br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2024-02-08
native_id312

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 8 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Requerimento nº 2/2024

Autor: CAROL PIRES

Ementa: “REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, CELEBRADO NO DIA 12 DE AGOSTO.”.

Início de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:07 - Encerramento de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:07 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 1/2024

Autor: VAVÁ AZEVEDO

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE, À FAMÍLIA ENLUTADA, PARENTES, AMIGOS E IRMÃOS EM CRISTO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA JOSENETE GONÇALVES DAMASCENO FRANCO".

Início de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:07 - Encerramento de votação: 8 de Fevereiro de 2024 às 10:08 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



open original →

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.86 · pages: 7

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 3º (terceira) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º
(quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
sessão realizada aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às
nove horas e vinte e um minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência
do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 1º secretário
interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e da 2º secretária Ana Carolina Carvalho de Lima
Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares: Hamilton Rademacker
Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, além da Mesa Diretora, foi
alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de
Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando
o vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Salmos,
capítulo 36, versículo 37. A Presidência solicitou à 2º secretária a leitura da ata da 111º
(centésima décima primeira) Sessão Ordinária do 2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2023. Em seguida, foi colocada em única
discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário
interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de:
Projetos de Lei n. 06/2024 - “dispõe sobre a vedação do uso e ensino da “Linguagem
Neutra” nas escolas do município de Parnamirim, e sobre a garantia do direito ao
aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino,
vedando a “Linguagem Não Binária” nas instituições de ensino, materiais didáticos e nos
editais de concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de
Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo); Indicações ns. 029/2024 e 030/2024, de autoria do vereador César Augusto de
Paiva Maia, Indicações ns. 044/2024 e 045/2024, de autoria do vereador Hamilton
Rademacker Pereira; Indicações ns. 046/2024 e 047/2024, de autoria do vereador José /
A
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
câmara municiparoe Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
“e PARNAMIRIN
2a MUNICIPAL DE Pr:
Mesa Diretora |
inrovado na Sessés
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 072/2024 e 073/2024, de autoria do vereador
Leonardo Lima.da Costa; Indicações ns. 055/2024 e 056/2024, de autoria do vereador
Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 050/2024 e 071/2024, de autoria do
vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 063/2024 e 064/2024, de autoria do
vereador Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 011/2024 e 048/2024, de
autoria do vereador Thiago Fernandes da silva; Indicações ns. 069/2024 e 070/2024, de
autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. O 1º secretário interino informou
que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à
abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como oradores inscritos os
vereadores Leonardo Lima e Michael Borges. O vereador Leonardo Lima iniciou lembrando
que está começando mais um ano legislativo, ano eleitoral, de muitas disputas e desafios.
Afirmando a atuação desta Casa Legislativa, discorreu sobre a destinação das emendas
impositivas de seu mandato, quais sejam: R$ 50 mil, para a Guarda Municipal (ROMU -
Ronda Ostensiva Municipal); R$ 225 mil, para custeios de cirurgias eletivas; R$ 180 mil, para
aquisição de ambulância; R$ 15 mil, para material esportivo; R$ 20 mil, para o fomento dos
arraiás juninos; R$ 280 mil, para a construção de uma praça no bairro Jardim Planalto; R$
49 mil, para placas de ruas no bairro Nova Esperança; R$ 200 mil, para reforma da UBS de
Jardim Planalto; R$ 100 mil, para aquisição de tablets; R$ 77 mil, para aquisição de cadeira
odontológica (UBS jardim Planalto); R$ 177 mil, para o capeamento asfáltico da rua Neuza
Gomes. Finalizou dando ciência que seu candidato sairá da base do prefeito Rosano Taveira
e caminharão juntos trabalhando em prol da população de Parnamirim. Ocupando a
tribuna, o vereador Michael Borges saudou a todos e recordou que é de conhecimento de
todos a luta em defesa e proteção dos animais em Parnamirim. Disse que, desde o início
de seu mandato, foi feito levantamento de toda legislação que versa sobre a defesa e
proteção dos animais. A partir disto, foram feitas cobranças da execução das leis já
existentes, além de propor novas legislações que permitisse ampliar o direito dos animais.
Esses direitos, já previstos na esfera federal, considera os animais (cães e gatos) como
tutelados, e não mais propriedade. A partir destes princípios, o vereador lembrou que fez
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
uma emenda impositiva, direcionando mais de R$ 398 mil para a castração de cães e gatos,
pois esta política pública garante o controle imediato da população dos animais de rua. “É
necessário que esta castração pública saia do papel”, disse o vereador. Ressaltou que seu
mandato já permitiu a castração de cerca de 400 animais, além do grande trabalho das
ONGs neste sentido. Reforçando a destinação expressiva integral para o Programa
Veterinário nos Bairros e, apesar das intervenções da secretária de saúde e a grande luta
(entre campanhas, Audiência Pública, panfletagens e assinaturas) que culminou com a
assinatura da ordem de serviço pelo prefeito Rosano Taveira, no dia 5 de dezembro, a
execução do programa não aconteceu nos dias seguintes. O vereador discorreu que o edital
não tinha sido concluído pelo setor de Vigilância em Saúde, estando pronto apenas em 26
de dezembro, ficando estabelecido a publicação em 20 de janeiro, o que também não
ocorreu. Portanto, oprojeto está parado até hoje, o que é “inaceitável”, disse o vereador.
Disse que sua fala não é dura, mas duro é: tratar de um animal doente, ser maltratado pela
sociedade por protegê-los, alimentáclos para depois serem envenenados. Além disso, a
responsabilidade é nossa, pois selecionamos as espécies, que não sobrevivem mais na
natureza. Com furor, frisou sobre a irresponsabilidade e falta de amor da Vigilância em
Saúde em não dar andamento ao projeto. Assegurou que irá se mobilizar novamente, caso
o projeto não saia do papel. Em aparte, Gabriel César lembrou que criou uma lei para
recolhimento de animais de grande porte, em um curral municipal. Cobrou a execução do
Poder Executivo dos dois projetos. O tribuno, Michael Borges, respondeu que o aparte tem
dois projetos sobre animais de grande porte. Expôs que também destinou emendas para
consultas e exames veterinários, além de emendas para a microchipagem para animais de
grande porte para identificação da origem do animal. Disse que a luta não será em vão, irá
conquistar, apesar dos maus profissionais que acabam prejudicando toda uma política
pública. Finalizou afirmando que na próxima Audiência Pública dará nome aos indivíduos
que estão por trás ao boicote desta política pública, dando ciência de que, caso não seja
executado o projeto, irá se mobilizar. Neste expediente, após a verificação inicial, foi
constatado a presença dos vereadores Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Paiva, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Michael Borges de Souza (1º
vice-presidente) e Thiago Fernandes da Silva (2º vice-presidente). Ausentes os vereadores
César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas,
Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire
dos Santos. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França passou à ordem
do dia, verificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário
desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Eder
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José
Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Michael Borges de Souza, Thiago
Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. Atingido o quórum de deliberação
exigido, procedeu-se “à votação das matérias, colocando em única discussão e única
votação: Requerimento Legislativo n. 02/2024 - “requer a realização de Sessão Solene em
homenagem ao Dia Internacional da Juventude, celebrado no dia 12 de agosto” (autoria:
Poder Legislativo Municipal:- vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu
onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição
aprovada; Moção de Pesar n. 01/2024 - “à sociedade parnamirinense, à família enlutada,
parentes, amigos e irmãos em Cristo, em razão do falecimento da senhora Josenete
Gonçalves Damasceno Franco” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador
Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi
constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia,
Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negócio de Freitas, Lindovaildo Soares de Azevedo,
Marcos Antônio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo A
a tratar, o presidente Wolney França convidou todos para a posse dos novos servidores, às
11hs, e declarou encerrados os trabalhos às dez horas e oito minutos, convocando outra
Sessão para quinta-feira, 15 de fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se
esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ao
WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANÇA
Presidente
1º Vice-Presidente
aco fnondo
THIAGO RERNANDES DA SILVA
2º Vice-Presidente
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
1º secretário interino
ANA CAROLINA TARVALHO DE LIMA PIRES
2º Secretária
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www, parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM | Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARHA
Mesa Diratora
Lido na Sessão
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAbilRiiá
Mesa Diretora .
Aprovado na Sessão
Unica Votação
Data: |k (Oh) 9093
/
/

open original →

pauta #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →