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sessao nº 75

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 75
Date 2024-08-14
native_id384

Documents (3)

anexo #

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75ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 14 de Agosto de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA POVO DO 
ATA DA 75° (SEPTUAGESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) 
PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessio realizada aos quatorze dias do més de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, 
s nove horas e vinte e sete minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° 
secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2° secretario interino César 
Augusto de Paiva Maia. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) partamentares 
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva 
e Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum 
minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecio de Deus e em nome do 
povo parnamirinense, declarou-aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador 
Afranio Bezerra para fazer aleitura damensagem biblica, no livro de Provérbios, capitulo 
16, versiculo 9. O presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 517 
(quinquagésima primeira) Sessdo Ordinaria, realizada no dia 06 de junho 2024. O 
presidente agradeceu ao 2° secretario interino e iniciou a discussdo e a votagdo da 
citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discussao e (nica votagdo pelos 
parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino 
2 leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: 
Projeto de Lei n. 127/2024 - “selo autista a bordo em Parnamirim” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Requerimento 
Legislativo n. 110/2024 - “requer autorizacdo para colocar em pauta a seguinte matéria: 
Projeto de Lei n. 079/2024 “dispde sobre a proibicao da exposicao de criancas e 
adolescentes no ambiente escolar a dangas que aludam a sexualizacao precoce e incluir 
camara. Camara [ camara B conecta Digitals 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
Data: 2 (40 1900l 
m 040 funsnds 
Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM lesa Diretora {\provado na Sessio Unica Votacio 
Data: 2/ 40 12024 
3 H/)Y\qr‘ol/vo 
1Y Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
medidas de conscientizacio, prevencdo e combate a erotizacdo infantil nas escolas 
publicas do municipio de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Mogdo de Aplauso n. 063/2024 - “aos 
medalhistas no Circuito Potiguar de Capoeira” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); indicagdes 1435/2024 e 1436/2024, de 
autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 1424/2024 e 
1427/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicacbes ns. 
1439/2024 e 1442/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacoes 
ns. 1446/2024 e 1447/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; 
Indicacdes ns. 1379/2024 e 1380/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; 
Indicacdes ns. 1371/2024 e 1372/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo; Indicagoes ns. 1453/2024 e 1454/2024, de autoria do vereador Michael Borges 
de Souza; Indicagoes ns. 1150/2024 e 1151/2024, de autoria da vereadora Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1422/2024 e 1423/2024, de autoria do 
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 1415/2024 e 1416/2024, de autoria 
do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. O 1° secretdrio interino informou que 
o expediente foi lido. Questao de Ordem, o vereador Vava Azevedo solicitou a retirada 
de pauta do requerimento n. 110/2024, que requer ao Plenario a inclusao do Projeto de 
Lei n. 79/2024, que iria para a votacao na proxima Sessao, ainda no dia de hoje. Explicou 
que ja existe o Projeto de Lei n. 213/2022, de sua autoria, que esta em tramitaco com 
0 mesmo objeto e considerou que ocorreu um equivoco do Departamento de Processo 
Legislativo, ocasionando duplicidade. Acrescentou que ird submeter essa questdo a 
Procuradoria. Ato continuo, o presidente Wolney Franca abriu as inscricdes para o uso 
da tribuna. Em seguida, informou que nio houve oradores inscritos. Neste expediente, 
ap6s a verificacao inicial, foi constatado também a presenca dos (as) vereadores (as): 
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa, 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM pR———-— 
A CASA DO POVO 
Marcos Antdnio Gomes da Silva e Thiago Fernandes da Silva (2° vice-presidente). 
Ausentes os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de 
Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negécio de Freitas, Michael Borges de 
Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. 0 presidente solicitou aos vereadores 0 
registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacdo de presentes, 
foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores 
(as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Gabriel César 
de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de 
Brito Siqueira, José Afranio<Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos 
Anténio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. 
Atingido o quérum de deliberacao exigido, o presidente informou que nao havia 
matérias na ordem do dia. Foi constatada a auséncia do vereador Leonardo Lima da 
Costa. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eder 
Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negécio de Freitas, 
Michael Borges de Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a 
tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as nove horas e 
cinquenta minutos, convocando a proxima Sessao com inicio imediato. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
'WOLNEY FREAS DE AZE) RANCA 
Véreador/Presidente 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
THIAGO e, KERNANDES fipend DA SILVA 
Vereador/2° Vice-Presidente 
GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA 
Vereador/1° Secretario Interino Vereador/2° Secretérip Interino 
Camara. Camara ] 
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