br-locleg corpus explorer

← Parnamirim (RN)

sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2024-05-07
native_id346

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 7 de Maio de 2024 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Redação Final nº 37/2024

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”.

Início de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:52 - Encerramento de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:53 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024

Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

12

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

12

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Ordinária Municipal n. º 2.503, de 24 de abril de 2024, estabelecendo a vigência com efeitos retroativos.".

Início de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:53 - Encerramento de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:54 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 37° (TRIGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16" (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessdo realizada aos sete dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove 
horas e trinta e quatro minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do 
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 1° vice-presidente 
Michael Borges de Souza, do 1° secretario Gustavo Negocio de Freitas e da 2° secretaria 
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) 
parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes 
de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Marcos Anténio Gomes da Silva, além da Mesa 
Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a 
protecio de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, 
convidando o vereador Afranio Bezerra para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro 
de Jodo, capitulo 4, versiculo 11. O presidente solicitou a 2° secretaria a leitura das 
seguintes atas: ata da 12* (décima segunda) e da ata da 13” (décima terceira) Sessdes 
Ordinarias, realizadas nos dias 6 e 7 de marco de 2024, respectivamente. O presidente 
agradeceu a 2° secretéria e iniciou a discussao e votacao das citadas atas. Em seguida, 
foram aprovadas em Unica discussdo e Gnica votagdo pelos parlamentares presentes. Ato 
continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretério a leitura das correspondéncias e das 
proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 057/2024 - “cria o Programa 
"Adote uma UBS - Unidade Basica de Saude" em Parnamirim/RN" (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Mocdo de Pesar n. 
016/2024 -“a familia enlutada pelo falecimento da senhora Teresinha Neumam Ramalho” 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca); 
Indicagées ns. 761/2024 e 762/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires; Indicagdes ns. 731/2024 e 732/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de 
I l 
Camara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n 
Bairro Cohabinal. 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sess@o 
Unica Vot cao 
L [S02Y RAAN i\/‘IISecreté} 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Queiroz; Indicacdes ns. 737/2024 738/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura 
de Paiva; Indicagdes ns. 735/2024 e 736/2024, de autoria do vereador Hamilton 
Rademacker Pereira; Indicacdes ns. 726/2024 e 740/2024, de autoria do vereador Irani 
Guedes de Medeiros; Indicacdes ns. 741/2024 e 763/2024, de autoria do vereador José 
Afranio Bezerra da Silva; Indicacdes ns. 784/2024 e 785/2024, de autoria do vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacdes ns. 782/2024 e 783/2024. de autoria do 
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 746/2024 e 747/2024, de autoria do 
vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. Pareceres da Comissao Permanente de 
Constituicdo, Legislagdo e Redagao Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 063/2024 - “alterao 
art. 3° da Lei Ordinaria Municipal n. 2.503, de 24 de abril de 2024, estabelecendo a vigéncia 
com efeitos retroativos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Pareceres 
da Comissio Permanente de Satde: Parecer ao Projeto de Lei n. 092/2024 - “dispde sobre 
a autorizago de entrada de agentes de endemias em imdveis abandonados, publicos ou 
privados, no municipio de Parnamirim, quando verificada a situacao de iminente perigo a 
satide publica, pela presenca do mosquito transmissor dos virus causadores de dengue, 
chikungunya e zika e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereador Gustavo Negécio de Freitas). O 1° secretario informou que o expediente foi lido. 
O presidente agradeceu ao 1° secretario a leitura do expediente e abriu as inscricoes para 
uso da tribuna. Em seguida, informou que nao teve oradores inscritos. Neste expediente, 
apés a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca dos (as) vereadores (as): Eder 
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Lindovaildo Soares de Azevedo e 
Thiago Fernandes da Silva (2° vice-presidente). Ausentes os (as) vereadores (as): Diego 
Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, italo de Brito Siqueira, Leonardo 
Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O presidente solicitou aos 
vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacao 
de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) 
vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder 
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negocio de Freitas, Hamilton 
Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirir 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n ) 
Bairro Cohabinal. 
baldeparnamirim 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo 
Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago 
Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacao 
exigido, o presidente procedeu 2 votacio das matérias, colocando em Unica discussao e 
Gnica votagao: Redag3o Final n. 037/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 037/2024 - institui a 
Semana Municipal do Seguro no calendario oficial de eventos do municipio de 
Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de 
Azevedo Franga) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e 
nenhuma abstencao - proposicio aprovada; “Projeto de Lei n. 063/2024 - “altera o art. 3° 
da Lei Ordinaria Municipal n. 2.503, de 24 de abril de 2024, estabelecendo a vigéncia com 
efeitos retroativos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) “Projeto em 
regime de urgéncia, conforme Requerimento Legislativo n. 049/2024 aprovado na 36° 
Sessao Ordinaria, realizada dia 02 de maio de 2024 - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, 
nenhum voto desfavoravel e nenhuma absten¢do - proposicao aprovada. O 1°secretario 
solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e da votacao da redacao final do 
Projeto de Lei n. 063/2024. O presidente aceitou o pedido, submeteu ao Plenario em Unica 
discussdo e Unica votacdo. Em seguida, o Requerimento Verbal foi aprovado pelos 
parlamentares presentes. Encerradas as deliberacdes, foi constatado que restaram faltosos 
os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, italo 
de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada 
mais havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as 
nove horas e cinquenta e quatro minutos, convocando outra Sessao para quarta-feira, 8 de 
maio, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apos lida e aprovada, 
sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
- 3 Camara Municipal de Parnamirim 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n 
.. Bairro Cohabinal 
Ideparnamirim 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
WOLNEY FREIAS DE A w RANCA 
residente 
Vice-Presidente 
m frondh THIAGO FERNANDES DA SILVA 
2° Vice-Presidente 
GUSTAVQ/NEGOCIO DE FREITAS 
1° Secretario 
v ) ) 
ANA CAROLINA’(ZARVA[‘HO DE LIMA PIRES 
22 Secretaria 
eg.br i Camara Municipal de Parnamirim Site: www.p. gb 
Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook unicipaldeparnamirim 
Bairro Cohabinal. Instagram/ mirim 
CAMARA MUNICIPAL 
fMesa Direfora 
Lido na Bessgo 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora A'\provado na SeFéo 
Unica Votadso 
Data: S %/ Suoay 

open original →

pauta #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →