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sessao nº 30

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 30
Date 2024-04-17
native_id339

Documents (3)

anexo #

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30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 17 de Abril de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 4/2024

Autor: CAROL PIRES

Ementa: “DISPÕE SOBRE A SEMANA DO ARTESÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

Início de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:51 - Encerramento de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:52

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 38/2024

Autor: WOLNEY FRANÇA

Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA: “APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS ANUAIS DE GESTÃO DOS EXERCICIOS DE 2020 E 2021 DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN.”.

Início de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:52 - Encerramento de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:52

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 39/2024

Autor: RHALESSA FREIRE

Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

DE ENTREGA DA COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES, PARA HOMENAGEAR OS JORNALISTAS EM DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SERÃO AGRACIADOS COM A COMENDA JORNALISTA AGNELO ALVES.".

Início de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:53 - Encerramento de votação: 17 de Abril de 2024 às 10:53

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CAMARA MUNICIPAL DE ¢ PARNAMIRIM 
A CASA DC PO 
ATA DA 30° (trigésima) SESSAO ORDINARIA DO 1° (primeiro) PERIODO LEGISLATIVO DA 
4* (quarta) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (décima sexta) LEGISLATURA DA CAMARA 
MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessio realizada aos dezessete dias do més de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, as 
nove horas e quarenta e dois minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 1° 
secretario interino Michael Borges de Souza e da 2* secretaria Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares: Fativan Alves de 
Moura Paiva, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, além da Mesa 
Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a 
protecao de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinaria, 
convidando a vereadora Fativan Alves para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de 
Salmos, capitulo 20, versiculos 1-5. A Presidéncia solicitou a 22 secretaria a leitura das atas 
das 5° (quinta) e 6° (sexta) Sessdes Ordinarias do 1° periodo legislativo da 4% Sessdo 
Legislativa da 16° Legislatura, realizadas nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2024, e das 107° 
(centésima sétima), 108° (centésima oitava) e 109° (centésima nona) Sessées Ordinarias 
do 2° periodo legislativo da 3 Sesso Legislativa da 167 Legislatura, realizadas nos dias 8, 9 
e 14 de novembro de 2023, respectivamente. Em seguida, foram colocadas em unica 
discussdo e votacdo, sendo aprovadas. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° 
secretario interino a leitura das correspondéncias e das proposicoes no expediente, que 
constou de: Projeto de Lei n. 042/2024 -‘institui no municipio de Parnamirim/RN a Lei 
Federal Henry Borel, que dispde sobre a capacitacao de profissionais de ensino em nocoes 
basicas para identificacdo de sinais de violéncia doméstica e familiar” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva): Projeto de Lei n. 047/2024 - 
“institui a obrigatoriedade de apresentacdo de certidao criminal para cuidadores de 
criancas” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima 
QR}; Camara Municipal de Parr mirim Site: w 
Avenida Castor Vieira Régis. s/n Faceb paldeparnamirnm
CAMARA MUNICIPAL DE 
- PARNAMIRIM 
A CASA DC POVO 
Pires); Projeto de Lei n. 048/2024 - “Capacitagio em Primeiros Socorros (SBV) e 
atendimento nas Unidades Basicas de Satde para corpo de funcionarios” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Hamilton Rademacker Pereira); Projeto de Lein. 050/2024 
_ “reconhece de utilidade publica o Instituto de Desenvolvimento Educacional e Assisténcia 
Social - IDEAS” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo 
Franca); Projeto de Lei n. 051/2024 - “dispoe sobre as diretrizes para a elaboracao da Lei 
Orcamentéria para o exercicio de 2025, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo 
Municipal); Requerimento Legislativo n. 036/2024 - “requer, ouvido o Plenario, e em 
conformidade com o disposto no art. 150 do regimento interno, que seja colocado em 
pauta do projeto de lei n°. 119/2023 de nossa autoria que “institui a utilizacao de sinais 
sonoros adequados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede 
municipal de ensino de Parnamirim, e da outras providencias” com as devidas adequacdes” 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); 
Mocao de Pesar n. 013/2024 - “a familia enlutada pelo falecimento do senhor Alfredo 
Selfes de Mendonca Neto” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Irani Guedes 
de Medeiros); Mocdo de Pesar n. 014/2024 - a familia enlutada pelo falecimento da 
senhora Severina Mendonca do Nascimento” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereador Eder Rodrigues de Queiroz); Indicacdo n. 653/2024, de autoria da vereadora Ana 
Carolina Carvalho de Lima Pires: Indicacdes ns. 625/2024 e 626/2024, de autoria do 
vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 631/2024 e 632/2024, de autoria do 
vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacdes ns. 596/2024 e 597/2024. de autoria da 
vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdo n. 645/2024, de autoria do vereador 
Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicagdo n. 594/2024, de autoria do vereador Gustavo 
Negécio de Freitas; Indicacdes ns. 609/2024 e 610/2024. de autoria do vereador Hamilton 
Rademacker Pereira; Indicacdes ns. 600/2024 e 601/2024, de autoria do vereador Irani 
Guedes de Medeiros: Indicacdes ns. 642/2024 e 643/2024, de autoria do vereador José 
Afranio Bezerra da Silva; Indicacdes ns. 613/2024 e 614/2024, de autoria do vereador 
Leonardo Lima da Costa; Indicagio n. 633/2024, de autoria do vereador Michael Borges de 
Camara Municipa! de Parr 
Avenida Castor Vieira Régis 
r”‘m 
icipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE 
- PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Souza; Indicacdes ns. 621/2024 e 622/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane 
Freire dos Santos; Indicacdes ns. 635/2024 e 636/2024, de autoria do vereador Thiago 
Eernandes da Silva; Indicagdes ns. 617/2024 e 618/2024, de autoria do vereador Wolney 
Freitas de Azevedo Franca. Pareceres da Comissao permanente de Constituicao, Legislagao 
e Redacao Final: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 015/2024 - “dispde sobre a 
criacdo de cargos publicos de provimento efetivo, a serem preenchidos por profissionais 
selecionados através de concurso publico, e da outras providéncias” (autor (a): Poder 
Executivo Municipal); Pareceres da Comissdo Permanente de Finangas Orcamento e 
Fiscalizacio Financeira: Parecer ao Projeto de Lei Complementar n. 014/2024 - “modifica 
a Lei Complementar Municipal n. 226, de 21 de outubro de 2022, que dispée sobre o plano 
de carreira para servidores ocupantes do cargo de Guarda Municipal de Parnamirim/RN, a 
fim de alterar a denominac3o “Fungdes de Carreira”, para “Graduacoes Hierarquicas de 
Carreira”, e cria o sistema de promocdes ex officio no ambito da Guarda Municipal de 
Parnamirim” (autor (a): Poder Executivo Municipal): Parecer ao Projeto de Lei 
Complementar n. 015/2024 - “dispée sobre a criacao de cargos publicos de provimento 
efetivo, a serem preenchidos por profissionais selecionados através de concurso publico, e 
da outras providéncias” (autor (a): Poder Executivo Municipal). Disse o 1° secretario 
interino: “O presidente me autoriza a informar que esse projeto sera pautado no dia de 
amanha. Sera votado e aprovado, se Deus quiser”. Por tltimo, foi lido o Oficio n. 136/2024, 
de autoria do Poder Executivo Municipal. O 1° secretario interino informou que o 
expediente foi devidamente lido. O presidente Wolney Franca, entéo, procedeu & abertura 
das inscricdes para uso da tribuna, que teve como oradores os vereadores Thiago 
Fernandes e Fativan Alves. Ato continuo, o presidente Wolney Franca foi substituido 
interinamente pelo 1° vice-presidente Michael Borges de Souza e o vereador Lindovaildo 
Soares de Azevedo compds a Mesa Diretora como 1° secretario interino. O vereador Thiago 
Fernandes, na tribuna, iniciou sua fala abordando a Semana Municipal das Artes Marciais, 
que teve inicio na segunda-feira, na Pracinha da Cultura, no bairro Vida Nova, com boa 
adesao. Citou auldes no Ginasio de Emats e na Pracinha da cultura, com presenca de alunos 
flail Camara Municipal de P 
“E71 P? Avenida Castor Vieira Régis icipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE : PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
da escola Luis Maranhao, da escola Irma Maura e usuarios do CRAS. Informou sobre as 
atividades que irdo acontecer até sabado, no Ginasio de Nova Parnamirim, com momento 
de competicdo e de apresentacdes, enaltecendo a pratica do esporte. Em aparte, o 
vereador Gabriel César parabenizou a propositura e falou sobre a mudanga de vida que o 
esporte proporciona. O tribuno agradeceu e listou mais beneficios gerados pela pratica do 
esporte. Aparteando, a vereadora Fativan Alves parabenizou pela luta do tribuno na pasta 
do esporte e trouxe consideracdes positivas sobre a pratica de defesa pessoal, com énfase 
nas mulheres. Lembrou de duas atuagdes na area, nas quais participou junto ao tribuno. O 
vereador Thiago Fernandes expressou felicidade ao relatar a 1° Semana Municipal de Artes 
Marciais, tornando Parnamirim um dos municipios pioneiros nessa realizacao. Finalizou 
frisando a importancia do esporte para construcao de valores, quebra de preconceitos para 
a populacdo e incentivo a defesa pessoal e convidou a todos para as programacdes do 
evento. Na tribuna, a vereadora Fativan Alves saudou a todos, com destaque aos senhores 
laperi, o senhor Pedro e o senhor Isaque, presentes no Plendrio. Expressou indignacao pelo 
ocorrido no dia de ontem pelo lider do governo na Camara, considerando falta de respeito 
3 sua histéria como cidada e como politica. Questionou se o ocorrido tem relacao com a 
edil ser mulher. Proferiu que o papel do lider do governo na Camara ¢ trazer respostas as 
indagagdes, apontando que foi atacada por um questionamento feito. Expos que & uma 
inverdade que ela foi contra a obra de drenagem de Nova Esperanca e lembrou que quando 
o0 empréstimo do FINISA chegou a Camara Municipal, no valor de R$ 100.000.000,00 {(cem 
milhdes de reais), todas as escolas e UBSs estavam sem condicdes de trabalho. Afirmou 
que por varias vezes solicitou que parte desse recurso fosse para obras em UBSs, UPA e 
escolas, mas nio foi ouvida. A edil leu detalhes sobre o recurso supracitado. expondo que 
desse valor, R$ 23.000.000,00 (vinte e trés milhdes de reais) estao destinados para a 
urbanizacio de parques e do centro da cidade e ndo vé o que foi feito até agora, pedindo 
que ele mostre o que esta sendo feito ao povo de Parnamirim. Continuando, afirmou que 
para pavimentacdo, recapeamento e obras de drenagem, foram destinados R$ 
54.000.000,00 (cinquenta e quatro Milhdes de Reais), sendo importante que traga para 
J% Camara Municipal de Parnamirim 
Z Avenida Castor Vieira Régis, s/n smunicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
essa Casa e apresente o que foi feito com esse valor. Continuou, lendo que para 
modernizacio da Semut e Semur foram R¢ 17.000.000,00 (dezessete milhdes de reais), 
questionando novamente o que foi feito. Citou ainda a melhoria do Ramal Turistico, Rota 
do Sol e Pirangi, com o recurso de cerca de R$ 6.000.000.00 (seis milhdes de reais). 
Questionou sobre as prioridades naguele momento. Frisou que seu voto nao foi contra as 
obras, mas pela necessidade, naquele momento, de incluir a salide e educacao, 
acrescentando que todos os secretarios de obras desse periodo tomaram conhecimento 
sobre a situacio de Nova Esperanga, mas, ao seu ver. esperaram chegar ao caos, 
ocasionando essa emenda impositiva no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhdes de 
reais). Finalizou criticando a fala do lider do governo no dia de ontem e reafirmando que é 
uma inverdade dizer que estd contra o povo, pois representa a populacdo. Neste 
expediente, apés a verificacdo inicial, foi constatado também a presenca dos (as) 
vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo 
Negocio de Freitas, Eder Rodrigues de Queiroz, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo 
Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva e Thiago 
Fernandes da Silva (2° vice-presidente). Ausentes as vereadoras César Augusto de Paiva 
Maia, italo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Em nao havendo mais 
oradores, o presidente interino passou a ordem do dia, verificando a relacdo de presentes, 
constatando que se encontravam no Plendrio desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): 
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de 
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton 
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo 
Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza e Thiago 
Fernandes da Silva. Atingido o quérum de deliberacao exigido. procedeu-se a votacao das 
matérias, colocando em 2° (segunda) discussdo e 2° (segunda) votacao: Projeto de Lein. 
04/2024 - “dispde sobre a Semana do Artesdo e da outras providéncias” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu onze 
votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada. 
g.b {Mg Camara Municipal de Parnamirim 
i Avenida Castor Vieira Régis, s/n municipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Em Unica discussdo e Gnica votagdo: Requerimento Legislativo n. 038/2024 - "requer, 
ouvido o Plenario, autorizacdo para que seja realizada Audiéncia Publica com tema: 
“Apresentacdo dos Relatérios Anuais de Gest3o dos Exercicios de 2020 e 2021 dasecretaria 
de satde do municipio de Parnamirim/RN” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - Mesa 
Diretora) - recebeu doze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencio - proposicao aprovada (com o voto do vereador Leo Lima); Requerimento 
Legislativo n. 039/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para a realizacdo da 
Sessao Solene de entrega da comenda jornalista Agnelo Alves, para homenagear 0s 
jornalistas em destaque do municipio de Parnamirim, que serao agraciados com a comenda 
jornalista Agnelo Alves” (autor (a): Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos) - recebeu doze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e 
nenhuma abstencio - proposicio aprovada. Encerradas as deliberacoes, foi constatado a 
presenca do vereador Leonardo Lima da Costa. Ausentes os vereadores César Augusto de 
Paiva Maia (justificado), Gustavo Negdcio de Freitas, italo de Brito Siqueira e Wolney 
Freitas de Azevedo Franca. Restaram faltosos os vereadores César Augusto de Paiva Maia 
(justificado), ftalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos (Rhalessa). Nada 
mais havendo a tratar, o presidente interino Michael Borges declarou encerrados os 
trabalhos as dez horas e cinquenta e trés minutos, convocando outra Sessao para o dia 
seguinte, 18 de abril, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apds lida 
e aprovada, ser4 assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Camara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n nicipaldeparnamirim
CAMARA MUNICIPAL DE 
: PARNAMIRIM 
A CASA DO 
The THIAGQC%‘EIRN%’I’QYD?S%LVA 
2° Vice-Presidente 
LINDOV; EVEDO 
1° Secretério interino 
ANA CAROLINACARVALHO DE LIMA PIRES 
23 Secretaria 
Camara Municipal de Parnamirim Site 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/cama micipaldeparnamirim 
s 
AR 
MUNICIPAL 
DE 
PARNAMIRIN: 
Mesa 
Diretor2 
Lido 
na 
Sessao | Ol | 2024 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessao Unica Votagao 
Data: 05106 2924 g Mario 

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pauta #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

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