| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 108 |
| Date | 2024-10-30 |
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108ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 30 de Outubro de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 72/2024 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: “CRIA A CAMPANHA DE PROPORCIONALIDADE NAS TAXAS CONDOMINIAIS, INCENTIVANDO A CONSTRUÇÃO CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:02 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:03 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES Ementa: "CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA AS DOADORAS DE LEITE MATERNO PRESENTE NA RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:04 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:05 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, AFRÂNIO BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA PROFESSORA NÍSIA PEREIRA LIMA MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:06 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:06 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 28/2024 Autor: GABRIEL CÉSAR Ementa:Requer “PELO TRANSCURSO DO 23° ANIVERSÁRIO DA IGEJA SEMENTE FÉ, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE.”. Início de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:07 - Encerramento de votação: 30 de Outubro de 2024 às 10:07 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 11 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 11 PROPOSIÇÃO APROVAD A IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
A CASA DO POVO
ATA DA 108° (CENTESIMA OITAVA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO
LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA)
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessdo realizada aos trinta dias do més de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro,
as nove horas e trinta e oito minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a
presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1°
secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e do 2° secretério interino Marcos
Antonio Gomes da Silva. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares
Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa,
Lindovaildo Soares de Azevedo, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo
exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo
parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Binho de
Ambrdsio para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Salmos, capitulo 144. O
presidente solicitou ao 2° secretario interino a leitura da ata da 797 (septuagésima nona)
Sessdo Ordinaria, realizada no dia 21 de agosto de 2024. O presidente agradeceu ao 2°
secretario interino e iniciou a discussdo e a votacdo da citada ata. Em seguida, foi
aprovada em Unica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares presentes. Ato
continuo, o presidente solicitou ao 1° secretario interino a leitura das correspondéncias
e das proposigdes no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 163/2024 - “institui
o Dia da Acessibilidade no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Projeto de Lei n. 166/2024
- “dispde sobre a Politica Municipal de Diagndstico Tardio de Autismo, e da outras
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Fativan Alves Moura de
Paiva); Projeto de Lei n. 168/2024 - “denomina a praca publica localizada na avenida
Joaquim Patricio, s/n°, bairro Pium (Distrito do Litoral), de Praga Marconi Augusto
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+UfCIPAL DE PARNAR(K.
1 Diretora
Litdo na Sessao
Sacretario
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora eprovado na Sessiao Unica Votagso
Data: 43 /00 L2025 ' ndy 1¥ Secretario
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Severo, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal); Projeto de
Decreto Legislativo n. 016/2024 - “concede a Medalha de Honra ao Mérito
Empreendedor no municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal -
Mesa Diretora); Indicacdes ns. 1799/2024 e 1800/2024, de autoria da vereadora Ana
Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicacdes ns. 1843/2024 e 1844/2024, de autoria do
vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicacdes ns. 1850/2024 e 1851/2024, de
autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 1819/2024 e
1820/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicacdes ns.
1809/2024 e 1810/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacdes
ns. 1813/2024 e 1814/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva;
Indicacdes ns. 1828/2024 e 1829/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa;
Indicacdes ns. 1824/2024 e 1825/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de
Azevedo; Indicacdo n. 1840/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza;
Indicacdes ns. 1833/2024 e 1834/2024, de autoria da vereadora Rhalessa ClLedylane
Freire dos Santos; Indicacdes ns. 1804/2024 e 1805/2024, de autoria do vereador Thiago
Fernandes da Silva; Indicacdo n. 1845/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de
Azevedo Franca; Oficio n. 343/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal; Oficio n.
3544/2024, de autoria do Poder Legislativo Estadual - deputado estadual Rosano
Taveira da Cunha Jinior. O 1° secretério interino informou que o expediente foi lido. O
presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as
inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou que nao houve oradores
inscritos. Neste expediente, apds a verificagao inicial, foi constatado também a presenca
dos (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, ftalo de Brito Siqueira, José
Afranio Bezerra da Silva, Michael Borges de Souza (1° vice-presidente) e Rhalessa
Cledylane Freire dos Santos. Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de
Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de
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Queiroz, Gustavo Negocio de Freitas e Thiago Fernandes da Silva. O presidente solicitou
aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a
relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no Plendrio desta Casa
Legislativa os (as) vereadores (as): Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de
Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, italo de Brito
Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de
Azevedo, Marcos Antdnio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane
Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca. O presidente solicitou ao
Plenario, em requerimento verbal, para que a presidéncia possa votar, haja vista que ha
matérias que necessitam de no minimo 12 (doze) parlamentares para votagdo. Em
seguida, submeteu o pedido ao Plenario, que aprovou. O presidente solicitou ao
Departamento Legislativo para registrar o voto da presidéncia. Atingido o quérum de
deliberagdo exigido, procedeu-se a votacdo das matérias, colocando em 1° (primeira)
discuss3o e 1* (primeira) votacdo: Projeto de Lei n. 072/2024 - “cria a campanha de
proporcionalidade nas taxas condominiais, incentivando a construcao civil, no ambito
do municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu 12 (doze) votos
favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma absten¢do - proposicdo aprovada
(com o voto do vereador/presidente Wolney Franga). Em Unica discussdo e Gnica
votacdo: Projeto de Decreto Legislativo n. 014/2024 - “concede a Medalha de Honra ao
Mérito Gotas de Vida as doadoras de leite materno presente na relacdo e da outras
providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - em discussao, o
vereador Michael Borges explicou que o projeto trata-se de um momento para
condecorar e reconhecer todas as doadoras de leite ao banco de leite do municipio.
Lembrou que hd uma lei, de sua autoria, que estabelece que as doadoras tém direito a
isencdo na taxa de pagamento em concurso publico de Parnamirim. Esta solenidade é
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um momento de a Casa Legilativa de reconhecer esse importante ato que é equivalente
3 doacdo de sangue. Encerrada a discussao, o Projeto de Decreto Legislativo n. 014/2024
recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao -
proposicdo aprovada (com o voto do vereador/presidente Wolney Francga); Projeto de
Decreto Legislativo n. 015/2024 - “dispde sobre a concessdo da Comenda Professora
Nisia Pereira Lima Machado, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - o presidente informou que essa
solenidade seré realizada hoje, as 18hs, em homenagem aos professores. Em votacéo,
o Projeto de Decreto Legislativo n. 015/2024 recebeu 12 (doze) votos favoraveis,
nenhum voto desfavoréavel e nenhuma abstenc&o - proposigio aprovada (com o voto
do vereador/presidente Wokney Franga); Mogdo de Congratulagdo n. 028/2024 - “pelo
transcurso do 23° aniversario da lgreja Semente de Fé, reconhecendo a relevante
contribuicdo dos servicos sociais e religiosos prestados a nossa sociedade
parnamirinense” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de
Oliveira Siqueira) - recebeu 11 (onze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e
nenhuma abstenc&o - proposico aprovada. Encerradas as deliberacdes, foi constatado
que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César
Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo
Negécio de Freitas e Thiago Fernandes da Silva. Nada mais havendo a tratar, o
presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e sete
minutos, convocando outra Sessdo para o dia seguinte, 31 de outubro, em horério
regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada
pelos membros da Mesa Diretora.
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GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ES DA SILVA
Vereador/1° Secretario interino Vereador/2° Secretano interino
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Mesa Diretora
Lido na Sessédo
Data: 43 102 12095
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CAMARA MUNICIPA! DE PARN iRl Mesa Direic: 3 {\provado na Sess®n Unica Votagzo
Data: JELI_O&/_J_:?_S
090 Ponendsy _ Secretario
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