sessao nº 24

Ata Eletrônica da 24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 19:06 ; Encerramento: 16/10/2025 - 20:01

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 160 de 2025, Solicitação de calçamento entre a travessa Ageu de Castro, situada entre as esquinas de Juca de Milany e Josivaldo, e esquina que dá acesso à Rua Joaquim Pedro Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 -

REQUERIMENTO nº 161 de 2025, Solicita a disponibilização de um transporte fixo e regular para o deslocamento de pacientes e seus acompanhantes do nosso município na Casa de Apoio localizada em Natal/RN, onde recebem tratamento de saúde especializado. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025, Solicitação de aquisição e doação de materiais esportivos às equipes municipais. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;











JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM - URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=XkpE5q4v_sEM9_fm&start=1376 ; 2 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - URL Vídeo:		https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=Cl1qGqdJMtANCR76&start=1452 ; 3 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI /

MDB	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=u_8SoPiaTo6G9P1j&start=2236 ; 4 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -

URL			Vídeo:		https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=8M_qKMSx8yFdwXeO&start=2937 ; 5 - SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=8M_qKMSx8yFdwXeO&start=2937 ; 6 - CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=fZDcVNXiExvuGtXp&start=3124 ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE	-	URL	Vídeo:	https://www.youtube.com/embed/aJaE9tMHDfY? si=cuFg6qCTY7xsLf_c&start=3331

Ocorrências da Sessão: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 23 de outubro de 2025. Sala das sessões em 16 de outubro de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

Ga me) CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
me o é Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 242 Ordinária da 12 Sessão Legislativa da 16º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 19:06 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 20:01
Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice-
Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO
ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA [BODE
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / PSD ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS / PP
Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o
Presidente declara aberta a Sessão. Leitura e votação de ata da sessão anterior: É
lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.
Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS /
MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ;
JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA /
PODE ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; MARIANO NOBERTO DA SILVA /
PSD ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; '“SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS 4 PR
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 160 de 2025, Solicitação de
calçamento entre a travessa Ageu de Castro, situada entre as esquinas de Juca de Milany
e Josivaldo, e esquina que dá acesso à Rua Joaquim Pedro Autor: PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de
empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO
AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR
ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; LUTEMBERGUE
GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE
MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 2 -
REQUERIMENTO nº 161 de 2025, Solicita a disponibilização de um transporte fixo e
regular para o deslocamento de pacientes e seus acompanhantes do nosso município na
Casa de Apoio localizada em Natal/RN, onde recebem tratamento de saúde especializado.
Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o
presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE
ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO
DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA
JUNIOR - sim ; LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERIO DA
SILVA - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE
BARBOSA DOS SANTOS - Sim ; 3 - REQUERIMENTO nº 162 de 2025, Solicitação de
aquisição e doação de materiais esportivos às equipes municipais. Autor: PEDRO MIGUEL
DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em
caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ;
FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ;
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.m.leg.br/ - E-mail:
cme.nfeGhotmail.com 17/10/2025
17000096 Dánina 1
Pra
CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR-RN
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ;
LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI - Sim ; MARIANO NOBERTO DA SILVA - Sim ;
PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS
SANTOS - Sim ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aJaE9MHDIY?
si=XkpE5q4v sEM9 fm&amp:start=1376 ; 2 - FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB - bina
Vídeo:
si=CllgGqdJMtANCR76&amp:start=1452 ; 3 - LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI ;
MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aJaEMMHDIY?
si=u 8SoPiaTo6G9Plj&amp:start=2236 ; 4 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/embed/aJaE9MHDIY?
si=8M qkKMSx8yFdwXeO&amp:start=2937 ; E - SYELVIS ONOFRE BARBOSA jade
SANTOS / PP - URL Vídeo:
i=8M | à A = ; 6 - CRYSTIANO GOMES DE TETO
SANTOS / MDB - URL Vídeo: htips://www.youtube.com/embed/aJaE9LMHDIY?
i= i É = ; 7 - PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO /
PODE - URL Vídeo: https:/www youtube. com/embed/aJaE9tMHDIY?
Ocorrências da Sessão: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente
encerra a sessão convocando a próxima para o dia 23 de outubro de 2025. Sala das
sessões em 16 de outubro de 2025.
Assinatura do Presidente da Sessão
Prod
Presidente: PEDRO
MIGUEL DE
MEDEIROS NETO /
PODE
rua são sebastião - EQUADOR RN Tel.: (84) 8739-3562 https://www.equador.rm.leg.br/ - E-mail:
cme.nfe(Qhotmail.com 17/10/2025
4700096 Dárina 9

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.

Solicito da Secretária fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia:

Requerimento nºs 160, 161 e 162/2025;

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 23 de outubro de 2025.