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sessao nº 88

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 88
Date 2024-09-11
native_id397

Documents (3)

anexo #

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88ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 11 de Setembro de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 201/2021

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia..

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:23 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:24 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 255/2023

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

Início de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:24 - Encerramento de votação: 11 de Setembro de 2024 às 10:25 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

15

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

15

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

CAMARA MUNICIPAL DE - PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 88* (OCTOGESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIC DO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16 (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessao realizada aos onze dias do més de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
as dez horas e doze minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncic do 
parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° vice-presidente 
Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino César Augusto de Paiva Maia e da 22 
secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca 
dos (as) parlamentares Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Eder 
Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas, 
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de Brito Siqueira, José 
Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo e Marcos Anténio Gemes da 
Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. 
O Presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou 
aberta a Sessdo Ordindria, e convidou o vereador Gabriel César para fazer a leiturz da 
mensagem biblica, no livro de Efésios, capitulo 4, versiculos 29 a 32. O Presidente 
solicitou & 2 secretaria a leitura da ata da 63° (sexagésima terceira) Sessao Ordinéria, 
realizada no dia 4 de julho de 2024. O Presidente agradeceu a 2 secretaria e iniciou a 
discussao da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votagao 
pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretario 
interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou 
de: Indicagdes ns. 1568/2024 e 1569/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra 
da Silva; Indicagdes ns. 1591/2024 e 1592/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima 
da Costa; Indicagdes ns. 1450/2024 e 1451/2024, de autoria da vereadora Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1577/2024 e 1589/2024, de autoriz do ;54 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIR. ) Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
Data: 27 /44 ;o0 
ecretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora 
Aprovado na Sessio Unica Votagio 
D%%L/ 
(U %ecretario 
CAMARA MUNICIPAL DE Z{j== PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretario interino informou que o expediente 
foi lido. O Presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu 
as inscrigdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado das inscrigdes, que 
nao teve oradores inscritos. Neste expediente, apds a verificagao inicial, foi constatada 
também a presenca da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) 
vereadores (as): Leonardo Lima da Costa e Thiago Fernandes da Silva. O Presidente 
solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia, 
verificando que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores 
(as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo 
de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Gustavo Negocio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani 
Guedes de Medeiros, talo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo 
Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o qudrum de 
deliberacao exigido, o Presidente procedeu a votagdo das matérias, colocando em 2° 
(segunda) discussdo e 27 (segunda) votacdo: Projeto de Lei n. 201/2021 - “autoriza o 
Poder Executivo a instituir a politica municipal de protecao dos direitos da pessoa com 
fibromialgia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Pziva 
Maia) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencdo - proposicdo aprovada. O 1° secretério interino, vereador César Maia, 
solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e votacdo da Redagao Finzl ao 
Projeto de Lei n. 201/2021. O Presidente aceitou o pedido do 1° secretario inzerino e 
submeteu ao Plenario, em Unica discussdo e Unica votagdo, em seguida, ¢ citado 
Requerimento Verbal foi aprovado pelos parlamentares presentes. Projeto de Lei n. 
255/2023 - “dispde sobre a politica de prevencdo e combate as amputacdes em 
pacientes diabéticos e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE -~ PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebeu quinze votos favoraveis, nenhum voto 
desfavoravel e nenhuma abstencao - proposic3o aprovada. O 1° secretario interino, 
vereador César Maia, solicitou, em Requerimento Verbal, a dispensa da leitura e votacao 
da Redacao Final ao Projeto de Lei n. 255/2023. O Presidente aceitou o pedido do 1° 
secretario interino e submeteu ao Plenario, em Unica discussdo e Unica votaco, em 
seguida, o citado Requerimento Verbal foi aprovado pelos parlamentares presentes. O 
Presidente apresentou ao Plenario um requerimento verbal para a realizagdo de trés 
Sessdes Ordindrias na proxima terca-feira (17/09/2024), colocando em votacio, foi 
aprovado pela maioria dos parlamentares presentes. Encerradas as deliberacées, foi 
constatado que estiveram ausentes e restaram faltosos os vereadores Leonardo Lima da 
Costa e Thiago Fernandes da Silva. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Wolney 
Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e vinte e cinco minutos, 
convocando a proxima Sess3o para terca-feira, 17 de setembro. Para constar, lavrou-se 
esta ata que, apods lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE - PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ANA CAROLI CARVALHO DE LIMA 
ecretario ihterino PIRES 
CESAR AUGUSTO 
Vereador/1° 
Vereadora/2® Secretaria 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIR: | Mesa Diretora 
Lido na Sessio 
Data: 27/ // 1300/ 
f // '//\ Wrela'rlo 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM esa Diretora ;'\provado na Sessio Urica Votagio 
Data: / A“ 1.2Q24

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