| Tipo | PAUTA/ATA DAS COMISSÕES |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2023 |
| Date | 2023-10-05 |
| Ementa | Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| native_id | 326 |
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR
Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador – CEP 59.355-000 -Tel.(084) 3475-0002
CNPJ. 10.873.396/0001-35
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Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final é de Parecer ao Projeto de Lei nº 017/2023, que Reconhece a Festa de São Sebastião de Equador RN como patrimônio cultural, de autoria do Vereador Lutembergue Guedes Vanderlei.
Equador/RN, em 05 de outubro de 2023.
Petrônio Felipe Diniz
Presidente
Welson Bezerra
Relator
Francisco Grangeiro Diniz Neto
Membro