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sessao nº 92

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 92
Date 2024-09-24
native_id401

Documents (3)

anexo #

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92ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 24 de Setembro de 2024 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

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ata #

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CAMARA MUNICIPAL DE £\t PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 92° (NONAGESIMA SEGUNDA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) 
PERODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessdo realizada aos vinte e quatro dias do més de setembro do ano de dois mil e vinte 
e quatro, as nove horas e trinta minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia interina do parlamentar Michael Borges de Souza, com os trabalhos do 2° 
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino Gabriel César de 
Oliveira Siqueira e da 22 secretaria interina Fativan Alves Moura de Paiva. Verificando￾se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, 
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Marcos Antonio Gomes da 
Silva, Wolney Freitas de Azevedo Francga, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum 
minimo exigido regimentalmente. O presidente interino, sob a protecdo de Deus e em 
nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o 
vereador César Maia para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos, 
capitulo 27, versiculo 14. O presidente interino solicitou a 2* secretaria interina a leitura 
da ata da 66° (sexagésima sexta) Sessio Ordinaria, realizada no dia 11 de julho 2024. O 
presidente Wolney Franca, que assumiu seu assento, agradeceu a 2° secretéria interina 
e iniciou a discussao e a votagdo da citada ata. Em seguida, foi aprovada em (nica 
discussdo e Unica votagdo pelos parlamentares presentes. O presidente solicitou 
correcao no painel eletrénico. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario 
interino a leitura das correspondéncias e das proposi¢cdes no expediente, que constou 
de: Veto total & Redagao Final n. 072/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 074/2024 - 
“dispde sobre a vedagdo de acesso para cargos de provimento em comissdo de chefia, 
direcdo ou assessoramento, no ambito do municipio de Parnamirim/RN, de pessoa 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
Lido na Sessaoc 
Datar 121\ 1203Y 
< 
1° Secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora 
P:provado na Sessao 
Unica Votac&o 
Data: |\ 2/ \3 ] 303Y 
< = 
1° Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
condenada por pratica de assédio moral” (autoria: Poder Legislativo Municipel - 
vereador Michael Borges de Souza); Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lein. 122/2024 - 
“dispde sobre o acréscimo do §2° ao art. 2°, e modifica o art. 25, caput, do P‘rojetc de 
Lei n. 122/2024, e da'outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
Comissdo Permanente de Constituicao, Legislacdo e Redacao Final); Projeto de Lei n. 
144/2024 - “dispde sobre a criacao do “Selo Cartdo Vermelho contra o Assédio e 
Violéncias”, que visa coibir e educar contra as praticas de assédio e de intolerancia no 
meio esportivo e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipel - 
vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Indicagdes ns. 207/2024 e 208/2024, 
de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicagdes ns. 1637/2024 
1638/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicagdes ns. 1626/2024 
e 1627/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns. 1652/2024 
e 1653/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacdes ns. 
1629/2024 e 1630/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicagdo n. 
1636/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes 
ns. 1640/2024 e 1641/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; 
Indicacdes ns. 1645/2024 e 1646/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de 
Azevedo Franga; Pareceres da Comissdo Permanente de Constituicdo, Legislacdo e 
Redacao Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 118/2024 - “institui no calendario oficia! de 
eventos do municipio de Parnamirim/RN o Congresso de Jovens do Campo da Igreje de 
Cristo em Boa Esperanca (Congregacampo), e da outras providéncias” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Parecer ao Projeto de 
Lei n. 122/2024 - “dispde sobre as normas e diretrizes gerais para a realizacac de 
concurso publico para provimento de cargo efetivo no ambito da administracao puktlica 
de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); 
Parecer ao Projeto de Lei n. 145/2024 - “dispde sobre a denominacéo de logradouro 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE £ PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
publico como rua Jodo Inacio da Silva localizado no bairro de Nova Esperanca no 
municipio de Parnamirim/RN e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Leonardo Lima da Costa); Oficio n. 311/2024, de autoria do Pcder 
Executivo Municipal. O 1° secretéario interino informou que o expediente foi lido. O 
presidente Wolney Franca agradeceu ao 1° secretério interino a leitura do expediente e 
abriu as inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou que nao houve oradores 
inscritos. Neste expediente, ap0s a verificagdo inicial, foi constatado também a presenca 
dos (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, ftalo de Brito Siqueira, 
José Afranio Bezerra da Silva e Lindovaildo Soares de Azevedo. Ausentes os (as) 
vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo 
Negécio de Freitas, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O 
presidente Wolney Franga informou que n3o haveria matérias para deliberar na ordem 
do dia e solicitou a confirmacdo da presenca. Verificando a relagdo de presentes. foi 
constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores 
(as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel C¢sar 
de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de 
Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos 
Anténio Gomes da Silva, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franga. 
Foi constatada a auséncia dos vereadores César Augusto de Paiva Maia e Michael Borges 
de Souza. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz, Di2go 
Américo de Carvalho, Gustavo Negdcio de Freitas, Leonardo Lima da Costa e Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney Frznca 
declarou encerrados os trabalhos as dez horas e sete minutos, convocando duas Sessdes 
Ordinarias para o dia seguinte, 25 de setembro, em horario regimental. Para constar, 
lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa 
Diretora. 
Camara Camara [ camana S ) Digitaln TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA,DO POVO 
V4 Vereador/1° Vice-Presidente | > 
) 
THIAGO FERNANDES DA SILVA 
Vereador/2° Vice-Presidente 
b e ) b E Wu}, JX/ © A)\(\M <k (8)’«\@_‘ GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA FATIVAN ALVES MOURA DE PAIVA - / 
Vereador/1° Secretario interino Vereadora/2* Secretéria interina 
Camara Camara [ camara JEE =1 TURAL 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
Mesa Diretora CAMARA MUNICIPAL DE PARNARIRIM Lido na Sessio Mesa Diretora 
{\provado na Sessao Data: [ /12 /3024 Unica Votagao 
Data: 12 (13 | D03Y 1° Secretario x — 
1° Secretario

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