sessao nº 20

Ata Eletrônica da 20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 19:28 ; Encerramento: 18/09/2025 - 20:36

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Justificativas de Ausências na Sessão: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / Ausência por motivo de força maior ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025, Solicita a oferta de cursinho preparatório para concurso público, gratuito e acessível à comunidade Autor: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025, Solicita

Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à Senhora Alyne Paula da Silva Gomes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do Município de Equador/RN. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim

; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 149

de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma máquina de Raio-X para o Hospital Marina Bezerra, localizado neste município. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO











DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE

BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para reforçar a rede de atendimento de urgência e emergência, bem como o transporte adequado de pacientes em situação de risco. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025, Solicitar a

instalação de sinalização viária adequada na localidade “Ponte de Oziris”, situada ao longo da Rodovia Estadual RN-086, no município de Equador/RN. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -

REQUERIMENTO nº 152 de 2025, Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN), a instalação de placas de finalização de "Proibido Estacionar" ao longo do perímetro urbano da Rodovia RN-086, no trecho correspondente ao município de Equador/RN. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim

; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - MOÇÃO nº 8 de 2025,

Solicita Moção de Aplausos à Thaises Dutra, pela sua aprovação e congratulação em Doutorado, resultado de sua dedicação, esforço e excelência acadêmica. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 32 de 2025, Altera o art. 126 da

Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias, e dá outras providências. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 33 de 2025, Institui a obrigatoriedade da realização anual do Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro, no município de Equador RN, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 34 de 2025, DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS: FRANCISCO SABINO E TRAVESSA SIMÃO GOMES NOS DIAS E HORÁRIOS PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA











RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:

MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/K28HPynNqQ8? si=kH11S_lp3H30xr71&start=1702 ;  2 -  CRYSTIANO  GOMES  DE  ANDRADE

SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/K28HPynNqQ8? si=wibb7D-VYZxLQoiD&start=2043 ; 3 - JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -

URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/K28HPynNqQ8? si=6MaGT5kfE5hWOaTE&start=2114 ; 4 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /

MDB	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/K28HPynNqQ8? si=qXcHjr7Y1P4ZKEgm&start=2708 ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -

URL			Vídeo:		https://www.youtube.com/embed/K28HPynNqQ8? si=4GOI5eLpMwsqkkSf&start=3089 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/K28HPynNqQ8? si=hXTD6STveHxPM4Q1&start=3771

Ocorrências da Sessão: A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da mesma... O presidente informou ainda que com a mudança dos vereadores, foi necessário a alteração das comissões, ficando assim a nova composição: CE - Comissão de ética parlamentar JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - PRESIDENTE, MARIANO NOBERTO DA SILVA - RELATOR, JOSENILDO ALEXANDRINO - MEMBRO.	CPATH - Comissão de

Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA  -  PRESIDENTE, SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS -  RELATOR,

MARIANO NOBERTO DA SILVA - MEMBRO. Nas outras comissões não houveram alterações.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 25 de setembro de 2025. Sala das sessões em 18 de setembro de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 202 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 19:28 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 20:36
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / Ausência por motivo
de força maior ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / Ausência por motivo de
força maior
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: E
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 147 de 2025, Solicita a oferta de
cursinho preparatório para concurso público, gratuito e acessível à comunidade Autor:
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO
DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 - REQUERIMENTO nº 148 de 2025, Solicita
Concessão da Medalha Cleonice Amélia de Oliveira à Senhora Alyne Paula da Silva Gomes,
como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na área da saúde do
Município de Equador/RN. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de
Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim : PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 149
de 2025, Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja viabilizada a aquisição de uma
máquina de Raio-X para o Hospital Marina Bezerra, localizado neste município. Autor:
SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal,
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Whotmail.com 19/09/2025
19/00009R Dárina
Prondr
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DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 4 - REQUERIMENTO nº 150 de 2025, Solicita ao Poder
Executivo Municipal a aquisição de uma ambulância para reforçar a rede de atendimento
de urgência e emergência, bem como o transporte adequado de pacientes em situação de
risco. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 173, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSE GERALDO DA
SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO
DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 5 - REQUERIMENTO nº 151 de 2025, Solicitar a
instalação de sinalização viária adequada na localidade “Ponte de Oziris”, situada ao longo
da Rodovia Estadual RN-086, no município de Equador/RN. Autor: JOSE GERALDO DA
SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 6 -
REQUERIMENTO nº 152 de 2025, Solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem
do Rio Grande do Norte (DER/RN), a instalação de placas de finalização de "Proibido
Estacionar" ao longo do perímetro urbano da Rodovia RN-086, no trecho correspondente
ao município de Equador/RN. Autor: JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de
Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais :
CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim
; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ;
MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não
Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 7 - MOÇÃO nº 8 de 2025,
Solicita Moção de Aplausos à Thaises Dutra, pela sua aprovação e congratulação em
Doutorado, resultado de sua dedicação, esforço e excelência acadêmica. Autor: JOSÉ
GERALDO DA SILVA JUNIOR, Número de Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 32 de 2025, Altera o art. 126 da
Lei Municipal nº 384/1997, para ampliar a licença-maternidade das servidoras públicas
municipais para 180 dias, e dá outras providências. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA
DOS SANTOS, Número de Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - PROJETO DE
LEI ORDINARIA nº 33 de 2025, Institui a obrigatoriedade da realização anual do
Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, no dia 7 de setembro,
no município de Equador RN, e dá outras providências. Autor: JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - PROJETO
DE LEI ORDINARIA nº 34 de 2025, DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DAS RUAS:
FRANCISCO SABINO E TRAVESSA SIMÃO GOMES NOS DIAS E HORÁRIOS
PROGRAMADOS NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria não votada ; 11 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 26 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA COMUNIDADE QUINTOS, ZONA
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeQhotmail.com 19/09/2025
10/00009E Dárina 9
Pres
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
RURAL DO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
MARIANO NOBERTO DA SILVA, Número de Protocolo: 145, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/embed/K28HPynNq08?
si=kH11S Ip3H30xr71&amp:start=1702 ; 2 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE
SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/K28HPynNq08?
si=wibb7D-VYZxLOoiD&amp:start=2043 ; 3 - JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT -
URL Vídeo: https://www. .com/emb 28HPyn ?
si=6MaGT5kfE5hWOaTE&amp:start=2114 ; 4 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/K28HPynNq08?
si=gXcHjr7Y1P4ZKEgm&start=2708 ; 5 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/K28HPynNq08?
si=4GOIl5eLpMwsqkkSf&start=3089 ; 6 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/K28HPynNq08?
si=hXTD6STveHxPM401&start=3771
Ocorrências da Sessão: A palavra é facultada aos vereadores os quais fizeram o uso da
mesma... O presidente informou ainda que com a mudança dos vereadores, foi necessário
a alteração das comissões, ficando assim a nova composição: CE - Comissão de ética
parlamentar JOSE GERALDO DA SILVA JUNIOR - PRESIDENTE, MARIANO NOBERTO DA
SILVA - RELATOR, JOSENILDO ALEXANDRINO - MEMBRO. CPATH - Comissão de
Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação JOSIMAR ANTONIO DE
SOUZA - PRESIDENTE, SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - RELATOR,
MARIANO NOBERTO DA SILVA - MEMBRO. Nas outras comissões não houveram
alterações.
Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 25 de setembro de 2025. Sala das
sessões em 18 de setembro de 2025.
Assinatura do Presidente da Sessão
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Prod
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m..leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(hotmail.com 19/09/2025
10/009096 Dánina 2

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Projetos de Lei nºs 32, 33/2025

Moção de Nº 08/2025;

Requerimento nºs 147, 148, 149, 150, 151 e 152/2025

Discussão e votação do Projeto de lei nº26/2025

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 25 de setembro de 2025.