| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2024-02-28 |
| native_id | 318 |
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9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 28 de Fevereiro de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 148/2023 Autor: WOLNEY FRANÇA Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.”. Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:09 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:10 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 215/2023 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "INSTITUI O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHABINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:15 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:15 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 13/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: “À JOVEM EMBAIXADORA RAWANA BEATRIZ BRILHANTE DE SÁ, REPRESENTANTE DO RIO GRANDE DO NORTE NO PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO NORTE-AMERICANO.”. Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:17 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:17 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 3/2024 Autor: FATIVAN ALVES Ementa:Requer “AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DO POTIGUAR NOTÍCIAS. ”. Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:17 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:18 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 3/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, AFRÂNIO BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGUIBERTO LIRA DO VALE.”. Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:18 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:19 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CÂMARA MUNICIPAL DE » PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 9º (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º (quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessão realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2º O vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1º secretário Gustavo Negócio de Freitas e da 2º secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença dos (as) parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Irani Guedes de Medeiros, Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Vavá Azevedo para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de João, capítulo 5, versículo 24. A Presidência solicitou à 2º secretária a leitura da ata da 119º (centésima décima nona) Sessão Ordinária do 2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º Legislatura, realizada no dia 7 de dezembro de 2023. Em seguida, foi colocada em única discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de: Requerimento Legislativo n. 011/2024 - “requer autorização para realização de Audiência Pública para discutir sobre o piso salarial dos professores transporte escolar, fardamento e estrutura física das escolas e etc. do nosso município” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho); Moção de Aplauso n. 012/2024 - “à Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, pelo excelente trabalho realizado durante os 05 dias de carnaval de Parnamirim (Pirangi do Norte e Pium), mantendo nossa cidade limpa e organizada, para todos que vieram aproveitar esse período carnavalesco em nossa cidade” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Eder Rodrigues de Queiroz); Moção de Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CÂM MUNICIBRL DE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessão Data: Ro.0]MY202% — ES CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessão Única Votação Data: 3010412821 1º Secretário 1º Secretário CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Aplauso n. 014/2024 - “à senhora Joelma Brito Silva, pelo belíssimo projeto social que vem desenvolvendo no bairro da Liberdade, alfabetizando crianças e adultos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Moção de Aplauso n. 015/2024 - “à Aymeê Rocha, pela sua coragem em apresentar uma música autoral em que denuncia a exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, no Pará, com a música “Evangelho de Fariseus” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Moção de Pesar n. 05/2024 - “à família enlutada pelo falecimento da senhora Josefa Martins Eugenio” (autoria: Poder Legislativo Municipal - O vereador José Afrânio Bezerra da Silva); Indicação n. 161/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 164/2024 e 165/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 189/2024 e 190/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 167/2024 e 168/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 197/2024 e 198/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 79/2024 e 166/2024, de autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicações ns. 215/2024 e 216/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 192/2024 e 193/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 178/2024 e 186/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Pareceres da Comissão O Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Parecer ao Projeto de Lei n. 189/2023 - “dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem maus-tratos aos animais no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afrânio Bezerra da Silva). O 1º secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França, então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como oradores inscritos os vereadores Gabriel César e Vavá Azevedo. O vereador Gabriel César fez uso da tribuna para falar sobre os danos causados pelas últimas chuvas em alguns pontos de Parnamirim. De início, discorreu sobre a situação da travessa Maria Augusta, no bairro Bela Parnamirim. A citada rua, por falta de drenagem, ficou alagada, com cerca de 40 cm de Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim câmara muncipaL pe Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA tenemas DO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO água, o que deixou os moradores apreensivos. Disse que já enviou informações da situação ao conhecimento do secretário de obras, o Sr. Josuá, para providências. Citou outros pontos de alagamento em Nova Parnamirim. Já em Nova Esperança, explicou que houve dispensa de licitação e que o prazo para as empresas enviarem as propostas será até sextafeira, 1º de março, para que seja escolhida a empresa que executará a obra, que inicialmente será na rua suboficial Marcelino Augustinho. Também pontuou a rua lateral do IFRN (Valdemar Rolim), que fica intransitável no período de chuva. Por fim, disse que há recursos para isso e espera que a secretaria competente possa agilizar. Ocupando a tribuna, o o vereador Vavá Azevedo discorreu sobre o mesmo tema anterior. Disse que, por conta das chuvas ocorridas ontem, o sentimento foi de aflição. Recebeu várias mensagens de pontos de alagamentos nos bairros de Cajupiranga, Nova Esperança, Bela Parnamirim e no entorno do Cemitério São Sebastião. Como representante do povo, disse que está solidário e acompanhando as demandas da população e que, independentemente de ser um ano eleitoral, as obras irão acontecer no município. Também afirmou que, graças à aprovação de recursos por esta Casa, a obra de Nova Esperança (rua Antônio Lima de Paiva) será dada a ordem de serviço nos próximos dias. Já em relação ao entorno do cemitério São Sebastião, o projeto para a execução daquela obra está finalizado; e isso não é promessa de campanha, é luta e trabalho. Citou outro ponto que será solucionado: o final da Avenida da) Getúlio Vargas. Prestou solidariedade a todas as pessoas de Parnamirim que passam por estas dificuldades. Em aparte, a vereadora Fativan Alves disse que esse tema vem tirando o sono da população, pois a cidade não está preparada para receber esse volume de água. Exprimiu que, apesar do entusiasmo do líder do governo, a gestão é a mesma, concluindo que a solução para estes pontos de alagamentos foram promessas de campanha da atual gestão há oito anos. Questionou por quanto tempo mais a população sofrerá. Também concluiu que a gestão é irresponsável, já que há recursos desde o ano de 2021. Por estes motivos, há uma Audiência Pública aprovada para tratar o assunto junto a gestão municipal e a população. Solicitou a marcação desta audiência. O tribuno, vereador Vavá Azevedo, explicou que a gestão continuará trabalhando na execução dessas obras, mesmo neste Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim camara municiparve Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA corremDO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE * PARNAMIRIM A CASA DO POVO último ano, mesmo sendo ano eleitoral. Para ele, irresponsabilidade e falta de empatia foi ter votado contra essas obras, em 2021. Argumentou que quem fez a pavimentação no passado e não fez drenagem, não foi o prefeito Rosano Taveira. Portanto, o valor das obras triplicou, para poder reparar esses danos. Por fim, à vereadora Fativan Alves, pediu responsabilidade com as palavras, convidando-a para acompanhar de perto o projeto na Semop. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatada também a presença dos vereadores César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Hamilton Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima o da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva e Michael Borges de Souza (1º vice-presidente). Ausentes os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França passou à ordem do dia, verificando arrelação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França. O Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em 2º discussão e 2º votação: Projeto de Lei n. 148/2023 - “institui no calendário oficial de eventos do município de Parnamirim/RN o “Dia Municipal do Beach Tennis” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo França) - recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em 1º discussão e 1º votação: Projeto de Lei n. 215/2023 - “institui o nome da Unidade Básica de Saúde da Cohabinal e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - em discussão, o vereador Michael Borges informou que o nome a ser dado à UBS é de Patrícia Micheline de Lima, uma agente comunitária de Saúde que ingressou no quadro no ano de 2012. Expressou ser uma justa homenagem em Câmara Municipa! de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CÂMARA MUNICIBALÍDE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A TASA ememDO POVO CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO memória a esta agente; pediu apoio dos demais edis. O vereador Thiago Fernandes parabenizou a iniciativa e disse ser mais que justa esta homenagem, pela pessoa e servidora que era Patrícia Michele. O vereador Gustavo Negócio parabenizou o autor pelo reconhecimento a esta servidora. Ansiou por mais homenagens a servidores como esta, assim como a justa homenagem que haverá hoje na biblioteca com o nome de Elienai Cartaxo. Sugeriu a revisão dos nomes dos prédios públicos do município. Encerradas as discussões, o Projeto de Lei n. 215/2023 recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em única discussão e única o votação: Moção de Aplauso n. 013/2024 - “à jovem embaixadora Rawana Beatriz Brilhante de Sá, representante do Rio Grande do Norte no programa Jovens Embaixadores promovido pelo Departamento de Estado Norte-americano” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - em discussão, o autor explicou que esta aluna é da rede estadual, escola Dr. Antônio de Souza, situada neste município. Pediu voto favorável. Encerrada a discussão, a Moção de Aplauso n. 013/2024 recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada; Moção de Congratulação n. 03/2024 - “aos 25 (vinte e cinco) anos do Potiguar Notícias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição O aprovada; Moção de Pesar n. 03/2024 - “à sociedade norteriograndense, em especial, à cidade de Parnamirim e à família enlutada pelo falecimento do senhor Eguiberto Lira do Vale” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatada a ausência do vereador Leonardo Lima da Costa. Restou faltoso o vereador Diego Américo de Carvalho. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os trabalhos às dez horas e dezenove minutos, convocando outra Sessão para o dia seguinte, 29 de fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. Câmara Municipal! de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cimanamuncima ve - Bairro Cohabinal, instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 io A CASA rms DO POVO WOLNEY FR CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO AS D FRANÇA Presidente [hiogo fumando THIAGO FERNANDES DA SILVA 2º Vice-Presidente —edGABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 1º secretário interino CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM ce à CASA eme DO Povo Câmara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. Parnamirim/RN Site: www.parnamirim.leg.br Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim instagram/camaraparnamirim Telefones: 84 3645-7090 CÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM . Mesa Diretora Aprovado na Sessão Lido na Sessão f Deta: 30 104 Unica Votação | Data: 39 1 04 12024 1º Secretário
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