| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 124 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 433 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
124ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA Em 10 de Dezembro de 2024 (Terça-feira) RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 133/2024 Autor: VAVÁ AZEVEDO Ementa: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:55 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:55 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, AFRÂNIO BEZERRA, CAROL PIRES, CÉSAR MAIA, DIEGO AMÉRICO, ÉDER QUEIROZ, FATIVAN ALVES, GABRIEL CÉSAR, GUSTAVO NÉGOCIO, HAMILTON PEREIRA (BINHO DE AMBRÓSIO), IRANI GUEDES, ÍTALO SIQUEIRA, LEO LIMA, MARQUINHOS CLIMEP, MICHAEL BORGES, RHALESSA FREIRE, THIAGO FERNANDES, VAVÁ AZEVEDO Ementa: “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:55 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:56 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 12 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 1 TOTAL DA VOTAÇÃO 16 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM MICHAEL BORGES PP ABSTENÇÃO PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES Ementa: “CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:58 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:58 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Projeto de Resolução nº 26/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES Ementa: “DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIENAI DANTAS CARTAXO, A GALERIA DE EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:59 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 09:59 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 135/2024 Autor: DIEGO AMÉRICO Ementa: “APRESENTO A V. Sª, NOS TERMOS DO ART. 13, § V DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE LEI ORDINÁRIA 2.397/2023, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:00 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:00 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Requerimento nº 136/2024 Autor: WOLNEY FRANÇA, CAROL PIRES, GUSTAVO NÉGOCIO, MICHAEL BORGES, THIAGO FERNANDES Ementa: “REQUER, ouvido o plenário, autorização para que o projeto: Projeto de Lei nº181/2024 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitação em “REGIME DE URGÊNCIA. ”.. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:01 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:01 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 84/2024 Autor: THIAGO FERNANDES Ementa: “À ADVOGADA LUANA MARTINS, PELA HONROSA INDICAÇÃO PARA PRESIDIR A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:02 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:02 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Aplausos nº 85/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: "AO GRUPO DE DANÇA GIRASSÓIS. ”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:03 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:04 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM Proposição: Moção de Pesar nº 32/2024 Autor: CAROL PIRES Ementa: “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE CHAGAS FERREIRA. ”. Início de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:04 - Encerramento de votação: 10 de Dezembro de 2024 às 10:05 Presidiu(ram) a votação: MICHAEL BORGES Tipo de votação: Nominal TOTAL DO QUÓRUM 9 SIM 15 NÃO 0 ABSTENÇÃO 0 TOTAL DA VOTAÇÃO 15 PROPOSIÇÃO APROVAD A PARLAMENTAR PARTIDO VOTO AFRÂNIO BEZERRA PL SIM BINHO DE AMBRÓSIO PSD SIM CAROL PIRES UNIÃO BRASIL SIM CÉSAR MAIA MDB SIM ÉDER QUEIROZ UNIÃO BRASIL SIM FATIVAN ALVES PSD SIM GABRIEL CÉSAR PL SIM GUSTAVO NEGÓCIO REPUBLICANOS SIM IRANI GUEDES REPUBLICANOS SIM LEO LIMA PODE SIM MARQUINHOS DA CLIMEP PSDB SIM PROFESSOR DIEGO AMÉRICO DC SIM PROFESSOR ÍTALO PSDB SIM THIAGO FERNANDES PP SIM VAVÁ AZEVEDO PL SIM
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ATA DA 124 (CENTESIMA VIGESIMA QUARTA) SESSAO ORDINARIA DO 2° (SEGUNDO) PERIODO LEGISLATIVO DA 4* (QUARTA) SESSAO LEGISLATIVA DA 16° (DECIMA SEXTA) LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. Sessdo realizada aos dez dias do més de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, as nove horas e trinta e quatro minutos, no Plenario Doutor Méario Medeiros, sob a presidéncia interina do parlamentar Michael Borges de Souza, com os trabalhos do 2° vice-presidente Thiago Fernandes da Silva, do 1° secretario interino Gabriel César de Oliveira Siqueira e da 22 secretaria Ana Carolina Carvalho de Lima Pires. Verificando-se inicialmente a presenca dos (as) parlamentares Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves de Moura Paiva, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Antonio Gomes da Silva, além da Mesa Diretora, foi alcangado o quérum minimo exigido regimentalmente. O presidente interino, sob a protecdo de Deus e em nome do povo parnamirinense, declarou aberta a Sessdo Ordinaria, convidando o vereador Afranio Bezerra para fazer a leitura da mensagem biblica, no livro de Romanos, capitulo 5, versiculo 8. O presidente solicitou a 2* secretéria a leitura da ata da 94° (nonagésima quarta) Sessdo Ordinaria, realizada no dia 25 de setembro de 2024. O presidente interino agradeceu a 2° secretaria e iniciou a discuss3o e a votagao da citada ata. Em seguida, foi aprovada em Unica discussdo e Unica votacdo pelos parlamentares presentes. O presidente interino registrou a presenca no Plenario do suplente a vereador do Unido Brasil, Serginho. Ato continuo, o presidente interino solicitou ao 1° secretario interino a leitura das correspondéncias e das proposi¢des no expediente, que constou de: Projeto de Lei n. 182/2024 - “reconhece como de utilidade pablica a Instituicdo Patinhas de Emadus e do Rio Grande do Norte - Jardim Aeroporto, inscrita no CNPJ sob o n. 49.389.160/0001 - 63, no ambito do municipio de Parnamirim/RN, e da camara’ Camara M conecta] Digitaln TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br 4ARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessao Dfi_\_a_’gfh_’QQ_P5 040 nondd 10 Secretario “AMARA A, PARNAMIRIM . s Viratora Sprivace na Sessdo iinica Votagao : 12/03 /3S CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador César Augusto de Paiva Maia); Projeto de Decreto Legislativo n. 024/2024 - “dispde sobre a concessdo da Comenda do Mér_ito Desportivo Severino Miguel do Nascimento (Miguel Caenga), e da outras providéncias" iautoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores); Projetb de Decreto Legislativo n. 025/2024 - “concede a Comenda do Mérito ao Marinheiro, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Projeto de Resolugio n. 021/2018 -“dispde sobre a criagdo do memorial da Camara Municipal' de Parnamirim, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylene Freire dos Santos); Projeto de Resolugao n. 030/2024 - “cria Comissdo Temporaria de Representacao Social ‘Comissdo de Recesso Parlamentar’ ” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora); Requerimento Legislativo n. 137/2024 -“requer, com fundamento no artigo 150, Regimento Interno da Camara Municipal de Parnamirim, que seja autorizada a retirada de pauta dos Projetos de Leis n. 32/2024 institui a politica de prevencdo a cegueira causada por retinopatia da prematuridade e da outras providéncias; e n. 88/2024 institui a Campanha de Conscientizacdo de Protecdo ao Meio Ambiente e recursos ambientais na rede municipal de ensino de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 138/2024 - “requer, com fundamento no artigo 150, Regimento Interno da Camara Municipal de Parnamirim, que seja autorizada a reinsercao de pauta dos Projetos de Leis n. 32/2024 institui a politica de prevencdo a cegueira causada por retinopatia da prematuridade e da outras providéncias; e n. 88/2024 institui a Campanha de Conscientizacdo de Protecdo ao Meio Ambiente e recursos ambientais na rede municipal de ensino de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Moc&o de Aplauso n. 086/2024 - “ao sr. Gustavo da Silva Santos, prefeito eleito de Nisia Floresta, por sua notavel contribuicio ao municipio de Parnamirim” (autoria: Camara ] Digitala ITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO Poder Legislativo Municipal - vereador Wolney Freitas de Azevedo Franca); Moc3o de Aplauso n. 087/2024 - “para o jovem Pedro Soares, campedo estadual de Jiu - Jitsu, conquistando a medalha de ouro no Campeonato Estadual pela Federagdo do Rio Grande do Norte de Lutas Profissionais - FRNLP em Extremoz/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos); Indicacio n. 2022/2024, de autoria da vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires; Indicacdes ns. 2017/2024 e 2018/2024, de autoria do vereador Irani Guedes de Medeiros; Indicacées ns. 1998/2024 e 1999/2024, de autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Indicagdes ns. 2023/2024 e 2024/2024, de autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Oficios ns. 376/2024 e 383/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal - Gabinete Civil. O 1° secretario interino informou que o expediente foi lido. O presidente interino agradeceu ao 1° secretario interino a leitura do expediente e abriu as inscrigdes para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado das inscrigdes que teve como orador inscrito o vereador Irani Guedes. O presidente interino Michael Borges convidou o vereador Irani Guedes para ocupar a tribuna. O tribuno pediu autorizagdo para falar do seu assento. Iniciou seu pronunciamento agradecendo a familia Irani Guedes e aos patrocinadores pela realizagdo do 7° Natal das criangas, no dltimo dia 7, no bairro Monte Castelo, abrangendo também moradores de outros bairros. Na ocasido, foram sorteadas 10 (dez) bicicletas, além de entregar a cada crianca um presente. Para ele, € um momento de muita alegria. Em aparte, o vereador Léo Lima disse que também faz o Natal das criancas de Léo Lima. O vereador Irani Guedes apontou que outros vereadores também fazem a¢des, demonstrando que esta Casa tem parceria junto a populagdo, nio ficando apenas nos gabinetes. Para encerrar, parabenizou toda a torcida do Botafogo por mais um titulo brasileiro. Neste expediente, ap6s a verificagdo inicial, foi constatado também a presenca dos (as) vereadores (as): César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Gustavo Negécio de Freitas e Camara. Camara sz ta) Digital™ TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO ftalo de Brito Siqueira. Ausentes os (as) vereadores (as): Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca. O presidente interino informou que nao havia mais oradores inscritos e solicitou aos vereadores o registro da frequéncia para o inicio da ordem do dia. Verificando a relacdo de presentes, foi constatado que se encontravam no Plenario desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as): Ana Carolina Carvalho de Lima Pires, César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Fativan Alves de Moura Paiva, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Gustavo Negécio de Freitas, Hamilton Rademacker Pereira, Irani Guedes de Medeiros, ftalo de Brito Siqueira, José Afranio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Lindovaildo Soares de Azevedo, Marcos Anténio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza e Thiago Fernandes da Silva. Atingido o quérum de deliberacao exigido, procedeuse a votacdo das matérias, colocando em 22 (segunda) discusséo e 2* (segunda) votagao: Projeto de Lei n. 133/2024 - “institui no calendario oficial de eventos do municipio de Parnamirim/RN o Dia Municipal de Oracdo pelos Cristaos Perseguidos, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Lindovaildo Soares de Azevedo) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada. Em Unica discussdo e Unica votacdo: Projeto de Decreto Legislativo n. 022/2024 - “concede titulos de Cidadaos Honorarios Parnamirinenses, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada; Projeto de Decreto Legislativo n. 023/2024 - “concede a Comenda Dr. Méario Medeiros, e da outras providéncias” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora - todos os vereadores) - em discussdo, o vereador Thiago Fernandes convidou toda a populagao para o evento em que serdo homenageados cirurgides-dentistas indicados pelos vereadores. A Comenda leva o nome do dr. Mario Medeiros, que foi o primeiro dentista Camara v Digital™ JITURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO da cidade e também leva o nome deste Plenario, pois foi vice-prefeito. Encerrada a discussdo, o Projeto de Decreto Legislativo n. 023/2024 recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Projeto de Resolugao n. 026/2024 - “denomina oficialmente de Elienai Dantas Cartaxo, a galeria de ex-vereadoras da Camara Municipal de Parnamirim/RN” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavordvel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada; Requerimento Legislativo n. 135/2024 - “apresento a V. Sr?, nos termos do art. 13, § V do Regimento Interno, o presente requerimento de Sessdo Solene para entrega da Comenda Josina Tereza de Andrade - Lei Ordinéria n. 2.397/2023, no municipio de Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavordvel e nenhuma abstencio - proposicdo aprovada; Requerimento Legislativo n. 136/2024 - “requer, ouvido o Plenario, autorizacdo para que o projeto: Projeto de Lei n. 181/2024 - “dispde sobre a autorizagdo de incremento para fins de crédito suplementar, e da outras providéncias” (autoria: Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitacdo em “regime de urgéncia” (autoria: Poder Legislativo Municipal - Mesa Diretora) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencdo - proposicdo aprovada; Mogcao de Aplauso n. 084/2024 - “a advogada Luana Martins, pela honrosa indicacao para presidir a subsecdo da Ordem dos Advogados do Brasil no municipio de Parnamirim/RN" (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposicdo aprovada; Mocdo de Aplauso n. 085/2024 - “ao Grupo de Danca Girassdis” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencao - proposi¢ao aprovada; Mogao de Pesar n. 032/2024 - “a sociedade Camara Digital™ /I TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM A CASA DO POVO norteriograndense e a familia enlutada pelo falecimento da senhora Luzinete Chagas Ferreira” (autoria: Poder Legislativo Municipal - vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires) - recebeu 15 (quinze) votos favoraveis, nenhum voto desfavoravel e nenhuma abstencado - proposicao aprovada. Encerradas as deliberacées, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): Rhalessa Cledylane Freire dos Santos e Wolney Freitas de Azevedo Franca. Nada mais havendo a tratar, o presidente interino Michael Borges declarou encerrados os trabalhos as dez horas e cinco minutos, convocando outra Sess3o para o dia seguinte, 11 de dezembro, em horario regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, apds lida e aprovada, sera assinada pelos membros da Mesa Diretora. THIAGO FERNANDES DA SILVA Vereador/2° Vice-Presidente GABRIEL CESAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA ANA CAROLINA, RVALHO DE LIMA PIRES Vereador/1° Secretario interino Vereadora/2* Secretaria Camara s Digital™ TURAL Av. Castor Vieira Régis, s/n - Cohabinal - CEP 59140-670 Fone: (84) 3272.2293 - Parnamirim/RN - www.camaradeparnamirim.com.br CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Lido na Sessao Dgta: 1D (03 /3035 fiu‘oqg fnrends 1¥secretario CAMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Mesa Diretora Aprovado na Sessio Unica Votagao ta: 13 / 0D/ 3035 : Arrend 4° secretario
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
16ª LEGISLATURA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA/2024 124ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. PAUTA DA SESSÃO: 1) ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE; 2) LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA; 3) LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO; 4) VOTAÇÃO DA (S) ATA (S); 5) VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A); 6) LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A): a. EXPEDIENTE: 1. PROJETOS DE LEIS: a. Projeto de Lei nº182/2024 – “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO PATINHAS DE EMAÚS E DO RIO GRANDE DO NORTE – JARDIM AEROPORTO, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 49.389.160/0001- 63, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia (DR. CÉSAR MAIA”). 2. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: a. Projeto de Decreto Legislativo nº024/2024 – “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DO MÉRITO DESPORTIVO SEVERINO MIGUEL DO NASCIMENTO (MIGUEL CAENGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora – Todos os Vereadores); b. Projeto de decreto Legislativo nº025/2024 – “CONCEDE A COMENDA DO MÉRITO AO MARINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). 3. PROJETOS DE RESOLUÇÕES: a. Projeto de Resolução nº021/2018 –“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylene Freire dos Santos (RHALESSA DE CLÊNIO”); b. Projeto de Resolução nº030/2024 – “CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE REPRESENTAÇÃO SOCIAL “COMISSÃO DE RECESSO PARLAMENTAR”.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). 4. REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS: a. Requerimento Legislativo nº137/2024 –“REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”); b. Requerimento Legislativoº138/2024 – “REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA AUTORIZADA A REINSERÇÃO DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEIS N° 32/2024 INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À CEGUEIRA CAUSADA POR RETINOPATIA DA PREMATURIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; E N° 88/2024 INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E RECURSOS AMBIENTAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”). 5. MOÇÕES: a. MOÇÕES DE APLAUSOS: 1. Moção de Aplauso nº086/2024 – “AO SR. GUSTAVO DA SILVA SANTOS, PREFEITO ELEITO DE NÍSIA FLORESTA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO AO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Wolney Freitas de Azevedo França “WOLNEY FRANÇA”); 2. Moção de Aplauso nº087/2024 - “PARA O JOVEM PEDRO SOARES, CAMPEÃO ESTADUAL DE JIU - JITSU, CONQUISTANDO A MEDALHA DE OURO NO CAMPEONATO ESTADUAL PELA FEDERAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE DE LUTAS PROFISSIONAIS – FRNLP EM EXTREMOZ/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”). 6. INDICAÇÕES: 7) USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES: 8) ORDEM DO DIA: a) VERIFICAÇÃO DE QUORUM: b) ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS: 1. PROJETOS DE LEIS: a. Projeto de Lei nº133/2024 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo “VAVÁ AZEVEDO”); 2. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: a. Projeto de Decreto Legislativo nº022/2024 – “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora - Todos os Vereadores); b. Projeto de Decreto Legislativo nº023/2024 – “CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora – Todos os Vereadores). 3. PROJETOS DE RESOLUÇÕES: a. Projeto de Resolução nº026/2024 – “DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIENAI DANTAS CARTAXO, A GALERIA DE EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). 4. REQUERIMENTOS LEGISLATIVO: a. Requerimento Legislativo nº135/2024 – “APRESENTO A V. Srª, NOS TERMOS DO ART. 13, § V DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE - LEI ORDINÁRIA 2.397/2023, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Diego Américo de Carvalho “PROFESSOR DIEGO”); b. Requerimento Legislativo nº136/2024 – “REQUER, ouvido o plenário, autorização para que o projeto: Projeto de Lei nº181/2024 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitação em “REGIME DE URGÊNCIA. ”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). 5. MOÇÕES: a. MOÇÕES DE APLAUSOS: 1. Moção de Aplauso nº084/2024 – “À ADVOGADA LUANA MARTINS, PELA HONROSA INDICAÇÃO PARA PRESIDIR A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”); 2. Moção de Aplauso nº085/2024 – “AO GRUPO DE DANÇA GIRASSÓIS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”). b. MOÇÕES DE PESARES: 1. Moção de Pesar nº032/2024 - “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE CHAGAS FERREIRA. ” Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”). c) DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: 1. EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO: a. PROJETOS DE LEIS: 1. Projeto de Lei nº133/2024 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN O DIA MUNICIPAL DE ORAÇÃO PELOS CRISTÃOS PERSEGUIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Lindovaildo Soares de Azevedo “VAVÁ AZEVEDO”). 2. EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO: a. PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS: 1. Projeto de Decreto Legislativo nº022/2024 – “CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS HONORÁRIOS PARNAMIRINENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora - Todos os Vereadores); 2. Projeto de Decreto Legislativo nº023/2024 – “CONCEDE A COMENDA DR. MÁRIO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora – Todos os Vereadores). b. PROJETOS DE RESOLUÇÕES: 1. Projeto de Resolução nº026/2024 – “DENOMINA OFICIALMENTE DE ELIENAI DANTAS CARTAXO, A GALERIA DE EX-VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). c. REQUERIMENTOS LEGISLATIVO: 1. Requerimento Legislativo nº135/2024 – “APRESENTO A V. Srª, NOS TERMOS DO ART. 13, § V DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA COMENDA JOSINA TEREZA DE ANDRADE - LEI ORDINÁRIA 2.397/2023, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Diego Américo de Carvalho “PROFESSOR DIEGO”); 2. Requerimento Legislativo nº136/2024 – “REQUER, ouvido o plenário, autorização para que o projeto: Projeto de Lei nº181/2024 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INCREMENTO PARA FINS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” (Autoria: Poder Executivo Municipal) tenha sua tramitação em “REGIME DE URGÊNCIA. ”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora). d. MOÇÕES: 1. MOÇÕES DE APLAUSOS: a. Moção de Aplauso nº084/2024 – “À ADVOGADA LUANA MARTINS, PELA HONROSA INDICAÇÃO PARA PRESIDIR A SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”); b. Moção de Aplauso nº085/2024 – “AO GRUPO DE DANÇA GIRASSÓIS. ” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”). 2. MOÇÕES DE PESARES: a. Moção de Pesar nº032/2024 - “À SOCIEDADE NORTERIOGRANDENSE E A FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUZINETE CHAGAS FERREIRA. ” Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Ana Carolina Carvalho de Lima Pires “CAROL PIRES”). 9) ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão. Plenário Dr. Mário Medeiros, 10 de dezembro de 2024.