| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 88 |
| Date | 2024-09-11 |
| native_id | 397 |
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88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 11 de Setembro de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 201/2021 Autor: CÉSAR MAIA Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia.. Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:23 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:24 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023 Autor: CÉSAR MAIA Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:24 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:25 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE - PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 88* (OCTOGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIC DO
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16 (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessao realizada aos onze dias do més de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro,
as dez horas e doze minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncic do
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° vice-presidente
Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino César Augusto de Paiva Maia e da 22
secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca
dos (as) parlamentares Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Eder
Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas,
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de Brito Siqueira, José
Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo e Marcos Anténio Gemes da
Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente.
O Presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou
aberta a Sessdo Ordindria, e convidou o vereador Gabriel César para fazer a leiturz da
mensagem biblica, no livro de Efésios, capitulo 4, versiculos 29 a 32. O Presidente
solicitou & 2 secretaria a leitura da ata da 63° (sexagésima terceira) Sessao Ordinéria,
realizada no dia 4 de julho de 2024. O Presidente agradeceu a 2 secretaria e iniciou a
discussao da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votagao
pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretario
interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou
de: Indicagdes ns. 1568/2024 e 1569/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra
da Silva; Indicagdes ns. 1591/2024 e 1592/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima
da Costa; Indicagdes ns. 1450/2024 e 1451/2024, de autoria da vereadora Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1577/2024 e 1589/2024, de autoriz do ;54
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Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIR. ) Mesa Diretora
Lido na Sessio
Data: 27 /44 ;o0
ecretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora
Aprovado na Sessio Unica Votagio
D%%L/
(U %ecretario
CAMARA MUNICIPAL DE Z{j== PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretario interino informou que o expediente
foi lido. O Presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu
as inscrigdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado das inscrigdes, que
nao teve oradores inscritos. Neste expediente, apds a verificagao inicial, foi constatada
também a presenca da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as)
vereadores (as): Leonardo Lima da Costa e Thiago Fernandes da Silva. O Presidente
solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia,
verificando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores
(as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo
de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de
Oliveira Siqueira, Gustavo Negocio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani
Guedes de Medeiros, talo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo
Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o qudrum de
deliberacao exigido, o Presidente procedeu a votagdo das matérias, colocando em 2°
(segunda) discussdo e 27 (segunda) votacdo: Projeto de Lei n. 201/2021 - “autoriza o
Poder Executivo a instituir a politica municipal de protecao dos direitos da pessoa com
fibromialgia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Pziva
Maia) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma
abstencdo - proposicdo aprovada. O 1° secretério interino, vereador César Maia,
solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e votacdo da Redagao Finzl ao
Projeto de Lei n. 201/2021. O Presidente aceitou o pedido do 1° secretario inzerino e
submeteu ao Plenario, em Unica discussdo e Unica votagdo, em seguida, ¢ citado
Requerimento Verbal foi aprovado pelos parlamentares presentes. Projeto de Lei n.
255/2023 - “dispde sobre a politica de prevencdo e combate as amputacdes em
pacientes diabéticos e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
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vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto
desfavoravel e nenhuma abstencao - proposic3o aprovada. O 1° secretario interino,
vereador César Maia, solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e votacao
da Redacao Final ao Projeto de Lei n. 255/2023. O Presidente aceitou o pedido do 1°
secretario interino e submeteu ao Plenario, em Unica discussdo e Unica votaco, em
seguida, o citado Requerimento Verbal foi aprovado pelos parlamentares presentes. O
Presidente apresentou ao Plenario um requerimento verbal para a realizagdo de trés
Sessdes Ordindrias na proxima terca-feira (17/09/2024), colocando em votacio, foi
aprovado pela maioria dos parlamentares presentes. Encerradas as deliberacées, foi
constatado que estiveram ausentes e restaram faltosos os vereadores Leonardo Lima da
Costa e Thiago Fernandes da Silva. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Wolney
Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e vinte e cinco minutos,
convocando a proxima Sess3o para terca-feira, 17 de setembro. Para constar, lavrou-se
esta ata que, apods lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora.
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A CASA DO POVO
ANA CAROLI CARVALHO DE LIMA
ecretario ihterino PIRES
CESAR AUGUSTO
Vereador/1°
Vereadora/2® Secretaria
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIR: | Mesa Diretora
Lido na Sessio
Data: 27/ // 1300/
f // '//\ Wrela'rlo
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM esa Diretora ;'\provado na Sessio Urica Votagio
Data: / A“ 1.2Q24
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