| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2024-04-02 |
| native_id | 331 |
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22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 2 de Abril de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Redação Final nº 10/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “INSTITUI O FESTIVAL DE MUSICA GOSPEL EVANGÉLICA “CELEBRA PARNAMIRIM”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:28 - Encerramento de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:28 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Redação Final nº 17/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECER INFORMAÇÕES DE FUNCIONALIDADE E ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:28 - Encerramento de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:29 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Redação Final nº 18/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº018/2024 oriunda do Projeto de Lei nº229/2024 - “INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CÍVICA E POLÍTICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Marcos Antônio Gomes da Silva “MARQUINHO DA CLIMEP”).. Início de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:29 - Encerramento de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:29 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Emenda nº 1/2023 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Dispõe sobre a alteração do art. 2° do Projeto de Lei n.° 57/2023, e dá outras providências.. Início de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:30 - Encerramento de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 57/2023 Autor: DIEGO AMÉRICO Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TÍTULO DE MÉRITO PROTETOR INDEPENDENTE DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. Início de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:31 - Encerramento de votação: 2 de Abril de 2024 às 10:31 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PABWNAMlRIM A CASA DO POVO ATA DA 22° (Vigésima segunda) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessio realizada aos dois dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e trinta e quatro minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino Eder Rodrigues de Queiroz e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares: Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protegdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sess3o Ordinaria, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Provérbios, capitulo 16, versiculos 1-6. A Presidéncia solicitou & 27 secretaria a leitura da ata da 79* (septuagésima nona), 80° (octagésima) e 82° (octagésima segunda) Sessdes Ordinarias do 2° periodo da 32 Sessdo Legislativa da 16? Legislatura, realizadas nos dias 29 de agosto de 2023, 30 de agosto de 2023 e 05 de setembro de 2023, respectivamente. Em seguida, foi colocada em (nica discussdo e votacio, sendo aprovada. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretério interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 037/2024 - "institui a Semana Municipal do Seguro no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca); Requerimento Legislativo n. 024/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizagdo para realizacdo de uma Sessao Solene em alusio ao dia e a Semana Municipal do Circulo de Oracdo” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Mogéo de Congratulagao n. 04/2024 Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIBAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO - “a0s dirigentes do Circulo de Oragdo, empenhados com a causa cristd do nosso municipio, em comemoragio ao dia e a Semana Municipal do Circulo de Oracdo, instituido pela Lei Ordinaria n. 2.315/2022" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo). Indicagdes ns. 502/2024 e 503/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacbes ns. 486/2024 e 487/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicacao n. 414/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicacdes ns. 478/2024 e 479/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicagdes ns. 496/2024 e 497/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicagdo n. 489/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicacbes ns. 482/2024 e 483/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacdes ns. 484/2024 e 485/2024, de autoria do vereador Lidovaildo Soares de Azevedo; Indicacdo n. 508/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicacbes ns. 472/2024 e 473/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire os santos; Indicacdes ns. 466/2024 e 475/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da silva; Indicaces ns. 464/2024 e 471/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. Pareceres da Comissdo Permanente de Constituico, Legislagdo e Redacdo Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 012/2024 - “dispée sobre a alteracao do inciso Il, do art.3°, da Lei Municipal n. 2.330, de 05 de outubro de 2022, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissdo Permanente de Constituicdo, Legislagdo e Redacdio Final); Parecer ao Projeto de Lei n. 038/2024 - “modifica dispositivos da Lei Municipal n. 2.330, de 05 de outubro de 2022, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora). O 1° secretério interino informou que o expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney Franca, entdo, procedeu a abertura das inscricdes para uso da tribuna, que teve como oradora a vereadora Fativan Alves. Na tribuna, a edil falou que recebeu uma dentincia sobre a UBS do bairro Primavera, a qual esta com a sala de vacinas fechada ha quase trinta dias porque a enfermeira do setor esta no seu periodo de férias e ndo houve substituicao da profissional, considerando falta de preocupacio com a populacdo. Avaliou essa situagdo como grave, visto que o namero de Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO casos de dengue, gripes e Covid esta alto. Acrescentou que a maioria dos setores da UBS esta sem computadores e que s6 existe um técnico de enfermagem no local, considerando impossivel o atendimento nessas condicGes, visto que o bairro possui cinco mil moradores, sendo necessario uma segunda equipe. Expds que na semana passada chegou nesta Casa Legislativa um projeto de urgéncia para a contratacao de novos profissionais, e refletiu sobre esse projeto chegar em ano eleitoral. A vereadora trouxe também a noticia de que que uma aluna do municipio faleceu devido a um atropelamento durante seu trajeto escolar, ressaltando que recentemente abordou a questao da precariedade do transporte escolar do municipio, responsabilizando a atual gestao municipal pelo ocorrido. Em aparte, a vereadora Rhalessa de Clénio endossou a fala sobre a fatalidade da aluna que estava indo para a escola sem o minimo de estrutura em relagio ao transporte escolar. Enfatizou que nao foi um acidente; visto que diversas vezes essa problematica foi trazida nesta Casa Legislativa, responsabiliyzandc‘a gestao atual pela precariedade no transporte publico. A vereadora Fativan Alves corrobora com a fala de Rhalessa de Ciénio e lembra que o municipio possui vinte e cinco mil alunos, os quais precisam de um transporte de qualidade. Expressou sua indignagdo com o ocorrido, solicitando um pronunciamento do prefeito. Em aparte, o vereador Thiago Fernandes expds sua tristeza com essa situacdo e pontuou que todos tém conhecimento sobre a deficiéncia no transporte escolar, lembrando que na semana retrasada teve uma reunido com pais e maes de alunos do Parque das Arvores e com o representante da coordenacao do setor de transportes, na qual houve contato com a empresa para saber quando o segundo 6nibus retornaria. Foi informado que j4 existe um segundo 6nibus com motorista disponivel, o qual ja circulou no dia de hoje. Pontuou que também ja foram solicitadas medidas para melhorar o tréfego na via em que aconteceu a fatalidade, na Avenida Olavo Montenegro. Informou ainda que teve contato com o deputado Taveira Janior, para que seja visto essa questao junto ao governo do estado, porém foi informado que o que existe hoje é uma licitagdo para o controle de velocidade por meio de radares e a possibilidade, de forma paliativa, de retirar um radar de outro local para ser instalado na avenida Olavo Montenegro, considerando um absurdo o estado ndo Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim camara MunicipaLpe B21TTO Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 4 CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ser mais eficaz na resolugio dessa demanda. Considerou que nada traré a vida da crianca de volta, mas que é preciso encontrar solugdes para que situagdes como essa nao voltem a acontecer. A vereadora Fativan Alves retomou sua fala expondo que ela e a populagdo precisam de providéncias concretas, avaliando que séo oito anos de desculpas e de uma gestdo ineficaz. O vereador Irani Guedes, suscitando Questdo de Ordem, falou que fez contato com a diretora da Unidade de Salide Primavera e foi informado que a sala de vacina esta sem atendimento porque a enfermeira esta de férias, mas retornara dia quatro de abril, lembrando que em PSF nao existe substituicdo de enfermeiros, pois quem é registrado no sistema é o enfermeiro da unidade. Neste expediente, apos a verificacao inicial, foi constatado também a presenca dos (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves de Moura Paiva, Gustavo Negdcio de Freitas, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra 4da Silva e Leonardo Lima da Costa. Ausentes os (as) vereadores (as) César Augusto de Paiva Maia (justificado), Michael Borges de Souza. Em nio havendo mais oradores, o presidente passou a ordem do dia, verificando a relagdo de presentes, constatando que se encontravam no Plenéario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves de Moura Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negocio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacéo exigido, procedeu-se a votacdo das matérias, colocando em Gnica discussdo e Unica votagdo: Em Unica discussdo e Gnica votacdo: Redacdo Final n. 010/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 254/2023 - “institui o Festival de Msica Gospel Evangélica “Celebra Parnamirim”, no ambito do municipio de Parnamirim/RN, e d outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu quatorze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstengdo - proposicio aprovada; Redagdo Final n. 017/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 228/2023 - “institui a Semana Municipal do legislativo nas Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A (SWAT-g; DO POVO escolas, objetivando fornecer informagdes de funcionalidade e atribuicdes do poder legislativo do municipio de Parnamirim/RN, no dmbito do municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu quatorze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencéo - proposi¢ao aprovada; Redagdo Final n. 018/2024 oriunda do Projeto de Lein. 229/2024 - “institui a Semana da Conscientizagao Civica e Politica no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Marcos Anténio Gomes da Silva) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencio - proposicao aprovada (com o voto do vereador ftalo Siqueira). Em Unica discussdo e Gnica votagdo: Emenda n. 01/2023 ao Projeto de Lei n. 057/2023 - “dispde sobre a alteragao do art. 2° do Projeto de Lei n. 057/2023, e da outras providéncias” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - Comissdo Permanente de Constituicao, Legislacdo e Redacdo Final) recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencio - proposicdo aprovada. Em 1* (primeira) discussdo e 12 (primeira) votagdo: Projeto de Lei n. 057/2023 - “dispée sobre a criacdo do Titulo de Mérito protetor Independente de Animais no municipio de Parnamirim/RN, e adota outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho) recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicao aprovada. Encerradas as deliberagdes, foi constatado a presenca do vereador ftalo de Brito Siqueira. Restaram faltosos os vereadores César Augusto de Paiva Maia (justificado) e Michael Borges de Souza. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e trinta e um minutos, convocando outra Sessdo para o dia seguinte, 03 de abril, em horario regimental. Para constar, lavrouse esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. 4 Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim Ccamara MuNiCpaL pE | BAITTO Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PABWEIAMlRIM A CASA DQ, POVO WOLNEY FREJTAS DE AZEVEDO, Presidente Thiasa Frrordh THIAGO FERNANDES DA SILVA 2° Vice-Presidente E] ‘DEQUEIROZ 1° Secretario interino ANA CAROLINA CARVALHO|DE LIMA PIRES 22 Secretéria i Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.feg.br vl Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE Bairro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 4 CASA DO POVO
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