sessao nº 26

Ata Eletrônica da 26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2025 - 19:13 ; Encerramento: 30/10/2025 - 20:07

Mesa Diretora: Presidente: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE ; Vice- Presidente: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / MDB ; Primeiro-Secretário: JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; Segundo-Secretário: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / PP

Lista de Presença na Sessão: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Justificativas de Ausências na Sessão: LUTEMBERGUE GUEDES VANDERLEI / Ausência por motivo de força maior ; MARIANO NOBERTO DA SILVA / Ausência por motivo de força maior ; SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS / Ausência por motivo de força maior

Expedientes: Abertura da sessão: Em nome de Deus e nos termos da lei orgânica, o Presidente declara aberta a Sessão.  Leitura e votação de ata da sessão anterior: É lida a Ata da Sessão anterior que é aprovada por unanimidade.

Lista de Presença na Ordem do Dia: CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS / MDB ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO / MDB ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR / PT ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA / DEM ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO / PODE

Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINARIA nº 36 de 2025, Institui o Dia do Ciclista, em Homenagem a Nikahelisson Fernandes de Oliveira a ser comemorado no dia 16 de março em Equador-RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL

DE MEDEIROS NETO - Não Votou ; 2 - REQUERIMENTO nº 164 de 2025, Solicita a criação de um local específico com curral para os animais comercializados na feira livre de Equador-RN, e que possa ser usado durante a semana para apreender os animais que forem pegos soltos na rua. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria simples - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Abstenção ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Não ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS

NETO - Não Votou ; 3 - REQUERIMENTO nº 165 de 2025, Solicita ao executivo municipal informações através de relatório com dados atualizados de como estão sendo os atendimentos das crianças com deficiência no município tanto no âmbito da saúde quanto na educação de Equador-RN. Autor: PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO, Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBS: o presidente só vota em caso de empate Votos Nominais : CRYSTIANO GOMES DE ANDRADE SANTOS - Sim ; FÁBIO AURÉLIO BULCÃO - Sim ; JOSENILDO ALEXANDRINO DA NÓBREGA - Sim ; JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA - Sim ; JOSÉ GERALDO DA SILVA JUNIOR - Sim ; PEDRO MIGUEL DE MEDEIROS NETO - Não











Votou ; 4 - REQUERIMENTO nº 166 de 2025, Solicita concessão de Título de Cidadão Equadoense a José Jodenyzio de Melo Diniz, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município na área do esporte local. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 167 de 2025, Solicita ao poder executivo, a instalação de faixa de pedestres em frente a prédios públicos em nosso município de Equador Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - REQUERIMENTO nº 168 de 2025, Solicita ao Poder Executivo, a instalação de placas de sinalização de Proibido Estacionar, ao longo do perímetro urbano da Rodovia 086, no trecho da Rua Caetano Simão. Autor: SYELVIS ONOFRE BARBOSA DOS SANTOS, Número de Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;

Oradores da Ordem do Dia: 1 - JOSIMAR ANTONIO DE SOUZA / PODE - URL Vídeo:

https://www.youtube.com/embed/5X1tSWYvbpk?si=BlOz91SG2r1_5PNr&start=2936  ;

2	-	PEDRO	MIGUEL	DE	MEDEIROS	NETO	/	PODE	-	URL	Vídeo:	https://

www.youtube.com/embed/5X1tSWYvbpk?si=dCQSYmGvL_Mz6iUj&start=3023

Ocorrências da Sessão: Foi lido a MENSAGEM DE VETO TOTAL DO EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 23/2025. O vereador Fábio Aurélio pediu a palavra e informou que o veto do executivo veio de forma extemporrânea e conforme regimento a casa pode publicar. Devido a ausência do presidente e relator da comissão de legislação, Justiça e redação final, e tendo em pauta o PL 36, o presidente nomeia Josimar Antonio de Souza e Fábio Aurélio Bulcão, para comissão legislação que relatam o parecer favorável ao PL 36. A palavra é facultada aos vereadores os quais dispensaram, fazendo o uso da mesma apenas o vereador Josimar Antonio de Souza e o presidente Pedro Miguel de Medeiros Neto.	Os requerimentos de nº 166, 167 e 168 foram retiradas de pauta, pois o autor justificou sua ausência.

Considerações Finais: Em seguida não havendo nada mais a tratar o senhor presidente encerra a sessão convocando a próxima para o dia 06 de outubro de 2025. Sala das sessões em 30 de outubro de 2025.







Assinatura do Presidente da Sessão













Presidente: PEDRO MIGUEL	DE MEDEIROS NETO / PODE

EM NOME DE DEUS E NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DECLARO ABERTA A 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE EQUADOR, EM 30 DE OUTUBRO DE 2025.

Solicito do Secretário AD HOC fazer a leitura da Ata da Sessão anterior; A Ata está em discussão e votação, quem estiver a favor permaneça como está, quem não estiver se manifeste; A Ata foi aprovada por Unanimidade.

Leitura do expediente do dia;

Projeto de lei nº 36/2025;

Requerimentos nº 164, 165, 166, 167, 168/2025;

Leitura do veto total do executivo ao projeto de lei nº 23/2025 

Sorteio dos Oradores;

Palavra facultada;

Nada mais havendo a tratar, encerro a sessão convocando, a próxima para o dia 06 de novembro de 2025.