| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 121 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 430 |
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121ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 3 de Dezembro de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Redação Final nº 89/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº089/2024 oriunda do Projeto de Lei nº086/2024 – “INSTITUI O LAÇO AZUL COM LARANJA COMO SÍMBOLO DA DISLEXIA”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”);. Início de votação: 3 de Dezembro de 2024 às 10:03 - Encerramento de votação: 3 de Dezembro de 2024 às 10:04 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 13 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 13 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Redação Final nº 90/2024 Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final Ementa: Redação Final nº090/2024 oriunda do Projeto de Lei nº116/2024 –“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO ABRACE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).. Início de votação: 3 de Dezembro de 2024 às 10:04 - Encerramento de votação: 3 de Dezembro de 2024 às 10:05 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 149/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, O “DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.. Início de votação: 3 de Dezembro de 2024 às 10:06 - Encerramento de votação: 3 de Dezembro de 2024 às 10:06 Presidiu(ram) a votação: WOLNEY FRANÇA Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 8 SIM 14 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 14 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM
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CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 121 (CENTESIMA VIGESIMA PRIMEIRA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4° (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sess3o realizada aos trés dias do més de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e quarenta minutos, no Plenario Doutor Mario Medeiros, sob a presidéncia do parlamentar Wolney Freitas de Azevedo Franca, com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antdnio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcancado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente, sob a protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Marquinhos da Climep para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Provérbios, capitulo 16, versiculo 3. O presidente solicitou a 2° secretéria a leitura da ata da 90* (nonagésima) Sessao Ordinaria, realizada no dia 17 de setembro de 2024. O presidente agradeceu a 27 secretéria e iniciou a discussdo e a votacdo da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares presentes. Ato continuo, o presidente solicitou ao 1° secretério interino a leitura das correspondéncias e das proposicdes no expediente, que constou de: Emendas/2024 ao Projeto de Lei n. 140/2024 - “estima a receita e fixa a despesa do municipio de Parnamirim para o exercicio de 2025 e determina outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal): Emenda n. 149, de autoria do vereador Gabriel César de Oliveira Siqueira; Emendas ns. 270, 271, 272 e 286, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Camara Camara raem 0 ta] Digital JITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessdo ata: 26 102 12025 a0 Mropdi 4 Secretério CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessao Unica Votagio Data: 2 10212025 fi;wqo inond- 1%Secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Pires; Emenda n. 175, de autoria da Comissao Permanente de Financas, Orcamento e Fiscalizacdo Financeira; Emenda n. 277, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca; Emenda n. 281, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Projeto de Lei n. 177/2024 - “reconhece como de utilidade publica a instituicdo agentes ambientais de Parnamirim/RN ambiente em movimento, inscrita no CNPJ: 41.322.234/0001-32, no ambito do municipio de Parnamirim/RN, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Projeto de Lei n. 178/2024 - “concede abono especial, no més de dezembro de 2024, em razio da celebracio dos “Festejos Natalinos”, para os servidores do quadro efetivo da Camara Municipal de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Projeto de Decreto Legislativo n. 010/2024 - “concede Titulo de Cidadao Parnamirinense ao Brigadeiro do Ar Ricardo Guerra Rezende e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho); Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2024 - “concede titulos de cidadaos honorérios parnamirinenses, e dad outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores); Requerimento Legislativo n. 126/2024 - “requer uma Sessao Solene em homenagem aos clubes e patrocinadores do evento Show Car Red Rhino no municipio de Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho); Mogao de Aplauso n. 080/2024 - “aos veterinarios Priscilla Fernandes de Faria, Wanessa Basilio de Menezes e Felipe Sanderson Ribeiro de Sousa do Centro de Controle de Zoonoses - (CCZ), que mesmo com recursos limitados exercem com profissionalismo e empenho seus papéis, sendo um reconhecimento importante e necessario para valorizar o esfor¢o, a dedicagao e a competéncia desses profissionais em Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Moc3o de Aplauso n. 081/2024 - “a Maria da Piedade de Oliveira pelos relevantes servicos prestados a Camara [ cimara S taj Digitala ITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO sociedade parnamirinense em favor do bem-estar animal" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Moco de Aplauso n. 082/2024 - “ao Adote Pet Parnamirim pelos relevantes servigos prestados a sociedade parnamirinense em favor do bem-estar animal" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Mocdo de Aplauso n. 083/2024 - “a Milena Rissia Martins pelos relevantes servicos prestados a sociedade parnamirinense em favor do bem-estar animal" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Michael Borges de Souza); Indicacdes ns. 1977/2024 e 1978/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicacbes 1987/2024, de autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicacbes ns. 1992/2024 e 1993/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacdes ns. 2003/2024 e 2004/2024, de autoria do vereador José Afranio Bezerra da Silva; Indicacbes ns. 1984/2024 e 1985/2024, de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicagdes ns. 2007/2024 e 2008/2024, de autoria do vereador Lindovaildo Soares de Azevedo; Indicagao n. 2005/2024, de autoria do vereador Michael Borges de Souza; Indicagdes ns. 1928/2024 e 1995/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicagio n. 2006/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicagdes ns. 1982/2024 e 1983/2024, de autoria do vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca. O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as inscricdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou que nao houve oradores inscritos. Neste expediente, apés a verificacdo inicial, foi constatado também a presenca dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Michael Borges de Souza (1° vicepresidente) e ftalo de Brito Siqueira. Ausentes os (as) vereadores (as): Eder Rodrigues de Queiroz, Gustavo Negécio de Freitas, Lindovaildo Soares de Azevedo e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O presidente solicitou aos vereadores o registro da Camara Camara s = Digitala JITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenério desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Fativan Alves Moura de Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antdnio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza, Thiago Fernandes da Silva e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Atingido o quérum de deliberacdo exigido, procedeu-se 3 votacdo das matérias, colocando em Unica discussdo, em Unica votagao: Redacao Final n. 089/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 086/2024 - “institui o Lago Azul com Laranja como simbolo da Dislexia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu 13 (treze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada; Redacao Final n. 090/2024 oriunda do Projeto de Lei n. 116/2024 -“dispde sobre o reconhecimento de utilidade publica municipal o Grupo de Apoio a Adogio Abrace” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicao aprovada (com o voto do vereador Eder Queiroz). O presidente Wolney Franca informou que n3o entraria em pauta o Projeto de Lei n. 133/2024 em razio da auséncia do vereador propositor, Vava Azevedo. Continuando, em 1° (primeira) discussdo e 1° (primeira) votacdo: Projeto de Lei n. 149/2024 - “institui no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN, o “Dia do Técnico e do Auxiliar em SaGde Bucal”, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu 14 (quatorze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada. Encerradas as deliberages, foi constatada a presenca do vereador Eder Rodrigues de Queiroz. Restaram faltosos os (as) vereadores (as): Gustavo Negdcio de Freitas, Camara e Digitala /TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Lindovaildo Soares de Azevedo e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Ato continuo, o presidente informou que hoje, as 14hs havera Audiéncia PGblica com o tema: “RN Lixo Zero”, propositura dele, vereador Wolney Franca. Nada mais havendo a tratar, o presidente Wolney Franca declarou encerrados os trabalhos as dez horas e sete minutos, convocando outra Sessio para o dia seguinte, 4 de dezembro, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apés lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. WOLNEY FREIT, RANCA Veregdor/Presidente Veread\ T/1° Vi ‘e-Presidepté TP[AfiéO FéRN&gE? DA SILVA Vereador/2° Vice-Presidente — ———= == —_ é GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ANA CAROLIN, \fi DE LIMA PIRES Vereador/1° Secretario interino Vereadora/2? Secretaria Camara.. Camara CAMARA ST ta) Digital™ TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n -~ Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessao Data 26 102 12025 fi"'\aqo Pryends 1° Skcretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora l'\provado na Sessio Unica Votagiao Data: 26 (02 1Ja25 rfixdqo [anemia Y Secretario
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