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sessao nº 97

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 97
Date 2024-10-01
native_id406

Documents (3)

anexo #

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97ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 1 de Outubro de 2024 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 116/2022

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, FICAM OBRIGADAS A MANTER UMA URNA PARA A COLETA DE MEDICAMENTOS, DROGAS, INSUMOS FARMACÊUTICOS, CORRELATOS E COSMÉTICOS VENCIDOS.”.

Início de votação: 1 de Outubro de 2024 às 11:31 - Encerramento de votação: 1 de Outubro de 2024 às 11:31 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

16

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

16

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 113/2024

Autor: CAROL PIRES

Ementa: “AUTORIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO BRONZEAMENTO ARTIFICIAL EM PARNAMIRIM/

RN.”.

Início de votação: 1 de Outubro de 2024 às 11:32 - Encerramento de votação: 1 de Outubro de 2024 às 11:32 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

16

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

16

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 145/2024

Autor: LEO LIMA

Ementa: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA JOÃO INÁCIO DA SILVA LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 1 de Outubro de 2024 às 11:33 - Encerramento de votação: 1 de Outubro de 2024 às

11:33 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

9

SIM

16

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

16

PROPOSIÇÃO APROVAD

A





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

FATIVAN ALVES

PSD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

GUSTAVO NEGÓCIO

REPUBLICANOS

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
L N A %l 
A\ 
ATA DA 97° (NONAGESIMA SETIMA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16* (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. = 
Sessao realizada no primeiro dia do més de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
as onze horas e vinte e trés minutos, no Plenario Doutor Mério Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 2° 
vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretério Gustavo Negécio de Freitas 
e do 2° secretario interino Marcos Ant6nio Gomes da Silva. Verificando-se inicialmente 
a presenca dos (as) parlamentares César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de 
Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes 
de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da 
Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum 
minimo exigido regimentalmente. O Presidente, sob a protecao de Deus € em nome do 
povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, e convidou o verezdor 
Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Efésios, 
capitulo 1, versiculo 3. O Presidente informou que nao seria feita a leitura da ata. Ato 
continuo, o Presidente solicitou ao 1° secretério a leitura das correspondéncias e das 
proposicdes no expediente, que constou de Indicacdo n. 1672/2024, de autoriz do 
vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacdes ns. 1666/2024 e 1667/2024, de autoria 
do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagées ns. 1684/2024 e 1685/2024. de 
autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagdes ns. 1676/2024 e 
1677/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretario informou 
que o expediente foi lido. O Presidente agradeceu ao 1° secretério a leitura do 
expediente e abriu as inscri¢des para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado 
das inscrigdes, que ndo teve oradores inscritos. Neste expediente, apds a verificagdo 
Camara. Camara [ camara } conecta Digital® - TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIK CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Mesa Diretora Lido na Sesszo Aprovado na Sesséo Unica Votagao 07 tario o 45 it 
° Sécretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
inicial, foi constatada a presenca da vereadora Fativan Alves"Moura de Paiva ¢ do 
vereador Michael Borges de Souza. Estiveram ausentes os (as) vereadores (as) Ana 
Carolina Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho e Rhalessa Cledylane Freire 
dos Santos. O Presidente solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio 
da ordem do dia, verificando que se encontravam no Plenério desta Casa Legislativa os 
(as) vereadores (as) Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, 
Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves Moura de Pziva, 
Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negdcio de Freitas, Hamilton Rademacker 
Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, 
Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da 
Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo 
Franga. A vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires assumiu a 2* secretaria. 
Atingido o quérum de deliberacao exigido, o Presidente procedeu a votacdo das 
matérias, colocando em 2* (segunda) discussdo e 2° (segunda) votagao: Projeto de Lei 
n. 116/2022 - “dispée sobre as farmacias e drogarias no municipio de Parnamirim/RN, 
ficam obrigadas a manter uma urna para a coleta de medicamentos, drogas, insumos 
farmacéuticos, correlatos e cosméticos vencidos” (autoria: Poder Legislativo Municipal 
- vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebeu 16 (dezesseis) votos favoravais, 
nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada; Projeto de Lei 
n. 113/2024 - ‘“autorizagdo e regulamentacdo do bronzeamento artificial em 
Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires) - recebeu 16 (dezesseis) votos favoraveis, nenhum voto 
desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Projeto de Lei n. 145/2024 
- “dispoe sobre a denominagao de logradouro publico como rua Jozo Inacio da Silva 
localizado no bairro de Nova Esperanca no municipio de Parnamirim/RN e da outras 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Leonardo Lima da Costa) 
a oy m CAMARA c‘.:fla'nlect(l,aijj Digitala ' TURAL 
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Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
- recebeu 16 (dezesseis) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma 
abstencdo - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberagdes, foi constatado que 
restou faltosa a vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a 
tratar, o Presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as onze horas e 
trinta e dois minutos, convocando a préxima Sessdo para ter¢a-feira, 08 de outubro. O 
Presidente desejou boa sorte a todos e que Deus nos abengoe e convidou todos para ir 
até a Presidéncia para a comemoragao do Dia do Vereador. Para constar, lavrou-se esta 
ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pel pbs da Mesa Diretora. 
WOLNEY FREITAS BE AZ| 
VereadorjPresidente 
a0 yaras THL‘G’S FEI AbgflES DA SILVA 
Vereador/2° Vice-presidente 
EGOCIO DE FREITAS ANA CAROLINATARVALHO DE LIMA 
lor/1° Secretario PIRES 
Vereadora/2® Secretaria 
Camara. Camara v conecta) Digitaln ' TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRI 
Mesa Diretora 
Lido na Sessdo g wfiérefiflo 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora 
A_\provado na Sessdo 
Unica Votagido 
Datg, 45 142 12024 Vaa// o 
(_M° Secretario 

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