| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 128 |
| Date | 2023-12-19 |
| native_id | 305 |
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128ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 19 de Dezembro de 2023 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 222/2023 Autor: ÍTALO SIQUEIRA Ementa: “INSTITUI A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 19 de Dezembro de 2023 às 11:36 - Encerramento de votação: 19 de Dezembro de 2023 às 11:43 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 2 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO BINHO DE AMBRÓSIO PSD ABSTENÇÃO CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB ABSTENÇÃO ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 164/2023 Autor: FATIVAN ALVES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONVOCADA A SENHORA SECRETÁRIA KÁTIA CARVALHO DE LIMA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMEC, PARA QUE COMPAREÇA EM PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DIANTE DAS INCOERÊNCIAS NA SELEÇÃO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.". Início de votação: 19 de Dezembro de 2023 às 11:59 - Encerramento de votação: 19 de Dezembro de 2023 às 11:59 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 1 NÃO 10 ABSTENÇÃO 4 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO REJEITAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO BINHO DE AMBRÓSIO PSD ABSTENÇÃO CAROL PIRES UNIÃO BRASIL NÃO CÉSAR MAIA MDB ABSTENÇÃO ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL NÃO FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL NÃO GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS NÃO IRANI GUEDES REPUBLICANOS ABSTENÇÃO LEO LIMA PODE NÃO MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB ABSTENÇÃO MICHAEL BORGES PP NÃO PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC NÃO PROFESSOR ÍTALO PSDB NÃO THIAGO FERNANDES PP NÃO VAVÁ AZEVEDO PL NÃO Proposição: Moção de Aplausos nº 135/2023 Autor: GABRIEL CÉSAR Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O TIME DO DYNAMO PARNA FUTEBOL CLUB, CAMPEÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.". Início de votação: 19 de Dezembro de 2023 às 11:59 - Encerramento de votação: 19 de Dezembro de 2023 às 12:00 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 128a (centésima vigésima oitava) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2° (segundo) PERÍODO DA 33 (terceira) SESSÃO LEGISLATIVA DA l6a (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e vinte minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França e com os trabalhos do 1° secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira, da 2a secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires e do vice-presidente, Michael Borges de Souza. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Thiago Fernandes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária. Apontou a presença do deputado Taveira Júnior e esposa em Plenário e convidou o vereador Lindovaildo Azevedo para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Filipenses, capítulo 4, versículos 6 e 7. A Presidência informou que não seria realizada a leitura de ata nesta Sessão e solicitou ao 1° secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Indicações ns. 2748/2023 e 2749/2023, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatada também a presença dos (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho e Ítalo de Brito Siqueira. A Presidência procedeu, então, à abertura das inscrições para o uso da tribuna, que teve dois oradores inscritos: Michael Borges e Marquinhos da Climep. Michael Borges usou a tribuna para proferir agradecimentos aos agentes comunitários de saúde, ACEs, defensores da causa animal e demais eleitores pela dedicação do prêmio "vereador revelação" apurado por votação popular através do blog trampolim da vitória, o qual venceu pelo 2° ano ~~- CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Face book.com/camara municipalde par namirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO consecutivo. Agradeceu a condecoração recebida por ele e pelos vereadores Thiago Fernandes, Leonardo Lima, Vavá Azevedo e Diego Américo. O prêmio recebido mostra que o caminho trilhado está certo e os eleitores estão acompanhando o mandato da vereança. As redes sociais são espelho desse acompanhamento. Afirma que esse tipo de reconhecimento é um estímulo para a continuidade do bom trabalho, em prol do desenvolvimento da cidade. Ressaltou que em 2024 o trabalho será abrilhantado pela experiência já acumulada ao longo dos três anos de vereança. Finalizou parabenizando pelo aniversário da cidade e agradecendo pelo reconhecimento. Falou ainda da entrega de Comendas para os empreendedores da cidade, que são parte vital da economia local, uma vez que há poucas indústrias aqui e o empreendedorismo representa o "espírito econômico" da cidade. A cidade caminha para ser a 2a maior economia do estado, em grande parte graças aos empreendedores, que merecem esse reconhecimento. Assumindo a tribuna, o vereador Marquinhos da Climep agradeceu às pessoas que contribuíram para a festa de natal em Vale do Sol, envolvendo a comunidade e trazendo felicidade para as crianças do bairro e suas famílias. Relatou que fica muito satisfeito em poder ajudar e roga que possa ter condições de continuar com este trabalho. Encerrados os discursos, a Presidência passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes e constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. Ausentes Diego Américo de Carvalho, José Afrânio Bezerra da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias. Em 2a discussão e 2a votação, o Projeto de Lei n. 222/2023 -"institui a proibição do uso de telefone celular nas escolas públicas municipais de Parnamirim/RN, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Ítalo de Brito Siqueira) - CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaideparnamirim Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAM 1 RI M A CASA DO POVO recebendo quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovado; o Projeto de Lei n. 241/2023 - "institui no calendário oficial de eventos do município de Parnamirim/RN a corrida da Guarda Municipal, e dá outras providências" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebendo quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovado. Em única discussão e única votação: o Requerimento Legislativo n. 164/2023 - "requer, ouvido o Plenário, que seja convocada a senhora secretária Kátia Carvalho de Lima, da Secretaria Municipal de Cultura - SEMEC, para que compareça em Plenário desta Casa legislativa, a fim de prestar esclarecimento diante das incoerências na seleção para captação de recursos da Lei Paulo Gustavo no município de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva)- em discussão, o vereador Thiago Fernandes defendeu a discussão da convocação até mesmo em reunião extraordinária se necessário. Gustavo Negócio acredita que poderia ter acontecido uma Audiência Pública antes do evento, assim como o vereador Michael Borges. Acha que convocação é um termo muito forte, é mais um convite para prestar esclarecimentos. É importante escutar os artistas também, o líder do governo, além da secretária. Informou que a Secretaria acatou alguns dos recursos que foram enviados. Finalizou dizendo que é contra a convocação - em votação, recebendo um voto favorável, dez votos desfavoráveis e quatro abstenções, foi rejeitado; a Moção de Aplauso n. 135/2023 - "para o time do Dynamo Parna Futebol Club, campeão do Campeonato Municipal de Futsal" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebendo quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. Após a votação, não havendo mais matérias para deliberar, o presidente informou que passaria a palavra ao cerimonial para a entrega de honrarias e posterior encerramento. Informou que, às 14h, será realizada a Audiência Pública, de iniciativa da Comissão de Meio Ambiente da Casa para discutir o Projeto de Lei n. 013/2023. À noite, será realizada a entrega da Comenda "Amigo dos Animais", de propositura do vereador Michael Borges de Souza e às 09h da manhã do dia seguinte ocorrerá a próxima Sessão Ordinária. erimonial inicia CÂMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Regis, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirím.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO então a solenidade de entrega da Comenda ao Empreendedor, de acordo com o Decreto Legislativo n. 081/2023, convidando o deputado estadual Taveira Júnior e a vice-prefeita Kátia Pires para compor a mesa. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para Parnamirim, são entregues as honrarias aos seguintes homenageados: O vereador Gabriel César entrega ao senhor Janduí Azevedo da Silva; A vereadora Carol Pires e a senhora Katia Pires entregam à senhora Larissa Alves de Oliveira; O vereador Eder Rodrigues de Queiroz entrega ao senhor Hélio Oliveira; O vereador Thiago Fernandes e o senhor Taveira Júnior entregam à senhora Rhuana Ferreira de Souza e Silva Taveira e o vereador Michael Borges entrega ao senhor Francisco Eduardo Dantas. A senhora Rhuana Taveira proferiu discurso de agradecimento em nome de todos os homenageados. O vereador Thiago Fernandes discursou sobre a importância de homenagear os empreendedores da cidade, falou da recente criação da Frente Parlamentar para defesa do comercio na cidade. O vereador Eder de Queiroz também congratulou os homenageados, exaltando o papel do comércio na economia da cidade. Falou da experiência da própria família no empreendedorismo. O vereador Gabriel César agradeceu a presença de todos, congratulando os homenageados. Disse que o papel do vereador é facilitar a vida do empreendedor, citando o exemplo de barrar o aumento do ICMS. Também falou do aumento da Frente Parlamentar e defendeu que o empreendedor é quem gera a renda e emprego, e não o setor público. Esse tem que facilitar a atividade do setor privado. O cerimonial encerrou a solenidade e repassou ao presidente. A Presidência reiterou as congratulações aos homenageados, agradeceu a presença de todos, desejando um feliz natal e mais empreendedorismo em 2024. Encerrada a Sessão, foi constatado que restaram faltosos os vereadores José Afrânio Bezerra da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Foi notada a presença do vereador Diego Américo de Carvalho. Em nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e três minutos, convocando a próxima Sessão para o dia seguinte, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. ----- - - C GAMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régís, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN Site: www.parnamirimieg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Instagram/camaraparnamirìm Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO WOLNEY FREI AS DE A Presidente MIHAEL BOR S D~ SOUZA .r' 1° ice-Presidente C A GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1° Secretário interino ANA CAROL 2a Sec -tária CAR ODE LIMA PIRES C.ÁMARA MUNICIPAL DE Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régís, s/n Bairro Cohabinal. PARNAMIRIM Parnamirim/RN A CASA o o povo Site: www.parnamirím.leg.br Facebook.cam/camaramunicipaldeparnamirim instagram/camaraparnamìrim Telefones: 84 3645-7090 Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300 CMr~ARA MUNICIPAL DE PARNAMII?I~+I Mesa Diretora Lido na S~ss~o Data: iQ /n3 1° Svcretári CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Uni. - Vo . ção Data: Oi£1 2 1° Secretário Câmara Municipal Parnamirim/RN Efraim S. Silva Mt. 2300
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