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sessao nº 79

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 79
Date 2025-08-12
native_id81

Documents (3)

anexo #

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79ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 17ª LEGISLATURA

Em 12 de Agosto de 2025 (Terça-feira)

RELAÇÃO DE VOTANTES

PLENÁRIO

Proposição: Moção de Aplausos nº 121/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. ELIANE FARIAS DA COSTA SILVA, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 117/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. ALDA SOARES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:28 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 139/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. NILZA MARIA DOS SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 122/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. ESTEFÂNIA DE LIRA BARBOSA, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 127/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. JEANE CARLA DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 134/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. MARIA WALQUÍRIA S. LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO".

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 129/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ANDRADE, SUPERVISORA DO PROGRAMA

CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 136/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÉRCIA CAMPOS DE SOUZA, VISITADORA DO PROGRAMA

CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 150/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. TERCIA ADRIANA PONCIANO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 149/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. SUSANA MARY DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 147/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. EGLAUCIANE MARTIN, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 145/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. SILVIA RENATA NUNES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 118/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. CÉLIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:29 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 140/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: “À SRA. PATRÍCIA BANDEIRA DE SOUZA CARDOSO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 151/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: AO SR. FRANCISCO COSTA MIRANDA, COORDENADOR DO PROGRAMA CRINÇA FELIZ DE PARNAMIRIM..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A



PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 131/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MARIA ELIETE DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 124/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "AO SR. GILSON SAMPAIO DA SILVA FILHO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 146/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. SORAIA CARDOSO DA FONSECA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 135/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. MARISTELA MACENA SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 123/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. EZILMA CHACON, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.".

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 143/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. ROSILDA DOS SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 137/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. MICARLA GUEDES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 119/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 133/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MARIA PATRÍCIA FERREIRA MARCELINO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 144/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. RUTILENE BENTO DE LIMA SOARES, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 132/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MARIA LÚCIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 128/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR GURGEL, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO".

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 130/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 120/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. ELIANE DE FRANÇA MONTEIRO OLIVEIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 125/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. JACIARA MARIA DE ARAÚJO FÉLIX, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 138/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: " À SRA. MÔNICA MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO".

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

10

SIM

18

NÃO

0

ABSTENÇÃO

0

TOTAL DA VOTAÇÃO

18

PROPOSIÇÃO APROVAD

A

PARLAMENTAR

PARTIDO

VOTO

AFRÂNIO BEZERRA

PL

SIM

BINHO DE AMBRÓSIO

PSD

SIM

CHICÃO

MDB

SIM

ÉDER QUEIROZ

UNIÃO BRASIL

SIM

EURICO DA JAPÃO

SD

SIM

GABRIEL CÉSAR

PL

SIM

IRANI GUEDES

REPUBLICANOS

SIM

JONAS GODEIRO

AVANTE

SIM

LEO LIMA

PODE

SIM

MARQUINHOS DA CLIMEP

PSDB

SIM

MICHAEL BORGES

PP

SIM

PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

DC

SIM

PROFESSOR ÍTALO

PSDB

SIM

RAFAELA DE NILDA

SD

SIM

RÁRIKA BASTOS

REPUBLICANOS

SIM

RODRIGO CRUZ

PODE

SIM

SERGINHO MUNIZ

UNIÃO BRASIL

SIM

THIAGO FERNANDES

PP

SIM



Proposição: Moção de Aplausos nº 126/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. JANAINA DUARTE DE LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO"..

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

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TOTAL DA VOTAÇÃO

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IRANI GUEDES

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JONAS GODEIRO

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LEO LIMA

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MARQUINHOS DA CLIMEP

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MICHAEL BORGES

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PROFESSOR DIEGO AMÉRICO

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PROFESSOR ÍTALO

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RAFAELA DE NILDA

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RÁRIKA BASTOS

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RODRIGO CRUZ

PODE

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SERGINHO MUNIZ

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THIAGO FERNANDES

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Proposição: Moção de Aplausos nº 142/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. RAQUEL TALITA SILVA COSTA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE

PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

TOTAL DO QUÓRUM

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THIAGO FERNANDES

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Proposição: Moção de Aplausos nº 141/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. POLLYANA MEDEIROS DA SILVA FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco



TOTAL DO QUÓRUM

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TOTAL DA VOTAÇÃO

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PROPOSIÇÃO APROVAD

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AFRÂNIO BEZERRA

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Proposição: Moção de Aplausos nº 148/2025

Autor: THIAGO FERNANDES

Ementa: "À SRA. SUELEIDE CABRAL LIMA DA SILVA MACIEL, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA

FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.”.

Início de votação: 12 de Agosto de 2025 às 10:26 - Encerramento de votação: 12 de Agosto de 2025 às

10:30 

Presidiu(ram) a votação: CÉSAR MAIA

Tipo de votação: Nominal

Obs: Votação em Bloco

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CÂMARA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM
MAIS PERTO DE VOCÊ
ATA DA 79º (SEPTUAGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º (SEGUNDO) PERÍODO
LEGISLATIVO DA 12 (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 17º (DÉCIMA SÉTIMA)
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN.
Sessão realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove
horas e trinta minutos, no Plenário Doutor Mário Medeiros, sob a presidência do parlamentar
César Augusto de Paiva Maia, com os trabalhos da 12 secretária interina Rárika de Araújo
Bastos e do 2º secretário Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki. Verificando-se inicialmente a
presença dos (as) parlamentares Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker
Pereira, Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Jonas Monteiro Carlos Godeiro,
Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de Souza Bernardino, Rômulo Dantas da Silva,
Sérgio Murilo Muniz de Araújo, além da Mesa Diretora, foi alcançado o quórum mínimo
exigido regimentalmente. O presidente, sob a proteção de Deus e em nome do povo
parnamirinense, declarou aberta a Sessão Ordinária, convidando o vereador Gabriel César
para fazer a leitura da mensagem bíblica, no livro de Provérbios, capítulo 11, versículo 14. O
presidente solicitou ao 2º secretário a leitura da ata da 432 (quadragésima terceira) Sessão
Ordinária, realizada no dia 15 de maio de 2025. O presidente agradeceu ao 2º secretário e
iniciou a discussão e a votação da citada ata. Em seguida, foi aprovada em única discussão e
única votação pelos parlamentares presentes. Ato contínuo, o presidente solicitou à 12
secretária interina a leitura das correspondências e das proposições no expediente, que
constou de: Projeto de Lei n. 184/2025 — “reconhece a Festa do Sabugo como Patrimônio
Cultural Imaterial do Município de Parnamirim e dá outras providências” (autoria: Poder
Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Projeto de Lei n. 186/2025 —
“institui o Programa Municipal de Prevenção à Violência Doméstica em Espaços Privados de
Uso Coletivo, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador César
Augusto de Paiva Maia); Projeto de Decreto Legislativo n. 013/2025 — “concede a Medalha de
Honra ao Mérito Gotas de Vida às doadoras de leite humano, bem como para pessoas que
tenham relevantes serviços prestados à sociedade parnamirinense em prol da doação de leite
cre Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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Mesa Diretora
Lido na Sessão
nº D2 [40 [das
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cretário
CÂMARA Mi!"ICI2AL E ARNAMIRIM
Meca Nirotnra
Aprovado na Sessão
Única Votaçao
Data: O2 /Jo [9025
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humano, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal — Mesa Diretora);
Requerimento Legislativo n. 218/2025 — “requer, na forma regimental ouvido o Plenário, com
fundamento art. 163, 8 2º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN,
retirar de pauta o Projeto de Lei n. 044/2024, para realização de ajustes” (autoria: Poder
Legislativo Municipal — vereador Eder Rodrigues de Queiroz); Requerimento Legislativo n.
221/2025 — “requer o retorno para pauta do Projeto de Lei n. 117/2025, que “institui a
mm Comenda Almir Padilha no Município de Parnamirim e dá outras providências” (autoria: Poder
Legislativo Municipal - vereador Diego Américo de Carvalho); Requerimento Legislativo
n. 222/2025 — “requer, na forma regimental ouvido o Plenário, com fundamento no artigo
163, 8 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, retirar de pauta o
Projeto de Lei n. 033/2025” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador José Michael
Lucena Diniz); Requerimento Legislativo n. 223/2025 — “requer, em conformidade com o
disposto no artigo 150, 8 5º, V, que seja retirada de pauta o Projeto de Lei Ordinária n.
119/2025, de sua autoria, que institui a Política Municipal de Atenção à Esclerose Lateral
Amiotrófica (ELA), para análise e ajustes técnicos” (autoria: Poder Legislativo Municipal —
vereador Irani Guedes de Medeiros); Requerimento Legislativo n. 224/2025 — “solicita à
senhora prefeita municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o envio das seguintes
informações e documentos relativos ao Contrato n. 084/2025, referente ao Processo
Administrativo n. 20.431/2025: 1. Cópia integral do processo administrativo que resultou na
contratação, incluindo: justificativa da contratação emergencial, termo de referência,
propostas apresentadas, pareceres técnicos e jurídicos, e demais documentos pertinentes; 2.
Cópia do contrato firmado com a empresa Afim Clinic Ltda, bem como eventuais termos
aditivos; 3. Relatório detalhado dos serviços efetivamente prestados até a presente data, com
respectivas comprovações (notas fiscais, relatórios técnicos, registros de atendimentos, etc.);
4. Critérios utilizados para escolha da contratada, com destaque para a motivação da dispensa
de licitação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado; 5.
Identificação do responsável técnico da empresa contratada e do servidor público designado
como fiscal do contrato” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes
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da Silva); Requerimento Legislativo n. 225/2025 — “requer, após ouvido o Plenário, que seja
encaminhado o presente expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social — SEMAS,
solicitando as seguintes informações relativas aos 12 computadores disponibilizados ao
Programa Viver — Envelhecimento Ativo e Saudável: 1. Qual a atual situação dos 12
computadores destinados ao referido programa? 2. Os equipamentos estão em uso? Se sim,
onde estão sendo utilizados e por quais grupos de idosos? 3. Caso não estejam em
funcionamento, qual o motivo da inatividade? Há previsão de uso ou redistribuição? 4. Existe
planejamento para a capacitação dos beneficiários e profissionais quanto ao uso desses
equipamentos? 5. Há registro de atividades desenvolvidas com o apoio desses computadores?
Favor enviar, se possível, relatório de utilização ou planejamento” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Requerimento Legislativo n. 226/2025 —
“requer ouvido o Plenário com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal e no artigo
39 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, que seja realizada, Sessão Solene em
homenagem ao Potiguar Esporte Clube, pelos seus 80 anos de história no esporte de
Parnamirim” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Eder Rodrigues de Queiroz);
Requerimento Legislativo n. 227/2025 — “requer, nos termos regimentais, que seja reinserido
em pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 74/2025” (autoria: Poder Legislativo Municipal —
vereadora Raphaela da Silva Cruz); Requerimento Legislativo n. 228/2025 — “requer, ouvido o
Plenário, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 39 da Lei Orgânica
do Município de Parnamirim e no artigo 150, 85º, incisos VII e VIII do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parnamirim, que seja desarquivado o Projeto de Resolução n. 16/2023
que institui no âmbito do Poder Legislativo o Projeto Cine Câmara Kids” (autoria: Poder
Legislativo Municipal — vereador José Afrânio Bezerra da Silva); Moção de Aplauso n. 116/2025
— “à senhora Bruna Alves Sabino de Medeiros, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Parnamirim/RN na área da segurança alimentar e nutricional” (autoria: Poder
Legislativo Municipal — vereadora Raphaela da Silva Cruz); Moção de Congratulação n.
014/2025: “à Base Aérea de Natal pela passagem dos seus 83 anos de fundação” (autoria:
Poder Legislativo Municipal — vereador César Augusto de Paiva Maia); Moção de Pesar n.
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040/2025: “pelo falecimento do sr. José Rodrigues de Araújo” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Rômulo Dantas da Silva); Indicações ns. 1325/2025 e 1430/2025, de
autoria da vereadora Raphaela da Silva Cruz; Indicações ns. 1441/2025 e 1458/2025, de
autoria do vereador Jonas Monteiro Carlos Godeiro; Indicações ns. 1445/2025 e 1446/2025,
de autoria do vereador José Afrânio Bezerra da Silva; Indicações ns. 1464/2025 e 1465/2025,
de autoria do vereador Hamilton Rademacker Pereira; Indicações ns. 1468/2025 e 1469/2025,
de autoria do vereador Leonardo Lima da Costa; Indicações ns. 1475/2025 e 1476/2025, de
autoria do vereador Eder Rodrigues de Queiroz; Indicações ns. 1488/2025 e 1489/2025, de
autoria do vereador César Augusto de Paiva Maia; Indicações ns. 1490/2025 e 1491/2025, de
autoria do vereador Eurico Shigeyuki dos Santos Shiiki; Indicação n. 1493/2025, de autoria do
vereador Marcos Antônio Gomes da Silva; Indicações ns. 1497/2025 e 1498/2025, de autoria
do vereador Michael Borges de Souza Bernardino; Indicações ns. 1512/2025 e 1513/2025, de
autoria do vereador Thiago Fernandes da Silva; Indicações ns. 1520/2025 e 1521/2025, de
autoria da vereadora Rhalessa Cledylane Freire dos Santos; Parecer da Comissão Permanente
de Constituição, Legislação e Redação Final: Parecer ao Projeto de Lei n. 175/2025 — “dispõe
sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Parnamirim/RN e institui piso salário￾mínimo, e dá outras providências” (autoria: Poder Executivo Municipal). A 12 secretária
interina passou a palavra para o vereador Ítalo Siqueira, presidente da Comissão Permanente
de Constituição, Legislação e Redação Final, que proferiu parecer oral favorável ao Projeto de
Lei n. 178/2025 — “institui a Lei Juliana Soares, que dispõe sobre a vedação de acesso a cargos
públicos, no âmbito do município de Parnamirim/RN, para pessoas condenadas por
feminicídio, e dá outras providências” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador
Michael Borges de Souza Bernardino). Em seguida, a 12 secretária interina passou a palavra ao
vereador Eurico da Japão, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e
Fiscalização Financeira, que proferiu parecer oral favorável ao Projeto de Lei n. 175/2025 —
“dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos de Parnamirim/RN e institui piso
salário-mínimo, e dá outras providências” (autoria: Poder Executivo Municipal). A 12 secretária
interina justificou as ausências dos vereadores Thiago Fernandes e Michael Diniz e
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informou que o expediente foi lido. O presidente agradeceu à 1º secretária interina a leitura
do expediente e abriu as inscrições para o uso da tribuna. Em seguida, informou o resultado
das inscrições que teve como oradores inscritos os vereadores (as): Gabriel César e Jonas
Godeiro. O presidente César Maia convidou o vereador Gabriel César para ocupar a tribuna,
no tempo regimental de 10min. O vereador iniciou seu pronunciamento relatando problemas
recorrentes nos bairros de Santa Tereza e Bela Parnamirim, relacionados ao fornecimento de
água. Informou que esteve no local conversando com moradores e constatou que os furtos de
fios têm ocorrido com frequência e sem controle nos poços da Companhia de Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte - Caern, tanto no bairro de Santa Tereza quanto no poço 98, localizado
em Bela Parnamirim. Explicou que, mesmo após a Caern realizar serviços de manutenção, com
colocação de tubulação, conduíte, concreto e até mesmo concertina e cerca elétrica, os furtos
continuam, inclusive chegaram a levar até o poste e o transformador. Ressaltou que o
problema prejudica o abastecimento de água em todo o bairro, afetando famílias que muitas
vezes ficam sem condições de realizar tarefas básicas, especialmente em bairros carentes.
Solicitou que a Polícia Militar realize rondas nas áreas dos poços. Disse que irá conversar com
o novo diretor da Caern, Sr. Sérgio, para pedir reforço na infraestrutura, com instalação de
cercas elétricas, câmeras de segurança e, se necessário, contratação de vigilância terceirizada
em todos os poços. O tribuno também apontou problemas na execução da obra de tapa-buraco
na estrada para Japecanga. Relatou que, ao visitar o local, na quinta- feira da semana anterior,
não encontrou nenhum trabalhador atuando, mesmo com a rodovia interditada, e que o
serviço, previsto para durar 15 (quinze) dias, já se estende por quase 1 (um) mês. Apontou que
no dia anterior também não tinha trabalhador no local e questionou por qual motivo não há
continuidade no serviço. Disse ter entrado em contato com o secretário de obras, que
informou que a previsão é que até quarta-feira seria resolvido a questão do asfalto e das
galerias. Entretanto, o vereador Gabriel César disse que cobrou mais agilidade, pois a obra não
pode estar parada porque a falta de continuidade prejudica comerciantes e a população que
depende da via, incluindo moradores dos condomínios Irmã Dulce | e Il, Nova Esperança e
região. À empresa que está executando o serviço, cobrou a
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continuidade; que definam um cronograma e conclua o serviço iniciado antes de deslocar
equipes para outros locais. Disse esperar que a Semop - Secretaria de Obras Públicas e
Saneamento tome alguma medida o quanto antes, acione a empresa e resolvam, pois o povo
não pode ficar sofrendo. Reforçou a cobrança para que a Caern intensifique a segurança nos
poços, principalmente nas áreas citadas, e que ele iria entrar em contato com o delegado
Lucena para identificar quem está comprando o cobre furtado, interrompendo a cadeia
criminosa. Finalizou seu pronunciamento dizendo esperar que possam resolver esses
problemas. O presidente César Maia agradeceu ao vereador Gabriel César e convidou o
vereador Jonas Godeiro para ocupar a tribuna, no tempo regimental de 10min. O vereador
iniciou seu pronunciamento cumprimentando a todos e disse que subia à tribuna para
expressar sua preocupação com a situação dos alvarás sanitários no município de Parnamirim.
Relatou que uma empresa havia procurado seu Gabinete informando que, desde 2024,
tentava obter o referido alvará. Explicou que, com o início da nova gestão, foi solicitado que
se abrisse novamente o protocolo e, desde janeiro, a empresa vinha tentando junto ao
município a regularização, mas sem retorno. Mencionou que esteve na Vigilância Sanitária,
conversando com coordenadores e com a diretora, e que, até aquele momento, não havia um
posicionamento. Disse ter conversado tanto com o secretário municipal de saúde anterior, o
Sr. Rogério, quanto com o atual, mas que ainda não obteve resposta. Demonstrou
preocupação, pois a empresa, que emprega aproximadamente 100 (cem) pessoas, poderia
levar esses trabalhadores a perderem o emprego devido à incompetência e à burocracia da
gestão municipal. Disse que isso não pode acontecer, demonstrando indignação, já que se
tratava de 100 (cem) pais de família com carteira assinada, que poderiam ficar
desempregados. Além disso, a empresa estava perdendo contratos milionários. Falou da
necessidade urgente de que o secretário de saúde, caso necessário, disponibilizasse recursos
humanos e pessoal para que a Vigilância Sanitária do município de Parnamirim funcione. Em
aparte, o vereador Gabriel César disse que o tema era muito importante, destacando que, no
dia anterior, havia recebido uma demanda sobre a Vigilância Sanitária, especialmente
relacionada aos empresários do ramo de farmácias. Explicou que havia grande morosidade na
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liberação dos alvarás e citou o caso de um empresário que possuía 3 (três) ou 4 (quatro)
farmácias e queria abrir mais uma, mas enfrentava demora excessiva no setor. Relatou que
pretendia agendar uma reunião com o novo secretário, juntamente com o Sindicato das
Farmácias e empreendedores de Parnamirim, para entender a situação e buscar soluções.
Explicou que a principal reclamação dos empresários era que, ao dar entrada no processo,
surgia uma diligência, que, uma vez resolvida, logo era substituída por outra, em vez de serem
apresentadas todas as pendências de uma vez. Ressaltou que esses empreendedores geram
empregos e que, segundo relato de uma empresária, enquanto ela conseguia abrir 8 (oito)
farmácias em Natal, não conseguia legalizar sequer 1 (uma) em Parnamirim, devido à
dificuldade da vigilância Sanitária. Lembrou que esse problema não era recente e que já havia
participado de reuniões na gestão anterior para tentar solucionar essa questão. Defendeu a
necessidade de desburocratizar e dar celeridade aos processos, citando que a prefeitura havia
anunciado o programa “Alvará na Mão” para empreendimentos e sugeriu que algo
semelhante fosse implementado para os empreendedores do setor de saúde. Questionou por
que municípios vizinhos conseguiam resolver a questão enquanto Parnamirim não. Opinou ser
importante que haja uma discussão para destravar essa situação. Concluiu que a dificuldade
e morosidade prejudica o desenvolvimento, afasta investimentos e impede a geração de
empregos. Por fim, parabenizou o tribuno pela abordagem do tema e defendeu que se cobre
uma solução da Secretaria de Saúde porque há grande reclamação dos empreendedores,
principalmente do ramo de farmácia. O vereador Jonas Godeiro agradeceu ao aparteante e
afirmou que, nesse sentido, também tinha recebido reclamações de empresários do ramo de
farmácia, relatando que, para obter o alvará sanitário, havia uma grande burocracia em
Parnamirim, enquanto em Natal o processo era resolvido em menos de 30 (trinta) dias. Disse
que bastava levar a equipe da Vigilância Sanitária de Parnamirim para conhecer o
procedimento adotado em Natal, assim, solucionar a questão. Ressaltou que não era aceitável
que empresários deixassem o município, pois, ao se dar baixa em uma carteira de trabalho,
significava menos uma família com seu sustento, dignidade e honra. Pediu encarecidamente
atenção especial da gestão municipal quanto à Vigilância Sanitária e aos
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alvarás sanitários, destacando que o maior programa assistencial que existe não é o Bolsa
Família, o Vale Gás ou o Vale Alimentação, mas sim o emprego, que dignifica o homem.
Finalizou seu pronunciamento pedindo que a gestão municipal, o secretário de saúde e a
Vigilância Sanitária trabalhassem para que os empresários permanecessem em Parnamirim,
gerando emprego e renda para a população que tanto necessita. Neste expediente, após a
verificação inicial, foi constatado também a presença dos (as) vereadores (as): Diego Américo
de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, José Afrânio Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa,
Raphaela da Silva Cruz, Rodrigo Albuquerque Cruz e Thiago Fernandes da Silva. Ausentes os
(as) vereadores (as): José Michael Lucena Diniz e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. O
presidente informou que não havia mais oradores inscritos e solicitou aos vereadores o
registro da frequência para o início da ordem do dia. Verificando a relação de presentes, foi
constatado que se encontravam no Plenário desta Casa Legislativa os (as) vereadores (as):
César Augusto de Paiva Maia, Diego Américo de Carvalho, Eder Rodrigues de Queiroz, Eurico
Shigeyuki dos Santos Shiiki, Gabriel César de Oliveira Siqueira, Hamilton Rademacker Pereira,
Irani Guedes de Medeiros, Ítalo de Brito Siqueira, Jonas Monteiro Carlos Godeiro, José Afrânio
Bezerra da Silva, Leonardo Lima da Costa, Marcos Antônio Gomes da Silva, Michael Borges de
Souza Bernardino, Raphaela da Silva Cruz, Rárika de Araújo Bastos, Rodrigo Albuquerque Cruz,
Rômulo Dantas da Silva, Sérgio Murilo Muniz de Araújo e Thiago Fernandes da Silva. Atingido
o quórum de deliberação exigido, procedeu-se à votação das matérias, colocando em única
discussão, em única votação: Moção de Aplauso n. 117/2025 — “à Sra. Alda Soares da Silva,
visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com
dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do desenvolvimento integral da Primeira
Infância no município” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da
Silva); Moção de Aplauso n. 118/2025 - “à Sra. Célia Figueiredo do Nascimento, visitadora do
Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com dedicação,
sensibilidade e compromisso à promoção do desenvolvimento integral da Primeira Infância no
município” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva);
Moção de Aplauso n. 119/2025 - “à Sra.
Caça Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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Elaine Cristina de Oliveira, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 120/2025 - “à Sra.
Eliane de França Monteiro Oliveira, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 121/2025 - “à Sra.
Eliane Farias da Costa Silva, supervisora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 122/2025 - “à Sra.
Estefânia de Lira Barbosa, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 123/2025 - “à Sra.
Ezilma Chacon, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes serviços
prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do desenvolvimento
integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador
Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 124/2025 - “ao Sr. Gilson Sampaio da Silva
Filho, visitador do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados
com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do desenvolvimento integral da
Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago
Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 125/2025 - “à Sra. Jaciara Maria de Araújo Félix,
visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com
dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do desenvolvimento integral da Primeira
Infância no município” (autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da
Silva); Moção de Aplauso n. 126/2025 - “à Sra. Janaina Duarte de Lima, visitadora do Programa
sao Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade
e compromisso à promoção do desenvolvimento integral da Primeira Infância no município”
(autoria: Poder Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de
Aplauso n. 127/2025 - “à Sra. Jeane Carla de Araújo, visitadora do Programa Criança Feliz de
Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso
à promoção do desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder
Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 128/2025 -
“a Sra. Maria da Conceição Alencar Gurgel, supervisora do Programa Criança Feliz de
Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso
à promoção do desenvolvimento integral da primeira infância no município” (autoria: Poder
Legislativo Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 129/2025 -
“a Sra. Maria da Conceição de Souza Andrade, supervisora do Programa Criança Feliz de
Parnamirim, pelos relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso
à promoção do desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder
Legislativo Municipal —vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 130/2025 -
“a Sra. Maria do Nascimento Rocha, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 131/2025 - “à Sra.
Maria Eliete da Silva, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 132/2025 - “à Sra.
Maria Lúcia Siqueira de Araújo, supervisora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 133/2025 - “à Sra.
Maria Patrícia Ferreira Marcelino, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
gn Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 134/2025 - “à Sra.
Maria Walquíria S. Lima, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
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desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 135/2025 - “à Sra.
Maristela Macena Santos, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 136/2025 - “à Sra.
Mércia Campos de Souza, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 137/2025 - “à Sra.
Micarla Guedes da Silva, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 138/2025 - “à Sra.
Mônica Maria Pereira Nunes Ferreira, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim,
pelos relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção
do desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 139/2025 - “à Sra. Nilza
Maria dos Santos, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 140/2025 - “à Sra.
Patrícia Bandeira de Souza Cardoso, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
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desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 141/2025 - “à Sra.
Pollyana Medeiros da Silva Ferreira, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 142/2025 - “à Sra.
Raquel Talita Silva Costa, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 143/2025 - “à Sra.
Rosilda dos Santos, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 144/2025 - “à Sra.
Rutilene Bento de Lima Soares, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal - vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 145/2025 - “à Sra. Silvia
Renata Nunes da Silva, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 146/2025 - “à Sra.
Soraia Cardoso da Fonseca, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 147/2025 - “à Sra.
Eglauciane Martin, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
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desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
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Suedeide Cabral Lima da Silva Maciel, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim,
pelos relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção
do desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 149/2025 - “à Sra.
Susana Mary de Araújo, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos relevantes
serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 150/2025 - “à Sra.
Tercia Adriana Ponciano da Silva, visitadora do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva); Moção de Aplauso n. 151/2025 - “ao Sr.
Francisco Costa Miranda, coordenador do Programa Criança Feliz de Parnamirim, pelos
relevantes serviços prestados com dedicação, sensibilidade e compromisso à promoção do
desenvolvimento integral da Primeira Infância no município” (autoria: Poder Legislativo
Municipal — vereador Thiago Fernandes da Silva). O presidente Cesar Maia informou que a
votação das citadas moções, do n. 117 ao n. 151, todas de autoria do vereador Thiago
Fernandes, será em bloco, destacando a Moção de Aplauso n. 127/2025, em que o vereador
Chicão solicitou a subscrição. Em discussão, o vereador Thiago Fernandes autorizou o pedido
de subscrição do vereador Chicão e justificou o seu atraso, pois estava participando do 4º
Seminário da Primeira Infância no município de Parnamirim. Disse que essas moções são
referenciadas aos visitadores, supervisores e coordenadores do Programa Criança Feliz e que,
neste seminário, estava evidenciando a importância das realizações do programa no
município, com as crianças e gestantes. Por estas razões, dentro do mês da Primeira Infância,
está fazendo esta homenagem mais que justa. O presidente fez registro da subscrição à
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Diretoria do Processo Legislativo - DPL. Encerrada a discussão, foi colocado em única discussão
e única votação as Moções de Aplausos de n. 117 ao n. 151 — recebeu 18 (dezoito) votos
favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção — proposições aprovadas. O
presidente reforçou que a Moção de Aplauso n. 127/2025 subscreve o vereador Chicão.
Encerradas as deliberações, foi constatado que restaram faltosos os (as) vereadores (as): José
Michael Lucena Diniz (justificada) e Rhalessa Cledylane Freire dos Santos. Nada mais havendo
a tratar, o presidente César Maia declarou encerrados os trabalhos às dez horas e trinta e dois
minutos, convocando outra Sessão para o dia seguinte, treze de agosto, em horário
regimental. Para constar, lavrou-se esta ata que, após lida e aprovada, será assinada pelos
membros da Mesa Diretora.
Vereador/Presidente
N
Aa A q
RARIKA DE EURICO SHIGEYUKI DOS SANTOS SHIIKI
ora/1º Secretária interina Vereador/2º Secretário
Av. Castor Vieira Régis, s/nº, Cohabinal
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AHIE WWww.parnamirim.rn.leg.br
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17ª LEGISLATURA

1ª SESSÃO LEGISLATIVA/2025



79ª SESSÃO ORDINÁRIA, 2º PERÍODO LEGISLATIVO

12 DE AGOSTO DE 2025.





PAUTA DA SESSÃO:





ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE;



LEITURA DA MENSAGEM BÍBLICA;



LEITURA DA (S) ATA (S) PELO 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO OU ASSESSOR DESIGNADO;



VOTAÇÃO DA (S) ATA (S);



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A);



LEITURA DO EXPEDIENTE PELO 1º (PRIMEIRO) SECRETÁRIO (A):



EXPEDIENTE:



PROJETOS DE LEIS:



Projeto de Lei nº184/2025  - “RECONHECE A FESTA DO SABUGO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..” (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Projeto de Lei nº186/2025 – “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM ESPAÇOS PRIVADOS DE USO COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”).



PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS:



Projeto de Decreto Legislativo nº013/2025 – “CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOTAS DE VIDA ÀS DOADORAS DE LEITE HUMANO, BEM COMO PARA PESSOAS QUE TENHAM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE PARNAMIRINENSE EM PROL DA DOAÇÃO DE LEITE HUMANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autoria: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora).

REQUERIMENTOS LEGISLATIVOS:



Requerimento Legislativo nº218/2025 – “REQUER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO ART. 163, § 2°, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI N° 044/2024, PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”).



Requerimento Legislativo nº221/2025 – “REQUER O RETORNO PARA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE "INSTITUI A COMENDA 'ALMIR PADILHA' NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”  (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Diego Américo de Carvalho “PROFESSOR DIEGO”).



Requerimento Legislativo nº222/2025 – “REQUER, NA FORMA REGIMENTAL OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 163, §2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, RETIRAR DE PAUTA O PROJETO DE LEI Nº 033/2025.”  (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador José Michael Lucena Diniz “MICHAEL DINIZ”).



Requerimento Legislativo nº223/2025 – “REQUER, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 150, § 5°, V, QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2025, DE SUA AUTORIA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA), PARA ANÁLISE E AJUSTES TÉCNICOS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Irani Guedes de Medeiros “IRANI GUEDES”).



Requerimento Legislativo nº224/2025 – “SOLICITA À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O ENVIO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS AO CONTRATO Nº 084/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.431/2025: 1.CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO, INCLUINDO: JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTAS APRESENTADAS, PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS, E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES; 2.CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA AFIM CLINIC LTDA, BEM COMO EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS; 3.RELATÓRIO DETALHADO DOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS ATÉ A PRESENTE DATA, COM RESPECTIVAS COMPROVAÇÕES (NOTAS FISCAIS, RELATÓRIOS TÉCNICOS, REGISTROS DE ATENDIMENTOS, ETC.); 4.CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA ESCOLHA DA CONTRATADA, COM DESTAQUE PARA A MOTIVAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO E A COMPATIBILIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS COM OS VALORES DE MERCADO; 5.IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO DA EMPRESA CONTRATADA E DO SERVIDOR PÚBLICO DESIGNADO COMO FISCAL DO CONTRATO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Requerimento Legislativo nº225/2025 – “REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS 12 COMPUTADORES DISPONIBILIZADOS AO PROGRAMA VIVER – ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL: 1.QUAL A ATUAL SITUAÇÃO DOS 12 COMPUTADORES DESTINADOS AO REFERIDO PROGRAMA? 2.OS EQUIPAMENTOS ESTÃO EM USO? SE SIM, ONDE ESTÃO SENDO UTILIZADOS E POR QUAIS GRUPOS DE IDOSOS? 3.CASO NÃO ESTEJAM EM FUNCIONAMENTO, QUAL O MOTIVO DA INATIVIDADE? HÁ PREVISÃO DE USO OU REDISTRIBUIÇÃO? 4.EXISTE PLANEJAMENTO PARA A CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E PROFISSIONAIS QUANTO AO USO DESSES EQUIPAMENTOS? 5.HÁ REGISTRO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O APOIO DESSES COMPUTADORES? FAVOR ENVIAR, SE POSSÍVEL, RELATÓRIO DE UTILIZAÇÃO OU PLANEJAMENTO.” (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Requerimento Legislativo nº226/2025 – “REQUER OUVIDO O PLENÁRIO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, QUE SEJA REALIZADA, SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO POTIGUAR ESPORTE CLUBE, PELOS SEUS 80 ANOS DE HISTÓRIA NO ESPORTE DE PARNAMIRIM.”  (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador Eder Rodrigues de Queiroz “EDER QUEIROZ”).



Requerimento Legislativo nº227/2025 – “REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA REINSERIDO EM PAUTA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2025.” (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”).



Requerimento Legislativo nº228/2025 – “REQUER, OUVIDO O PLENÁRIO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 39, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, E NO ARTIGO 150, §5º, INCISOS VII E VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, QUE SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº 16/2023   QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O PROJETO CINE CÂMARA KIDS.” (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador José Afrânio Bezerra da Silva “AFRÂNIO BEZERRA”).



MOÇÕES:



MOÇÕES DE APLAUSOS:



Moção de Aplauso nº116/2025 – “À SENHORA BRUNA ALVES SABINO DE MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN NA ÁREA DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.” (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador Raphaela da Silva Cruz “RAFAELA DE NILDA”).



MOÇÕES DE CONGRATULAÇÕES:



Moção de Congratulação nº014/2025 – “À BASE AÉREA DE NATAL PELA PASSGAEM DOS SEUS 83 ANOS DE FUNDAÇÃO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador César Augusto de Paiva Maia “DR. CÉSAR MAIA”). 



MOÇÕES DE PESARES: 



Moção de Pesar nº040/2025 – “PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE RODRIGUES DE ARAUJO.” (Autoria: ,Poder Legislativo Municipal – Vereador Rômulo Dantas da Silva “CHICÃO”).



INDICAÇÕES:



PARECERES DAS COMISSÕES:



PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES:



PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:



Parecer ao Projeto de Lei Ordinária nº175/2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Executivo Municipal).



Parecer (oral) ao Projeto de Lei nº178/2025 – “INSTITUI A "LEI JULIANA SOARES" QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, PARA PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Michael Borges de Souza Bernardino “MICHAEL BORGES”).



PARECERES DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA:



Parecer (oral) ao Projeto de Lei Ordinária nº175/2025 - “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARNAMIRIM/RN E INSTITUI PISO SALÁRIO-MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Autoria: Poder Executivo Municipal).



USO DA PALAVRA PELOS VEREADORES:



ORDEM DO DIA:



VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM: 



ANUNCIAÇÃO DAS MATÉRIAS:



MOÇÕES:



MOÇÕES DE APLAUSOS:



Moção de Aplauso nº117/2025 - “À SRA. ALDA SOARES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº118/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CÉLIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº119/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº120/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIANE DE FRANÇA MONTEIRO OLIVEIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº121/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIANE FARIAS DA COSTA SILVA, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº122/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ESTEFÂNIA DE LIRA BARBOSA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº123/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EZILMA CHACON, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).





Moção de Aplauso nº124/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILSON SAMPAIO DA SILVA FILHO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº125/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JACIARA MARIA DE ARAÚJO FÉLIX, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº126/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JANAINA DUARTE DE LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº127/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JEANE CARLA DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº128/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR GURGEL, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).





Moção de Aplauso nº129/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ANDRADE, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº130/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº131/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ELIETE DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº132/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA LÚCIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº133/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA PATRÍCIA FERREIRA MARCELINO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº134/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA WALQUÍRIA S. LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº135/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARISTELA MACENA SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº136/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÉRCIA CAMPOS DE SOUZA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº137/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MICARLA GUEDES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº138/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÔNICA MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).





Moção de Aplauso nº139/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NILZA MARIA DOS SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº140/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA BANDEIRA DE SOUZA CARDOSO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº141/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. POLLYANA MEDEIROS DA SILVA FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº142/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RAQUEL TALITA SILVA COSTA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº143/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSILDA DOS SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº144/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RUTILENE BENTO DE LIMA SOARES, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº145/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SILVIA RENATA NUNES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº146/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SORAIA CARDOSO DA FONSECA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº147/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EGLAUCIANE MARTIN, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº148/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELEIDE CABRAL LIMA DA SILVA MACIEL, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).





Moção de Aplauso nº149/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUSANA MARY DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº150/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. TERCIA ADRIANA PONCIANO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº151/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO COSTA MIRANDA, COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



 DISCUSSÃO DAS PROPOSIÇÕES (matérias) PROCESSO DE VOTAÇÃO: 



EM ÚNICA DISCUSSAO, EM ÚNICA VOTAÇÃO:



MOÇÕES:



MOÇÕES DE APLAUSOS:



Moção de Aplauso nº117/2025 - “À SRA. ALDA SOARES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº118/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. CÉLIA FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº119/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº120/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIANE DE FRANÇA MONTEIRO OLIVEIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº121/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ELIANE FARIAS DA COSTA SILVA, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº122/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ESTEFÂNIA DE LIRA BARBOSA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº123/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EZILMA CHACON, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº124/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GILSON SAMPAIO DA SILVA FILHO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº125/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JACIARA MARIA DE ARAÚJO FÉLIX, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).













Moção de Aplauso nº126/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JANAINA DUARTE DE LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº127/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. JEANE CARLA DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº128/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO ALENCAR GURGEL, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº129/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ANDRADE, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº130/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DO NASCIMENTO ROCHA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO”. (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº131/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ELIETE DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal - Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº132/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA LÚCIA SIQUEIRA DE ARAÚJO, SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº133/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA PATRÍCIA FERREIRA MARCELINO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº134/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA WALQUÍRIA S. LIMA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº135/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARISTELA MACENA SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº136/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÉRCIA CAMPOS DE SOUZA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº137/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MICARLA GUEDES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº138/2025 - “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MÔNICA MARIA PEREIRA NUNES FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº139/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NILZA MARIA DOS SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº140/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PATRÍCIA BANDEIRA DE SOUZA CARDOSO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº141/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. POLLYANA MEDEIROS DA SILVA FERREIRA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº142/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RAQUEL TALITA SILVA COSTA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº143/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. ROSILDA DOS SANTOS, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº144/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. RUTILENE BENTO DE LIMA SOARES, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº145/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SILVIA RENATA NUNES DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº146/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SORAIA CARDOSO DA FONSECA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº147/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. EGLAUCIANE MARTIN, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº148/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUELEIDE CABRAL LIMA DA SILVA MACIEL, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº149/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. SUSANA MARY DE ARAÚJO, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).











Moção de Aplauso nº150/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. TERCIA ADRIANA PONCIANO DA SILVA, VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO.” (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).



Moção de Aplauso nº151/2025 – “MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANCISCO COSTA MIRANDA, COORDENADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DE PARNAMIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COM DEDICAÇÃO, SENSIBILIDADE E COMPROMISSO À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO. (Autoria: Poder Legislativo Municipal – Vereador Thiago Fernandes da Silva “THIAGO FERNANDES”).





ENCERRAMENTO DA SESSÃO - Mesa Diretora convoca outra Sessão.



Plenário Dr. Mário Medeiros, 12 de agosto de 2025.





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