| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2025-08-07 |
| native_id | 130 |
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Ata Eletrônica da 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 07/08/2025 - 20:23 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025, Solicita a instalação de lâmpadas nos postes da estrada da comunidade Malhada da Areia neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025, Solicita de Instalação de refletores no Campo de Futebol Padre Galvão como também redes de proteção posicionadas por trás das traves. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 22 de 2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025, Solicita a instalação de redes laterais na quadra esportiva localizada na comunidade Pau dos Ferros neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw?si=fZyluWnTisxFrVVv&start=912 ; 2 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw?si=_qZ2iAcbgcpL-Bn-&start=1381 ; 3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ embed/lCVDgW0McKw?si=IPJBQJwszfkGYNX5&start=1549 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ lCVDgW0McKw?si=YWvvXLgKt4ycit4K&start=1793 ; 5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw?si=Ok- Pvgq20YkBEJk4&start=1964 ; 6 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw? si=MxGLe2iqNMEonl6P&start=2271 ; 7 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw? si=RwOjrcTXLwg_587d&start=2565 ; 8 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw? si=7Pmj8A36gV30TYDP&start=3509 ; 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/lCVDgW0McKw? si=QZA9CVfFxr1JhXbL&start=4362 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. Assinatura do Presidente da Sessão Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE
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Aros aee CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 14º Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2025 - 19:00 ; Encerramento: 07/08/2025 - 20:23 Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade. Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 116 de 2025, Solicita a instalação de lâmpadas nos postes da estrada da comunidade Malhada da Areia neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 123, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 117 de 2025, Solicita de Instalação de refletores no Campo de Futebol Padre Galvão como também redes de proteção posicionadas por trás das traves. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 124, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURELIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 22 de 2025, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTOURO NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 126, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 118 de 2025, Solicita a instalação de redes laterais na quadra esportiva localizada na comunidade Pau dos Ferros neste município. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.mn.leg.br/ - E-mail: cme.nfeQhotmail.com 11/08/2025 11/08/2025 Página 1 Prel CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN Sistema de Apoio ao Processo Legislativo NETO, Número de Protocolo: 125, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 23 de 2025, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA EM CÃES DA RAÇA PIT BULL E OUTROS ANIMAIS POTENCIALMENTE PERIGOSOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 127, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ICVDgWOMckw?si=fZyluWnTisxFrVVv&:start=912 ; 2 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/embed/ICVDgWOMckw?si= qZ2iAcbgcpL-Bn-&istart=1381 ; 3 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ embed/iCVDgWOMckKw?si=IPJBOJwszfkGYNX5&:start=1549 ; 4 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ ICVDgWOMckw?si=YWvvXLgKt4ycit4K&:start=1793 ; 5 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embedCVDgWOMckw?si=Ok- Pvgg20YkBEJk4 &istart=1964 ; 6 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ICVDgWOMckw? si=MxGLe2igNMEonl6P&istart=2271 ; 7 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ICVDgWOMckw? si=RwOjrcTXLwg 587d&:start=2565 ; 8 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ICVDgWOMckw? si=7Pmj8A36gV30TYDP&:start=3509 ; 9 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/ICVDgWOMckw? si=OZA9CVfFxriJhXbL&start=4362 Ocorrências da Sessão: a palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma. — Boy Assinatura do Presidente da Sessão AM Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rn.leg.br/ - E-mail: cme.nfe(mhotmail.com 11/08/2025 11/08/2025 Página 2
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EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 07 DE AGOSTO DE 2025. Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade. Leitura do expediente do dia: Projeto de Lei nºs 22 e 23/2025 Requerimentos de Nºs 116, 117, 118/2025 Sorteio dos Oradores; Palavra facultada; Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 14 de agosto de 2025.