sessao nº 26

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA



Em 7 de Abril de 2026 (Terça-feira)







RELAÇÃO DE VOTANTES PLENÁRIO







Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 179/2025

Autor: CÉSAR MAIA

Ementa: "FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:48 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:50

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 184/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: “RECONHECE A FESTA DO SABUGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:51 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:51

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 241/2025

Autor: RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ

Ementa: "DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:52 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:52

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 252/2025

Autor: ÉDER QUEIROZ

Ementa: "DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO"..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:53 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:53

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 13/2026

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:53 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:54

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026

Autor: MICHAEL BORGES

Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PETS COM AMOR RN..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:54 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:56

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Emenda nº 1/2026

Autor: CCLR - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final

Ementa: "ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N°06/2026"..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:56 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:56

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Projeto de Lei Ordinária nº 6/2026

Autor: ÍTALO SIQUEIRA

Ementa: Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação quanto ao Uso Adequado da Internet e das Redes Sociais, com a finalidade de promover a educação digital, o uso responsável das tecnologias da informação e comunicação, a proteção de dados pessoais e a prevenção de riscos associados ao ambiente digital no âmbito do Município de Parnamirim/RN..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:57 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:58

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Requerimento nº 41/2026

Autor: Mesa da 2º Sessão Legislativa (2026 - 2026) (Atual) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (Atual)

Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2026 – “ALTERA O §º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM. ” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ)..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:58 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 10:59

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Requerimento nº 45/2026

Autor: Mesa da 2º Sessão Legislativa (2026 - 2026) (Atual) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (Atual)

Ementa: REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2026 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E RATEIO, E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº282, DE 06 DE JUNHO DE 2024.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ.) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA..

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 11:00 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 11:00

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal



TOTAL DO QUÓRUM

10



SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM





Proposição: Requerimento nº 48/2026

Autor: RHALESSA FREIRE

Ementa: Assunto: AUDIÊNCIA PÚBLICA Tema: ESCOLAS VERDES:PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA ORIO GRANDE DONORTE.

Início de votação: 7 de Abril de 2026 às 11:01 - Encerramento de votação: 7 de Abril de 2026 às 11:01

Presidiu(ram) a votação: MICHAEL DINIZ

Tipo de votação: Nominal





TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVADA





PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CAROL PIRES

UNIÃO BRASIL

SIM

CÉSAR MAIA

MDB

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RHALESSA DE CLÊNIO

SD

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM

TRANSCRIÇÃO (TEXTO NÃO REVISADO)
SESSÕES ORDINÁRIAS - 08/04/2025
São Deus, em nome do povo de Parnamirim, declaro aberta a presente sessão, convido o
vereador Jonas Godeiro para fazer a leitura da mensagem bíblica. Bom dia a todos os
vereadores e vereadoras, a leitura está no Salmos 122, levantarei os meus olhos para ti que
habita nos céus, que Deus nos abençoe e guie nossa sessão e que essa sessão seja
abençoada. Agradeço, vereador Jonas Godeiro. Passaremos a leitura da ata pelo vereador
segundo-Secretário, Eurico da Japão. Bom dia, senhor Presidente, senhores e senhoras
vereadores, plateia que nos assiste, população que nos assiste pela TV Câmara. A ata da
sexta sessão ordinária do primeiro período legislativo, da primeira sessão legislativa da 17ª
Legislatura da Câmara Municipal de Pernambuco. Sessão realizada aos 13 dias do mês de
fevereiro do ano de 2025, às 9h19min, no plenário do doutor Mário Medeiros, sob a
presidência do parlamentar César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos do primeiro Vice
Presidente, do primeiro Vice Presidente, Rarica de Araújo Bastos, do segundo Vice
Presidente, José Maicon Diniz, do primeiro Secretário, Tiago Fernandes, e do segundo
Secretário, Eurico da Japão. Verificando inicialmente a presença dos parlamentares, Gabriel
César de Oliveira, Hamilton Radimac, Tirani Guedes, Ítalo de Brito Siqueira, Rafaela da Silva,
Rodrigo Albuquerque, Romulo Dantas, Sérgio Murilo, além da Mesa Diretora, foi alcançado o
quórum mínimo exigido regimentalmente. O Presidente, sob a proteção de Deus e em nome
do povo parnamirinense, declarou aberta a sessão ordinária, convidando a vereadora Rafaela
de Nilda para fazer a leitura da mensagem bíblica. O Presidente solicitou ao primeiro
Secretário a leitura das correspondências e das proposições no Expediente que constou de
Projeto de Lei nº 294/2021, dispõe sobre a instalação ou adequação de banheiros unissex ou
multigêneros em espaços públicos e privados do município de Pernambuco e dá outras
providências. Autoria, Poder Legislativo Municipal, vereador Gabriel César. Projeto
reapresentado conforme Requerimento legislativo número 3/2025, aprovado na terceira
sessão ordinária realizada dia 3 de fevereiro de 2025. Projeto de Lei nº 090/2024, reconhece
de utilidade pública da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Encanto Verde,
Loteamento Jardim São Paulo e Parque Zona Sul, Copabe. Autoria, Poder Legislativo
Municipal, vereador Gabriel César. Projeto reapresentado conforme Requerimento legislativo
número 03/2025, aprovado na terceira sessão ordinária, realizada no dia 3 de fevereiro de
2025. Projeto de Lei nº 167/2024 Institui o Festival de Eventos Gospel Verão para Cristo no
âmbito do município de Parnamirim e das outras providências Autoria Poder Legislativo
Municipal Vereador Gabriel César Projeto reapresentado conforme Requerimento legislativo
nº 03/2025 Aprovado na terceira sessão ordinária realizada no dia 3 de fevereiro de 2025
Projeto de Lei nº 09/2025 Institui no município de Parnamirim o Dia Municipal do Profissional
de Optometria no calendário anual do município e das outras providências Autoria Poder
Legislativo Municipal, vereador Maicon Diniz Projeto de Resolução nº 023/2023 Institui a
Frente Parlamentar Evangelica no âmbito da Câmara Municipal de Parnamirim e das outras
providências Autoria, Poder Legislativo Municipal, Vereador Gabriel César e Vereador Vônei
França. Projeto reapresentado conforme Requerimento legislativo número 03/2025, aprovado
na terceira sessão ordinária, realizado no dia 3 de fevereiro de 2005. Requerimento legislativo
número 09/2025, requer ouvido plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição
Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica do Município de Pernambuco e no artigo 150, parágrafo
5º, incisos 7 e 8 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pernambuco e seja solicitada
a Secretaria Municipal de Tributação, Semute, o envio a esta Casa Legislativa das seguintes
informações. Informações da Receita Tributária do Município de Pernambuco para
aperfeiçoamento do projeto de reforma tributária. Autoria Poder Legislativo Municipal,
vereador Maico Diniz. Indicações números 106/2025 e 107/2025, de autoria do vereador
César Maia. Indicações números 73/2025, de autoria do vereador Gabriel César. Indicações
números 75 e 76/2025, de autoria do vereador Hamilton Radimac. Indicações números 66 e
67/2025, de autoria do vereador Irani Guedes. Indicações números 116/2025 e 122/2025, de
autoria do vereador Jonas Godeiro. Indicações números 115/2025 e 117/2025, de autoria do
vereador Maicon Diniz. Indicações números 70 e 71/2025, de autoria do vereador Léo Lima
Indicações números 108 e 109/2025, de autoria do vereador Maicon Borges Indicações
números 87/2025 e 89/2025, de autoria da vereadora Rafaela de Nilda Indicação número
105/2025, de autoria da vereadora Rarica Bastos Indicações números 94 e 95/2025, de
autoria da vereadora Ralesa Cleidiane. Indicações números 82 e 83/2025, de autoria do
vereador Romulo Dantas. Indicações números 112/2025 e 124/2025, de autoria do vereador
Tiago Fernandes. O primeiro Secretário informou que o Expediente foi lido. O Presidente
agradeceu ao primeiro Secretário a leitura do Expediente e abriu as inscrições para uso da
tribuna. O Presidente informou que não havia mais ordem de inscritos e solicitou aos
vereadores o registro da frequência para o início da Ordem do Dia. Verificando a relação de
presentes, foi constatado que se encontrava no plenário desta Casa Legislativa vereadores
César Maia, Diego Américo, Eurico da Japão, Gabriel César, Hamilton Radimacchio, Irani
Guedes, Ítalo de Brito Siqueira, Jonas Godeiro, José Afrânio, Maico Diniz, Marquinhos da
Climep, Rafaela da Silva Cruz, Rarica Bastos, Ralesa Cleidiane, Rodrigo Albuquerque, Romulo
Dantas, Sérgio Murilo e Tiago Fernandes. Atingindo o quórum de liberações exigido,
procedeu-se a votação das matérias, colocando em única discussão e única votação.
Requerimento legislativo número 06/2025, requer o desarquivamento dos projetos de lei
abaixo elencados, que foram arquivados por força do artigo 163 do Regimento Interno e por
não ter seguido com sua tramitação. PL 2025/2021, PL 191/2021, 267/2021, 20/2022,
30/2022, 33/2022, 155/2022, 170/2022, 177/2022, 194.2022, 221.2022, 108.2023, 173.2023,
221.2023, 235.2023, 238.2023, 32.2024, 42.2024, 88.2024, 128.2024, IPL 150.2024, Autoria
Poder Legislativo Municipal, Vereador Tiago Fernandes. Em votação recebeu 17 votos
favoráveis, nenhum desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Moção de
aplauso número 02/2005 ao senhor Ertorre Fernandes Damique Aguiar, por ser multimedalista
do Olímpico. Em votação recebeu 17 votos favoráveis, nenhum desfavorável e nenhuma
abstenção. Proposição aprovada. Moção de aplauso número 03/2005, a ilustradora Cíntia
Catiane, pela publicação e lançamento do livro Pega e Lê, uma história do livro e um livro de
história, autoria Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes. Em votação recebeu
17 votos favoráveis, nenhum desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada.
Moção de aplauso número 0425, a escritória Angélica Vitalino, pela publicação e lançamento
do livro Pega e Lê, uma história do livro e um livro de história, autoria Poder Legislativo
Municipal, vereador Tiago Fernandes. Em votação recebeu 17 votos favoráveis, nenhum
desfavorável, nenhuma absteção. Proposição aprovada. Moção de pesar 03/2025, a
Sociedade Panaminense Norte Rio Grandense e a Família Inlutada pelo Falecimento da Sra.
Máxima Maria Dantas Caldas, Autoria Poder Legislativo Municipal, Vereador Jonas Goldeiro.
Em votação recebeu 17 votos favoráveis, nenhum desfavorável e nenhuma abstenção.
Proposição aprovada. Moção de pesar número 07-225. A família lutala pelo falecimento da
senhora Maria Conceição da Silva, autoria Poder Legislativo Municipal, vereadora Alessa
Cleidiane. Em votação recebeu 17 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável, nenhuma
abstenção. Proposição aprovada. Moção de pesar número 08-225. A família lutala pelo
falecimento da senhora Maria das Dores de Paiva Lacerda, autoria Poder Legislativo
Municipal, vereador Irani Guedes. Em votação, recebeu 17 votos favoráveis, nenhum
desfavorável e nenhuma abstenção. Proposição aprovada. Encerradas as deliberações,
constatou-se que restaram faltosos os vereadores Zé de Rodrigues, justificado, Léo Lima,
Maicon Borges. O Presidente João Maia comunicou a realização de audiência pública
proposta pelo vereador Maicon Borges sobre os agentes de saúde do município de
Pernambuco. Acontecerá no dia seguinte e estão todos convidados. Nada mais havendo a
tratar, declarou encerrado os trabalhos às 10 horas e 52 minutos, convocando outra sessão
para o dia 18 de fevereiro, em horário regimental. Para constar, lavrou-se essa ata que, após
lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora. César Maia, Harika Bastos,
Maicon Diniz, Thiago Fernandes e Eurico da Japão. Lida a ata, senhor Presidente. Agradeço,
vereador Eurico da Japão. Passaremos a discussão e votação da ata. Ata em discussão. Ata
em votação. Ata aprovada. Passaremos a leitura do Expediente pelo primeiro Secretário, o
vereador Tiago Fernandes. Bom dia a todos, bom dia, senhor Presidente, bom dia a todos os
vereadores, população que nos acompanha, fazendo a leitura da pauta dessa 26ª sessão
ordinária, onde ela consta de projetos de lei, projetos de resolução, Requerimentos
legislativos, moções, indicações e Ofícios. Projeto de Lei de número 044/2024, que institui a
denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro de Piranji do Norte e das outras
providências. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador, Éder Queiroz. Projeto
desarquivado conforme Requerimento legislativo de nº 052/2025 Aprovado na 25ª Sessão
Ordinária do dia 4 de abril de 2025 Projeto de Lei de nº 057/2025 Dispõe sobre a destinação
de valor anual de R$ 500 aos agentes de endemias e aos agentes comunitários de saúde do
município de Parnamirim para aquisição de mochilos de trabalho conforme as especificações
técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde e a obrigatoriedade de prestação
de contas por meio de nota fiscal. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Irani Guedes.
Projeto de Lei nº 063/2025. Institui a Semana Municipal de Enfrentamento às Apostas e Jogos
de Azar na primeira semana de abril de cada ano, no município de Parnamirim. Autor, Poder
Legislativo Municipal Vereador, professor Ítalo Projeto de Lei de número 064/2025 Dispõe
sobre a criação de um programa municipal de contratos especiais de estágio de
aprendizagem destinado a pessoas com transtorno do espectro autista, TEA no município de
Parnamirim, dá outras providências Autor, Poder Legislativo Municipal Vereador, Eurico da
Japão Projeto de Lei nº 067/2025 Obriga os estabelecimentos que menciona a possuírem
desse brilhador cardíaco portátil Assim como manter funcionários de seus quadros treinados
Para utilização deste equipamento no município de Parnamirim e outras providências Autor,
Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes Projeto de Lei nº 068/2025 Autoriza a
abertura de crédito especial e dá outras providências Autor, Poder Executivo Municipal
Projeto de Resolução de número 06/2025 Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Contribuinte
Municipal no âmbito do município de Parnamirim e dá outras providências Autor, Poder
Legislativo Municipal, vereador Marquinhos Jaclimep Projeto de Resolução de número
07/2025 Cria, no âmbito do Poder Legislativo Parnamirinense, a comenda da inclusão, fita de
quebra-cabeças a ser concedida a personalidades, entidades públicas ou privadas e de
caráter filantrópico que tenham relevantes serviços prestados na conscientização e difusão da
neurodiversidade e aspecto autista. Adota outras providências. Autor, Poder Legislativo
Municipal, vereador Eurico da Japão. Requerimento Legislativo nº 057/2025. Requer, ouvido o
plenário, considerando disposto no art. 53 da Lei Orgânica Municipal, em consonância com os
art. 164, inciso 8 do art. 165 do Regimento Interno desta Câmara Municipal, que o Projeto de
Lei nº 59/2023, que autoriza a criação da carteira de identificação da pessoa com transtorno
do espírito autista, tenha sua tramitação em regime de urgência. Autor, Poder Legislativo
Municipal, Vereador Michael Borges. Requerimento Legislativo de nº 058/2025. Requer a
retirada de pauta do Projeto de Lei nº 16/2025 para cumprimento do despacho requerido pela
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Autor, Poder Legislativo Municipal,
Vereador Professor Ítalo. Requerimento Legislativo de número 059/2025. Requer a realização
da sessão solene alusiva aos 80 anos da vitória da Força Inspecionária Brasileira da Segunda
Guerra Mundial. Autor, Poder Legislativo Municipal, Vereador Professor Ítalo. Requerimento
Legislativo nº 061/2025 Requer audiência pública para discutir o Plano Municipal da
Educação, PNE Autor, Poder Legislativo Municipal, Variador, Professor Ítalo Requerimento
Legislativo nº 063/2025 Requer, com fundamento no artigo 150, Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pernambuco em que seja autorizada a retirada de pauta dos projetos de leis de
nº 155/2022, que dispõe sobre a criação da Semana da Internet Segura nas escolas
municipais de Parnamirim e dá outras providências, e a de nº 173/2023, que dispõe sobre a
realização de teste do olhinho nas unidades básicas de saúde no âmbito do município de
Parnamirim e dá outras providências, para ajuste de técnica legislativa. Autor, Poder
Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes. Moção de congratulação de número
07/2025 ao 39º ano da renovação carismática em Parnamirim, RCC, que será comemorado
em 22 de julho de 2025. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Bil de Ambrosio.
Indicação de número 612/2025 Vereador Dr. César Maia Indica a chefe do Executivo
Municipal Extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento O serviço de
tapa-buraco na rua Vitória Régia Jardim das Acácias, em Nova Pernambuco Indicação de
número 613/2025 Vereador Dr. César Maia Indica a chefe do Executivo Municipal Extensiva
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social e Mobilidade Urbana, SESGEM, a
revitalizar a faixa de pedestres situada na Avenida Mahatma Gandhi, próxima à Escola
Municipal Maria Francinete, no bairro de Nova Panamerica. Indicação de 1565/2025,
vereador Diego Américo, indica chefe do Executivo Municipal, extensivo à Secretaria
Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana, a duplicação da Rua Felizardo
Moura, no bairro de Jardim Planalto. Indicação de 1566/2025, vereador Diego Américo, Indica
a chefe do Executivo Municipal, Extensiva Secretaria Municipal de Educação, que seja
realizado estudo técnico para a elaboração e implementação do protocolo preventivo para
taxas em escolas do nosso município. Indicação de número 596/2025, do Eda Queiroz. indica
a chefe do Executivo Municipal extensivo à Secretaria Municipal de Turismo e
Desenvolvimento Econômico que seja realizado parcerias com a iniciativa privada
especialmente com agências de turismo locais para a oferta de roteiros turísticos guiados
incluindo experiências ecológicas, históricas e gastronômicas no município Indicação de
número 597/2025 vereador Eder Queiroz indica a chefe do Executivo Municipal extensivo à
Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que seja criado o selo
Turismo Sustentável de Parnamirim, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos
turísticos que adotem práticas sustentáveis e valorizem a cultura local. Indicação de
15628/2025. Vereador Eurico da Japão indica a chefe do Executivo Municipal e extensiva
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a limpeza em terreno localizado na Rua Silvino
José dos Santos, com a Rua Januário Evangelista de Araújo, em Nova Panamirim. Indicação
de 1576/2025, vereador Gabriel César. Indica a chefe do Executivo Municipal e extensivo
Secretaria Municipal de Saúde que unam esforços para a criação de um centro médico￾pediátrico com atendimento de urgência e emergência infantil. Indicação de 1584/2025, o
vereador Binho de Ambrosio indica a chefe do Executivo Municipal extensiva Secretaria
Municipal de Obras Públicas a operação Tapa Buracos na rua Antônia de Lima Paiva, no
bairro de Nova Esperança. Indicação de número 585/2025, o vereador Binho de Ambrosio
reitera a Indicação de número 104/2021, de sua própria autoria, a chefe do Executivo
Municipal extensiva Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras
Públicas e Saneamento à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil, SEMEI,
em Pinhum, no Distrito Litoral de Panamirim. Indicação de número 578, de 2025, vereador
Dani Guedes indica a chefe do Executivo Municipal extensiva à Secretaria Municipal de
Saúde a aquisição de um kit de equipamentos para teleconsulta para a Unidade Básica de
Saúde, UBS, em Rupiã, no Cavalcante, no bairro do Parque Industrial. Indicação nº 579/2025,
vereador Irani Guedes, indica a chefe do executivo municipal extensivo à Secretaria Municipal
de Saúde que seja destinado anualmente o valor de R$ 500 aos agentes computados de
endemias e aos agentes computados de saúde para aquisição de mochilas de trabalho
conforme as especificações técnicas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Indicação de número 574/2025 Vereador Jonas Godeiro Indica a chefe do Executivo
Municipal e extensiva Secretaria Municipal de Saúde que sejam realizados esforços para a
realização de um estudo de viabilidade técnica visando a possibilidade da Unidade Básica de
Saúde UBS Suzete Cavalcante em Nova Panamirim ter o serviço de Unidade Mista de Saúde
para oferecer atendimento básico e integral Indicação de 1.575.2025 Vereador Jonas Godeiro
Indica a chefe do Executivo Municipal e extensiva Secretaria Municipal de Saúde que sejam
realizados esforços para a realização de um estudo de viabilidade técnica visando a
possibilidade da Unidade Básica de Saúde UBS Doutor Vulpiano Cavalcante localizado no
Parque Industrial ter o serviço de unidade mista de saúde para oferecer atendimento básico e
integral Indicação de 1.538 a 2.025, vereador Léo Lima Indica a chefe do Executivo Municipal
Extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento Que seja realizada a
pavimentação pelo método BRIPAR Na rua José Prachedes Borges, no bairro de Nova
Esperança Indicação de 1.590 a 2.025, vereador Léo Lima Indica a chefe do Executivo
Municipal Extensiva Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana
a recuperação da faixa de pedestre na rua Aníbal Brandão, em frente à Escola
Contemporânea, situada no bairro de Nova Panamirim. Indicação do número 577/2025,
vereador Marquinhos Jaclimepe. Indica a chefe do Executivo Municipal e o ex-Secretário
municipal de Obras Públicas e Saneamento, a operação de serviço de tapa-buraco localizada
na Avenida Doutor Mário Negócio, situada próximo à entrada do CT do América, no bairro de
Santa Tereza, nesta cidade. Indicação de número 594/2025, vereador Marquinhos Jacrimé.
Indica a chefe do Executivo Municipal, Extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Saneamento, a Operação de Serviço Sapa-Buraco, localizada na Avenida Petraqueira,
situada próximo ao Colégio Salesiano Dom Bosco, no bairro de Nova Panamirim, nesta
cidade. Indicação de número 573/2025 Variador Chicão Indica a chefe do Executivo Municipal
Extensiva Secretaria Municipal de Serviços Urbanos que seja realizado o reparo com tampa
de concreto urgentemente no bueiro localizado na Avenida Abel Cabral em frente ao
McDonald's em Nova Panamirim Indicação de número 626/2025 Variador Chicão Indica a
chefe do Executivo Municipal extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas que seja
realizada a operação Tapa Buraco na Avenida Abel Cabral com o cruzamento da rua
Adeodato José dos Reis em frente à drogaria Globo, em Nova Parnamirim. Indicação de
1595/2025, o vereador Michael Borges indica a chefe do Executivo Municipal extensivo à
Secretaria Municipal de Saúde que seja criado o grupo de perda e luto no âmbito da
maternidade Divino Amor. Indicação de número 51614/2025 Vereador Michael Borges Indica
a chefe do Executivo Municipal Extensiva Secretaria Municipal de Saúde que seja ampliada a
UBS Santa Júlia em Nova Esperança para a Porta 5 Indicação de número 88/2025 Vereadora
Rafaela de Nilda Indica a chefe do Executivo Municipal Extensiva Secretaria Municipal de
Saúde que seja criado o cartão da gestante para acompanhamento das mães que têm
atendimento no âmbito municipal. Indicação de 1998 a 2025. Vereadora Rafaela de Nilda
indica a chefe do Executivo Municipal e extensiva Secretaria Municipal de Saúde que seja
criado no âmbito do município uma sala azul para acolhimento de crianças autistas nos
estabelecimentos públicos que mais recepcionam crianças que se enquadram dentro do
aspecto autista. Indicação de número 616/2025, vereadora Harka Baixos. Indica a chefe do
Executivo Municipal, extensiva secretaria municipal, perdão, indica a chefe do Executivo
Municipal a importância e a necessidade de convocação periódica das conferências
municipais em consonância com o calendário das conferências nacionais, com o objetivo de
garantir a ampla participação social e o fortalecimento do debate democrático acerca das
políticas públicas desenvolvidas no âmbito do município de Parnamirim. Indicação de nº 617,
de 2025, vereadora Harka Baixos, indica a chefe do Executivo Municipal e extensiva
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano a necessidade de elaboração e implementação das normativas
específicas destinadas à organização e disciplinamento das atividades de plantio, poda e
supressão de vegetação de porte arbóreo no âmbito do município de Parnamirim. Indicação
de nº 608/2025, vereadora Ralesa de Cleino, reitera a Indicação de nº 2084/2024, a chefe do
Executivo Municipal Extensivo da Secretaria Municipal de Saúde, que seja incorporado ao
quadro de funcionários da Unidade de Vigilância em Zoonose de Pernamirim, um
farmacêutico e um biólogo, com o objetivo de fortalecer as ações de saúde pública, ampliar a
análise técnica de zoonoses e otimizar a gestão de medicamentos e produtos relacionados ao
controle e prevenção de doenças. Indicação de número 609/2025, vereadora Halissa de Cleio.
Reintera a Indicação de número 1997/2024, a chefe do Executivo Municipal, extensiva
Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantado um setor de armazenamento de
frios imunobiológicos na unidade de vigilância em zoonoses, acompanhado da aquisição de
um gerador de pequeno porto. Indicação de número 567/2025, o vereador Serginho, indica a
chefe do Executivo Municipal, extensiva Secretaria Municipal de Serviços urbanos, que seja
realizada a poda das árvores na rua Georgino Avelino, em toda extensão, pois as árvores no
canteiro ao longo desta avenida estão prejudicando a visibilidade de motoristas e pedestres
neste município. Indicação de número 568 2025, vereador Serginho, indica a chefe do
Executivo Municipal e extensiva Secretaria Municipal de Obras Públicas, a solicitação da
operação Tapa Buraco de um trecho na rua Cruzeiro do Sul, com a rua Cabo Serafim,
localizado no bairro de Santos Reis. Em anexo, segue registro fotográfico registrando a
gravidade do buraco existente, podendo a qualquer momento causar acidentes. Indicação de
número 600, de 2025, vereador Tiago Fernandes. Indica a chefe do Executivo Municipal e
Extensiva Secretaria Municipal dos Serviços Urbanos que realize serviço de limpeza e
manutenção das lagoas de captação de Águas Pluviais, nos bairros de Parque de Exposições
e Boa Esperança, localizado na rua Avenida Doutor Luiz Antônio. Indicação de 1601/2025,
vereador Tiago Fernandes. Indica a chefe do Executivo Municipal e extensiva Secretaria
Municipal de Saúde que encaminhe o médico generalista para completar a equipe de
estratégia de saúde da família na Unidade Básica de Saúde, doutor Hernando Rosado,
localizado no bairro Parque das Nações. Ofícios. Mensagem de número 006/2025. Senhor
Presidente da Câmara e demais vereadores, com o presente submeto à apreciação dos
ilustres é dito dessa igreja e da Câmara Municipal o presente Projeto de Lei, o qual solicita
autorização para abertura de crédito especial, visando incluir na lei orçamentária do ano
corrente a ação administrativa objetivando a aplicação dos recursos financeiros provenientes
da lei Aldir Blanc para o setor cultural deste município, repassados no ano de 2024 e ainda
não aplicados em face da ausência de dotação específica para atender e para esclarecer as
razões dessa necessidade e apresento as seguintes justificativas. O planejamento municipal
levado a efeito para a elaboração do orçamento do ano corrente foi elaborado por outra equipe
de técnicos do mandato do ex-prefeito, que certamente não observou que esse recurso tinha
uma continuidade para o ano seguinte e retirou a notação específica. A transição
administrativa do mandato anterior para este não aconteceu, o que dificultou a coleta de dados
para esta gestão detectar a necessidade de ajustes na peça orçamentária hora em comento.
O orçamento para o ano 2025, quando foi encaminhado a essa Câmara na legislatura
passada, foi sem a previsão de dotações para atender as despesas de Aleado de Irblanc,
acima já informado, posto que os recursos seriam aplicados no ano de 2025, o que não
aconteceu. Daí a necessidade da presente solicitação para que tenhamos condições
orçamentárias para as despesas das premiações culturais, artísticas, científicas, desportistas e
outras, e para proporcionar as condições dessa aplicação, beneficiando o setor cultural deste
município, remetemos o presente Projeto de Lei o qual autoriza a inclusão referida acima na
LOA em foco no correspondente quadro demonstrativo das despesas, que é de 2025. Na
certeza de que o presente Projeto de Lei será acatado por todos os membros desta Casa
Legislativa, subscrevo. Atenciosamente, Raimundo Danilda da Silva Cruz, Prefeita. Lei de
Expediente, Sr. Presidente. Agradeço, vereador Tiago Fernandes. Passaremos ao uso da
tribuna pelas senhoras e senhores vereadores. Temos quatro oradores inscritos. Convido o
vereador Irani Guedes para fazer uso durante dez minutos do tempo regimental, Vossa
Excelência. Bom dia, Sr. Presidente, senhoras e senhores vereadores, público aqui presente,
os que nos acompanham pela rede social. Senhor Presidente, o que me traz essa tribuna hoje
é um motivo de alegria e de satisfação quando o seu mandato tem pelo Executivo algo que
traz benefício à população e que traz à população a usufruir do serviço público de uma forma
legal. E o ano passado, já se vão oito meses, o Raul X da UPA quebrou no mês de julho de
2024. E naquela ocasião eu tinha uma Emenda impositiva de R$ 400 mil para a reforma e
ampliação da unidade de Monte Castelo. e a Secretaria de Saúde não disponibilizava de
recurso no ano passado para adquirir um novo Raul X para a UPA de Nova Esperança. E
naquele momento eu fiz o remanejamento da Emenda impositiva de 230 mil reais para
requisição de um Raul X novo para a UPA de Nova Esperança. e essa Emenda foi atendida, o
Raul X foi comprado e foi instalado no dia 3 de outubro de 2024 na UPA e não entrando em
funcionamento, exclusivamente por questão dos dosímetros, que naquela ocasião não existia
lá na UPA Nova Esperança. Infelizmente, por incompetência da gestão da Secretaria de
Saúde, durante 90 dias do ano passado, não conseguiram fazer um contrato para a aquisição
dos dosímetros para que o Raul X entrasse em funcionamento. E aqui no dia de hoje, eu
venho com alegria, Gabriel, Vossa Excelência, que também acompanhou de perto esse
transtorno durante todo esse período na UPA. E em 90 dias, a nova gestão, a gestão da
professora Nilda, do Secretário Rogério, conseguiram fazer o contrato com o dosímetro. E
ontem, para a nossa alegria, e principalmente para o povo de Parnamirim, que ali tem um
atendimento na UPA, o Raul X passou a funcionar na UPA de Nova Esperança. Então,
quando acontecem coisas que são boas para a população, no nosso mandato, a gente tem
que vir aqui e agradecer. Por que agradecer? É uma obrigação? É. Mas teve a vontade,
Maicon? Uma parte, Excelência. Bojes, houve a vontade política e houve a vontade de
realmente acontecer, de funcionar. está lá na UPA, o Raul X, funcionando 100% para atender
os municípios de Pernambuco. Isso também até é uma forma de trazer o esclarecimento à
população, para que a população tenha esse conhecimento que realmente a UPA está
funcionando totalmente abastecida, com todos os seus exames de laboratórios funcionando
rigorosamente. E também, agora, a única pendência que tinha era o Raul X estar funcionando.
Além disso, quero trazer também o conhecimento da população. Nesta nova gestão, toda a
demanda de mamografia no município de Parnamirim, ela se tornou zero. Inclusive, esta
semana, o carro da mamografia está no Boa Esperança, desde segunda-feira, que está em
boa esperança ontem até sexta-feira, para que os pacientes, as pacientes que queiram fazer
mamografia, podem se dirigir à unidade de boa esperança, levando o seu comprovante de
residência, levando o cartão do SUS, seus documentos, suas xerox, e chegando lá, ela vai
conseguir fazer a sua mamografia. Outra demanda que estava no nosso município há mais de
ano, com caixas e mais caixas, lá no laboratório, eram as biópsias. E hoje, a Secretaria de
Saúde também, nesses 90 dias, também colocou todas as biópsias em dias e não existe mais
nenhuma biópsia atrasada. No ano passado, eu lembro-me que eu mesmo participei de cota
de paciente para fazer biópsia na liga, custando 400, 500 reais. E essas biópsias que estavam
todas no laboratório, hoje, zerou a fila. Todas as biópsias feitas em 90 dias. Quero também
aqui trazer o conhecimento da população. A nova gestão, ela também, de acordo com o que
foi planejado dentro da sua gestão, da professora Nido e do Secretário Rogério, foi criado a
descentralização do laboratório de exames clínicos no município de Pernambuco. E aqui eu
trago para o conhecimento da população, local e dias onde o laboratório está fazendo suas
coletas de sangue, senhor Presidente. Segunda-feira, coleta domiciliar. são para aqueles
pacientes acamados que não podem ir ao laboratório, o carro está indo na casa do paciente
colher seus exames. Unidade Básica de Saúde de Vale do Sol e Unidade Básica de Saúde
de Rosa dos Ventos. Terça-feira, coleta domiciliar, Unidade Básica de Saúde de Bela
Parnamirim e Unidade Básica de Saúde de Passagem de Areia 1. Quarta-feira, coleta
domiciliar, Unidade Básica de Saúde, Parque Industrial e Unidade Básica de Saúde Suzete
Cavalcante, em Nova Panamirim. Quinta-feira, coleta domiciliar, Unidade Básica de Pium e
Unidade Básica de Caju Piranga, além do SEDUC, que também é da responsabilidade do
município, também está fazendo a coleta lá no SEDUC. Sexta-feira, coleta domiciliar, unidade
básica de saúde de Nova Esperança e unidade básica de saúde de Santa Júlia. Fechando
assim, toda semana, esses pontos de coleta para descentralizar o laboratório aqui do centro,
que estava superlotado e agora essa população desses bairros não precisa vir colher seus
exames no laboratório central ali no AçuPAR. e sim na sua própria unidade de saúde do seu
bairro. Concedo a parte ao vereador Maicon Borges. Muito obrigado pela parte, vereador Irani.
Acho que todos nós acompanhamos o dilema desse raio-x da UPA. Eu não sei se V. Exª vai
saber me dizer, nos dizer, quantos pacientes são atendidos, em média, no mês ou no ano, por
esse raio-x da UPA. Cada elemento que é corrigido para garantir a agilidade do atendimento
da UPA Significa dizer menos pacientes esperando, menos pacientes acumulando nas filas,
menos lotação Quando se fala o raio-x, a gente pensa, ora, é um único equipamento, mas é
um equipamento fundamental É um equipamento que, sem ele, as pessoas vão ficar lá
esperando ser reguladas para outra unidade de saúde Para poder realizar o procedimento de
raio-x significa dizer que no momento que você conserta parte daquela população que está ali
esperando, já não vai ficar então você já começa de fato a diminuir a lotação da UPA de
Parramirim lembro aqui de quantas vezes o vereador Marquinhos usou essa tribuna, quantas
vezes o vereador Irani, quantas vezes o vereador Gabriel César, eu acho que esses três
vereadores, sem sombra de dúvidas, foram os principais vereadores aqui a cobrar de forma
repetida, de forma insistente o reparo desse raio-x da UPA. E hoje a gente ter a notícia, e me
perdoe, me parece que... A gente está falando o quê? De três meses de gestão? Gente, a
gente passou um ano brigando aqui por esse raio-x. Foi mais de ano, mais de ano lutando por
esse raio-x. O que tinha nesse raio-x que em três meses conseguiram resolver, que em um
ano não resolveram? Você está entendendo? Me desculpe a forma como estou me
expressando, Mas, gente, é que nem a história das biópsias. Como é que você tem fila de
biópsia? Se era possível resolver, gente, como é que você deixa a fila de biópsia se acumular?
Você está entendendo que biópsia é o exame mais importante no diagnóstico do câncer. Uma
pessoa que espera seis meses por uma biópsia, você pode simplesmente estar condenando
ela à morte. Uma pessoa que fica seis meses, vereador Irani, como teve pessoas aqui, como o
senhor bem disse aqui, Quantas cotinhas nós não fizemos aqui para pagar a biópsia de
paciente porque estava nessa fila esperando pela realização desse importantíssimo e
fundamental exame, doutor César Maia, para o diagnóstico do câncer e simplesmente em três
meses o pessoal resolveu o problema da fila, zerou a fila de biópsia. Em três meses, eu não
vou nem entrar no método das cirurgias que o vereador é de estar falando aqui, porque a
gente está até em mente de impositiva, saiu dessa casa, nós remanejamos recurso por cima
de recurso e não desencantava essas cirurgias, não saia do canto dessas cirurgias. Quanto
recurso a gente não colocou aqui a atividade positiva de remanejamento do orçamento. Então,
parabéns, vereador Irani Guedes, esperamos que esse seja o ritmo empregado na saúde de
Parnamirim, o ritmo de resolver as coisas, porque a gente está prezando e a nossa população
está sofrida e está precisando. Obrigado, vereador Maico, e como a senhora falou, as
biópsias, realmente, quem tem uma biópsia esperando o resultado para saber se é um câncer
benigno ou maligno. Essas famílias ficam ali, mês em mês, esperando, e agora realmente está
fila zero. Significa dizer que aquelas novas que chegam, imediatamente são feitas. Isso traz
mais segurança para a população. Isso vai ser uma tona sempre da saúde de Parnamirim.
Uma vez que a nossa prefeita tem como obrigação, e ela disse que o mandato dela vai ser
totalmente dedicado ao povo de Pernambuco, e este ano é um ano onde ela está jogando
todas as fichas na saúde e na educação. A saúde e a educação, este ano, é a ficha número
um da prefeita professora Nilda, para que funcione, para que a população deixe de sofrer com
os gargalhos que tem atravessado todo esse período a saúde de Pernambuco. E eu fico feliz
quando vejo uma gestão querendo que a saúde funcione, porque eu sou da saúde. Eu passei
38 anos da minha vida na saúde de Pernambuco. Onde abriu e fechou porta na saúde de
Pernambuco, o vereador Irani Guedes tem conhecimento, porque ele participou de perto de
todo esse processo da saúde de Pernambuco. então falo com propriedade sobre a saúde e
me sinto feliz quando vejo que algo está funcionando em nome do povo de Pernambuco
passo a parte ao vereador Afan bom dia vereador bom dia a todos aqui presentes, agradeço
pela parte vereador, fico muito feliz em início de mandato de um novo mandato de alguns que
aqui estão presentes e de outros, primeiro mandato é que eu passei quatro anos aqui junto
com Vossa Excelência Vossa Excelência sempre sem partido o seu partido como de todos
aqui é sempre o povo em defesa da população sempre subir nessa tribuna reclamando junto
com o Gabriel e os demais dos Raul X da UPA de fato, fico feliz que passei quatro anos e com
a nova gestão agora algo realmente está fluindo é fato que o doutor César como médico e
alguns aqui também que tem plano de saúde, outros que utilizam o SUS, que é o maior plano
de saúde do mundo, é o SUS, nós sabemos. E chegamos nos hospitais públicos, é
superlotado. Mas não é diferente dos particulares, também superlotado. Digo porque eu
frequento, certo, tem um plano de saúde, vou em alguns hospitais, a gente marca um médico,
passa até três meses, quatro meses, para conseguir uma ficha. Às vezes a gente não tem a
paciência de esperar. Isso aí é fato. Mas fico feliz em saber que a nova gestão da professora
Nilda está investindo na saúde. Não é fácil zerar a fila, não é fácil resolver o problema da
saúde. Eu acredito que ninguém no mundo vai resolver 100%, porque saúde não é brinquedo,
não. Saúde é algo que todo mundo precisa e realmente, de fato, superlota. E fico feliz mesmo,
de coração, em saber que hoje, aqui na tribuna desta casa, estamos falando de algo que nós
sofriamos muito falando todos os dias aqui, que era a falta do Raul X. E, como bem falou o
colega, meu amigo Maicon, realmente, algo que não podia deixar para trás é a biópsia.
Esperar, que a biópsia, é como ele mesmo falou, é o início da descoberta de algo que mata e
deixaram para trás. Quantas pessoas não morreram? Quantas pessoas afetou cada vez mais
aquele câncer que não foi descoberto antes, que deveria ter sido através de um exame?
Quantas, Eurico? Quantas não sofreram? Quantas não estão sofrendo? Então, fico feliz, fico
feliz com a professora Nilda, que ela realmente, de fato, está fazendo o possível nesse sem￾dia, algo que uma gestão de anos não fizeram. Agradeço a parte, excelência. Obrigado,
vereador Afrânio. Passo pela parte ao vereador Marquinho. Obrigado pela parte. Vereador
Irani, bom dia a todos os vereadores, a população que nos assiste aí nas galerias da nossa
Câmara, da nossa casa, a população que nos assiste pelas mídias sociais. Nosso bom dia.
Vereador Irani, Vossa Excelência abriu o seu pronunciamento dizendo que é um momento de
felicidade. Realmente, vereador, é um momento de grande felicidade. Porque, V. Exª, junto
com essa casa, nosso mandato, falávamos aqui praticamente toda a sessão sobre o Raul X da
UPA de Pernambuco. E foi colocado o Raul X lá, novo, Emenda de V. Exª, mas aí faltava um
negócio muito pequeno e o valor muito irrisório. que eram os dosímetros. E nós saímos daqui,
íamos para a Secretaria de Saúde, bater nas portas para saber onde estava o processo desse
dosímetro, como estava. A empresa não queria, porque o valor é muito pequeno. E quantas
vezes não se deu baixa, a empresa vinha, não queria, e, graças a Deus, com dedicação e
empenho, da equipe que está à frente da secretaria, quero dizer e ter uma ressalva à Jurema,
que se dedicou para que se resolvesse a questão desse dosímetro. Porque passou quase
sete meses do Raul X. Novo para o funcionamento, porque um dosímetro, uma coisa simples,
mas porque não existia um nome, prioridade. Talvez tivesse obras faraônicas aí, que tivesse
prioridades, mas uma coisa simples que salva a vida, uma coisa simples que resolve a
ambulatória, as ambulâncias levando para o Valfredo, foi resolvido a partir do Raul X, vereador,
só quem sabe é quem trabalha a saúde e quem sabe o valor de um Raul X, quantas pessoas
vão ser atendidas por aquele Raul X e quantas pessoas vão deixar de ir para o Valfredo
Gurgel fazendo ambulatóriapia. Muitas vezes ficava esperando lá o dia todo porque não tinha
ambulância. Então, é de fundamental importância o Raul X e também um ganho importante ao
laboratório funcionando, como você, Celestina, bem disse. Então, aqui a gente fica grato Grato
a Deus, grato às pessoas que têm a sensibilidade de fazer as coisas funcionarem, por mais
simples que seja, mas tem um atraso enorme nas condições de saúde, vereador. Como V. Exª
bem diz, que o simples é o que faz as coisas acontecerem, é o querer das pessoas que estão
na ponta, das pessoas que estão atendendo, aquelas pessoas que mais necessitam. É um
momento de felicidade dessa casa hoje, porque é um momento que nós passamos tantos
anos fazendo esse pedido, esse clamor que a população tanto lá pedia para a gente. Vossa
Excelência está de parabéns e parabéns à gestão, porque acertou, colocou um equipamento
de fundamental importância. para o bem do nosso povo, que lá procura a nossa roupa.
Obrigado pela parte e vamos em frente, continuar, lutar pela melhoria da saúde do Parna￾Mirim. Obrigado, Marquinho, pelas palavras. Com certeza, nós estamos fazendo parte da
saúde, a gente sempre quer que a saúde funcione o melhor possível, tanto eu como você, o
doutor César, Presidente da casa, que é médico, com todos os vereadores aqui da casa que
as coisas realmente aconteçam, passo a parte ao vereador Gabriel César Obrigado vereador
Irani Guedes bom dia a todos vereador Irani Guedes, parabenizo Vossa Excelência pelas falas
nessa tribuna hoje, muito importante o tema que o senhor traz nessa tribuna a respeito do raio
X estive na UPA esse ano, fazendo uma fiscalização à visita e me deparei com aquela
situação que esperávamos que fosse resolvida a curto prazo, mas, infelizmente, passou quase
oito meses se estendendo ali a UPA sem conseguir fazer um raio-x. E havia essa cobrança, o
Presidente da comissão sempre passando as informações, inclusive, quando eu cheguei hoje
aqui, o V. Exª se informou, Gabriel, hoje eu tenho uma boa notícia, quando subir a tribuna você
vai ficar sabendo. Então, a gente fica feliz, porque atenderam, escutaram as nossas vozes aqui
na Câmara Municipal. quantas vezes eu não usei essa tribuna falando da situação do raio-x. A
gente comemora aqui como se fosse algo tão simples, que é um raio-x que está funcionando
em uma UPA. A gente agradece que foi atendido em curto prazo, resolver a situação do raio-x.
A população vinha sofrendo há bastante tempo, mas como algo simples, impacta a população.
Então, o vereador Maik falou sobre o número de pessoas que eram atendidos na UPA, da
última vez que eu estive na UPA, o técnico me informou que era uma média de 20 a 30
pessoas diariamente que faziam um procedimento do raio-x. Então, a gente pode ter um
número de mais ou menos 900 pessoas por mês que são atendidas ali na UPA. Então, é
muito importante, parabenizo. Que bom que está escutando a nossa voz, que o Poder
Executivo tem esse olhar sensível aos vereadores, às demandas, quando nós cobramos,
quando nós apontamos é que o problema seja resolvido e quando é resolvido nós estamos
aqui para parabenizar e mostrar que realmente vale a pena esse trabalho e você está
cobrando, insistindo ali até que o problema seja resolvido. Muito obrigado. Obrigado, obrigado
Gabriel você também pela sua luta, também sempre quando as coisas não estão
acontecendo, Vossa Excelência tem feito esse papel de legislador, que é fiscalizar e cobrar
melhorias. Faça a palavra à vereadora Rafaela. Obrigada, vereador Irani Guedes. Quero
parabenizá-lo pela pauta, pela força e perseverança da luta. Parabenizar a gestão da prefeita
Nilda, que tem tido a sensibilidade, a empatia com as pessoas. Isso mostra que, diante dos
gargalos deixados, a prefeita tem tido agilidade e prontidão para atender às demandas da
nossa saúde, que tanto necessitam. Quero destacar outras ações dentro da nossa saúde.
Ontem teve uma audiência pública referente ao autismo e a memória é um pouco curta, sou
nova, mas um pouco curta, esqueci de mencionar. Diante do concurso de 2019, tinha, sim,
profissionais qualificados para chamar e foram convocados dois fonoaudiólogos e dois
fisioterapeutas para o CER, que é a lei necessita dessa ampliação de profissionais, e foi
ampliado. Inclusão do serviço de transporte sanitário, porta a porta, aquisição do veículo
adaptado, operando o transporte dos pacientes, aumento da produtividade dos atendimentos
dos profissionais e equipes multidisciplinares, isso é trabalho, além da entrega do raio-x, como
bem o vereador Irani Guedes mencionou. Campanha de vacinação estabelecida, entrega das
fraldas geriátricas, reajuste do piso salarial dos agentes comunitários da saúde e do combate
a demias. Isso se chama trabalho, compromisso com a nossa gente. Então, quero parabenizar
a gestão da prefeita Nilda, que tem, sim, trabalhado com eficiência e com agilidade para
atender às demandas da nossa população. Obrigado, Rafaela. E a V. Exª tocou em um
assunto também interessante, que é bom que venha ao conhecimento do povo, é que o CER,
o município estava para perder o CER, pelas informações que não tinham sido dadas ao
Ministério. E, em tempo hábil, a nova gestão foi à Brasília, ela conseguiu reverter, inclusive
manter o recurso do CER. E não só foi manter o CER, como a Vossa Excelência falou, ela
chamou do concurso profissionais que estavam do concurso para vir montar, melhorar a
equipe do CERN, para oferecer melhor condições de atendimento à população do Parnamirim.
E não vai parar por aí. Ainda vem mais outras e outras coisas. Está por vir as cirurgias eletivas,
que vai voltar agora, mês de abril, está voltando lá com o hospital que estava fazendo o ano
passado, foi renovado o contrato, foi pago, foi pago os 600 mil que ficou das cirurgias
realizadas no ano passado e que o hospital só voltaria a fazer as cirurgias eletivas se
realmente acontecesse o pagamento das anteriores. Isso foi resolvido para que o hospital
volte a fazer as cirurgias e também já está sendo discutido a volta das cirurgias na
maternidade de Vinamor para que não só fiquem sendo feitas as eletivas no hospital, mas
também na maternidade de Vila Flor. Passo a palavra à parte que foi que pediu, a Alissa.
Obrigada pela parte, vereador. Faço das minhas palavras as palavras dos parlamentares que
já me antecederam. Hoje não é só uma manhã de boas notícias, mas também aquela manhã
que nos enche o coração de esperança. Tive a oportunidade de acompanhar a nossa prefeita
ontem em mais uma visita lá na unidade de pronto-atendimento para justamente poder noticiar
ao público que estava lá presente, mas passar essa informação positiva nas mídias para que
a informação possa chegar lá na ponta, lá naquelas pessoas que necessitam que o básico
funcione. O Raul X não foi só o dosímetro, mas já foram outras peças que tinham ali uma
necessidade também. Hoje está funcionando 100% para que a população possa fazer a
utilização desse equipamento que é tão importante. Além disso, tivemos também o retorno do
laboratório hoje, que funciona com mais de 30 especialidades lá na parte dos exames
laboratoriais. Tivemos também a equipe de acolhimento da UPA, que hoje passa a dar uma
atenção maior àquelas pessoas que estão ali necessitando do mínimo, que é justamente
como é que você está, no que é que eu posso lhe ajudar, como é que podemos avançar. Eu
acho que são passos que vamos dando de forma imediata que lentamente isso não acontecia.
O retorno também, o conserto da ambulância para que possa estar ali na UPA da nossa
cidade São coisas fundamentais e básicas que é necessário para que a gente possa pensar,
seja na atenção primária ou seja na atenção de média e alta complexidade, para que o nosso
povo possa ter essa sensação de uma saúde mais acolhida, de uma saúde essencial. São
passos que vamos dando para justamente avançar. E os próximos é justamente corrigir a
inversão do fluxo da porta, separando pediatria, separando psiquiatria. Já foi autorizada ali a
contratação de psiquiatras para que a UPA possa estar elaborando também os laudos. A
gente está trabalhando nessa forma de acolhimento com as pessoas que necessitam. As IHs
também precisam ser cadastradas, porque hoje o município perde muito. A UPA ainda
funciona como hospital municipal. E precisamos dessa regulamentação com muita efetividade
e uma equipe comprometida. Hoje, a nossa prefeita faz não só o acolhimento, mas uma
escuta ativa com os profissionais que estão na ponta. para que a gente possa estar
externando condições de trabalho melhor, com mais dignidade e respeito, não só aos
servidores e aos colaboradores da gestão, mas também à população que precisa do serviço
público de qualidade. Parabéns pelo seu trabalho. Vossa Excelência não é de hoje, e é uma
entusiasta não só do segmento da saúde, mas de outros. De forma primordial, iremos
trabalhar, não só com a nossa voz, mas também com a nossa força e o nosso mandato para
que a saúde de Parnamirim passe por uma virada de chave. E eu tenho certeza que Nilda e
toda a sua equipe estão comprometidos nessa missão e nesse objetivo. E aqui é o coletivo
que ganha, é o nosso povo que avança. Obrigada. Obrigado, vereadora Raleissa. Faço a
parte ao vereador Diego Américo. Muito obrigado pela parte, vereador. primeiro parabenizar a
vossa excelência pela sensibilidade, compromisso responsabilidade com o poder público a
Emenda de vossa excelência no ano anterior não foi atendida naquele primeiro momento mas
vossa excelência não descartou aquela luta e permaneceu e após o início da gestão vi a luta
de vossa excelência junto ao executivo para que realmente fosse restabelecido aquele serviço
de raio-x, qual vossa excelência tanto solicitava naquele momento. E hoje, V. Exª. soube essa
tribuna para contar aqui os louros, para poder dizer realmente, de fato, que aquele aparelho de
supraimportância voltou a funcionar e atender as pessoas. De acordo com o vereador Gabriel,
quase 900 pessoas dependem daquele serviço. Serviço de extrema necessidade. Quantas
pessoas não esperam por um transporte sanitário, uma ambulância para poder ser deslocado
para uma outra unidade de saúde para poder efetuar seu raio-x. Quantas pessoas não tiram a
vaga de quem realmente necessita daquela instituição de saúde? Então, fica aqui o nosso
parabéns à luta de Vossa Excelência, o nosso parabéns à gestão municipal. Estamos
observando o quanto a professora Nilda vem trabalhando a fico, o quanto a professora Nilda
vem realmente fazendo a diferença no nosso município. Esperamos que esse serviço seja
contínuo e que nós tenhamos de forma eficaz e que a gente venha atender sempre os nossos
munícipes da melhor maneira possível. A gente não poderia deixar de destacar, não
poderíamos jamais deixar de destacar o quanto isso é importante para o nosso município e o
quanto a prefeitura realmente vem fazendo, tentando fazer a sua parte. São muitos desafios.
Também gostaria de elencar, que também foi colocado na fala de V. Exª, a importância desse
rodízio do carro que faz os exames laboratoriais daquelas pessoas que possuam algum tipo
de comorbidade, que não podem ir até a unidade. É muito importante esse serviço. Nós
recebíamos diariamente pessoas, ligações de pessoas que não podiam se deslocar até o
laboratório central. E agora, eles fazem realmente, através desse carro, que vai até a sua
residência, faz a coleta e, em seguida, sai o resultado. Isso é muito importante. Esse avanço é
muito importante para o nosso município. Nós precisamos destacar e aplaudir sim, todas as
vezes que se faz necessário e que a gestão está acertando. Então, fica aqui o nosso registro e
o nosso parabéns à Vossa Excelência. Obrigado, Diego. E... Uma parte, vereador. Passo a
parte ao vereador Tiago Fernandes. Bom dia a todos, novamente. Agradeço a parte, vereador
Irani Guedes. Parabenizo pela temática, realmente é de suma importância. Todos nós,
vereadores, sabemos o quanto a população esperava e clamava por este retorno do raio-x lá
da UPA. Mas gostaria também que muito do que foi falado aqui fosse a realidade. o raio-x,
que a gente possa vê-lo realmente em pleno funcionamento, a partir de ontem, quando foi
divulgado nas redes sociais, e que as redes sociais realmente da gestão aconteçam no dia
após dia. Pois o que a gente mais vê, vereador Irani, são os vídeos muito bonitos, muito
elaborados, com a perfeição sendo posta pela gestão municipal, e a enxurrada de
comentários negativos mostrando justamente o contrário. Mostrando a falta de alguns exames
postos, falando da dificuldade para utilizar o transporte sanitário, falando da falta de
acolhimento em algumas unidades, falando da falta de atendimento também nas unidades
básicas. Hoje mesmo solicitamos, através de uma Indicação, a chegada, o encaminhamento
para um médico, um clínico geral, na UBS da Copab, porque está faltando, por volta de quase
um mês, o médico lá. E ficando, vereador Irani Guedes, a população do Parque das Árvores
sem atendimento, pois uma equipe só não consegue atender toda essa demanda. Nós
fizemos a entrega, oficialmente, no mês de janeiro, de um veículo, através de uma Emenda
impositiva do nosso mandato, para a Emuti. E, até o momento, o carro ainda não está em
funcionamento pela ausência de um seguro veicular. Será que, em três meses, vou nem botar
o início da gestão de fato, botar três meses, não já deu para se contratar um veículo para ter
este carro rodando e funcionando com as cinco equipes de emulte que temos no nosso
município? E, desta forma, vereador Irianista, a vossa excelência citou algumas escalas aí. E a
vossa excelência já foi Secretária de junto, é servidor da saúde e sabe o trabalho das equipes
emulte. E o quanto é necessário a utilização deste carro para as visitas domiciliares, junto às
equipes de estratégia ou até por necessidade própria da equipe em multi. Foi falado também
aqui da convocação de alguns profissionais para o CER, uma luta no nosso mandato.
Solicitamos desde o ano passado essa equipação, equipagem melhor da equipe de RH e que
chegou o ano passado, aprovamos algumas leis e esse ano aconteceu a convocação. Então,
que bom que o quanto antes esses profissionais estejam atuando realmente lá na ponta. Foi
falado também do reajuste para os agentes comunitários de endemias, agentes comunitários
de saúde. Eu, particularmente, recebi algumas denúncias de alguns que não chegou na
totalidade, este reajuste. Já pedimos, já solicitamos algumas informações para ver o que, de
fato, aconteceu. e agora há pouco quando o senhor iniciou, a vossa salência iniciou a fala,
estava falando com o Jurema tem por baixo de 30 dias que eu solicitei algumas informações
da saúde relacionado a uma Emenda também do ex-Deputado agora prefeito da nossa capital
Paulinho Freire e até o momento não recebi o retorno da situação que está acerca da
utilização dessa nossa Emenda que é para a aquisição de mais dois veículos para a saúde
também uma parte dela Então, o que a gente pede, parabenizo mais uma vez, acho que é
plausível, a nossa população agradece a chegada, de fato, do raio-x na nossa UPA, mas que
a gente realmente possa ver o que acontece nas redes sociais chegando realmente na vida
real para o nosso povo. Muito obrigado. Senhor Tiago, obrigado pela parte e dizer que sempre
vai acontecer uma outra situação que não se dá para atender em 90 dias, tudo aquilo que a
gente estava precisando. A saúde de Parnamirim, ela estava no fundo do poço. A saúde de
Parnamirim estava no fundo do poço. Nós passamos, todos nós aqui presentes, vereadores,
nós passamos 45 dias nas ruas de Parnamirim, entrando na casa do cidadão e conversando
com o cidadão. E eu desconheço quase todas as casas. A gente tinha reclamação da saúde.
E era básica, foram 10 meses, foram 10 meses que o laboratório central não fazia todos os
exames, gente. Exame de hemograma, hemograma não fazia. Há 10 meses, esta casa
remanejou de 2023 para 2024, um valor de um milhão de reais. V. Exª era Presidente da
Comissão de Finanças, se lembra desse fato? Nós remanejamos R$ 1 milhão, tirando do
gabinete civil para colocar para a saúde, para que fossem comprados reagentes e insumos
para o laboratório central. E não houve esse remanejamento. E quem sofreu com isso foi o
povo pagando seus exames durante um ano. Nós, feriadores, pagamos diversos exames para
pessoas que não tinham condições de fazer. E isso, em 90 dias, o laboratório está
funcionando com 32 tipos de exames que o município oferece dentro de um contrato, sem
faltar reagente. Porque descentralizou a coleta seletiva dos exames justamente para acabar
com aquela fila que até 15 dias atrás acontecia na frente do laboratório, pessoas chamando
justamente a imprensa, fazendo filmagem, colocando a fila de gente esperando 5, 6 horas da
manhã para colher seus exames. E hoje, nesses bairros que foram lidos aqui, a população
está indo para a UBS, seu bairro, para colher o exame. É um fato novo? Não. Em 2023, nós
tivemos essa modalidade em Parnamirim, que estava dando certo, mas em 2024 foi retirada
justamente por não ter insumos para que o laboratório e os postos de coleta fossem atendidos.
Mas a população voltou a ter esse atendimento, isso faz jus ao compromisso que a gestão
está tendo com a população. Faço a parte ao vereador Werner Queiroz. Obrigado, vereador
Irani. Vereador Irani, fico muito feliz em sua palavra, em ouvir aqui, V. Exª é um parlamentar
que sempre, em toda a sua vida política, defendeu as causas da saúde. E, se a gente olhar
aqui para o estacionamento da Câmara, nós ainda temos lá o mamógrafo, que foi doado por
todos nós, que ainda está aí, que a gestão anterior não conseguiu nem sequer implantar um
equipamento, não conseguiria comprar. A dificuldade era comprar, a Câmara adquiriu. Instalar
era outro problema. Então, quem acompanha um pouco do nosso mandato, vê lá quantas
vezes, diversas vezes, eu fui no Maço Marinho sem gelco para criança, para fazer o trabalho
da enfermagem, eles não tinham sequer acesso para se dar em criança, deixavam muitas
vezes de utilizar as vacinas, porque não tinha condições de pegar uma veia de uma criança e
botar um acesso grosso em uma criança. Então, falta de medicações era o básico. Eu recordo
que outubro, novembro e dezembro foram os períodos mais críticos que tivemos no município
em relação à saúde. Não se tinha sequer dipirona, não se tinha diclofenaco, não se tinha soro,
não se tinha sequer materiais para fazer sutura, não se tinha nada. E eu fui nas unidades, os
antigos Secretários diziam, não tem, tem sim. Eu fui puxando as gavetas das medicações e
filmando, mostrando à população que estava zero. Então, assim, hoje chegou mais uma
carrada de medicação nas UBS do litoral, está superlotado, está tudo abastecido. Se você for
na UPA, tem de tudo. Então, assim, as superlotações acontecem pelo motivo de só termos
uma, de fato. de todos correrem para lá, o máximo marinho é um local de apoio, depois que a
pessoa se estabiliza, é transferida para ficar internado lá. Mas já mudou muito, vereadoria,
mudou muito e para melhor. E nós estamos aqui não só falando nisso, a questão dos
reagentes, que o que a senhora falou aí, o sofrimento do povo é nítido. Não se tinha sequer o
mínimo para o profissional trabalhar, se tinha equipe, se tinha um médico, Mas não tinha as
medicações para ser aplicadas. Então, estava o caos. As ambulâncias quebradas. Me recordo
que os médicos se uniram o ano passado, em novembro, no Mastro Marinho para tocar o óleo
da ambulância, que o motor se rodasse da forma que estava. O motor ia bater, porque a
secretaria não tinha sequer trocado o óleo do motor da ambulância. Os médicos do Mastro
Marinho se reuniram e trocaram o óleo da ambulância. Então, para você ver, em novembro do
ano passado, olha só o caos. Era terceirizado atrasado, era medicação atrasada, era o
pessoal sem receber os pagamentos. E aí, a gente agora se prende aos mínimos detalhes, é
claro. Nós vivenciamos os atrasos, a falta de insumos e tudo isso. E agora a gente, graças a
Deus, temos uma gestão que em 90 dias fez o que em um ano não fez. E vamos lutar,
vereadora Anê. Vossa Excelência conhece mais do que eu que nós temos lá no Maço
Marinho quatro containers da gestão anterior. Sabe quanto custa a população do Parra
Marinho? Um container de locação, R$ 55 mil. Escutem isso. Um container custa, para o bolso
do município, R$ 55 mil. Nós temos lá quatro. Isso dá mais de R$ 2 milhões que a Prefeitura
de Parra Marinho paga em quatro containers do Maço Marinho. Olha só, são R$ 2,55 milhões,
um contêiner, o máximo marinho tem quatro. Nós estamos conseguindo uma Emenda,
vereador, para que a prefeita execute quatro salas, que hoje é o RH, o almoxerifado, é o
descanso médico e a farmácia, farmácia não, a parte que coleta os exames, o laboratório. São
quatro. Diga aí. Sai a R$ 1.600, R$ 1.800, R$ 1.500 a diária. Olha o absurdo que a gente perde
de recurso. E isso, sem contar, eu nem sei se na Divina Mota tem contêineres, variador.
Porque, meu amigo, é um absurdo. Olha só, isso é uma das aberrações que encontramos da
gestão anterior, que o município tem que acabar esses contratos, mas, para isso, precisa
executar a construção de quatro salas de aula para que o município tenha esse recurso. São
R$ 2 milhões que a gente paga por ano em quatro contêineres, custando R$ 55 mil cada um.
Então, isso é o mínimo que a gente descobre na saúde. E quantas e quantas mais dificuldades
nós não estamos encontrando na saúde pública do município que foram deixadas. Mas
estamos aqui para fiscalizar, cobrar e que o Executivo resolva essa situação. Obrigado,
vereador Lenin. Obrigado, vereador. Ele passa a parte ao vereador Yuriko, do Japão.
Obrigado pela parte, vereador Irani. Quero aqui registrar os parabéns para a Vossa Excelência
por ter destinado uma Emenda para a compra desse raio-x e à prefeita Nilda por ter
providenciado o dosímetro, que eu acho que há mais de um ano se esperava a compra de
uma coisa praticamente insignificante para o valor do raio-x. Há uns dois meses atrás, eu levei
uma pessoa do meu gabinete para a UPA com o pé desmitido. E não tinha o raio-x
funcionando, por conta do dosímetro, e rodei Parnamirim todinho, e Parnamirim só tem o raio￾x funcionando, nas clínicas particulares, até uma hora da tarde. Então, tive que ir a Natal para
fazer o raio-x lá, que, se tivesse o raio-x funcionando na UPA, tinha sido resolvido naquela
hora. Então, quero parabenizar a V. Exª e a professora Nilda por tratar a saúde como
realmente precisa ser tratada, com responsabilidade, resolvendo os problemas da saúde.
Realmente, há três meses, quatro meses que ela está na prefeitura, Então, assim, é pouco
tempo, mas, se Deus quiser, vai ser tudo resolvido, o que precisa ser resolvido, principalmente
na área da saúde, que hoje ficou muito adesejada a gestão passada e hoje está se virando
realidade. Então, parabéns, vereador. Muito obrigado. Obrigado, vereador Eurico. Faz a
palavra, Jonas Godeiro. Bom dia. Excelência, lhe parabenizar, parabenizar a professora Nilda.
Eu estive na UPA semana passada e pude verificar de perto o abastecimento de
medicamentos, de insumos, algumas reclamações pontuais, mas a gente precisa, na hora, de
parabenizar, parabenizar. Eu estou aqui como vereador da cidade, irei cobrar, irei fiscalizar se
estiver errado, irei usar a tribuna, irei usar esse plenário para externar a vontade não do
vereador Jonas, mas sim da população de Pernambuco. Eu queria também aproveitar a
oportunidade em relação à saúde. A gente tem um retorno por parte do Secretário em relação
a um Ofício que eu mandei para a secretaria lá em 16 de janeiro e, até agora, não obtivemos
retorno nenhum por parte da secretaria, que é a reabertura da Unidade Básica de Saúde em
Canto Verde, que é uma problemática, a gente já sabe. Mas a gente precisa de um retorno
oficial por parte da gestão para que a gente possa tomar as medidas, inclusive porque tem
Emendas impositivas de Deputado federal, de variadores aqui da cidade. Mas a gente aqui,
mais uma vez, vem parabenizar a gestão municipal, tendo em vista que, com o retorno do raio￾x na UPA, a população, como o nosso amigo aqui, o vereador Eurico, com excelência, falou
que até às 13 horas a gente consegue um raio-x na rede privada. Depois a gente tem que sair
para Natal ou outra cidade. Além disso, falar que, durante a campanha, a pré-campanha, a
gente andou mesmo nas casas e a maior reclamação era com parte da saúde. Inclusive, eu
tenho vários processos de ressonância, de tomografia contra o município, que saía decisões
liminares, decisões judiciais, e que o município não cumpria, não cumpre. Então, a gente fica
muito indignado. Mas, assim, quando é para parabenizar, quando é para dizer que está certo,
que está correto, a gente estará aqui, porque a nossa voz é a voz do povo da cidade de
Pernambuco. E, parabenizar, V. Exª, pelo pronunciamento, o anunciamento, o desabafo,
vocês que estão aqui há mais tempo, sabem da luta que cada um passou, cada discurso que
foi feito aqui nesta casa, e você não tem uma resolução do problema. Obrigado, vereador.
Obrigado, vereador Jonas. E eu gostaria que a Vossa Excelência me passasse esse Ofício, a
cópia desse Ofício, para que eu possa ver junto ao Secretário de Saúde, para que traga essa
resposta para a Vossa Excelência e para a população lá de Encanto Verde, que é uma área
que o município de Pernambuco precisa realmente dar uma solução para que resolva de uma
vez por todas a questão de Encanto Verde. E dizer também que em breve também vai
funcionar o Rauchito CCPA. O Rauchito CCPA está instalado lá no CCPA, Mas, infelizmente, é
um Raul X que foi comprado há oito anos atrás. E, há oito anos atrás, esse Raul X vivia dentro
do Almoxarifá de Eurico. E, no ano passado, conseguiu-se levar esse Raul X para o SESEPA.
Foi instalado o Raul X. Tinha uma demanda de poste que tinha que colocar com transformador
para poder ligar esse Raul X. Foi conseguido, com muita luta, que colocasse esse poste,
colocasse esse transformador. colocasse uma caixa de energia para que ligasse o Raul X,
quando for ligar o Raul X, pasme, Parnamirim, foi roubado a central do Raul X. Foi roubado a
central do Raul X. Mas está sendo providenciada uma nova central para o aparelho para que
ele entre em funcionamento em breve. Em breve, a professora Nilda vai estar também fazendo
um vídeo lá no SESEPA, entregando à população um Raul X para atender toda a demanda do
município de Pernambuco. Como também o nosso colega vereador Éder colocou a Emenda
para este ano de R$ 260 mil para a aquisição de um Raul X para o Hospital Márcio Marinho. E
que também vamos em busca, Éder, para que aconteça que esse Raul X também seja
colocado no pronto-socorro lá de Piranji, como também um aparelho de ultrassonografia, que é
de uma Emenda de um Deputado, que na hora que chegar a gente também vai divulgar e que
a Prefeitura compre para fazer um serviço de qualidade para o povo de Parnamirim. Obrigado,
senhor Presidente. Desculpe pela demora. Agradeço, vereador Irani Guedes. Muito importante
o tema que a Vossa Excelência traz a esta Casa Legislativa nesta manhã. Nós que estamos
aqui há mais tempo presenciamos a dificuldade e eu, em especial, como médico, sei a
dificuldade de estar em um plantão de uma UPA como a de Nova Esperança e não ter um
raio-x. Em outros tempos, nós cobramos o raio-x, vereador Eder, custava algo em torno de R$
16,00 por dia a manutenção do raio-x. Então, é algo muito insignificante, é algo irrisório para a
administração pública e não faz sentido, de fato, a gente não ter esse instrumento para auxiliar
nos diagnósticos dos médicos daquela unidade. E aqui eu gostaria de fazer uma ressalva e
parabenizar também os vereadores que, nesta manhã, se pronunciarem a partes ao vereador
Irani Guedes, em especial ao vereador Gabriel, vereador Jonas Godeiro, vereador Tiago, que
fazem parte da bancada de oposição. Mas olhe como é importante o trabalho desta Casa
Legislativa. Os vereadores cobraram, agora foi executado, foi feito e agora também é o
momento de parabenizar a gestão. A gestão tem feito um belo trabalho, a gente sabe das
dificuldades e estamos aqui. Esse é o papel da Câmara Municipal de Parnamirim. Nós
cobramos, estamos ali ouvindo a população, muitas vezes nos exaltamos aqui, afloram os
sentimentos, a gente acaba falando até demais, se excedendo, mas o intuito realmente é
esse, é de proteger, é de fazer o bem ao povo de Parnamirim. Então, esta Casa Legislativa
hoje cumpre mais uma missão, O reestabelecimento do raio-x, dos exames, dos laboratórios
nas unidades, isso para a gente é muito gratificante. A gente vê o trabalho realmente do Poder
Legislativo surtindo efeito. Muito obrigado, acho que esse é um papel do nosso Poder
Legislativo. O vereador Mike Diniz pediu para falar amanhã, então, convidamos para fazer uso
da tribuna o vereador Michael Borges. Muito bom dia, senhoras e senhores vereadores. Muito
bom dia a todos que nos acompanham de forma presencial e pelas mídias da Câmara
Municipal de Parnamirim. Hoje eu tenho dois motivos para usar a tribuna. E um deles é sobre
a aplicação de uma lei que nós aprovamos aqui no ano passado. E essa lei é a lei que institui
a corrida do trabalhador como componente do calendário oficial do município de Parnamirim.
E por que nós colocamos essa corrida no calendário oficial do município de Parnamirim?
Porque é uma corrida que no ano passado iria ocorrer a oitava edição, mas por falta de
organização, infelizmente, a corrida foi cancelada em cima da hora. E os corredores
parnamirinenses, os trabalhadores parnamirinenses, que tradicionalmente já vinham há sete
anos participando dessa corrida, simplesmente não puderam contar com esse evento no ano
passado. A partir desse episódio, nós decidimos criar um Projeto de Lei estabelecendo que
essa corrida faz parte, sim, do calendário oficial do município e que é obrigação do Poder
Público executá-la. Esse ano, fomos conversar, fomos na Secretaria de Esportes do município,
conversamos com o Carlos Henrique, que é o coordenador de esportes, Não conseguimos
conversar com o Secretário, mas conseguimos participar do processo de, eu diria, finalização
do planejamento dessa corrida. E nós podemos dizer que sim, esse ano nós teremos a
Corrida do Trabalhador. No dia 1º de maio, nós teremos a realização da Corrida do
Trabalhador, a volta da Corrida do Trabalhador em Parnamirim. as inscrições serão abertas se
Deus quiser muito em breve a expectativa é que se repita o público da edição anterior que foi
em torno de 800 participantes no ano de 2023 em 2024 essa corrida não aconteceu, mas em
2025 ela se Deus quiser irá acontecer a expectativa é que também se tenha dois modelos de
pódio um pódio geral para os atletas de modo geral escreverem e o pódio específico para os
trabalhadores da cidade de Parnamirim, independente da instituição em que trabalham, se na
iniciativa privada ou se no poder público. Mas a expectativa é que ocorra esses dois pódios.
Então, é uma notícia muito positiva para os praticantes de esporte da nossa cidade. Uma
corrida que, repito, nós tivemos que colocá-la em lei municipal para garantir que ela voltasse a
ser executada, e, graças a Deus, agora estamos vendo a corrida do trabalhador voltando a ser
executada. Concedo uma parte ao vereador Tiago Fernandes. Agradeço a parte, vereador
Michael Borges. Parabenizo pelo tema. Eu, como um dos defensores ferrenos do esporte aqui
no nosso município, atualmente como Presidente da Comissão Permanente de Desporto e
Cultura desta casa, fico feliz que está prestes a ser realizado, realmente ser retomado, na
verdade, essa corrida que já vinha se tornando realmente uma tradição em nosso município.
Como já falei por diversas vezes, o Presidente citou agora há pouco a questão de ser crítico,
de ser racional em algumas falas. E, por diversas vezes, já durante esse novo mandato,
parabenizei a Secretaria de Esporte e Lazer do município. Até fiz um questionamento nas
minhas redes sociais no último sábado pela mudança. Não pela pessoa que eu também
conheço, uma pessoa também próxima que irá, acredito eu, desempenhar, por ser realmente
um defensor do esporte, mas porque, de fato, o ex-Secretário agora, Gustavo, vinha
desempenhando um bom serviço, um bom trabalho. Mas fico feliz que aconteça, de fato, no
dia 1º de maio. Na última semana, como citei anteriormente, aconteceu uma atividade que é
lei através do nosso mandato, que é a Semana Municipal das Artes Marciais, onde
aconteceram diversas atividades durante a semana, encerrando-se no domingo. E espero que
a lei de V. Exª, de autoria de V. Exª, também vem acontecendo no dia 1º. E, como estas duas,
já exemplificadas, e algumas outras, o dia do esportista também, que já foi realizado através
de uma lei do nosso mandato, tantas outras, seja leis ou não, mas que estão previstas no
calendário municipal esportivo da nossa cidade e outras que venham a ser inseridas, elas
aconteçam, e, dessa forma, fomentando e fortalecendo o esporte da nossa cidade. O esporte
tem um papel primordial na vida de qualquer sociedade. E, por essa razão, posso perder aqui
essa oportunidade para convidar a todos que logo mais às 14 horas vamos ter mais uma
reunião da comissão permanente, onde hoje à tarde o Secretário do esporte está convidado
para que ele possa apresentar o seu planejamento e o calendário esportivo, como
anteriormente aconteceu com o Secretário de cultura. E aqui esperamos eles, como também
os desportistas, atletas, técnicos, a participarem. E também pedir carecidamente à chefe do
Executivo que possa, pelo menos, dar um retorno aos nossos atletas. Essa semana está
fazendo um mês que o processo está na caixa da prefeita, sem um sim ou não. E os atletas
viajam ao final desta semana, ou não, devido à ausência do recurso. Muito obrigado.
Obrigado, vereador Tiago Fernandes. A gente percebe como é perceptível, Quando você
coloca alguém que entende da coisa Quando você coloca um profissional De educação física
Na Secretaria de Esportes Aí a coisa começa a andar Você não pode pedir para um padeiro
construir uma casa Dificilmente a casa vai sair Nem tampouco para um pedreiro Fazer um pão
Isso é importante Que a gestão municipal tenha isso em mente Que não adianta você colocar
Pessoas que não tem qualificação Para ocupar determinada pasta simplesmente para
acomodar um grupo político, um aliado político. É importante que os espaços sejam ocupados
por pessoas que, tecnicamente, sejam comprometidas com o município e que tenham know￾how para desenvolver aquela atividade. Outra questão, senhoras e senhores, que eu gostaria
de trazer no dia de hoje aqui é que nós fizemos uma Indicação parlamentar, desde o ano de
2024, solicitando o fim do uso de um sistema que era o Viver. O que era o Viver? O Ministério
da Saúde tem um programa, um sistema, onde os servidores de saúde alimentam esse
sistema diretamente a partir dos computadores sem a unidade básica de saúde. O município
de Pernambuco contratou um programa paralelo para filtrar essas informações e este, a partir
desse programa, alimentar o site do Ministério da Saúde. Um programa complexo, um
programa que não atendia às necessidades, que dificultou mais do que ajudou, que gerava
uma série de inconsistências. A partir da identificação dessas inconsistências e que esse
programa Viver, ele ao invés de ajudar, ele atrapalhava, a verdade é essa, a execução do
trabalho dos profissionais, nós solicitamos o fim do Viver, até pelo valor que era gasto, o
município tinha um empenho financeiro para poder pagar esse Viver. Esse ano, nós fizemos a
solicitação, na primeira reunião que tivemos com o Secretário de saúde, vereador Irani, e
solicitamos o fim do viver, na audiência pública que nós fizemos aqui, para apresentar a
categoria dos agentes de saúde, a nova gestão e o quanto esses profissionais geram de
recurso para Parnamirim, nós apresentamos a importância de se extinguir o viver. E ontem, na
reunião, tivemos uma reunião com a prefeita Nilda e, na reunião, ela disse que o viver foi
extinto, que o município não vai mais utilizar o viver. Só para vocês terem ideia, isso gera uma
economia de mais de R$ 146 mil por mês para o município de Pernambuco. É mais de R$ 1,7
milhão por ano de economia, tirando um programa que não tinha utilidade nenhuma, que
dificultava a vida do trabalhador. Mas quando a gente pega, tira esse programa, tira esse
programa, a gente gera uma economia de mais de R$ 1,7 milhão por ano para a saúde de
Pernambuco, para ser investido, para ser revertido para a saúde de Pernambuco. E esse foi
um pleito nosso, foi um pleito dos agentes de saúde, porque foi eles que me solicitaram,
Michael, faça uma Indicação que ninguém aguenta mais trabalhar com o nível de
inconsciência do viver. Bom, feito isso, viver extinto, vamos para outro ponto. Foi feito um
evento para a distribuição dos tablets para os agentes de saúde em Pernambuco. Ok, tablets
entregues. O objetivo daquele tablet é, o agente de saúde, Ele vai trabalhar na casa do
paciente Lá mesmo ele faz o cadastro Cada agente de saúde, ele faz oito visitas por dia Ora,
Maicon, apenas oito? É, oito Isso é quem preconiza, não somos nós É o Ministério da Saúde
Existe todo um estudo por trás Para estabelecer que tem que ser esse número de visitas Em
cada visita dessa, ele vai cadastrar todos os membros da família Então, se tiver dez pessoas
na família Então, ele vai Serão, se for dez visitas Ou oito visitas a dez pessoas Oitenta
pessoas cadastradas por dia Cada indivíduo desse, eu estou colocando um número bem
exagerado Pode ser que tenha 3, 4, 5, vai depender da família Cada cadastro desse, ele gera
para o município a arrecadação de 50 a 150 reais Ou seja, cada dia que um agente de saúde
desse fica parado Você pode ter de 8 a 80 cadastros desses não realizados Então esse valor
vai variar de 80 vezes 50 Ou de 80 vezes 150 isso por dia de recurso que o município deixa
de arrecadar com esse agente de saúde sem trabalhar. Bom, por que eu estou dizendo isso?
Porque os tablets foram distribuídos e lá dentro da Secretaria de Saúde se criou alguns
setores meio estranhos. Se criou lá um tal de Dimas, que era um setor de informática. Esse
setor de informática, primeiro que no dia que a gente fez o evento de distribuição de tablets, a
gente participou, o cara fez um discurso lá que ele estava mais perdido do que segue em
tiroteio. Porque simplesmente o cara disse que o tablet vinha com GPS que ia acompanhar o
trabalho do agente de saúde, que ele ia ser monitorado o cara ignorava completamente o que
tinha no tablet o tablet tinha, de fato, o GPS tinha do Google e da Samsung que são aqueles
GPS quando rouba seu aparelho, você vai na delegacia presta queixo, você consegue
identificar onde está o aparelho todo aparelho que você compra tem tablet, computador, celular
todo ele tem esse GPS aquela turma que gosta de trabalhar botando pressão no povo, sabe?
Aí o cara para trabalhar botando pressão Foi lá e disse, vocês serão monitorados 24 horas
Praticamente azedou o momento lá o cara E eu chamei ele quando terminou o evento E disse,
amigo, de onde você tirou essa informação? Não, porque eu disse, não, porque nada Você foi
para ali e falou um bocado de asneira Coisas que não estão dentro do tablet Seu objetivo era
o quê? Azedar o momento Não, nós vamos fazer uma nota Moral da história, a noite foi
publicada uma nota dele Desdizendo as besteiras que ele disse no evento ainda bem que a
nota foi feita porque as pessoas estavam acreditando que era outra história você pode até
criar um sistema de monitoramento, desde que venha lei para essa Câmara nós temos uma lei
geral de proteção de dados, para você ter acesso a determinados dados, para monitorar as
pessoas, pode existir esse tipo de monitoria pode, mas tem que vir para a Câmara, a Câmara
tem que regulamentar tem que aprovar, tem que ter todo um debate se necessário a audiência
pública e todo o trâmite que a gente já conhece bom, esse setor imaginário que criaram lá na
saúde, chamado Dimas, agora ele se complementou com outro setor, que é um tal de gabinete
itinerante. O que é o gabinete itinerante? Me disseram que as denúncias chegaram para mim,
viu, gente? Eu estou narrando aqui denúncia. A Secretária adjunta de saúde se juntou com o
diretor do Suzete Cavalcante, que é diretor da UBS do Suzete, mas do pronto-atendimento lá,
cardiológico, do centro cardiológico, né? Ele é diretor desses dois ambientes. E se juntou com
a Secretária adjunta, mas esse cara do Dimas criaram um gabinete itinerante e estão andando
nas unidades de saúde como se estivessem... Eu não sei o que é gabinete itinerante, porque
esse gabinete só existe do Secretário e da prefeita, ou dos vereadores aqui na Câmara.
Então, se existe um gabinete itinerante, é um gabinete paralelo, é uma gestão paralela à
saúde. Isso me preocupa muito. Isso me preocupa muito. Qual linguagem a saúde está
falando? É a linguagem do gabinete da prefeita, é a linguagem do gabinete do Secretário, ou a
linguagem do gabinete itinerante? Aí vamos lá. quando esse diretor do Suzete Cavalcante, ele
sai de lá, pra ir pra essas reuniões, como é que fica o Suzete Cavalcante e o centro
cardiológico do Suzete? Fica abandonado ou tem um diretor interino? Eu gostaria muito de
saber essas informações. O que mais me preocupa também é que essa turma tá dando
treinamento pra os agentes de saúde lá na ponta. Então, indo lá pra ponta, foi treinamento com
os agentes de saúde. Detalhe, o diretor do Suzete Cavalcante, toda reunião que tem de diretor
de unidade, desce a lenha nos agentes de saúde. Mas desce a lenha mesmo, gratuitamente,
sabe, Irani? Sabe uma coisa gratuita, que o cara gratuitamente chega na reunião e começa a
falar mal de uma categoria que a gente só está apresentando ponto positivo. Toda vez que eu
uso aqui a tribuna, é para falar que os agentes estão arrecadando mais recursos para o
município, que os dados técnicos, os dados formais do Ministério, não é fofoca, não é disse￾me-disse, não. Os dados técnicos apontam que é uma categoria que tem um trabalho de
excelência, 86% dos recursos, isso é matemática, gente, não tem o que discutir, não.
Matemática é fato, não se discute, matemática é exata. É matemática exata. O trabalho deles
representa 86% do que paga toda a folha da atenção básica do município de Pernambuco, em
todo o custeio. É matemática, não se discute. Matemática. Aí o cara vai para uma reunião de
unidade e diz assim, os agentes de saúde não trabalham. A gente precisa criar uma forma de
fiscalizar o trabalho deles. Nas reuniões de unidade, né? Em paralelo a isso, esse cara vai
para a Secretaria de Saúde, junto com a Secretária de junta e cria o governo paralelo, cria o
gabinete paralelo. Ou seja, o que ele está pregando na reunião, ele está já executando. Ou
seja, o objetivo do cara é criar esse formato de fiscalização, que eu não sei nem como é que
chama isso, porque é uma irregularidade. Se estão criando um gabinete sem ser o de
Secretário, é usurpação de função, então é uma irregularidade. Então, assim, eu estou falando
isso aqui porque é muito sério. É algo muito sério e algo que, me desculpe, eu não vou deixar
passar. Não vou deixar passar, não vou aceitar que ninguém que não tenha relação com a
categoria, que não conheça o trabalho da categoria, que não respeita a categoria, seja
posicionado como supervisor de categoria, não vamos aceitar. Se for acontecer, vai ter,
literalmente, vai ter conflito, não só comigo, mas com toda a categoria, porque é desrespeitoso.
Porque dentro dos agentes de saúde, nós temos agentes de saúde com doutorado, com pós￾doc, com agentes qualificados. disso. Nós temos trabalhado, independente de gestão, nós
temos trabalhado para que essa categoria desempenhe as suas atividades da melhor forma
possível. Nós somos a única categoria que viemos para cá expor os dados das nossas
produções em plenário aqui, exposto em telão. Ninguém tem coragem de fazer isso, a gente
teve. Quando um diretor diz que um servidor não trabalha e esse servidor é submisso a ele, a
culpa é de quem? A culpa é dele, que é um péssimo diretor. Se você, diretor de unidade, vai
para uma reunião de diretores dizer que seu agente de saúde não trabalha, que seu
enfermeiro não trabalha que seu técnico não trabalha, você é um incompetente porque você
tem o poder de abrir processo administrativo contra essa pessoa que está lesando os cofres
públicos porque no momento que você ganha para trabalhar e não trabalha, você está lesando
os cofres públicos então você é um incompetente então não vá para a reunião dizer que seus
subordinados não trabalham, porque no momento que você fizer isso você está assinando
uma declaração de incompetência. E é isso que está acontecendo nessas reuniões, quando o
diretor de unidade vai dizer que o seu subordinado não trabalha. Reunião de diretor não é
muro das lamentações, não, meu amigo. Se você não tem competência para estar à frente de
unidade de saúde, saia. Peça para sair. Se você quer ser, quer exercer um trabalho volante,
que não fica preso, porque a gente sabe que é burocrático, a gente sabe que é difícil, a gente
sabe o quanto sofrem os diretores de unidade de saúde. Não é um trabalho fácil. Você lidar
com aquela gama de profissionais, médico, enfermeiro, técnico, ASG, equilibrar as relações
entre aquelas pessoas e ainda cuidar de toda a estrutura física, é muito trabalho, não é para
qualquer um. Ser diretor de UBS não é para qualquer um. Tem que ter um coração muito
grande, tem que ter um bom coração, tem que saber servir. E tem gente que não quer isso. Se
não quer, amiga, é só pedir para sair. Não precisa ficar tentando detonar servidores que
trabalham, servidores honrados, que saem de casa todo dia para cuidar de sua população,
não. Ir para a reunião de diretor, detonar esses servidores, amigo, tenha certeza, tenha
certeza, em um momento ou outro isso volta contra você. Volta contra você, porque você está
atacando pessoas inocentes, você está falando mal de pessoas inocentes. Então fica
formalizado aqui, eu espero que o Secretário de Saúde tome providências com relação a essa
secretaria, para esse gabinete paralelo que chegou a denúncia para a gente, espero que a
prefeita, a professora Anilda, também tome providências e reforçar mais uma vez a
importância do retorno da supervisão dos agentes. É uma supervisão técnica que tem por
objetivo acompanhar os indicadores de forma global de todos os agentes, garantir que essa
produção continue. O boicote que foi feito agora por esse setor Dimas, que eu acabei nem
concluindo, foi assim, esse Dimas, o que ele fez? Eles botaram um e-mail com senha no
notebook, no tablet foi entregue para os agentes, o agente ia para a sua micro-área trabalhar
aí o sistema do Ministério da Saúde, ele atualiza semanalmente, quase que diariamente.
Sempre que ela atualiza, ele pede um e-mail cadastrado para poder fazer a nova atualização.
Então, o sistema do tablet, ele está bloqueado com esse e-mail desse Dimas, desse setor lá,
esse setor criado de boca. Então, tem agente de saúde que está há duas semanas sem usar o
tablet por causa dessa burocracia que criaram por atualizar o tablet que ele mesmo trabalha.
Vocês estão entendendo? Duas semanas. Agora multiplique aí. Multiplique aí 50 vezes 8 ou
vezes 80. Agora multiplique 150 vezes 8 ou vezes 80. Agora multiplique isso por uma semana.
Duas semanas. Então, esse setor, que está só trazendo burocracia para o serviço público,
dificultando o trabalho dos agentes, ele vai ser o grande responsável quando daqui a seis
meses, quando no meio do ano a gente fizer a próxima audiência pública para trazer aqui os
dados da produção dos agentes, como temos feito todo ano. Todo ano a gente faz uma
audiência no início do ano, ou está no meio, ou está no fim, para trazer a produtividade dos
agentes aqui, mostrar à população do Parnamirim o quanto esses profissionais trabalham. No
meio do ano, se houver decréscimo no nível de produtividade, a culpa é desse setor, viu? Já
há duas semanas aí segurando a essência do povo. Muito obrigado. Agradeço ao vereador
Maico Borges. Convido o último orador inscrito desta manhã, o vereador Eder Queiroz. Bom
dia a todos, todos que nos acompanham por as mídias sociais desta casa, senhores
vereadores e vereadora. Sábado, dia 5, estávamos reunidos lá no Terra Molhada Beach,
nosso amigo Zé Maria, em Pinangy do Norte, com a prefeita, com o Secretário de Cultura, Gil
Ney, também foi convidado, desculpe, de Turismo, também foi convidado o Secretário de
Cultura, nosso amigo Guga Cartacho, com os empresários, os moradores, comerciantes,
população de modo geral, alguns representando cada categoria, para tratarmos sobre a baixa
estação e o que o Executivo planeja para movimentar a economia naquela localidade.
Sabemos que, quando você adentra em P1, já está se formando aquele corredor
gastronômico, movimentando a população de Natal, que vai ali consumir aqueles belos
restaurantes. Nós temos sushi, nós temos várias culinárias locais naquele restaurante suíço.
Mas, Piranji, você for 10 horas da noite, está aquele paradeiro, está uma praia deserta, em
promessas, em conversas com a gestão da prefeita, que antecedeu a eleição, ela nos garantiu
que, se eleita, ela estaria reunindo aqueles empresários para que a gente mudasse a
realidade. E nós sugerimos lá as criações de festival gastronômico, nós sugerimos um
corredor culinário com a gastronomia local, festivais e eventos pontuais durante a abastização,
com eventos esportistas, com grandes shows, e conversa com o Fred Queiroz. Fred Queiroz é
um grande empresário que realiza shows em Natal, realiza o Ecomax. E o Fred disse que
estava disposto a tratar com a gestão para que realizasse em outros momentos, como, por
exemplo, realiza lá em Pipa, na Semana Santa, grandes shows com artistas nacionais. E
queremos isso para a nossa praia. Assim como foi Pipa, São Miguel do Gostoso, Nós
queremos envolver o turismo em nossa região, que não fique só na autoestação, porque eu
sou filho de comerciante, de umas comerciantes mais antigas de lá, que é aquele Elia
Mercadinho na Praça, de Piranji, e nós trabalhamos dezembro, janeiro e fevereiro para
sobreviver ao inverno. Todo ano nós batemos essa tecla aqui, foram quatro anos brigando
com a antiga gestão. Nós somos autor que reconheceu a Viva Piranji, que é a Associação de
Empresários de lá da nossa região. Conseguimos empréstimos aqui no Banco do Nordeste.
Hoje eles recebem por ser micro e meio. E eu sou autor da lei que reconheceu aqui nesta
casa a Viva Piranji. E, graças a Deus, algum passo foi andado. Tirar aqueles comerciantes da
informalidade, fazer com que eles acabem com as cadernetinhas, tivesse cartão de crédito,
mas que isso não passou daí. Não houve o interesse da gestão dizer assim, vamos realizar
grandes eventos. Se tinha várias reuniões, o vereador participou aqui, nós somos membros
da Comissão de Turismo. Quantas reuniões, o DEL, a prefeitura pagou 150 mil reais para o
DEL, que nunca saiu do papel. E, assim, infelizmente, nós hoje queremos lá resultados. O
nosso intuito de estar com a prefeitura e os Secretários foi que eles ouvissem as justificativas.
Nosso trabalho na praia é marginalizado. Aí você vê, o cara vai para Ponta Negra, cheio de
barraca, cheio de tudo, cheio de barulho, aí vai procurar uma praia mais deserta, mais
descansada, chega em Piranji, vem o cara lá todo maloqueirão, diz assim, passei de barco e
lanche e tal. Isso espanta o cliente. Não é um serviço de qualidade. Então, nós queremos, sim,
que a prefeitura vá lá, faça um controle, dê as licenças necessárias. Dê as licenças
necessárias para que os comerciantes se tenham o seu trabalho, se tenha... Isso foi assim,
prejudicou o Marina Badaway, já perdemos o passeio de barcos. E vamos ficar omissos até
quando? Concedi a parte, vereador. Vamos ficar omissos até quando? A CVC, a DECA,
quantas vezes a CVC disse que a Prefeitura do Paraná realiza eventos que nós levamos os
ônibus com os turistas, forró com turista, faça alguma coisa pontual. Deca hoje prefere ir para
Pipa do que ir para Piranji. Prefere ir para outras praias do que ir para Piranji. Então, assim,
Piranji não só tem que ver, nem Pinhum, nem Cotovelo, só na alta estação. Tem que ter na
baixa. Então, nós criamos, levamos ideias, ouvimos. A vereadora Rafaela de Nildo também
estava presente. A vereadora Arca também foi representando o Presidente da Câmara, o
doutor César. E nós ouvimos várias dessas sugestões. Eu vou conceder a parte para depois
concluir o nosso raciocínio ao vereador Jonas Godeiro. Quero aqui, vereador Eder,
parabenizá-lo pelo pronunciamento. Também estive reunido ainda em dezembro, como
vereador eleito, com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, lá em Piranji. Nós
estivemos tratando sobre melhorias lá, o FINISA, as obras em andamentos, Tudo isso com o
conselho, onde adquiri bastante conhecimento e vi também a preocupação da população, dos
comerciantes, em relação a esse período de baixa estação, que é a preocupação que o
senhor traz a esta casa. Estive lá também agora, acho que 30 dias atrás, no máximo, reunido
com alguns comerciantes de lá. Vou até aqui. O senhor Manuel, o galego da padaria em
Piranji, E, assim, a gente discutiu, conversou sobre a situação do comércio e coloco aqui o
meu mandato à disposição para que, juntos, possamos ver melhorias, criar o roteiro
gastronômico, fazer com que as pessoas saiam de Pernambuco e vá para o litoral,
aproveitem, tenham um turismo realmente que venha a beneficiar a todos. Parabenizar pelo
seu pronunciamento e colocar o nosso mandato à disposição. Obrigado, vereador Jonas. Nós
que estamos daquela região, sabemos a importância de se tem um serviço de qualidade. E,
para isso, também cobramos do Executivo a infraestrutura, não é, vereador Eni? Nosso litoral
não se tem um banheiro público. Quem frequenta aqueles... Concedo já, vereador Eni. Quem
frequenta aqueles bares, vereador Eni? Vossa Excelência que está lá no nosso amigo Júlio
Sadam Vê que não se tem um mínimo de estrutura São bares de trailers Muitas barracas Não
se tem um banheiro Não se tem uma ligação no saneamento Não se tem um mínimo de
estrutura E já sofreram tanto Já criaram filhos Já formaram famílias Já tem pessoas que dali se
tornaram advogados Com venda de churrasquinho Com a venda de crepes com a venda
naquelas barracas de pipoca, de sorvete, tantos comerciantes que dali tiram o seu sustento,
por que não abraçá-los? Tive várias reuniões, vereador, com os antigos Secretários de meio
ambiente, que diziam assim, vamos retirar a barraca X, se você não vai. A gente chama a TV,
a gente faz mutirão, a gente faz protesto, mas você não vai. Você tem que dar apoio ao
trabalhador e não retirar o seu sustento. Tem barracas que estão lá há 50 anos. Você vai dizer
que é um cara daquele? Você vai tirar o seu sustento, é a única coisa que ele sobrevive? Por
que não pensarmos diferente? Indar, fazer projetos aqui para que padronize, você veja uma
pessoa, tudo padronizado, com caminhódromo, o pessoal fazendo atividade física. Por que
não pensarmos assim? Fazer os banheiros, pegar aquelas pessoas que estão ali há tantos
anos, conceder para que eles fiquem lá, sei lá, como não pode dar o domínio para ele, mas ele
conceda a sessão de tantos anos para o barraqueiro e padroniza a nossa ordem. Então, esse
é o nosso objetivo, que é dar o mínimo de suporte àqueles trabalhadores. Concedo a parte do
vereador Irani. Obrigado pela parte, vereador Eder. Vossa ciência traz uma temática muito
interessante E a gente que frequenta Piranji E eu que passo veraneio E que tenho casa
alugada em Piranji Há mais de 15 anos E que veraneio e carnaval Esse ano que passou
agora foi 37 anos Que eu passo carnaval e veraneio em Piranji Então eu tenho uma história
com Piranji conheço os barraqueiros de Piranji, conheço a grande parte da população de
Piranji, e a gente piú, cotovelo, e a gente tem essa preocupação que a Secretaria de Turismo
de Pernambuco faça um projeto de turismo do município de Pernambuco para o litoral.
Enquanto Pernambuco ficar enxugando gelo, de apenas chegar no veraneio e no carnaval
fazer festa e mais festas e, após o carnaval, esquecer que existe o litoral, não vai funcionar. Há
a possibilidade de fazer um projeto de turismo para manter o ano todo. Por exemplo, eu estou
indo, quinta-feira que vem, dia 17, eu estou indo para Piranji, Semana Santa. Nós vamos
passar quatro dias em Piranji. quinta, sexta, sábado, domingo e segunda porque 21 é feriado
qual é a programação que a gente tem para a Semana Santa no litoral ainda não tem uma
programação não é assim vereador? então temos que criar essas programações com mais
frequência como o vereador Jonas falou a questão de gastronomia P1 já é bem avançado à
frente de Piranji. Hoje, em Pinhum, tem o setor gastronômico permanente e Piranji precisa
disso para que, juntos, os dois bairros, que é o mesmo, praticamente, ele chame a atenção do
turismo e que as pessoas frequentem para que os moradores, os comerciantes de Piranji,
pessoal que tem as suas hotéis, que tem as suas pousadas, o restaurante, As barracas de
praia Um conforto melhor para as barracas de praia Esse ano nós conseguimos colocar
Através da Secretária Carol Banheiros ali próximo A barraca de Seu Júlio Que nunca foi
colocado Esse ano colocou, esse comecei a agradecer Eu estive com a prefeita Nilda
Visitando todas as barracas Nós saímos barraca a barraca Em Piranji, Nilda falando Com toda
a população que estava ali Ela visitando os barraqueiros e escutando o que a pessoa precisa
melhorar. Então, a infraestrutura que o município tem que dar em contrapartida para que
aconteça um turismo de verdade no litoral, ele precisa. Como a vossa excelência falou, a gente
tinha os ônibus da empresa Cizetur, alguma coisa assim, que ele ia para Marina Badaê todos
os dias. eram três, quatro ônibus todo dia para Marina Badaê e tinha os passeios de barco
todos os dias em Pinanji, isso acabou CVC mas acabou por quê? porque só tem um cajueiro
para a população vir os turistas vão para o litoral para visitar o cajueiro não desce para a orla
uma orla bonita como é a de Pinanji não desce para a orla porque não tem o que ver então
essa programação esse projeto de um turismo para o município de Pernambuco tem que ser
avançado, mas avançado para que realmente o ano todo venha ter atividades no litoral para
realmente fomentar o turismo e a questão financeira daquele bairro. Obrigado pela parte,
parabéns pelo tema, vereador Henrique. Obrigado, vereador Henrique. Só quem conhece o
vereador Henrique sabe da nossa realidade, o que nós passamos. E nós pedimos essas
estruturas, tanto do reforço, questão da segurança, nós temos a guarda com efetivo maior, nós
precisamos também da questão dos monitoramentos, a manutenção de algumas câmaras,
monitoramentos, que todas as saídas do litoral e entradas já estão monitoradas. Basta se ter
aquelas manutenções diárias do CGTI. E eu vou dizer uma coisa aqui muito importante, que a
gente para um pouco para repensar. Se você é um turista, você vai para Ponta Negra, você
encontra diárias a uma média de R$ 130, com praias, com bancos, com toda a infraestrutura,
com shoppings, com tudo, R$ 130. Aí o cara vai em uma baixa estação para o litoral com a
diária em uma pousada, R$ 180. Você sai à noite para comer o quê? Temos duas pizzarias,
uma sorveteria ou alguma coisa e acabou, meu amigo. Você vai andar naquele deserto sem
nada. Então, nós precisamos do poder público para que ele realize alguns eventos pontuais,
mesmo que seja uma vez em um mês, em locais diferentes, em Cotovelo, mexe ali em Piranji,
mexe em Pium, que ali é tudo muito próximo. É o distrito, é uma comunidade única que
precisa desses incentivos para que a gente consiga, não só a vida noturna, o cajueiro,
quando dá 3h30 da tarde, 3h40, todas as lojas já estão fechadas. Já pensou se o cajueiro
abre à noite? Seria outra equipe que estaria ali trabalhando. Seria mais pais de famílias que
estavam trabalhando em um segundo turno. O empresário estaria ganhando dinheiro duas
vezes o dia que só fosse só amanhã e à tarde. Então, assim, precisamos voltar à festa do caju.
E o nosso mandato está sempre incentivando para que isso aconteça. Nós realizamos a Raiá
esse ano. Fazem 13 anos que nós realizamos a Raiá. É junho, julho e agosto. Nós fazemos lá
a festa três meses e o pessoal que vende churrasquinho durante a praia do dia vai trabalhar à
noite no arraiar, vai vender sua caipirinha, sua cerveja, vai assar o seu milho. Isso vai
fomentando aquelas pessoas que vão para a festa, fazem o cabelo, compram uma roupa e ali
movimentam. Se você ver os meus arraiais nas nossas redes sociais, parece um carnaval.
Mas é isso, porque a população já se acostumou a ter esse período junino. criamos agora
também incentivo através de uma comerciante ela criou a feira pessoal, um pouco de
extensão do tempo Presidente a feira de artesanato e culinária está sendo realizada agora lá
na praça dia 17 18 e 19 de abril na semana santa das 15 às 21 horas com pagode e do smile
gratuito na praça pagode a noite inteira Enquanto isso, as pessoas vão estar lá vendendo o
seu artesanato, com o apoio da Prefeitura de Pernambuco, da Prefeita Nilda e da SEMAS,
nossa amiga Secretária Fativan, vendendo lá o seu artesanato, com sua gastronomia local,
fazendo com que aquela região movimente e dê, pelo menos, o pontapé inicial. Para isso que
precisamos do Poder Público. Eu concedo a parte ao vereador Gabriel. Obrigado, vereador
Eder. como a vossa excelência falou na baixa estação não tem nada de atrativo ali no litoral
por isso que é tão importante a discussão do plano diretor porque o que vai fazer o litoral ficar
atrativo é o setor privado, no momento que tiver ali um restaurante a noite, funcionando, você
imagina um camarões ali em Piranji Praia ali em Cotovelo, enfim tem que ter ações de
município de realizar eventos, corrida Enfim, fazer algumas datas Em determinados momentos
Datos comemorativos Então realizar eventos Para atrair as pessoas Mas principalmente setor
privado Então é por isso que tem que ter Esse olhar de alterar O nosso plano diretor Porque
você vai para Ponta Negra Mas você tem restaurante, você tem bar Você tem N situações lá
Para você poder visitar, você sair à noite Como o vossa excelência falou Em Piranji você vai
na praça apenas duas pizzarias e uma solveteria, que são três guerreiros aqueles
empreendedores que acabam ali servindo mais a própria população nativa, mas o turista não
é atrativo para o turista, o turista prefere ir para uma pipa, para ir para Natal porque tem opção,
você vai na horda de piranji, não tem nada, só são casas os restaurantes que tem, são
restaurantes que são através de trailers durante o dia não tem uma estrutura boa, onde você
pode sentar você pode olhar para o mar, você pode estar com sua família então falta esse
olhar, então eu vejo que é importante ter essa discussão e o plano diretor, é necessário alterar
o plano diretor, deixar que as empresas possam fazer ali investimentos no litoral, fazer
empreendimentos para atrair o empreendedor, porque nós temos duas praias belíssimas
Cotovelo, Piranji, então falta esse olhar, então eu acho que é muito importante essa discussão
do plano diretor, que nós possamos alterar o plano diretor assim como o Natal fez e está
recebendo milhões de investimentos, muito obrigado Perfeito, vereador. Sua colocação,
vereador Gabriel. Inclusive, tratamos lá, vereador Gabriel, lá na autoestação, nós recebemos o
Pittsburgh, recebemos o Sebastião Bar, recebemos a Pizzaria Resmargos, e nós queremos
que isso abra na abaixo da estação. Amigo, eu sou Secretário do meio ambiente, o que é que
eu posso fazer? A Secretária do meio ambiente cobra uma taxa de R$ 180,00 pela licença
prévia, uma licença que você concede para um evento único. Eu vou botar uma bandinha
tocando hoje, eu tenho que pagar R$ 180, aí vai lá, o cara olha, tem acústica ou tem não? Ah,
não pode, sem acústica não pode, não sei o quê, blá, blá. Eu disse, prefeito, a gente tem que
acabar com isso. A gente tem que minimizar, claro, está lá a fiscalização, baixando os decibéis
para R$ 145, que é o permitido, está lá a Guarda Municipal fazendo com a Companhia
Ambiental, a CIPAM. Fui fiscal ambiental quatro anos aqui, na Secretaria do Meio Ambiente.
Tenho vários colegas lá e eu vi que isso funciona na prática. A gente reduziu o custo. Amigo,
você é um bar gerador de emprego, você vai pagar 100 reais pela licença e vai ficar o seu
horário até duas horas da manhã no seu bar, com o limite reduzido. Porque ali não são
empresários e comerciantes, eles não são bandidos. Eles estão gerando emprego, estão
gerando renda, estão fazendo com que movimentem. Então, o que é que eu disse? Pega o
dom do Pittsburgh, amigo, você vai abrir sexta, sábado e domingo. porque aí o comerciante
fica lá pagando imposto, sofrendo uma baixa estação todinha, o cara vem no verão leva a
picanha todinha, o custo e deixa lá o resto parado então assim, nós concordamos com sua
permanência, mas que você abra sexta, sábado e domingo e feriados isso vai fazer com que a
massa e os clientes movimentem aquela comunidade essa é minha contribuição é um pouco
do que tratamos em nossas primeiras reuniões obrigado senhor Presidente agradeço
vereador Eder Queiroz como não há mais oradores escritos passaremos a Ordem do Dia,
solicito senhores e senhores vereadores o registro da frequência da presença nos seus tablets
senhores e senhores vereadores na Ordem do Dia nós temos em única discussão única
votação Emenda 01/2025 ao Projeto de Lei 010/2025 que modifica a redação da Emenda e
dos artigos 9º e 10º do Projeto de Lei 010/2025 autor ao poder legislativo municipal comissão
permanente de constituição, legislação em redação final. Em única discussão, em única
votação, Discussão encerrada. Proposição em votação. Proposição aprovada. Aprovada em
única discussão, a Emenda 01/2025 ao Projeto de Lei 010/2025. Em primeira discussão, em
primeira votação, Projeto de Lei 010/2025, que proíbe a contratação pelo Poder Executivo
Municipal de shows, artistas e eventos abertos ao público infantil e juvenil que envolva, no
decorrer da apresentação, a expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas
e da auto-desprovidência. Autor do Poder Legislativo Municipal, vereador Tiago Fernandes.
Em primeira discussão. Em primeira votação. Discussão encerrada. Proposição em votação.
Proposição aprovada. Aprovada em primeira votação, Projeto de Lei 010/2025. Em única
discussão, única votação. Proposição em discussão. Requerimento legislativo 056/2025.
requer do ouvido plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39,
inciso 19 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, no artigo 18, parágrafo 2º do
Regimento Interno do Município de Parnamirim, que seja encaminhado o presente
Requerimento à chefe do Executivo Municipal, requerendo o envio a esta Casa Legislativa de
informações quanto à contratação da empresa especializada na prestação de serviços de
locação de veículos sem motorista e sem combustível referente ao extrato do contrato
001/2025, de 20 de março de 2025, do processo administrativo nº 8021/2025. Autor, Poder
Legislativo Municipal, vereador Jonas Godeiro. Em única discussão. Em discussão, senhor
Presidente. Em discussão, vereador Tiago Fernandes. Gostaria de solicitar o vereador Jonas
para subscrever este Requerimento. Autorizado, vereador Tiago Fernandes. Em única
discussão ainda, Requerimento legislativo 056/2025 em única votação Proposição em
votação Proposição aprovada Aprovado em única votação Requerimento legislativo 056/2025
em única votação única discussão, única votação Requerimento legislativo 057/2025 requer
ouvido plenário considerando exposto no artigo 53 da lei orgânica do município em
consonância com os artigos 164 inciso oitavo do artigo 165 do Regimento Interno desta
Câmara Municipal que o Projeto de Lei 059/2023 que autoriza a criação da carteira de
identificação da pessoa com transtorno do espectro autista tem a sua tramitação em regime de
urgência. Autor, Poder Legislativo Municipal, vereador Michael Bosch. Em discussão, senhor
Presidente. Em discussão, vereador Michael Bosch. Ano passado, foi criada a carteirinha
salvo engano foi ano passado, o vereador Jonas aqui me corrija se eu tiver Se estiver
equivocado, foi criada nacionalmente a carteirinha da pessoa com transtorno do espectro
autista. Nós fizemos Indicação para que a Secretaria de Assistência à época fizesse a
emissão e distribuição dessas carteirinhas. Isso não aconteceu. Isso foi no ano retrasado.
Quando foi no ano passado, nós colocamos Emenda impositiva para a emissão da carteirinha
e distribuição do cordão, tanto do girassol quanto do quebra-cabeça. O do quebra-cabeça,
referente ao transtorno do espectro autista, e o do girassol, referente às deficiências ocultas.
Esse projeto nosso tramita há mais de anos já na casa, e era importante que nós
conseguíssemos votar esse projeto ainda esse mês, por ordem do abril azul, mês de
conscientização com relação ao transtorno do espectro autista. E, se a gente conseguir
acelerar a tramitação, Então, a gente vai garantir a distribuição dessa carteirinha, que é uma
expectativa muito grande de todas as famílias. Naquele momento que houve um erro de
tramitação de projeto na casa e que veio para a pauta um projeto que não deveria nem ter
vindo, que foi encaminhado pela gestão e já tinha um projeto nosso tramitando com o mesmo
teor na casa, e houve uma confusão, acabou vindo para a pauta, vocês viram que eles vieram
para a casa, os pais de autistas, os representantes vieram acompanhar. Então, todo o projeto
que trata desse tema, eles estão presentes, eles estão acompanhando. É uma pena que as
coisas para eles andem tão lentas, mas nós temos expectativas e sonhamos que as coisas
acelerem, que nós possamos ter um centro como a velhadora Rafaela visitou, antes de ontem,
ontem, na cidade de Macaíba, que é um centro especializado para acolher, para cuidar. O
Parnamirim tem capacidade de ter um centro desse, o Parnamirim tem condições financeiras
de ter um ambiente desse. Na audiência pública aqui, nós tivemos acesso ao número exato
de estudantes da rede pública, são pouco mais de 800 alunos diagnosticados com transtorno
do espectro autista. Então, sim, é possível, pelo menos para essas crianças, pelo menos que
essas crianças não tenham o mesmo destino de desenvolvimento que os autistas adultos têm,
ou seja, de diagnóstico tardio, de não ser acompanhados por profissionais. Então, isso aqui é
um simples, um singelo ato que a Câmara de Vereadores poderia fazer nesse mês para a
gente garantir, pelo menos, um acalanto, eu diria, para essas famílias. Isso aqui não vai
resolver o problema, a gente tem plena consciência, mas, pelo menos, já é um sinal de que
esta casa tem bons... Vê essa luta com bons olhos e está junto com essas famílias para ajudá￾los nessa batalha. Muito obrigado. Em única discussão, Requerimento legislativo 057/2025,
com a vereadora Rafaela de Nilda. Quero parabenizar o vereador Michel Borges pela
iniciativa importante, a carteirinha, para garantir e assegurar que as nossas crianças tenham
esse direito, tanto no âmbito público quanto no privado também. Foi dito ontem na audiência
que as mães enfrentam essa dificuldade no privado dos direitos serem respeitados dessa
criança. Então, é muito importante, conto com o nosso apoio, o nosso mandato está à
disposição para que a nossa cidade seja mais inclusiva e acolhedora para todos. Obrigada.
Em única discussão, Requerimento legislativo 057/2025. Em única votação... Discussão
encerrada. Proposição em votação. Proposição aprovada. Aprovada em única votação,
Requerimento legislativo 057/2025. Ainda em pauta, nós temos em única discussão, em única
votação, moção de congratulação 06/2025 a todos os jornalistas que atuam na comunicação
institucional desta Casa Legislativa pela passagem do Dia do Jornalista, celebrado em 7 de
abril. Autor do Poder Legislativo Municipal, o vereador César Maia. Em única discussão... Em
discussão, senhor Presidente? Em discussão, vereador Michael Borges. Eu tinha colocado
aqui nas minhas anotações, quando fui falar na tribuna ali, acabei me emocionando e
esquecendo dos nossos queridos jornalistas, nossa querida imprensa de Parnamirim e todos
que fazem a comunicação, inclusive as nossas assessorias, que trabalham conosco
diretamente, que nos aturam. Porque quem trabalha com vereador tem dois dedinhos de
loucura no sangue, porque a gente não para, a gente está rodando a cidade inteira, é tudo
muito rápido, tudo para ontem, tudo com pressa. Mas essa é a característica de quem escolhe
defender o povo. Essa é a característica. O povo tem muitas demandas, então nós acabamos
nos movimentando e trabalhando muito. Mas, enfim, parabéns a todos que fazem imprensa,
parabéns a todos os jornalistas, parabéns. Tenham certeza, o trabalho de vocês é
fundamental e a democracia só se constrói com jornalismo livre, independente e com
posicionamento, a verdade é essa. Dizem muito que o papel do jornalista é transmitir. Não, o
papel do jornalista é formar opinião. Nós crescemos com a nossa opinião sendo formada pela
TV, que ficasse dentro das nossas casas. Hoje, a mídia foi democratizada e nós temos,
literalmente, uma gama de jornalistas muito grandes que acabam criando blogs, criando
portais de notícias, criando canais no YouTube, canais de TV também, e tudo isso somado faz
o que é a nossa grande mídia brasileira. Então, parabéns a todos os jornalistas pelo seu dia,
que foi ontem, hoje é dia 8, o dia de jornalista foi ontem. Parabéns a todos os profissionais da
Câmara também. Em discussão, moção de congratulação, 06/2025, vereador Tiago
Fernandes. Em discussão, senhor Presidente, parabenizar a vossa excelência pela sua
proposição, onde inicialmente gostaria de solicitar e sugerir que fosse algo coletivo, uma
moção coletiva, e deixar aqui os parabéns para a nossa para toda a comunicação aqui desta
casa, em nome de Gustavo Brando, de Sida, extensivo a todos da Ascom, todos da TV
Câmara pela passagem do dia do jornalista no dia de ontem. E como o vereador Maico bem
colocou, direcionar também ao jornalista que acompanha o nosso mandato, Lucas, que
realmente tem que ser um pouquinho louco, como o vereador Maico disse, porque essa
correria, às vezes a gente pensa de uma forma, mas aquele técnico acha que é melhor
daquele jeito, mas a gente insiste. Mas o importante realmente é que a comunicação de fato
exista, que a população receba realmente todas essas informações que nós, enquanto
vereadores, ou, no caso do Executivo, no caso dos Secretários, queira transmitir para a
população que é realmente aqueles que precisam que a informação chegue. Então, parabéns
a todos que continuem, aqueles que fazem realmente um jornalismo sério, coerente e correto,
sendo feito da melhor forma e fazendo com que a população seja cada vez mais informada
com notícias que sejam reais e fatos verdadeiros. Muito obrigado. Em única discussão, moção
de congratulação, 06/2025, vereadora Rafaela de Nilda. Em discussão, senhor Presidente,
quero aqui parabenizar a todos os jornalistas da comunicação, a TV Câmara dessa casa, em
nome também dos jornalistas, a Genilson Souto, para amenizar extensivamente toda a
comunicação da nossa querida Trampolim da Vitória pelo dia de ontem. Que Deus abençoe
grandemente. É muito importante a comunicação chegar à ponta. E parabéns a todos vocês
que fazem parte disso. Obrigada. Ainda em discussão, moção de congratulação 06/2025,
fazendo registro ao DPL para ser uma moção de congratulação coletiva. E, em única votação...
Discussão encerrada. Proposição em votação. Quero aproveitar e fazer o registro aqui desse
reconhecimento público desses profissionais que estão atuando e trabalham diariamente aqui
na Câmara Municipal. Os números são provas do excelente trabalho que eles vêm
desempenhando. A Câmara Municipal está sendo recordista todos os meses em termos de
alcance nas redes sociais, na TV Câmara. Então, muito importante o trabalho desses
profissionais da nossa Ascom, da TV Câmara e eu estendo a todos os profissionais que fazem
a comunicação desta Casa Legislativa e aos profissionais da imprensa também de
Parnamirim, do Estado do Rio Grande do Norte, que cobrem diariamente nossos trabalhos
legislativos. Então, parabéns a todos os jornalistas. Sintam-se todos abraçados por esse poder
legislativo. Aprovado em única votação. Nós temos alguns avisos. Vereador Tiago Fernandes,
primeiro Secretário. De forma muito rápida, é só reforçar o convite, e para logo mais, às 14
horas, teremos mais uma reunião da Comissão Permanente de Desporto e Cultura, aqui nesta
casa, onde estou com o Presidente, junto ao vereador Rodrigo Cruz, o vereador Maico Diniz, e
hoje foi feito o convite ao Secretário de Esportes para que seja apresentado o planejamento, o
calendário, e também que os atletas, esportistas e técnicos estejam presentes. Sabemos que
foi feita uma mudança muito recente, mas a gente solicita que traga para o conhecimento de
todos o que estava sendo planejado com o Secretário anterior. Então, logo mais às 14 horas
aqui neste plenário. Muito obrigado. Agradeço, vereador Tiago Fernandes. Nós temos hoje,
foi lido, o Projeto de Lei da cultura que dispõe sobre o crédito suplementar. Então, gostaria de
pedir às comissões de Constituição e Justiça, à Comissão de Finanças, para a tramitação o
mais rápido possível. Trata-se do crédito suplementar da Aldeblanc. Então, esses artistas
precisam desse recurso para fazer a cultura do município de Pernambuco. Como não há mais
matérias para deliberar, dou por encerrada a presente sessão e convido outra para amanhã,
quarta-feira, dia 9 de abril de 2025, em horário regimental, pedindo a todos os senhores e
senhoras vereadores que agora nós temos uma moção de aplausos, a entrega de uma moção
de aplausos da autoria da vereadora Rafaela de Nilda ao senhor, o jovem Hector Fernandes.
Passo a palavra ao cerimonial. Excelentíssimas autoridades, homenageado, familiares,
demais convidados, senhores e senhores, bom dia. De igual modo, saudamos aos que nos
assistem através das redes sociais, YouTube, Facebook, além da TV Câmara no canal 29.2
TV Câmara Parnamirim. É com satisfação e honrada com sua presença que a Câmara
Municipal apresenta nesta manhã a solene concessão da moção de aplauso número 2, barra
2025, de autoria da vereadora Rafaela de Nilda a Héctor Fernandes da Mique Aguiar,
multimedalista olímpico. A moção de aplauso apresentada nesta manhã é uma forma
significativa concedida pela Câmara Municipal de Pernambuco através do mandato da
vereadora Rafaela de Nilda, expressando sua gratidão, reconhecimento e admiração,
reconhecendo também as conquistas notáveis, serviços comunitários, trabalho exemplar e
contribuição digna de elogio. A presente emoção de aplauso tem como objetivo reconhecer e
homenagear o jovem Héctor Fernandes da Mique Aguiar, um talento em constante evolução,
cuja trajetória acadêmica e intelectual tem sido marcada por feitos extraordinários desde a
tenra idade. Aos cinco anos, ingressou no ensino fundamental, onde rapidamente se destacou
participando de atividades acadêmicas e esportivas de alto nível. Entre suas conquistas, está
em terceiro lugar no xadrez sub-10, participação de competições de atletismo e ginástica
artística, além da obtenção de medalhas em diversas olimpíadas acadêmicas. Ettore também
se tornou membro de respeito e prestigiado das sociedades de alto QI, como a mesa e
interno, e reforça o seu brilhantismo intelectual. Em 2024, com a mudança para Pernambuco,
Héctor expandiu mais seus horizontes acadêmicos, conquistando novas medalhas em
Olimpíadas Científicas como reconhecimento por seu desempenho excepcional. foi escolhido
como sócio-mirim da Associação de Engenheiros do ITA e recebeu como prêmio uma visita
ao maior polo aeroespacial do Hemisfério Sul, conhecendo instituições como a Embraer,
Visiona, Instituto Tecnológico da Aeronáutica ITA, DCTA, Departamento de Ciência e
Tecnologia Aeroespacial, e o Instituto de Aeronáutica e Espaço, Além da Alfa Luma em
Castelo do Sonho, Fernando de Mendonça, entre outras instituições consolidando sua paixão
pela ciência, tecnologia e aviação. Atualmente, aos sete anos, hétero e estudante da Escola
Municipal, professora Enedina Eduardo Nascimento, se destaca como medalhista olímpico,
embaixador dos sócios Cidadão, certificado pelo IASC-NASA. além de suas impressionantes
realizações acadêmicas. Hétor é um menino amável, brincalhão e generoso, que inspira todos
os seus familiares e aqueles que estão ao seu redor com sua inteligência, dedicação e paixão
pelo conhecimento. Esta Casa Legislativa, através do mandato da vereadora Rafaela de Nilda,
tem a honra de reconhecer o brilhantismo de Hétor e Fernandes da Mica e Aguiar, prestando￾lhe essa justa homenagem como incentivo para que continue brilhando um caminho de
sucesso e inovação. Agora vem pouco, o seu pai, senhor Daniel e a senhora Rose, nos
informou que o Édori tem incentivado crianças da sua própria sala, inclusive, neste ano, já
tivemos cinco medalhistas de ouro pelo seu incentivo em sala de aula. Convidamos o
homenageado para receber a sua moção de aplausos através da vereadora Rafaela de Nilda.
Seu Daniel e Dona Rose também podem acompanhá-lo. Recebendo das mãos da vereadora
Rafaela de Nilda o reconhecimento desta Casa Legislativa. Pernambuco, Rio Grande do
Norte, 8 de abril de 2025. César Maia, Presidente. Autoria, vereadora Rafaela de Nilda. Um
mandato de inclusão das crianças e da esperança. Procuradora Especial da Mulher.
Obrigado, Antony, Dona Rose, Senhora Rose e seu Daniel. E agora vamos ouvir a fala,
pronunciamento da vereadora, autora, propositora desta moção, Rafaela de Nilda. É com
imensa honra, respeito e admiração que hoje utilizo essa tribuna para prestar uma merecida
homenagem a uma criança que nos enche de orgulho e esperança. Héctor, um exemplo vivo
de que o talento, quando aliado à dedicação, à curiosidade e ao amor pelo conhecimento,
pode nos levar muito além das fronteiras da nossa cidade, do nosso Estado e até mesmo do
nosso país. Héctor é multimedalista olímpico, Um feito que, por si só, já merecia aplausos de
pé. Mas sua trajetória vai ainda mais longe. Ele é também embaixador dos sócios mirins da
ITA 2024, membro do Jovem Cientistas Brasil e cientista cidadão certificado pela ISCA e
NASA. Sim, senhores e senhores, estamos falando de uma criança parnamerinense com
reconhecimento internacional, que leva o nome da nossa cidade aos mais altos patamares da
ciência e da educação. É por essas e tantas outras conquistas que tenho a alegria de
conceder esta moção de aplausos, não apenas como um gesto simbólico, mas como um
tributo legítimo ao mérito, à inteligência e ao compromisso social desta criança extraordinária.
Hector representa nossas crianças que sonham, que estudam, que buscam e que acreditam,
acredita, representa também o quanto precisamos apoiar nossos talentos, reconhecer nossas
potências e estimular as nossas crianças a seguir por caminhos de conhecimento e
transformação. Você, Héctor, é inspiração para muitos, um exemplo de que a juventude pode,
sim, ser protagonista de um novo tempo. A sua história fortalece a nossa esperança de um
futuro melhor e mais justo. Parabéns por tudo que você já conquistou e, desde já, por tudo que
ainda conquistará. Nós nos orgulhamos de você e agradece por tão brilhante representação.
Receba esta moção de aplauso como símbolo de reconhecimento de uma cidade inteira que
aplaude, admira e torce muito por você. Muito obrigada. Héctor, vem cá falar no microfone.
Vamos ouvir o homenageado. e recebe a moção de aplausos nesta manhã. Muitíssimo
obrigado pela atenção e coordenação que vocês me deram. Se vocês deixarem eu dar
algumas palavras sobre o projeto que fez eu participar disso e um pouquinho da minha
história. Muito obrigado. Eu fiz, eu desde os cinco anos de idade, Eu era apaixonado por
encarar o projeto Sócios Mirins E agora com 7 anos de idade eu encrei um dos primeiros
Encrei de primeira nesse projeto Quando o Oxi estava na terceira e quarta vez Encrei, eu
visitei o maior polo aéreo de aeronáutica Em São José dos Campos localizado, chamado Ita
Instituto Tecnológico de Aeronáutica e a ITA, Associação dos Engenheiros do Instituto
Tecnológico de Aeronáutica. Quando eu entrei também na Embraer, empresa brasileira de
fabricação de aeronaves, que foi a primeira aeronave a voar em 22 de setembro de 1969, o
bandeirante C-595 decolou. Foi assim que uma aeronave histórica foi criada, no caso o C-95.
Também, quando eu cheguei no Embraer, o piloto é o simulador do 1952, uma aeronave
turbofan, que era capaz de alcançar mais de 395 km por hora. Em linguagem aeronáutica, isso
se chamaria canote. Bom, eu prefiro falar em linguagem aeronáutica, eu subi até 195 mil pés,
um pé é 1,25, então, eu estaria a mais de 3 mil metros de altura, muito mais de 195, e eu subi
a 205 quilômetros também. Na minha viagem no voo 4205 da Latam até São José dos
Campos, quando peguei um ônibus até São José dos Campos, que isso aconteceu no hotel
Maurá, em São José dos Campos, localizado. Eu tive, quando eu fui na visão, na tecnologia
espacial, como ele demonstrou, era vários satélites numa tela. Também no INPE, no Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais. Quando eu fui na Vigiona, estava com o VQB-1 em
fabricação. Conseguimos vê-lo no espaço, o VQB-1. Bom, ele já está no final de vida útil e eu
queria explicar como um satélite fica no ar. por causa da força centrífuga, que é a força da
rotação a gravidade puxa as coisas pra baixo mas a rotação mantém elas no ar então ele fica
rodando rodando, rodando no céu no céu no caso, no espaço que garante a força centrífuga
quando isso acontece acaba sendo deixando aquela coisa no ar em alta velocidade mas
quando ela para A gravidade puxa e ela vira lixo espacial. Bom, quando eu vi vários satélites
na tela do INPE, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, no caso do Vecubi, um Amazônia,
um Amazônia, dois Amazônia, três Amazônia, quatro, eu fiquei apaixonado. Mas minha área,
um dos meus hiperfocos que eu tenho é aviação. Eu adoro aviação. Então, se vocês
quiserem, eu posso explicar agora sobre uma aeronave detalhada. Quantos quilômetros ela
faz, velocidade de v1, isso. Mas, bom, eu tenho um grande acesso a várias coisas. Eu adoro
bastante aeronáutica, como eu demonstrei. Bom, saindo da aeronáutica, eu vou explicar mais
um assunto que eu visitei no Instituto Tecnológico de Aeronáutica. No ITA, eu pisei um
laboratório de aeronaves que fazia competições de aeronaves, também fazia competições de
foguetes, de foguetes mais de 3 metros de altura, que alcançavam mais de 20 metros. Bom, foi
essa minha visita no maior polo aéreo e espacial brasileiro, localizado em São José dos
Campos. Por agora, estou me sentindo muito feliz por esse momento. Muito obrigado pela
compreensão e atenção. Muito obrigada, Ulrich. Bom, gente, não tem como se emocionar.
Nas falas, no momento de pronunciamento de uma criança de 7 anos de idade que tem um
futuro promissor. Agradecemos a valiosa colaboração do Héctor e aqui conosco, a vereadora
Rafaela de Nilda, no seu mandato, e a todos os edistas, vereadores e vereadoras aqui
presentes. Muito obrigado a todos, bom dia.

17ª LEGISLATURA

2ª SESSÃO LEGISLATIVA/2026



26ª SESSÃO ORDINÁRIA, 1º PERÍODO LEGISLATIVO

07 DE ABRIL DE 2026.





PAUTA DA SESSÃO:





ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE;



LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA;



LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO;



VOTAÇÃO DA (S) ATA (S);



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A);



LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A):



EXPEDIENTE:



PROJETOS DE LEIS:



 Projeto de Lei Nº046/2026 – “ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA LEI ORDINÁRIA N°. 2.296, DE 11 DE AGOSTO DE 2022.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS:



Requerimento Legislativo nº052/2026 – “REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, INCISO XIX DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E NO ARTIGO 18, II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSUR, A SOLICITAÇÃO DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE CÓPIA INTEGRAL DA ORDEM SE SERVIÇO ASSINADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA LAGOA NEZINHO ALVES.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).







MOÇÕES:



MOÇÕES DE PESARES:



Moção de Pesar nº08/2026 –“PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO E GESTOR DUDU MIRANDA, OCORRIDO NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2026.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”).



INDICAÇÕES:



PARECERES DAS COMISSÕES:



PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:



PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE:



Parecer ao Projeto de Lei Nº240/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO PÚBLICO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Executivo Municipal – Prefeita Raimunda Nilda da Silva Cruz).



ORDEM DO DIA:



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: 



ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS:



EMENDAS:



Emenda nº01/2026 ao Projeto de Lei nº06/2026 - “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº06/2026”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



PROJETOS DE LEIS:



Projeto de Lei nº179/2025 - “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”); 









Projeto de Lei nº184/2025 - “I RECONHECE A FESTA DO SABUGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”);



Projeto de Lei nº241/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Executivo Municipal);



Projeto de Lei nº252/2025 - “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”).



Projeto de Lei nº06/2026 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO DIGITAL, O USO RESPONSÁVEL DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PREVENÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”).



Projeto de Lei nº013/2026 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Projeto de Lei nº019/2026 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PETS COM AMOR RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”).



REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS:









Requerimento Legislativo nº041/2026 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2026 – “ALTERA O §º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ).” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).



Requerimento Legislativo nº045/2026 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2026 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E RATEIO, E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº282, DE 06 DE JUNHO DE 2024.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ.) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).



Requerimento Legislativo nº048/2026 – “AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O ASSUNTO: ESCOLAS VERDES: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O RIO GRANDE DO NORTE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”).



DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: 



EM 2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, EM 2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO:



PROJETOS DE LEIS:



Projeto de Lei nº179/2025 - “FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, A FESTA DO SABUGO, TRADICIONALMENTE REALIZADA DESDE A DÉCADA DE 1980, COMO EVENTO OFICIAL DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”); 



Projeto de Lei nº184/2025 - “RECONHECE A FESTA DO SABUGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”);



Projeto de Lei nº241/2025 - “DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO MÚSICO E COMPOSITOR ALMIR PADILHA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Executivo Municipal);



Projeto de Lei nº252/2025 - “DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL, CULTURAL E DE LAZER EM PARNAMIRIM/RN O CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”).



Projeto de Lei nº013/2026 – “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INCLUSÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Projeto de Lei nº019/2026 – “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG PETS COM AMOR RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”).



EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:



EMENDAS:



Emenda nº01/2026 ao Projeto de Lei nº06/2026 - “ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº06/2026”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final).



EM 1ª (PRMEIRA) DISCUSSÃO, EM 1ª (PRIMEIRA) VOTAÇÃO:



PROJETOS DE LEIS:



Projeto de Lei nº06/2026 – “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO QUANTO AO USO ADEQUADO DA INTERNET E DAS REDES SOCIAIS, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A EDUCAÇÃO DIGITAL, O USO RESPONSÁVEL DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PREVENÇÃO DE RISCOS ASSOCIADOS AO AMBIENTE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Ítalo de Brito Siqueira “PROFESSOR ÍTALO”).



EM ÚNICA DISCUSSÃO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:



REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS:



Requerimento Legislativo nº041/2026 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA RETIRAR DE PAUTA EM REGIME DE URGÊNCIA A SEGUINTE MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03/2026 – “ALTERA O §º DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ).” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).



Requerimento Legislativo nº045/2026 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PROJETO: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº04/2026 – “INSTITUI A GRATIFICAÇÃO “COMPONENTE DE QUALIDADE” NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE E RATEIO, E REGOVA A LEI COMPLEMENTAR Nº282, DE 06 DE JUNHO DE 2024.” (AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – PREFEITA RAIMUNDA NILDA DA SILVA CRUZ.) TENHA SUA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).



Requerimento Legislativo nº048/2026 – “AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O ASSUNTO: ESCOLAS VERDES: PERSPECTIVAS SUSTENTÁVEIS PARA O RIO GRANDE DO NORTE.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos “RHALESSA DE CLÊNIO”).



ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão.



Plenário Dr. Mário Medeiros, 07 de abril de 2026.