sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Ordinária da Iª Sessão Legislativa da 16a Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 19:09 Encerramento: 08/05/2025 - 20:45

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; VicePresidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-secretário: JOSIMAR

ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 14 de 2025, DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado:

Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim • LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINARIA 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA ne 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO n? 76 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor Thiago de Azevedo Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim : JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim : LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 REQUERIMENTO n? 77 de 2025, A Associação de Moradores da Malhada Grande, neste município, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu representante legal abaixo assinado, REQUERER a cessão de uso do prédio onde atualmente funciona o Posto de Saúde da Malhada Grande para a realização das reuniões desta associação. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 77, Tipo:

Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE

ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE

SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA

JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO 78 de 2025, Solicita a construção de uma praça pública na Rua São Sebastião, nas proximidades da residência de Ana Maciel, neste município de Equador/RN Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO

GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR

ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou , SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO 79 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor ao Sr. Francisco de Assis dos Santos, carinhosamente conhecido como (Mira). Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor 8 - MOÇÃO nQ 1 de 2025, Solicita Moção de Aplausos, expressar seu profundo reconhecimento e gratidão ao senhor Joady Gomes de Araújo pelos relevantes serviços prestados à frente da Secretaria de Saúde deste município. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 REQUERIMENTO ne 80 de 2025, Solicita ao chefe do executivo municipal a elaboração e execução do Calendário Anual de Eventos Esportivos e Culturais para o Município de Equador RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 81,

Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO

GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR

ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou , SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO no 81 de 2025, A Construção e o aparelhamento de duas (02) salas de recursos multifuncionais destinadas ao Atendimento Educacional Especializado de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Equador, Rio Grande do Norte. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim : JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 11  REQUERIMENTO ne 82 de 2025, Solicito a construção de uma parada ônibus na comunidade quintos Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA

JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 12 - REQUERIMENTO 83 de 2025, Solicito ao poder exercutivo arboriração do hospital e escola costa e Silva Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO ne 84 de 2025, Solicito ao Poder Executivo a construção de uma quadra coberta na comunidade Quintos. Autor: JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim 

LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/l LPTnrmn5dq?

á - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE https:/(www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dq?

; 3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - UiL

Vídeo:	https://www.youtube.comlembed/l

; 4 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD - URL

Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/l

; 5 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD - URL Vídeo: www.youtube.com/embed/l LPTnrmn5dg?si=A1 e3KbutKicfTzon&amp: start= 5413 6

JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/

 ; 7 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?

; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / https://www.youtube.com/embed/l LPTnrmn5dg? si=005VsdbwmxUIES7A&amp:start=6568

PODE

URL

Vídeo:

Considerações Finais: Não havendo mais nada a declarar, o presidente encerra a sessão.



Assinatura do Presidente da Sessão



Presidente: PEDRO

MIGUEL	DE

MEDEIROS NETO /

PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 92 Ordinária da 1º Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2025 - 19:09 ;
Encerramento: 08/05/2025 - 20:45
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUIZ
CARLOS PEREIRA / SD ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 14 de 2025,
DENOMINA "RUA: VEREADOR NALDO GUARIBA" NO BAIRRO JOSÉ MARCELINO DE
OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE EQUADOR RN Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA,
Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos
Nominais : CRYSTIANO GOMES DE: ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO
BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE - Sim ; JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim
; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINARIA nº 15 de 2025, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E
EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO
MUNICIPAL, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - PROJETO DE
LEI ORDINARIA nº 16 de 2025, Dispõe sobre a instituição do programa de recuperação
fiscal (REFIS) do Município de Equador - Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
Autor: CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, Número de Protocolo:
75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 76 de 2025, Solicita concessão
de Título de Cidadão Equadorense ao senhor Thiago de Azevedo Araújo, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Equador-RN. Autor: LUTEMBERGUE GUEDES
VANDERLEI, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim : JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim : LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 -
REQUERIMENTO nº 77 de 2025, A Associação de Moradores da Malhada Grande, neste
município, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu
representante legal abaixo assinado, REQUERER a cessão de uso do prédio onde
atualmente funciona o Posto de Saúde da Malhada Grande para a realização das reuniões
desta associação. Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo: 77, Tipo:
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 14/05/2025
44MEMNDR Dárina 1
penho
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Nominal, Sim: 8, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI -
Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 6 - REQUERIMENTO nº 78 de 2025, Solicita a construção de uma
praça pública na Rua São Sebastião, nas proximidades da residência de Ana Maciel, neste
município de Equador/RN Autor: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA, Número de Protocolo:
78, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSE
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ;
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - REQUERIMENTO nº 79 de 2025,
Solicita concessão de Título de Cidadão Equadorense ao senhor ao Sr. Francisco de Assis
dos Santos, carinhosamente conhecido como (Mira). Autor: JOSE FRANKINEY DE SOUZA
ANDRADE, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirada de pauta - a pedido do autor
; 8 - MOÇÃO nº 1 de 2025, Solicita Moção de Aplausos, expressar seu profundo
reconhecimento e gratidão ao senhor Joady Gomes de Araújo pelos relevantes serviços
prestados à frente da Secretaria de Saúde deste município. Autor: JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE
SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS
PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 9 -
REQUERIMENTO nº 80 de 2025, Solicita ao chefe do executivo municipal a elaboração
e execução do Calendário Anual de Eventos Esportivos e Culturais para o Município de
Equador RN Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 81,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO
GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou H
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 10 - REQUERIMENTO nº 81 de
2025, A Construção e o aparelhamento de duas (02) salas de recursos multifuncionais
destinadas ao Atendimento Educacional Especializado de crianças com Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no município de Equador, Rio Grande do Norte. Autor: PEDRO
MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim : JOSÉ
FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ
CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;11
- REQUERIMENTO nº 82 de 2025, Solicito a construção de uma parada ônibus na
comunidade quintos Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA, Número de Protocolo: 83, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador:rn leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 14/05/2025
as Jg
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ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - Sim ; JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI -
Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS - Sim ; 12 - REQUERIMENTO nº 83 de 2025, Solicito ao poder exercutivo
arboriração do hospital e escola costa e Silva Autor: LUIZ CARLOS PEREIRA, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 13 - REQUERIMENTO
nº 84 de 2025, Solicito ao Poder Executivo a construção de uma quadra coberta na
comunidade Quintos. Autor: JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE, Número de
Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE - Sim ;
JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUIZ CARLOS PEREIRA - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO -
Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?
si=gTzPv30BH8dCL391&amp:start=3159 ; 2 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?
si=ZkCzkHUoEnwm20z5&amp:start=3848 ; 3 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?si=xgcS-
vJ6dquyOLXb&start=4038 ; 4 - JOSÉ FRANKINEY DE SOUZA ANDRADE / SD - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?si=x]t-
YM5XLvjgwED7&ampistart=4653 ; 5 - LUIZ CARLOS PEREIRA / SD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?si=Ale3KkbutKicfTzon&start=5413 ; 6 -
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/
1LPTnrmn5Sdg?si=U8sRi8HbjspCAbs6&start=5723 ; 7 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?
si=XoaNwusT8Z6wnEpB&amp:start=6211 ; 8 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/1LPTnrmn5dg?
si=o05VsdbwmxU1ES7A&amp:start=6568
Considerações Finais: Não havendo mais nada a declarar, o presidente encerra a sessão.
Pre
Assinatura do Presidente da Sessão
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 14/05/2025
44MEMADE
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 14/05/2025
44MEMADE
DLcina 4

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 08 DE MAIO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projeto de lei nº 14, 15 e 16/2025;

Requerimentos de Nºs 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84/2025

Moção Nº 01/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 15 de maio de 2025.