| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 75 |
| Date | 2024-08-14 |
| native_id | 384 |
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75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 14 de Agosto de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO 1 de 1
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA POVO DO
ATA DA 75° (SEPTUAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO)
PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessio realizada aos quatorze dias do més de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro,
s nove horas e vinte e sete minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1°
secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2° secretario interino César
Augusto de Paiva Maia. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) partamentares
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva
e Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum
minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecio de Deus e em nome do
povo parnamirinense, declarou-aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador
Afranio Bezerra para fazer aleitura damensagem biblica, no livro de Provérbios, capitulo
16, versiculo 9. O presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 517
(quinquagésima primeira) Sessdo Ordinaria, realizada no dia 06 de junho 2024. O
presidente agradeceu ao 2° secretario interino e iniciou a discussdo e a votagdo da
citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discussao e (nica votagdo pelos
parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino
2 leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de:
Projeto de Lei n. 127/2024 - “selo autista a bordo em Parnamirim” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Requerimento
Legislativo n. 110/2024 - “requer autorizacdo para colocar em pauta a seguinte matéria:
Projeto de Lei n. 079/2024 “dispde sobre a proibicao da exposicao de criancas e
adolescentes no ambiente escolar a dangas que aludam a sexualizacao precoce e incluir
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Mesa Diretora
Lido na Sessio
Data: 2 (40 1900l
m 040 funsnds
Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM lesa Diretora {\provado na Sessio Unica Votacio
Data: 2/ 40 12024
3 H/)Y\qr‘ol/vo
1Y Secretario
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A CASA DO POVO
medidas de conscientizacio, prevencdo e combate a erotizacdo infantil nas escolas
publicas do municipio de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Mogdo de Aplauso n. 063/2024 - “aos
medalhistas no Circuito Potiguar de Capoeira” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); indicagdes 1435/2024 e 1436/2024, de
autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 1424/2024 e
1427/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicacbes ns.
1439/2024 e 1442/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacoes
ns. 1446/2024 e 1447/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva;
Indicacdes ns. 1379/2024 e 1380/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa;
Indicacdes ns. 1371/2024 e 1372/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo; Indicagoes ns. 1453/2024 e 1454/2024, de autoria do vereador Michael Borges
de Souza; Indicagoes ns. 1150/2024 e 1151/2024, de autoria da vereadora Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1422/2024 e 1423/2024, de autoria do
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 1415/2024 e 1416/2024, de autoria
do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. O 1° secretdrio interino informou que
o expediente foi lido. Questao de Ordem, o vereador Vava Azevedo solicitou a retirada
de pauta do requerimento n. 110/2024, que requer ao Plenario a inclusao do Projeto de
Lei n. 79/2024, que iria para a votacao na proxima Sessao, ainda no dia de hoje. Explicou
que ja existe o Projeto de Lei n. 213/2022, de sua autoria, que esta em tramitaco com
0 mesmo objeto e considerou que ocorreu um equivoco do Departamento de Processo
Legislativo, ocasionando duplicidade. Acrescentou que ird submeter essa questdo a
Procuradoria. Ato continuo, o presidente Wolney Franca abriu as inscricdes para o uso
da tribuna. Em seguida, informou que nio houve oradores inscritos. Neste expediente,
ap6s a verificacao inicial, foi constatado também a presenca dos (as) vereadores (as):
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa,
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Marcos Antdnio Gomes da Silva e Thiago Fernandes da Silva (2° vice-presidente).
Ausentes os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negécio de Freitas, Michael Borges de
Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. 0 presidente solicitou aos vereadores 0
registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacdo de presentes,
foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores
(as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Gabriel César
de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de
Brito Siqueira, José Afranio<Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos
Anténio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca.
Atingido o quérum de deliberacao exigido, o presidente informou que nao havia
matérias na ordem do dia. Foi constatada a auséncia do vereador Leonardo Lima da
Costa. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eder
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negécio de Freitas,
Michael Borges de Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a
tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as nove horas e
cinquenta minutos, convocando a proxima Sessao com inicio imediato. Para constar,
lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa
Diretora.
'WOLNEY FREAS DE AZE) RANCA
Véreador/Presidente
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THIAGO e, KERNANDES fipend DA SILVA
Vereador/2° Vice-Presidente
GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA
Vereador/1° Secretario Interino Vereador/2° Secretérip Interino
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