| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2024-05-07 |
| native_id | 346 |
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37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 7 de Maio de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Redação Final nº 37/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SEGURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”. Início de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:52 - Encerramento de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:53 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 63/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: "Altera o art. 3º da Lei Ordinária Municipal n. º 2.503, de 24 de abril de 2024, estabelecendo a vigência com efeitos retroativos.". Início de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:53 - Encerramento de votação: 7 de Maio de 2024 às 09:54 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 37° (TRIGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16" (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessdo realizada aos sete dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e trinta e quatro minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 1° vice-presidente Michael Borges de Souza, do 1° secretario Gustavo Negocio de Freitas e da 2° secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Marcos Anténio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecio de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Afranio Bezerra para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Jodo, capitulo 4, versiculo 11. O presidente solicitou a 2° secretaria a leitura das seguintes atas: ata da 12* (décima segunda) e da ata da 13” (décima terceira) Sessdes Ordinarias, realizadas nos dias 6 e 7 de marco de 2024, respectivamente. O presidente agradeceu a 2° secretéria e iniciou a discussao e votacao das citadas atas. Em seguida, foram aprovadas em Unica discussdo e Gnica votagdo pelos parlamentares presentes. Ato continuo, a Presidéncia solicitou ao 1° secretério a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 057/2024 - “cria o Programa "Adote uma UBS - Unidade Basica de Saude" em Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Mocdo de Pesar n. 016/2024 -“a familia enlutada pelo falecimento da senhora Teresinha Neumam Ramalho” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca); Indicagées ns. 761/2024 e 762/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicagdes ns. 731/2024 e 732/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de I l Camara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n Bairro Cohabinal. CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sess@o Unica Vot cao L [S02Y RAAN i\/‘IISecreté} CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Queiroz; Indicacdes ns. 737/2024 738/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 735/2024 e 736/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicacdes ns. 726/2024 e 740/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacdes ns. 741/2024 e 763/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicacdes ns. 784/2024 e 785/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacdes ns. 782/2024 e 783/2024. de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 746/2024 e 747/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. Pareceres da Comissao Permanente de Constituicdo, Legislagdo e Redagao Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 063/2024 - “alterao art. 3° da Lei Ordinaria Municipal n. 2.503, de 24 de abril de 2024, estabelecendo a vigéncia com efeitos retroativos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Pareceres da Comissio Permanente de Satde: Parecer ao Projeto de Lei n. 092/2024 - “dispde sobre a autorizago de entrada de agentes de endemias em imdveis abandonados, publicos ou privados, no municipio de Parnamirim, quando verificada a situacao de iminente perigo a satide publica, pela presenca do mosquito transmissor dos virus causadores de dengue, chikungunya e zika e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gustavo Negécio de Freitas). O 1° secretario informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° secretario a leitura do expediente e abriu as inscricoes para uso da tribuna. Em seguida, informou que nao teve oradores inscritos. Neste expediente, apés a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca dos (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Lindovaildo Soares de Azevedo e Thiago Fernandes da Silva (2° vice-presidente). Ausentes os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacao de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negocio de Freitas, Hamilton Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirir Avenida Castor Vieira Régis, s/n ) Bairro Cohabinal. baldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacao exigido, o presidente procedeu 2 votacio das matérias, colocando em Unica discussao e Gnica votagao: Redag3o Final n. 037/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 037/2024 - institui a Semana Municipal do Seguro no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicio aprovada; “Projeto de Lei n. 063/2024 - “altera o art. 3° da Lei Ordinaria Municipal n. 2.503, de 24 de abril de 2024, estabelecendo a vigéncia com efeitos retroativos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) “Projeto em regime de urgéncia, conforme Requerimento Legislativo n. 049/2024 aprovado na 36° Sessao Ordinaria, realizada dia 02 de maio de 2024 - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma absten¢do - proposicao aprovada. O 1°secretario solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e da votacao da redacao final do Projeto de Lei n. 063/2024. O presidente aceitou o pedido, submeteu ao Plenario em Unica discussdo e Unica votacdo. Em seguida, o Requerimento Verbal foi aprovado pelos parlamentares presentes. Encerradas as deliberacdes, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as nove horas e cinquenta e quatro minutos, convocando outra Sessao para quarta-feira, 8 de maio, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apos lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. - 3 Camara Municipal de Parnamirim Avenida Castor Vieira Régis, s/n .. Bairro Cohabinal Ideparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO WOLNEY FREIAS DE A w RANCA residente Vice-Presidente m frondh THIAGO FERNANDES DA SILVA 2° Vice-Presidente GUSTAVQ/NEGOCIO DE FREITAS 1° Secretario v ) ) ANA CAROLINA’(ZARVA[‘HO DE LIMA PIRES 22 Secretaria eg.br i Camara Municipal de Parnamirim Site: www.p. gb Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook unicipaldeparnamirim Bairro Cohabinal. Instagram/ mirim CAMARA MUNICIPAL fMesa Direfora Lido na Bessgo CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora A'\provado na SeFéo Unica Votadso Data: S %/ Suoay
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