| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 105 |
| Date | 2024-10-23 |
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105ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 23 de Outubro de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Requerimento nº 121/2024 Autor: MICHAEL BORGES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”.. Início de votação: 23 de Outubro de 2024 às 10:37 - Encerramento de votação: 23 de Outubro de 2024 às 10:37 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 122/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DOS TÍTULOS – “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” E “AMIGO DOS ANIMAIS”.. Início de votação: 23 de Outubro de 2024 às 10:38 - Encerramento de votação: 23 de Outubro de 2024 às 10:38 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 105° (CENTESIMA QUINTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessao realizada fio Viéésimo terceiro dia do més de outubro do ano de dois mil e vinte
e quatro, as nove horas e trinta e um minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob
a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do
1° vice-presidente, Michael Borges de Souza, do 2° vice-presidente, Thiago Fernandes
da Silva, da 1° secretaria interina Fativan Alves Moura de Paiva e da 2* secretaria Ana
Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as)
parlamentares Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa
Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. O Presidente, sob a
protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessio
Ordinaria, e convidou o vereador Binho de Ambrésio para fazer a leitura da mensagem
biblica, no livro de Salmos, capitulo 12. O Presidente solicitou & 2* secretéria a leitura da
atada 76° (septuagésima sexta) Sessao Ordinaria, realizada no dia 14 de agosto de 2024.
O Presidente agradeceu a 2° secretaria e iniciou a discussao e a votacao da citada ata.
Em seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares
presentes. Ato continuo, o Presidente solicitou a 1° secretdria interina a leitura das
correspondéncias e das proposicoes no expediente, que constou de Veto Parcial a
Redacao Final n. 135/2022 oriunda do Projeto de Lei n. 084/2022 - “dispde sobre o
direito a meia entrada para professores em eventos culturais, esportivos e de lazer
realizados no municipio de Parnamirim/RN, na forma que menciona” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador ftalo de Brito Siqueira); Emenda n. 01/2024 ao Projeto
de Lei n. 054/2024 - “altera o caput e §1° do art. 1° do Projeto de Lei n. 054/2024”
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Mesa Diretora
Lido na Sessdo
42 102 12025
dump, Ran/awe
1¥secretario
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Mesa Diretora
Aprovado na Sessao Unica Votagao
s 42102 13025 [hiago fynands 19Secretario
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A CASA DO POVO
(autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissao Permanente de Constituicdo, Legislacio
e Redacao Final); Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 086/2024 - “dispde sobre a
modificagdo do art. 1°, caput, do Projeto de Lei n. 086/2024 e d4 outras providéncias”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissao Permanente de Constituicio, Legislacio
e Redacdo Final); Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 101/2024 - “altera a redagao
do art. 3°, do Projeto de Lei n. 101/2024" (autoria: Poder Legislativo Municipal -
Comissao Permanente de Constituicdo, Legislagdo e Redacdo Final); Projeto de Lei n.
156/2024 - ‘“institui o encontro de carros antigos, rebaixados e modificados no
calendario oficial do municipio de Parnamirim e d4 outras providéncias” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira); Requerimento
Legislativo n. 125/2024 - “requer, ouvido o Plenéario, autorizagdo para realizacio da
“Sessao Solene para entrega da Comenda Professora Nisia Pereira de Machado”, com
fulcro na Resolugo de n. 06/2017, a ser realizada no dia 30 de outubro do corrente ano”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador italo de Brito Siqueira); Mogao de
aplauso n. 068/2024 - “a Lucca Minhaqui Azevedo, Capitdo Aviador da Forca Aérea
Brasileira, que, gracas a habilidade e pericia do piloto em direcionar o avido para uma
area ndo residencial, foi possivel salvar sua prépria vida e a de outras pessoas. Embora
a tragédia tenha causado danos materiais significativos, o impacto poderia ter sido
muito mais devastador” (autoria: vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca, Mesa
Diretora - todos os vereadores); Indicagdes ns. 1792/2024 e 1793/2024, de autoria da
vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicagdes ns. 1784/2024 e 1785/2024,
de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 1762/2024 e
1788/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns.
1755/2024 e 1779/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicagbes
ns. 1748/2024 e 1749/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva;
Indicacdes ns. 1781/2024 e 1795/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa:
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Indicagdes ns. 1767/2024 e 1768/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo; Indicagdes ns. 1772/2024 e 1773/2024, de autoria da vereadora Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos; Indicacbes ns. 1759/2024 e 1776/2024, de autoria do
vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicacées ns. 1782/2024 e 1789/2024, de autoria
do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca; Pareceres da Comissao Permanente de
Constituicao, Legislagao e Redagao Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 054/2024 - “institui
o protocolo de acompanhamento e investigacdo das criangas e adolescentes que
apresentem atitudes caracteristicas de vivéncia de violéncia doméstica na rede
municipal de ensino, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca); Parecer ao Projeto de Lei n. 058/2024 -
“dispde sobre o transporte de animais domésticos no sistema de transporte coletivo
urbano de passageiros, no municipio de Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de Paiva); Parecer ao Projeto de Lei n.
077/2024 - “institui e inclui no calendario oficial de eventos do municipio de
Parnamirim/RN a Corrida das Nagdes” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Parecer ao Projeto de Lei n. 086/2024 - “institui
0 Laco Azul com Laranja como simbolo da dislexia” (autoria: Poder Legislativo Municipal
- vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Parecer ao Projeto de Lei n. 089/2024
- “dispde sobre a concessao de abono de folga no dia do aniversario para servidores
comissionados e efetivos no municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - José Afranio Bezerra da Silva); Parecer ao Projeto
de Lei n. 101/2024 - “torna obrigatéria a aplicagdo do questionario M-chat para a
realizagdo do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em
unidades de satde publica do municipio de Parnamirim /RN" (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Parecer ao Projeto de Lei
n. 102/2024 - “institui no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN,
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o Congresso do Departamento Feminino da Assembleia de Deus (DEFAD), e da outras
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo); Parecer ao Projeto de Lei n. 105/2024 - “altera a Lei Ordinaria Municipal n.
1.335, de 23 de maio de 2007" (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa - Diretora”);
Parecer ao Projeto de Lei n. 107/2024 - “institui o Dia Municipal de Difusdo da Musica
Gospel no municipio Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora
Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Parecer ao Projeto de Lei n. 108/2024 - “dispoe
sobre a criagao da Campanha Municipal de Conscientizacao Permanente “Viva a infancia
crianga tem que ser crianga”, no ambito do municipio de Parnamirim/RN e da outras
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo). A 17 secretéria interina informou que o expediente foi lido. O Presidente
agradeceu a 1° secretaria interina a leitura do expediente e abriu as inscricées para o
uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado das inscrigdes, que teve como
oradores inscritos os vereadores Wolney Franca e Gabriel César. Permanecendo em seu
assento, o Presidente Wolney Franca iniciou seu pronunciamento saudando a todos.
Falou sobre o acidente aéreo com o caca F-5 da Forca Aérea Brasileira (FAB), um fato de
relevancia internacional. Um fato incomum que pode ser debatido sob o ponto de vista
da seguranca do nosso territério ou da redugao dos investimentos do Governo Federal
na manutencdo da FAB. As investigages poderao demonstrar a causa do acidente.
Abordou o ponto de vista do piloto, aproveitando a passagem do dia do aviador e da
FAB nesta data. O piloto viveu de novo. Demonstrou equilibrio emocional e capacidade
técnica, ilustrando o preparo da FAB com treinamento do seu pessoal. Elogiou a
conducdo que o piloto fez com a aeronave, apés a pane, salvando a prépria vida e dos
demais parnamirinenses. Houve uma tragédia material, mas a pessoal foi evitada.
Deixou a homenagem da Casa Legislativa, neste dia comemorativo, através da Mogéo
de Aplauso ao piloto Lucca Minhaqui Azevedo, qualificando-o coma uma referéncia de
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resiliéncia, capacidade técnica e equilibrio emocional em uma situagdo to dificil. Em
aparte, o vereador Michael Borges parabenizou pelo tema. Comentou que a queda da
aeronave em Parnamirim foi o tema mais comentado em todas as midias jornalisticas.
Percebeu a destreza do piloto ao esvaziar o tanque de combustivel com o intuito de
minimizar os danos com a queda. A explosao foi significativa mesmo assim. Pediu para
subscrever a mogao, pois o piloto merece, e ainda num dia muito emblemético para a
Forca Aérea. Relatou que o avido entrou em pane préximo das residéncias, entre
Caminho do Sol e Coophab, e o piloto guiou o avido para uma area desabitada e ejetouse da aeronave. Assim o inico prejuizo foi o material. O piloto esta com leves ferimentos,
mas ninguém mais se feriu. Resta esperar a pericia, mas, independentemente do
resultado, a destreza do piloto merece ser reconhecida. O Presidente reforcou a
existéncia dos diferentes angulos a serem abordados e nesse contexto ressaltou a
importancia da FAB. Falou da realizacao do evento internacional “CRUZEX" (Cruzeiro do
Sul Exercise), com 100 (cem) aeronaves, 16 (dezesseis) paises e 3000 (trés mil) militares
envolvidos em torno de treinamentos. Ja falou com a Base Aérea para homenagear o
piloto no dmbito desse evento. Autorizou que a Mogdo seja coletiva. Agradeceu e
finalizou, chamando o préximo orador inscrito. Ocupando a tribuna, o vereador Gabriel
César iniciou seu pronunciamento saudando a todos. Abordou a situagio da UPA
(Unidade de Pronto Atendimento) de Nova Esperanca, a respeito da resolucio do
problema do “raio-x". No ultimo domingo, foi abordado por um popular que teve
problemas para fazer o “raio-x" de um recém-nascido acidentado. Estranhou o relato,
pois havia acompanhado a resolugio do problema de perto, inclusive por meio do uso
de emenda parlamentar impositiva (do vereador Irani Guedes) e foi averiguar
novamente. Afirmou que nao ha justificativas para o aparelho no estar funcionando.
Quando o aparelho chegou na UPA, ele recomendou a equipe que a instalacio fosse
feita logo em seguida a entrega do aparelho, o que parece nio ter sido realizado. Ira
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novamente cobrar a Secretaria de Salide para resolver essa situagao vexatéria o quanto
antes. Também verificard a instalagdo do “raio-x” do CCPAR (Centro Clinico de
Parnamirim). Nao é admissivel a cidade continuar com os dois aparelhos parados e a
Secretaria de Salde precisa resolver isto. A populagdo ndo pode ficar sem os
atendimentos. Relatou também visita a Estrada para Japeganca, RN326, onde verificou
que a obra saneamento da Caern (Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do
Norte) novamente ocasionou a sedimentacdo do asfalto. A cada dois ou trés meses
acontece esse problema. Foi ao DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagem do Rio
Grande do Norte) falar sobre o tapa buraco e, novamente, cobrara a Caern sobre os
sucessivos servicos mal feitos. A via € muito movimentada, usada pela populacio ao
redor. Lembrou da sugestao de municipalizar as vias estaduais para permitir a resolucao
desses problemas. Continuara a cobrar melhorias para a regido. Ainda sobre a salde,
denunciou a falta de fraldas geriatricas no CIS (Centro Integrado de Satde), indagando
o porqué de n3o estarem sendo entregues. Em aparte, o vereador Thiago Fernandes
comentou que as questdes de saude trazidas sdo muito importantes. Tem ainca a
questao do mamoégrafo parado, situacdo trazida no dia anterior, pela vereadora Fativan
Alves. Destacou a questao da falta de fraldas, que ele também vem cobrando. Também
ha falta no fornecimento de insulina. Também foi destinada emenda impositiva para
suprir esse estoque. Nao entende o porqué da auséncia desses materiais e nio concorda
com as justificativas levantadas. A populaco precisa ser atendida. Durante a campanha,
visitou a populacao e viu a situaco de idosos acamados precisando usar esses materiais
e sem recebé-los nem poder adquiri-los. Também continuara a luta para restabelecer o
servico na cidade. O tribuno ressaltou a importéancia do trabalho com a terceira idade e
as suas demandas. Resumiu as cobrancas apresentadas, reafirmando o compromisso de
fiscalizagdo e cobranca das melhorias requisitadas pela populacio. Finalizou. Neste
expediente, apés a verificacao inicial, foi constatada a presenca dos (as) vereadores (as)
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Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, [talo de Brito Siqueira e
Thiago Fernandes da Silva. Estiveram ausentes os (as) vereadores (as) César Augusto de
Paiva Maia, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negdcio de Freitas, Marcos Antonio
Gomes da Silva e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O Presidente solicitou aos
vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia, verificando que se
encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as) Ana Carclina
Carvalho de Lima Pires, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva,
Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de
Medeiros, italo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa,
Lindovaildo Soares de Azevedo, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e
Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacdo exigido, o
Presidente procedeu a votagao das matérias, colocando em Unica discussio e Gnica
votacdo: Requerimento Legislativo n. 121/2024 - requer, ouvido o Plenario, com
fundamento no artigo 31, da Constituicdo Federal, no artigo 39, da Lei Organica do
municipio de Parnamirim, e no artigo 150, §5°, incisos VIl e VIil do Regimento Interno
da Camara Municipal de Parnamirim, realizagao de Sessio Solene de outorga dos titulos
- “Empresa Amiga dos Animais” e “Amigo dos Animais” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Michael Borges de Souza) - em discussdo, o vereador Michael
Borges comentou que a Comenda foi criada ha quatro anos para homenagear pessoas e
empresas com relevantes servicos prestados na defesa e protegio dos animais.
Antes eram homenageadas duas empresas e duas pessoas. Desde 2023, cada
parlamentar pode indicar um CPF e um CNPJ com relevancia nesses servicos. A Comenda
E para ser entregue sempre em dezembro, trazendo um momento de destaque para a
causa animal na cidade. Pediu o voto dos colegas e finalizou. O Presidente apontou a
presenca do amigo vereador, presidente da Camara Municipal de Caico, senhor Ivanildo,
que veio prestigiar e conhecer a Camara de Parnamirim. "Obrigada pela presenca e
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sinta-se acolhido”, declarou e finalizou. Em votagdo, a proposicdo recebeu 12 (doze)
votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstengdo - proposi¢ao
aprovada; Requerimento Legislativo n. 122/2024 - “requer, ouvido o Plenario, com
fundamento no artigo 31 da Constituicdo Federal, no artigo 39 da Lei Organica do
municipio de Parnamirim e no artigo 100 do Regimento Interno da Camara Municipz| de
Parnamirim que seja realizada Sessao Solene em homenagem aos alunos atletas
parnamirinenses medalhistas nos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte - JERNS”
(autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu
12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencio -
proposicdo aprovada. Encerradas as deliberaces, foi constatado que restaram ausentes
e faltosos (a) os (a) vereadores (a) César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues de
Queiroz (justificado), Gustavo Negécio de Freitas, Marcos Antonio Gomes da Silva e
Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente Wolney
Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e trinta e oito minutos,
convocando a préxima Sessao para quinta-feira, 24 de outubro. Para constar, lavrou-se
esta ata que, apés lida e aprovada, sera assinada pelos a Mesa Diretora.
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[Va frandio
THIAGO FERNANDES DA SILVA
Vereador/2° Vice-presidente
N A M . &%fi\lfifi&:{ou DE PAI :l( ANA CAROLINA CARVALHO DE LIMA PIRES
Vereadora/1* Secretaria interina Vereadora/2*
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Mesa Diretora
Lido na Sessao
Data: AR 102, 12025
film frnondty 1° Secretario
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{\provado na Sessdo Unica Votagio
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