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sessao nº 108

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 108
Date 2024-10-30
native_id417

Documents (3)

anexo #

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108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA

Em 30 de Outubro de 2024 (Quarta-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024

Autor: VAVÁ AZEVEDO

Ementa: “CRIA A CAMPANHA DE PROPORCIONALIDADE NAS TAXAS CONDOMINIAIS, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:02 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:03 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES

Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:04 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:05 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Autor: WOLNEY FRANÇA, AFRÂNIO BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER

QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON

PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP,

MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:06 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:06 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



Proposição: Moção de Congratulação nº 28/2024

Autor: GABRIEL CÉSAR

Ementa:Requer “PELO TRANSCURSO DO 23° ANIVERSÁRIO DA IGEJA SEMENTE FÉ, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.”.

Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:07 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:07 

Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA

Tipo de votação: Nominal

TOTAL DO QUÓRUM

7

SIM

11

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

11

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

VAVÁ AZEVEDO

PL

SIM



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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
ATA DA 108° (CENTESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO 
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) 
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. 
Sessdo realizada aos trinta dias do més de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, 
as nove horas e trinta e oito minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a 
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° 
secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2° secretério interino Marcos 
Antonio Gomes da Silva. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares 
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, 
Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo 
exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo 
parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Binho de 
Ambrdsio para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 144. O 
presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 797 (septuagésima nona) 
Sessdo Ordinaria, realizada no dia 21 de agosto de 2024. O presidente agradeceu ao 2° 
secretario interino e iniciou a discussdo e a votacdo da citada ata. Em seguida, foi 
aprovada em Unica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares presentes. Ato 
continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino a leitura das correspondéncias 
e das proposigdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 163/2024 - “institui 
o Dia da Acessibilidade no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Projeto de Lei n. 166/2024 
- “dispde sobre a Politica Municipal de Diagndstico Tardio de Autismo, e da outras 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de 
Paiva); Projeto de Lei n. 168/2024 - “denomina a praca publica localizada na avenida 
Joaquim Patricio, s/n°, bairro Pium (Distrito do Litoral), de Praga Marconi Augusto 
Camara ta] Digitai™ I TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
+UfCIPAL DE PARNAR(K. 
1 Diretora 
Litdo na Sessao 
Sacretario 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora eprovado na Sessiao Unica Votagso 
Data: 43 /00 L2025 ' ndy 1¥ Secretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Severo, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de 
Decreto Legislativo n. 016/2024 - “concede a Medalha de Honra ao Mérito 
Empreendedor no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - 
Mesa Diretora); Indicacdes ns. 1799/2024 e 1800/2024, de autoria da vereadora Ana 
Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicacdes ns. 1843/2024 e 1844/2024, de autoria do 
vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 1850/2024 e 1851/2024, de 
autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 1819/2024 e 
1820/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicacdes ns. 
1809/2024 e 1810/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacdes 
ns. 1813/2024 e 1814/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; 
Indicacdes ns. 1828/2024 e 1829/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; 
Indicacdes ns. 1824/2024 e 1825/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de 
Azevedo; Indicacdo n. 1840/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; 
Indicacdes ns. 1833/2024 e 1834/2024, de autoria da vereadora Rhalessa ClLedylane 
Freire dos Santos; Indicacdes ns. 1804/2024 e 1805/2024, de autoria do vereador Thiago 
Fernandes da Silva; Indicacdo n. 1845/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de 
Azevedo Franca; Oficio n. 343/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; Oficio n. 
3544/2024, de autoria do Poder Legislativo Estadual - deputado estadual Rosano 
Taveira da Cunha Jinior. O 1° secretério interino informou que o expediente foi lido. O 
presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as 
inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou que nao houve oradores 
inscritos. Neste expediente, apds a verificagao inicial, foi constatado também a presenca 
dos (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, ftalo de Brito Siqueira, José 
Afranio Bezerra da Silva, Michael Borges de Souza (1° vice-presidente) e Rhalessa 
Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de 
Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de 
Camara o Digitaix /. TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
Queiroz, Gustavo Negocio de Freitas e Thiago Fernandes da Silva. O presidente solicitou 
aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a 
relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no Plendrio desta Casa 
Legislativa os (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de 
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de Brito 
Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de 
Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane 
Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca. O presidente solicitou ao 
Plenario, em requerimento verbal, para que a presidéncia possa votar, haja vista que ha 
matérias que necessitam de no minimo 12 (doze) parlamentares para votagdo. Em 
seguida, submeteu o pedido ao Plenario, que aprovou. O presidente solicitou ao 
Departamento Legislativo para registrar o voto da presidéncia. Atingido o quérum de 
deliberagdo exigido, procedeu-se a votacdo das matérias, colocando em 1° (primeira) 
discuss3o e 1* (primeira) votacdo: Projeto de Lei n. 072/2024 - “cria a campanha de 
proporcionalidade nas taxas condominiais, incentivando a construcao civil, no ambito 
do municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu 12 (doze) votos 
favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma absten¢do - proposicdo aprovada 
(com o voto do vereador/presidente Wolney Franga). Em Unica discussdo e Gnica 
votacdo: Projeto de Decreto Legislativo n. 014/2024 - “concede a Medalha de Honra ao 
Mérito Gotas de Vida as doadoras de leite materno presente na relacdo e da outras 
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - em discussao, o 
vereador Michael Borges explicou que o projeto trata-se de um momento para 
condecorar e reconhecer todas as doadoras de leite ao banco de leite do municipio. 
Lembrou que hd uma lei, de sua autoria, que estabelece que as doadoras tém direito a 
isencdo na taxa de pagamento em concurso publico de Parnamirim. Esta solenidade é 
Camara = Digitala TURAL 
Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO POVO 
um momento de a Casa Legilativa de reconhecer esse importante ato que é equivalente 
3 doacdo de sangue. Encerrada a discussao, o Projeto de Decreto Legislativo n. 014/2024 
recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - 
proposicdo aprovada (com o voto do vereador/presidente Wolney Francga); Projeto de 
Decreto Legislativo n. 015/2024 - “dispde sobre a concessdo da Comenda Professora 
Nisia Pereira Lima Machado, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo 
Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - o presidente informou que essa 
solenidade seré realizada hoje, as 18hs, em homenagem aos professores. Em votacéo, 
o Projeto de Decreto Legislativo n. 015/2024 recebeu 12 (doze) votos favoraveis, 
nenhum voto desfavoréavel e nenhuma abstenc&o - proposigio aprovada (com o voto 
do vereador/presidente Wokney Franga); Mogdo de Congratulagdo n. 028/2024 - “pelo 
transcurso do 23° aniversario da lgreja Semente de Fé, reconhecendo a relevante 
contribuicdo dos servicos sociais e religiosos prestados a nossa sociedade 
parnamirinense” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de 
Oliveira Siqueira) - recebeu 11 (onze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e 
nenhuma abstenc&o - proposico aprovada. Encerradas as deliberacdes, foi constatado 
que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César 
Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo 
Negécio de Freitas e Thiago Fernandes da Silva. Nada mais havendo a tratar, o 
presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e sete 
minutos, convocando outra Sessdo para o dia seguinte, 31 de outubro, em horério 
regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada 
pelos membros da Mesa Diretora. 
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM 
A CASA DO PQ 
GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ES DA SILVA 
Vereador/1° Secretario interino Vereador/2° Secretano interino 
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CAMARA MUNICIPAL L PARNAMIRI 
Mesa Diretora 
Lido na Sessédo 
Data: 43 102 12095 
WW fnnands U1e secretivin 
CAMARA MUNICIPA! DE PARN iRl Mesa Direic: 3 {\provado na Sess®n Unica Votagzo 
Data: JELI_O&/_J_:?_S 
090 Ponendsy _ Secretario

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