| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-07 |
| native_id | 311 |
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 7 de Fevereiro de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 1/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS 15 ANOS DO SALESIANO DOM BOSCO.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 10:48 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 10:49 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 1/2024 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "À GUARDA MUNICIPAL PELA OBTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO QUARTO LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 CIDADE MAIS SEGURA DO BRASIL.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:11 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:11 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 1 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD ABSTENÇÃO THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 2/2024 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HOMERO GREC, SECRETÁRIO DO GABINETE CIVIL, PELA OBTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO QUARTO LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 CIDADE MAIS SEGURA DO BRASIL.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:13 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:14 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 12 NÃO 2 ABSTENÇÃO 1 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL ABSTENÇÃO CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD NÃO GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD NÃO THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 3/2024 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "AO COMANDANTE DA GUARDA CAPITÃO TORRES, PELA OBTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO QUARTO LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:15 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:16 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 4/2024 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL MARCONDES PINHEIRO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, DEFESA SOCIAL E MOBILIDADE URBANA, PELA OBTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO QUARTO LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 CIDADE MAIS SEGURA DO BRASIL.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:16 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:16 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 5/2024 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ROSANO TAVEIRA DA CUNHA, PELA OBTENÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO QUARTO LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 CIDADE MAIS SEGURA DO BRASIL.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:17 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:17 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 13 NÃO 2 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD NÃO GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD NÃO THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 1/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa:Requer "PELOS 15 ANOS DO COLÉGIO SALESIANO DOM BOSCO.". Início de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:18 - Encerramento de votação: 7 de Fevereiro de 2024 às 11:18 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 22 (segunda) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO DA 42 (quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 162 (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e seis minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França e com os trabalhos do 1º secretário interino Michael Borges de Souza, da 22 secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, e do 2º vice-presidente, Thiago Fernandes da Silva. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Afrânio Bezerra para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Matheus, capítulo 5, versículo 14. A Presidência solicitou a 22 secretária a leitura da ata da 1102 (centésima décima) Sessão Ordinária do 2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, realizada no dia 16 de novembro de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 04/2024 — “dispõe sobre a Semana do Artesão, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Projeto de Lei n. 05/2024 - “dispõe sobre a divulgação de alerta sobre injúria racial em eventos públicos religiosos, artísticos e culturais, conforme especifica” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Ítalo de Brito Siqueira); Requerimento Legislativo n. 02/2024 — “requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereadora Ana Carolina E É Câmara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim.leg.br Ee Ea Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim o i i nstagram/camaraparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instag a pa PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO RARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM ” Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Data: 4L Lot 12024 1º Secretátio CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Ra A CASA DO POVO Carvalho de Lima Pires); Moção de Pesar n. 01/2024 - “à sociedade parnamirinense, à família enlutada, parentes, amigos e irmãos em Cristo, em razão do falecimento da senhora Josenete Gonçalves Damasceno Franco” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Lindovaildo Soares de Azevedo). Indicações ns. 31/2024, 32/2024 e 33/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 25/2024, 26/2024/, 27/2024 e 28/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 65/2024, 66/2024, 67/2024 e 68/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 24/2024, 60/2024 e 61/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações n. 59/2024, de autoria do Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 40/2024, 41/2024, 42/2024 e 43/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 18/2024, 19/2024, 20/2024 e 51/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 15/2024, 16/2024 e 17/2024, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicações ns. 3/2024, 4/2024, 5/2024 e 6/2024, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 38/2024 e 39/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 34/2024, 35/2024, 36/2024 e 37/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 1/2024, 2/2024, 21/2024 e 49/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 12/2024, 13/2024, 14/2024 e 62/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 7/2024, 8/2024, 9/2024 e 10/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 22/2024, 23/2024, 53/2024 e 54/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Lido o expediente, a Presidência procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como oradores inscritos os vereadores Diego Américo e Michael Borges. Ocupando a tribuna, o vereador Diego Américo saudou a todos. Neste retorno das aulas, fez visitas as unidades escolares para acompanhar os trabalhos iniciais. Apontou que, embora algumas unidades tiveram um bom início, em outras houve falta de estrutura e materiais, estagiários ausentes. Perguntou porque a Secretaria de Educação não sincronizou o início do trabalho dos estagiários com o calendário escolar. Apontou que um contrato de dois anos reduziria o prejuízo da Eu Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Es q Ê Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM sena A CASA DO POVO ausência. Defendendo a educação já pelo quarto ano, perguntou até quando os déficits na estrutura escolar continuarão a prejudicar a educação do município, citou exemplos e enunciou que são uma falta de respeito aos munícipes. Falou sobre o reajuste da remuneração dos professores, que 3% é inaceitável, deve-se pagar além do piso e adicionais aos gestores. A vereadora Rhalessa de Clânio comentou que a educação nunca foi prioridade da atual gestão. Durante os oito anos em que é vereadora, os discursos de início de ano aludem a falta de planejamento e organização na educação. Falta priorizar o essencial. Pergunta onde está o erro, se nas empresas terceirizadas ou nas secretarias. Apontou que falta moralidade e compromisso na gestão. Uma pauta que transforma vidas tem que ser priorizada, com a valorização dos profissionais. Iniciará visitas aos CEMEIs e a Secretaria de Educação para fiscalização. Parabenizou o tribuno pelo trabalho. Retomando a palavra, o edil retribuiu a parabenização e concordou que a educação é prioridade, defendendo a implementação das escolas de tempo integral. Também concordou com as dificuldades que se repetem todos os anos e repetiu a questão dos estagiários ausentes e falta de planejamento. É necessário fazer políticas públicas que tragam soluções. Em comentário, a vereadora Fativan Alves também parabenizou o edil, reiterou que o tema é de extrema importância e sempre apresentou problemas, em todos os oito anos do mandato. E são sempre problemas grandes, apesar dos oito anos da gestão. Falou dos arrombamentos no CEMEI Maria Leonor, onde as aulas iniciaram com a escola sem estrutura básica, trazendo riscos reais à vida das crianças. Asseverou que o cenário é absurdo em uma cidade com recursos abundantes. Ofereceu vários exemplos de faltas e soluções temporárias inadequadas. Abordou a desorganização na distribuição das vagas entre os alunos, que são distribuídos para escolas em outros bairros. Confessou que se sentiu incomodada com o discurso de abertura do prefeito, pois não condiz com a realidade. O tribuno falou sobre as vagas citando o projeto de lei da vereadora Carol Pires para garantir o direto de irmãos serem matriculados na mesma unidade, e que isso está sendo violado. Prejudica as famílias. Há muita dificuldade para a logística e o transporte dessas comunidades. Finalizou, agradecendo. Em seguida, o vereador Gabriel Cesar iniciou Câmara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim i i Instagram/camaraparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. 'g 5r pa PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO seu discurso. Também falando sobre educação, relatou visitas as escolas, em especial ao CEMEI Tio Hermes e à escola Antônio Basílio, onde as falhas na infraestrutura impediram o início das aulas para vários alunos. Acionou a Secretaria para resolver as demandas. São problemas recorrentes. Falou da assembleia do sindicato dos professores, que prevê uma paralização. Será um dano muito grande se acontecer. Já a escola Maria de Jesus estava bem estruturada e organizada. Pediu à Secretaria celeridade nas obras agendadas. O vereador Thiago Fernandes parabenizou o tema, dizendo que o retorno às atividades letivas é sempre frustrante. Lembrou do problema do transporte escolar, relatando falhas que não tem motivo de ser. Há desrespeito aos horários, faltam veículos. É necessário organizar melhor a distribuição das vagas para otimizar o transporte. Falou também das faltas de insumos de fardamento e de merenda e da infraestrutura. Chamou atenção para que os processos sejam mais céleres. O tribuno reiterou a questão das faltas dos fardamentos e disse que estará buscando uma solução com o secretário. Citou a sua indicação para incluir monitor no transporte educacional. Aponta que os alunos já sofreram muito e que os problemas em breve estarão resolvidos. O último inscrito, vereador Michael Borges tomou a tribuna para dissertar sobre a severidade da recente epidemia de dengue, que tem ocasionado mortes. Junto a secretária municipal de saúde visitou os pontos de apoio no combate à doença, luta há muitos anos pela readequação do formato de trabalho. Junto com a comissão dos agentes de combate a endemias propôs à secretária uma mudança na rotina de trabalho e, no prazo de seis meses, houve uma melhora no índice de infestação predial, um dos menores da história. Uma simples mudança metodológica já trouxe resultados. Aliou-se a isso uma intervenção nas relações pessoais entre chefia e subordinados, trazendo leveza aos fluxos de trabalho, o que trouxe uma alavancagem à produtividade. Desenvolvimento das carreiras segue uma luta iniciada com a lei em 2019 e reiterando agora todas as indicações subsequentes. A reestruturação dos pontos de apoio ao combate à dengue, com o anuncio pelo prefeito, será realizada este ano. E haverá também a adição ao plano anual de saúde. Houve destinação de emenda impositiva para material para os agentes e para as reformas, aquisição de equipamentos nos pontos. Luta e per erncecncmnicamnsarass Câmara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. instagram/e ama raparnamirir 1 PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE “ PARNAMIRIM A CASA DO POVO de anos que prosseguirá. A Estratégia de saúde da família junto aos ACSs também recebeu emendas para adquirir os equipamentos para o curso “saúde com o agente”. Importante iniciativa para monitoramento da saúde da população. Lembrou doação de equipamentos cardiológicos ao CCPar, que, através do diálogo com os encaminhamentos feitos pelos ACSs ao centro, podem ajudar na prevenção de hipertensão e diabetes. Chave para diminuir gastos em saúde de alta complexidade. Papel importante para que a cidade possa se voltar a saúde básica, preventiva. Ressaltou que o corpo técnico é capaz, mas falta ainda ferramentas. Assim, fechando essa lacuna, Parnamirim estará habilitada para fechar o ciclo do SUS, atuando na prevenção eficaz de doenças, junto com o trabalho dos agentes de saúde. Sobre o centro de zoonoses, há planos para reestruturação com destinação de emendas também para esse importante propósito. Acredita que este ano haverá uma melhor estrutura para um trabalho ainda melhor. Thiago Fernandes aparteou parabenizando o tribuno. Também destinou emenda para as melhorais necessárias ao centro de zoonoses, pois a infraestrutura ainda deixa a desejar. Também é necessário melhorar os centros de apoio de saúde, ratificando a importância da prevenção no cuidado a saúde, há emenda nesse sentido e para fornecer equipamentos para monitorar sinais prévios e aprimorar a saúde primária. Citou dados da CNN de número de mortes por dengue, repetindo a importância do trabalho dos agentes de combate as endemias. Falou da importância da triagem relacionada ao trabalho dos agentes de saúde, diminuindo e distribuindo os encaminhamentos médicos. Esse processo dinamiza a atenção primária a saúde. Michael Borges finalizou repetindo a importância do fluxo de trabalho passando pela prevenção e atuação dos agentes, com os equipamentos e estrutura necessários. Falou do trabalho de Thiago Fernandes no cuidado com os idosos, um trabalho que pode ser realizado dentro do ciclo do sus, desde as aferições vitais nas residências até as UBS e obtenção de medicamentos nas farmácias, com recursos da união, um circuito básico que traz muita qualidade de vida à população, através de diagnósticos precoces. Também repetiu a questão do reconhecimento das carreiras dos agentes de saúde, tendo em vista a produtividade da categoria. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatada Câmara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim camara municiarne Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO também a presença dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausente o vereador Gustavo Negócio de Freitas. Em não havendo mais oradores, a Presidência passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes e constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França, ausentes Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, Ítalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando-se em única discussão e única votação: o Requerimento Legislativo n. 01/2024 - “requer, ouvido o Plenário, que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 15 anos do Salesiano Dom Bosco” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovado. A Moção de Aplauso n. 01/2024 - “à guarda municipal pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) — em discussão, o vereador Michael Borges falou do conjunto de ações realizadas pela gestão municipal que tem trazido uma melhor sensação de segurança para uma cidade que sofria mais de 170 crimes violentos e após a criação da guarda, são pouco mais de 20. Resultado da implementação de ações efetivas, com atendimento rápido aos chamados. São oito delegacias no total. A redução dos crimes violentos colocou a cidade nessa posição do ranking. O vereador Diego Américo falou da pertinência da Moção, tendo em vista o crescimento na segurança pública. Parabenizou os envolvidos pelo destaque trazido à Es Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br ê Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebcok.com/camaramunicipaldeparnamirim i i fcama a irir CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM s4 ; namo nai Po A CASA DO POVO cidade. A vereadora Rhalessa de Clênio falou dos dados contidos no anuário do IBGE, fazendo um contraponto entre segurança e saúde. Disse que enquanto alardeou-se o ranking na segurança, nada foi dito sobre o penúltimo lugar obtido na atenção primária, com vários indicadores cuja alimentação de dados é feita pelos ACS. Relembrou fala do tribuno a respeito da obtenção de equipamentos para a categoria (ACS) teria oportunizado um trabalho de excelência. Ela questionou uma excelência que se contenta com tão pouco resultado. Trouxe denúncias de furtos, roubos e arrombamentos de prédios públicos na cidade na data corrente para demonstrar o lado que não é noticiado, parte da segurança pública. Sugeriu que o prefeito pratica coronelismo na política, mas não na segurança. A falta de segurança é uma das maiores queixas dos munícipes. Perguntou onde estão os dados reais, porque a fala das ruas relata insegurança e medo. Respeita a luta do vereador e a proposição, mas não concorda com as moções direcionadas ao prefeito e ao secretário Homero Grec. A cidade está carente de pessoas que entendam o que é essencial, O mandato dela está à disposição, munido de dados, estatísticas. Luta para que essa excelência buscada seja atingida. O vereador Gabriel comentou que segurança é um dever do Governo do Estado. Referiu-se à governadora do estado dizendo que o partido dela “romantiza” o crime. Que é por isso que a segurança está ruim no estado e na cidade. Segundo ele o PT indicou ministro, Flavio Dino, que quer “romantizar” os pequenos furtos, porque disse que é necessário pensar se praticantes de pequenos delitos devem ir para as cadeias. Mas diz que pessoas são assassinadas em pequenos furtos. Disse que há uma política de governo a nível nacional para “ fortalecer o crime”. Que a “esquerda” defende tudo o que é “ruim”. Disse que o serviço da Guarda Municipal tem que ser parabenizado, pois faz um papel ostensivo, de auxílio à Polícia Militar, quando sua função é a guarda patrimonial. Torce para que Parnamirim seja a cidade mais segura do país. Finalizou repetindo que segurança é atribuição do estado e disse que a Governadora apoia e aplaude invasões a propriedades privadas. Parabenizou e apoiou a Moção. A vereadora Fativan comentou a divergência entre as opiniões proferidas, o que a deixou confusa. Há moções de aplausos diversas para atores municipais, dizendo que a cidade é a quarta mais segura Câmara Municipal de Parnamirim Site: www, parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebvok.com/camaramunicipaldeparnamirim câmara municipacve Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM astineçiã A CASA DO POVvO do estado, mas aí o vereador Gabriel diz que não é, porque segurança é papel do governo do estado. A cidade está segura, quando é necessário parabenizar a gestão municipal. Mas não está segura quando é para responsabilizar o governo do estado. Afinal, o que quer dizer esta discussão, questiona. “A cidade é ou não segura? Comentou sobre os agraciados, dizendo que o trabalho da Guarda municipal tem que ser respeitado, que se sacrifica, com poucos recursos; o capitão Torres, porque os comanda. Agora, porque o secretário do gabinete civil? E porque o prefeito? Porque é obrigação deste último prestar o serviço à população. Então não conseguiu entender o motivo dessas Moções. O presidente se manifestou, dizendo que cabe o retorno aos debatedores em uma discussão apenas quando citados diretamente, assim, passou a palavra novamente ao vereador proponente. O vereador disse que não via a necessidade de se repetir, mas repetiria o que foi dito no início. Que as moções foram baseadas em dados oficiais, do IBGE. Que o posicionamento no ranking se refere a mortes violentas. Há sim muitos roubos e furtos. A moção refere-se à redução drástica neste indicador. O próprio coronel Marcondes citou os agraciados como fundamentais na redução do índice. Por isso são mencionados. Afirmou que a responsabilidade não é exclusiva do estado, da cidade, da união, mas é compartilhada por todos os entes. Falou da epidemia de crime no pais e da falta de ação coordenada entre os órgãos e instâncias. Já a cidade criou condições para esta integração. Citou a instalação de centrais de monitoramento, com câmeras inteligentes e no futuro reconhecimento facial. Nunca foi feito tanto pelo setor, apesar de estar longe do ideal. São resultados claros e objetivos. Fativan Alves questiona pontualmente a menção a Homero Grec ao que Michael Borges diz que já justificou e que apoiar a moção ou não é algo discricionário, que o “voto é livre”. Em votação, recebendo quatorze votos favoráveis (adição dos votos de Diego Américo e Éder de Queiroz), nenhum voto desfavorável e uma abstenção (Rhalessa de Clênio), foi aprovado. A Moção de Aplauso n. 02/2024 - “ao senhor Homero Grec, secretário do gabinete civil, pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmana municiracve Bairro Cohabinal. instagram/camar aparnamirim PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE : PARNAMIRIM cessam A CASA DO POVO Souza) —- Em discussão, a vereadora Rhalessa de Clênio volta novamente ao questionamento anterior, reforçando a indagação feita pela vereadora Fativan Alves. Qual o trabalho do secretário na segurança. O vereador Afrânio Bezerra pediu para subscrever a Moção e o vereador proponente abriu todas as Moções para quem quisesse subscrevê- las. Em votação, recebendo doze votos favoráveis, dois votos desfavoráveis (Fativan Alves e Rhalessa de Clênio) e uma abstenção (Carol Pires), foi aprovado. A Moção de Aplauso n. 03/2024 - “ao comandante da guarda Capitão Torres, pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - em discussão, o vereador Michael Borges comentou que o comandante é de Parnamirim, dedicou a vida a segurança, comanda a guarda e é extremamente competente. Fativan Alves esclareceu, repetindo, que o questionamento não é sobre o trabalho da Guarda Municipal mas sobre qual seria a contribuição do secretário Homero Grec, uma vez que este não estava presente no momento da criação da guarda. Em votação, recebendo quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. A Moção de Aplauso n. 04/2024 - “ao excelentíssimo senhor Coronel Marcondes Pinheiro, secretário de segurança, defesa social e mobilidade urbana, pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) — recebendo quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção, foi aprovada. A Moção de Aplauso n. 05/2024 - “ao excelentíssimo senhor Rosano Taveira da Cunha, pela obtenção, pelo município de Parnamirim/RN, do quarto lugar do ranking de cidade mais segura do Nordeste, segundo dados do anuário 2023 cidade mais segura do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - recebendo treze votos favoráveis, dois votos desfavoráveis (Fativan Alves e Rhalessa de Clênio) e nenhuma abstenção, foi aprovada. A Moção de Congratulação n. 01/2024 - “ao Colégio Salesiano Dom Bosco pelos seus 15 anos de história na educação em Parnamirim/RN” (autoria: Poder Epa Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim leg.br E Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE =: PARNAMIRIM A CASA DO POVO ) Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebendo quatorze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção (Rhalessa de Clênio), foi aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatado que restou faltoso o vereador Gustavo Negócio de Freitas. Em nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrados os trabalhos às onze horas e dezoito minutos. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. a90 Eron THIAGO FERNANDES DA SILVA 2º vice-presidente ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 28 Secretári Câmara Municipal de Parnamirim Site: www. parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim i i sram/camaraparnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camarapa x PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM esa Diretora Aprovado na Sessão Unica Votação
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