br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

sessao nº 7

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 7
Date 2024-02-22
native_id316

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Moção de Aplausos nº 6/2024

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa: "A TODOS OS POLICIAIS MILITARES COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM

FACE DA OBTENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO 1° (PRIMEIRO) LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO RIO GRANDE DO NORTE E O 4° (QUARTO) LUGAR NO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 DE CIDADES MAIS SEGURAS DO BRASIL.".

Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:08 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:09 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 7/2024

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa: "A TODOS OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

RN, EM FACE DA OBTENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO 1° (PRIMEIRO) LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO RIO GRANDE DO NORTE E O 4° (QUARTO) LUGAR NO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 DE CIDADES MAIS SEGURAS DO BRASIL.".

Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:09 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:09 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 10/2024

Autor: GUSTAVO NÉGOCIO

Ementa: "AO SENHOR FERNANDO DE LIMA FERNANDES 'FERNANDO FERNANDES"”..

Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:27 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:28 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

10

NÃO

1

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

NÃO

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 2/2024

Autor: AFRÂNIO BEZERRA

Ementa: "À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA EDNA DA SILVA BARBOSA.".

Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:28 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:29 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Pesar nº 4/2024

Autor: FATIVAN ALVES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA NETO.".

Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:30 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:30 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
gia
E 3
ATA DA 7? (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º
(quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
sessão realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
quatro, às nove horas e vinte e nove minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a
presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2º
)
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1º secretário interino Gabriel César de
Oliveira Siqueira e do 2º secretário interino Michael Borges de Souza. Verificando-se
inicialmente a presença dos parlamentares Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito
Siqueira, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente.
O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta
a Sessão Ordinária, convidando-o. vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da
mensagem bíblica, no livro de Provérbios, capítulo 16. A Presidência solicitou ao 2º
secretário interino a leiturada ata da 117º (centésima décima sétima) Sessão Ordinária do
2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, realizada no dia 5 de dezembro de
2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato
o
contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário interino a leitura das correspondências e
das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 09/2024 - “dispõe sobre
a obrigatoriedade da rede pública de saúde oferecer leito ou ala separada para mães de
natimorto ou que tenham tido óbito fetal e dá outras providências” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Projeto de Resolução n.
05/2024 - “cria a “Sala do Cidadão” no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, na
forma que indica” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Requerimento
Legislativo n. 06/2024 -“requer que seja retornado para pauta o Projeto de Resolução n.
023/2023 - institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de
Parnamirim e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
PP Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA cearenses DO POVO
Data:pra q mento rie: 4º Secretario
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Unica Votação
Data: /8/04)20y a
e
1º
SN
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Gabriel César de Oliveira Siqueira); Moção de Aplauso n. 011/2024 - “à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMUR, pelo excelente trabalho
realizado durante os 05 dias de carnaval de Parnamirim (Pirangi do Norte e Pium),
mantendo nossa cidade organizada, para todos que vieram aproveitar esse período
carnavalesco em nossa cidade” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Eder
Rodrigues de Queiroz); Moção de Repúdio n. 01/2024 - “às declarações inconsequentes do
Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ao comparar O holocausto genocida
cometido contra mais de 6 milhões de inocentes judeus pelos nazistas na Segunda Guerra
Mundial com as ações de autodefesa do soberano estado de Israel contra o grupo
sanguinário e terrorista Hamas” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel
César de Oliveira Siqueira); Indicações ns. 135/2024 e 136/2024, de autoria do vereador
César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 140/2024 e 142/2024, de autoria do vereador
Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 137/2024 e 138/2024, de autoria da vereadora
Fativan Alves Moura de Paiva; Indicação n. 57/2024, de autoria do vereador Gabriel César
de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 102/2024 e 103/2024, de autoria do vereador Hamilton
Rademacker Pereira; Indicações ns. 147/2024 e 148/2024, de autoria do vereador Irani
Guedes de Medeiros; Indicações ns. 109/2024 e 110/2024, de autoria do vereador José
Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 75/2024 e 76/2024, de autoria do vereador )
Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 106/2024 e 153/2024, de autoria do vereador
Michael Borges de Souza; Indicações ns. 143/2024 e 144/2024, de autoria da vereadora
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 128/2024 e 129/2024, de autoria do
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 121/2024 e 149/2024, de autoria do
vereador Wolney Freitas de Azevedo França. O 1º secretário interino informou que o
expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à abertura
das inscrições para uso da tribuna, que teve como orador inscrito o vereador Gabriel César.
O vereador informou que protocolou uma moção de repúdio à fala proferida pelo
presidente Lula, em que compara as ações militares de Israel, em defesa aos ataques do
grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza, ao holocausto da 2º Guerra Mundial. Disse que
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
câmara MunicipaL De Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA cscessam DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM EsE
A CASA DO POVO
| nada se compara ao holocausto; Israel está se defendendo de ataques do grupo terrorista,
que cometem atos indefensáveis contra o povo de Israel. Para o vereador, a fala do
presidente Lula envergonha os brasileiros e causa uma crise diplomática. Também afirmou
que o governo “flerta” com o grupo Hamas e que este emitiu uma nota em que apoia a fala
do presidente do Brasil. Por todo o exposto, finalizou dizendo que o sentimento é de
vergonha, e repudia o presidente. Neste expediente, após a verificação inicial, foi
constatada também a presença dos vereadores Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo
Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, José Afrânio Bezerra da Silva,
Lindovaildo Soares de Azevedo e Marcos Antônio Gomes da Silva. Ausentes os (as)
vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego
Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa
Cledylane Freire dos santos. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França
passou à ordem do scverificando a relação de presentes, constatando que se
encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de
Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra
da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges
de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. Atingido o
ds) quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única
discussão e única votação: Moção de Aplauso n. 06/2024 - “a todos os policiais militares
com atuação no município de Parnamirim/RN, em face da obtenção pelo município de
Parnamirim/RN, do 1º (primeiro) lugar do ranking de cidade mais segura do Rio Grande do
Norte e o 4º (quarto) lugar no Nordeste, segundo dados do anuário 2023 de cidades mais
seguras do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n.07/2024 - “a todos os agentes da
polícia civil com atuação no município de Parnamirim/RN, em face da obtenção pelo
município de Parnamirim/RN, do 1º (primeiro) lugar do ranking de cidade mais segura do
Câmara Municipa! de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
ESSE CIAL EE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
|
Rio Grande do Norte e o 4º (quarto) lugar no Nordeste, segundo dados do anuário 2023 de
cidades mais seguras do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo
Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma
abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 010/2024 - “ao senhor Fernando
de Lima Fernandes “Fernando Fernandes” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador
Gustavo Negócio de Freitas) - em discussão, o autor reafirmou sua homenagem ao ex￾secretário Fernando Fernandes, que fez um grande trabalho na Secretaria de Limpeza
Urbana - Selim, apesar de muitos embates. Também parabenizou toda a equipe desta
hd secretaria. O vereador Michael Borges opinou que, como secretário de governo, Fernando
Fernandes fez um bom trabalho, atingindo expressividade quanto a prestação de serviços,
sendo, por vezes, a secretaria mais bem avaliada do município. Por tudo isto, merece o
reconhecimento nesta moção. Desejou recuperação na saúde do ex-secretário Fernando
Fernandes. Solicitou ao autor a subscrição nesta moção. Gabriel César parabenizou o autor
pela iniciativa da moção e
elogiou o'trabalho do citado secretário, bem como desejou
recuperação na saúde dele. Marquinhos da Climep também parabenizou o autor da moção,
apoiando o trabalho realizado na secretaria e solicitou para que a moção seja coletiva. O
vereador Vavá Azevedo também afirmou que a moção éjusta, pois o secretário uniu a pasta
de forma eficiente, apesar das dificuldades, em prol da limpeza pública de Parnamirim.
a) Desejou que nova secretária, Rose Paiva, dê continuidade a este trabalho. O vereador Eder
Queiroz lembrou das várias ações e implementações feitas pelo ex-secretário Fernando
Fernandes, como: trituradores de podas, máquinas varredoras, tratores de poda,
notificações e fiscalizações. O vereador Afrânio Bezerra afirmou a coragem do ex￾secretário, que muito fez em benefício de Parnamirim. Registrou a competência da atual
secretária, Rose. Por fim, solicitou a subscrição na moção. O vereador Thiago Fernandes
opinou para que a moção não seja coletiva, pois não constará o nome dele. Argumentou
que houve, por várias vezes, discussões e embates relacionados à Selim; não à equipe, pois,
não à toa, Rose assumiu a secretaria. Para ele, Fernando Fernandes foi desrespeitoso com
ele e outros vereadores. Portanto, não concorda com a moção, e pediu retirada do seu
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
exames do dairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA eemsmDO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
nome, caso seja coletivo. O presidente Wolney França disse que fica pela liberalidade de
cada vereador, caso queira, subscrever a moção do vereador Gustavo Negócio. Encerradas
as discussões, a Moção de Aplauso n. 010/2024 recebeu dez votos favoráveis, um voto
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. O presidente informou que
todos os vereadores que votaram favoráveis à moção, solicitaram a subscrição desta
moção ao vereador Gustavo Negócio, que acolheu o pedido. Seguindo, em votação a
Moção de Pesar n. 02/2024 - “à família enlutada pelo falecimento da senhora Rita Edna da
Silva Barbosa” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afrânio Bezerra da
Silva) - recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposição aprovada (com o voto do vereador Diego Américo); Moção de Pesar n. 04/2024
- à sociedade parnamirinense e a família enlutada pelo falecimento do senhor João Batista
Neto” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) -
recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatada a presença do vereador
Diego Américo de Carvalho. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina
Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva,
Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a
tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os trabalhos às dez horas e oito
)
minutos, convocando outra Sessão para terça-feira, 27 de fevereiro, em horário regimental.
Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros
da Mesa Diretora.
WOLNEY FREITASIDE A RANÇA
Prêsidente
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
cinco didirtiesiai St Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
ore à CASA enero DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
;£ PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Ph frmrandy
THIAGO FERNANDES DA SILVA
2º Vice-Presidente
GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
1º secretário interino
o 2AESA
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim
câmara municiparoe Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
Fq MUNICIPAL DE PARN AMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão
Unica Votação
Data: ELAo42041
CÂMARA
“4
4º Secretário

open original →

pauta #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →