| Tipo | PORTARIA |
|---|---|
| Número / Ano | 30 / 2025 |
| Date | 2025-03-27 |
| Ementa | Concede 1 diária ao vereador Pedro Miguel de Medeiros Neto para ida a reunião no gabinete da Deputada federal Carla Dickson. |
| native_id | 305 |
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Portaria nº30/2025
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Equador/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na Lei Orgânica do Município;
Considerando, a necessidade de deslocamento do vereador PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO para ida ao Gabinete da Deputada Federal Carla Dickson localizado na Cidade de Natal/RN, em busca de melhorias para o Município de Equador/RN.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 1 diária completa, ao vereador PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO CPF Nº 066. ***. ***-06, no valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), para custeio conforme determinada sua finalidade acima mencionada.
Art. 2º - Fica a tesouraria incumbida de proceder ao pagamento da importância total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), para atender as despesas mencionadas nesta portaria. Parágrafo único: Para efeito de controle e comprovação da execução de despesas, após o retorno do evento, deverá o beneficiário da concessão apresentar relatório das atividades e, sendo o caso fazer juntada de certificado ou diploma de participação no evento
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.
Publique-se.
Cumpra-se.
Equador RN, 27 de março de 2025
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PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR RN