| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 70 |
| Date | 2024-07-17 |
| native_id | 379 |
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70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 17 de Julho de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 51/2024 Autor: Rosano Taveira da Cunha Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:25 - Encerramento de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:26 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 59/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: “DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE MONTE CASTELO, DE CRAS PEDRO FERNANDES DA SILVA.”. Início de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:27 - Encerramento de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:27 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 71/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO BAIRRO DE VALE DO SOL, DE CRAS SUELY MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:28 - Encerramento de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:29 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 106/2024 Autor: GABRIEL CÉSAR Ementa: “REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5º, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA POR MOTIVOS DE AJUSTE TÉCNICO, O PROJETO DE LEI Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX OU MULTIGÊNEROS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".. Início de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:29 - Encerramento de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 24/2024 Autor: RHALESSA FREIRE Ementa:Requer “PARA O CENTRO DE OPERAÇÕES INTEGRADAS (COI) DE PARNAMIRIM PELA COMEMORAÇÃO DE 05 (CINCO) ANOS DE FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO".. Início de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:32 - Encerramento de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:32 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 25/2024 Autor: FATIVAN ALVES Ementa: “À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO FEITOSA RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NESTA CIDADE.”. Início de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:34 - Encerramento de votação: 17 de Julho de 2024 às 10:34 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE % PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 70" (SEPTUAGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 1° (PRIMEIRO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessio realizada aos dezessete dias do més de julho do ano de dois mil e vinte e quatro, as dez horas e dezesseis minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 1° vice-presidente Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino César Augusto de Paiva Maia, da 2° secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Ant6nio Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecio de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinaria, convidando o vereador Eder Queiroz para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos 1, capitulo 1, versiculos 1-6. Ato continuo, o presidente informou que nessa Sessao nao haveria leitura da ata e solicitou a0 1° secretario interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Indicagdes ns. 1346/2024 e 1347/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicacdo n. 1328/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicacbes ns. 1331/2024 e 1332/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns. 1318/2024 e 1319/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagdes ns. 1338/2024 e 1339/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicagdo n. 1349/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicagées ns. 1345/2024 e 1352/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. O 1° secretério interino informou que o expediente foi lido. O Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cAmara municioaLpe | BAIFTO Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO AMARA MUNICIPAL DE PARNANIRIE Mesa Diretora Lido na Sessao pata: 081 IODSO?\( i) w024 MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora #Aprovado na Sessao iJnica Votacéag CAMARA MUNICIPAL DE % PARNAMIRIM A CASA DO POVO presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as inscricées para o uso da tribuna. Em seguida, informou que nao havia oradores inscritos. Neste expediente foi constatada a auséncia dos vereadores: Diego Américo de Carvalho, ftalo de Brito Siqueira e Lindovaildo Soares de Azevedo. O presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberagio exigido, procedeu-se a votacao das matérias, colocando em 2° (segunda) discussao e 2* (segunda) votac3o: Projeto de Lei n. 051/2024 - “dispoe sobre as diratrizes para a elaboragao da Lei Orcamentaria para o exercicio de 2025, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencgao - proposicdo aprovada, com o voto do vereador Vava Azevedo. O 1°secretario interino solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e da votacdo da redagio final do Projeto de Lei n. 051/2024. O presidente aceitou o pedido, submeteu ao Plendrio em Unica discussdo e Unica votacdo, sendo aprovado pelos parlamentares presentes; Projeto de Lei n. 059/2024 - “denomina o Centro de Referéncia de Assisténcia Social - CRAS do bairro de Monte Castelo em Parnamirim/RN, de CRAS Pedro Fernandes da Silva, e d& outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada. O 1° secretario interino solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e da votagao da redacao final do Projeto de Lei n. 059/2024. O presidente aceitou o pedido, submeteu ao Plenario em Unica discussao e Unica votagao, sendo aprovado pelos parlamentares presentes; Projeto de Lei n. 071/2024 - “denomina o Centro de Referéncia de Assisténcia Social - CRAS do bairro de Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br I Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim cimara MunicipaL pe Bairro Cohabinal Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 4 CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Vale do Sol em Parnamirim/RN, de CRAS Suely Medeiros, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada. O 1° secretario interino solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e da votagao da redagao final do Projeto de Lei n. 071/2024. O presidente aceitou o pedido, submeteu ao Plendrio em tnica discussdo e Unica votacdo, sendo aprovado pelos parlamentares presentes; Em Unica discussdo e Unica votacdo: Requerimento Legislativo n. 106/2024 - “requer, em conformidade com o disposto no artigo 150, § 5°, V, que seja retirada de pauta por motivos de ajuste técnico, o Projeto de Lei n. 294/2021 - dispde sobre a instalagdo ou adequacio de banheiros unissex ou multigéneros, em espagos pUblicos e privados, no municipio de Parnamirim, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavordvel e nenhuma abstencdo - proposicao aprovada; Mogao de Congratulagdo n. 024/2024 - “para o Centro de Operacdes Integradas (COI) de Parnamirim pela comemoragio de 05 (cinco) anos de funcionamento neste municipio” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos). Em discussdo, a vereadora Rhalessa de Clénio parabenizou todos os profissionais da Seguranca Publica que trabalham no Centro de Operagdes Integradas (COl). Falou que apesar de uma sala de aula ter sido retirada da Escola Ivanira para ser adaptada para ser o Centro, os profissionais do local trabalham diuturnamente para executar um trabalho de exceléncia para a cidade. Finalizou sua fala desejando que, num futuro préximo, o COI tenha uma sede prépria dentro da Secretaria de Seguranga Publica do municipio, com estrutura, espago e mais cdmeras de vigilancia para auxiliar no trabalho junto ao crime organizado. Encerrada a discussdo, a Mogao de Congratulagao n. 024/2024 recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencgao - proposicao aprovada; Mocio de Pesar n. 025/2024 - “a familia enlutada pelo falecimento do senhor Pedro Feitosa Ribeiro, ocorrido no dia 14 de julho do corrente ano, nesta cidade” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva). O presidente Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim camara MunicipaLpe BaITO Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA 0O POVO CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO informou que o Dr. Pedro Feitosa foi servidor da Camara Municipal de Parnamirim e que teve a oportunidade de trabalhar com ele. Em discusséo, a vereadora Fativan Alves disse que o Dr. Pedro Feitosa foi um dos primeiros advogados de Parnamirim, cunhado do exvereador Gildasio Figueiredo. Destacou o trabalho dele na Camara Municipal e o seu servigo prestado no municipio. Expds que no momento do velério foi mencionado que ele realizou muitos atendimentos a quem no tinha dinheiro para pagar advogados. Falou que a familia e os amigos estéo tristes com sua partida e que foram 13 (treze) anos de luta contra sua doenca. Pontuou que o homenageado tinha 69 (sessenta e nove) anos e que é uma perda para a cidade. Encerrada a discussdo, a Mogao de Pesar n. 025/2024 recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavordvel e nenhuma abstengao - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberacdes, constatou-se a presenca do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo. Restaram faltosos os vereadores Diego Américo de Carvalho e italo de Brito Siqueira. O presidente informou que essa € a Gltima Sessao antes do recesso parlamentar regimentalmente previsto, com retorno no dia 1° de agosto e lembrou que o recesso parlamentar diz respeito a atividade no Plenario, de modo que os Gabinetes e a Casa Legislativa continuardo funcionando normalmente. Informou que hoje, s 18h, havera o Titulo de Cidadao e que no dia 26 de julho havera um curso, em parceria com a Escola Legislativa sobre Elei¢des. Convidou a todos para participar do curso sobre Eleicdes, o qual serd com profissionais do direito que trabalham na 4rea da Justica Eleitoral e sera uma capacitacdo aberta e gratuita a toda comunidade. Informou que continuarao Ao Vivo para uma homenagem, convidando o Cerimonial para iniciar o ato. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e dezesseis minutos. Para constar, lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CcAmARA MuniCipaL p Baifro Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIPAL DE * PARNAMIRIM A CASA DO POVO WOLNEY FREJTAS DE AZEVEDO FRANCA Presidente W Fanandsy THIAGO FERNANDES DA SILVA 2° Vice-Presidente » ANA CAROLINACARVALHO DE LIMA PIRES 2% Secretaria Camara Municipal de Parnamirim Site: www.parnamirim.leg.br Avenida Castor Vieira Régis, s/n Facebook.com/camaramunicipaldeparnamirim CAMARA MUNICIPAL DE BAITTO Cohabinal. Instagram/camaraparnamirim PARNAMIRIM Parnamirim/RN Telefones: 84 3645-7090 A CASA DO POVO CAMARA MUNICIFAL DE PARNAMIRN Mesa Diretora Lido na Sessao Data: O/ 10 / Dy AN Secretir) L/ CAMARA MUNICIPAL E PARNANIRIA Mesa Diretoia Aprovado na Sessao Unica Votag#o Data: 08B/ 10,/pO3Y A | AN k Wear
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