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sessao nº 103

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 103
Date 2024-10-17
native_id412

Documents (3)

anexo #

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103ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 17 de Outubro de 2024 (Quinta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Requerimento nº 116/2024

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MERITO AO AVIADOR”..

Início de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:01 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:03 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

6

SIM

9

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

9

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 117/2024

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

TOTAL DO QUÓRUM

6

SIM

9

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

9

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA ALUNO NOTA 10”..

Início de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:03 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:03 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Requerimento nº 118/2024

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

TOTAL DO QUÓRUM

6

SIM

9

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

9

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: "REQUERER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA MEDALHA DE HONRA AO MARINHEIRO"..

Início de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:04 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:04 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Congratulação nº 27/2024

Autor: THIAGO FERNANDES

TOTAL DO QUÓRUM

6

SIM

9

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

9

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa:Requer "AO PADRE RODOLFO CAMILO SIQUEIRA DA SILVA, PELO PRIMEIRO LUSTRO SACERDOTAL"..

Início de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:05 - Encerramento de votação: 17 de Outubro de 2024 às 10:05 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal



MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 103° (CENTESIMA TERCEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16 (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessao realizada no dia dezessete do més de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
as nove horas e trinta e seis minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° 
vice-presidente Michael Borges de Souza, do 1° secretério interino Thiago Fernandes da 
Silva e da 2” secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente 
a presenca dos (as) parlamentares Fativan Alves Moura de Paiva e José Afranio Bezerra 
da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido 
regimentalmente. O presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo 
parnamirinense, declarou aberta a Sessao Ordinéria, convidando a vereadora Fativan 
Alves para fazer a leitura.da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 121, 
versiculos 7-8. O presidente solicitou & 2 secretaria a-leitura da ata da 74° 
(septuagésima quarta) Sessio Ordinaria, realizada no dia 13 de agosto de 2024. O 
presidente agradeceu a 2* secretéria e iniciou a discussao e a votago da citada ata. Em 
seguida, foi aprovada em unica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares 
presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino a leitura das 
correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 
152/2024 - “institui no calendario de eventos oficiais do municipio de Parnamirim/RN, 
a Semana Municipal da Juventude e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Requerimento Legislativo 
n. 119/2024 - “requer, ouvido o Plenéario, e em conformidade com o disposto no art. 
150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de pauta do Projeto de Lei n. 
235/2023 de nossa autoria que “institui no calendério de eventos oficial do municipio 
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Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
:A MUNICIPAL DE PARNAMIRIM CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM N Mesa Diretora Mesa Diretora Aprovado na Sessio Lido na Sessio Unica ! Votagido 
ta: L4 102 19Q25 Data: A4 102 19025 
040 fynandb manna Fanandro v 2 1Y Secretario 1%Secretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
de Parnamirim-RN o “Halleluya Parnamirim” para as devidas adequacdes” (autoria: 
Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); 
Requerimento Legislativo n. 120/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizagdo para 
realizagio de uma Sessao Solene em alusdo ao Dia Municipal do Advogado e a Semana 
Municipal da Advocacia, ocasido em que se pretende realizar a outorga da Comenda 
Advogada Benedita Fernandes, destacando a relevancia desses profissionais em nosso 
municipio” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo); Mocao de Aplauso n. 067/2024 - “ao Clube Desportivo/ América de Ténis de 
Mesa pela conquista do 2° lugar Troféu Eficiéncia 2024 do Challenge Plus - 22° edigéo - 
etapa Caruaru - PE” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes 
da Silva); Indicagdes ns. 1737/2024 e 1738/2024, de autoria do vereador César Augusto 
de Paiva Maia; Indicagbes ns. 1606/2024 e 1607/2024, de autoria do vereador Eder 
Rodrigues de Queiroz; Indicagdes ns. 1716/2024 e 1717/2024, de autoria do vereador 
Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicagdes ns. 1725/2024 e 1726/2024, de autoria do 
vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicagdes ns. 1712/2024-e 1713/2024, de autoria 
do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicacbes ns. 1742/2024 e 1743/2024, de 
autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicacées ns. 1735/2024 e 1736/2024, de 
autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacdes ns. 1709/2024 e 
1746/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicagdes ns. 1720/2024 
e 1721/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicacdes 
ns. 1739/2024 e 1740/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; 
Indicagbes ns. 1729/2024 e 1730/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de 
Azevedo Franga. O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O 
presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as 
inscricdes para o uso da tribuna que teve como orador inscrito o vereador Michael 
Borges. O presidente Wolney Franca convidou o vereador Michael Borges para iniciar 
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A CASA DO POVO 
seu pronunciamento. O edil iniciou seu pronunciamento saudando a todos. Falou sobre 
o tema da causa animal, afirmando que quem ama os animais sentiu muita dor ao ver a 
noticia de uma crianca de 09 (nove) anos de idade que invadiu um hospital veterinario 
e matou 23 (vinte e trés) animais e deixou outros feridos. Falou que esse foi um caso 
chocante e refletiu que ndo devem fazer juizo de valor de uma crianga, mas pensar em 
quais acdes podem ser realizadas enquanto poder publico, para amenizar e coibir esse 
tipo de agdo. Pontuou que toda crianga precisa ser educada sobre o cuidado e amor aos 
animais. Lembrou que apresentou um projeto de lei nesta Casa Legislativa que cria o 
Programa Crianca Amiga dos Animais, levando educa¢io ambiental para as escolas do 
municipio, com objetivo de disseminar conhecimento acerca da importancia da defesa, 
protecao e direitos dos animais. Afirmou que para que possam combater os maus-tratos 
aos animais a médio e longo prazo precisam ter uma insercao assertiva dentro das 
escolas. Disse que é preciso trabalhar com a primeira infancia para que quando essas 
criancas crescerem, elas possam disseminar esse conhecimento e possam também 
mudar o comportamento dos pais ao levar mais conscientizagao. Falou que a longo 
prazo é interessante ter trabalhos nas escolas direcionados a préaticas de levar animais 
para dentro das escolas, com todas as medidas de seguranga e com autorizagao da 
direcdo. Também mencionou levar as criangas para ver feiras de adogao, para ver os 
abrigos e tudo que envolve a defesa e protegao dos animais. Pediu apoio de todos os 
vereadores para que esse Projeto seja votado ainda dentro dessa Legislatura e disse que 
ele comeca a tramitar no dia de hoje. Finalizou seu pronunciamento desejando que no 
inicio do préximo ano letivo esse Projeto possa ser colocado em pratica. Neste 
expediente, apds a verificagdo inicial, foi constatado também a presenca dos (as) 
vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares 
de Azevedo e Marcos Anténio Gomes da Silva. Ausentes os (as) vereadores (as): César 
Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, 
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A CASA DO POVO 
Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, 
ftalo de Brito Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O presidente informou 
que nao havia mais oradores inscritos e solicitou aos vereadores o registro da frequéncia 
para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacao de presentes, foi constatado que se 
encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina 
Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, José 
Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, 
Marcos Antdnio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e 
Wolney Freitas de Azevedo Franca. O presidente Wolney Franga pediu autorizagao do 
Plenéario para votar nas matérias. Informou que as matérias do dia ndo possuem muita 
complexidade, sendo apenas requisitos para Sessdes Solenes. Pontuou que neste 
momento havia a presenca de apenas 09 (nove) vereadores e que o cédigo regimental 
exige 10 (dez) vereadores para iniciar a ordem do dia. A solicitagdo foi aprovada pelos 
vereadores presentes. Atingido o quérum de deliberagao exigido, procedeu-se a votacao 
das matérias, colocando em tinica votacao e Uinica votacao: Requerimento Legislativo n. 
116/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para realizagdo de Sessao Solene 
para entrega da Comenda Medalha de Honra ao Mérito ao Aviador” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador [talo de Brito Siqueira) - recebeu 10 (dez) votos 
favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada, 
com o voto do vereador/presidente Wolney Franca; Requerimento Legislativo n. 
117/2024 - “requer, ouvido o Plendrio, autorizagdo para realizacio de Sessdo Solene 
para entrega da Comenda Aluno Nota 10" (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereador [talo de Brito Siqueira) - recebeu 10 (dez) votos favoraveis, nenhum voto 
desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada, com o voto do 
vereador/presidente Wolney Franga; Requerimento Legislativo n. 118/2024 - “requer, 
ouvido o Plenario, autorizagdo para realizacdo de Sessdo Solene para entrega da 
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Comenda Medalha de Honra ao Marinheiro” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
vereador ftalo de Brito Siqueira) - recebeu 10 (dez) votos favoraveis, nenhum voto 
desfavoravel e nenhuma abstencio - proposicio aprovada, com o voto do 
vereador/presidente Wolney Franga; Mogao de Congratulagao n. 027/2024 - “ao padre 
Rodolfo Camilo Siqueira da Silva pelo 1° (primeiro) lustro sacerdotal” (autoria: Poder 
Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu 10 (dez) votos 
favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada, 
com o voto do vereador/presidente Wolney Franca. Encerradas as deliberacées, foi 
constatado que restaram faltosos (as) os (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva 
Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negécio 
de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, [talo de Brito 
Siqueira e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e cinco 
minutos, convocando a proxima. Sessao para terca-feira, 22 de outubro, em horario 
regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera assinada 
pelos membros da Mesa Diretora. 
WOLNEY FREITAS 
VereadorfPresidente 
=] 
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A CASA DO POVO 
TH(AEAO F%NAP@%@A SILVA ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES 
Vereador/1° Secretério interino Vereadora/2* Secretaria 
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Mesa Diretora 
Lido na Sessao 
Data: {4 102 12025 
”(was frnonds 1°Gecretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora eprovado na Sessio Unica Votagso 
Data: 44102 12095 
M K noley 19Secretario

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