| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 107 |
| Date | 2023-11-08 |
| native_id | 284 |
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107ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 8 de Novembro de 2023 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Complementar nº 16/2023 Autor: Rosano Taveira da Cunha Ementa: "INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:16 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:16 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023 Autor: GABRIEL CÉSAR TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA DAS MÃES E O DIA DOS PAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:17 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:18 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Emenda nº 1/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: "ALTERA O ART. 2º, CAPUT E SUPRIME O ART. 13 DO PROJETO DE LEI N° 093/2023.". TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:19 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:19 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Emenda nº 1/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º, DO PROJETO DE LEI Nº122/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:20 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:20 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PANAMIRIM/RN.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:21 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:21 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 93/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Ementa: "ASSEGURA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO – TEA, O BENEFÍCIO DA MEIAENTRADA EM EVENTOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:21 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:22 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 122/2023 Autor: ÍTALO SIQUEIRA Ementa: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA PADROEIRA DE PARNAMIRIM, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:22 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:23 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Resolução nº 24/2023 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO E SERVIÇOS DO CENTRO DE PARNAMIRIM/RN.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:25 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:25 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 140/2023 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 22/2023 QUE “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1°, ART. 2° E REVOGA O ART. 3° DA RESOLUÇÃO N° 018/2019.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:26 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:26 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 141/2023 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, A INCLUSÃO EM PAUTA DO PROJETO DE LEI N° 178/2023 QUE “ALTERA O §1° E O §2° DO ART. 1° E ART. 5° DA LEI ORDINÁRIA N° 2.126, DE 09 DE JULHO DE 2023”.. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:27 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:27 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 142/2023 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: “REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DESTAQUES DA SEGURANÇA PÚBLICA, DE MODO A DESTACAR A RELEVÂNCIA E REFLETIR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS E HOMENAGEÁ-LOS POR TODO TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA SEGURANÇA DO NOSSO ESTADO E DO NOSSO MUNICÍPIO.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:28 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:28 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 143/2023 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: “REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA DE CRISTO NO BRASIL, DE MODO A COMEMORARMOS JUNTO AO SEGMENTO EVANGÉLICO DO NOSSO MUNICÍPIO, A REFERIDA DATA, E HOMENAGEAR OS REPRESENTANTES DA REFERIDA INSTITUIÇÃO, POR REPRESENTAR TODO O TRABALHO QUE VEM SENDO DESENVOLVIDO EM PROL DA CAUSA CRISTÃ E DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO, ESTADO E PAÍS.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:29 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A Proposição: Moção de Aplausos nº 97/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 Ementa: “AO ATLETA LUIZ VICTOR ROCHA PELA VITÓRIA E PERMANENCIA DO CINTURÃO DO KARATE COMBAT.’. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:30 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 98/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 Ementa: “AO SENHOR REINALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO POTIGUAR ESPORTE CLUBE PELA REABERTURA DO SALÃO DE EVENTOS.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:31 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:31 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 99/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 Ementa: “AO TIME DE FUTEBOL AMERICANO “PARNAMIRIM SCORPIONS” PELA CONQUISTA DO VICE CAMPEONATO NA COPA DO BRASIL DE FLAG FOOTBALL MASCULINO 2023.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:32 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:32 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 100/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 Ementa: À EQUIPE DE BASQUETE SUB-14 DO COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEB´S) 2023 PELO TIME RN.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:32 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:33 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Aplausos nº 101/2023 Autor: THIAGO FERNANDES FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 Ementa: “À ATLETA PARNAMIRINENSE DE TAEKONDO JÚLIA GABRIELE PELO EXCELENTE RESULTADO CONQUISTADO NOS JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS (JEB´S) 2023 PELO TIME RN.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:33 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:34 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal Proposição: Moção de Congratulação nº 38/2023 Autor: VAVÁ AZEVEDO FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Ementa:Requer “À IGREJA DE CRISTO NO BRASIL EM FACE DE SEU ANIVERSÁRIO DE 91 ANOS DE FUNDAÇÃO, VIVENDO O EVANGELHO PLENO E PROPAGANDO A PALAVRA DE DEUS NO ÂMBITO NACIONAL DO NOSSO PAÍS.”. Início de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:34 - Encerramento de votação: 8 de Novembro de 2023 às 10:35 Presidiu(ram) a votação: THIAGO FERNANDES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 1O7ª (centésima sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 29 (segundo) PERÍODO DA 3ª (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Thiago Fernandes da Silva, com os trabalhos do 1° secretário interino Lindovaildo Soares de Azevedo, e do 22 secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares: César Augusto de Paiva Maia, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Hamilton Rademacker Pereira, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente interino, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando a vereadora Rhalessa de Clênio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 120, versículo 1. A Presidência solicitou à 2a secretária a leitura da ata da 101ª (centésima primeira) Sessão Ordinária do 2° período da 3a Sessão Legislativa da 16' Legislatura, realizada no dia 25 de outubro de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1° secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 237/2023 - "dispõe sobre a isenção de pagamento de tributos municipais de qualquer natureza que incidam sobre atividades e bens de pessoas idosas que tenham renda familiar de até 1 (um) salário mínimo mensal" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Requerimento Legislativo n. 136/2023 - "requer que seja realizada Audiência Pública em alusão à Semana da Consciência Negra para discutir a educação como ferramenta de combate ao racismo estrutural" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 147/2023 — "requer, ouvido o Plenário, autorização para CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni ci pal deparnamirim In stag ram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO realização de Audiência Pública para apresentar e debater o seguinte projeto: Projeto de Lei n. 233/2023 — "estima receita e fixa a despesa do município de Parnamirim para o exercício de 2024, e determina outras providências" (autoria: Poder Executivo municipal; Poder Legislativo municipal — Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira); Moção de Congratulação n. 039/2023 — "aos 06 anos do subgrupamento de bombeiros militares de Parnamirim/RN, representado pelo comando do 12 tenente Vinicius Gomes do Rosário Alves Mota pelos relevantes serviços prestados a nossa sociedade parnamirinense e região metropolitana" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador José Afrânio Bezerra da Silva). Indicações ns. 2476/2023 e 2477/2023, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 2384/2023 e 2385/2023, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 2468/2023 e 2469/2023, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 2464/2023 e 2465/2023, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 2478/2023 e 2479/2023, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 2457/2023 e 2458/2023, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 2446/2023 e 2447/2023, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira, Indicações ns. 2443/2023 e 2454/2023, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 2482/2023 e 2483/2023, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 2439/2023 e 2440/2023, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 2463/2023 e 2474/2023, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 2416/2023 e 2417/2023, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 2438/2023 e 2444/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Atestado Médico (8 dias), do vereador Michael Borges de Souza. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatada também a presença dos (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, Ítalo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa e Eder Rodrigues de Queiroz. Em não havendo oradores inscritos para ocupar a tribuna, o presidente passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): César Augusto de CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Regis, sin Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, (rani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, restando ausentes os edis Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Michael Borges de Souza (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado por missão oficial). Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única discussão e única votação: o Projeto de Lei Complementar n. 016/2023* — "institui novo Programa de Recuperação Fiscal — REFIS VI, e dá outras providências" (autoria: Poder Executivo Municipal) *(Projeto em regime de urgência, conforme Requerimento Legislativo n. 137/2023, aprovado na 103ª Sessão Ordinária, dia 31 de outubro de 2023) — em discussão, o presidente informou que o projeto foi trazido ao Plenário, em pedido de urgência, razão pela qual tramitará em única discussão e votação. Ainda, o vereador Vavá Azevedo solicitou a dispensa da leitura da Redação Final, ao que o Pleno aquiesceu. Tendo recebido doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, a proposição foi aprovada. Em 2ª discussão e 2ª votação: o Projeto de Lei n. 177/2023 — "institui no âmbito do município de Parnamirim/RN, os "Dias da Mãe" e "do Pai", e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebendo doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. Em única discussão e única votação: a Emenda n. 01/2023 ao Projeto de Lei n. 093/2023 — "altera o art. 2, caput, e suprime o art. 13 do Projeto de Lei n. 093/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal — Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final) - recebendo doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; a Emenda n. 01/2023 ao Projeto de Lei n. 122/2023 — "dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 12 e 2, do Projeto de Lei n. 122/2023, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final) - recebendo treze votos favoráveis (pela inclusão CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. ParnamirimlRN Site: www.parnamirim.Ieg.br Face book.com/cama ram unici paid eparnamirim Instagram/ca ma rapar na mirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE P►ARNAMIRIM A CASA DO POVO do voto do vereador Eder de Queiroz), nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. Em 1ª discussão e 1ª votação: o Projeto de Lei n. 044/2023 — "dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer no âmbito do município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; o Projeto de Lei n. 093/2023 — "assegura às pessoas com transtorno do espectro - TEA, o benefício da meiaentrada em eventos artísticos-culturais e esportivos realizados no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal —vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; o Projeto de Lei n.122/2023 — "dispõe sobre o reconhecimento de Nossa Senhora de Fátima padroeira de Parnamirim, como patrimônio histórico imaterial no âmbito do município de Parnamirim e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Ítalo de Brito Siqueira) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. Em única discussão, em única votação: o Projeto de Resolução n. 024/2023 — "dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Serviços do Centro de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal —vereador Thiago Fernandes da Silva) — em discussão, o vereador Irani Guedes pediu o aumento da Frente Parlamentar abrangendo não só o centro, mas toda a cidade, para fortalecer o comércio como um todo. Thiago Fernandes respondeu que essa é apenas uma sugestão inicial em resposta a demanda dos comerciantes do centro, mas que acata a sugestão de fazer outro projeto ampliando o âmbito da Frente Parlamentar. Tendo recebido treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; o Requerimento Legislativo n. 140/2023 - "requer, ouvido o Plenário, a inclusão em pauta do Projeto de Resolução n. 22/2023 que "altera o parágrafo único do art. 1°, art. 2° e revoga o art. 3° da Resolução n. 018/2019" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; o Requerimento Legislativo n. 141/2023 - "requer, ouvido o Plenário, a inclusão em pauta do CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni ci pal deparnamirim In stag ram/cam a rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Projeto de Lei n. 178/2023 que "altera o §1° e o §2° do art. 1° e art. S° da lei ordinária n° 2.126, de 09 de julho de 2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; o Requerimento Legislativo n. 142/2023 — "requer autorização para realização de uma Sessão Solene para homenagear os destaques da segurança pública, de modo a destacar a relevância e refletir sobre a importância desses profissionais e homenageá-los por todo trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da segurança do nosso estado e do nosso município" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; o Requerimento Legislativo n. 143/2023 — "requer autorização para realização de uma Sessão Solene em alusão ao aniversário de 91 anos de fundação da "Igreja de Cristo no Brasil", de modo a comemorarmos junto ao segmento evangélico do nosso município, a referida data, e homenagear os representantes da referida instituição, por representar todo o trabalho que vem sendo desenvolvido em prol da causa cristã e da proclamação do evangelho do Nosso Senhor Jesus Cristo, no âmbito do nosso município, estado e país" (autoria: Poder Legislativo Municipal —vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; a Moção de Aplauso n. 097/2023 — "ao atleta Luiz Victor Rocha pela vitória e permanência do cinturão do "karate combat" " (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; a Moção de Aplauso n. 098/2023 —"ao senhor Reinaldo Francisco de Oliveira, presidente do Potiguar Esporte Clube pela reabertura do salão de eventos" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; Moção de Aplauso n. 099/2023 — "ao time de futebol americano "Parnamirim Scorpions" pela conquista do vice campeonato na Copa do Brasil de Flag Football masculino 2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, CAMARA MUNICIPAL D£ PARNAMIRIM A CASA 00 POvO Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/ca ma ram uni cipaldeparnamirim Instagram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; Moção de Aplauso n. 0100/2023 — "à equipe de basquete sub-14 do Colégio Salesiano Dom Bosco pela conquista da medalha de bronze nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB"s) 2023 pelo time RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal —vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; Moção de Aplauso n. 101/2023 — "à atleta parnamirinense de taekondo Júlia Gabriele pelo excelente resultado conquistado nos Jogos Escolares Brasileiros (JEB"s) 2023 pelo time RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada; Moção de Congratulação n. 038/2023 — "à "Igreja de Cristo no Brasil" em face de seu aniversário de 91 anos de fundação, vivendo o evangelho pleno e propagando a palavra de Deus no âmbito nacional do nosso país" (autoria: Poder Legislativo Municipal —vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebendo treze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. Encerrada a Sessão, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Gustavo Negócio de Freitas, Michael Borges de Souza (justificado) e Wolney Freitas de Azevedo França (justificado). Foi registrada ainda a presença do vereador Diego Américo de Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às dez horas e trinta e cinco minutos, convocando outra Sessão para o dia seguinte, 9 de novembro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/ca ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 ~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RIM A CASA DO POVO THIAGO RNANDES DA SILVA Presidente interino LINDOVAILDO3UARES DE AZEVEDO 10 Secretário interino GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 2º Secretário interino CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagramica ma rapa rnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MU,: .. - ~r. ~'"AM!IRÌiW Udo n~ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300
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