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sessao nº 48

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 48
Date 2024-05-29
native_id357

Documents (3)

anexo #

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48ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 29 de Maio de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Redação Final nº 42/2024

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O DIA MUNICIPAL DA MULHER CRISTÃ EVANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 29 de Maio de 2024 às 10:43 - Encerramento de votação: 29 de Maio de 2024 às 10:43 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

de 2

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

de 2

open original →

ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE . PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 48° (QUADRAGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4* (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessao realizada aos vinte e nove dias do més de maio do ano de dois mil e vinte e quatro 
as nove horas e quarenta e oito minutos, no Plenario Doutor Mario sob a presidéncia do 
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga e os trabalhos do 1° vice-presidente, 
Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 
2° secretario interino Thiago Fernandes da Silva. Verificando-se inicialmente a presenca 
dos parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio 
Bezerra da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido 
regimentalmente. O Presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo 
parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Afranio 
Bezerra para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Colossenses, capitulo 1, 
versiculos 13 e 14. O Presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 27° 
(vigésima sétima) Sessao Ordinéria, realizada no dia 02 de maio de 2024. O Presidente 
agradeceu ao 2° secretario interino e iniciou a discussdo e votagao da citada ata, em 
seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votagao, pelos parlamentares presentes. 
Ato continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretariointerino a leitura das correspondéncias 
e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lein. 080/2024 - “dispde que 
seja instituida no municipio de Parnamirim campanhas permanentes de orientagdo e 
conscientizacdo da integracdo de criangas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no 
esporte” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos 
Santos); Projeto de Lei n. 081/2024 - “institui o Programa de Doac¢do de Medicamentos no 
municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Mogdo de Congratulacdo n. 
012/2024 - “ac bairro Nova Parnamirim pelos 35 (trinta e cinco) anos de criagdo do bairro” 
X Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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AMUNICIFAL DE PARRN 
Mesa Diretora 
Lido na Sessdo 
Data: 03/08 | 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNARIRIf 
Mesa Diretera 
Aprovado na §esséo 
Unica Vofacgao 
CAMARA MUNICIPAL DE —~ PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); 
Indicagdes ns. 969/2024 e 970/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; 
Indicacdes ns. 912/2024 e 955/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; 
Indicacdo n. 965/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicacdes 
ns. 944/2024 e 945/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; 
Indicacdes ns. 937/2024 e 938/2024, de autoria Hamilton Rademacker Pereira; Indicagio 
n. 947/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicagbes ns. 939/2024 e 
940/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagao n. 957/2024, de 
autoria do vereador Leonardo Lima da Silva; Indicagdo n. 968/2024, de autoria do vereador 
Michael Borgesde Souza; Indicacdon. 966/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes 
da Silva; Indicagdo n. 972/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga; 
Pareceres da Comissdo Permanente de Satde: Parecer ao Projeto de Lei n. 014/2024 - 
“dispde sobre principios, diretrizes e objetivos de politica publica para diagndstico e 
tratamento da escoliose em criancas e adolescentes e institui, no calendario oficial do 
municipio de Parnamirim o més “Junho Verde”, visando a conscientizacdo sobre a 
escoliose” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); 
Oficio n. 03/2024, de autoria da Comissdo Permanente de Finangas, Orcamento e 
Fiscalizagao Financeira. O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O 
vereador Michael Borges assumiu momentaneamente a Presidéncia. O Presidente interino 
agradeceu ao 1° secretariointerino a leitura do expediente e iniciou as inscri¢des para o 
uso da tribuna, que teve como oradora inscrita a vereadora Fativan Alves. Na tribuna, a 
vereadora Fativan Alves iniciou seu pronunciamento. Saudando a todos, a parlamentar 
relatou uma dentincia sobre o servico do transporte sanitario da cidade. Ressaltou que os 
usudrios desse servigo sdo pessoas com vulnerabilidades diversas e que dependem deste 
apoio para poder realizar atividades como a fisioterapia. Ainda mais, a clinica fica afastada 
dos bairros dos usurios. A vereadora recebeu a informagdo de que a Secretaria de Satde 
tem dispensado os pacientes que tem ainda procedimentos autorizados e agendados, 
alegando que o transporte n3o pode mais coletar os pacientes. Mesmo com os pacientes 
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A CASA DO POVO 
estando em situagdes de risco a vida, os médicos sao constrangidos a assinar as dispensas. 
Os usuarios sdo tratados com descaso e desrespeito. A coordenadora de satde tem sido 
parte desse problema. Deu exemplos de pessoas com AVC, com paralisia, que dependem 
totalmente da reabilitacdo fisioterapica para voltar a rotina normal e estdo sendo 
“enxotadas” do servico de saude. Ha exclusao também no transporte dos moradores de 
Pirangi e Pium. Para agravara situagao, a clinica ndo estd sendo paga pelo poder publico. 
Em aparte, o vereador Leonardo Lima lamentou que a populagao precisa do servigo e fica 
“amercé”. Na qualidade de membro da Comissdo de Satde falou com o secretario adjunto 
de saude sobre o transporte sanitario, lembrando que o seu mandato destinou 200 mil 
reais para a compra do mesmo. Estad sendo comprada uma ambulancia para fortalecer o 
servico e estd sendo criada uma central para as ambulancias, a exemplo de Nisia floresta, 
de forma que o gargalo do “Walfredo Gurgel” seja resolvido. Disse que os vereadores sdo 
bastante ativos e unidos para resolver os problemas da satide e seu mandato estad a 
disposicao para buscar as solugdes. A Comissao de Satde ja estd se movimentando atras 
de respostas. Atribuna agradeceu e relatou o caso de uma das pacientes da oncologia que 
também teve uma redugdo no uso do transporte, indisponibilizando a conclusdo do seu 
tratamento. Lamentou que a gestdo abandone as pessoas quando elas mais precisam. Em 
aparte, o vereador César Maia também lamentou a situagio, apontando que tém sido 
inimeros os relatos sobre o caos na salde, incluindo greve, desabastecimento, raio-x, 
auséncia de profissionais plantonistas. Dificil saber o que funciona e qual a prioridade da 
gestdo. Trouxe o caso da compra de suplementos para pacientes bariatricos. Acredita que 
as quantidades compradas sdo muito superiores as necessidades da populacdo. Falou da 
compra de duas mil unidades de whey protein ao custo de trezentos e setenta e nove mil 
reais. Listou também compras de ferro quelato, afirmando que ha muita “imoralidade” 
publicada no didrio oficial. Fezum balango sobre o que é prioridade e indagou como sera a 
distribuicdo da proteina comprada e se ha realmente dois mil pacientes bariatricos na 
cidade. Enquanto isso, faltam medicamentos basicos como Losartana, que tem um custo 
unitario muito menor. Abordou o empréstimo do Finisa que ainda segue sem execugdo por 
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parte do prefeito. Dissertou sobre o or¢amento robusto da cidade e as faltas de servigos. 
Alertou que o descaso em todas as areas vai gerar uma duzia de “CPIs”. Falou sobre os 
pareceres necessarios da Comissdo de Finangas e pediu que o lider do governo interfira 
para que os pedidos de informagdes sejam apreciados pelo Executivo. Falou que quando 
trabalhava como fisioterapeuta, em outra gestao, o servico funcionava, eram mais de 30 
pacientes. O vereador César Maia finalizou seu aparte afirmando que falta empatia na 
gestao e por isso o trabalho do legislador é um desafio. A vereadora Fativan Alves afirmou 
que a gestdo ndo tem respeito aos pacientes que mais precisam de cuidado e atencdo e 
solicitou que a gestdo, através do lider do governo, forneca o atendimento a estes 
pacientes em seguida pediu o apoio da Comissdo de Sauide para evitar o corte do servicoe 
informou que convocara a secretaria de satide e a coordenadoria do transporte sanitario 
para que expliqguem o motivo deste corte e que encontre uma solucdo. Em aparte, o 
vereador Marquinhos comentou que quem define o nimero de sessdes necessarias de 
atendimento é o médico. Nao é coordenador, ndo é motorista. E quem tem competéncia 
para avaliar. Segundo ponto, se ndo ha recursos suficientes, que se use as emendas 
parlamentares para suplementar o servigo. So varios parlamentares que entendem do 
assunto e ja deixaram diversas recomendagdes e sugestdes para resolver. Relembrou que 
a ideia da central das ambulancias ja vem desde 2003. Nao entende qual a dificuldade de 
acatar as sugestdes, de escutar a populacio. E importante determinar quem esta liberando 
esses pacientes. O Vereador Marquinhos da Climep finalizou seu aparte registrando sua 
revolta pelo sofrimento que a populagao passa e disse que seguira lutando para que tudo 
sejaresolvido. A tribuna concordou com a revolta, retomando a fala sobre o que presenciou 
na clinica, com a dificuldade dos pacientes em ter atendimento digno e a falta de tato por 
parte da coordenagdo do transporte. Abordou o assunto do mamédgrafo da cidade, 
relembrando que o aparelho foi comprado pela gestdo da Camara Municipal e que esta 
guardado ha certo tempo. N3o pode ser entregue porque a prefeitura ndo preparou a sala 
para receber o aparelho que serviria as mulheres do municipio. A vereadora Fativan Alves 
finalizou seu pronunciamento solicitando mais esforgos da Casa para intervir no 
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funcionamento do transporte sanitario do municipio de Parnamirim. Neste expediente, 
apos a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca dos (as) vereadores (as): César 
Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton 
Rademacker Pereira, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de 
Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes 
os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires e Eder Rodrigues de Queiroz. 
O Presidente Wolney Franca informou que ndo havia maisoradores inscritos e solicitou aos 
vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia, verificando a relagdo de 
presentes, constatando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) 
vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves 
Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton 
Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de BritoSiqueira, José AfranioBezerra 
da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes 
da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes 
da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacao exigido, o 
Presidente procedeu a votacdo das matérias, colocando em Unica discussdo e Unica 
votagao: a Redacao Final n. 042/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 036/2024 - “institui no 
calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN, o Dia Municipal da Mulher 
Crista Evangélica, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhuma abstencao e 
nenhum voto desfavoravel - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberagdes, foi 
constatado que estiveram ausentes e também restaram faltosos os (as) vereadores (as): 
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires e Eder Rodrigues de Queiroz. Nada mais havendo a 
tratar, o Presidente Wolney Franca passou para o segundo momento do dia, o uso da 
tribuna livre, em seguida fez a leitura do oficio da senhora Miriam Amaral de Souza Maciel, 
solicitado o uso da tribuna livre, para tratar do tema: "Assédio Moral nas Unidades Basicas 
de Salide”. O Presidente Wolney Franca informou as regras do uso da tribuna livre, através 
da Resolugdo n. 07, de 26 de maio de 2003, que institui a tribuna livre na Camara Municipal 
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de Parnamirim, destacou o tempo de quinze minutos para a exposi¢do e as proibicdes 
quanto ao uso de assuntos indevidos, linguagem improépria ou abusos, caso se extrapole os 
limites estabelecidos, a fala pode ser cassada pelo Presidente, em seguida convidou a 
senhora Miriam Amaral de Souza Maciel para ocupar a tribuna e desejou boas-vindas e que 
haja uma discussao de ideias. A requerente saudou a todos. Informou que luta muito em 
Pirangi, porque a cidade é lembrada no Carnaval, mas passa esquecida o resto do tempo. 
Veio a Casa para achar solugdes, acredita que os vereadores tém papel de legislar e de ser 
mediadores. Leu um texto de Braulio Bessa alusivo ao dia das mulheres, onde se defende 
o respeito diario as mulheres. Assim falou da atuacdo da vereadora Fativan Alves e disse 
que ela sofreu um ataque de outro parlamentar, dizendo que ela defendia assédio moral, 
0 que ndo seria verdade. A seu ver o vereador € que seria enquadrado em assédio moral, 
pois estaria promovendo discursos de 6dio na Camara. “Todas as mulheres de Parnamirim 
estdo revoltadas”, alegou. Referiu-se a fala do vereador onde ele teria desmerecido o 
trabalho de uma diretora de satde e usado termos ofensivos para designa-la. Seguiu em 
sua critica ao parlamentar, criticando a atuagao dos agentes de salide e a sua relagao com 
o edil. Disse ainda que o vereador faz uso de agressdo verbal e distorcao de situacdes. 
Comentou que o trabalho nas UBSs (Unidades Basicas de Saude) vem sendo prejudicado, 
ha um problema na gestao das liderangas. Questionou se o problema vai além dos diretores 
designados. Como a oradora seguiu citando alguns nomes e situagdes especificas, o 
Presidente interveio, pedindo que ela evitasse fazé-lo e se detivesse nos fatos e ideias 
genéricos. Ela retomou e iniciou exemplificando fatos ocorridos na UBS, onde houve 
negacao de servigo a alguns pacientes, ha descaso e destrato de alguns profissionais com 
os usuarios. Relatou que ela mesma foi vitima de um profissional dentista, que 
posteriormente removido, queixou-se de perseguicio por parte da diretora. Questionou o 
teor ético das atitudes dos profissionais que vem destratando os pacientes e depois se 
queixam de assédio. Concluiu que as unidades de salide estdo abandonadas pela gestdo. 
Pediu ajuda para que os vereadores atuem como mediadores nessa questao, fazendo apelo 
especial as vereadoras “Rhalessa e Carol Pires”. Exortou para que a situagdo nio seja 
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escalada pelos edis e que haja mais respeito as mulheres. Ela asseverou que o trabalho é 
feito de qualquer forma nas unidades e isso precisa ser resolvido por uma gestao firme, 
que acaba sendo acusada de ser muito dura, em face de pessoas descomprometidas com 
o trabalho, usando de corporativismo. Apds intervencdes da plateia e pedido de siléncio 
pelo Presidente, a palestrante falou de um pedido de apuracio de quebra de decoro 
parlamentar enviado & Camara em abril. Pediu para que seja movimentado, porque as 
mulheres ndo podem ser mais ofendidas, nem “mandadas para as cozinhas”. A senhora 
Miriam Amaral de Souza Maciel, encerrou o uso da palavra na tribuna livre. O Presidente 
Wolney Franca agradeceu a senhora Miriam e passou a palavra para os parlamentares 
discutirem a tematica. O vereador Michael Borges iniciou a intervencio informando que 
gostaria de responder a tudo o que foi dito pela palestrante através da leitura de um breve 
relatdrio enviado pelos profissionais da UBS de Pirangi, omitindo o nome da denunciada. A 
mensagem relata casos de assédio moral sofridos pelos profissionais e perpetrados pela 
atual diretora, o que estaria afetando a satide mental de todos. A denunciada usa de sua 
influéncia politica para transferir os seus desafetos e praticar os mais diversos atos que 
extrapolam o papel da lideranca. Sao treze profissionais que assinam a mensagem. Apés a 
leitura, o vereador rebateu as falas da senhora Miriam, dizendo que estavam 
desinformadas e recheadas de ilagdes. Comentou que ela desconhece o trabalho dos 
agentes de salide e repassou dados sobre desempenho e eficiéncia da categoria. Da mesma 
forma, leu também uma denlncia formalizada pelos servidores da UBS de Vale do Sol, 
assinada por vinte e uma pessoas. O documento relata casos de assédio moral e 
discriminagao perpetrados pela diretora. Ha também indicios de crimes muito mais graves 
relatados na dendncia. O Presidente pediu calma a plateia para garantir a fala de todos. O 
vereador Michael Borges disse que o assédio moral s6 se perpetua na cidade de Parnamirim 
porque nao ha penalidade, ndo ha tramitagao dos processos administrativos. Assim ndo ha 
direito de defesa, tampouco oportunidade de comprovacdo dos fatos. Disse que a maior 
parte dos diretores sdo muito eficientes, mas sempre ha um por cento que nio tem 
qualificacdo para estar na posicdo. Havendo tumulto na plateia, o Presidente insistiu no 
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pedido de calma, advertindo que a discussdo poderia ser encerrada. O edil retomou 
dizendo que Parnamirim tem uma caréncia muito grande de abertura de processos 
administrativos. Ha pessoas que ndo deveriam mais estar trabalhando na cidade por 
haverem cometidos falhas funcionais muito graves e, ao invés de serem demitidos, sdo 
promovidos. Neste momento, houve novo tumulto na plateia, e o Presidente Wolney 
Franca declarou o encerramento da Sessdo as onze horas e doze minutos. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, apds lida e aprovada, serad assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
WOLNEY FREJTAS DE AZEVEDO FRANCA 
Presidente 
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—— 
I 
GABRIEL CESAR 
. 
DE OLIVEIRA 
. 
SIQUEIRA 
1° secretario interino 
Waoo fimands THIAGO FERNANDES DA SILVA 
2° secretario interino 
Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br 
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A HUNICIPAL DE PAR 
iesa D 
1° Se: 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Aprovado na Sessdo 
Unicd Votagado 
Data: 03 )05/ 303y 
° Secretario

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