| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-02-22 |
| native_id | 316 |
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7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 22 de Fevereiro de 2024 (Quinta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Moção de Aplausos nº 6/2024 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: "A TODOS OS POLICIAIS MILITARES COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, EM FACE DA OBTENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO 1° (PRIMEIRO) LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO RIO GRANDE DO NORTE E O 4° (QUARTO) LUGAR NO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 DE CIDADES MAIS SEGURAS DO BRASIL.". Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:08 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:09 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 7/2024 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: "A TODOS OS AGENTES DA POLÍCIA CIVIL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A RN, EM FACE DA OBTENÇÃO PELO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, DO 1° (PRIMEIRO) LUGAR DO RANKING DE CIDADE MAIS SEGURA DO RIO GRANDE DO NORTE E O 4° (QUARTO) LUGAR NO NORDESTE, SEGUNDO DADOS DO ANUÁRIO 2023 DE CIDADES MAIS SEGURAS DO BRASIL.". Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:09 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:09 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 10/2024 Autor: GUSTAVO NÉGOCIO Ementa: "AO SENHOR FERNANDO DE LIMA FERNANDES 'FERNANDO FERNANDES"”.. Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:27 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:28 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 10 NÃO 1 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP NÃO VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 2/2024 Autor: AFRÂNIO BEZERRA Ementa: "À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA RITA EDNA DA SILVA BARBOSA.". Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:28 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:29 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 4/2024 Autor: FATIVAN ALVES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: "À SOCIEDADE PARNAMIRINENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA NETO.". Início de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:30 - Encerramento de votação: 22 de Fevereiro de 2024 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO gia E 3 ATA DA 7? (sétima) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º (quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. sessão realizada aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e nove minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2º ) vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1º secretário interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2º secretário interino Michael Borges de Souza. Verificando-se inicialmente a presença dos parlamentares Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando-o. vereador Binho de Ambrósio para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Provérbios, capítulo 16. A Presidência solicitou ao 2º secretário interino a leiturada ata da 117º (centésima décima sétima) Sessão Ordinária do 2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, realizada no dia 5 de dezembro de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato o contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário interino a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 09/2024 - “dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública de saúde oferecer leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Projeto de Resolução n. 05/2024 - “cria a “Sala do Cidadão” no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, na forma que indica” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Requerimento Legislativo n. 06/2024 -“requer que seja retornado para pauta o Projeto de Resolução n. 023/2023 - institui a Frente Parlamentar Evangélica no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim PP Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA cearenses DO POVO Data:pra q mento rie: 4º Secretario CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Unica Votação Data: /8/04)20y a e 1º SN Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Gabriel César de Oliveira Siqueira); Moção de Aplauso n. 011/2024 - “à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMUR, pelo excelente trabalho realizado durante os 05 dias de carnaval de Parnamirim (Pirangi do Norte e Pium), mantendo nossa cidade organizada, para todos que vieram aproveitar esse período carnavalesco em nossa cidade” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Eder Rodrigues de Queiroz); Moção de Repúdio n. 01/2024 - “às declarações inconsequentes do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ao comparar O holocausto genocida cometido contra mais de 6 milhões de inocentes judeus pelos nazistas na Segunda Guerra Mundial com as ações de autodefesa do soberano estado de Israel contra o grupo sanguinário e terrorista Hamas” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Indicações ns. 135/2024 e 136/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 140/2024 e 142/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 137/2024 e 138/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicação n. 57/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 102/2024 e 103/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 147/2024 e 148/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 109/2024 e 110/2024, de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 75/2024 e 76/2024, de autoria do vereador ) Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 106/2024 e 153/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicações ns. 143/2024 e 144/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicações ns. 128/2024 e 129/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 121/2024 e 149/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. O 1º secretário interino informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como orador inscrito o vereador Gabriel César. O vereador informou que protocolou uma moção de repúdio à fala proferida pelo presidente Lula, em que compara as ações militares de Israel, em defesa aos ataques do grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza, ao holocausto da 2º Guerra Mundial. Disse que Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmara MunicipaL De Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA cscessam DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EsE A CASA DO POVO | nada se compara ao holocausto; Israel está se defendendo de ataques do grupo terrorista, que cometem atos indefensáveis contra o povo de Israel. Para o vereador, a fala do presidente Lula envergonha os brasileiros e causa uma crise diplomática. Também afirmou que o governo “flerta” com o grupo Hamas e que este emitiu uma nota em que apoia a fala do presidente do Brasil. Por todo o exposto, finalizou dizendo que o sentimento é de vergonha, e repudia o presidente. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatada também a presença dos vereadores Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo e Marcos Antônio Gomes da Silva. Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos santos. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França passou à ordem do scverificando a relação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. Atingido o ds) quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única discussão e única votação: Moção de Aplauso n. 06/2024 - “a todos os policiais militares com atuação no município de Parnamirim/RN, em face da obtenção pelo município de Parnamirim/RN, do 1º (primeiro) lugar do ranking de cidade mais segura do Rio Grande do Norte e o 4º (quarto) lugar no Nordeste, segundo dados do anuário 2023 de cidades mais seguras do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n.07/2024 - “a todos os agentes da polícia civil com atuação no município de Parnamirim/RN, em face da obtenção pelo município de Parnamirim/RN, do 1º (primeiro) lugar do ranking de cidade mais segura do Câmara Municipa! de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim ESSE CIAL EE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO | Rio Grande do Norte e o 4º (quarto) lugar no Nordeste, segundo dados do anuário 2023 de cidades mais seguras do Brasil” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu onze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Aplauso n. 010/2024 - “ao senhor Fernando de Lima Fernandes “Fernando Fernandes” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gustavo Negócio de Freitas) - em discussão, o autor reafirmou sua homenagem ao exsecretário Fernando Fernandes, que fez um grande trabalho na Secretaria de Limpeza Urbana - Selim, apesar de muitos embates. Também parabenizou toda a equipe desta hd secretaria. O vereador Michael Borges opinou que, como secretário de governo, Fernando Fernandes fez um bom trabalho, atingindo expressividade quanto a prestação de serviços, sendo, por vezes, a secretaria mais bem avaliada do município. Por tudo isto, merece o reconhecimento nesta moção. Desejou recuperação na saúde do ex-secretário Fernando Fernandes. Solicitou ao autor a subscrição nesta moção. Gabriel César parabenizou o autor pela iniciativa da moção e elogiou o'trabalho do citado secretário, bem como desejou recuperação na saúde dele. Marquinhos da Climep também parabenizou o autor da moção, apoiando o trabalho realizado na secretaria e solicitou para que a moção seja coletiva. O vereador Vavá Azevedo também afirmou que a moção éjusta, pois o secretário uniu a pasta de forma eficiente, apesar das dificuldades, em prol da limpeza pública de Parnamirim. a) Desejou que nova secretária, Rose Paiva, dê continuidade a este trabalho. O vereador Eder Queiroz lembrou das várias ações e implementações feitas pelo ex-secretário Fernando Fernandes, como: trituradores de podas, máquinas varredoras, tratores de poda, notificações e fiscalizações. O vereador Afrânio Bezerra afirmou a coragem do exsecretário, que muito fez em benefício de Parnamirim. Registrou a competência da atual secretária, Rose. Por fim, solicitou a subscrição na moção. O vereador Thiago Fernandes opinou para que a moção não seja coletiva, pois não constará o nome dele. Argumentou que houve, por várias vezes, discussões e embates relacionados à Selim; não à equipe, pois, não à toa, Rose assumiu a secretaria. Para ele, Fernando Fernandes foi desrespeitoso com ele e outros vereadores. Portanto, não concorda com a moção, e pediu retirada do seu Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim exames do dairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA eemsmDO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO nome, caso seja coletivo. O presidente Wolney França disse que fica pela liberalidade de cada vereador, caso queira, subscrever a moção do vereador Gustavo Negócio. Encerradas as discussões, a Moção de Aplauso n. 010/2024 recebeu dez votos favoráveis, um voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. O presidente informou que todos os vereadores que votaram favoráveis à moção, solicitaram a subscrição desta moção ao vereador Gustavo Negócio, que acolheu o pedido. Seguindo, em votação a Moção de Pesar n. 02/2024 - “à família enlutada pelo falecimento da senhora Rita Edna da Silva Barbosa” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afrânio Bezerra da Silva) - recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada (com o voto do vereador Diego Américo); Moção de Pesar n. 04/2024 - à sociedade parnamirinense e a família enlutada pelo falecimento do senhor João Batista Neto” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebeu doze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatada a presença do vereador Diego Américo de Carvalho. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os trabalhos às dez horas e oito ) minutos, convocando outra Sessão para terça-feira, 27 de fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. WOLNEY FREITASIDE A RANÇA Prêsidente Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cinco didirtiesiai St Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 ore à CASA enero DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE ;£ PARNAMIRIM A CASA DO POVO Ph frmrandy THIAGO FERNANDES DA SILVA 2º Vice-Presidente GABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1º secretário interino o 2AESA Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmara municiparoe Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO Fq MUNICIPAL DE PARN AMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Unica Votação Data: ELAo42041 CÂMARA “4 4º Secretário
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