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sessao nº 87

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 87
Date 2024-09-11
native_id396

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

87ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 11 de Setembro de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Emenda nº 1/2021

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: “ALTERA A EMENDA E O ART. 1º, CAPUT DO PROJETO DE LEI Nº201/2021.”.

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 09:58 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 09:59 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

13

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

13

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Emenda nº 1/2023

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: “ALTERA O ART.1°, CAPUT, DO PROJETO DE LEI Nº255/2023”..

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:00 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:01 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

14

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

14

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 201/2021

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia..

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:01 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:02 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

14

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

14

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:03 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:03 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

14

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

14

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Congratulação nº 25/2024

Autor: MICHAEL BORGES

Ementa:Requer "A ACADEMIA RITMOS PELOS SEUS 24 ANOS DE EXISTÊNCIA.”.

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:06 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:07 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 87° (OCTOGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERICDO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16 (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessao realizada aos onze dias do més de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
as nove horas e trinta e nove minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° 
secretario interino César Augusto de Paiva Maia e da 2* secretaria Ana Carolina Carvalho 
de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Fativan 
Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira 
e José Afranio Bezerra da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo 
exigido regimentalmente. O presidente, sob a prote¢do de Deus e em nome do povo 
parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinaria, convidando o vereador Binhc de 
Ambrdsio para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 44. O 
presidente solicitou a 2° secretaria a leitura da ata da 62° (sexagésima segunda) Sessao 
Ordinaria, realizada no dia 03 de julho 2024. O presidente agradeceu a 2° secretaria e 
iniciou a discussdo e a votagdo da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica 
discussao e Unica votagao pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente 
solicitou ao 1° secretario interino a leitura das correspondéncias e das proposigdes no 
expediente, que constou de: Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 087/2024 - 
“modifica o paragrafo Unico do art. 1° e artigo 2° do Projeto de Lei Ordinaria n. 
087/2024, que dispde sobre a criagio do subsidio integral do transporte coletivo urbano 
municipal, e da outras providéncias, para que a legislacdo municipal esteja adequada 
materialmente ao que dispdem os principios que regem toda a atividade da 
administracao publica e leis de licitagdes e contratos e de concessdes e permissdes 
publicas e dispde sobre a inclusao de paragrafo Unico ao art. 3°, e da outras 
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
PARNAMIRL) 
Mesa 
Diretora 
Lido 
na 
Sessao 
pata: 
29! 
Vi 
209y 
/_& 
ecretario : CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM [ WMaosa Diretora 
Aprovado na Sesso 
Ur ica Votagio Data: 96/ 111303y e 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM - 
A CASA DO POVO 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissao Permanente de 
Constituicdo, Legislagcdo e Redacdo Final); Projeto de Lei n. 136/2024 - “institui & lei 
“Amiguinho Ostomizado”, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Projeto de Lei n. 142/2024 
- “estabelece que na semana a ser comemorado o Dia das Criancas, haja programacao 
educativa e cultural com o projeto Crianga Feliz dentro do municipio de Parnamirim/RN 
e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César 
Augusto de Paiva Maia); Indicagao n. 1564/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires; Indicagdes ns. 1555/2024 e 1556/2024, de autoria do vereador 
César Augusto de Paiva Maia; Indicagdo n. 100/2024, de autoria do vereador Hamilton 
Rademacker Pereira; Indicagdes ns. 1574/2024 e 1575/2024, de autoria do vereador 
Irani Guedes de Medeiros; Indicagdes ns. 1547/2024 e 1548/2024, de autoria do 
vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 1586/2024 e 1587/2024. de 
autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacdo n. 1583/2024, de autoria do 
vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagdo n. 1590/2024, de autoria do 
vereador Michael Borges de Souza; Indicagdes ns. 1448/2024 e 1449/2024, de autoria 
da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1567/2024 e 
1576/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicagao n. 1580/2024, 
de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca; Pareceres da Comissao 
Permanente de Constituicdo, Legislagdo e Redagao Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 
087/2024 - “dispde sobre a criacio do subsidio integral do transporte coletivo urbano 
municipal e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Parecer ao 
Projeto de Resolucdo n. 026/2024 - “institui a Comenda Inaldo Farias na Camara de 
Vereadores, destinada aos radialistas que se destacaram no municipio de 
Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afranio Bezerra 
da Silva). O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O presidente 
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as inscri¢oes para o 
uso da tribuna. Em seguida, informou que ndo houve oradores inscritos. Neste 
expediente, apds a verificacdo inicial, foi constatada também a presenca dos 
vereadores: Gustavo Negocio de Freitas, italo de Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa 
e Marcos Anténio Gomes da Silva. Ausentes os vereadores: Diego Américo de Carvalho, 
Eder Rodrigues de Queiroz, Irani Guedes de Medeiros, Lindovaildo Soares de Azevedo, 
Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Thiago Fernandes da 
Silva. O presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da 
ordem do dia. Verificando a relacao de presentes, foi constatado que se encontravam 
no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima 
Pires, César Augusto de Paiva Maia, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, ftalo de 
Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares 
de Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franga. 
Atingido o qudérum de deliberacdo exigido, procedeu-se a votagdo das matérias, 
colocando em unica discussao e Unica votagdo: Emenda n. 01/2021 ao Projeto de Lei n. 
201/2021- “altera a emenda e o art. 1°, caput do Projeto de Lei n. 201/2021" (autoria: 
Poder Legislativo Municipal - Comissao Permanente de Constituicdo, Legislacao e 
Redagdo Final) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e 
nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada, com os votos dos vereadores Eder 
Rodrigues de Queiroz e Michael Borges de Souza (1° vice-presidente); Emenda n. 
01/2024 ao Projeto de Lei n. 255/2023, “altera o art.1°, caput, do Projeto de Lei n. 
255/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissdo Permanente de 
Constituicdo, Legislacdo e Redagdo Final) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, 
nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposigdo aprovada, com o voto 
do vereador Irani Guedes. Em 1* (primeira) discussdo e 1* (primeira) votagao: Projeto 
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A CASA DO POVO 
de Lei n. 201/2021 - “autoriza o Poder Executivo a instituir a politica municipal de 
protecao dos direitos da pessoa com fibromialgia” (autoria: Poder Legislativo Municipal 
- vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, 
nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstengao - proposicao aprovada; Projeto de Lei 
n. 255/2023 - “dispde sobre a politica de prevencdo e combate as amputacdes em 
pacientes diabéticos e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, 
nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada. Em Unica 
discussao e Unica votagdo: Mogao de Congratulagao n. 025/2024 - “a Academia Ritmos 
pelos seus 24 anos de existéncia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador 
Michael Borges). Em discussao, o vereador Michael Borges falou que a Academia Ritmos 
€ uma das academias mais tradicionais e antigas de Parnamirim. Congratulou todos que 
fazem parte do empreendimento, citando o Sr. Abrado, Sra. Liége e sua familia e 
enalteceu a dedicagao e o trabalho realizado por eles na pratica esportiva. Finalizou sua 
discussao afirmando existir um sentimento familiar e de agremiacdo no local. Em 
discussao, o vereador Vava Azevedo parabenizou a propositura e disse que ja 
frequentou o local, corroborando com a percep¢ao de um ambiente familiar. Finalizou 
sua discussao parabenizando a familia pelo empreendimento. Encerrada a discussao, a 
Mogcao de Congratulacdo n. 025/2024 recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum 
voto desfavoravel e nenhuma abstencio - proposicdo aprovada, com o voto do 
vereador Diego Américo. Encerradas as deliberagdes, foi constatada a presenga dos 
vereadores: Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Irani Guedes de 
Medeiros e Michael Borges de Souza. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos e Thiago Fernandes da Silva. Ato continuo, o presidente 
registrou a presenca no Plenario do ex-vereador e ex-presidente, Sr. Batista. Nada mais 
havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez 
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A CASA DO POVO 
horas e sete minutos, convocando a proxima Sessdo dentro de cinco minutos. Fara 
constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera assinada pelos membros da 
Mesa Diretora. 
WOLNEY FREITAS/DE AZ| ANCA 
Vereador/Presidente 
CESAR AUGUSTO AIA 
{a Vereador/1° Cretariolinterino 
N 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRL. 
Mesa Diretora 
Lido na Sesséo 
pata: Db [V 1903 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Vosa Diretera 
gprovado na Sessao 
Urica Votag3o 
pata: Db 1 1LI_209Y 
/‘éy‘———’_\ 
T — 
1° Socretario 

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