sessao nº 4

Ata da 4a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 06 de março de 2025, às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Pedro Miguel de Medeiros Neto; atual presidente; Luiz Carlos Pereira da Silva; José Frankiney de Souza Andrade; Syelvis Onofre Barbosa dos Santos; Josimar Antônio de Souza; Crystiano Gomes de Andrade Santos, Lutembergue Guedes Vanderlei e José Geraldo da Silva Junior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão é lida a ata da sessão anterior que é aprovada por unanimidade dos presentes e lê os seguintes expediente: Projetos de lei N006/2025 que dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências e Projeto de Lei de NO 07/2025 que denomina "sítio sossego caiçara", área rural, como "bairro vereador Toinho do Caraçá", no Município de

Equador- RN e os Requerimentos NO 18/2025 que solicita ao Município de Equador (Prefeitura Municipal de Equador) que seja concedido o piso Nacional dos cirurgiões dentistas, em cumprimento a lei federal n. 0 3.999/61.Requerimento NO 19/2025 que solicita a Construção de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com deficiência neste Munícipio; Requerimento NO 20/2025 que solicita a construção de uma pista de atletismo no campo de futebol localizado no bairro COHAB Município de Equador RN. Requerimento NO 21/2025 solicita Moção de Aplausos ao jovem Elder Sabino dos Santos pela conquista de uma vaga no curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP).Requerimento NO 22/2025 que solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e posterior implementação de sistemas de energia solar fotovoltaica em todos os prédios públicos do município de Equador, RN.; Requerimento NO 23/2025 que solicita a instalação de uma caixa d'água na Rua Euclides Inácio, especificamente em frente à residência de "Bode"; Requerimento N024/2025 que solicita a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa

Família no município de Equador/RN; Requerimento N025/2025 que solicita à Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador — APCE, doação de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da

Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel Tavares.; Requerimento N026/2025 que solicita a abertura do parquinho Júnior Keles, localizado na Creche Rita de Cássia, para funcionamento no período noturno, com a



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designação de um vigia para garantir a segurança do local; Requerimento N027/2025 que solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Viviane Farias da Silva e Antônio Pedro Ferreira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN e Requerimento N028/2025 solicitando a observância e o cumprimento da Lei Federal no 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N, em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Em seguida o Sr. Presidente justifica a ausência do vereador Fábio Aurélio Bulcão e encaminha o Projeto de Lei no 06/2025 para comissão competente e coloca em discursão e votação o Projeto de Lei no 07/2025 e os requerimentos de NOS 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27 e 28 os quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. A palavra é facultada aos senhores vereadores que fizeram o uso da mesma tendo como o primeiro orador o vereador José Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e inicia suas palavras parabenizando todas as mulheres de Equador em nome de sua esposa Ladjane, parabeniza a nossa querida cidade equador, todos os munícipes que de fato é quem estão de parabéns por morar no tão sonhado torrão de terra chamado Equador o qual acolheu o presidente desta casa como filho e tantas outras pessoas, o povo de Equador é acolhedor, de bem, trabalhador, sofrido, porem guerreiro, então, realmente a população de Equador estão de parabéns durante esse mês dia 17 de março Equador completa seus 62 anos de muita coisa boa. Parabenizar os profissionais de saúde que estão nessa casa, cada um de vocês, Edvania, Nery, Fátima, Dra. Camila, Jafton e outros que se ausentaram e não estão mais aqui, enfim. Estou parabenizando vocês por se fizerem presentes hoje por algo que inclui o destino de vocês, o suor de vocês, a remuneração de vocês, que vocês irão receber a partir da aprovação, publicação e homologação deste projeto de Lei. Aqui quero abrir um parêntese por costumeiramente a gestão envia projetos de Lei para esta casa fora do prazo regimental e gostaria de fazer mais uma vez esse apelo que a gente fez durante toda a legislação passada diuturnamente. Parece até que o jurídico do município trabalha sobre horas e produção e tem de mandar projetos de lei praqui de guela abaixo fora do prazo regimental sem ter a apreciação pelas comissões sem ter a devida apreciação do colegiado dessa casa, sem ser discutido com as partes mais interessadas que são os servidores. Então está totalmente fora da responsabilidade fiscal e dos padrões de ética pública e segurança





e 

jurídica que por muitas vezes a gente tem votado às pressas projetos de Lei que nem nós tivemos tempo de apreciar e estamos votando pela urgência, pelo grau de vexame, digamos assim, por parte da procuradoria do município ou do jurídico, eu não sei, ou da gestão em fim, não sei, mas dentro da sua totalidade é responsável sim. Então essa casa não caia no erro em que vem caindo e quero abrir um parêntese que essa responsabilidade, senhor presidente, recai sobre os seus ombros e talvez se vocês não estivessem aqui hoje, talvez seria mais um projeto votado com essa mesma pressa com essa mesma responsabilidade fiscal com a falta da atenção devida voltada para vocês e segurança jurídica que talvez tivesse prejuízo pra essa classe da saúde sem querer ofender nenhum colega. Sr. presidente, concluindo minhas palavras, gostaria de fazer mais uma cobrança que, parece que até aqui os requerimentos que a oposição apresenta na bancada é como se fosse a gente pedindo algo em benefício próprio, muitas vezes eu não tive nenhuma resposta dos meus requerimentos e não foi diferente da legislatura passada, acreditem, pasmem vocês que de 30m requerimentos que coloquei, salvo engano, seis ou foram oito, foram respondidos pelo executivo. O poder executivo não teve a decência nem consideração á essa casa e o respeito de responder sequer os requerimentos não só meus, mais dos demais colegas aqui dessa casa, pois não vejo aqui os colegas agradecendo as respostas dos requerimentos, certo não vejo. Reivindicando um pouco da fala de Edivania sobre a sala de partos sabemos do empenho dos profissionais da saúde do município principalmente do hospital que no meu ponto de vista a equipe de lá tirar leite em pedra, porque reforçando o que a colega falou sobre a falta de insumos, estrutura ela ta mais que certa é recentemente o hospital do município passou por uma reforma a qual teoricamente seria uma reforma, só que a reforma nem tinha sido concluída e o mesmo precisou dos serviços ficando internado e na cama que o colocaram o lençol estava rasgado e o mesmo não fez vídeo nem colocou na internet, senão eu teria sido chamado de boca de confusão, minha vó antes de falecer passou cinco dias internada lá e a colocaram numa cama também com lençol rasgado, trouxeram outro lençol manchado e muitas manchas e acreditem os senhores, ou não, a ASG do dia me disse que não tinha material de limpeza suficiente para tirar as manchas de sangue. Eu não quis ir a frente pois vi que a ASG se constrangeu e temos que ter o cuidado de não constranger as pessoas. As vezes senhor presidente, são situações que a gente como vereador passa imagine o cidadão comum, o senhor





ta me entendendo? Enfim, na próxima sessão irei colocar requerimento para que seja solicitado tudo que a Edvania falou. Por fim parabeniza Bergue pelo requerimento da implantação de energia solar no hospital e espera que a gestão incompetente e irresponsável compre outro gerador novo para o hospital de Equador. Para concluir faz um apelo a essa casa, a secretaria de obras e equador está passando pelos seus 62 anos e a cidade está tomada de mato, praticamente coberta de mato, cadê os fiscais de rua que são concursados, estão trabalhando para particular, fica aqui meu apelo a secretaria de obras pra em tempo record fazer essa limpeza na cidade. O próximo vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando suas palavras dizendo que as informações pedidas aqui ele sempre procura a gestao para saber e ter propriedade no que se fala aqui. A respeito das obras que iniciou e não foram concluídas eu procurei a respeito da areninha e já está em andamento e se o senhor procurou e viu que a mesma já começou. A passagem molhada fui informada que estamos em período de inverno por isso ainda não começou senão pode danificaIa. A respeito da Rua Djalma Ramos fui informado que é recurso do estado e a empresa começou e não deu sequência, mas o município a notificou para retomar as obras ou que seja desclassificada e substituída por outra, porque quando a empresa é irresponsável até que chegue porque parou a obra tem de chamar outra. Quero dizer aqui ao colega vereador sobre o projeto que entrou agora, esse projeto não chegou de última hora e antes de ir para votação ia ser encaminhado para comissão querendo ou não nos vereadores fomos chamados de irresponsáveis e não somos não estamos aqui em prejudicar ninguém e pelo contrário o nosso intuito é fazer o bem a todos e to aqui não pra defender governo e to aqui para defender a crítica de todo mundo do povo que votaram e não votaram em mim, estou aqui para defender a todos. E quero dizer vereador o campo está passando por uma reforma sim, pois se aquilo não for uma reforma vamos chamar nas reformas em nossas casas de tapa buracos de nossa casa então fica difícil agente saber o que é reforma e tapa buracos. Não poderia deixar de falar sobre a assessoria jurídica do município eu repito que a assessoria do município está de parabéns pois conheço a todos e sei do grande trabalho que o mesmo faz e tenho certeza que os projetos que vem praqui são eles mesmo que me procuram e trago praqui que tenho as informações exatas e a verdade as vezes desagrada alguém e quando se sabe que é mentira vira mau caráter e fica sem credibilidade para com todos



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e essa são minhas palavras. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei cumprimenta a todos e lamenta a morte da ex-professora Maria de Lourdes, mais conhecida por Gatinha a qual faleceu essa semana e deixa seu pesar e quero deixar seu abraço a todos os familiares. Parabeniza os secretários Deyziane e Thiago Alves pelo excelente trabalho que os mesmos vem fazendo a frente de suas pastas. Comenta e agradece pela ajuda que todos estão em prol de dona Romana preta. Parabeniza a toda equipe pela organização da festa de emancipação política que todos estão de parabéns inclusive todos os Equadorenses pelo aniversario e que todos possam aproveitar essa feita e o mesmo está sempre disponível para ajudar a todos no município. Parabeniza o senhor presidente pelas emendas que o mesmo conseguiu para que equador possa avançar cada vez mais. O vereador Jose Geraldo da Silva Junior cumprimenta a todos e parabeniza nossa cidade equador pelos seus 62 anos e a gente fica muito feliz por fazer parte dessa história. Explica que vai se reunir com a comissão, gestão e funcionários para que o projeto de lei seja justo. Parabeniza a enfermeira Edvania pelo seu excelente trabalho enfatizando sobre a falta feminina nesta casa. Afirma sobre o Frei Gilson e repudia sobre vídeo que anda circulando na internet sobre o frei. Parabeniza a corrida que aconteceu durante os festejos da emancipação política e isso faz com que aumente o número de desportistas para melhorar a saúde em nosso município. Solicita que o Parquinho Junior Keles seja aberto a noite para que as crianças possam usufruir do local e por fim avisa que o deputado Francisco do PT estará amanhã no município e o mesmo fez e faz muito sempre para o município ao lembrar de tantas emendas que o mesmo conseguiu para todos e o mesmo está presente sempre em Equador ele é um cara merece nosso todo respeito e tem o respeito até de quem não vota no mesmo. O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos cumprimenta a todos e enfatiza que como o mesmo faz parte da comissão e o mesmo estará sempre a disposição podem contar com o mesmo. Parabeniza o presidente da casa pela emenda que o mesmo conseguiu com o deputado Adjunto dias e tem certeza que ele vai correr atras para sempre ajudar o município. Afirma que esteve na rua Djalma Ramos e já foi retomada a obra. Parabeniza toda equipe da gestão que está organizando a festa e tem certeza que será uma grande festa. Parabeniza também o secretário de esporte sobre o brilhante trabalho inclusive nas açOes da Testa de emancipação política e por fim parabeniza Berg pela ajuda a dona Romana e sobre a





arborização da entrada da cidade a qual será com caibreira e ou Ipê. O próximo orador é o vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos o qual cumprimenta a todos começa agradecendo aos nobres vereadores pelos votos favoráveis ao seu requerimento o qual se trata em reconhecer os trabalhos socioeducativos que vem fazendo junto a APCE e dizer que quem ganha com isso é a população e é bom frizar que a parceria pública privada é muito importante nessas horas com um projeto como esse foi uma peça fundamental para a erradicação do nosso lixão. Hoje é um viveiro de plantas nativas e frutíferas um grande passo para nossas crianças. A APCE é uma grande parceira na cidade de equador, nas estradas vicinais, construção de banheiros na comunidade malhada da areia e é de suma importância para nossa comunidade e é sempre com apoio da gestão com nosso competente professor Cletson e é bem verdade que o município de Equador em 2021 foi contemplado com o selo verde junto ao ministério público, IDEMA e IBAMA, saiu da coleta de lixo em tratores para um carro coletor e nessa parceria se fez o viveiro e nessa parceria se fez o viveiro de plantas. Parabeniza todo secretariado pelo grande empenho nessa semana de emancipação e todo dia senhores e senhoras tem diversos eventos principalmente na área de esportes que aqui ouvi pelo um colega que estava abandonado o qual eu discordo porque se você analisar de 21 pra cá muitas coisas foram feitas no esporte e todo sábado e todo domingo tinha disponibilidade de carros para os jogos. Foram feitos varias modalidades de campeonatos sejam vôlei e futsal. Demandas tem e sempre vao ter e nesses meses Equador está dando um salto no esporte e quero frisar o nome do secretário Severino hoje observamos do município disponibilizar os professores Crizaldo e Diana para as academias de saúde, temos também aqui todo acesso amparado pela gestão municipal e isso é de muita responsabilidade da gestão para que se possas acontecer. Quero parabenizar todas as mulheres de nossa cidade e teve várias açóes para as mulheres. Contem sempre como ele pois temos que ter sempre responsabilidade e pensando no bem coletivo de todos e parabeniza todos os aniversariantes da semana em especial o amigo Françuair que aniversariou ontem como também Damiao de Castro o qual já trabalhou com ele e também o seu tio Jose Carlos mais conhecido como Dedé de seu Luiz de Tota e convida todos para participar da programação da festa e vamos agir com responsabilidade e não prejudique nenhum classe nenhum munícipe estamos aqui para agir com responsabilidade e estamos aqui para o coletivo o bem de todos e que Deus



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nos proteja e até a próxima. Luiz Carlos Pereira da Silva que cumprimenta a todos e parabeniza nossa acidade pelos seus 62 anos que a cidade melhorou e precisa melhorar mais e que unidos teremos uma equador melhor, parabeniza todas as mulheres por seu dia das mulheres e que o machismo já começa aqui da casa e em conversa com os vereadores e nesta casa deveria ter pelo menos três e que na próxima eleição possa termos uma ou mais e que a mulher esteja capaz de trabalhar em qualquer lugar pois se esta mesa estivesse seria mais elegante e sem as mulheres nos nem teríamos nascidos e essa é minha simples homenagem e estamos sempre aprendendo. Gostaria de parabenizar todos os aniversariantes da semana e pegando gancho na área da saúde e é uma área bastante sofrida e quando uma saúde bem remunerada o atendimento fica melhor e devemos procurar sempre recursos para área da saúde do município e quanto ao que o vereador Kiney falou temos que fiscalizar pois é muito grave essas são minhas palavras um boa noite a todos. O senhor presidente retoma a palavra cumprimentando a todos e agradece a Deus por mais um dia de luta e batalha e parabenizando a cidade de Equador cidade está que me acolheu e adquiri minha esposa minha família e consegui amigos e hoje somos irmãos, cheguei com 21 anos e quero está aqui até os meus 100 anos e em nome da minha mãe, minha esposa parabenizar a todas as mulheres. Gostaria de parabenizar a todos da saúde que estão presentes que sei da luta que eles têm e agradecem ao prefeito por não deixar faltar nada nessa área. E nesses aumentos tudo que procuramos a ele está disponível não nega nada. Agradece ao deputado Adjunto Dias pela emenda de 50 mil reais para associação dos animais agradecendo aos vereadores que os mesmos fundaram a associação dos animais e os 50 mil que virão para o esporte. E que a gente possa estarmos sempre unidos pelo bem da população. E não havendo nada mais a tratar encerra a sessão convocando a próxima para o dia 20 de março de 2025.



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Sala das sessões em 13 de março de 2025.



PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO

PRESIDENTE



JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA

SECRETÁRIO





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= CÂMARA
Ca MUNICIPAL
=zE, DEEQUADOR
Ata da 4º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Equador, realizada no dia 06 de
março de 2025, às dezenove horas, presentes os senhores vereadores: Pedro Miguel
de Medeiros Neto: atual presidente; Luiz Carlos Pereira da Silva; José Frankiney de
Souza Andrade; Syelvis Onofre Barbosa dos Santos; Josimar Antônio de Souza;
Crystiano Gomes de Andrade Santos, Lutembergue Guedes Vanderlei e José Geraldo
da Silva Junior. O sr. Presidente declara aberta a Sessão é lida a ata da sessão anterior
que é aprovada por unanimidade dos presentes e lê os seguintes expediente: Projetos
de lei Nº06/2025 que dispõe sobre a instituição do Incentivo do Componente de
Qualidade na Atenção Primária em Saúde (APS), no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS e dá outras providências e Projeto de Lei de Nº 07/2025 que denomina “sítio
sossego caiçara”, área rural, como “bairro vereador Toinho do Caraçá”, no Município de
Equador- RN e os Requerimentos Nº18/2025 que solicita ao Município de Equador
(Prefeitura Municipal de Equador) que seja concedido o piso Nacional dos cirurgiões
dentistas, em cumprimento a lei federal n.º 3.999/61.Requerimento Nº19/2025 que
solicita a Construção de um Centro de Atendimento Especializado para pessoas com
deficiência neste Municipio; Requerimento Nº 20/2025 que solicita a construção de uma
pista de atletismo no campo de futebol localizado no bairro COHAB Município de
Equador RN. Requerimento Nº 21/2025 solicita Moção de Aplausos ao jovem Elder
Sabino dos Santos pela conquista de uma vaga no curso de Direito da Universidade de
São Paulo (USP).Requerimento Nº 22/2025 que solicita ao Poder Executivo Municipal
a realização de estudos e posterior implementação de sistemas de energia solar
fotovoltaica em todos os prédios públicos do município de Equador, RN.; Requerimento
Nº 23/2025 que solicita a instalação de uma caixa d'água na Rua Euclides Inácio,
especificamente em frente à residência de “Bode”; Requerimento Nº24/2025 que solicita
a distribuição de peixe na Semana Santa para os beneficiários do Programa Bolsa
Família no município de Equador/RN; Requerimento Nº25/2025 que solicita E]
Associação de Produtores de Caulim e outros Mineradores de Equador — APCE, doação
de mudas de árvores para a realização de um projeto de arborização na entrada da
Cidade de Equador, abrangendo o trecho do Bairro Alto da Bela Vista até a Rua Izabel
Tavares.; Requerimento Nº26/2025 que solicita a abertura do parquinho Júnior Keles,
localizado na Creche Rita de Cássia, para funcionamento no período noturno, com a
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m cmenfewhotmailcom — & https://www.equadorrm.legbr (9) 84-98739-3562
& Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35
ZE» CÂMARA
MUNICIPAL
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designação de um vigia para garantir a segurança do local; Requerimento Nº27/2025
que solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Viviane Farias
da Silva e Antônio Pedro Ferreira Souza, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Equador-RN e Requerimento Nº28/2025 solicitando a observância e o
cumprimento da Lei Federal nº 3.999/1961 no que tange ao piso salarial e à jornada de
trabalho dos médicos e cirurgiões-dentistas vinculados ao Município de Equador R/N,
em consonância com recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Em seguida o Sr.
Presidente justifica a ausência do vereador Fábio Aurélio Bulcão e encaminha o Projeto
de Lei nº 06/2025 para comissão competente e coloca em discursão e votação o Projeto
de Lei nº 07/2025 e os requerimentos de Nºs 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26,27 e 28
os quais foram aprovados por unanimidade dos presentes. A palavra é facultada aos
senhores vereadores que fizeram o uso da mesma tendo como o primeiro orador o
vereador José Frankiney de Souza Andrade cumprimenta a todos e inicia suas palavras
parabenizando todas as mulheres de Equador em nome de sua esposa Ladjane,
parabeniza a nossa querida cidade equador, todos os munícipes que de fato é quem
estão de parabéns por morar no tão sonhado torrão de terra chamado Equador o qual
acolheu o presidente desta casa como filho e tantas outras pessoas, o povo de Equador
é acolhedor, de bem, trabalhador, sofrido, porem guerreiro, então, realmente a
população de Equador estão de parabéns durante esse mês dia 17 de março Equador
completa seus 62 anos de muita coisa boa. Parabenizar os profissionais de saúde que
estão nessa casa, cada um de vocês, Edvania, Nery, Fátima, Dra. Camila, Jafton e
outros que se ausentaram e não estão mais aqui, enfim. Estou parabenizando vocês
por se fizerem presentes hoje por algo que inclui o destino de vocês, o suor de vocês, a
remuneração de vocês, que vocês irão receber a partir da aprovação, publicação e
homologação deste projeto de Lei. Aqui quero abrir um parêntese por costumeiramente
a gestão envia projetos de Lei para esta casa fora do prazo regimental e gostaria de
fazer mais uma vez esse apelo que a gente fez durante toda a legislação passada
diuturnamente. Parece até que o jurídico do município trabalha sobre horas e produção
e tem de mandar projetos de lei praqui de guela abaixo fora do prazo regimental sem
ter a apreciação pelas comissões sem ter a devida apreciação do colegiado dessa casa,
sem ser discutido com as partes mais interessadas que são os servidores. Então está
totalmente fora da responsabilidade fiscal e dos padrões de ética pública e segurança
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& Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35
CÂMARA
=) MUNICIPAL
EE, DEEQUADOR
jurídica que por muitas vezes a gente tem votado às pressas projetos de Lei que nem
nós tivemos tempo de apreciar e estamos votando pela urgência, pelo grau de vexame,
digamos assim, por parte da procuradoria do município ou do jurídico, eu não sei, ou da
gestão em fim, não sei, mas dentro da sua totalidade é responsável sim. Então essa
casa não caia no erro em que vem caindo e quero abrir um parêntese que essa
responsabilidade, senhor presidente, recai sobre os seus ombros e talvez se vocês não
estivessem aqui hoje, talvez seria mais um projeto votado com essa mesma pressa com
essa mesma responsabilidade fiscal com a falta da atenção devida voltada para vocês
e segurança jurídica que talvez tivesse prejuízo pra essa classe da saúde sem querer
ofender nenhum colega. Sr. presidente, concluindo minhas palavras, gostaria de fazer
mais uma cobrança que, parece que até aqui os requerimentos que a oposição
apresenta na bancada é como se fosse a gente pedindo algo em benefício próprio,
muitas vezes eu não tive nenhuma resposta dos meus requerimentos e não foi diferente
da legislatura passada, acreditem, pasmem vocês que de 30m requerimentos que
coloquei, salvo engano, seis ou foram oito, foram respondidos pelo executivo. O poder
executivo não teve a decência nem consideração á essa casa e o respeito de responder
sequer os requerimentos não só meus, mais dos demais colegas aqui dessa casa, pois
não vejo aqui os colegas agradecendo as respostas dos requerimentos, certo não vejo.
Reivindicando um pouco da fala de Edivania sobre a sala de partos sabemos do
empenho dos profissionais da saúde do município principalmente do hospital que no
meu ponto de vista a equipe de lá tirar leite em pedra, porque reforçando o que a colega
falou sobre a falta de insumos, estrutura ela ta mais que certa é recentemente o hospital
do município passou por uma reforma a qual teoricamente seria uma reforma, só que a
reforma nem tinha sido concluída e o mesmo precisou dos serviços ficando internado e
na cama que o colocaram o lençol estava rasgado e o mesmo não fez vídeo nem
colocou na internet, senão eu teria sido chamado de boca de confusão, minha vó antes
de falecer passou cinco dias internada lá e a colocaram numa cama também com lençol
rasgado, trouxeram outro lençol manchado e muitas manchas e acreditem os senhores,
ou não, a ASG do dia me disse que não tinha material de limpeza suficiente para tirar
as manchas de sangue. Eu não quis ir a frente pois vi que a ASG se constrangeu e
temos que ter o cuidado de não constranger as pessoas. As vezes senhor presidente,
são situações que a gente como vereador passa imagine o cidadão comum, o senhor
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Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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ta me entendendo? Enfim, na próxima sessão irei colocar requerimento para que seja
solicitado tudo que a Edvania falou. Por fim parabeniza Bergue pelo requerimento da
implantação de energia solar no hospital e espera que a gestão incompetente e
irresponsável compre outro gerador novo para O hospital de Equador. Para concluir faz
um apelo a essa casa, a secretaria de obras e equador está passando pelos seus 62
anos e a cidade está tomada de mato, praticamente coberta de mato, cadê os fiscais de
rua que são concursados, estão trabalhando para particular, fica aqui meu apelo a
secretaria de obras pra em tempo record fazer essa limpeza na cidade. O próximo
vereador a falar foi o Josimar Antônio de Souza o qual cumprimenta a todos iniciando
suas palavras dizendo que as informações pedidas aqui ele sempre procura a gestao
para saber e ter propriedade no que se fala aqui. A respeito das obras que iniciou e não
foram concluídas eu procurei a respeito da areninha e já está em andamento e se o
senhor procurou e viu que a mesma já começou. A passagem molhada fui informada
que estamos em período de inverno por isso ainda não começou senão pode danifica-
la. A respeito da Rua Djalma Ramos fui informado que é recurso do estado e a empresa
começou e não deu sequência, mas o município a notificou para retomar as obras ou
que seja desclassificada e substituída por outra, porque quando a empresa é
irresponsável até que chegue porque parou a obra tem de chamar outra. Quero dizer
aqui ao colega vereador sobre o projeto que entrou agora, esse projeto não chegou de
última hora e antes de ir para votação ia ser encaminhado para comissão querendo ou
não nos vereadores fomos chamados de irresponsáveis e não somos não estamos aqui
em prejudicar ninguém e pelo contrário o nosso intuito é fazer o bem a todos e to aqui
não pra defender governo e to aqui para defender a crítica de todo mundo do povo que
votaram e não votaram em mim, estou aqui para defender a todos. E quero dizer
vereador o campo está passando por uma reforma sim, pois se aquilo não for uma
reforma vamos chamar nas reformas em nossas casas de tapa buracos de nossa casa
então fica difícil agente saber o que é reforma e tapa buracos. Não poderia deixar de
falar sobre a assessoria jurídica do município eu repito que a assessoria do município
está de parabéns pois conheço a todos e sei do grande trabalho que o mesmo faz e
tenho certeza que os projetos que vem praqui são eles mesmo que me procuram e trago
praqui que tenho as informações exatas e a verdade as vezes desagrada alguém e
quando se sabe que é mentira vira mau caráter e fica sem credibilidade para com todos
Estado do Rio Grande do Norte - Câmara Municipal de Equador
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€ Rua São Sebastião, 62 - Centro - Equador - CEP 59.355-000 - CNPJ: 10.873.396/0001-35
1º» CÂMARA
MUNICIPAL
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e essa são minhas palavras. O senhor vereador Lutembergue Guedes Vanderlei
cumprimenta a todos e lamenta a morte da ex-professora Maria de Lourdes, mais
conhecida por Gatinha a qual faleceu essa semana e deixa seu pesar e quero deixar
seu abraço a todos os familiares. Parabeniza os secretários Deyziane e Thiago Alves
pelo excelente trabalho que os mesmos vem fazendo a frente de suas pastas. Comenta
e agradece pela ajuda que todos estão em prol de dona Romana preta. Parabeniza a
toda equipe pela organização da festa de emancipação política que todos estão de
parabéns inclusive todos os Equadorenses pelo aniversario e que todos possam
aproveitar essa feita e o mesmo está sempre disponível para ajudar a todos no
município. Parabeniza o senhor presidente pelas emendas que o mesmo conseguiu
para que equador possa avançar cada vez mais. O vereador Jose Geraldo da Silva
Junior cumprimenta a todos e parabeniza nossa cidade equador pelos seus 62 anos e
a gente fica muito feliz por fazer parte dessa história. Explica que vai se reunir com a
comissão, gestão e funcionários para que o projeto de lei seja justo. Parabeniza a
enfermeira Edvania pelo seu excelente trabalho enfatizando sobre a falta feminina nesta
casa. Afirma sobre o Frei Gilson e repudia sobre vídeo que anda circulando na internet
sobre o frei. Parabeniza a corrida que aconteceu durante os festejos da emancipação
política e isso faz com que aumente o número de desportistas para melhorar a saúde
em nosso município. Solicita que o Parquinho Junior Keles seja aberto a noite para que
as crianças possam usufruir do local e por fim avisa que o deputado Francisco do PT
estará amanhã no município e o mesmo fez e faz muito sempre para o município ao
lembrar de tantas emendas que o mesmo conseguiu para todos e o mesmo está
presente sempre em Equador ele é um cara merece nosso todo respeito e tem o respeito
até de quem não vota no mesmo. O vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos
cumprimenta a todos e enfatiza que como o mesmo faz parte da comissão e o mesmo
estará sempre a disposição podem contar com o mesmo. Parabeniza o presidente da
casa pela emenda que o mesmo conseguiu com o deputado Adjunto dias e tem certeza
que ele vai correr atras para sempre ajudar o município. Afirma que esteve na rua Djalma
Ramos e já foi retomada a obra. Parabeniza toda equipe da gestão que está
organizando a festa e tem certeza que será uma grande festa. Parabeniza também o
secretário de esporte sobre o brilhante trabalho inclusive nas ações da festa de
emancipação política e por fim parabeniza Berg pela ajuda a dona Romana e sobre a
Etr o SG ER Sa
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2& DE EQUADOR
arborização da entrada da cidade a qual será com caibreira e ou Ipê. O próximo orador
é o vereador Syelvis Onofre Barbosa dos Santos o qual cumprimenta a todos começa
agradecendo aos nobres vereadores pelos votos favoráveis ao seu requerimento o qual
se trata em reconhecer os trabalhos socioeducativos que vem fazendo junto a APCE e
dizer que quem ganha com isso é a população e é bom frizar que a parceria pública
privada é muito importante nessas horas com um projeto como esse foi uma peça
fundamental para a erradicação do nosso lixão. Hoje é um viveiro de plantas nativas e
frutíferas um grande passo para nossas crianças. A APCE é uma grande parceira na
cidade de equador, nas estradas vicinais, construção de banheiros na comunidade
malhada da areia e é de suma importância para nossa comunidade e é sempre com
apoio da gestão com nosso competente professor Cletson e é bem verdade que o
município de Equador em 2021 foi contemplado com o selo verde junto ao ministério
público, IDEMA e IBAMA, saiu da coleta de lixo em tratores para um carro coletor e
nessa parceria se fez o viveiro e nessa parceria se fez o viveiro de plantas. Parabeniza
todo secretariado pelo grande empenho nessa semana de emancipação e todo dia
senhores e senhoras tem diversos eventos principalmente na área de esportes que aqui
ouvi pelo um colega que estava abandonado o qual eu discordo porque se você analisar
de 21 pra cá muitas coisas foram feitas no esporte e todo sábado e todo domingo tinha
disponibilidade de carros para os jogos. Foram feitos varias modalidades de
campeonatos sejam vôlei e futsal. Demandas tem e sempre vao ter e nesses meses
Equador está dando um salto no esporte e quero frisar o nome do secretário Severino
hoje observamos do município disponibilizar os professores Crizaldo e Diana para as
academias de saúde, temos também aqui todo acesso amparado pela gestão municipal
e isso é de muita responsabilidade da gestão para que se possas acontecer. Quero
parabenizar todas as mulheres de nossa cidade e teve várias ações para as mulheres.
Contem sempre como ele pois temos que ter sempre responsabilidade e pensando no
bem coletivo de todos e parabeniza todos os aniversariantes da semana em especial o
amigo Françuair que aniversariou ontem como também Damiao de Castro o qual já
trabalhou com ele e também o seu tio Jose Carlos mais conhecido como Dedé de seu
Luiz de Tota e convida todos para participar da programação da festa e vamos agir com
responsabilidade e não prejudique nenhum classe nenhum munícipe estamos aqui para
agir com responsabilidade e estamos aqui para o coletivo o bem de todos e que Deus
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MUNICIPAL
=52& DEEQUADOR
O CÂMARA
Rare nos
nos proteja e até a próxima. Luiz Carlos Pereira da Silva que cumprimenta a todos e
parabeniza nossa acidade pelos seus 62 anos que a cidade melhorou e precisa
melhorar mais e que unidos teremos uma equador melhor, parabeniza todas as
mulheres por seu dia das mulheres e que O machismo já começa aqui da casa e em
conversa com os vereadores e nesta casa deveria ter pelo menos três e que na próxima
eleição possa termos uma ou mais e que a mulher esteja capaz de trabalhar em
qualquer lugar pois se esta mesa estivesse seria mais elegante e sem as mulheres nos
nem teríamos nascidos e essa é minha simples homenagem e estamos sempre
aprendendo. Gostaria de parabenizar todos os aniversariantes da semana e pegando
gancho na área da saúde e é uma área bastante sofrida e quando uma saúde bem
remunerada o atendimento fica melhor e devemos procurar sempre recursos para área
da saúde do município e quanto ao que o vereador Kiney falou temos que fiscalizar pois
é muito grave essas são minhas palavras um boa noite a todos. O senhor presidente
retoma a palavra cumprimentando a todos e agradece a Deus por mais um dia de luta
e batalha e parabenizando a cidade de Equador cidade está que me acolheu e adquiri
minha esposa minha família e consegui amigos e hoje somos irmãos, cheguei com 21
anos e quero está aqui até os meus 100 anos e em nome da minha mãe, minha esposa
parabenizar a todas as mulheres. Gostaria de parabenizar a todos da saúde que estão
presentes que sei da luta que eles têm e agradecem ao prefeito por não deixar faltar
nada nessa área. E nesses aumentos tudo que procuramos a ele está disponível não
nega nada. Agradece ao deputado Adjunto Dias pela emenda de 50 mil reais para
associação dos animais agradecendo aos vereadores que os mesmos fundaram a
associação dos animais e os 50 mil que virão para o esporte. E que a gente possa
estarmos sempre unidos pelo bem da população. E não havendo nada mais a tratar
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 20 de março de 2025.
50 GAS EDERENRDEE Oca
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MUNICIPAL
xzE, DEEQUADOR
Sala das sessões em 13 de março de 2025.
PIO rd) à8 cajinam miXO
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO
PRESIDENTE
E 7.
JOSIMAR ANTÔNIO DE SOUZA
1º SECRETÁRIO
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 13 DE MARÇO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projetos de lei Nºs 06 e 07/2025;

Requerimentos de Nºs 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 20 de março de 2025.