| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2024-05-29 |
| native_id | 357 |
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48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 29 de Maio de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Redação Final nº 42/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 29 de Maio de 2024 às 10:43 - Encerramento de votação: 29 de Maio de 2024 às 10:43 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A de 2 PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CÉSAR MAIA MDB SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM de 2
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CAMARA MUNICIPAL DE . PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 48° (QUADRAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4* (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessao realizada aos vinte e nove dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro as nove horas e quarenta e oito minutos, no Plenario Doutor Mario sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga e os trabalhos do 1° vice-presidente, Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2° secretario interino Thiago Fernandes da Silva. Verificando-se inicialmente a presenca dos parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O Presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Afranio Bezerra para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Colossenses, capitulo 1, versiculos 13 e 14. O Presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 27° (vigésima sétima) Sessao Ordinéria, realizada no dia 02 de maio de 2024. O Presidente agradeceu ao 2° secretario interino e iniciou a discussdo e votagao da citada ata, em seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votagao, pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretariointerino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lein. 080/2024 - “dispde que seja instituida no municipio de Parnamirim campanhas permanentes de orientagdo e conscientizacdo da integracdo de criangas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no esporte” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Projeto de Lei n. 081/2024 - “institui o Programa de Doac¢do de Medicamentos no municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Mogdo de Congratulacdo n. 012/2024 - “ac bairro Nova Parnamirim pelos 35 (trinta e cinco) anos de criagdo do bairro” X Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim AMUNICIFAL DE PARRN Mesa Diretora Lido na Sessdo Data: 03/08 | CAMARA MUNICIPAL DE PARNARIRIf Mesa Diretera Aprovado na §esséo Unica Vofacgao CAMARA MUNICIPAL DE —~ PARNAMIRIM A CASA DO POVO (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Indicagdes ns. 969/2024 e 970/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 912/2024 e 955/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacdo n. 965/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicacdes ns. 944/2024 e 945/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicacdes ns. 937/2024 e 938/2024, de autoria Hamilton Rademacker Pereira; Indicagio n. 947/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicagbes ns. 939/2024 e 940/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagao n. 957/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Silva; Indicagdo n. 968/2024, de autoria do vereador Michael Borgesde Souza; Indicacdon. 966/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicagdo n. 972/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga; Pareceres da Comissdo Permanente de Satde: Parecer ao Projeto de Lei n. 014/2024 - “dispde sobre principios, diretrizes e objetivos de politica publica para diagndstico e tratamento da escoliose em criancas e adolescentes e institui, no calendario oficial do municipio de Parnamirim o més “Junho Verde”, visando a conscientizacdo sobre a escoliose” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Oficio n. 03/2024, de autoria da Comissdo Permanente de Finangas, Orcamento e Fiscalizagao Financeira. O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O vereador Michael Borges assumiu momentaneamente a Presidéncia. O Presidente interino agradeceu ao 1° secretariointerino a leitura do expediente e iniciou as inscri¢des para o uso da tribuna, que teve como oradora inscrita a vereadora Fativan Alves. Na tribuna, a vereadora Fativan Alves iniciou seu pronunciamento. Saudando a todos, a parlamentar relatou uma dentincia sobre o servico do transporte sanitario da cidade. Ressaltou que os usudrios desse servigo sdo pessoas com vulnerabilidades diversas e que dependem deste apoio para poder realizar atividades como a fisioterapia. Ainda mais, a clinica fica afastada dos bairros dos usurios. A vereadora recebeu a informagdo de que a Secretaria de Satde tem dispensado os pacientes que tem ainda procedimentos autorizados e agendados, alegando que o transporte n3o pode mais coletar os pacientes. Mesmo com os pacientes ] Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE _ == PARNAMIRIM A CASA DO POVO estando em situagdes de risco a vida, os médicos sao constrangidos a assinar as dispensas. Os usuarios sdo tratados com descaso e desrespeito. A coordenadora de satde tem sido parte desse problema. Deu exemplos de pessoas com AVC, com paralisia, que dependem totalmente da reabilitacdo fisioterapica para voltar a rotina normal e estdo sendo “enxotadas” do servico de saude. Ha exclusao também no transporte dos moradores de Pirangi e Pium. Para agravara situagao, a clinica ndo estd sendo paga pelo poder publico. Em aparte, o vereador Leonardo Lima lamentou que a populagao precisa do servigo e fica “amercé”. Na qualidade de membro da Comissdo de Satde falou com o secretario adjunto de saude sobre o transporte sanitario, lembrando que o seu mandato destinou 200 mil reais para a compra do mesmo. Estad sendo comprada uma ambulancia para fortalecer o servico e estd sendo criada uma central para as ambulancias, a exemplo de Nisia floresta, de forma que o gargalo do “Walfredo Gurgel” seja resolvido. Disse que os vereadores sdo bastante ativos e unidos para resolver os problemas da satide e seu mandato estad a disposicao para buscar as solugdes. A Comissao de Satde ja estd se movimentando atras de respostas. Atribuna agradeceu e relatou o caso de uma das pacientes da oncologia que também teve uma redugdo no uso do transporte, indisponibilizando a conclusdo do seu tratamento. Lamentou que a gestdo abandone as pessoas quando elas mais precisam. Em aparte, o vereador César Maia também lamentou a situagio, apontando que tém sido inimeros os relatos sobre o caos na salde, incluindo greve, desabastecimento, raio-x, auséncia de profissionais plantonistas. Dificil saber o que funciona e qual a prioridade da gestdo. Trouxe o caso da compra de suplementos para pacientes bariatricos. Acredita que as quantidades compradas sdo muito superiores as necessidades da populacdo. Falou da compra de duas mil unidades de whey protein ao custo de trezentos e setenta e nove mil reais. Listou também compras de ferro quelato, afirmando que ha muita “imoralidade” publicada no didrio oficial. Fezum balango sobre o que é prioridade e indagou como sera a distribuicdo da proteina comprada e se ha realmente dois mil pacientes bariatricos na cidade. Enquanto isso, faltam medicamentos basicos como Losartana, que tem um custo unitario muito menor. Abordou o empréstimo do Finisa que ainda segue sem execugdo por Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE - PARNAMIRIM A CASA DO POVO parte do prefeito. Dissertou sobre o or¢amento robusto da cidade e as faltas de servigos. Alertou que o descaso em todas as areas vai gerar uma duzia de “CPIs”. Falou sobre os pareceres necessarios da Comissdo de Finangas e pediu que o lider do governo interfira para que os pedidos de informagdes sejam apreciados pelo Executivo. Falou que quando trabalhava como fisioterapeuta, em outra gestao, o servico funcionava, eram mais de 30 pacientes. O vereador César Maia finalizou seu aparte afirmando que falta empatia na gestao e por isso o trabalho do legislador é um desafio. A vereadora Fativan Alves afirmou que a gestdo ndo tem respeito aos pacientes que mais precisam de cuidado e atencdo e solicitou que a gestdo, através do lider do governo, forneca o atendimento a estes pacientes em seguida pediu o apoio da Comissdo de Sauide para evitar o corte do servicoe informou que convocara a secretaria de satide e a coordenadoria do transporte sanitario para que expliqguem o motivo deste corte e que encontre uma solucdo. Em aparte, o vereador Marquinhos comentou que quem define o nimero de sessdes necessarias de atendimento é o médico. Nao é coordenador, ndo é motorista. E quem tem competéncia para avaliar. Segundo ponto, se ndo ha recursos suficientes, que se use as emendas parlamentares para suplementar o servigo. So varios parlamentares que entendem do assunto e ja deixaram diversas recomendagdes e sugestdes para resolver. Relembrou que a ideia da central das ambulancias ja vem desde 2003. Nao entende qual a dificuldade de acatar as sugestdes, de escutar a populacio. E importante determinar quem esta liberando esses pacientes. O Vereador Marquinhos da Climep finalizou seu aparte registrando sua revolta pelo sofrimento que a populagao passa e disse que seguira lutando para que tudo sejaresolvido. A tribuna concordou com a revolta, retomando a fala sobre o que presenciou na clinica, com a dificuldade dos pacientes em ter atendimento digno e a falta de tato por parte da coordenagdo do transporte. Abordou o assunto do mamédgrafo da cidade, relembrando que o aparelho foi comprado pela gestdo da Camara Municipal e que esta guardado ha certo tempo. N3o pode ser entregue porque a prefeitura ndo preparou a sala para receber o aparelho que serviria as mulheres do municipio. A vereadora Fativan Alves finalizou seu pronunciamento solicitando mais esforgos da Casa para intervir no Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO funcionamento do transporte sanitario do municipio de Parnamirim. Neste expediente, apos a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires e Eder Rodrigues de Queiroz. O Presidente Wolney Franca informou que ndo havia maisoradores inscritos e solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia, verificando a relagdo de presentes, constatando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de BritoSiqueira, José AfranioBezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacao exigido, o Presidente procedeu a votacdo das matérias, colocando em Unica discussdo e Unica votagao: a Redacao Final n. 042/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 036/2024 - “institui no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN, o Dia Municipal da Mulher Crista Evangélica, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhuma abstencao e nenhum voto desfavoravel - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberagdes, foi constatado que estiveram ausentes e também restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires e Eder Rodrigues de Queiroz. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Wolney Franca passou para o segundo momento do dia, o uso da tribuna livre, em seguida fez a leitura do oficio da senhora Miriam Amaral de Souza Maciel, solicitado o uso da tribuna livre, para tratar do tema: "Assédio Moral nas Unidades Basicas de Salide”. O Presidente Wolney Franca informou as regras do uso da tribuna livre, através da Resolugdo n. 07, de 26 de maio de 2003, que institui a tribuna livre na Camara Municipal % Cémara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO de Parnamirim, destacou o tempo de quinze minutos para a exposi¢do e as proibicdes quanto ao uso de assuntos indevidos, linguagem improépria ou abusos, caso se extrapole os limites estabelecidos, a fala pode ser cassada pelo Presidente, em seguida convidou a senhora Miriam Amaral de Souza Maciel para ocupar a tribuna e desejou boas-vindas e que haja uma discussao de ideias. A requerente saudou a todos. Informou que luta muito em Pirangi, porque a cidade é lembrada no Carnaval, mas passa esquecida o resto do tempo. Veio a Casa para achar solugdes, acredita que os vereadores tém papel de legislar e de ser mediadores. Leu um texto de Braulio Bessa alusivo ao dia das mulheres, onde se defende o respeito diario as mulheres. Assim falou da atuacdo da vereadora Fativan Alves e disse que ela sofreu um ataque de outro parlamentar, dizendo que ela defendia assédio moral, 0 que ndo seria verdade. A seu ver o vereador € que seria enquadrado em assédio moral, pois estaria promovendo discursos de 6dio na Camara. “Todas as mulheres de Parnamirim estdo revoltadas”, alegou. Referiu-se a fala do vereador onde ele teria desmerecido o trabalho de uma diretora de satde e usado termos ofensivos para designa-la. Seguiu em sua critica ao parlamentar, criticando a atuagao dos agentes de salide e a sua relagao com o edil. Disse ainda que o vereador faz uso de agressdo verbal e distorcao de situacdes. Comentou que o trabalho nas UBSs (Unidades Basicas de Saude) vem sendo prejudicado, ha um problema na gestao das liderangas. Questionou se o problema vai além dos diretores designados. Como a oradora seguiu citando alguns nomes e situagdes especificas, o Presidente interveio, pedindo que ela evitasse fazé-lo e se detivesse nos fatos e ideias genéricos. Ela retomou e iniciou exemplificando fatos ocorridos na UBS, onde houve negacao de servigo a alguns pacientes, ha descaso e destrato de alguns profissionais com os usuarios. Relatou que ela mesma foi vitima de um profissional dentista, que posteriormente removido, queixou-se de perseguicio por parte da diretora. Questionou o teor ético das atitudes dos profissionais que vem destratando os pacientes e depois se queixam de assédio. Concluiu que as unidades de salide estdo abandonadas pela gestdo. Pediu ajuda para que os vereadores atuem como mediadores nessa questao, fazendo apelo especial as vereadoras “Rhalessa e Carol Pires”. Exortou para que a situagdo nio seja Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO escalada pelos edis e que haja mais respeito as mulheres. Ela asseverou que o trabalho é feito de qualquer forma nas unidades e isso precisa ser resolvido por uma gestao firme, que acaba sendo acusada de ser muito dura, em face de pessoas descomprometidas com o trabalho, usando de corporativismo. Apds intervencdes da plateia e pedido de siléncio pelo Presidente, a palestrante falou de um pedido de apuracio de quebra de decoro parlamentar enviado & Camara em abril. Pediu para que seja movimentado, porque as mulheres ndo podem ser mais ofendidas, nem “mandadas para as cozinhas”. A senhora Miriam Amaral de Souza Maciel, encerrou o uso da palavra na tribuna livre. O Presidente Wolney Franca agradeceu a senhora Miriam e passou a palavra para os parlamentares discutirem a tematica. O vereador Michael Borges iniciou a intervencio informando que gostaria de responder a tudo o que foi dito pela palestrante através da leitura de um breve relatdrio enviado pelos profissionais da UBS de Pirangi, omitindo o nome da denunciada. A mensagem relata casos de assédio moral sofridos pelos profissionais e perpetrados pela atual diretora, o que estaria afetando a satide mental de todos. A denunciada usa de sua influéncia politica para transferir os seus desafetos e praticar os mais diversos atos que extrapolam o papel da lideranca. Sao treze profissionais que assinam a mensagem. Apés a leitura, o vereador rebateu as falas da senhora Miriam, dizendo que estavam desinformadas e recheadas de ilagdes. Comentou que ela desconhece o trabalho dos agentes de salide e repassou dados sobre desempenho e eficiéncia da categoria. Da mesma forma, leu também uma denlncia formalizada pelos servidores da UBS de Vale do Sol, assinada por vinte e uma pessoas. O documento relata casos de assédio moral e discriminagao perpetrados pela diretora. Ha também indicios de crimes muito mais graves relatados na dendncia. O Presidente pediu calma a plateia para garantir a fala de todos. O vereador Michael Borges disse que o assédio moral s6 se perpetua na cidade de Parnamirim porque nao ha penalidade, ndo ha tramitagao dos processos administrativos. Assim ndo ha direito de defesa, tampouco oportunidade de comprovacdo dos fatos. Disse que a maior parte dos diretores sdo muito eficientes, mas sempre ha um por cento que nio tem qualificacdo para estar na posicdo. Havendo tumulto na plateia, o Presidente insistiu no i 3 Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br :* Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO pedido de calma, advertindo que a discussdo poderia ser encerrada. O edil retomou dizendo que Parnamirim tem uma caréncia muito grande de abertura de processos administrativos. Ha pessoas que ndo deveriam mais estar trabalhando na cidade por haverem cometidos falhas funcionais muito graves e, ao invés de serem demitidos, sdo promovidos. Neste momento, houve novo tumulto na plateia, e o Presidente Wolney Franca declarou o encerramento da Sessdo as onze horas e doze minutos. Para constar, lavrou-se esta ata que, apds lida e aprovada, serad assinada pelos membros da Mesa Diretora. WOLNEY FREJTAS DE AZEVEDO FRANCA Presidente & ¥ Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br , Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO —— I GABRIEL CESAR . DE OLIVEIRA . SIQUEIRA 1° secretario interino Waoo fimands THIAGO FERNANDES DA SILVA 2° secretario interino Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim A HUNICIPAL DE PAR iesa D 1° Se: CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessdo Unicd Votagado Data: 03 )05/ 303y ° Secretario
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