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sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2024-02-28
native_id318

Documents (3)

anexo #

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9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 28 de Fevereiro de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 148/2023

Autor: WOLNEY FRANÇA

Ementa: "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O “DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS.”.

Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:09 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:10 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 215/2023

Autor: MICHAEL BORGES

Ementa: "INSTITUI O NOME DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COHABINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:15 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:15 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

Proposição: Moção de Aplausos nº 13/2024

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: “À JOVEM EMBAIXADORA RAWANA BEATRIZ BRILHANTE DE SÁ, REPRESENTANTE DO RIO GRANDE DO NORTE NO PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES PROMOVIDO PELO DEPARTAMENTO DE ESTADO NORTE-AMERICANO.”.

Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:17 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:17 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Congratulação nº 3/2024

Autor: FATIVAN ALVES

Ementa:Requer “AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DO POTIGUAR NOTÍCIAS. ”.

Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:17 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:18 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

Proposição: Moção de Pesar nº 3/2024

Autor: WOLNEY FRANÇA, AFRÂNIO BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER

QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE

AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO

Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE, EM ESPECIAL A CIDADE DE PARNAMIRIM E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR EGUIBERTO LIRA DO VALE.”.

Início de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:18 - Encerramento de votação: 28 de Fevereiro de 2024 às 10:19 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

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CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

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CÉSAR MAIA

MDB

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ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

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MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CÂMARA MUNICIPAL DE
»
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 9º (nona) SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º (primeiro) PERÍODO LEGISLATIVO DA 4º
(quarta) SESSÃO LEGISLATIVA DA 16º (décima sexta) LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessão realizada aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
quatro, às nove horas e vinte e oito minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a
presidência do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo França, com os trabalhos do 2º
O
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1º secretário Gustavo Negócio de Freitas e
da 2º secretária Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presença
dos (as) parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira,
Irani Guedes de Medeiros, Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi
alcançado o quórum mínimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de
Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando
o vereador Vavá Azevedo para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de João,
capítulo 5, versículo 24. A Presidência solicitou à 2º secretária a leitura da ata da 119º
(centésima décima nona) Sessão Ordinária do 2º período da 3º Sessão Legislativa da 16º
Legislatura, realizada no dia 7 de dezembro de 2023. Em seguida, foi colocada em única
discussão e votação, sendo aprovada. Ato contínuo, a Presidência solicitou ao 1º secretário
a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que constou de:
Requerimento Legislativo n. 011/2024 - “requer autorização para realização de Audiência
Pública para discutir sobre o piso salarial dos professores transporte escolar, fardamento e
estrutura física das escolas e etc. do nosso município” (autoria: Poder Legislativo Municipal
- vereador Diego Américo de Carvalho); Moção de Aplauso n. 012/2024 - “à Secretaria
Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, pelo excelente trabalho realizado durante os 05 dias
de carnaval de Parnamirim (Pirangi do Norte e Pium), mantendo nossa cidade limpa e
organizada, para todos que vieram aproveitar esse período carnavalesco em nossa cidade”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Eder Rodrigues de Queiroz); Moção de
Câmara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br
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CÂM MUNICIBRL DE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim
PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090
A CASA DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Lido na Sessão
Data: Ro.0]MY202%
— ES
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessão Única Votação
Data: 3010412821
1º Secretário
1º Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Aplauso n. 014/2024 - “à senhora Joelma Brito Silva, pelo belíssimo projeto social que vem
desenvolvendo no bairro da Liberdade, alfabetizando crianças e adultos” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Moção de Aplauso
n. 015/2024 - “à Aymeê Rocha, pela sua coragem em apresentar uma música autoral em
que denuncia a exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, no Pará, com a música
“Evangelho de Fariseus” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos); Moção de Pesar n. 05/2024 - “à família enlutada pelo
falecimento da senhora Josefa Martins Eugenio” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
O vereador José Afrânio Bezerra da Silva); Indicação n. 161/2024, de autoria da vereadora
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicações ns. 164/2024 e 165/2024, de autoria da
vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicações ns. 189/2024 e 190/2024, de autoria
do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicações ns. 167/2024 e 168/2024, de
autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 197/2024 e 198/2024,
de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicações ns. 79/2024 e 166/2024, de
autoria do vereador Ítalo de Brito Siqueira; Indicações ns. 215/2024 e 216/2024, de autoria
do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicações ns. 192/2024 e 193/2024, de
autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 178/2024 e 186/2024, de
autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo França. Pareceres da Comissão
O Permanente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente: Parecer ao Projeto de Lei n.
189/2023 - “dispõe sobre a cassação da inscrição municipal de empresas que provoquem
maus-tratos aos animais no município de Parnamirim/RN, e dá outras providências”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afrânio Bezerra da Silva). O 1º
secretário informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney França,
então, procedeu à abertura das inscrições para uso da tribuna, que teve como oradores
inscritos os vereadores Gabriel César e Vavá Azevedo. O vereador Gabriel César fez uso da
tribuna para falar sobre os danos causados pelas últimas chuvas em alguns pontos de
Parnamirim. De início, discorreu sobre a situação da travessa Maria Augusta, no bairro Bela
Parnamirim. A citada rua, por falta de drenagem, ficou alagada, com cerca de 40 cm de
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A CASA tenemas DO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
água, o que deixou os moradores apreensivos. Disse que já enviou informações da situação
ao conhecimento do secretário de obras, o Sr. Josuá, para providências. Citou outros
pontos de alagamento em Nova Parnamirim. Já em Nova Esperança, explicou que houve
dispensa de licitação e que o prazo para as empresas enviarem as propostas será até sexta￾feira, 1º de março, para que seja escolhida a empresa que executará a obra, que
inicialmente será na rua suboficial Marcelino Augustinho. Também pontuou a rua lateral
do IFRN (Valdemar Rolim), que fica intransitável no período de chuva. Por fim, disse que há
recursos para isso e espera que a secretaria competente possa agilizar. Ocupando a tribuna,
o o vereador Vavá Azevedo discorreu sobre o mesmo tema anterior. Disse que, por conta das
chuvas ocorridas ontem, o sentimento foi de aflição. Recebeu várias mensagens de pontos
de alagamentos nos bairros de Cajupiranga, Nova Esperança, Bela Parnamirim e no entorno
do Cemitério São Sebastião. Como representante do povo, disse que está solidário e
acompanhando as demandas da população e que, independentemente de ser um ano
eleitoral, as obras irão acontecer no município. Também afirmou que, graças à aprovação
de recursos por esta Casa, a obra de Nova Esperança (rua Antônio Lima de Paiva) será dada
a ordem de serviço nos próximos dias. Já em relação ao entorno do cemitério São
Sebastião, o projeto para a execução daquela obra está finalizado; e isso não é promessa
de campanha, é luta e trabalho. Citou outro ponto que será solucionado: o final da Avenida
da) Getúlio Vargas. Prestou solidariedade a todas as pessoas de Parnamirim que passam por
estas dificuldades. Em aparte, a vereadora Fativan Alves disse que esse tema vem tirando
o sono da população, pois a cidade não está preparada para receber esse volume de água.
Exprimiu que, apesar do entusiasmo do líder do governo, a gestão é a mesma, concluindo
que a solução para estes pontos de alagamentos foram promessas de campanha da atual
gestão há oito anos. Questionou por quanto tempo mais a população sofrerá. Também
concluiu que a gestão é irresponsável, já que há recursos desde o ano de 2021. Por estes
motivos, há uma Audiência Pública aprovada para tratar o assunto junto a gestão municipal
e a população. Solicitou a marcação desta audiência. O tribuno, vereador Vavá Azevedo,
explicou que a gestão continuará trabalhando na execução dessas obras, mesmo neste
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A CASA corremDO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE * PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
último ano, mesmo sendo ano eleitoral. Para ele, irresponsabilidade e falta de empatia foi
ter votado contra essas obras, em 2021. Argumentou que quem fez a pavimentação no
passado e não fez drenagem, não foi o prefeito Rosano Taveira. Portanto, o valor das obras
triplicou, para poder reparar esses danos. Por fim, à vereadora Fativan Alves, pediu
responsabilidade com as palavras, convidando-a para acompanhar de perto o projeto na
Semop. Neste expediente, após a verificação inicial, foi constatada também a presença dos
vereadores César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Hamilton
Rademacker Pereira, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima
o da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva e Michael Borges de Souza (1º vice-presidente).
Ausentes os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho e Rhalessa Cledylane Freire
dos Santos. Em não havendo mais oradores, o presidente Wolney França passou à ordem
do dia, verificando arrelação de presentes, constatando que se encontravam no Plenário
desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César
Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel
César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negócio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani
Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, José Afrânio Bezerra da Silva, Lindovaildo
Soares de Azevedo, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo França.
O Atingido o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando
em 2º discussão e 2º votação: Projeto de Lei n. 148/2023 - “institui no calendário oficial de
eventos do município de Parnamirim/RN o “Dia Municipal do Beach Tennis” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo França) - recebeu quinze votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em
1º discussão e 1º votação: Projeto de Lei n. 215/2023 - “institui o nome da Unidade Básica
de Saúde da Cohabinal e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Michael Borges de Souza) - em discussão, o vereador Michael Borges informou
que o nome a ser dado à UBS é de Patrícia Micheline de Lima, uma agente comunitária de
Saúde que ingressou no quadro no ano de 2012. Expressou ser uma justa homenagem em
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A TASA ememDO POVO
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
memória a esta agente; pediu apoio dos demais edis. O vereador Thiago Fernandes
parabenizou a iniciativa e disse ser mais que justa esta homenagem, pela pessoa e
servidora que era Patrícia Michele. O vereador Gustavo Negócio parabenizou o autor pelo
reconhecimento a esta servidora. Ansiou por mais homenagens a servidores como esta,
assim como a justa homenagem que haverá hoje na biblioteca com o nome de Elienai
Cartaxo. Sugeriu a revisão dos nomes dos prédios públicos do município. Encerradas as
discussões, o Projeto de Lei n. 215/2023 recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto
desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada. Em única discussão e única
o votação: Moção de Aplauso n. 013/2024 - “à jovem embaixadora Rawana Beatriz Brilhante
de Sá, representante do Rio Grande do Norte no programa Jovens Embaixadores
promovido pelo Departamento de Estado Norte-americano” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - em discussão, o autor explicou que esta
aluna é da rede estadual, escola Dr. Antônio de Souza, situada neste município. Pediu voto
favorável. Encerrada a discussão, a Moção de Aplauso n. 013/2024 recebeu quinze votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição aprovada;
Moção de Congratulação n. 03/2024 - “aos 25 (vinte e cinco) anos do Potiguar Notícias”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva) - recebeu
quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - proposição
O aprovada; Moção de Pesar n. 03/2024 - “à sociedade norteriograndense, em especial, à
cidade de Parnamirim e à família enlutada pelo falecimento do senhor Eguiberto Lira do
Vale” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) -
recebeu quinze votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção -
proposição aprovada. Encerradas as deliberações, foi constatada a ausência do vereador
Leonardo Lima da Costa. Restou faltoso o vereador Diego Américo de Carvalho. Nada mais
havendo a tratar, o presidente Wolney França declarou encerrados os trabalhos às dez
horas e dezenove minutos, convocando outra Sessão para o dia seguinte, 29 de fevereiro,
em horário regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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WOLNEY FR
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PARNAMIRIM
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Presidente
[hiogo fumando
THIAGO FERNANDES DA SILVA
2º Vice-Presidente
—edGABRIEL CÉSAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
1º secretário interino
CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
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CÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
. Mesa Diretora
Aprovado na Sessão Lido na Sessão f
Deta: 30 104
Unica Votação | Data: 39 1 04 12024
1º Secretário

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