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PROJETO DE LEI Nº02/2025
Denomina a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva (em memória).
Art. 1º - Fica Denominada a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara de Damião Francisco da Silva, localizada na comunidade Caiçara no Município de Equador RN
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.
Equador/RN, em 22 de fevereiro de 2025
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JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
VEREADOR
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto objetiva denominar a fonte de bombeamento d’água do Sistema Caiçara para prestar uma homenagem ao senhor Damião Francisco da Silva (em memória) que por tantos anos vividos ali naquela comunidade e prestou seus serviços e nada mais justo prestarmos essa homenagem.
Equador-RN, 22 de fevereiro de 2025.
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JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
VEREADOR
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