| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 114 |
| Date | 2024-11-13 |
| native_id | 423 |
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114ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 13 de Novembro de 2024 (Quarta-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA IVANILDO JOSÉ DA SILVA (IVANILDO SAX DE OURO) PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.". Início de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:22 - Encerramento de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:24 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 110/2024 Autor: GABRIEL CÉSAR Ementa: ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI ORDINÁRIA N° 2375/2023.”. Início de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:24 - Encerramento de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:24 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 128/2024 Autor: Defesa Dos Direitos Das Mulheres Ementa: “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DO REGIMENTO TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE DE INAUGURAÇÃO DA GALERIA ELIENAI CARTAXO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, ONDE HOMENAGEIA TODAS AS MULHERES QUE FORAM VEREADORAS NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.”. Início de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:27 - Encerramento de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:28 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 69/2024 Autor: CÉSAR MAIA Ementa: “À ATLETA ISABELLA VALENTINA PEREIRA BERNARDO, PARNAMIRINENSE, ESTUDANTE, TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A ALUNA DO 6º ANO DA ESCOLA AGNUSDEI, VEM SE DESTACANDO NAS CONQUISTAS POR MEDALHAS, ATLETA OURO NOS 200 E 400M LIVRE NO CAMPEONATO NORTE/NORDESTE DE NATAÇÃO REALIZADO EM 10,11 E 12 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO EM SALVADOR. ”. Início de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:28 - Encerramento de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:29 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 29/2024 Autor: GABRIEL CÉSAR TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A Ementa:Requer “PELO TRANSCURSO DO 4° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ASSEBLEIA DE DEUS KAVOOD, RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. ”. Início de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:29 - Encerramento de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:30 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Congratulação nº 30/2024 Autor: GABRIEL CÉSAR Ementa:Requer “PELO TRANSCURSO DO 7° ANIVERSÁRIO DA IGREJA ATOS DE DEUS, TOTAL DO QUÓRUM 7 SIM 12 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 12 PROPOSIÇÃO APROVAD A RECONHECENDO A RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE PARNAMIRINENSE. ”. Início de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:30 - Encerramento de votação: 13 de Novembro de 2024 às 10:31 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM RHALESSA DE CLÊNIO SD SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 114° (CENTESIMA DECIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessao realizada aos treze dias do més de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e vinte e quatro minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franga, com os trabalhos do 1° secretario interino Lindovaildo Soares de Azevedo e do 2° secretario interino Marcos Antdnio Gomes da Silva. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Leonardo Lima da Costa, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a prote¢ao de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdao Ordindria, convidando o vereador Gabriel César para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Numeros, capitulo 6, versiculos 24 ao 26. O presidente solicitou ao 2° secretério interino-a leitura da ata da 83? (octogésima terceira) Sessdo Ordinaria, realizada no dia 3 de setembro de 2024. O presidente agradeceu ao 2° secretario interino e iniciou a discussao e a votagao da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Gnica discussdo e (inica votagio pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretério interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Emendas ao Projeto de Lei n. 140/2024 - “estima a receita e fixa a despesa do municipio de Parnamirim para o exercicio de 2025 e determina outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal): Emendas ns. 10, 11 e 18, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Emendas ns. 19, 20, 21, 22 e 23, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Emendas ns. 24, 25, 26, 27 e 28, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Mogdo de Aplauso n. 071/2024 - “aos atletas Camara [ camara T Digitala Cui Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessao ta: 19 103/ 3035 X fir rords Yo Secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessao Unica Votagao ata: |9 /03 /903S 090 fi ronds, 40 Secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO medalhistas no Jerns e Juverns das escolas - Esc. Mun. Prof® Francisca Fernandes da Rocha; Esc. Mun. Prof® Luiz Maranhao Filho; E.E. Presidente Roosevelt e Esc. Mun. Prof? Irene Soares da Silva” (autoria; Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Mogéo de Aplauso n. 072/2024 - “3 Dra. Larissa Gongalves Leon Camacho pelo Projeto Roda do B.E.M (Bem Estar Mental)” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franga); Mogdo de Aplauso n. 073/2024 - “ao atleta Bernardo Silvio Romero Alves Machado Jinior, pela conquista do Bicampeonato Mundial de Jiu-Jitsu Kids UAEJF, nos Emirados Arabes” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Mogao de Congratulagao n. 32/2024 - “a Paroquia de Sao Mateus Moreira pela comemoracgdo dos 21 anos” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires); Indicagdo n. 1891/2024, de autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicagdo n. 1838/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacdo n. 1857/2024, de autoria da vereadora Fativan Alves Moura de Paiva; Indicagdes ns. 1894/2024 e 1905/2024, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Indicacdo n. 1878/2024, de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicagbes ns. 1866/2024 e 1899/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; IndicagGes ns. 1879/2024 e 1895/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicagdes ns. 1886/2024 e 1896/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns. 1869/2024 e 1870/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagdes ns. 1882/2024 e 1883/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicacdes ns. 1871/2024 e 1911/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva. O 1° secretério interino informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° secretério interino a leitura do expediente e abriu as inscri¢des para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado das inscricoes que teve como oradores inscritos os vereadores: Vava Azevedo e Michael Camara Camara o conectaj Digitalh | CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Borges. O presidente Wolney Franca convidou o vereador Vava Azevedo para ocupar a tribuna. O tribuno, em seu pronunciamento, falou sobre a duplicagdo da RN-313, em Cajupiranga, obra em que tem afetado os moradores e comerciantes do local. Disse que, por falta de clientela, os comerciantes estdo fechando as portas; que tem cobrado a prefeitura os pagamentos necessarios a empresa executora da obra. Apontou que essa via é a principal para o acesso ao bairro. Ha outros desvios, mas que estes precisam ser melhorados, como o desvio por Taborda. Lembrou que inicialmente haviam acordado executarem a obra por etapas: primeiro, da BR-101 até a entrada do bairro. Apos essa etapa, iniciaria a segunda etapa, até a estagdo do VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos). Entretanto, isso nao aconteceu. Com isso, o direito de ir e vir das pessoas estd praticamente subtraido, além da poeira tomando conta. A prefeitura, apelou pela celeridade do retorno da obra, melhoria dos desvios e liberagao do principal acesso ao bairro. Disse que a duplicacdo foi um sonho realizado, mas esse sonho ndo pode se tornar um pesadelo para Cajupiranga. Em aparte, o vereador Gabriel César disse que esteve com os moradores no local, inclusive alguns-deles estao presentes hoje no Plendrio para ouvir os esclarecimentos do secretdrio de obras. Relatou que os moradores estdo adoecendo e, enquanto nao resolve a situacao, solicitou o envio de carros-pipa para amenizar o excesso de poeira. Por fim, disse a populagdo que os vereadores estao atentos, cobrando e fiscalizando, visto que a vinda do secretario de obras foi uma solicitagao do vereador Marquinhos da Climep. O vereador Vava Azevedo finalizou seu pronunciamento argumentando os beneficios que a duplicacio trara ao bairro, apesar dos transtornos que a obra causa. De todo modo, ha que ameniza-los. Espera que hoje a secretaria competente traga o retorno para levar solucao e dignidade para a populagdo. O presidente convidou o vereador Michael Borges para ocupar a tribuna. O vereador iniciou seu pronunciamento saudando a todos, em especial aos agentes de combate as endemias, presentes no Plenario. Disse que desde que iniciou Camara. Camara e conecta] Digitai® TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO seu mandato tem destinado recursos e lutado para aprimorar as relagdes de trabalho de diversos setores no municipio, sobretudo em relagdo as categorias de Agente Comunitério de Salde - ACS e Agente de Combate as Endemias - ACE, da qual ele faz parte. Discorreu que tem trabalhado junto a essas categorias em busca de modernizacao do sistema de trabalho, estrutura de trabalho e uma carreira de qualidade para estes profissionais. Conseguiram avangos: como o plano de cargos dos servidores da salde, na qual os ACS e ACE estdo inseridos; fardamentos e outras questoes. Mas nao conseguiram alguns pontos, por exemplo, a aquisicao dos tablets. Explicou que quando se trata da necessidade de aquisicao dos tablets para essa categoria, ele ndo esta falando apenas da modernizagdo do trabalho, mas também do aumento do aporte financeiro de recurso que é repassado pelo Ministério da Saide ao municipio, gracas a esses profissionais. Lembrou que esse ano, durante uma Audiéncia Publica, foi debatido o cofinaciamento do Estratégia de Saide da Familia - ESF e guais profissionais representavam a maior fatia de repasse dos recursos da Uniao. Com base no sistema do Ministério da Satde, ficou comprovado que 86% (oitenta e seis por cento) dos recursos que sao repassados para o financiamento do ESF sdo decorrentes Unica e exclusivamente do trabalho do ACS e do ACE. Explicou que esses recursos se referem aos repasses relativos aos cadastros dos pacientes. De acordo com as caracteristicas dos pacientes, o municipio pode receber de R$ 50,00 (cinquenta reais) a R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por cadastro. Concluju que aprimorar o sistema de cadastro é aprimorar o aporte de recurso financeiro que o municipio recebe. Portanto, se investir na otimizagao do sistema, esta investindo no profissional que mais gera recurso para o ESF. Recordou que ele e o vereador Leonardo Lima, no 1° ano de mandato, encaminharam emenda impositiva para aquisicdo dos tablets. Desde entao, a luta é para a aquisicio desses equipamentos. Além disso, no ano passado, descobriram uma fonte de recurso que poderia ser usado para complementar a aquisicdo dos tablets. Mas, além da grande Camara Camara [ camara B conecta) Digitald | CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO demora no processo de licitacao, observou que ha um verdadeiro boicote por parte do diretor da Vigilancia do municipio de Parnamirim, principalmente aos ACE, ao ponto de emitir um parecer em desconformidade com o termo de referéncia. Sobre isso, explicou que apds a licitagao dos tablets ser feita, s era necessario emitir um parecer favoravel diante do termo de referéncia. Expds que foram adquiridos 22 (vinte e dois) tablets diferentes dos demais. Sobre isso, opinou que os equipamentos devem ser padrao, pois nao tem nenhum servidor diferente do outro. Ademais, foi notado que o fardamento dos apadrinhados do diretor da Vigilancia é diferenciada. Os demais usam farda padrao, mas sdo os que realmente trabalham em campo. Disse que a razdo de ndo conseguir reformar os pontos de apoio de combate a dengue, apesar das emendas impositivas, & devido ao fato de que os pontos nao estavam no organograma da satde, portanto, ndo eram prédios pablicos. Sao casas alugadas, com recursos pubicos, sem reformas. Diante deste fato, disse que denunciou para que esses pontos de apoio passassem a ser reconhecidos e, em menos de seis meses, conseguiram a reforma de dois dos pontos mais criticos (o da Cohabinal e Santos Reis). Também conseguiram parte de material de trabalho, mas ainda pleiteiam por cadeiras e computadores. As cadeiras existentes hoje foram doadas por esta Casa. Em contrapartida, a sedes da Vigilancia sempre chegam novos materiais. Relatou também que os agentes estdo quase todos parados por falta de bolsa para levar o material de trabalho, mesmo neste momento critico de proliferacdo dos mosquitos. Este fato nao é em razdo da falta de recurso, pois foi destinada emenda impositiva para este fim, a pedido dos agentes, além de vir recurso para isso. Recordou que ano passado, em uma Audiéncia Publica, ficou definido que o recurso do PQA-VS (Programa de Qualificagdo das Agdes de Vigilancia em Saude) seria rateado entre os profissionais que estavam em campo. Entretanto, este projeto ndo chegou nesta casa até hoje. Concluiu que a aquisicdo dos tablets mais uma vez vai ficar para depois, deixado para a préxima gestdo, porque o boicote gerou esse atraso. - Camara. Camara conecta] Digitaln Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br TURAL CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Finalizou seu pronunciamento sugerindo a futura gestora mudar a direcao da Vigilancia em Saude, independente das relagdes politicas que ele tenha. Neste expediente, apds a verificacao inicial, foi constatado também a presenca dos (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, ltalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Michael Borges de Souza (1° vice-presidente), Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Thiago Fernandes da Silva (2° vice-presidente). Ausentes os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva e Gustavo Negécio de Freitas. O presidente informou que nao havia mais oradores inscritos e que apds a ordem do dia receber&o o secretario adjunto de obras, o senhor Carlos Magno. Em seguida, solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Diego Américo de Carvalho, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Rhalessa Cledylane Freire dos Santos, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberagao exigido, procedeu-se a votacdo das matérias, colocando em 2 (segunda) discussao e 2° (segunda) votagao: Projeto de Lei n. 022/2023 - “dispde sobre o Programa Ivanildo José da Silva (Ivanildo Sax de Ouro) para a realizacdo de projetos culturais através de incentivos fiscais do municipio de Parnamirim, no ambito do municipio de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Projeto de Lei n. 110/2024 - “acrescenta um paragrafo Unico ao artigo 1° da Lei Ordinaria n. 2375/2023" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu 12 (doze) votos Camara’ Camara conecta] Digital™ CAMARA B Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada. Em Unica discussdo e Gnica votagao: Requerimento Legislativo n. 128/2024 - “requer, ouvido o Plenario, com fundamento no artigo 150 do Regimento Interno da Camara Municipal de Parnamirim, que seja realizada Sessao Solene de inauguracao da Galeria Elienai Cartaxo na Camara Municipal de Parnamirim, onde homenageia todas as mulheres que foram vereadoras no municipio de Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres) - em discussao, o vereador Michael Borges agradeceu ao presidente Wolney Franca por ter atendido a solicitagdo da criagdo da galeria em homenagem as mulheres que atuaram no Poder Legislativo. Expds o quanto que as mulheres sao desprestigiadas na politica, observadas na falta de fotos/imagens, o que ndo acontece com os homens. Para ele, isso ndo pode mais acontecer; que seja dado o devido destaque as mulheres que passam por esta Casa. Parabenizou a Frente Parlamentar em Defesa do Direito das Mulheres e toda a Casa Legislativa. Encerrada a discussao, o Requerimento Legislativo n. 128/2024 recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstengdo - proposicdo aprovada; Mo¢3o de Aplauso n. 069/2024 - “a atleta Isabella Valentina Pereira Bernardo, parnamirinense, estudante, aluna do 6° ano da Escola Agnusdei, vem se destacando nas conquistas por medalhas, Atleta Ouro nos 200 e 400m livre no Campeonato Norte/Nordeste de Natacdo realizado em 10, 11 e 12 de outubro do corrente ano em Salvador” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Mocao de Congratulacio n. 029/2024 - “pelo transcurso do 4° aniversario da Igreja Assembleia de Deus Kavood, reconhecendo a relevante contribuicdo dos servigos sociais e religiosos prestados a nossa sociedade parnamirinense” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e Camara = Digitala CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO nenhuma absten¢3o - proposicao aprovada; Mogao de Congratulagao n. 030/2024 - “pelo transcurso do 7° aniversario da Igreja Atos de Deus, reconhecendo a relevante contribuicdo dos servicos sociais e religiosos prestados a nossa sociedade parnamirinense” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira) - recebeu 12 (doze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada. Nao havendo mais matérias para deliberar, o presidente Wolney Franca passou a atender ao Requerimento Legislativo n. 127/2024, aprovado na 113* Sessao Ordindria, dia 12 de novembro de 2024, proposto pelo vereador Marcos Antdnio Gomes da Silva. Esse requerimento refere-se ao ato de convocagao para esclarecimentos sobre a atual situagdo das obras que estao paralisadas desta cidade. Ato continuo, o presidente convidou o representante do Executivo, o secretario adjunto Carlos Magno, para a Mesa Diretora e passou a ler o teor do citado requerimento: Convocacao do senhor Albert Josua Neto, secretario de obras publicas e a equipe responsavel pelo Finisa para prestarem os seguintes esclarecimentos: Quais s3o as obras que foram executadas com as verbas do Finisa; Quais as obras que estdo para executar; Valor de quanto ja foi gasto da verba do Finisa; Valor de quanto ainda existe da verba do Finisa; Valor de quanto de juros ja foram pagos do empréstimo do Finisa e quanto ainda sera pago e qual o planejamento orcamentério para verba que ainda existe do Finisa. O presidente observou que o requerimento envolve também a discussao sobre as outras obras, de modo que estao sentindo falta da equipe do Finisa nesta reuniao. Assim sendo, essa reunido continuard em outras datas para que os vereadores e a populagido obtenham todos os esclarecimentos. Agradeceu a presenca do secretario adjunto Carlos Magno e lembrou que, por se tratar de convocagéo, o Regimento Interno nao permite perguntas do Plenario. Com a palavra, o senhor Carlos Magno saudou a todos e informou que o secretario titular ndo péde comparecer, mas ele (o senhor Carlos Magno) esta a disposicao da Casa para esclarecer sobre as obras, Camara. Camara — conecta) Digitaly |CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO apesar de ter recebido o requerimento somente agora, através do vereador Gabriel César. Com a palavra, o vereador Marquinhos da Climep levantou alguns questionamentos, tais como: informagoes sobre a maneira de execucao da obra, prazos de pagamentos e a razao de a empresa nao estar recebendo e o prazo para finalizar a obra, apontando os transtornos causados pela obra. Disse que precisam de informagoes plausiveis, verdadeiras, com data de concluséo. Repetiu os questionamentos apontados no requerimento e frisou a necessidade de informagdes sobre a praca Hélio Galvao, o pontilhdao de Nova Esperanca e a obra do centro. Com a palavra, o secretario Adjunto Carlos Magno, de pronto, pediu desculpas a populagéo pelos transtornos da obra. Disse que so teve acesso ao requerimento agora, de modo que as informagdes detalhadas poderao ser informadas em outro momento. Relatou que a obra de Cajupiranga é complexa, ativa, ou seja, uma obra que na sua execucao ha interferéncia na vida dos moradores; que no decorrer da obra ha dificuldades com projetos e execucdo, a exemplo da rede de abastecimento de agua e empresas telef6nicas. Na Cosern, por exemplo, ha que esperar 120 dias para iniciar a retirada dos postes. Disse que nos ultimos dias ele tem se dedicado apenas a obra de Cajupiranga, como secretario adjunto e engenheiro, visto que trabalhar com a Caixa Econémica Federal - CEF é complexo, pois ela é extremamente rigorosa e legalista. Assegurou que o problema nao é falta de dinheiro, mas sim a troca de informagées com a CEF. Explicou que o Gltimo documento que precisava era um oficio, que ja foi enviado pelo prefeito solicitando a liberaco do recurso. Com a liberacao do recurso, que devera acontecer hoje, a obra retoma amanha. Para tanto, estdo em uma forca-tarefa para finalizar as documentacdes para a CEF e retomar a obra. Ademais, diante da extrema poeira, estdo providenciando carros-pipa para minimizar os danos. Quanto a finalizagdo da obra, h4 um cronograma fisico/financeiro previsto para abril de 2025. Tecnicamente, explicou que o projeto esta alinhado, porque foi alterado no projeto o material da base do solo, que era de solo Camara. Cémara G -mm conectal Digitald | CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO brita, para BGS (brita graduada simples), pois o primeiro ndo passou nos ensaios de resisténcia. Essa modificagdo causou a demora, pois a CEF tem um prazo de apreciagao dos projetos modificados, normalmente de 30 (trinta) dias. Disse que apelou para que apreciem o documento para liberagdo do recurso hoje, em fun¢ao dos transtornos. De todo modo, mesmo com a liberagdo da obra, havera a reprogramacao em funcao da modificagdo do projeto porque, tecnicamente, o que foi oferecido no projeto original nao atendia as condicoes de resisténcia do pavimento. Reafirmou que o pagamento nao foi feito por falta de dinheiro, e sim por questées burocraticas, vencidas em razao de sua maior dedicagdo. Explicou que, em reunido com a CEF, ficou estabelecido as competéncias documentais da prefeitura, datadas para hoje, que ja foi entregue, e outra para dia 22. Neste intervalo, devem ser feitas corre¢des documentais para que a CEF aprove a nova reprogramacao e a obra dé continuidade sem paralisagdo. Para tanto, necessitam de dialogo constante com a CEF, objetivando evitar nova paralisacdo. Informou que a execugao da obra estd em 35% (trinta e cinco por cento) e a empresa recebeu cerca de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais), restando cerca de R$ 7.000.000,00 (sete mithdes de reais) a receber. O vereador Marquinhos da Climep passou a palavra ao vereador Michael Borges. Com a palavra, o vereador Michael Borges, apontou que esperavam que esta obra fosse executada em partes, ou seja, isolar um lado da pista e s6 depois o outro lado, assim como foi feito na RN-304, na reta tabajara. Refletiu que foram interdicdes severas que prejudicaram os comerciantes. Sendo assim, precisa com urgéncia de melhorias nos acessos, com cronograma semanal de maquinas para evitar buracos, carros-pipa na area da obra e nos desvios e maior seguranga, com a presen¢a mais ostensiva da Guarda Municipal porque esta havendo muitos assaltos nos desvios. Este € um compromisso que esperam do secretario. Apelou para que parte da via seja liberada, se possivel. Sobre as obras do centro, solicitou informacgdes, visto que o preocupa o inicio da obra em pleno fim de ano, no perfodo de Camara Camara s conecta Digitalh CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO maior movimentagdo do comércio local. Apelou para que, caso inicie a obra no centro, que seja iniciada mais afastada do centro, e que seja pensada todas as probabilidades para que nao cause o mesmo transtorno de Cajupiranga. Em resposta, o secretario concordou que essa preocupacao é importante. Ja esteve com a comissao de transicao, que também fizeram questionamentos, principalmente quanto ao tempo. Explicou que a ordem de servico foi dada, mas ainda precisam conversar com a CDL (Camara de Dirigentes Lojistas de Parnamirim) e comerciantes para discutir e fazer adequacdes. Opinou que deve haver uma reunido especifica para tratar do tema junto com os envolvidos para chegarem em um consenso de quando e como comegar. Colocou-se a disposi¢do para rediscutir e se comprometeu em enviar aos vereadores o projeto e todos os dados desta obra. Sobre a solicitagao para a liberagio da via, disse que a obra ja esta na etapa de colocar asfalto. Sendo assim, asfaltara um lado e libera. Em seguida, fara o outro lado. O vereador Marquinhos da Climep indagou ao secretario se a empresa poderia trabalhar de maneira ininterrupta para dar maior celeridade. O secretario disse que esse assunto ja-esta sendo tratado com a empresa; em fungdo da paralizagdo. Tem sim como ser ininterrupto, pois tem frente de trabalho e as interven¢ées com a Caern - Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Grande do Norte, Cosern - Companhia Energética do Rio Grande do Norte e operadoras de telefonia ja foram resolvidas. O vereador Marquinhos da Climep passou a palavra para o vereador Vava Azevedo. Com a palavra, o vereador Vava Azevedo disse que por ser também morador de Cajupiranga tem acompanhado diariamente o sofrimento dos moradores e recebe diversas reclamacdes. Lembrou que quando iniciou a obra foi discutido com os secretarios de iniciar as interdi¢Ges nao por etapas, mas sim fazer de um lado da via, depois o outro lado, do tipo siga e pare, mas a empresa nao achou viavel. A empresa se comprometeu a executar a primeira etapa, entre a entrada da BR-101 até a entrada do Sonho Verde. Apés a execucao desse trecho, haveria a liberago, evitando, assim, um desvio pela Supercola Camara. Camara rm conecta) Digitalh | CUITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ou um desvio de cerca de ékm, por Taborda. Isso foi acordado com a empresa. Seguidamente, deu-se inicio a execugdo do segundo trecho, que seria até o Caminho do Mar, com oportunidade de desvio pelas laterais, evitando o desvio de 6km. Foi feito, ja existe asfalto no local, mas até agora ndo existe uma liberagdo. Reiterou que sigam o que foi acordando anteriormente, ou seja, fazer os desvios pelas laterais, liberar o primeiro e segundo trecho, que entra para o Sonho Verde e Caminho do Mar e que possa passar com 0s carros-pipa para minimizar os transtornos causados pela poeira. Expds que tem percebido a presenca da seguranca, mas passando apenas pela via principal. Pediu que tenha uma guarnicio da Guarda-Municipal disponivel apenas para Cajupiranga, nao apenas na via principal. Falou da necessidade de ter uma rotatoria na entrada principal de Cajupiranga. Nao podem perder, neste momento, a oportunidade de na execucao da duplicacdo deixar o acesso com uma rotatdria. Falou também sobre a execucao da pavimentacdo das ruas de Cajupiranga, principalmente as ruas 1,2,5 e Montes Claros. Esta recebendo reclamagoes em relacao a implantagao de meio-fio e falta de celeridade nas obras. Sobre isto, pediu celeridade. Em conversa com a empresa, ela garantiu que, se dessem as condicoes devidas, a pavimentacao seria entregue até dezembro. Reiterou o pedido de melhor seguranca, celeridade na aplicagao do asfalto, liberar o primeiro e segundo trecho, evitando desvios e melhorar as condi¢des dos desvios restantes. Também pediu para que refizessem o asfalto do Jardim Blumenau. Por fim, apontou as dificuldades dos comerciantes, desejou a continuidade das obras o mais breve possivel e agradeceu ao secretario. Neste momento, o presidente Wolney Franca informou que ird se ausentar devido a trés compromissos, representando a Camara de Parnamirim. Em tempo, registrou a presenga dos vereadores eleitos, Eurico e Chicao e justificou a auséncia do vereador Eder Queiroz. Ao secretario, disse que esta torcendo para que a obra seja retomada e que conte com a Cdmara Municipal neste esforgo. Solicitou ao vereador Marquinhos da Climep que assuma a presidéncia dos ) Camara. Camara conecta] Digitala CAMARA SR =1 Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO trabalhos. Dando prosseguimento, em resposta ao vereador Vava Azevedo, o secretario disse que ira trabalhar para resolver e liberar esses dois trechos o mais rapido possivel. E a meta da reprogramacao. Explicou que as obras de pavimentagdo estio em ritmo lento porque est faltando pedra no mercado para comprar, e isso acontece na obra de Cajupiranga. Sobre a rotatdria, estao estudando com a Secretaria de Seguranca, Defesa Social e Mobilidade Urbana - Sesdem para definir se serd rotatéria ou semaforo inteligente. Apelou para que reuniées como esta participem a Sesdem, a Secretaria de Planejamento e Finangas - Seplaf e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - Semur, pois ha diversas competéncias. Reafirmou sua disponibilidade para outras reunides, com a convocacdo das citadas secretarias. O presidente interino Marquinhos da Climep passou a palavra ao vereador Gabriel César. Com a palavra, o vereador Gabriel César questionou objetivamente algumas diividas dos moradores: qual a data do término da obra caso ndo haja nenhuma paralisacdo; sobre o galpao téxtil; sobre os carros-pipa; sobre os pagamentos das proximas medigdes, ja que houve problemas, e a falta de comunicagao com os maradores e comerciantes pela secretaria, o que causa muita desinformacdo. O secretario disse que em relagdo a comunicacao, a partir de agora, encaminharé as informagoes a Assessoria de Imprensa para que eles repassem as informagdes do andamento das obras a populagdo. Sobre os carros-pipa, ira tomar providéncias, tanto na avenida quanto no entorno. Quanto aos prazos, sera feito a reprogramacao de entrega da obra, com esfor¢os para ser entregue até o dia 17 de dezembro. Em relacao ao galpao, foi repassado todas as informagdes de adequacio da obra ao responsavel pela empresa. Apontou que o mirante também foi adequado. Concluiu que a maioria das obras precisard de ajustes, entretanto, muita coisa sera repassada para a proxima gestdo. Mas o mais importante é que tem como dar continuidade as obras, pois tem recurso aprovado e projetos. Reafirmou que, como secretario e engenheiro, estara todos os dias interagindo com a CEF para que essa obra Camara. Cimara I =m conecta) Digitals | (CULTURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO tenha sucesso, dada a sua importancia e pelo sofrimento por que tem passado os moradores de Cajupiranga. O Presidente interino Marquinhos da Climep indagou ao secretario, mais uma vez, sobre as datas exatas da entrega da obra da RN-313. O secretario explicou que a pretensdo é entregar em dezembro, mas a vigéncia do contrato é até abril. Portanto, ndo pode precisar neste momento a data exata da finalizacdo. De todo modo, a reprogramacdo sera feita até amanha e depois sera repassada aos vereadores. O Presidente interino Marquinhos da Climep passou a palavra ao vereador Thiago Fernandes. Com a palavra, o vereador Thiago Fernandes apontou a importéncia da precisao do término, devido as varias problematicas sofridas pelos moradores e comerciantes locais, apesar de saber que toda obra pode haver imprevistos. Pediu para que repassem as informacgdes aos vereadores para que eles também possam informar a populagdo. Sobre a obra do centro, opinou que é muito importante a reurbanizacdo; que ele ja participou de diversas reunides e, devido a muitos pontos a serem tratados e definidos, foi instituido a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio e Servigo do Centro de Parnamirim, mas que a frente ja foi ampliada a toda a cidade de Parnamirim. A necessidade de urbanizacao surgiu para revitalizar o centro, mas concorda que esse n3o € o momento para iniciar esta obra. Apontou a importancia da divulgagdo das informagdes, de forma exata e corroborou com a fala do vereador Michael Borges, que € melhor comegar a obra pelas extremidades do centro para nao prejudicar os comerciantes. Questionou sobre as obras da Coophab: a Avenida Brasil, a Avenida Elisa Branco e o mercado da Coophab, além da rua Pogos de Caldas, no bairro Cidade Verde, em que foi divulgado que iria ser calcada em 2022, mas no foi até o momento, sendo uma falha de comunicagdo. Agradeceu a participagdo do secretario. O secretario respondeu que é importante uma nova reunido para discussdo sobre o centro, com a participacao de todos, inclusive com a Comisséo de Transi¢ao, para que a acao seja coordenada. Para tanto, colocou-se a disposicdo. Sobre as avenidas e ruas Camara’ Camara = conecta) Digitaln TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO citadas pelo vereador, as obras foram iniciadas, mas esta faltando pedra no mercado para comprar. De igual modo, estdo Cajupiranga, Avenida América do Norte, Coophab e Parque das Arvores. Finalizou seus esclarecimentos dizendo que todas as informagoes solicitadas e discutidas neste momento serao reunidas em um documento e repassadas aos vereadores, com datas de inicio e término da obra. Enfatizou mais uma vez a necessidade de uma reunido especifica sobre a obra do centro. O presidente interino Marquinhos da Climep passou a palavra a vereadora Rhalessa de Clénio. Com a palavra, a vereadora Rhalessa de Clénio iniciou sua fala expondo os dados de pagamento a empresa executora e disse que nada dessa gestao foi feito com planejamento e que recebe diretamente cobrangas dos moradores e empresarios; que a obra nao era para ser paralisada em nenhum momento, pois todos os fatores por que passam os moradores e empresarios deveriam ter sido pensados antecipadamente. Ao vereador Marquinhos da Climep, sugeriu a marcacao de uma Audiéncia Plblica o mais breve possivel, pois precisam ter todas as respostas, pois nao & s6 sobre obras, mas também envolve todo um contexto social: economia, turismo, familias e cidade. Finalizou sua fala dizendo que a sensagdo é que as agdes precisam ser mais planejadas. O secretario concordou com a fala da vereadora e disse que ele estd ha pouco tempo na administracdo e opinou que o projeto social € o mais importante porque, antes de iniciar qualquer coisa, é necessario ouvir a populacdo e apontar os impactos que causara. Sobre os pagamentos, explicou que liquidado € diferente de pago e que, diante de seu pouco tempo na secretaria, tem feito o possivel para que as obras andem dentro da regularidade e transparéncia, principalmente as obras que impactam diretamente a populacdo. A obra de Cajupiranga estd “debaixo do brago” e fard o possivel para minimizar o sofrimento da populagdo daquele local. Ademais, logo mais estard reprogramando a obra junto a empresa e repassara as informagdes aos vereadores. Novamente, reafirmou a importancia de uma audiéncia para discutir sobre o centro da Camara. Camara [ camara B conecta) Digitalh TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO cidade, com a participagao da populacdo. Agradeceu e colocou-se a disposicao para qualquer esclarecimento que for preciso, de forma transparente e real. O presidente interino Marquinhos da Climep agradeceu ao secretario e aos demais pronunciamentos. Disse que o requerimento nao foi atendido em sua complexidade e indicou que sera marcado outro momento para debater as demais obras do Finisa. Espera que as datas postas hoje nesta reunido sejam cumpridas, pois s6 quem tem a agradecer é o povo de Cajupiranga e todas as pessoas que utilizam aquela via. Agradeceu a todos. Encerradas as deliberagdes, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Eder Rodrigues Queiroz, Fativan Alves Moura de Paiva e Gustavo Negécio de Freitas. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino Marquinhos da Climep declarou encerrados os trabalhos as onze horas e cinquenta e seis minutos. Para constar, lavrou-se esta ata que, ap6s lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. - Camara. Camara conectal Digital™ Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO THIAGO FiNANDES DA SILVA Vereador/2° Vice-Presidente E AZEVEDO MARCOS ANTONIO S DA SILVA Vereador/1° Secretério interino Vereador/2° Secretario i Camara Camara CAMARA ¢ ST conecta) Digitald | CUITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessao ata: 19 /103 /1905 Mum— 1° Secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessdo Unica Votagdo Daga: 19 /03 | 3035 M Hmnds ¥ Secretario
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