| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2024-02-08 |
| native_id | 312 |
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 8 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 2/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO.”. Início de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:07 - Encerramento de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:07 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Moção de Pesar nº 1/2024 Autor: VAVÁ AZEVEDO TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, À FAMÍLIA ENLUTADA, PARENTES, AMIGOS E IRMÃOS EM CRISTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSENETE GONÇALVES DAMASCENO FRANCO". Início de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:07 - Encerramento de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:08 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 3º (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º (quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. sessão realizada aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e um minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 1º secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e da 2º secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares: Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos, capítulo 36, versículo 37. A Presidência solicitou à 2º secretária a leitura da ata da 111º (centésima décima primeira) Sessão Ordinária do 2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projetos de Lei n. 06/2024 - “dispõe sobre a vedação do uso e ensino da “Linguagem Neutra” nas escolas do município de Parnamirim, e sobre a garantia do direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, vedando a “Linguagem Não Binária” nas instituições de ensino, materiais didáticos e nos editais de concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Indicações ns. 029/2024 e 030/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia, Indicações ns. 044/2024 e 045/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 046/2024 e 047/2024, de autoria do vereador José / A Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmara municiparoe Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO “e PARNAMIRIN 2a MUNICIPAL DE Pr: Mesa Diretora | inrovado na Sessés CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 072/2024 e 073/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima.da Costa; Indicações ns. 055/2024 e 056/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 050/2024 e 071/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 063/2024 e 064/2024, de autoria do vereador Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 011/2024 e 048/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da silva; Indicações ns. 069/2024 e 070/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. O 1º secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como oradores inscritos os vereadores Leonardo Lima e Michael Borges. O vereador Leonardo Lima iniciou lembrando que está começando mais um ano legislativo, ano eleitoral, de muitas disputas e desafios. Afirmando a atuação desta Casa Legislativa, discorreu sobre a destinação das emendas impositivas de seu mandato, quais sejam: R$ 50 mil, para a Guarda Municipal (ROMU - Ronda Ostensiva Municipal); R$ 225 mil, para custeios de cirurgias eletivas; R$ 180 mil, para aquisição de ambulância; R$ 15 mil, para material esportivo; R$ 20 mil, para o fomento dos arraiás juninos; R$ 280 mil, para a construção de uma praça no bairro Jardim Planalto; R$ 49 mil, para placas de ruas no bairro Nova Esperança; R$ 200 mil, para reforma da UBS de Jardim Planalto; R$ 100 mil, para aquisição de tablets; R$ 77 mil, para aquisição de cadeira odontológica (UBS jardim Planalto); R$ 177 mil, para o capeamento asfáltico da rua Neuza Gomes. Finalizou dando ciência que seu candidato sairá da base do prefeito Rosano Taveira e caminharão juntos trabalhando em prol da população de Parnamirim. Ocupando a tribuna, o vereador Michael Borges saudou a todos e recordou que é de conhecimento de todos a luta em defesa e proteção dos animais em Parnamirim. Disse que, desde o início de seu mandato, foi feito levantamento de toda legislação que versa sobre a defesa e proteção dos animais. A partir disto, foram feitas cobranças da execução das leis já existentes, além de propor novas legislações que permitisse ampliar o direito dos animais. Esses direitos, já previstos na esfera federal, considera os animais (cães e gatos) como tutelados, e não mais propriedade. A partir destes princípios, o vereador lembrou que fez Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO uma emenda impositiva, direcionando mais de R$ 398 mil para a castração de cães e gatos, pois esta política pública garante o controle imediato da população dos animais de rua. “É necessário que esta castração pública saia do papel”, disse o vereador. Ressaltou que seu mandato já permitiu a castração de cerca de 400 animais, além do grande trabalho das ONGs neste sentido. Reforçando a destinação expressiva integral para o Programa Veterinário nos Bairros e, apesar das intervenções da secretária de saúde e a grande luta (entre campanhas, Audiência Pública, panfletagens e assinaturas) que culminou com a assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Rosano Taveira, no dia 5 de dezembro, a execução do programa não aconteceu nos dias seguintes. O vereador discorreu que o edital não tinha sido concluído pelo setor de Vigilância em Saúde, estando pronto apenas em 26 de dezembro, ficando estabelecido a publicação em 20 de janeiro, o que também não ocorreu. Portanto, oprojeto está parado até hoje, o que é “inaceitável”, disse o vereador. Disse que sua fala não é dura, mas duro é: tratar de um animal doente, ser maltratado pela sociedade por protegê-los, alimentáclos para depois serem envenenados. Além disso, a responsabilidade é nossa, pois selecionamos as espécies, que não sobrevivem mais na natureza. Com furor, frisou sobre a irresponsabilidade e falta de amor da Vigilância em Saúde em não dar andamento ao projeto. Assegurou que irá se mobilizar novamente, caso o projeto não saia do papel. Em aparte, Gabriel César lembrou que criou uma lei para recolhimento de animais de grande porte, em um curral municipal. Cobrou a execução do Poder Executivo dos dois projetos. O tribuno, Michael Borges, respondeu que o aparte tem dois projetos sobre animais de grande porte. Expôs que também destinou emendas para consultas e exames veterinários, além de emendas para a microchipagem para animais de grande porte para identificação da origem do animal. Disse que a luta não será em vão, irá conquistar, apesar dos maus profissionais que acabam prejudicando toda uma política pública. Finalizou afirmando que na próxima Audiência Pública dará nome aos indivíduos que estão por trás ao boicote desta política pública, dando ciência de que, caso não seja executado o projeto, irá se mobilizar. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatado a presença dos vereadores Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Paiva, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Michael Borges de Souza (1º vice-presidente) e Thiago Fernandes da Silva (2º vice-presidente). Ausentes os vereadores César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França passou à ordem do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se “à votação das matérias, colocando em única discussão e única votação: Requerimento Legislativo n. 02/2024 - “requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto” (autoria: Poder Legislativo Municipal:- vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Pesar n. 01/2024 - “à sociedade parnamirinense, à família enlutada, parentes, amigos e irmãos em Cristo, em razão do falecimento da senhora Josenete Gonçalves Damasceno Franco” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo A a tratar, o presidente Wolney França convidou todos para a posse dos novos servidores, às 11hs, e declarou encerrados os trabalhos às dez horas e oito minutos, convocando outra Sessão para quinta-feira, 15 de fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ao WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA Presidente 1º Vice-Presidente aco fnondo THIAGO RERNANDES DA SILVA 2º Vice-Presidente GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1º secretário interino ANA CAROLINA TARVALHO DE LIMA PIRES 2º Secretária Câmara Municipal de Parnamirim Site: www, parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARHA Mesa Diratora Lido na Sessão CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAbilRiiá Mesa Diretora . Aprovado na Sessão Unica Votação Data: |k (Oh) 9093 / /
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