| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 105 |
| Date | 2023-11-01 |
| native_id | 282 |
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105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 1 de Novembro de 2023 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 240/2021 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: INSTITUI E REGULAMENTA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO KARATÊ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:07 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:07 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022 Autor: THIAGO FERNANDES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 Ementa: "INSTITUI O SISTEMA DE PROTEÇÃO INFANTO-JUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:08 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:09 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 217/2022 Autor: CAROL PIRES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 Ementa: "GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:10 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:10 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 20/2023 Autor: VAVÁ AZEVEDO TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 Ementa: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CULTURA CRISTÃ COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:10 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:11 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 49/2023 Autor: ÍTALO SIQUEIRA GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE PARNAMIRIM/RN.” .”. Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:11 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:11 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023 Autor: ÍTALO SIQUEIRA GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO, O COMÉRCIO E O TRANSPORTE DE ABELHAS SOCIAIS NATIVAS (MELIPONÍNEOS) NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:12 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:12 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023 Autor: FATIVAN ALVES GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL – UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:13 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:13 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 Autor: Mesa da 3º Sessão Legislativa (2023 - 2023) da 16ª Legislatura (2021 - 2024) (Atual), AFRÂNIO BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO, WOLNEY FRANÇA, WOLNEY FRANÇA TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "CONCEDE A COMENDA DR. MARCONDES LUIZ BEZERRA DE MELO, PARA HOMENAGEAR E VALORIZAR OS MÉDICOS, QUE PROMOVEM A SAÚDE DE NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:14 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:14 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Requerimento nº 132/2023 Autor: GABRIEL CÉSAR GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: “REQUER A RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 023/2023 - INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:14 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:15 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 Proposição: Requerimento nº 138/2023 Autor: ÍTALO SIQUEIRA GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ALUNO NOTA DEZ, CONFORME RESOLUÇÃO N° 012/2017, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE DEZEMBRO 2023.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:15 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:16 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Proposição: Requerimento nº 139/2023 Autor: ÍTALO SIQUEIRA GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE MÉRITO AO MARINHEIRO, A SER REALIZADA PREFERENCIALMENTE NO MÊS DE NOVEMBRRO 2023.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:16 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:17 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Proposição: Moção de Aplausos nº 90/2023 Autor: WOLNEY FRANÇA GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "AO EMPRESÁRIO ROBERTO PINTO SERQUIZ ELIAS PELA ASSUNÇÃO DA PRESIDÊNCIA 2023-2027 DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO RIO GRANDE DO NORTE - FIERN.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:17 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:18 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Proposição: Moção de Aplausos nº 91/2023 Autor: HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO) TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "A ARTHUR ALEXANDRE NUNES COSTA POR CONSAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO NO KUMITÊ (LUTA) INDIVIDUAL E KUMITÊ POR EQUIPES, NA CATEGORIA JUNIORES, 18 A 21 ANOS, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, EM PARAUAPEBAS-PA".. Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:18 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:19 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 92/2023 Autor: HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO) TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Ementa: "A ÁLVARO JOSÉ NUNES DA COSTA POR CONSAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO NO KUMITÊ (LUTA) INDIVIDUAL E KUMITÊ POR EQUIPES, NA CATEGORIA JUVENIL, 16 E 17 ANOS, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, EM PARAUAPEBAS-PA.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:19 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:19 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 93/2023 Autor: HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO) Ementa: "A ALEF ABRAÃO NUNES COSTA POR CONSAGRAR-SE VICE-CAMPEÃO NO KUMITÊ (LUTA) INDIVIDUAL E KUMITÊ POR EQUIPES E VICE-CAMPEÃO NO COMITÊ POR EQUIPES NO KATA, NA CATEGORIA INFANTIL, 12 A 13 ANOS, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE KARATÊ, EM PARAUAPEBAS- TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM PA.". Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:20 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:20 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 95/2023 Autor: LEO LIMA Ementa: "AO MÉDICO RAFAEL ANDRADE REGO, PELO PROFISSIONALISMO.". GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:21 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:21 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Proposição: Moção de Aplausos nº 96/2023 Autor: LEO LIMA Ementa: "AO MÉDICO JOSÉ THALLYS MOREIRA DA SILVA, PELO PROFISSIONALISMO.". GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM Início de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:21 - Encerramento de votação: 1 de Novembro de 2023 às 11:22 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 105a (centésima quinta) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 3a (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16a (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada no 1° dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e dez minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretário Gustavo Negócio de Freitas, e da 2a secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares: Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de Medeiros José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Vavá Azevedo para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 1, versículo 9. A Presidência solicitou à 2a secretária a leitura da ata da 36a (trigésima sexta) Sessão Ordinária do 1° período da 33 Sessão Legislativa da 16a Legislatura, realizada no dia 4 de maio de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Indicações ns. 2402/2023 e 2403/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 2409/2023 e 2410/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 2425/2023 e 2435/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 2421/2023 e 2422/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni ci pal deparnamirim Instagram/ca maraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 0O POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO como oradores os vereadores Gabriel César e (rani Guedes. O parlamentar Gabriel César falou sobre o andamento das obras de Bela Parnamirim. A empresa que está executando a obra finalizou a rua da Paz, correspondendo cerca de 31% de todo o projeto; e já iniciou a pavimentação da rua Pedro Barbosa. Em se tratando da divisa com Macaíba, deu-se início a pavimentação da rua Manoel Batista. Também falou sobre a Semana da Arte Evangélica, iniciada na última segunda-feira, sendo o 3° ano do evento. Dentro desta programação, foi inaugurado, no dia de ontem, na biblioteca de Parnamirim, o espaço Russell Shedd. Informou sobre as demais programações do evento. Comentou que convidou o deputado federal Sargento Gonçalves para visitar algumas ruas de Parnamirim para que ele possa destinar emendas impositivas. Finalizou convidando todos a participarem do evento. Neste momento, o presidente Wolney França convidou o vereador Thiago Fernandes para ocupar a presidência, o vereador Eder Queiroz para compor a 1a secretaria, e o vereador Irani Guedes para ocupar a tribuna. Irani Guedes trouxe a notícia que hoje, às 15h, no Gabinete Civil, haverá a assinatura de um contrato com a empresa que irá realizar todas as cirurgias eletivas de Parnamirim, o que garante aos pacientes parnamirinenses a garantia da realização das cirurgias em curto tempo. Também informou que chegaram fraldas para serem entregues aos pacientes que necessitam, assim como chegaram material odontológico. Em aparte, Marquinhos da Climep falou da felicidade em receber esta notícia hoje, principalmente pelas pessoas que há anos espera por uma cirurgia. Parabenizou o empenho do tribuno e demais vereadores, assim como parabenizou a secretária de saúde, Luciana Guimarães. O tribuno afirmou que a luta é de todos. Em aparte, Fativan Alves falou que, apesar de ser um momento feliz, são 7 (sete) anos de morosidade e sofrimento da população. Questionou o porquê que essa chamada pública não foi feita antes. Ademais, a falta de cirurgias é por falta de um hospital no município, o que, para ela, é mais uma prova da incompetência da gestão municipal. Por fim, perguntou quando irá começar as cirurgias. Em resposta, o tribuno respondeu que o problema das cirurgias eletivas em Parnamirim vem desde muito antes desta gestão. Explicou que a média de cirurgias no município é entre 600 e 800. Mas, devido à lei federal, no período da pandemia, em que não poderia CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/cama ram uni ci pal deparnamirim Instagram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO haver cirurgias eletivas, esse número acumulou. Ponderou que é visível o resultado da secretária de saúde, Luciana Guimarães, pois ela assumiu a pasta em meados de maio de 2022 sem orçamento, que só chegou em 2023. Em aparte, Rhalessa de Clênio disse que a fala do vereador reforça a esperança das pessoas que sofrem na espera por uma cirurgia. Por todo esse tempo, houve audiências, falas, mas o que faltou foi ação. Para ela, a grande deficiência desta gestão é que as coisas só acontecem depois de muito transtorno, de muita burocracia. Frisou que que a secretária Luciana já estava na pasta como adjunta; e a secretária anterior é altamente competente e foi ativa justamente no momento da pandemia. Disse que irá participar da assinatura do referido contrato. Em relação às fraldas geriátricas e infantis fornecidas à população, lembrou que fez uma indicação para que seja dada a continuidade no fornecimento de forma retroativa. Em visita ao CEO - Centro de Especialidades odontológicas, verificou que o porte deveria ser maior, falta insumos, e falta profissionais. O tribuno, Irani Guedes, ponderou que não falou sobre a secretária anterior, pois sabe-se que na pandemia, durante a gestão dela, Parnamirim foi destaque nacional. É uma grande gestora. O que ocorreu foi que, com os gastos nesse período, os recursos zeraram até meados de 2022, sendo remanejados recursos para 2023, com o planejamento de Luciana. Em aparte, Gustavo Negócio disse que vê com alegria a assinatura deste convênio, beneficiando cerca de 1.680 pessoas. Parabenizou a Secretária Luciana e, ao seu ver, a gestora anterior deixou a desejar no município, pois era muito burocrática. Mas, o acompanhamento e visitas está sendo feito com a nova gestora. As farmácias estão abastecidas, unidades climatizadas, ou seja, melhorais não antes vista. Também falou da necessidade do hospital municipal. Irani Guedes finalizou falando em favor da gestão do município que, para ele, é uma gestão que programa suas ações. Neste expediente, além da verificação inicial, foi constatado também a presença do vereador Diego Américo de Carvalho. Ausentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia e Michael Borges de Souza. Em não havendo mais oradores, o presidente interino passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régìs, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni ci pal deparnamirim In stag ram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA 0O Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Thiago Fernandes da Silva. Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeuse á votação das matérias, colocando em 2a discussão, em 2a votação: Projeto de Lei n. 240/2021 - "institui e regulamenta o Dia e a Semana Municipal do karatê, no calendário oficial do município de Parnamirim e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 202/2022 - "institui o Sistema de Proteção Infanto-Juvenil no âmbito do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 217/2022 - "garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de educação de Parnamirim" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 020/2023 - "dispõe sobre o reconhecimento da cultura cristã como patrimônio imaterial, no âmbito do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 049/2023 - "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 161/2023 - "dispõe sobre a criação, o manejo, o comércio e o transporte de abelhas sociais nativas (meliponíneos) no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto CAMARÁ MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni ci paid eparnamirim Instagram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Projeto de Lei n. 176/2023 - ' institui o Programa de Inteligência Emocional - um olhar à saúde mental, dos profissionais lotados na secretária de educação e das crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em única discussão, em única votação: Projeto de Decreto Legislativo n. 025/2023 - "concede a Comenda Dr. Marcondes Luiz Bezerra de Melo aos médicos que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ou nele tenham se destacado pela atuação na vida pública e privada na saúde do município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo n. 132/2023 - "requer a retirada de pauta por motivos de ajuste técnico, o Projeto de Resolução n. 023/2023 - institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo n. 138/2023 - "requer que seja realizada Sessão Solene alusiva ao aluno nota dez, conforme Resolução n. 012/2017, a ser realizada preferencialmente no mês de novembro 2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Requerimento Legislativo n. 139/2023 - "requer que seja realizada Sessão Solene Mérito ao Marinheiro, a ser realizada preferencialmente no mês de novembro 2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - em discussão, o autor retificou que o mês é dezembro. Em seguida, o requerimento recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 090/2023 - "ao empresário Roberto Pinto Serquiz Elias pela assunção da presidência 2023-2027 da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte - FIERN" CAMARÁ MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim In stag ram/cam a rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo França) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 091/2023 - "a Arthur Alexandre Nunes Costa por consagrar-se vice-campeão no kumitê (luta) individual e kumitê por equipes, na categoria juniores, 18 a 21 anos, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Parauapebas-PA" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 092/2023 - "a Alvaro José Nunes da Costa por consagrarse vice-campeão no kumitê (luta) individual e kumitê por equipes, na categoria juvenil, 16 e 17 anos, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Parauapebas-PA" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 093/2023 - "a Alef Abraão Nunes Costa por consagrar-se vicecampeão no kumitê (luta) individual e kumitê por equipes e vice-campeão no comitê por equipes no kata, na categoria infantil, 12 a 13 anos, no Campeonato Brasileiro de Karatê, em Parauapebas-PA" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 095/2023 - "ao médico Rafael Andrade Rego, pelo profissionalismo" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Leonardo Lima da Costa) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 096/2023 - "ao médico José Thallys Moreira da Silva, pelo profissionalismo" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Leonardo Lima da Costa) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerrada as deliberações, foi constatado a ausência dos vereadores Éder Rodrigues de Queiroz, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo e Wolney Freitas de Azevedo França. Restaram faltosos os vereadores César Augusto de Paiva Maia e Michael Borges de Souza (falta justificada). Nada mais havendo a tratar, o presidente interino Thiago CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 I CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Fernandes declarou encerrados os trabalhos às dez horas e cinco minutos, convocando outra Sessão para terça-feira, 7 de novembro, em horário regimental. Para constar, lavrouse esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. TH AGO FE ; NANDES DA SILVA Presidente interino GUSTAVO N O11O DE FREITAS ANA CAROLIN 1 Secr: tário C RV 2a Secre HO DE LIMA PIRES ria CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 i DE; PARNAMIRIM ~ora Lia.to r~. ' Data: t ' 9° Secretário TÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Unica Votação Data: UI I c~ y 1° S- : etário Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300
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