| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 71 |
| Date | 2024-08-06 |
| native_id | 380 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
71ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 6 de Agosto de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 109/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES Ementa: “REQUER ouvido o plenário, autorização para que o projeto: Projeto de Lei nº122/2024 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZEZ GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitação em regime de urgência.”. Data da votação: 06/08/2024 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Redação Final nº 56/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº056/2024 oriunda do Projeto de Lei nº05/2024 - “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE ALERTA SOBRE INJÚRIA RACIAL EM EVENTOS PUBLICOS RELIGIOSOS, ARTISTICOS E CULTURAIS, CONFORME ESPECÍFICA”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”).. Data da votação: 06/08/2024 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal PROPOSIÇÃO PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Emenda nº 1/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E ART. 2°, DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024”.. Data da votação: 06/08/2024 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 10/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE COMUNICATIVA À MULHER COM PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM PROPOSIÇÃO DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.". Data da votação: 06/08/2024 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM PROPOSIÇÃO
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 71° (SEPTUAGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO)
PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessdo realizada aos seis dias do més de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, as
nove horas e trinta e cinco minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob a
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 1°
vice-presidente Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da
Silva, do 1° secretério interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e da 2° secretaria Ana
Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as)
parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Irani Guedes
de Medeiros e Marcos Anténio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o
quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecao de Deus e em
nome do povo parnamirinense, declarou aberta a-Sessao-Ordinéaria, convidando o
vereador Eder Queiroz para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos,
capitulo 73, versiculo 26. O presidente informou sobre o inicio do 2° periodo Legislativo
e solicitou a 2* secretaria a leitura da ata da 44° (quadragésima quarta) Sessao Ordinaria,
realizada no dia 22 de maio de 2024. O presidente agradeceu a 2* secretaria e iniciou a
discussdo e a votagio da citada ata. Em seguida, o presidente informou erro sobre o
voto do vereador Gustavo Negécio no painel e comunicou que a ata foi aprovada em
Unica discussdo e Unica votagio, em unanimidade pelos parlamentares presentes. Ato
continuo, o presidente solicitou ao 1° secretério interino a leitura das correspondéncias
e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 106/2024 - “institui
a carteira de identificagdo da pessoa acometida por Acidente Vascular Cerebral - AVC,
e o corddo AVC Estrela, no dmbito do municipio de Parnamirim/RN, e da outras
Camara . Camara ] conectal Digitals (CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMI:.
Mesa Diretgra
Lido na Sespdo
1° Secretdnio CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessao
Unica Votagao
Data: fl! fl%f
1° Secr7o
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA e —
DO POVO
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva
Maia); Projeto de Lein. 121/2024 - “institui a Politica Municipal de Protegao dos Direitos
da Pessoa com Fibromialgia como pessoa com deficiéncia e cria a Semana Municipal da
Conscientizagao sobre a Fibromialgia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Projeto de Lei n. 122/2024 - “dispde sobre as
normas e diretrizes gerais para a realizagdo de concurso publico para provimento de
cargo efetivo no ambito da administracdo plblica de Parnamirim/RN, e da outras
providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de Lei n. 124/2024 - “proibe
a promogao de politicas, campanhas ou manifestacoes de qualquer natureza que
demonstrem atos ou expressoes de discriminacio, ridicularizacao da fé crist3, satiras ou
menosprezo que levem a dissimular o 6dio aos cristdos, no ambito do municipio de
parnamirim/RN, e da outras providéncias” {autoria: Poder Legislativo Municipal -
Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Projeto de Lei n. 126/2024 - “institui sala
exclusiva no SUS, para mulheres vitimas de violéncia no municipio Parnamirim/RN"
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires);
Requerimento Legislativo n. 107/2024 - “requer autorizagdo para retirar de pauta a
seguinte matéria: Projeto de Lei n. 079/2024 - dispde sobre a proibicao da exposicao de
criancas e adolescentes no ambiente escolar a dancas que aludam 3 sexualizagao
precoce e incluir medidas de conscientizacdo, prevencao e combate a erotizagao infantil
nas escolas publicas do municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Requerimento Legislativo n.
108/2024 - “requer, ouvido 0 Plenario, autorizagdo para retirar de pauta a seguinte
matéria: Mensagem n. 032/2024 - Projeto de Lei Complementar n. 023/2024 - “atualiza
o mapa geografico da Zona de Protegao Ambiental IV - Falésias de Cotovelo” (autoria:
Poder Executivo Municipal)” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora);
Requerimento Legislativo n. 109/2024 - “requer ouvido o Plenério, autorizagao para que
camara. Camara ] conecta] Digital®
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camavadepamamlvim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
o projeto: Projeto de Lei n. 122/2024 - “dispde sobre as normas e diretrizes gerais para
a realizacio de concurso publico para provimento de cargo efetivo no ambito da
administragio plblica de Parnamirim/RN, e dé outras providéncias” (autoria: Poder
Executivo Municipal) tenha sua tramitacdo em regime de urgéncia” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Mogao de Aplauso n. 057/2024 - “ao Sr. Roberto
Pinheiro, parnamirinense, campedo brasileiro de ciclismo” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Mogao de Aplauso n. 059/2024 -
“a0 Mério César Filho, parnamirinense, atual deputado estadual do Amazonas” (autoria:
Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Indicacdes ns.
1365/2024 e 1370/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires;
Indicagdes ns. 1366/2024 e 1367/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de
Paiva; Indicagdes ns. 1340/2024 e 1341/2024, de autoria do vereador Gabriel César de
Oliveira Siqueira; Indicagbes ns. 1293/2024 e 1362/2024, de autoria do vereador
Hamilton Rademacker Pereira; Indicacdes ns. 1357/2024 e 1390/2024, de autoria do
vereador Irani Guedes-de Medeiros; Indicacdes ns. 1359/2024 e 1360/2024, de autoria
do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicacdes ns. 958/2024 e 1355/2024, de
autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacdes ns. 1395/2024 e 1396/2024, de
autoria do vereador Marcos Ant6nio Gomes da Silva; Indicagdo n. 1363/2024, de autoria
do vereador Michael Borges de Souza; Indicacdes ns. 1291/2024 e 1387/2024, de
autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; IndicagGes ns. 1353/2024 e
1358/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 1354/2024
e 1361/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga; Oficios ns.
260/2024 e 271/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. O 1° secretario interino
informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° secretario interino a
leitura do expediente e abriu as inscri¢des para o uso da tribuna informando que por
problema no sistema, seria feita oralmente. Em seguida, informou que ndo houve
Camara. Camara e conecta] Digitaly (CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM R ——————
A CASA DO POVO
oradores inscritos. Neste expediente, ap6s a verificagdo inicial, foi constatada também
a presenca dos (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, Hamilton
Rademacker Pereira, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva e Leonardo
Lima da Costa. Ausentes os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gustavo
Negécio de Freitas, Lindovaildo Soares de Azevedo e Rhalessa Cledylane Freire dos
Santos. O presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da
ordem do dia. Verificando oralmente a relagdo de presentes, foi constatado que se
encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina
Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan
Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira,
Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo
Lima da Costa, Marcos Antoénio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago
Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de
deliberagio exigido, procedeu-se a votagdo manual das matérias, colocando em Gnica
discussdo e Unica votagao: Redacdo Final n. 056/2024 oriunda do Projeto de Lei n.
05/2024 - “dispde sobre a divulgacdo de alerta sobre injdria racial em eventos publicos
religiosos, artisticos e culturais, conforme especifica” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador [talo de Brito Siqueira) - proposicao aprovada por unanimidade dos
presentes. Em Gnica discussao e Gnica votacao: Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n.
010/2024 - “altera a redacao do art. 1° e art. 2°, do Projeto de Lei n. 010/2024" (autoria:
Poder Legislativo Municipal - Comissdo Permanente de Constituicdo, Legislagio e
Redagéo Final) - proposicao aprovada por unanimidade dos presentes. Em 1° (primeira)
discussdo e 17 (primeira) votagdo: Projeto de Lei n. 010/2024 - “dispGe sobre a garantia
de acessibilidade comunicativa & mulher com deficiéncia auditiva e/ou visual vitima de
violéncia doméstica e familiar no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - proposicao
Camara’ Camara e conectaj Digitaln CULTURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
aprovada por unanimidade dos presentes. Em Unica discussdo e Unica votacao:
Requerimento Legislativo n. 109/2024 - “requer ouvido o Plenério, autorizagdo para que
o projeto: Projeto de Lei n. 122/2024 - “dispde sobre as normas e diretrizes gerais para
a realizacdo de concurso publico para provimento de cargo efetivo no dmbito da
administragdo publica de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder
Executivo Municipal) tenha sua tramitacio em regime de urgéncia” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - proposicao aprovada por unanimidade dos
presentes. Encerradas as deliberagdes, foi constatado que restaram faltosos os (as)
vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negécio de Freitas, Lindovaildo
Soares de Azevedo e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar,
o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e cinco
minutos, convocando a préxima Sessdo para terca-feira, 07 de agosto, em horario
regimental e informando que amanha havera duas Sessdes Ordinarias, antecipando a
Sess3o Ordinaria da quinta-feira. Para constar, lavrou-se esta ata que, apos lida e
aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora.
Camara. Camara o conectal Digital™ ''TURAL
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA T
DO POVO
Thogo Fanande THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2° Vice-Presidente
GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ANA CAROLI RVALHO DE LIMA PIRES
Vereador/1° Secretrio Interino Vereadora/2° Secretéria
[ camara B TURAL Camara. Camara conecta] Digitals
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAliARAMUNICIPAL DE PARNAMI
Mesa Diretora
Lido na Sessa
Data: fl!
19 Secretw
CAMARA MUNICIPAL DE PARHARN
Mesa Diretoia
I:\provado a Sessdo
i (! M
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.