| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 104 |
| Date | 2024-10-23 |
| native_id | 413 |
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104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 22 de Outubro de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 119/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, E EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 150 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DE PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº. 235/2023 DE NOSSA AUTORIA QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN O “ HALLELUYA PARNAMIRIM” PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES".. Início de votação: 22 de Outubro de 2024 às 10:08 - Encerramento de votação: 22 de Outubro de 2024 às 10:09 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 120/2024 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO E À SEMANA MUNICIPAL DA ADVOCACIA, OCASIÃO EM QUE SE PRETENDE REALIZAR A OUTORGA DA COMENDA ADVOGADA BENEDITA FERNANDES, DESTACANDO A RELEVÂNCIA DESSES PROFISSIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. ”. Início de votação: 22 de Outubro de 2024 às 10:09 - Encerramento de votação: 22 de Outubro de 2024 às 10:10 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 67/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "AO CLUBE DESPORTIVO/AMÉRICA DE TÊNIS DE MESA PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR TROFÉU EFICIÊNCIA 2024 DO CHALLENGE PLUS – 22ª EDIÇÃO – ETAPA CARUARU - PE.". Início de votação: 22 de Outubro de 2024 às 10:10 - Encerramento de votação: 22 de Outubro de 2024 às 10:11 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 104* (CENTESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessao realizada aos vinte e dois dias do més de outubro do ano de dois mil e vinte e
quatro, as nove horas e quarenta e um minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros,
sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos
do 1° secretério interino Thiago Fernandes da Silva e da 2° secretaria Ana Carolina
Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares
Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negécio de Freitas, José Afranio Bezerra da Silva,
além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. O
presidente, sob a protecao de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou
aberta a Sessao Ordinaria, convidando o vereador Afranio Bezerra para fazer a leitura
da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 59, versiculo 16. O presidente solicitou
a2? secretaria a leitura-da-ata da75° (septuagésima quinta) Sessao Ordinaria, realizada
no dia 14 de agosto de 2024. O presidente agradeceu & 2° secretaria e iniciou a discussao
e a votacdo da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discusséo e Gnica votagio
pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario
interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou
de: Projeto de Lei n. 151/2024 - “dispde sobre a proibicdo da demissio de trabalhadores
temporarios enquanto estiverem acompanhando parentes de primeiro grau em
tratamento médico, em caso de internagdo no municipio de Parnamirim/RN, e d4 outras
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador José Afranio Bezerra da
Silva); Projeto de Lei n. 154/2024 - “institui o Projeto “Aluno Amigo dos Animais” no
ambito do municipio de Parnamirim, e d4 outras providéncias” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Projeto de Lei n. 155/2024
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Mesa Diretora
Lido na Sessao
Data: _L{ | Q2 12025
Thiogo finnendis Ye secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Mesa Diretora
Aprovado na Sessio
Unica Votagio
ata: LL | 021 9025
040 fymndto
1o Secretario
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A CASA DO POVO
- “dispde sobre a criagdo do Programa Municipal de Seguranca Escolar no perimetro do
municipio de Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan
Alves Moura de Paiva); Projeto de Lei n. 157/2024 - “dispde sobre o uso da leitura da
biblia como recurso pedagégico e educacional, no ambito do municipio de
Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Lindovaildo Soares de Azevedo); Requerimento Legislativo n. 121/2024 -
requer, ouvido o Plenério, com fundamento no artigo 31, da Constituicio Federal, no
artigo 39, da Lei Organica do Municipio de Parnamirim, e no artigo 150, §5°, incisos VII
e VIIl do Regimento Interno da Camara Municipal de Parnamirim, realizacio de Sessdo
Solene de outorga dos titulos - “Empresa Amiga dos Animais” e “Amigo dos Animais”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza);
Requerimento Legislativo n. 122/2024 - “requer, ouvido o Plenério, com fundamento
no artigo 31 da Constituicdo Federal, no artigo 39 da Lei Organica do Municipio de
Parnamirim e no artigo 100 do Regimento Interno da Cimara Municipal de Parnamirim
que seja realizada Sessao Solene em homenagem aos alunos-atletas parnamirinenses
medalhistas nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - JERNS” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Indicagdes ns. 1744/2024
e 1783/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdo n.
1617/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicagbes ns.
1760/2024 e 1761/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva;
Indicagbes ns. 1753/2024 e 1754/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de
Medeiros; Indicagdes ns. 1722/2024 e 1747/2024, de autoria do vereador José Afranio
Bezerra da Silva; IndicagGes ns. 1763/2024 e 1764/2024, de autoria do vereador
Leonardo Lima da Costa; Indicagées ns. 1765/2024 e 1766/2024, de autoria do vereador
Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicacdo n. 1757/2024, de autoria do vereador Michael
Borges de Souza; Indicagbes ns. 1727/2024 e 1771/2024, de autoria da vereadora
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Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 1741/2024 e 1758/2024, de autoria
do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacdes ns. 1756/2024 e 1778/2024, de
autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. O 1° secretério interino
informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° secretério interino a
leitura do expediente e abriu as inscri¢des para o uso da tribuna. Em seguida, informou
o resultado das inscri¢des que teve como oradora inscrita a vereadora Fativan Alves. O
presidente Wolney Franga convidou a vereadora Fativan Alves para ocupar a tribuna. A
vereadora iniciou seu pronunciamento dizendo ser inadmissivel que em um més como
o Outubro Rosa, més de cuidado e prevencio ao cancer de mama, haja o descaso da
Secretaria de Sadde, e da gestdo, com todas as doagdes que sdo feitas para a citada
secretaria. Discorreu que desde o inicio do mandato dela foram feitas indicacoes,
emendas impositivas e modificagdes no orcamento para a compra de um mamégrafo.
Durante todo esse tempo, a prefeitura de Parnamirim ndo teve o cuidado com as
mulheres parnamirinenses. Pensando nisso, em 2023, foi feito um acordo entre todos
os vereadores para-a compra deste equipamento para a populacdo. Em seguida, o
equipamento foi entregue a Secretaria de Satide no més de abril de 2024. Entretanto, o
mamografo (equipamento de extrema importancia) ainda se encontra no mesmo local
em que foi entregue, ou seja, no estacionamento da Camara Municipal. Acreditava-se
que ao menos antes da campanha este equipamento ja estaria sendo utilizado por todas
as mulheres neste més, mas isso nao aconteceu. A indicacdo de hoje (indicacdo n.
1760/2024) foi para que a gestdo retire esse equipamento da Camara Municipal.
Encerrou seu discurso falando que, a partir de janeiro, este equipamento estara
instalado para utilizacao. Neste expediente, apés a verificagdo inicial, foi constatado
também a presenca dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego
Américo de Carvalho, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de
Brito Siqueira, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio
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Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) vereadores (as):
Eder Rodrigues de Queiroz, Gabriel César de Oliveira Siqueira e Michael Borges de Souza.
O presidente informou que n3o havia mais oradores inscritos e solicitou aos vereadores
o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relagdo de
presentes, foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as)
vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia,
Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Gustavo Negécio de Freitas,
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, [talo de Brito Siqueira, José
Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo,
Marcos Antonio Gomes da Silva, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes
da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franga. Atingido o quérum de deliberagao exigido,
procedeu-se a votacao das matérias, colocando em dnica discussdo e Gnica votaco:
Requerimento Legislativo n. 119/2024 - “requer, ouvido o Plenéario, e em conformidade
com o disposto no art.. 150 do Regimento Interno, que seja realizada a retirada de pauta
do Projeto de Lei n. 235/2023 de nossa autoria que “institui-no-calendario de eventos
oficial do municipio de Parnamirim-RN o “Halleluya Parnamirim” para as devidas
adequacdes” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho
de Lima Pires) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e
nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Requerimento Legislativo n. 120/2024 -
“requer, ouvido o Plenario, autorizacao para realizagao de uma Sessao Solene em alusdo
ao Dia Municipal do Advogado e & Semana Municipal da Advocacia, ocasido em que se
pretende realizar a outorga da Comenda Advogada Benedita Fernandes, destacando a
relevancia desses profissionais em nosso municipio” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu 14 (quatorze) votos
favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstengdo - proposicdo aprovada;
Mocao de Aplauso n. 067/2024 - “ao Clube Desportivo/ América de Ténis de Mesa pela
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conquista do 2° lugar Troféu Eficiéncia 2024 do Challenge Plus - 22° edicdo - etapa
Caruaru - PE” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da
Silva) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma
abstencdo - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberages, foi constatado que
restaram faltosos os (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz (justificado),
Gabriel César de Oliveira Siqueira (justificado) e Michael Borges de Souza. Nada mais
havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez
horas e doze minutos, convocando outra Sessao para o dia seguinte, 23 de outubro, em
horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera
assinada pelos membros da Mesa Diretora.
NCA
Vereddor/Presidente
i i THIAGO FI NANDégA SILVA ANA CAROLINA CARVALHO LIMA PIRES
Vereador/1° Secretario interino Vereadora/2* Secretaria
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Mesa Diretora
Lido na Sessao
flaw AL102 12025
Secretario
Mesa Diretora
Aprovado na Sessio wmiede Unica Votagiao
Data: ALL/film
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