Parnamirim para que ele possa 
destinar emendas impositivas. Finalizou convidando todos a participarem do evento. Neste 
momento, o presidente Wolney França convidou o vereador Thiago Fernandes para ocupar 
a presidência, o vereador Eder Queiroz para compor a 1a secretaria, e o vereador Irani 
Guedes para ocupar a tribuna. Irani Guedes trouxe a notícia que hoje, às 15h, no Gabinete 
Civil, haverá a assinatura de um contrato com a empresa que irá realizar todas as cirurgias 
eletivas de Parnamirim, o que garante aos pacientes parnamirinenses a garantia da 
realização das cirurgias em curto tempo. Também informou que chegaram fraldas para 
serem entregues aos pacientes que necessitam, assim como chegaram material 
odontológico. Em aparte, Marquinhos da Climep falou da felicidade em receber esta notícia 
hoje, principalmente pelas pessoas que há anos espera por uma cirurgia. Parabenizou o 
empenho do tribuno e demais vereadores, assim como parabenizou a secretária de saúde, 
Luciana Guimarães. O tribuno afirmou que a luta é de todos. Em aparte, Fativan Alves falou 
que, apesar de ser um momento feliz, são 7 (sete) anos de morosidade e sofrimento da 
população. Questionou o porquê que essa chamada pública não foi feita antes. Ademais, a 
falta de cirurgias é por falta de um hospital no município, o que, para ela, é mais uma prova 
da incompetência da gestão municipal. Por fim, perguntou quando irá começar as cirurgias. 
Em resposta, o tribuno respondeu que o problema das cirurgias eletivas em Parnamirim 
vem desde muito antes desta gestão. Explicou que a média de cirurgias no município é 
entre 600 e 800. Mas, devido à lei federal, no período da pandemia, em que não poderia 
CAMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
Câmara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Regis, s/n 
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Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
haver cirurgias eletivas, esse número acumulou. Ponderou que é visível o resultado da 
secretária de saúde, Luciana Guimarães, pois ela assumiu a pasta em meados de maio de 
2022 sem orçamento, que só chegou em 2023. Em aparte, Rhalessa de Clênio disse que a 
fala do vereador reforça a esperança das pessoas que sofrem na espera por uma cirurgia. 
Por todo esse tempo, houve audiências, falas, mas o que faltou foi ação. Para ela, a grande 
deficiência desta gestão é que as coisas só acontecem depois de muito transtorno, de muita 
burocracia. Frisou que que a secretária Luciana já estava na pasta como adjunta; e a 
secretária anterior é altamente competente e foi ativa justamente no momento da 
pandemia. Disse que irá participar da assinatura do referido contrato. Em relação às fraldas 
geriátricas e infantis fornecidas à população, lembrou que fez uma indicação para que seja 
dada a continuidade no fornecimento de forma retroativa. Em visita ao CEO - Centro de 
Especialidades odontológicas, verificou que o porte deveria ser maior, falta insumos, e falta 
profissionais. O tribuno, Irani Guedes, ponderou que não falou sobre a secretária anterior, 
pois sabe-se que na pandemia, durante a gestão dela, Parnamirim foi destaque nacional. É 
uma grande gestora. O que ocorreu foi que, com os gastos nesse período, os recursos 
zeraram até meados de 2022, sendo remanejados recursos para 2023, com o planejamento 
de Luciana. Em aparte, Gustavo Negócio disse que vê com alegria a assinatura deste 
convênio, beneficiando cerca de 1.680 pessoas. Parabenizou a Secretária Luciana e, ao seu 
ver, a gestora anterior deixou a desejar no município, pois era muito burocrática. Mas, o 
acompanhamento e visitas está sendo feito com a nova gestora. As farmácias estão 
abastecidas, unidades climatizadas, ou seja, melhorais não antes vista. Também falou da 
necessidade do hospital municipal. Irani Guedes finalizou falando em favor da gestão do 
município que, para ele, é uma gestão que programa suas ações. Neste expediente, além 
da verificação inicial, foi constatado também a presença do vereador Diego Américo de 
Carvalho. Ausentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia e Michael Borges de Souza. 
Em não havendo mais oradores, o presidente interino passou à ordem do dia, verificando 
a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa 
os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, 
CAMARA MUNICIPAL DE 
PARNAMIRIM 
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Parnamirim/RN 
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Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de 
Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, 
Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos 
Santos e Thiago Fernandes da Silva. Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu￾se á votação das matérias, colocando em 2a discussão, em 2a votação: Projeto de Lei n. 
240/2021 - "institui e regulamenta o Dia e a Semana Municipal do karatê, no calendário 
oficial do município de Parnamirim e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, 
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 
202/2022 - "institui o Sistema de Proteção Infanto-Juvenil no âmbito do município de 
Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Thiago Fernandes da Silva) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 
nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 217/2022 - "garante o direito 
de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de 
educação de Parnamirim" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 
nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 020/2023 - "dispõe sobre o 
reconhecimento da cultura cristã como patrimônio imaterial, no âmbito do município de 
Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 049/2023 -
"dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico 
nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Parnamirim/RN" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, 
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 
161/2023 - "dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais 
nativas (meliponíneos) no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto 
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desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 176/2023 -
' institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais 
lotados na secretária de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede 
municipal de ensino, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em única discussão, em única 
votação: Projeto de Decreto Legislativo n. 025/2023 - "concede a Comenda Dr. Marcondes 
Luiz Bezerra de Melo aos médicos que reconhecidamente tenham prestado relevantes 
serviços ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada na saúde do 
município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum 
voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo 
n. 132/2023 - "requer a retirada de pauta por motivos de ajuste técnico, o Projeto de 
Resolução n. 023/2023 - institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara 
Municipal de Parnamirim e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo n. 
138/2023 - "requer que seja realizada Sessão Solene alusiva ao aluno nota dez, conforme 
Resolução n. 012/2017, a ser realizada preferencialmente no mês de novembro 2023" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu onze votos 
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; 
Requerimento Legislativo n. 139/2023 - "requer que seja realizada Sessão Solene Mérito 
ao Marinheiro, a ser realizada preferencialmente no mês de novembro 2023" (autoria: 
Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - em discussão, o autor 
retificou que o mês é dezembro. Em seguida, o requerimento recebeu onze votos 
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; 
Moção de Aplauso n. 090/2023 - "ao empresário Roberto Pinto Serquiz Elias pela assunção 
da presidência 2023-2027 da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - FIERN" 
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(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo França) -
recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 091/2023 - "a Arthur Alexandre Nunes Costa 
por consagrar-se vice-campeão no kumitê (luta) individual e kumitê por equipes, na 
categoria juniores, 18 a 21 anos, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Parauapebas-PA" 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira) - recebeu 
onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição 
aprovada; Moção de Aplauso n. 092/2023 - "a Alvaro José Nunes da Costa por consagrar￾se vice-campeão no kumitê (luta) individual e kumitê por equipes, na categoria juvenil, 16 
e 17 anos, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Parauapebas-PA" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira) - recebeu onze votos 
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; 
Moção de Aplauso n. 093/2023 - "a Alef Abraão Nunes Costa por consagrar-se vice￾campeão no kumitê (luta) individual e kumitê por equipes e vice-campeão no comitê por 
equipes no kata, na categoria infantil, 12 a 13 anos, no Campeonato Brasileiro de Karatê, 
em Parauapebas-PA" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Hamilton 
Rademacker Pereira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 
nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 095/2023 - "ao médico 
Rafael Andrade Rego, pelo profissionalismo" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Leonardo Lima da Costa) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto 
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 096/2023 
- "ao médico José Thallys Moreira da Silva, pelo profissionalismo" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Leonardo Lima da Costa) - recebeu onze votos favoráveis, 
nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerrada as 
deliberações, foi constatado a ausência dos vereadores Éder Rodrigues de Queiroz, José 
Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo e Wolney Freitas de Azevedo 
França. Restaram faltosos os vereadores César Augusto de Paiva Maia e Michael Borges de 
Souza (falta justificada). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino Thiago 
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Fernandes declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinco minutos, convocando 
outra Sessão para terça-feira, 7 de novembro, em horário regimental. Para constar, lavrou￾se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
TH AGO FE ; NANDES DA SILVA 
Presidente interino 
GUSTAVO N O11O DE FREITAS 
ANA CAROLIN 
1 Secr: tário 
C RV 
2a Secre 
HO DE LIMA PIRES 
ria 
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~ora 
Lia.to r~. '
Data: t '
9° Secretário 
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Mesa Diretora 
Aprovado na Sessão 
Unica Votação 
Data: UI I c~ y 
1° S- : etário 
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