| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2024-04-17 |
| native_id | 339 |
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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 17 de Abril de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. Início de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:51 - Encerramento de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:52 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 38/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA: “APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DOS EXERCICIOS DE 2020 E 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.”. Início de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:52 - Encerramento de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:52 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 39/2024 Autor: RHALESSA FREIRE Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A DE ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, PARA HOMENAGEAR OS JORNALISTAS EM DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SERÃO AGRACIADOS COM A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES.". Início de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:53 - Encerramento de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:53 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE ¢ PARNAMIRIM
A CASA DC PO
ATA DA 30° (trigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA
4* (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessio realizada aos dezessete dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, as
nove horas e quarenta e dois minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 1°
secretario interino Michael Borges de Souza e da 2* secretaria Ana Carolina Carvalho de
Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares: Fativan Alves de
Moura Paiva, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, além da Mesa
Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a
protecao de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinaria,
convidando a vereadora Fativan Alves para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de
Salmos, capitulo 20, versiculos 1-5. A Presidéncia solicitou a 22 secretaria a leitura das atas
das 5° (quinta) e 6° (sexta) Sessdes Ordinarias do 1° periodo legislativo da 4% Sessdo
Legislativa da 16° Legislatura, realizadas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, e das 107°
(centésima sétima), 108° (centésima oitava) e 109° (centésima nona) Sessées Ordinarias
do 2° periodo legislativo da 3 Sesso Legislativa da 167 Legislatura, realizadas nos dias 8, 9
e 14 de novembro de 2023, respectivamente. Em seguida, foram colocadas em unica
discussdo e votacdo, sendo aprovadas. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1°
secretario interino a leitura das correspondéncias e das proposicoes no expediente, que
constou de: Projeto de Lei n. 042/2024 -‘institui no municipio de Parnamirim/RN a Lei
Federal Henry Borel, que dispde sobre a capacitacao de profissionais de ensino em nocoes
basicas para identificacdo de sinais de violéncia doméstica e familiar” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva): Projeto de Lei n. 047/2024 -
“institui a obrigatoriedade de apresentacdo de certidao criminal para cuidadores de
criancas” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima
QR}; Camara Municipal de Parr mirim Site: w
Avenida Castor Vieira Régis. s/n Faceb paldeparnamirnm
CAMARA MUNICIPAL DE
- PARNAMIRIM
A CASA DC POVO
Pires); Projeto de Lei n. 048/2024 - “Capacitagio em Primeiros Socorros (SBV) e
atendimento nas Unidades Basicas de Satde para corpo de funcionarios” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira); Projeto de Lein. 050/2024
_ “reconhece de utilidade publica o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assisténcia
Social - IDEAS” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo
Franca); Projeto de Lei n. 051/2024 - “dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da Lei
Orcamentéria para o exercicio de 2025, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo
Municipal); Requerimento Legislativo n. 036/2024 - “requer, ouvido o Plenario, e em
conformidade com o disposto no art. 150 do regimento interno, que seja colocado em
pauta do projeto de lei n°. 119/2023 de nossa autoria que “institui a utilizacao de sinais
sonoros adequados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede
municipal de ensino de Parnamirim, e da outras providencias” com as devidas adequacdes”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires);
Mocao de Pesar n. 013/2024 - “a familia enlutada pelo falecimento do senhor Alfredo
Selfes de Mendonca Neto” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Irani Guedes
de Medeiros); Mocdo de Pesar n. 014/2024 - a familia enlutada pelo falecimento da
senhora Severina Mendonca do Nascimento” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Eder Rodrigues de Queiroz); Indicacdo n. 653/2024, de autoria da vereadora Ana
Carolina Carvalho de Lima Pires: Indicacdes ns. 625/2024 e 626/2024, de autoria do
vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 631/2024 e 632/2024, de autoria do
vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacdes ns. 596/2024 e 597/2024. de autoria da
vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdo n. 645/2024, de autoria do vereador
Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicagdo n. 594/2024, de autoria do vereador Gustavo
Negécio de Freitas; Indicacdes ns. 609/2024 e 610/2024. de autoria do vereador Hamilton
Rademacker Pereira; Indicacdes ns. 600/2024 e 601/2024, de autoria do vereador Irani
Guedes de Medeiros: Indicacdes ns. 642/2024 e 643/2024, de autoria do vereador José
Afranio Bezerra da Silva; Indicacdes ns. 613/2024 e 614/2024, de autoria do vereador
Leonardo Lima da Costa; Indicagio n. 633/2024, de autoria do vereador Michael Borges de
Camara Municipa! de Parr
Avenida Castor Vieira Régis
r”‘m
icipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE
- PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
Souza; Indicacdes ns. 621/2024 e 622/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane
Freire dos Santos; Indicacdes ns. 635/2024 e 636/2024, de autoria do vereador Thiago
Eernandes da Silva; Indicagdes ns. 617/2024 e 618/2024, de autoria do vereador Wolney
Freitas de Azevedo Franca. Pareceres da Comissao permanente de Constituicao, Legislagao
e Redacao Final: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 015/2024 - “dispde sobre a
criacdo de cargos publicos de provimento efetivo, a serem preenchidos por profissionais
selecionados através de concurso publico, e da outras providéncias” (autor (a): Poder
Executivo Municipal); Pareceres da Comissdo Permanente de Finangas Orcamento e
Fiscalizacio Financeira: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 014/2024 - “modifica
a Lei Complementar Municipal n. 226, de 21 de outubro de 2022, que dispée sobre o plano
de carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Parnamirim/RN, a
fim de alterar a denominac3o “Fungdes de Carreira”, para “Graduacoes Hierarquicas de
Carreira”, e cria o sistema de promocdes ex officio no ambito da Guarda Municipal de
Parnamirim” (autor (a): Poder Executivo Municipal): Parecer ao Projeto de Lei
Complementar n. 015/2024 - “dispée sobre a criacao de cargos publicos de provimento
efetivo, a serem preenchidos por profissionais selecionados através de concurso publico, e
da outras providéncias” (autor (a): Poder Executivo Municipal). Disse o 1° secretario
interino: “O presidente me autoriza a informar que esse projeto sera pautado no dia de
amanha. Sera votado e aprovado, se Deus quiser”. Por tltimo, foi lido o Oficio n. 136/2024,
de autoria do Poder Executivo Municipal. O 1° secretario interino informou que o
expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney Franca, entéo, procedeu & abertura
das inscricdes para uso da tribuna, que teve como oradores os vereadores Thiago
Fernandes e Fativan Alves. Ato continuo, o presidente Wolney Franca foi substituido
interinamente pelo 1° vice-presidente Michael Borges de Souza e o vereador Lindovaildo
Soares de Azevedo compds a Mesa Diretora como 1° secretario interino. O vereador Thiago
Fernandes, na tribuna, iniciou sua fala abordando a Semana Municipal das Artes Marciais,
que teve inicio na segunda-feira, na Pracinha da Cultura, no bairro Vida Nova, com boa
adesao. Citou auldes no Ginasio de Emats e na Pracinha da cultura, com presenca de alunos
flail Camara Municipal de P
“E71 P? Avenida Castor Vieira Régis icipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE : PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
da escola Luis Maranhao, da escola Irma Maura e usuarios do CRAS. Informou sobre as
atividades que irdo acontecer até sabado, no Ginasio de Nova Parnamirim, com momento
de competicdo e de apresentacdes, enaltecendo a pratica do esporte. Em aparte, o
vereador Gabriel César parabenizou a propositura e falou sobre a mudanga de vida que o
esporte proporciona. O tribuno agradeceu e listou mais beneficios gerados pela pratica do
esporte. Aparteando, a vereadora Fativan Alves parabenizou pela luta do tribuno na pasta
do esporte e trouxe consideracdes positivas sobre a pratica de defesa pessoal, com énfase
nas mulheres. Lembrou de duas atuagdes na area, nas quais participou junto ao tribuno. O
vereador Thiago Fernandes expressou felicidade ao relatar a 1° Semana Municipal de Artes
Marciais, tornando Parnamirim um dos municipios pioneiros nessa realizacao. Finalizou
frisando a importancia do esporte para construcao de valores, quebra de preconceitos para
a populacdo e incentivo a defesa pessoal e convidou a todos para as programacdes do
evento. Na tribuna, a vereadora Fativan Alves saudou a todos, com destaque aos senhores
laperi, o senhor Pedro e o senhor Isaque, presentes no Plendrio. Expressou indignacao pelo
ocorrido no dia de ontem pelo lider do governo na Camara, considerando falta de respeito
3 sua histéria como cidada e como politica. Questionou se o ocorrido tem relacao com a
edil ser mulher. Proferiu que o papel do lider do governo na Camara ¢ trazer respostas as
indagagdes, apontando que foi atacada por um questionamento feito. Expos que & uma
inverdade que ela foi contra a obra de drenagem de Nova Esperanca e lembrou que quando
o0 empréstimo do FINISA chegou a Camara Municipal, no valor de R$ 100.000.000,00 {(cem
milhdes de reais), todas as escolas e UBSs estavam sem condicdes de trabalho. Afirmou
que por varias vezes solicitou que parte desse recurso fosse para obras em UBSs, UPA e
escolas, mas nio foi ouvida. A edil leu detalhes sobre o recurso supracitado. expondo que
desse valor, R$ 23.000.000,00 (vinte e trés milhdes de reais) estao destinados para a
urbanizacio de parques e do centro da cidade e ndo vé o que foi feito até agora, pedindo
que ele mostre o que esta sendo feito ao povo de Parnamirim. Continuando, afirmou que
para pavimentacdo, recapeamento e obras de drenagem, foram destinados R$
54.000.000,00 (cinquenta e quatro Milhdes de Reais), sendo importante que traga para
J% Camara Municipal de Parnamirim
Z Avenida Castor Vieira Régis, s/n smunicipaldeparnamirim
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essa Casa e apresente o que foi feito com esse valor. Continuou, lendo que para
modernizacio da Semut e Semur foram R¢ 17.000.000,00 (dezessete milhdes de reais),
questionando novamente o que foi feito. Citou ainda a melhoria do Ramal Turistico, Rota
do Sol e Pirangi, com o recurso de cerca de R$ 6.000.000.00 (seis milhdes de reais).
Questionou sobre as prioridades naguele momento. Frisou que seu voto nao foi contra as
obras, mas pela necessidade, naquele momento, de incluir a salide e educacao,
acrescentando que todos os secretarios de obras desse periodo tomaram conhecimento
sobre a situacio de Nova Esperanga, mas, ao seu ver. esperaram chegar ao caos,
ocasionando essa emenda impositiva no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhdes de
reais). Finalizou criticando a fala do lider do governo no dia de ontem e reafirmando que é
uma inverdade dizer que estd contra o povo, pois representa a populacdo. Neste
expediente, apés a verificacdo inicial, foi constatado também a presenca dos (as)
vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo
Negocio de Freitas, Eder Rodrigues de Queiroz, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo
Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva e Thiago
Fernandes da Silva (2° vice-presidente). Ausentes as vereadoras César Augusto de Paiva
Maia, italo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Em nao havendo mais
oradores, o presidente interino passou a ordem do dia, verificando a relacdo de presentes,
constatando que se encontravam no Plendrio desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as):
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo
Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza e Thiago
Fernandes da Silva. Atingido o quérum de deliberacao exigido. procedeu-se a votacao das
matérias, colocando em 2° (segunda) discussdo e 2° (segunda) votacao: Projeto de Lein.
04/2024 - “dispde sobre a Semana do Artesdo e da outras providéncias” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu onze
votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada.
g.b {Mg Camara Municipal de Parnamirim
i Avenida Castor Vieira Régis, s/n municipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Em Unica discussdo e Gnica votagdo: Requerimento Legislativo n. 038/2024 - "requer,
ouvido o Plenario, autorizacdo para que seja realizada Audiéncia Publica com tema:
“Apresentacdo dos Relatérios Anuais de Gest3o dos Exercicios de 2020 e 2021 dasecretaria
de satde do municipio de Parnamirim/RN” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - Mesa
Diretora) - recebeu doze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma
abstencio - proposicao aprovada (com o voto do vereador Leo Lima); Requerimento
Legislativo n. 039/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para a realizacdo da
Sessao Solene de entrega da comenda jornalista Agnelo Alves, para homenagear 0s
jornalistas em destaque do municipio de Parnamirim, que serao agraciados com a comenda
jornalista Agnelo Alves” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos) - recebeu doze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e
nenhuma abstencio - proposicio aprovada. Encerradas as deliberacoes, foi constatado a
presenca do vereador Leonardo Lima da Costa. Ausentes os vereadores César Augusto de
Paiva Maia (justificado), Gustavo Negdcio de Freitas, italo de Brito Siqueira e Wolney
Freitas de Azevedo Franca. Restaram faltosos os vereadores César Augusto de Paiva Maia
(justificado), ftalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (Rhalessa). Nada
mais havendo a tratar, o presidente interino Michael Borges declarou encerrados os
trabalhos as dez horas e cinquenta e trés minutos, convocando outra Sessao para o dia
seguinte, 18 de abril, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apds lida
e aprovada, ser4 assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Camara Municipal de Parnamirim
Avenida Castor Vieira Régis, s/n nicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE
: PARNAMIRIM
A CASA DO
The THIAGQC%‘EIRN%’I’QYD?S%LVA
2° Vice-Presidente
LINDOV; EVEDO
1° Secretério interino
ANA CAROLINACARVALHO DE LIMA PIRES
23 Secretaria
Camara Municipal de Parnamirim Site
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/cama micipaldeparnamirim
s
AR
MUNICIPAL
DE
PARNAMIRIN:
Mesa
Diretor2
Lido
na
Sessao | Ol | 2024
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessao Unica Votagao
Data: 05106 2924 g Mario
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.