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sessao nº 80

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 80
Date 2024-08-27
native_id389

Documents (3)

anexo #

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80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 27 de Agosto de 2024 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 80° (OCTOGESIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sess3o realizada aos vinte e sete dias do més de agosto do ano de dois mil e vinte e 
quatro, as nove horas e trinta trés minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 2° 
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino Gabriel César de 
Oliveira Siqueira e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se 
inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva, Hamilton 
Rademacker Pereira, José Afranio Bezerra da Silva, Marcos Anténio Gomes da Silva, além 
da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. O 
presidente, sob a protecido de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou 
aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Binho de Ambrésio para fazer a leitura 
da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 95, versiculos 10 e 11. O presidente 
solicitou a 2* secretaria a leitura da ata da 54° (quinquagésima quarta) Sessao Ordinéria, 
realizada no dia 12 de junho de 2024. O presidente agradeceu a 2° secretaria e iniciou a 
discussao e a votagdo da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Gnica discussao e tnica 
votacdo pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ac 1° 
secretario interino a leitura das correspondéncias e das proposigées no expediente, que 
constou de: Projeto de Lei n. 135/2024 - “dispde sobre a criacdo de uma clinica 
especializada em terapia ABA para atendimento de criancas e adolescentes com 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no municipio de Parnamirim/RN e da outras 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afranio Bezerra da 
Silva); Projeto de Lei n. 137/2024 - “dispde sobre a criagdo do programa “Casa Linda / 
Parnamirim”, como uma politica pdblica de melhorias habitacionais e/ou reforma de 
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
M A NICIPAL DE PARNANIRI 
e |Hgesa Diretora _ 
Aprovado na Sessdo 
Unica Votagao 
Data: 3_Ll fl! 
1° Secretary 
CAMARA MUNICIPAL DE it Mesa Diretora 5provado na Sessio Unich Votagao 
Data: [JD/M 
s 
“Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
moradias de familias de baixa renda e em areas de vulnerabilidade social, no ambitc do 
municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislazivo 
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Mocao de Pesar n. 026/2024 - “a 
familia enlutada pelo falecimento do senhor Constantino Thé Maia, ocorrido no dia 10 
de agosto de 2024” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane 
Freire dos Santos); IndicacGes ns. 1508/2024 e 1509/2024, de autoria do vereador Eder 
Rodrigues de Queiroz; Indicagdes ns. 1495/2024 e 1496/2024, de autoria do vereador 
Irani Guedes de Medeiros; Indicagao n. 1464/2024, de autoria do vereador José Afrénio 
Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 1458/2024 e 1459/2024, de autoria do vereador 
Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns. 1485/2024 e 1486/2024, de autoria do vereador 
Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagao n. 1505/2024, de autoria do vereador Michael 
Borges de Souza; Indicaces ns. 1501/2024 e 1502/2024, de autoria do vereador Thiago 
Fernandes da Silva; Oficio n. 287/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. O 1° 
secretario interino informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° 
secretario interino a leitura do expediente e abriu as inscri¢des para o uso da tribuna. 
Em seguida, informou que nao houve oradores inscritos. Neste expediente, apds a 
verificacdo inicial, foi constatado também a presenca do vereador Irani Guedes de 
Medeiros. Ausentes os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo 
de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negdcio de Freitas, italo de Brito 
Siqueira, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Michael Borges de 
Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O presidente solicitou aos vereadores o 
registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relagio de presentes, 
foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores 
(as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César 
de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italc de 
Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Marcos Anténio Gomes da Silva, Thiago 
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A CASA DO POVO 
Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. O presidente informou que nao 
foi atingido o quérum de deliberacio exigido para apreciagdo de algumas matérias na 
ordem do dia que exige a maioria qualificada. Encerradas as deliberacoes, foi 
constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia 
(justificado), Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negocio 
de Freitas, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Michael Borges de 
Souza e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o presidente 
Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos 3s nove horas e cinquenta minutos, 
convocando outras duas Sessdes para o dia seguinte, quarta-feira, 28 de agosto, em 
horario regimental, em que serad antecipado a Sessdo da quinta-feira. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, apos lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
WOLNEY FREITAS DE AZEVE[ 
Vereado}/Presidente 
I W {fu rapdh THIAGO FERNANDES DA SILVA 
Vereador/2° Vice-Presidente 
—_— = 
GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 
Vereador/1° Secretario interino Vereadora/®* Secretaria 
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Mesa Diretora 
Lido na Sessao 
pata: 3L #/Jafl/ 
1° Secretgfio 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
194ecretario 

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