sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8a Ordinária da 1 2 Sessão Legislativa da 16a Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 19:12 Encerramento: 10/04/2025 - 20:11

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; VicePresidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-secretário: JOSIMAR

ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB • FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES

VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / Ausência por motivo de força maior

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT 

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO 66 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a fiscalização e a tomada de decisão de penalidades para limpeza de terrenos urbanos não edificados ou com edificações inacabadas, situados no município de Equador-RN, para que seja garantida a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO 65 de 2025, Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja estabelecido convênio com entidade credenciada para oferecer aulas de inglês para conversação e fluência aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de complementar o conteúdo teórico ministrado em sala de aula. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:

Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO 67 de 2025, solicitar a manutenção e ampliação dos benefícios eventuais oferecidos pela Assistência Social, tais como aluguel social, cesta básica e outros auxílios destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas de baixa renda. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:

Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO

BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA





JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO 68 de 2025, solicitar a implantação do programa de melhoria habitacional "Meu Teto, Meu Abrigo", com o objetivo de reformar e adequar residências que não oferecem condições mínimas de moradia, proporcionando uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA

SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO 69 de 2025, solicita a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais localizadas no município de Equador RN, com o objetivo de garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas localidades. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO 70 de 2025, solicita o apoio e a valorização dos tradicionais festejos juninos em nossa cidade, com um olhar especial para os artistas locais, com o objetivo de manter e incentivar essas importantes manifestações culturais que representam uma das maiores tradições do nosso povo. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou , SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO no 71 de 2025, Solicita a construção da passagem Molhada no Riacho da Vaca município de Equador RN Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO 

72 de 2025, Solicita inclusão de um vestiário com banheiro nas dependências da Areninha Society localizada no bairro José Marcelino de Oliveira Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim : JOSTMAR ANTONIO DE SOUZA - gim ; JOSÉ CERALDO DA

SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO 73 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Jéssica Souza da Silva e Rafael Enrique Escalona, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal,

Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o





presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO ne 74 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal para que mobílie Casa de Apoio na cidade de Natal R/N destinada a pacientes, visando garantir um atendimento mais adequado e humanizado àqueles que necessitam de suporte em momentos de fragilidade de saúde. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 59 - PROJETO DE RESOLUÇÃO n? 2 de 2025, Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras providências. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -

Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO

GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 60 PROJETO DE LEI ORDINARIA 11 de 2025, DENOMINA CASA DE APOIO DE EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÓNIO DE OLIVEIRA". Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ

GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou 

SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 61 - PROJETO DE LEI ORDINARIA  12 de 2025, INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 62

 PROJETO DE LEI ORDINARIA 	13 de 2025, DENOMINA "QUADRA

POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Rotirada do pauta - a podido do autor 63 - REQUERIMENTO no 75 de 2025, SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES

VANDERLEI, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES



1 A IA,-I

VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP ; 2 FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB

4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;

6 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Ocorrências da Sessão: Em seguida a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. O primeiro vereador a falar é o Syelvis Onofre Barbosa dos Santos o qual cumprimenta a todos e parabeniza a todos os vereadores pelos seus requerimentos aqui apresentados e isso é fruto de trabalho que está casa não para de trabalhar. Parabeniza o vereador Fabio por seu aniversário que foi ontem, muita paz e saúde e por hoje é só senhor presidente. O próximo vereador é o Fabio Aurélio Bulcão o qual cumprimenta a todos e faz uma solicitação: esta casa aprovou dois projetos de minha autoria e esse projeto condenados por violência doméstica da Lei Maria da Penha e o outro para execução de obras e serviços seja prioritária nas Ruas com pessoas com deficiência. Esses projetos de lei foram aprovados por unanimidade e enviados para o executivo e até momento não foram sancionados e nem voltaram para esta casa, então que sejam trazidos de volta para que o senhor presidente, de acordo com o regimento interno, sancione e publique essas leis, essas são minhas palavras. O próximo vereador Crystiano Gomes de Andrade Santos, cumprimenta a todos e parabeniza o vereador Fabio Aurelio pela passagem de seu aniversário e dizer que eu e o vereador Syelvis estivemos na EMATER RN a convite do secretário Raul Guedes para participar de um evento de um projeto que considero de grande importância, inclusive, eu foi quem tive a felicidade e iniciativa de começa-lo chamado de projeto Fomento, um projeto é um recurso do governo federal que vem para o famílias da zona rural para que essas pessoas possam iniciar seus projetos de criação, caprino, ovino, suíno ou até trabalhar com aves e através desse recurso eles recebem orientação técnica da Emater e isso é importante para combater o êxodo rural e isso é muito importante e por fim essas são minhas palavras. O próximo orador é vereador Jose Geraldo da Silva Junior o qual cumprimenta a todos e parabeniza a CAERN na pessoa do senhor Adelson e Nego pelo excelente trabalho que os mesmos vem prestando em nosso município pelas extensões de rede d'água está sendo concluídas. Informar também que a equipe do governo Estadual veio fazer a instalação de alguns poços que já estavam perfurados ali na comunidade pau dos ferros, Inacio Cirilo, então foi instalado um poço lá, também foi instalado em Gerlandio, Kergivaldo. Arnor Batista e Lôlô e isso me deixa feliz por não está como antigamente o povo vinha furava os poços e não voltava para instalar, não servia de nada, poço furado e sem instalação não serve de nada. O próximo orador o vereador Josimar Antônio de Souza cumprimenta a todos e parabeniza e parabeniza o vereador Fabio por seu aniversário parabéns o senhor merece e por que não lhe desejar muita saúde e sucesso. Quero fazer das palavras do vereador Cristiano as minhas pois eu fui criado no campo eu sou um agricultor, meu pai foi um agricultor nato, a gente trabalhou em vários lugares, mas nossa origem foi do campo. E apesar do esforço da gestão no corte de terra não tem como mais o agricultor lucrar com essa falta de chuva o que nos resta é rezar e pedir a deus que venha chuva para encher nosso manancial. Dizer que estou muito feliz com essa legislatura na passada era o clima era mais quente, não quero aqui dizer que não vamos ter problemas e discursão, mas todos sabem que estamos aqui discutindo os interesses do povo e peço aos vereadores que também saibam falar com todos para que não chegue a irritar ninguém de forma indesejada. Peço que os vereadores tenham respeito uns com os outros e o mesmo não faltou com nenhum estou apenas pedindo. Quando eu falei que eu não era muito burro é porque o vereador pediu que eu entendesse as coisas direito e não é assim que se fala, eu não sou burro a ponto de entender o que está acontecendo, estou apenas expressando meu ponto de vista e tenho o direito e posso expressar meu ponto de vista e posso votar contra ou a favor. Não tenho nada contra se votei contra ou a favor eu apenas não concordei com a ideia dele e não







votei a favor é um direito de todos eu peço mais uma vez, claro que não tenha descontentamento perante o povo que quer ouvir coisa boas e não desagradáveis e todos se respeitem e essas são minhas palavras. O próximo orador o vereador Luiz Carlos Pereira da Silva cumprimenta a todos e parabeniza o vereador Fabio pelo seu aniversário e faz uma cobrança sobre a pintura dos quebra-molas pois não são bem sinalizados, parabeniza também o secretário de obras pelo seu trabalho. A gente tem de cobrar, mas também tem de parabenizar. A palavra é retomada pelo presidente Pedro Neto o qual cumprimenta a todos e inicialmente agradece a Deus por mais essa oportunidade a gente não é nada, parabenizar o vereador Dr. Fabio muita paz saúde e felicidades e reafirma que está sempre disponível para quem precisar e com essas palavras.

Considerações Finais: Não havendo mais nada a declarar, encerro a sessão, convocando a próxima para o dia 08 de maio de 2025.



Assinatura da Mesa Diretora da Sessão





Presidente: PEDRO

MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE



Primeiro-

Secretário:

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE





Vice-Presidente:

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI

/ MDB



Segundo-

Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA

DOS SANTOS / PP

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 8º Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2025 - 19:12 ;
Encerramento: 10/04/2025 - 20:11
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE /
Ausência por motivo de força maior
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 66 de 2025, Requer ao Poder
Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal competente, a fiscalização e a
tomada de decisão de penalidades para limpeza de terrenos urbanos não edificados ou
com edificações inacabadas, situados no município de Equador-RN, para que seja
garantida a saúde pública e a melhoria da qualidade de vida da população. Autor:
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO
DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 65 de 2025, Requer
ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, que seja
estabelecido convênio com entidade credenciada para oferecer aulas de inglês para
conversação e fluência aos alunos da rede municipal de ensino, a fim de complementar o
conteúdo teórico ministrado em sala de aula. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA,
Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI -
Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 67 de 2025, solicitar a manutenção e
ampliação dos benefícios eventuais oferecidos pela Assistência Social, tais como aluguel
social, cesta básica e outros auxílios destinados às pessoas em situação de vulnerabilidade
social, especialmente aquelas de baixa renda. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS
NETO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 14/04/2025 p
a
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI -
Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 68 de 2025, solicitar a implantação do
programa de melhoria habitacional "Meu Teto, Meu Abrigo", com o objetivo de reformar e
adequar residências que não oferecem condições mínimas de moradia, proporcionando
uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos Autor: PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 69 de 2025, solicita
a perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades rurais localizadas no
município de Equador RN, com o objetivo de garantir o acesso à água potável e melhorar a
qualidade de vida dos moradores dessas localidades. Autor: PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 70 de 2025, solicita
o apoio e a valorização dos tradicionais festejos juninos em nossa cidade, com um olhar
especial para os artistas locais, com o objetivo de manter e incentivar essas importantes
manifestações culturais que representam uma das maiores tradições do nosso povo. Autor:
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou 3
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 71 de 2025,
Solicita a construção da passagem Molhada no Riacho da Vaca município de Equador RN
Autor: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente
só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim Fi
JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim Fr
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - REQUERIMENTO nº
72 de 2025, Solicita inclusão de um vestiário com banheiro nas dependências da
Areninha Society localizada no bairro José Marcelino de Oliveira Autor: JOSÉ GERALDO
DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim : JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ CERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 - REQUERIMENTO nº 73 de 2025, Solicita
concessão de Título de Cidadão Equadorense aos senhores Jéssica Souza da Silva e Rafael
Enrique Escalona, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN.
Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 14/04/2025
Prenda,
44ima mn Dárina
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO
nº 74 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal para que mobílie Casa de Apoio na
cidade de Natal R/N destinada a pacientes, visando garantir um atendimento “mais
adequado e humanizado àqueles que necessitam de suporte em momentos de fragilidade
de saúde. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 68, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 59 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 2 de 2025, Dispõe sobre a oficialização do Sistema de Apoio ao
Processo Legislativo (SAPL) na Câmara Municipal de Equador-RN e dá outras
providências. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 59,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 60 -
PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 11 de 2025, DENOMINA CASA DE APOIO DE
EQUADOR COMO "CASA DE APOIO RIVALDO ANTÔNIO DE OLIVEIRA". Autor:
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só
vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS -
Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou A
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 61 - PROJETO DE LEI ORDINARIA
nº 12 de 2025, INSTITUI A MEDALHA CLEONICE AMÉLIA DE OLIVEIRA PARA
HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM POR RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS A SOCIEDADE. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Número de
Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 62
- PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 13 de 2025, DENOMINA "QUADRA
POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RIACHO DA VACA, DE SEBASTIÃO BALBINO DOS
SANTOS (EM MEMÓRIA) LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. Autor: JOSIMAR ANTONIO
DE SOUZA, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado. Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a podido do autor
; 63 - REQUERIMENTO nº 75 de 2025, SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA SESSÃO
SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES
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44104 nNR
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS
ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP; 2 -
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; 3 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB
; 4 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
6 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
Ocorrências da Sessão: Em seguida a palavra é facultada aos vereadores os quais
fizeram o uso da mesma. O primeiro vereador a falar é o Syelvis Onofre Barbosa dos
Santos o qual cumprimenta a todos e parabeniza a todos os vereadores pelos seus
requerimentos aqui apresentados e isso é fruto de trabalho que está casa não para de
trabalhar. Parabeniza o vereador Fabio por seu aniversário que foi ontem, muita paz e
saúde e por hoje é só senhor presidente. O próximo vereador é o Fabio Aurélio Bulcão o
qual cumprimenta a todos e faz uma solicitação: esta casa aprovou dois projetos de minha
autoria e esse projeto condenados por violência doméstica da Lei Maria da Penha e o
outro para execução de obras e serviços seja prioritária nas Ruas com pessoas com
deficiência. Esses projetos de lei foram aprovados por unanimidade e enviados para o
executivo e até momento não foram sancionados e nem voltaram para esta casa, então que
sejam trazidos de volta para que o senhor presidente, de acordo com o regimento interno,
sancione e publique essas leis, essas são minhas palavras. O próximo vereador Crystiano
Gomes de Andrade Santos, cumprimenta a todos e parabeniza o vereador Fabio Aurelio
pela passagem de seu aniversário e dizer que eu e o vereador Syelvis estivemos na
EMATER RN a convite do secretário Raul Guedes para participar de um evento de um
projeto que considero de grande importância, inclusive, eu foi quem tive a felicidade e
iniciativa de começa-lo chamado de projeto Fomento, um projeto é um recurso do governo
federal que vem para o famílias da zona rural para que essas pessoas possam iniciar seus
projetos de criação, caprino, ovino, suíno ou até trabalhar com aves e através desse
recurso eles recebem orientação técnica da Emater e isso é importante para combater o
êxodo rural e isso é muito importante e por fim essas são minhas palavras. O próximo
orador é vereador Jose Geraldo da Silva Junior o qual cumprimenta a todos e parabeniza a
CAERN na pessoa do senhor Adelson e Nego pelo excelente trabalho que os mesmos vem
prestando em nosso município pelas extensões de rede d'água está sendo concluídas.
Informar também que a equipe do governo Estadual veio fazer a instalação de alguns
poços que já estavam perfurados ali na comunidade pau dos ferros, Inacio Cirilo, então foi
instalado um poço lá, também foi instalado em Gerlandio, Kergivaldo. Arnor Batista e Lôlô
e isso me deixa feliz por não está como antigamente o povo vinha furava os poços e não
voltava para instalar, não servia de nada, poço furado e sem instalação não serve de nada.
O próximo orador o vereador Josimar Antônio de Souza cumprimenta a todos e parabeniza
e parabeniza o vereador Fabio por seu aniversário parabéns o senhor merece e por que
não lhe desejar muita saúde e sucesso. Quero fazer das palavras do vereador Cristiano as
minhas pois eu fui criado no campo eu sou um agricultor, meu pai foi um agricultor nato, a
gente trabalhou em vários lugares, mas nossa origem foi do campo. E apesar do esforço da
gestão no corte de terra não tem como mais o agricultor lucrar com essa falta de chuva o
que nos resta é rezar e pedir a deus que venha chuva para encher nosso manancial. Dizer
que estou muito feliz com essa legislatura na passada era o clima era mais quente, não
quero aqui dizer que não vamos ter problemas e discursão, mas todos sabem que estamos
aqui discutindo os interesses do povo e peço aos vereadores que também saibam falar com
todos para que não chegue a irritar ninguém de forma indesejada. Peço que os vereadores
tenham respeito uns com os outros e o mesmo não faltou com nenhum estou apenas
pedindo. Quando eu falei que eu não era muito burro é porque o vereador pediu que eu
entendesse as coisas direito e não é assim que se fala, eu não sou burro a ponto de
entender o que está acontecendo, estou apenas expressando meu ponto de vista e tenho o
direito e posso expressar meu ponto de vista e posso votar contra ou a favor. Não tenho
nada contra se votei contra ou a favor eu apenas não concordei com a ideia dele e não
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Pr
Dáreina
44104 MAnE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
votei a favor é um direito de todos eu peço mais uma vez, claro que não tenha
descontentamento perante o povo que quer ouvir coisa boas e não desagradáveis e todos
se respeitem e essas são minhas palavras. O próximo orador o vereador Luiz Carlos
Pereira da Silva cumprimenta a todos e parabeniza o vereador Fabio pelo seu aniversário
e faz uma cobrança sobre a pintura dos quebra-molas pois não são bem sinalizados,
parabeniza também o secretário de obras pelo seu trabalho. A gente tem de cobrar, mas
também tem de parabenizar. A palavra é retomada pelo presidente Pedro Neto o qual
cumprimenta a todos e inicialmente agradece a Deus por mais essa oportunidade a gente
não é nada, parabenizar o vereador Dr. Fabio muita paz saúde e felicidades e reafirma que
está sempre disponível para quem precisar e com essas palavras.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a declarar, encerro a sessão, convocando
a próxima para o dia 08 de maio de 2025.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
dy
Presidente: PEDRO Vice-Presidente:
MIGUEL DE LUTEMBERGUE
MEDEIROS NETO / GUEDES VANDERLEI
PODE / MDB
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: SYELVIS
JOSIMAR ANTONIO ONOFRE BARBOSA
DE SOUZA / PODE DOS SANTOS / PP
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14MA MADE

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 10 DE ABRIL DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de Resolução nº 01/2025

Projeto de lei nº 11, 12 e 13/2025;

Requerimentos de Nºs 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74 e 75/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 17 de abril de 2025.